ORIENTAÇÕES PARA OS FORNECEDORES
ORIENTAÇÕES PARA OS FORNECEDORES
1. Utilizando o Licitações-e:
Para utilizar o Licitações-e, é necessário que o fornecedor faça sua adesão e cadastre seu(s) representante(s) conforme segue:
I - Se o fornecedor é correntista do Banco, deverá:
• dirigir-se à sua agência de relacionamento e solicitar seu registro no sistema;
• firmar termo de adesão ao regulamento; e
• nomear representante(s) (pessoa física), que será(ão) registrado(s) no sistema e reconhecido(s) como legítimo(s) para realizar(em) negócios em seu nome e sob sua responsabilidade (Termo de Nomeação de Representante). Nos casos em que ele(s) não seja(m) correntista(s) do Banco, deverá(ão) fornecer cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
II - Se o fornecedor não é correntista do Banco, deverá:
• dirigir-se a qualquer agência do Banco e solicitar seu registro no sistema;
• fornecer cópia do contrato social, do CNPJ e dos documentos pessoais dos sócios;
• firmar Termo de Adesão ao Regulamento; e
• nomear representante(s) (pessoa física), que será(ão) registrado(s) no sistema e reconhecido(s) como legítimo(s) para realizar(em) negócios em seu nome e sob sua responsabilidade (Termo de Nomeação de Representante). Nos casos em que ele(s) não seja(m) correntista(s) do Banco, deverá(ão) fornecer cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
Ao preencher o formulário disponível na Internet, o fornecedor fará apenas um pré-cadastramento, a ser enviado à agência de sua escolha, que fará contato, no prazo de 48 horas, para efetivar o cadastramento.
O Termo de Adesão ao Regulamento e o Termo de Nomeação de Representante podem ser obtidos na página do sistema Licitações-e, na Internet, opção “Solicitação de Credenciamento no Licitações”, ou diretamente nas agências do Banco.
A partir do cadastramento, o usuário e seus representantes estarão habilitados para acessarem as funcionalidades que lhe couberem no sistema Licitações-e.
O Licitações-e pode ser acessado pelos endereços xx.xxx.xx, opção Licitações na área “salas de negócios” ou xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
2. Quem pode participar do Licitações-e:
▪ Setor Público, por intermédio de qualquer órgão, poderá registrar ofertas de aquisição de bens ou contratação de serviços.
▪ Os fornecedores do governo, pessoas físicas ou jurídicas, poderão registrar propostas e efetuar lances de menor preço de venda.
Essas operações são feitas por meio de transações específicas (tanto para o comprador quanto para o fornecedor), que exigem chave e senha pessoais.
3. Obtenção de chave e senha de acesso:
O acesso ao Sistema é feito por meio da digitação da chave e senha pessoais. A senha não é da empresa fornecedora, é de responsabilidade da pessoa física que representa a empresa e deve ser mantida sob sigilo absoluto.
▪ Se o representante do fornecedor (a pessoa física que representa a empresa) é correntista do Banco, poderá, após o registro no sistema realizado pela agência utilizar a senha de oito dígitos gerada para acessar a conta-corrente pessoal na Internet;
▪ Se a empresa fornecedora é correntista do Banco e possui o Gerenciador Financeiro, o seu Administrador de Segurança poderá, após o registro da empresa no sistema realizado pela agência, gerar uma chave e senha de acesso para o(s) representante(s) da empresa; e
▪ Se a empresa fornecedora não utiliza o Gerenciador Financeiro e o seu representante (pessoa física) não for correntista do Banco, a chave e senha de acesso serão geradas pela Agência do Banco que cadastrar a empresa no sistema Licitações-e.
4. Vantagens para os fornecedores:
▪ participação nas licitações públicas, sem a necessidade de deslocamentos;
▪ acompanhamento da negociação, via Internet;
▪ segurança; e
▪ linhas de crédito BB (BB Giro Rápido, Crédito a Fornecedor etc.).
