ANEXO 2 – MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
ANEXO 2 – MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
[NÚMERO] TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO UFES Nº [NÚMERO/ANO], CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A [DENOMINAÇÃO DA EMPRESA OU FUNDAÇÃO]
PROCESSO Nº [XXXXX]
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada CONTRATANTE, autarquia educacional de regime especial, situada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Reitor, [NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], credenciado por decreto da Exma. Sra. Presidenta da República, publicado no DOU de [DATA] e a [EMPRESA ou FUNDAÇÂO], doravante denominada CONTRATADA, [PERSONALIDADE JURÍDICA], com sede na [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF sob o nº. [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], representada neste ato pelo seu [ADMINISTRADOR OU SÓCIO], [NOME], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], resolvem celebrar o presente Apostilamento, segundo as clausulas e condições seguintes:
CONSIDERANDO: o Despacho de fls. XXX dos autos em epígrafe, que solicita XXXXX, razão pela qual solicita as devidas alterações.
Em face do exposto, a correta redação [título da cláusula que deverá ser alterada] - é a que segue: Onde se lê:
[Redação original da cláusula]
Leia-se:
[Nova redação.]
RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato desde que não contrariem o presente termo.
Xxxxxxx, ES, [DIA] de [MÊS] de [ANO].
[NOME] | [NOME] |
Reitor(a) da UFES | Representante da Contratada |
TESTEMUNHAS:
NOME: | NOME: |
CPF: | CPF: |
[NOME]
Fiscal
[NOME]
Gestor/Coordenador
[NOME]
Ordenador de Despesas (SE HOUVER)