PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 334/2017 - PRORROGA, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 164/2017 – Processo nº 020/002697/2017.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
PROCESSO Nº 020/004567/2017 - PORTARIA Nº 326/2017
Designa XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 228.297-8 para atuar como secretária da referida Comissão.
PROCESSO Nº 020/002998/2017 - PORTARIA Nº 194/2017
Designa XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 228.297-8 para atuar como secretária da referida Comissão.
PROCESSO Nº 020/004184/2017 - PORTARIA Nº 255/2017
Designa XXXXXXXXX XXXXX XXXXX, matrícula nº 228.297-8 para atuar como secretária da referida Comissão.
Despachos do Secretário Abono Permanência- Indeferido
20/4645/17
20/4516/17
Adicional- Deferido
20/4478/17
Corrigenda
Na publicação do dia 15/11 referente ao adendo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017; COM VISTAS À CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES CIVIS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA NITERÓI MAIS SEGURA
TORNAR SEM EFEITO O ITEM 1.5 DO REFERIDO ADENDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Rescisão Contratual
Considera-se rescindido o contrato abaixo relacionado, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado realizado por esta Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, por prazo determinado, conforme disposto na Lei Municipal nº 3.083/14, em caráter transitório e de excepcional interesse público.
CONTRATO | CONTRATADO - CARGO | CARGO | RESCISÃO EM |
026/2017 | NATHALLIA XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | Assistente Social | 01/11/2017 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
O Secretário de Obras e Infraestrutura torna público o deferimento das solicitações de serviços funerários nos autos dos processos administrativos:
75/0514/2017 |
75/0526/2017 |
75/0517/2017 |
75/0507/2017 |
75/0164/2017 75/0510/2017 75/0511/2017 |
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAR a Portaria nº 452/2008 datada de 01/10/2008 e publicada em 04/10/2008, para que o texto inicial passe ao seguinte:
“APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE, de acordo com artigo 6º e seus incisos da Emenda Constitucional nº. 41/03, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, Auxiliar de Serviços Gerais de Saúde, matrícula nº. 228.113-7, Classe A, referência V, nível Elementar, do Quadro Permanente, com os proventos fixados conforme artigo 7º da EC 41/03 c/c artigo 2º da EC 47/05, composto por: Vencimento base o vencimento do cargo, conforme Leis Municipais nº 2.104/03, 2.225/05, 2.359/06, 2.465/07 e 2.573/08; Adicional por tempo de serviço, 20% (vinte por cento) calculado sobre o vencimento do cargo, art. 145 c/c art 98, I da Lei 531/85; “
Ref. ao processo administrativo nº 200/10956/2008, autuado em 25/07/2008. (Portaria FMS/CORHU nº 345/2017).
Licença Especial (Deferido)
200/5734/2013 - Port. 346/2017 - Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx 200/11914/2007 - Port. 347/2017 - Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx 200/5282/2013 - Port. 348/2017 - Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx 200/2749/2016 - Port. 349/2017 - Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 200/2145/2016 - Port. 350/2017 - Neuza Xxxxx xxx Xxxxxx de Paula 200/9408/2017 - Port. 351/2017 - Xxxxxxxx Xxxxxxx
VICE-PRESIDÊNCIA DE ATENÇÃO COLETIVA, AMBULATORIAL E DA FAMÍLIA
Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
O Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses no uso de suas atribuições legais e tendo a Delegação de competência das ações de Vigilância Sanitária conferidas pela lei 2564/08 que dispõe sobre o código Sanitário do Município de Niterói, resolve conceder:
LICENÇA SANITÁRIA REVALIDAÇÃO 4 – CI 83 – 19/10/17.
Lefe Emergências Medicas Ltda-Me. Xxx Xxxxxxx Xxxxx 000 - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx. Cnpj. 11.204.117/0001-03. N° Processo. 200004674/17. Atividade. “Dispensário de Medicamentos’.
AGDA Perfumaria e Cosméticos Ltda-Me. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 0 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200011954/17. Atividade. “Comercio Varejista de Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene”.