5. Como funciona o Licitações-e:
O ambiente da negociação é na Internet. O órgão promotor da compra e os fornecedores interessados devem possuir infra-estrutura mínima (micro, acesso à Internet, e-mail). Porém, de qualquer lugar, onde exista um microcomputador ligado à Internet, poderão ser realizados procedimentos necessários à realização do evento eletrônico. O órgão público, previamente credenciado, registra no sistema, através da Internet, licitações para aquisição de bens e serviços. O processo envolve três fases:
▪ Pré-negociação: o órgão promotor da compra inclui o edital (instrumento convocatório que estabelece condições de participação na licitação) no sistema Licitações-e e nomeia um funcionário responsável pela condução do processo eletrônico;
▪ Negociação: os fornecedores credenciados e portadores de chave e senha de acesso participam, via Internet, incluindo propostas, ofertando lances e contra- oferta no prazo determinado pelo edital.
▪ Fechamento: Após o encerramento do prazo estipulado no edital, o órgão promotor da compra homologa o vencedor e encerra a disputa. As demais atividades são realizadas entre o órgão público e o fornecedor vencedor, através dos tradicionais meios de comunicação.
6. Modalidades:
Pregão Eletrônico:
O Pregão Eletrônico é a modalidade de licitação que permite a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado para a contratação, onde a disputa de preços entre os fornecedores ocorre em sessão pública denominada “sessão virtual”, com a utilização dos recursos da tecnologia de informação e da Internet.
Reunidos virtualmente, por meio de computadores conectados à Internet, em horário de referência (horário de Brasília) estabelecido em edital de convocação, o pregoeiro do ente público e os representantes dos fornecedores promovem negociação direta mediante oferecimento de propostas e lances sucessivos com valores sempre inferiores ao seu último lance que tenha sido registrado no Sistema, até a proclamação de um vencedor.
Em resumo, um pregão eletrônico é realizado da seguinte forma:
• O ente público interessado na aquisição de bens ou serviços comuns, inclui o Edital de compra no sistema Licitações-e, com prazo para apresentação de propostas pelos interessados não inferior a 8 dias úteis, contados a partir da publicação do aviso e nomeia o pregoeiro responsável pela condução do evento licitatório;
• Os fornecedores interessados em participar do certame, portadores de chave e senha de acesso, incluem, via Internet, propostas iniciais compatíveis com a realidade do mercado e de conformidade com os requisitos definidos no Edital. As propostas são arquivadas de forma criptografada no Sistema, garantindo o sigilo absoluto das transações;
• O ente público, em dia e hora estabelecidos no Edital, faz a abertura virtual das propostas iniciais enviadas pelos fornecedores interessados em participar da licitação. Abertas as propostas, é identificado o melhor valor ofertado;
• Os fornecedores, também em dia e hora estabelecidos no Edital, acessam a “sala virtual de disputa”, via Internet, e ofertam lances sucessivos, em tempo real, de valores decrescentes, partindo sempre do menor preço identificado nas propostas iniciais, até que o lote seja arrematado pelo participante que ofereceu o menor preço;
• Encerrada a fase de disputa, o ente promotor da compra, após análise da documentação e amostras (se for o caso), declara o vencedor. A partir desse momento, os fornecedores que ofereceram propostas iniciais, inclusive os que foram desclassificados na fase de abertura de propostas, poderão manifestar a intenção de interpor recurso, devidamente motivado;
• Após a fase de declaração do vencedor, e analisados os recursos interpostos, o pregoeiro ou a autoridade competente (nos casos que existir recurso) adjudica o vencedor e homologa a licitação. As demais atividades são realizadas entre o órgão público e o fornecedor vencedor. O processo de transferência do bem negociado ou a prestação do serviço contratado é de inteira e absoluta responsabilidade do comprador e do fornecedor, não cabendo ao Banco do Brasil qualquer participação ou responsabilidade.
