EXTRATO DE DOAÇÃO
42 – TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 457/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001164/2021-65 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
XXXX XX XXXXX – MG. Doação em caráter definitivo e sem encar- gos do quantitativo de: 1 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 08/09/2021: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pelo doador, e Xxxx Xxxxxx Xxxxx, pelo donatário.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9291930/2021, que entre si celebram o IPEM/ MG e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Processo de Compras: 2331032 000033/2021. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículo de representação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331.04.122.705.2500.0001.339039.17.0.73.1. VALOR GLOBAL:
R$130.028,76 (cento e trinta mil, vinte e oito reais e setenta e seis cen- tavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx e pela contratada o Sr. Xxxxx Xxx- xxx Xxxxxxxx Xxxxx e a Sra. Valkiria Nakamashi. DATA DA ASSINA- TURA: 20/09/2021. FISCAL: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Nunes Avelar.
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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 5994/2021 Contratada: AMA CONSULTORIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA, CNPJ 02.848.865/0001-38 - Valor: R$150.000,00,
Aprovação: 14/09/2021; CT 5965/2021. Contratada: AUSTER CON- TABILIDADE ESTRATÉGICA, CNPJ 09.142.059/0001-99 - Valor:
R$150.000,00, Aprovação: 31/08/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condi- ções do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamen- tária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 17/09/2021.
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COMPANHIA XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XXXXX
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
4650000563 - 0000000000. Pregão Eletrônico 500-H154706. Objeto: Desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação de sis- temas com tecnologia Microsoft. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x IUNEX SOLU- ÇÕES LTDA. ME. Prazo:12 meses. Valor registrado: R$ 7.947.000,00. Homologação: 09/09/21.
Lote 3 - Vencedora: CONSORCIO UTR’ S LESTE CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS RGS ENGENHARIA S/A (LÍDER) E TECNI- PAR AMBIENTAL LTDA. - R$ 34.397.575,00.
Lote 4 - Vencedora: CONSÓRCIO RYSAM, QUALIDA, C.RISE, LTD
E EAS – UTR 095, constituído pelas empresas QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (LÍDER), RYSAM ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES EIRELI, CONSTRURISE ENGENHARIA LTDA, LTD ENGENHARIA LTDA e EAS - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EIRELI - R$ 33.984.418,46
Lote 2 - Vencedora: RFJ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.
- R$ 22.707.615,07
Lote 1 - Vencedora: COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 21.383.058,72
Os CONSORCIOS METROPOLITANA CENTRO, METROPOLI- TANA NORTE OESTE, METROPOLITANA LESTE E METROPO-
LITANA SUL, constituído pelas empresas DUAL CONSTRUTORA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (LÍDER), DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI e ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
foram inabilitados para toda a licitação.Detalhamento nos autos e no
site da COPASA MG. Data: 20/09/2021
AVISOSDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3118 - PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis.Dia da Licitação: 05 de outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponí- veis a partir do dia 22/09/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Lici- tações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0580 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Papéis A-3 e A-4.Dia da Licitação: 05 de outubro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 22/09/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0575 - PES.
Objeto: Serviços de Sinalização Horizontal.Dia da Licitação: 05 de outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponí- veis a partir do dia 22/09/2021 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Lici- tações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0409 - PEM.
Objeto: Painel Vídeo Wall.A COPASA MG informa que o Pregão Ele- trônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica adiado para o dia 05/10/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 22/09/2021. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).Motivo: “Análise de impugnação”.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Reinser-