Mageal – Studio de Beleza Ltda-Me. Xxx Xxxxxxxx Xxxx 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj.09.418.728/0001-02. N° Processo. 200007220/17. Atividade. “Comercio Varejista de Cosméticos”.
Terapia e Cia Ltda. Xxx Xxxxx Xxxxxx 000 xxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj.26.163.754/0001-56. N° Processo. 200008343/17. Atividade. “Comercio Varejista de Produtos para a Saúde, Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos”.
Farmacia de Manipulação Bem Viver Ltda-Epp. Xxxx. Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx 0000 – Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxx Rj.Cnpj.09.047.030/0002-09. N° Processo. 200003631/17. Atividade. ‘Farmacia com manipulação de produtos oficinais e magistrais Grupo V – Manipulação de medicamentos homeopáticos, e comercio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos, plantas medicinais e alimentos permitidos pela legislação vigente”.
Farmacia Enterprise Ltda. Xxxx. Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx 0000 xxxx 000 - Xxxxxx
- Xxxxxxx Rj.; Cnpj. N° Processo. 200011944/17. Atividade.”Farmacia com dispensação de medicamentos, inclusive sujeitos a controle especial e comercialização de medicamentos de uso sistêmico a base de substãncia retinóicos e com comercio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente”.
Bioargo Comercial Ltda-Me. Xx. Xxxx. xx Xxx Xxxxxx 000 xxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. 09.325.728/0001-68. N° Processo. 200005546/17. Atividade. “Importar e distribuir correlatos, cosméticos e saneantes domissanitarios’.
Integralmed Comercio e Produtos Ltda. Xxx Xxx Xxxx 000 / 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. 06.256.565/0001-10. N° Processo. 200011874/17. Atividade.
“Importar, armazenar, distribuir e expedir correlatos”.
Xxxx Xxxxxxxx S/A. Xxx Xx. Xxxxx Xxxxx 000 - Xxxxx Xxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. 61.585.865/1671-02. N° Processo. 200010572/17. Atividade. ‘Drogaria com dispensação de medicamentos, inclusive sujeitos a controle especial e com comercio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente”.
Xxxx Xxxxxxxx S/A. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx 00 xxxx 000/000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj.61.585.865/1611-63. N° Processo. 200003053/17. Atividade. ‘Drogaria com dispensação de medicamentos, inclusive sujeitos a controle especial e com comercio de cosméticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente”.
Integralmed Comercio e Produtos Ltda. Xxx Xxx Xxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. 06.256.650/0002-00. N° Processo. 200005091/17. Atividade. ‘Drogaria com dispensação de medicamentos, inclusive sujeitos a controle especial e com comercio de cosmeticos, perfumes, produtos de higiene, correlatos e alimentos permitidos pela legislação vigente’.
MMC Distribuidora e Importadora de Material Médico Cirurgico Ltda-Me. Xxx Xxxx Xxxxxxxx X. Xxxxxxxx 000 / 0000 Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj.28.205.382/0001-09 N° Processo. 200010390/17. Atividade. Importar, distribuir e armazenar produtos para a saúde correlatos, cosméticos, produtos de higiene, perfumaria e saneantes domissanitários.
PUBLICAÇÃO: Revalidação 5 - CI 84 - 26/10/17.
Carpediem Restaurante Ltda-Me. Xxx Xxxxxx Xxxxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200002877/17. Atividade. Restaurante.
Casa & Video Rio de Janeiro S/A. Xxx Xxx Xxxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200010810/17. Atividade. Magazine.
Panificação C. Brasil de Santana Ltda-Epp. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 00 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200004605/17. Atividade. Padaria e Confeitaria.
Ponto Doce de Niterói Ltda. Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx 0 /000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200005446/17. Atividade. Doces.
Hotel Iberia de Niterói Ltda-Me. Av. Visc. de Niterói Rj.; Cnpj. N° Processo. 200002242/17. Atividade. Hotel.
Lanchonete Iberica Ltda. Xxx Xxxxxx Xxxxxx 0 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200005723/17. Atividade. Lanchonete.