Dispensa de Licitação
A Dispensa de licitação encontra amparo no Inciso II do art.24 da Lei 8.666/1993. Pode ser realizada de duas formas:
▪ Dispensa de Licitação com disputa EM Sessão Pública
O funcionamento dessa opção é similar a do pregão eletrônico, sendo destinada aos órgãos e entidades públicas que desejarem realizar compra por dispensa de licitação utilizando dos mesmos procedimentos do pregão eletrônico;
• Dispensa de Licitação com disputa SEM Sessão Pública
Os fornecedores poderão oferecer suas propostas iniciais de acordo com a hora e a data previstas no edital. Durante o período disponibilizado para acolhimento de propostas, os proponentes podem efetuar novos lances, comparando os valores e condições já registradas por outros licitantes. No horário especificado no edital, as propostas serão abertas, podendo o pregoeiro adjudicar ou não o objeto para aquela que atender aos requisitos exigidos no edital.
Cotação Eletrônica de Preços – Proposta Única
Permite a aquisição de bens de pequeno valor dispensados de licitação. Durante o período disponibilizado para o acolhimento de propostas, os fornecedores oferecerão propostas únicas. No horário divulgado, as propostas são abertas e o pregoeiro poderá adjudicar ou não o objeto para aquele que ofertou o menor preço e que atenda suas especificações.
Convite com Disputa EM Sessão Pública
Permite que a unidade administrativa do órgão público (desde que essa modalidade seja autorizada por lei) escolha e convide, no mínimo, três fornecedores do objeto licitado. Os procedimentos relativos à participação dos fornecedores escolhidos no registro de propostas e no oferecimento de lances na sala de disputa seguem os mesmos princípios do Pregão com disputa em sessão pública.
7. Informações importantes:
▪ Uma mesma pessoa pode representar mais de um fornecedor;
▪ Um fornecedor pode ter mais de um representante;
▪ O credenciamento do fornecedor no Licitações-e não dispensa a entrega da documentação relativa à habilitação legal para participação em licitações; ele apenas permite o acesso às licitações no ambiente virtual criado pelo Banco. Os fornecedores continuam a manter a documentação legalmente exigida pela entidade licitante;
▪ A responsabilidade pela indicação do representante e sua exclusão é do fornecedor;
▪ Quando a vigência da representação extinguir-se, o fornecedor deverá renová-la ou nomear outro representante em qualquer agência do Banco (o Termo de Nomeação de Representante do Fornecedor poderá ser obtido na opção Solicitação de credenciamento no Licitações-e ou na própria agência);
▪ A responsabilidade pelo valor dos lances é do fornecedor, estando sujeito às sanções previstas em lei;
▪ O pregoeiro interage com os fornecedores, sem qualquer interferência do Banco do Brasil; e
▪ O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firme e verdadeiras suas propostas e lances.
8. Configuração de software necessária para acessar o Licitações:
Recomenda-se a utilização do Explorer, versão 5 ou superior, ou Netscape Communicator, versão 4.5 ou superior. A codificação (criptografia) deve ser de 128 bits.
Observações:
I A configuração Java VM ou Microsoft VM deverá ter ativados todas os seus “check box”. Para tanto, na barra de ferramentas do Explorer acesse: Ferramentas/Opções da Internet/Avançado/Java VM ou Microsoft VM. Para a versão 6.0 do Internet Explorer deverá ter desativado o “check box” sobre o item Java Sun, caso apresentada; e
II O Internet Explorer 6 instalado no Windows XP não possui a Máquina Virtual Java instalada. Para a sua instalação e/ou atualização com referência a outras versões do Windows, acesse o portal do BB e na área Encontre o que você precisa...(barra superior da página) escolha a opção Segurança. Na próxima página, acesse o menu Teclado Virtual e escolha a opção Para instalar Máquina Virtual Java e siga as orientações passo a passo.
9. Encaminhamento de Dúvidas dos usuários:
▪ Telefone 0000-000000, do BB RESPONDE.
▪ Telefone 0000-000 0000, do Suporte Técnico.
10. Normativos legais:
▪ Lei 8.666/1993 – Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
▪ Lei 10.520/2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
▪ Decreto 5.450/2005 – Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns; e
▪ Outras leis estaduais ou municipais sobre o assunto.