ção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.Público feminino
Nº DA PROPOSTA | Nº PROCESSO SEI | REGIONAL SEDESE | STATUS | OBSERVAÇÃO |
16 | 1480.01.0005075/2021-12 | Divinópolis | Habilitada | |
29 | 1480.01.0005088/2021-49 | Montes Claros | Habilitada | |
36 | 1480.01.0005095/2021-54 | Divinópolis | Habilitada | |
50 | 1480.01.0005109/2021-64 | Metropolitana | Habilitada | |
78 | 1480.01.0005137/2021-84 | Juiz de Fora | Inabilitada | Descumprimento de critérios essenciais do item 8.13 do Edital. |
81 | 1480.01.0005140/2021-03 | Uberlândia | Habilitada | |
121 | 1480.01.0005180/2021-87 | São João Del Rei | Habilitada |
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Rein-
Nº DA PROPOSTA | Nº PROCESSO SEI | REGIONAL SEDESE | STATUS | OBSERVAÇÃO |
10 | 1480.01.0004994/2021-65 | Divinópolis | Habilitada | |
11 | 1480.01.0004995/2021-38 | Montes Claros | Habilitada | |
12 | 1480.01.0005045/2021-46 | Uberlândia | Inabilitada | Descumprimento do item 7.2.1 do Edital. |
13 | 1480.01.0005047/2021-89 | Poços de Caldas | Habilitada | |
14 | 1480.01.0005068/2021-07 | Montes Claros | Cadastro de reserva | Cadastro de reserva nos termos do item 8.4 do Edital. |
17 | 1480.01.0005076/2021-82 | Metropolitana | Habilitada | |
21 | 1480.01.0005080/2021-71 | Almenara | Habilitada | |
25 | 1480.01.0005084/2021-60 | Timóteo | Habilitada | |
26 | 1480.01.0005085/2021-33 | Juiz de Fora | Habilitada | |
27 | 1480.01.0005086/2021-06 | Juiz de Fora | Habilitada | |
28 | 1480.01.0005087/2021-76 | Metropolitana | Inabilitada | Descumprimento do item 8.12.1 do Edital |
30 | 1480.01.0005089/2021-22 | Divinópolis | Inabilitada | Descumprimento do item 7.2.1 do Edital. |
37 | 1480.01.0005096/2021-27 | São João Del Rei | Habilitada | |
40 | 1480.01.0005099/2021-43 | Divinópolis | Habilitada | |
41 | 1480.01.0005100/2021-16 | Timóteo | Cadastro de reserva | Cadastro de reserva nos termos do item 8.4 do Edital. |
51 | 1480.01.0005110/2021-37 | Juiz de fora | Habilitada | |
53 | 1480.01.0005112/2021-80 | Uberlândia | Habilitada | |
57 | 1480.01.0005116/2021-69 | Metropolitana | Habilitada | |
62 | 1480.01.0005121/2021-31 | Uberlândia | Habilitada | |
63 | 1480.01.0005122/2021-04 | Uberlândia | Habilitada | |
66 | 1480.01.0005125/2021-20 | Metropolitana | Habilitada | |
67 | 1480.01.0005126/2021-90 | Poços de Caldas | Habilitada | |
68 | 1480.01.0005127/2021-63 | São João Del Rei | Habilitada | |
76 | 1480.01.0005135/2021-41 | Uberlândia | Habilitada | |
77 | 1480.01.0005136/2021-14 | Uberlândia | Habilitada | |
83 | 1480.01.0005142/2021-46 | Uberaba | Habilitada | |
84 | 1480.01.0005143/2021-19 | Metropolitana | Habilitada | |
85 | 1480.01.0005144/2021-89 | Timóteo | Inabilitada | Descumprimento do item 8.12.1 do Edital. |
88 | 1480.01.0005147/2021-08 | Metropolitana | Habilitada | |
90 | 1480.01.0005149/2021-51 | Uberlândia | Habilitada | |
92 | 1480.01.0005151/2021-94 | Muriaé | Habilitada | |
93 | 1480.01.0005152/2021-67 | Metropolitana | Cadastro de reserva | Cadastro de reserva nos termos do item 8.4 do Edital. |
94 | 1480.01.0005153/2021-40 | Uberlândia | Habilitada | |
98 | 1480.01.0005157/2021-29 | Passos | Inabilitada | Descumprimento de critérios essenciais no item 8.13 do Edital. |
100 | 1480.01.0005159/2021-72 | Timóteo | Habilitada | |
101 | 1480.01.0005160/2021-45 | Varginha | Habilitada | |
102 | 1480.01.0005161/2021-18 | Metropolitana | Habilitada | |
108 | 1480.01.0005167/2021-50 | Uberaba | Habilitada | |
111 | 1480.01.0005170/2021-66 | Metropolitana | Habilitada | |
113 | 1480.01.0005172/2021-12 | Uberaba | Habilitada | |
115 | 1480.01.0005174/2021-55 | Paracatú | Cadastro de reserva | Cadastro de reserva nos termos do item 8.4 do Edital. |
serção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.Público masculino
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS
DISPENSA 530-A15755 Nº CONTRATO:4680006248. Fundamento:
Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/16, para a contratação do CONSÓR- CIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS TELEMONT ENGENHA- RIA DE TELECOMUNICAÇOES S/A. (LÍDER DO CONSÓRCIO), RICEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ALFA CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS para a prestação dos serviços e Obras em Redes e Linhas de Distribuição da Regional Sul. Valor R$80.369.620,46, Prazo 28 meses e 10 dias contados a partir da data estabelecida na Autorização de Início de Serviços. Asse ratificado em: 12/08/2021.
