SMART CONTRACTS COMO MEIO DE CONTROLAR A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E TRANSAÇÕES DE COMMODITIESSmart Contracts • July 30th, 2022
Maranhão, Tocantins, Piaui, e Bahia, designam uma região onde se desenvolve agricultura de alta produtividade com uso intensivo de insumos modernos, tendo como principais produtos a soja, milho e algodão. Sem dúvidas, a atividade econômica voltada para o agronegócio exerce
Smart ContractsSmart Contracts • December 11th, 2017
Os smart contracts - códigos de programação de computador que permitem, por operação do próprio computador, monitorizar e/ou executar contratos, sem necessidade de interferência humana - já são uma realidade. Embora a sua utilização ainda não esteja generaliza- da, os desenvolvimentos que se têm verificado na utilização de blo- ckchains fazem antever um grande leque de utilizações inovadoras. Este cenário promissor coloca, contudo, algumas interrogações no plano jurídico, que resultam, sobretudo, do estado embrionário de desenvolvimento desta tecnologia. Por forma a garantir a tutela das partes envolvidas, é importante que o Direito acompanhe de perto a evolução dos smart contracts e das blockchains por estes utilizadas, promovendo assim o desenvolvimento juridicamente sustentado desta tecnologia.
Direito e TecnologiaSmart Contracts • December 22nd, 2023
Os smart contracts entendidos em sentido estrito podem ser definidos como contratos que são suscetíveis de serem concluídos e/ou executados através do recurso à tecnologia de blockchain.
SMART CONTRACTSSmart Contracts • March 17th, 2022
A presente obra foi aprovada pelo Conselho Editorial Científico da Juruá Editora, adotando-se o sistema blínd víew (avaliação às cegas). A avaliação inominada garante a isenção e imparcialidade do corpo de pareceristas e a autonomia do Conselho Editorial, consoante as exigências das agências e instituições de avaliação, atestando a excelência do material que ora publicamos e apresentamos à sociedade.
SMART CONTRACTS E A BLOCKCHAIN COMO ALTERNATIVAS ÀS LACUNAS JURÍDICAS DA TEORIA GERAL DO CONTRATO À REALIDADE VIRTUALSmart Contracts • March 6th, 2024
RESUMO: O presente trabalho busca fazer uma análise da aplicação dos Smart Contracts como instrumento eficaz para sanar lacunas existentes na Teoria Geral dos Contratos. Nesse sentido, os Smart Contracts são contratos inteligentes que, através da blockchain, permitem a publicidade e o registro imutável dos negócios jurídicos, de forma mais célere, eficaz e menos custosa. A hipótese é que os Smart Contracts podem ser um remédio para eventuais problemáticas da Teoria Geral dos Contratos. Assim, utilizou-se o método dedutivo.
CONTRATOS INTELIGENTES (SMART CONTRACTS): POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROSmart Contracts • November 28th, 2022
RESUMO: Smart Contracts são contratos digitais construídos em um código de computador e armazenados no blockchain, autoexecutáveis, de caráter descentralizado, e que prezam para a praticidade, redução de custos e pelo anonimato. A problemática consiste em analisar os smart contracts (contratos inteligentes) a fim de compreender o que são e se dentro do ordenamento brasileiro, são possíveis de serem celebrados. Para isso, primeiramente será abordado a sua origem, seus conceitos e sua relação com a teoria contratual e a teoria do negócio jurídico. Posteriormente, serão apontados os desafios que impõem. Conclui-se que, no atual cenário, os smart contracts ou contratos inteligentes ainda requer muito estudo pela comunidade jurídica acadêmica, pois o tema ainda é limitado e novo no meio jurídico. Provando, que os smart contracts em sentido escrito são de fatos contratos sob a perspectiva da teoria do fato jurídico, bem como do conceito de contratos.