Agora que você já se inteirou das regras para participar do Licitações-e, vamos verificar, na prática, como se dá o acesso e conhecer as operações do sistema.
LICITAÇÕES-e – Acesso e Xxxxxxx para participar de evento licitatório
Licitações ou acesse diretamente xxxxxxxxxx-x.xxx.xx .
e clique no ícone
negócios
conectar com o Licitações-e, portal do Banco do Brasil no xx.xxx.xx, identifique a área
Para se acesse o endereço salas de
Acesso ao Licitaçõe-e:
Página do Licitações-e:
Acesso Identificado - acesso às transações específicas do Sistema (exige chave e senha);
Sala de Disputa - acesso à Sala Virtual de Disputa (exige chave e senha); Informações Importantes - acesso às novidades do Sistema;
Introdução às Regras do jogo - acesso às cartilhas (fornecedores e compradores); Fases das licitações - acesso às fases das licitações;
Central de Atendimento – acesso telefônico para soluções de dúvidas
Acesso Identificado:
O fornecedor credenciado que deseja participar de licitações, acessa o Sistema por meio do Acesso Identificado e informa chave e senha, conforme indicado.
A pesquisa de editais não utiliza chave e senha.
Sempre que necessário, consulte a opção Ajuda.
Roteiro inicial:
Após seu acesso, o Sistema registra a sua presença, perfil de representação e o nome do órgão representado.
Para pesquisar licitações, escolha Suas Propostas -> Acolhimento de Propostas.
As demais opções da caixa permitem pesquisas relacionadas a(s) proposta(s) já encaminhada(s) para as licitações de interesse do fornecedor.
Opções de pesquisa:
O acesso a Acolhimento de Propostas permite perquisa:
• por comprador e/ou todos os compradores x início e/ou fim de acolhimento de propostas;
• por comprador e/ou todos os compradores x início e/ou fim de acolhimento de propostas e mercadoria (nome chave);
• por comprador e/ou todos os compradores x mercadoria (nome chave).
Modelo de pesquisa - comprador X mercadoria: Comprador: Banco do Brasil Mercadoria: nome chave -> televisão Para obter informações detalhadas do bem ou serviço que o órgão deseja adquirir, o fornecedor identifica a licitação de que pretende participar e clica sobre seu título (azul claro). Para participar, clique em oferecer propostas. | ||
Outra opção de pesquisa:
Ao acessar o Licitações-e pelo ícone Acesso Identificado, escolha a opção Publicadas, na área resumo das licitações, para pesquisar licitações nas fases: Publicadas, Acolhimento de Propostas e Abertura de Propostas.
Para participar, escolha Acolhimento de Propostas.
Em Acolhimento de Propostas, identifique a licitação de que deseja participar e clique sobre seu título (azul claro).
Na página seguinte, clique em oferecer proposta.
Obs.: O modelo dessa tela (exceto a janela oferecer propostas) será também observada para pesquisar edital sem a necessidade do uso da chave e senha de acesso (roteiro: Todas as licitações -> Publicadas -> Acolhimento de Propostas).
Próximo passo: clique no botão participar no lote, para ofertar seu(s) preço(s), por lote.
Proposta para itens do lote:
No exemplo, o fornecedor preenche o campo Preço Unitário de cada um dos itens e clica em confirmar. A área Informações Adicionais é prenchida por exigência do edital. Cada lote de uma licitação é sempre composto por pelo menos um item. Nos casos em que a licitação apresenta mais de um lote, o fornecedor pode participar de um ou mais lotes. Para lote com vários itens, o fornecedor só participa se oferecer preço para todos os itens.
Obs.: o fornecedor deve ler o conteúdo do campo IMPORTANTE.
Entrega da proposta:
Antes de entregar a sua proposta, examine se o edital exige o envio de documento (planilha de preço, por exemplo). Se exigir, clicar em documentos para enviá-lo antes de encamihar a proposta.
Lembrete: Cuidado! o Sistema aceita o envio de documento ainda que não ocorra a entrega da proposta.
Para encaminhar sua proposta, clicar no botão entregar proposta.
