1º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018-PP-SRP-PMM-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100518/2018-PMM-SEMED.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2018-PP-SRP-PMM- SEMED, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE MARITUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA TAMR R ENGENHARIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ nº 29.044.927/0001-05, COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA
O MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49, sediado à Xxxxxxx
XX-000, x/x, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 sediada
na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – Marituba – Pará, XXX 00.000-000, representada por sua Secretária, Sr.ª XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, RG nº 2214742 SSP/PA e CPF nº 000.000.000-00, domiciliada e domiciliada na Passagem Mucajá nº213, Bairro: Sacramenta, XXX 00000-000, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa TAMR R ENGENHARIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ
n° 29.044.927/0001-05, representada pelo(a) Sr. ARÃO LISBOA DE ALCANTARA, inscrito ao CPF nº 000.000.000-00, endereço: Rua Decouville, 229-A, Decouville, Marituba, PA.CEP:67200000, denominada CONTRATADA, vencedora do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 50/0092018-PP-SRP-PMM-SEMED, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10520, de julho de 2012 e alterações, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº XXX/2018-PP-SRP-PMM-SEMED, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, APARELHOS AR CONDICIONADOS, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
1.2 Os itens a serem adquiridos têm suas especificações, unidades, quantidades estimadas, com base nas quantidades apresentadas no Termo de Referência.
Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará
ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
MANUTENÇÃO PREVENTIVA | |||||
1 | APARELHO DE AR CONDICIONADOS (ACJ) - 7500 BTUS | 20 | SERVIÇOS | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 |
6 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 9000 BTUS | 20 | SERVIÇOS | R$ 119,00 | R$ 2.380,00 |
8 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 18000 BTUS | 20 | SERVIÇOS | R$ 159,00 | R$ 3.180,00 |
10 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 30000 BTUS | 10 | SERVIÇOS | R$ 180,00 | R$ 1.800,00 |
11 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 58000 BTUS | 10 | SERVIÇOS | R$ 210,00 | R$ 2.100,00 |
12 | BEBEDOUROS | 10 | SERVIÇOS | R$ 70,00 | R$ 700,00 |
14 | GELADEIRAS | 5 | SERVIÇOS | R$ 78,00 | R$ 390,00 |
MANUTENÇÃO CORRETIVA | |||||
15 | APARELHO DE AR CONDICIONADOS (ACJ) - 7500 BTUS | 5 | SERVIÇOS | R$ 117,00 | R$ 585,00 |
20 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 9000 BTUS | 10 | SERVIÇOS | R$ 149,00 | R$ 1.490,00 |
21 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 12000 BTUS | 10 | SERVIÇOS | R$ 166,00 | R$ 1.660,00 |
22 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 18000 BTUS | 10 | SERVIÇOS | R$ 170,00 | R$ 1.700,00 |
25 | CENTRAIS DE AR CONDICIONADO - 58000 BTUS | 10 | SERVIÇOS | R$ 216,00 | R$ 2.160,00 |
26 | BEBEDOUROS | 10 | SERVIÇOS | R$ 80,00 | R$ 800,00 |
28 | GELADEIRAS | 10 | SERVIÇOS | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS | |||||
29 | CENTRAL DE AR 9000 | 10 | SERVIÇOS | R$ 246,00 | R$ 12.300,00 |
31 | XXXXXXX XX XX 00000 | 10 | SERVIÇOS | R$ 297,80 | R$ 74.450,00 |
VALOR TOTAL: | R$ 30.163,00 | ||||
Trinta Mil e Cento e Sessenta e Três Reais | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2.1. A despesa decorrente ao Termo Aditivo ocorrerá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Exercício:2019.
Fonte do Recurso: | 1.1.19 – Recursos Próprios. |
Classificação Institucional: | 02.02.10 – Sec. Municipal de Educação - SEMED |
Funcional Programática: | 12.122.0005.2287.0000 – Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Educação – SEMED. |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. |
Fonte do Recurso: | 1.1.19 – Recursos Próprios. |
Classificação Institucional: | 02.02.10 – Sec. Municipal de Educação – SEMED. |
Funcional Programática: | 12.122.0005.2015.0000 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação. |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. |
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 01 (um) mês, iniciada em 15 de janeiro de 2019 até o dia 15 de fevereiro de 2019.
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR PRAZO DO ADITIVO
Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx n°5330 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará
4.1 O valor total do Termo aditivo é de R$: 30.163,00 (Trinta Mil e Cento e Sessenta e Três Reais), a ser pago de forma proporcional, conforme autorizações expedidas pela Administração e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos da proposta adjudicada.
CLÁUSULA QUINTA – DA RETIFICAÇÃO
5.1. Permanecem inalteradas a demais disposições do Contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO, PUBLICAÇÃO E FORMALIDADES
6.1 É assim por estarem de acordo, é lavrada o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Marituba/PA, 11 de janeiro de 2019.
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:44433484253
-03'00'
XXXXXX:44433484253 Dados: 2019.01.11 14:26:31
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA CONTRATANTE
T A M RR ENGENHARIA
Assinado de forma digital por T A
COMERCIO E SERVICOS M RR ENGENHARIA COMERCIO E
ARÃO LISBOA DE ALCANTARA
CPF: 000.000.000-00 SOCIO ADMINISTRATIVO
LTDA EPP:29044927000105
SERVICOS LTDA EPP:29044927000105
Dados: 2019.01.11 12:34:07 -02'00'
TAM R R ENGENHARIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA CNPJ: 29.044.927/0001-05.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
1. Nome:
CPF:
2. Nome:
CPF:
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx0000 – Centro – CEP 67200–000- Marituba – Pará