PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 110
07-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
ASSOCIAĮÃO BIOREF - LABORATÓRIO COLABORATIVO PARA AS BIORREFINARIAS
Anúncio de procedimento n.º 11461/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação BIOREF - Laboratório Colaborativo para as Biorrefinarias NIPC: 515316881
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF Endereço: Xxx xx Xxxxxxx x/x
Código postal: 4465-901 Localidade: S. Mamede Infesta País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxx.xxxxxx-xxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxx@xxxxxx-xxxxx.xx
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 393.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/abertura.aprov/2024 Descrição: AQUISIĮÃO DE REATOR PILOTO DE METANOL
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Anúncio de procedimento n.º 11461/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000 Preço base s/IVA: 393.500,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Matosinhos Distrito: Porto Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xxxxxx/xxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx- bioref/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=d5sFeVX4N99Mq2RExY6GF6facYwPPTB7Ki6HFhU3NQyEUoA nOQ
20 - OUTROS REQUISITOS
Anúncio de procedimento n.º 11461/2024
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua da Amieira
Código postal: 4466-901 Localidade: Matosinhos
Endereço eletrónico: xxxxx@xxxxxx-xxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 30 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxx
Cargo: Técnica administrativa e financeira
417768042
Anúncio de procedimento n.º 11461/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3