Se necessário, confirmar a entrega em outro momento (confirmar mais tarde) ou ainda, desistir da proposta.
Confirmar a entrega da proposta:
Para entregar sua proposta, o fornecedor declara conhecer todas as regras do certame, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com o edital. Preenche os campos Contato, DDD e Telefone e observa se o Valor Proposto de cada lote que participará está correto e clica em confirmar entrega.
Se necessário, poderá desistir e rever sua proposta.
Proposta Entregue:
O Sistema registra o acolhimento da proposta e o seu respectivo horário de entrega.
A página deve ser impressa e arquivada como comprovante da entrega.
Até o horário estabelecido em edital para abertura das proposta, o fornecedor pode substituir ou excluir sua proposta.
O fornecedor deve ficar atento quanto ao dia e horário da disputa em sala vitual.
COMO PARTICIPAR DA FASE COMPETITIVA DO PREGÃO
Acesso à sala virtual de disputa:
Em data e hora, definidas para a disputa do pregão eletrônico, acesse o Licitações-e e clique na opção Sala de Disputa.
Na página seguinte, informe chave e senha de acesso e clique em entrar.
Essa página apresenta a relação de todas as licitações de que o fornecedor participa e respectivas situações (no exemplo: Propostas Abertas e Disputa Suspensa).
Escolha Propostas Abertas e clique em entrar na sala de disputa (opção disponível se o pregoeiro da licitação já tiver entrado na Sala Virtual de Disputa).
Para prosseguir, clique novamente em
Entrar Sala Disputa.
Após leitura atenta das informações contidas nessa tela, clicar em Continuar para acessar a sala virtual de disputa.
Fornecedor entra na sala virtual de disputa:
O acesso do fornecedor à sala virtual de disputa ocorre somente após a entrada do pregoeiro na sala.
A figura identifica os acessos do pregoeiro e do fornecedor e registra a presença do pregoeiro na sala de disputa.
O fornecedor observa a indicação de que a licitação encontra-se na fase Aguardando início. Somente após a abertura da sala pelo pregoeiro é que terá início a disputa.
Sala Virutal de Disputa:
Ao iniciar a disputa, o Sistema registra a melhor proposta apresentada e o valor dos lances iniciais. Informa ainda o valor do lance enviado pelo fornecedor e o melhor lance da disputa.
O fornecedor só pode apresentar lance inferior ao valor do seu último lance, ainda que superior ao do primeiro colocado da disputa. Digite o valor (se inteiro, o registro é sem vírgula. Utilizar vírgula para registro composto por centavos) do seu lance e clique em Confirmar.
Registro do lance no Sistema:
Enviado o lance, o Sistema confirma o envio com sucesso (no exemplo: R$ 359.000,00), que passa a ser o melhor lance e portanto classificado em 1º lugar.
Observe que para essa situação, o valor do Melhor Lance corresponde ao valor do Lance Ofertado pelo fornecedor 3.
No decorrer da disputa observe que, a cada novo lance concorrente, ocorre alternância na classificação. Permaneça atento ao menor lance ofertado, pois o Decreto 5.450 permite a disputa do segundo lugar. Isto é, se não é possível concorrer com o melhor lance da disputa, pode-se ofertar lance maior do que aquele, se menor que o valor de seu último lance (No exemplo, o fornecedor 3 poderá encaminhar um lance maior que R$ 355,000,00 desde que menor ao seu de R$ 356.000,00).
Nas situações em que o valor do lance a ser enviado corresponder a qualquer valor anteriormente ofertado, o Sistema não permitirá o envio do mesmo, conforme mensagem apresentada na figura (no exemplo: Melhor Lance=R$354.000,00; Xxxxx Xxxxxxxx=R$356.000,00, valor do lance a ser enviado=R$355.000,00 –> lance já registrado, conforme se observa na figura anterior).
