EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153046
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23068.011885/2019-10.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Vigência: 03/11/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.099.121,78. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos, a quem possa interessar o resultado de julgamento do Pregão 16/2022. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIAL DESTAQUE EIRELI, CNPJ: 10.613.588/0001-02; PORTO SEGURO COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.647.929/0001-63; PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 97.530.106/0001-39.
XXXXXX XXXXX XXXX
Diretora da DGR/UFES
(SIDEC - 01/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2022
Processo nº. 23068.088758/2022-04. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de Apoio Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do desempenho de dispersantes químicos em petróleos brasileiros para mitigação em casos de derramamentos". Data de assinatura: 31/10/2022. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Valor: R$ 2.023.903,28.
DIRETORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - SETORIAL SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo nº: 23068.018934/2022-32
Objeto: concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Cantina, para o fornecimento de lanches na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Campus de Alegre e para o Campus de Jerônimo Monteiro (NEDTEC)
HOMOLOGO o parecer da Comissão Especial de Licitação para a modalidade CONCORRÊNCIA (Portaria nº 460, de 24 de junho de 2022) e adjudico as empresas vencedores: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 06152218748, CNPJ 36.537.743/0001- 42 (R$2.110,00) para a cantina situada na Unidade de Alegre e Estação do sabor Restaurante LTDA, CNPJ 12.073.463/0001-62 (1.307,53) para a cantina situada na Unidade de Xxxxxxxx Xxxxxxxx.
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - UASG 153048
A Universidade Federal do Espírito Santo torna pública a realização de Chamada Pública - modalidade Compra Institucional - para aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne (peixe), leite e derivados do leite da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos Restaurantes dos Campi de Goiabeiras e Maruípe, Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES e de São Mateus-ES, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EDITAL DISPONÍVEL EM: xxxx://xx.xxxx.xx/, ou poderá ser requisitado através do email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: Até às 23h59min do dia 25/11/2022,
preferencialmente pelo email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, ou presencialmente (envelopes), em dias úteis, até o dia 25/11/2022, das 07:00h às 17:00h, no Restaurante Universitário da UFES (RU) do Campus de Goiabeiras/Vitória-ES. SESSÕES PÚBLICAS: ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 28/11/2022 às 09h30min; JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 29/11/2022 às 09h30min. As sessões serão realizadas através de meio eletrônico (videoconferência), com link de acesso a ser disponibilizado no sítio xxxx://xx.xxxx.xx/. As dúvidas e solicitações de informações deverão ser dirimidas e enviadas ao email xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
KAIO REGATTIERI DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Chamamento Público
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.183333/2022-90. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Associação Civil Instituto Escolhas, com a interveniência administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Análise da dinâmica socioeconômica do garimpo de ouro na Amazônia e conflitos relacionados. DATA: 25 de outubro de 2022. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 239.001,00 (duzentos e trinta e nove mil e um reais). ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,
Representantes da Associação Civil Instituto Escolhas e XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor- Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.183333/2022-90. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Associação Civil Instituto Escolhas, com a interveniência administrativa e financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Análise da dinâmica socioeconômica do garimpo de ouro na Amazônia e conflitos relacionados. DATA: 25 de outubro de 2022. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 239.001,00 (duzentos e trinta e nove mil e um reais). ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXXXX,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022110300061
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Representantes da Associação Civil Instituto Escolhas e XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor- Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx de Apoio Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.172441/2022-37. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 0932072/2022. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Instituto Museu da Xxxxxx.xxx. OBJETO: Envidar esforços no sentido de dar sustentação operacional e técnica ao desenvolvimento de atividades conjuntas entre a UFF e o MP nas áreas acadêmicas e culturais e que visem o desenvolvimento de Projetos e Planos de Trabalho cujo foco sejam "memórias dos imigrantes brasileiros em Israel". DATA: 24 de outubro de 2022. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Diretor do Instituto Museu da Xxxxxx.xxx.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 23069.173194/2022-96. INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a Universidade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx" - UNESP. OBJETO: A cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante
- LEF Ciências do Mar III, de estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós- graduação pertencentes a área de Ciências do Mar, em conformidade com o que foi definido pelo Comitê Executivo para a Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar (PPGMAR). DATA: 23 de agosto de 2022. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. RESOLUÇÃO: CEPEx/UFF Nº 1.187, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF e XXXXXXX XXXXXXX, Reitor da Universidade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx" - UNESP
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069177650202277 . Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas de Justiça Administrativa em perspectiva comparada. Custo operacional R$ 5.487,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos para apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 31/10/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 01/11/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 54.815,22. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/11/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069186694202298 . Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenc. Financeiro para Realização do Proc. Seletivo Simplificado para a Secretaria de Adm. Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro SEAP/RJ - 2022. Custo Operacional R$23.500,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 31/10/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 01/11/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 01/11/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 120/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069185486202271. , publicada no D.O.U de 19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de certificação digital, com fornecimento de token, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Novo Edital: 03/11/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/11/2022, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Membro da Cli
(SIDEC - 01/11/2022) 150182-15227-2021NE800237
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23069.151697/2022-19.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 09/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.872,96. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23069.150009/2021-12.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 08.055.277/0001-23 -
SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 010/2021, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.921,92. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23069.154035/2022-92.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.505.553/0001-03 -
BRANORTE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 026/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2022 das categorias envolvidas. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.956,48. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).