EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 393020 - SUP.REG. MT - DNIT

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 393020 - SUP.REG. MT - DNIT

Número do Contrato: 767/2017.

Nº Processo: 50611.001140/2017-31.

Pregão. Nº 234/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/ recuperação) na rodovia br-364/mt, trecho: divisa go/mt - divisa mt/ro, subtrecho: entr. Br-270(a) - entr. Br-457(b) (p/jaciara), segmento: km 212,00 - km 271,40, extensão: 59,40 km. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais asfálticos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 162.811,85. Vigência: 26/10/2017 a 25/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.331.271,17. Data de Assinatura: 10/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 393020 - SUP.REG. MT - DNIT

Número do Contrato: 369/2013.

Nº Processo: 50600.068317/2012-02.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 750/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 00.818.517/0001-92 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA

EIRELI. Objeto: Aditivo de reequilibrio econômico-financeiro decorrente de paralisação ordenada pela administração pública ao contrato, cujo o objeto é a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e de projeto executivo de engenharia e execução das obras de restauração da pista existente, de adequação de capacidade, melhoria da segurança com eliminação de pontos críticos, construção de contornos rodoviários, duplicação, implantação de sistema de iluminação pública e construção de obras-de-arte- especiais, na rodovia br-163/364/mt. Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos decorrente da paralisação ordenada pela administração pública, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 9.853.188,34. Vigência: 03/06/2013 a 21/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.425.431,50. Data de Assinatura: 10/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393010 - SUP.REG. MS - DNIT

Número do Contrato: 331/2020.

Nº Processo: 50619.002179/2019-68.

Pregão. Nº 72/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 46.486.650/0001-90 - MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 29/05/2020 a 16/08/2022. Data de Assinatura: 09/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2022

Comunicamos o Resultado Final do Julgamento do Pregão Eletrônico nº38/2022, Processo SEI nº 50606.005012/2021-12. Empresa vencedora: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, Cnpj:27.581.238/0001-04, com o menor valor de R$ 113.504,05 (cento e treze mil quinhentos e quatro reais e cinco centavos). Informamos que a Ata de realização do certame encontra-se disponível no site do DNIT: xxx.xxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 10/03/2022) 393031-39252-2022NE080096

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-026/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,

representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. PERMISSIONÁRIA: MINAS INFO TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.286.594/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-026/2022. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, trecho: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-030 (ITABIRITO) - ENTR MG-440 (CACHOEIRA DO CAMPO), Código

SNV356BMG0070, do km64+720m ao km65+275m, na área lateral externa com extensão de 555,000m (quinhentos e cinquenta e cinco metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 277,50m² (duzentos e setenta e sete metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de cabo óptico de 12 fibras, no município de Ouro Preto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso II da Resolução nº 07/2021, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004323/2021-64. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação de preços, a partir de 01/02/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 25.297,61 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais, e sessenta e um centavos), referente ao período de 01/02/2022 a 16/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).'

COORDENAÇÃO 1-SRE-PR

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE CARGAS - COCATRANS.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU 09-008/2022. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-467/PR, para acesso comercial no km 85+000, LE, em via marginal. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001464/2021-03. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 393029 - XXX.XXX.XX - DNIT

Número do Contrato: 215/2020.

Nº Processo: 50604.500214/2017-15.

Pregão. Nº 271/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O

presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 01/04/2022, término em 31/03/2023, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.913,68. Data de Assinatura: 04/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Nº Processo: 50610.004900/2021-59.

Pregão Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:

Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-471/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., km 459,00 ao km 680,30, extensão total 221,30 km.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 59.885.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393025 - SUP.REG. SP - DNIT

Número do Contrato: 577/2019.

Nº Processo: 50608.001377/2019-33.

Pregão. Nº 305/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA

LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste contratual que refere-se a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador, nas dependências do prédio da superintendência regional do dnit no estado de são paulo.. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.114,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Número do Contrato: 857/2020.

Nº Processo: 50623.000933/2019-66.

Pregão. Nº 385/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 02.494.124/0001-04 - CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 00857/2020-23, face aos motivos e justificativas constantes no carta termo aditivo de prorrogação de prazo (sei nº 10680476) e no despacho (dnit) semab

- coenge - to (sei nº 10681794), integrantes do processo administrativo nº 50623.000933/2019-66.. Vigência: 11/01/2021 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.442,36. Data de Assinatura: 10/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2021 publicado no D.O de 2021-11-29, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. . Leia-se: Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 2/2022. Objeto: Locação de espaço e montagem de estande visando a participação da Valec no evento NT EXPO, Negócios nos Trilhos 22, o qual ocorrerá de 15 a 17 de março de 2022, na cidade de São Paulo (SP). Contratante: VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87. Contratada: Informa Markets Ltda., CNPJ nº. 01.914.765/0001-08. Nota de Empenho: 2022NE000125. Valor Total: R$ 123.725,48 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavo). Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e art. 200, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da VALEC (RILC). Autorização em: 25/02/2022. Processo nº 51402.100552/2022-49. XXXXXX XXXX XXXXXXXX. Diretor de Administração e Finanças

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Documento Digital: 6411/2022.

A Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, faz saber que revogou o Termo de Permissão de Uso n° 06.2002, celebrado em 08/05/2002, em caráter unilateral e a título precário com a empresa Fabiana Transportes Marítimos Ltda., relativo à área com 20 m² (vinte metros quadrados) situada próxima ao Posto Fiscal n° 3 da Guarda Portuária - Valongo, Santos/SP. Autorização da Diretoria- Executiva da SPA, nos termos da Decisão DIREXE n° 099.2022, deliberada em sua 2245ª Reunião Extraordinária, realizada em 09/03/2022.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor-Presidente

EXTRATO DE RESCISÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022031100105

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo: 633/19-55. Espécie: Instrumento de Rescisão por Comum Acordo. A Autoridade Portuária de Santos S.A. e a DTA ENGENHARIA LTDA. resolvem rescindir de comum acordo, a partir de 09/03/2022, o Contrato DIPRE/01.2020 celebrado em 09/01/2020, publicado no DOU nº 79 de 27/04/2020, seção 03, página nº 72, objetivando a "Prestação dos serviços dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, acesso aos berços e berços de atracação do Porto de Santos". Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2.244ª Reunião Extraordinária, realizada em 08/03/2022. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Presidente da Contratada.