Mensagens enviadas pelo Pregoeiro e pelo Sistema:
Acompanhe atentamente as mensagens encaminhadas pelo pregoeiro ou pelo Sistema durante a realização do certame. O Decreto 5.450 estabelece que cabe ao pregoeiro da disputa, a qualquer tempo, no período da disputa em tempo normal, o encerramento da etapa de lances da sessão pública, após o que transcorrerá a disputa em tempo extra por um período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado (tempo randômico).
Encerrada a disputa em tempo normal pelo pregoeiro, o Sistema informa:
• o encerramento do tempo normal de disputa;
• o valor da melhor proposta; e
• disponibiliza um aviso intermitente alertando sobre o encerramento da disputa a qualquer momento.
Durante o tempo randômico continue a ofertar seus lances.
Encerramento da disputa:
Concluido o tempo randômico, o Sistema encerra a disputa.
Informa sobre o tempo extra transcorrido, o valor da menor proposta e o fornecedor que apresentou o lance.
A interposição de recurso por qualquer fornecedor, inclusive aquele que foi desclassificado antes da disputa, ocorrerá somente após habilitação do fornecedor declarado vencedor.
Sair da sala de disputa:
Encerrada a disputa e após o fechamento da sala pelo pregoeiro da disputa, clique em Sair Sala, para sair definitivamente da sala virtual de disputa.
Procedimentos pós disputa : Encerrada a disputa em sala virtual, retorne ao Acesso Identificado -> Suas Licitações -> Disputa Encerrada, localize sua licitação e clique sobre a descrição em azul claro. | ||
Efetuada a seleção, o Sistema apresentará a página ao lado.
A licitação com DISPUTA ENCERRADA e seu lote ARREMATADO.
Clique em relatório da disputa para prosseguir.
pelos
encaminhadas
mensagens participantes.
Na opção chat mensagem, observará essa figura com a informação sobre a Interposição de recurso e os ícones:
- mandar mensagem -> para o registro, em até 235 caracteres, de infomações sobre o evento licitatório;
- consultar contraproposta -> acompanhar ou responder sobre a contraproposta apresentada pelo pregoeiro.
Em Histórico de Mensagens -> registro das
Em consultar contraproposta, o fornecedor verifica se ocorreu negociação posterior entre o vencedor e o ente público.
Ao vencedor, e somente para ele, será apresentado o ícone, responder contraproposta para, na presença de todos, negociar ou não o valor contraposto pelo pregoeiro.
O Sistema registra também o Histórico Contraproposta.
O fornecedor acessa o botão chat mensagens para consultar se há mensagens ou questionamentos enviados pelo pregoeiro ou por qualquer participante ou ainda para fazer suas indagações, se necessário.
Em consulta a contraproposta verifica se há contraproposta do pregoeiro para o vencedor do melhor lance.
Em consultar detalhes, o fornecedor tem informaçãoes detalhadas da disputa.
responder
em
novamente
contraproposta.
Registro de concordância do fornecedor vencedor do melhor lance ao clicar em responder contraproposta.
Após preencher o campo, com no máximo
235 caracteres, o fornecedor clica
O Relatório de contraproposta registra a oferta do órgão comprador e resposta do fornecedor vencedor.
O fornecedor clica em Sair, para sair do Sistema.
Clica em voltar para permanecer no Sistema e promover consultas relativas à disputa.
Acolhimento de recurso:
Habilitado o vencedor, a situação do lote, passa para DECLARADO VENCEDOR e o Sistema abre a opção acolhimento de recurso a qualquer licitante que tenha encaminhado proposta inicial, inclusive a quem foi desclassificado ao se abrir as propostas, para que possa manifestar a intenção de recurso, de forma imediata. A falta da motivação imediata importa na perda do direito. Declarado o vencedor do lote, a janela chat mensagens não será mais apresentada para os participantes.
Em seguida, se desejado, o fornecedor clica em intenção de recurso para motivar seu recurso.
O Sistema informa a data fim (dia e horário) do acolhimento de recurso – inicialmente por um período de 24 horas. Entretanto, se do Edital constar outro período, como por exemplo, duas horas após declarado o vencedor, transcorrido aquele tempo, o Sistema fechará a janela acolhimento de recurso.
