SMART CONTRACTS
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SMART CONTRACTS
CONTRATOS INTELIGENTES
Adequação ao Modelo Contratual pelas Instituições Financeiras sob as Perspedivas de Governança Corporativa, Adaptação Regulatória e Cibersegurança, Blockchain, LGPD, Contratos Eletrônicos Bancários, Crimes Cibernéticos, Responsabilidade Civil
Curitiba Juruá Editora 2021
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A presente obra foi aprovada pelo Conselho Editorial Científico da Juruá Editora, adotando-se o sistema blínd víew (avaliação às cegas). A avaliação inominada garante a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a autonomia do Conselho Editorial, consoante as exigências das agências e instituições de avaliação, atestando a excelência do material que ora publicamos e apresentamos à sociedade.
ISBN: 978-65-5605-766-8
1111 IDI 1n Brasil- X. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 0.000 Xxx Xxxxxxxx Fone: (00) 0000-0000 ilUnUtt Fax:(00)0000-0000 XXX:00.000-000 Xxxxxxxx Xxxxxx-Xxxxxx
EDITORA Xxxxxx-Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0.000-XxXxx 15 e 16 Fone: (351)223 710 600-
Cenrro Comercial D'Ouro-4400-096-Vila Nova de Gaia/Porto - Portugal
Editor: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
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A447 Smart contracts contratos inteligentes./ Xxxxxx xxx Xxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxxx./ Curitiba: Juruá, 2021.
176p.; 21cm
1. Contratos inteligentes. 2. Blockchains. 3. Contratos eletrônicos. 4. Crimes cibernéticos. L Título.
CDD 346.03 (22.ed)
CDU 347.44
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Bibliotecária: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CRB9 / 626
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 13
LISTA DE FIGURAS 15
INTRODUÇÃO 17
Capítulo 1-ADAPTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ÀS INOVA ÇÕES TECNOLÓGICAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E
À LGPD 25
1.1 UTILIZAÇÃO DO BLOCKCHAIN NO SETOR FINANCEIRO 26
1.2 SISTEMA BLOCKCHAIN DIANTE DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.753/2019 (PRINCÍPIO "CONHEÇA SEU CLIENTE" (KYC)) E O COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI
Nº 12.683/2012 E CIRCULARBACEN Nº 3.461/2009) 32
1.3 ADEQUAÇÃO DO SETOR À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018 (ARTIGO 7°) E À RESOLUÇÃO CMN Nº 4.658/2018 - TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO E USO
DE DADOS PESSOAIS 48
1.4 O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DO CONSUMIDORBANCÁRIO À LUZ DA LEI GERAL DE PRO- TEÇÃO DE DADOS 58
Capítulo 2 - CONTRATOS BANCÁRIOS E O SURGIMENTO DE NOVA MO- DALIDADE CONTRATUAL- OS CONTRATOS INTELIGENTES 67
2.1 CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS SMART CONTRACTS 69
2.1. l Aplicabilidade da Modalidade no SetorBancário 76
2.2 CONTRATOS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS E OS SMART CONTRACTS 83
2.3 SMARTCONTRACTS PODEM SER CONSIDERADOS CON- TRATOS POR ADESÃO? 88
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2.4 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS BANCÁRIOS E O PAPEL DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CON-
TRATO NA RELAÇÃO CONSUMERISTA BANCÁRIA 94
2.4.1 Função Social dos Smart Contracts e Limitações ao seu
Uso nas Instituições Financeiras ! 05
2.5 A UTILIZAÇÃO DO JUDGE AS A SERVICE E DO SISTEMA LEXCRYPTOGRAPH/A COMO RESPOSTAS ÀS DESVANTA- GENS DA APLICAÇÃO DOS SMART CONTRACTS 111
Capítulo 3 - PROTEÇÃO CONTRA OS CRIMES CIBERNÉTICOS E GOVER NANÇA CORPORATIVA DO SETOR FINANCEIRO FRENTE
AO USO DOS CONTRATOS INTELIGENTES 117
3.1 MITIGADORES DE RISCO NO USO DE CONTRATOS IN- TELIGENTES - DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 50º DA LGPD BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA 119
3.2 CIBERSEGURANÇA E MEIOS DE PROTEÇÃO DAS INSTI TUIÇÕES FINANCEIRAS FRENTE AOS CRIMES CIBERNÉ TICOS PROVENIENTES DO USO DA NOVA MODALIDADE 124
3.3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO SETOR NO USO DOS SMART CONTRACTS PELO CONSUMIDOR OU USUÁRIO BANCÁRIO 130
CONSIDERAÇÕES FINAIS 145
REFERÊNCIAS 153
ÍNDICE REMISSIVO 165