Bazar Uruguai Ltda. Rua Visc. do Uruguai Ltda. Cnpj. N° Processo. 200005751/17. Cnpj, N° Processo. 200005751/17. Atividade. Comercio de Doces.
Monteiro & Teixeira Comercio de Alimentos Ltda. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 0 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200010627/17. Atividade. Comercio Varejista de Produtos Alimenticios.
Astral Maxx BJL Choperia e Comestiveis Ltda. Xxx Xxxx, xx Xxx Xxxxxx 000 xxxx
0 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200005635/17. Atividade. Bar e Restaurante. Tempero Certo Restaurante Ltda. Xxx Xxx Xxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200006187/17; Atividade. Restaurante.
Ponto Cem Reis Conveniências Ltda. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 00 - Xxxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200006131/17. Atividade. Loja de Conveniências.
Padaria Nova Alameda Ltda-Epp. Xx. Xxxx Xxxxxx 00 / 000 - Xxxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200004606/17. Atividade. Padaria e Confeitaria.
Lanches Universitários Bar Ltda. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx 00 - Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200005113/17. Atividade. Lanchonete/Restaurante.
Algo + Alimentação Saudavel Ltda-Epp. Xxxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx 000 / 000 - Xxxxxxx - Xxxxxxx Rj.; Cnpj. N° Processo. 200006716/17. Atividade. Lanchonete.
Lola Café Eireli –Me. Xxx Xxxxx Xxxxxx 000 xxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200008101/17. Atividade. Lanchonete.
Lulu Filomena Restaurante Ltda-Me. Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx 000 - Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200012222469/17. Atividade. Restaurante. Pensão Gruta de Santo Antonio Ltda. Xxx Xxxxx Xxxxxx 000 - Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200004257/17. Atividade. Pensão.
Casa & Video Rio de Janeiro S.A. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200010809/17. Atividade. Magazine.
Bezerra Distribuidora. Xxx Xxxx. xx Xxx Xxxxxx 000 xxxx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200007205/17. Atividade. Peixaria.
Peixaria Dourados de Itaipú Ltda-Me. Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 0000 / 000 - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200003180/17. Atividade. Peixaria.
Peixaria Mupi Comercio de Pescados Ltda. Av.; Visc. do Xxx Xxxxxx 00 / 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo; 200007324/17. Atividade. Peixaria.
Peixaria Xxxx Xxxxxxx Ltda-Me. Xx. Xxxx. xx Xxx Xxxxxx 00 - Xxxxxx - Xxxxxxx Xx. Cnpj. N° Processo. 200009490/17. Atividade. Peixaria.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos do Presidente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que estabelece os incisos VII e VIII do art. 13, do Estatuto da FME, aprovado pelo Decreto n.º 6.178/91, de 28 de agosto de 1991, publicado em 29 de agosto de 1991,
R E S O L V E:
Readaptação – Deferido
Proc.210005145/2017 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Proc.210004535/2017 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
Proc.210004776/2017–Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Proc. 2104987/2017 – Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx.
Redução de Carga Horária – Deferido
Proc.210005394/2017– Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.
Licença Especial – Deferido Proc.210005746/2017– Xxxxxx Xxxxxx da Silveira. Licença Sem Vencimento– Deferido Proc.210005081/2017– Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Proc.210005082/2017– Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx .
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido
Proc.210005634/2017– Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2017. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI – FME e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE NITERÓI (ALIANÇA FRANCESA DE NITERÓI). Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem objeto a concessão de bolsas de 50% (cinquenta porcento) de desconto aos servidores da Rede Municipal de Educação e seus dependentes nos cursos de idiomas da ALIANÇA FRANCESA, conforme solicitação do NEST/FME, através do Ofício N° 069/2017, às fls. 02, Processo Administrativo 210/3467/2017. Prazo: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de assinatura do termo, podendo ser prorrogado por livre acordo entre as partes, mediante formalização de Termo Aditivo. Gestora/Fiscais: de acordo com a
Portaria FME N° 883/2017. Fundamento Legal: Art. 2°, VIII-A da Lei N° 13.019/2014.