Em seguida, o fornecedor deve motivar a intenção e clicar em enviar intenção de recurso, para encaminhar o recurso.
Na parte superior da janela à direita, o fornecedor deve observar o contador de caracteres – o Sistema permite a inscrição de até 235 caracteres.
Os recursos encaminhados são registrados em Histórico de Recurso. Ao fornecedor que manifestou a intenção de recurso, será concedido o prazo de três dias para apresentar as razões do recurso. Os demais ficam intimados, em querendo e desde já, igual prazo, a contar do término do prazo do recorrente, para apresentarem contra-razões. A documentação poderá ser entregue via Sistema em Suas Propostas
-> Disputa Encerrada.
Em Disputa Encerrada, o fornecedor localiza a licitação que necessita enviar documento e clica em documentos.
O fornecedor deve observar que as licitações apresentadas nessa relação correspondem somente as licitações de que participou.
Para enviar um documento, clicar em Procurar. Localiza o documento e clica em incluir.
O fornecedor só pode incluir documento com arquivo em formato Zipfile (Zip).
Para ver detalhes da disputa (ata, relatório e propostas), clicar em voltar.
Para sair do Sistema, clicar em Sair (lateral superior direita da tela).
Nos casos em que optar por ver detalhes da disputa, observará essa página:
• Em listar propostas, o Sistema lista as propostas iniciais dos fornecedores.
• Em relatório da disputa -> consultar detalhes, o Sistema registra o resumo da licitação e seus históricos (mensagens, lances e análise dos lances).
• Em ata licitação, o Sistema apresenta a ata da licitação com todos os detalhes da disputa. Para fazer download, é necessário o programa Adobe Acrobat.
FIM
LICITAÇÕES-e - DÚVIDAS MAIS FREQÜENTES
1. Quais modalidades de licitação podem ser feitas por meio do Licitações-e?
a) Dispensa de licitação: em algumas situações especiais, a Lei dispensa (licitação dispensada) ou torna facultativo o processo licitatório (licitação dispensável). Assim, a Lei declara os casos nos quais a Administração deve deixar de realizar a licitação e os casos nos quais pode dispensar a licitação, por conveniência.
– A dispensa de licitação pode ser do tipo:
🢭 amplo
🢭 restrito
🢭 restrito por categoria
🢭 selecionados
b) Pregão eletrônico: é a licitação na modalidade pregão, que permite o uso de recursos de tecnologia da informação. No pregão eletrônico, os participantes são cadastrados previamente, para a geração de chave e senha de acesso. O pregão ocorre na Internet, dispensando a presença física dos fornecedores e dos órgãos compradores em local designado.
– O pregão eletrônico pode ser do tipo:
🢭 amplo
c) Convite *: é a modalidade de licitação destinada às contratações de pequeno valor. Nela, o Órgão solicita propostas de pelo menos três fornecedores registrados ou não.
(*) O Órgão ou entidade pública deve ter autorização legal para realização de convite.
– O convite pode ser do tipo:
🢭 amplo
🢭 restrito
🢭 restrito por categoria
d) Cotação: dispensa de licitação regulamentada pelo inciso II do Art. 24 da Lei 8666/1993. O sistema de Cotação Eletrônica permite aquisição de bens de pequeno valor dispensados de licitação
A Cotação eletrônica pode ser do tipo:
🢭 amplo
🢭 restrito
🢭 restrito por categoria
🢭 selecionados
2. Posso cadastrar mais de um representante de fornecedor?
▪ O fornecedor pode cadastrar quantos representantes quiser, mas somente um participa de uma disputa.
3. A senha é da empresa ou do representante?
▪ A senha é da pessoa física representante do fornecedor, sendo, portanto, pessoal e intransferíve:
a) se o representante do fornecedor é correntista:
▪ poderá utilizar a senha Internet de sua conta corrente;
b) se a empresa possui Gerenciador Financeiro:
▪ poderá gerar chave “J” e senha para seus representantes.