Processo: 210/3467/2017. Data da Assinatura: 01/09/2017 (Ato de 20/10/2017).
PORTARIA FME Nº 883/2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuições legais estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º: Designar, em conformidade com o Decreto Nº 11.950/2015, como Gestora, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenadora do Núcleo de Estágio/FME, matrícula 231.296-5 e como Fiscais, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 236.697-9, Agente de Administração Educacional NM I e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Professor I ESP I, matrícula 236.207-7, ambos lotados no NEST/FME, do Acordo de Cooperação Nº 002/2017, o qual tem por objeto a concessão de bolsas de 50% (cinquenta porcento) de desconto aos servidores da Rede Municipal de Educação e seus dependentes nos cursos de idiomas da ALIANÇA FRANCESA, celebrado entre a FME e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO-BRASILEIRA DE NITERÓI, Processo Administrativo Nº 210/3467/2017.
Art. 2º: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/09/2017.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2017
Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2017. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI – FME e a UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
(UNYLEYA) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem objeto a concessão de descontos a servidores da FME, terceirizados e todos os respectivos dependentes que se interessarem pelos cursos ofertados pela entidade, conforme solicitação da Superintendência de Gestão de Pessoas/FME, através do Ofício N° 085/2017, às fls. 02, Processo Administrativo 210/2147/2017. Prazo: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do termo, podendo ser prorrogado por livre acordo entre as partes, mediante formalização de Termo Aditivo. Gestora/Fiscais: de acordo com a Portaria FME N° 886/2017. Fundamento Legal: Art. 2°, VIII-A da Lei N° 13.019/2014. Processo: 210/2147/2017. Data da Assinatura: 18/09/2017 (Ato de 20/10/2017).
PORTARIA FME Nº 886/2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuições legais estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º: Designar, em conformidade com o Decreto Nº 11.950/2015, como Gestora, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenadora do Núcleo de Estágio/FME, matrícula 231.296-5 e como Fiscais, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula 236.697-9, Agente de Administração Educacional NM I e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Professor I ESP I, matrícula 236.207-7, ambos lotados no NEST/FME, do Acordo de Cooperação Nº 004/2017, o qual tem por objeto a concessão de descontos a servidores da FME, terceirizados e todos os respectivos dependentes que se interessarem pelos cursos ofertados pela entidade, celebrado entre a FME e a UNYEAD EDUCACIONAL S.A. (UNYLEYA), Processo Administrativo Nº 210/2147/2017.
Art. 2º: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18/09/2017.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da UMEI Vice Prefeito Xxxx Xxxxxxxxx do Carmo, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na U.E., bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 – Caramujo – Niterói, no dia 04 de dezembro de 2017, às 08h30min, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 09h em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de Contas dos recursos do PDDE;
• Assuntos Gerais.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da E.M. Jacinta Medela, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na U.E., bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Final a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Tenente Osório, nº 10 – Fonseca – Niterói, no dia 05 de dezembro de 2017, às 07h30min, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de contas referente ao ano de 2017;
• Outros assuntos.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da X.X.Xxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na U.E., bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Loteamento Bento Pestana, s/nº - Morro do Castro – Niterói, no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 16h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de contas das verbas federais.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da E.M. Xxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na U.E., bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxxxx, nº 77 – Fonseca – Niterói, no dia 11 de dezembro de 2017, às 08h, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de contas do uso das verbas dos programas do PDDE Básico e Novo Mais Educação para o exercício de 2017;
• Apresentação das demandas dos diversos segmentos do colegiado.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da E.M. Professor Dario de Souza Castello, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na U.E., bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Final a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Xxxxx Xxxxxxx, nº 21 – Itaipu – Niterói, no dia 29 de novembro de 2017, às 08h, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 08h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Encerramento do ano letivo e orientações para 2018;
• Prestação de Contas de verbas do PDDE.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da UMEI Olga Benário Prestes, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola
Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na UMEI, bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, x/xx - Xxxxxxx xx Xxxx – Niterói, no dia 05 de dezembro de 2017, às 08h20min, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Assuntos Gerais;
• Prestação de contas dos Recursos do PDDE/2017.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da UMEI Senador Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na UMEI, bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Xxxxxx Xxxxxxx, nº 58 – Santa Rosa – Niterói, no dia 05 de dezembro de 2017, às 08h, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 08h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de Contas de verbas do PDDE, referente ao ano de 2017;
• Assuntos Gerais Relevantes.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da E.M. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca professores, pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados e servidores lotados na U.E., bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços a referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x/xx - Xxxxxxxxx – Niterói, no dia 06 de dezembro de 2017, às 08h, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 08h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de Contas da Verba Escolar e PDDE de 2017;
• Avaliação do Ano Letivo de 2017;
• Assuntos Gerais relevantes.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da E.M. Xxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca todos os professores e servidores lotados na U.E., bem como pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados nesta, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Xxxxxxxx Xxxx, nº 184 – Fonseca – Niterói, no dia 05 de dezembro de 2017, às 08h30min, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 09h em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Encerramento do ano letivo de 2017;
• Esclarecimentos sobre consulta à comunidade com relação à escolha de diretores;
• Prestação de contas das verbas recebidas pela escola no ano de 2017;
• Assuntos Gerais.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da UMEI Portugal Pequeno, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores lotados na UMEI, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços a referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 20 – Ponta d’Areia – Niterói, no dia 28 de novembro de 2017, às 08h30min, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 09h em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de Xxxxxx verba PDDE recebida no ano 2017;
• Assuntos Gerais Relevantes.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da UMEI Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca professores, pais e responsáveis por alunos devidamente matriculados e servidores lotados na UMEI, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços a referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Dr. Xxxxx Xxxxx, nº 589 – Santa Rosa – Niterói, no dia 29 de novembro de 2017, às 08h15min, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 08h45min em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de contas do PDDE exercício 2017;
• Orientações gerais sobre a Festa de encerramento dos GREI’s 5 e sobre o
encerramento do ano letivo em curso;
• Assuntos Gerais.
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do CEC da E.M. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Artigo 8º. Parágrafo 1 e 2 do Estatuto deste Conselho Escola Comunidade, convoca professores, pais de alunos e servidores lotados na U.E., bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços a referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada, na sede da Unidade Escolar, localizada na Rua Aldemar de Paiva, lotes 7 e 8 – Badu – Niterói, no dia 30 de novembro de 2017, às 07h30min, em primeira convocação e, não havendo número legal de participantes conforme indicação estatutária, às 08h em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:
• Prestação de contas do PDDE;
• Avaliação do ano letivo;
• Confecção do rol de bens e serviços a serem adquiridos no próximo período;
• Assuntos Gerais.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA ATOS DO PRESIDENTE
PORT. Nº. 760/2017 – Designar a contar de 23/10/2017, XXXXXX XXXXXX XXXXXX, para exercer a FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO – 1.
PORTARIA Nº. 761/2017
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E
SANEAMENTO-EMUSA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o Engenheiro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Mat. 2246) e a Engenheira Xxxxx Xxxxxxxxxxx (Mat. 1032) - para exercerem em nome da EMUSA, fiscalização dos seguintes serviços: “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA FREI ORLANDO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, referente à CARTA
CONVITE (COSE) nº. 008/2017. (Processo ADM. Nº. 510002985/17) - Presidente da EMUSA.
ORDEM DE INÍCIO
Estamos concedendo Ordem de Início a Carta Convite (Cose) nº. 008/17 firmado com a empresa TETRIS ENGENHARIA EPP, objetivando a execução das obras e/ou serviços de contratação de empresa para ‘ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA FREI ORLANDO’ no município de Niterói/RJ, a partir de 08/11/2017 com término previsto para 08/12/2017. Proc. nº. 510002985/17- Presidente da EMUSA.
ORDEM DE REINÍCIO
Estamos concedendo Reinício ao Contrato nº. 003/17 firmado com a empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA, objetivando a execução de Obras e/ou serviços de AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GAVETAS, NICHOS E OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO DO MARUÍ, NO