4. E se o representante do fornecedor não for correntista do Banco?
Se os representantes do fornecedor NÃO são correntistas e a empresa NÃO possui Gerenciador Financeiro:
▪ utilizarão chave “J” e senha de acesso geradas pela agência.
6. O que acontece se o representante do fornecedor se ausentar da sala virtual?
A responsabilidade da participação do representante é do fornecedor. Sua ausência da sala pode incorrer na perda dos lances, em função de que o tempo normal para disputa será
definido pelo pregoeiro, isto é a qualquer momento da disputa, após o que transcorrerá a disputa em tempo randômico (aleatório) extra.
7. O que acontece se o pregoeiro se ausentar da sala virtual?
A lei prevê que, se o pregoeiro ficar desconectado por mais de 10 minutos, a disputa será suspensa, sendo retomada em outra hora (se necessário, o dia também será alterado) determinada pelo pregoeiro e comunicado aos licitantes. Observe que o acesso à sala virtual de disputa somente ocorrerá após a presença do pregoeiro na sala. Nos casos em que se altera a data para dar continuidade ao processo licitatório, o acesso será normal, ou seja: “banner” Sala de Disputa.
8 Por que o cadastramento do fornecedor não é feito por meio da Internet?
Para maior segurança dos participantes, evitando, assim, a participação de aventureiros não identificados no sistema
9 Que documentos um fornecedor deve assinar para participar do Licitações?
O credenciamento do fornecedor compreende:
▪ a formalização de "Termo de Adesão" ao Regulamento do sistema;
▪ a indicação, pelo fornecedor, do representante(s) que realizará(ão) negócios em seu nome no sistema por meio de "Termo de Nomeação de Representante do Fornecedor";
▪ cadastro pelo Banco do Brasil do fornecedor e seu(s) representante(s);
▪ cópia do contrato social ou estatuto, cópia dos documentos do(s) sócio(s), cópia do CNPJ e cópia dos comprovantes de residência do(s) sócio(s) e de localização da empresa; e
▪ habilitação da(s) xxxxx(s) do(s) representante(s) do Fornecedor.
10 É necessário a abertura de conta-corrente, para habilitar o fornecedor e o seu representante no Licitações?
Não. Qualquer fornecedor e seus representantes podem participar das licitações publicadas no site Licitações do Banco do Brasil sem que seja necessário ser correntista. Basta seguir os passos para credenciamento citados na pergunta anterior.
11 Qual é a oportunidade para interpor recurso administrativo, na modalidade licitatória denominada pregão?
Após declarada a habilitação do fornecedor que apresentou o melhor lance durante a disputa do pregão. O licitante poderá manifestar a intenção de interpor recurso, clicando no botão "acolhimento de recurso" que ficará disponível na página seguinte após acessar o “relatório da disputa”. Caso o licitante não manifeste a intenção de recurso no prazo definido pelo Sistema ou por outro definido em edital, qualquer manifestação posterior não será considerada pelo pregoeiro.
12 Quais são as vantagens do Licitações para os fornecedores?
▪ participação nas licitações públicas, sem a necessidade de deslocamentos;
▪ acompanhamento da negociação, via Internet;
▪ segurança; e
▪ linhas de crédito BB (BB Giro Rápido, Crédito a Fornecedor etc.).
13 A quem o fornecedor deve se dirigir para resolver dúvida(s) a respeito do edital?
O fornecedor deve questionar diretamente o comprador. Para tanto, os meios de comunicação são disponíveis no edital.
14 Por que se cadastrar quando da retirada do edital no site Licitações?
Esse cadastramento possibilita ao comprador informar o fornecedor sobre qualquer alteração referente àquele edital. Assim, as informações ficam registradas somente para aquela licitação e são disponibilizadas apenas para o pregoeiro.
15 Por que é necessário informar nome e telefone para contato quando do registro da
proposta?
As licitações em meio eletrônico possibilitam a participação de licitantes de qualquer parte do País. Assim, o leque de fornecedores de um comprador tende a aumentar, sendo necessário ao pregoeiro obter meios de contatos com aqueles interessados em suas licitações.