ADITIVOS
5002001039 – 530. Contratada: MEGAWORK CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração do indexador para o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e reajuste do preço dos serviços. Valor atual: R$830.726,36. Ass: 19/08/2021.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-011/21. Partes: Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico XXX- 000/00 – Lote 02. OBJETO: Futuras e eventuais aquisições medidores de gás, do tipo diafragma, em conformidade com as especificações técnicas cons- tantes no Termo de Referência - Anexo 01 e no Anexo 01A. VALOR REGISTRADO: R$ 777.287,60. Data de assinatura: 19/09/2021. VIGÊNCIA: De 21/09/2021 a 21/09/2022, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
PEDIDO DE COMPRAS
Errata do extrato do Pedido de Compra nº 4500043725, publicado em
18/09/2021. Partes Gasmig x ITALTRAFO ELETRO ELETRONICA
EIRELI. Fundamento: Pregão Eletrônico nº GPR-022/21 – Lote 02. Objeto: Retificadores Automáticos. Vigência: 95 dias, da data de auto- rização de entrega. Valor: R$ 230.000,00. Assinatura: 16/09/2021.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gerente de Contratos e Licitações
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Rein-
serção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.
Nº DA PROPOSTA | Nº PROCESSO SEI | REGIONAL SEDESE | STATUS | OBSERVAÇÃO |
116 | 1480.01.0005175/2021-28 | Governador Valadares | Inabilitada | Descumprimento do item 7.2.1 do Edital. |
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxxxx
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0179 – PEM
Objeto: Equipamentos, materiais, serviços e elaboração de projeto exe- cutivo para implantação do Sistema de telemetria e telecomando, 3T da cidade de Patos de Minas - MG.O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo licitatório SPAL Nº 05.2021/0179 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Diretor-Presidente da COPASA MG
JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Residuos no âmbito do Estado de Minas Gerais, em 04 lotes, conforme detalhado no Termo de Referência.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 376/2021– XXXXXXXX XXXXXX:1315/2009
–ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUCAMBO FIRME, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que refe- rente às contas do Convênio nº 1315/2009, celebrado entre a Secreta- ria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitá- ria de Mucambo Firme, do município de Montes Claros, MG, CNPJ: 21.366.992/0001-45, em 07/01/2021, foi mantida a reprovação da pres- tação de contas, tornou-se definitivo o AADE e determinado a adoção de todas as medidas previstas no artigo 14 do Decreto 46.830/2015, bem como o encaminhamento para instauração de tomada de contas especial.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Xxxxxxxxx Xxxx e Mello Jacometti Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº52 /2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deChapada do Norte.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a par- tir de sua publicação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006789/2021-03.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº53/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deSanto Antônio do Jacinto.Objeto: Implementar o Pro- grama Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assi- natura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº 1480.01.0006788/2021-30.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº54/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deMata Verde.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006783/2021-68.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº55/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deFelisburgo.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro-
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000613/2020. Partes: SEINFRA e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: Ampliar a meta do convênio com utilização do saldo remanescente no valor de R$ 28.521,75, referente à diferença existente entre o valor total do convê- nio original e o valor licitado. Assinatura: 17/09/2021. Processo SEI nº 1300.01.0002065/2020-48.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 119/2013. Partes: SEINFRA e o Município de Xxxxxxx Xxxxxxxx. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 01/07/2022. Assinatura: 17/09/2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000820/2021. Partes: SEINFRA e o Muni- cípio de Santana do Paraíso. Objeto: realização de Obras de infraestru- tura com execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção de rede de drenagem pluvial. Valor: R$ 246.466,14. Dotação Orçamen- tária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 17/09/2021.
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ERRATA N° 002 DO LEILÃO SEINFRA N° 001/2021.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, torna público a presente ERRATA do Leilão N° 001/2021, cujo objeto é aseleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S
A Comissão de Seleção, designada pela Resolução Sedese nº 30/2021, torna pública a classificação definitiva das Organizações da Sociedade Civil- OSC´Snos termos daNota Técnica nº 7/SEDESE/SUBPOD/2021, elaborada após consulta jurídica:
CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´SEIXO TEMÁTICO: Prevenção do uso/ abuso de
álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva, para todas as faixas etárias
Nº DA PROPOSTA | Nº PROCESSO SEI | REGIONAL SEDESE | STATUS | OBSERVAÇÃO |
5 | 1480.01.0004953/2021-08 | Divinópolis | Habilitada | |
7 | 1480.01.0004960/2021-13 | Montes Claros | Habilitada | |
18 | 1480.01.0005077/2021-55 | Divinópolis | Habilitada | |
45 | 1480.01.0005104/2021-05 | Metropolitana | Habilitada | |
58 | 1480.01.0005117/2021-42 | Metropolitana | Habilitada | |
71 | 1480.01.0005130/2021-79 | Metropolitana | Habilitada | |
75 | 1480.01.0005134/2021-68 | Metropolitana | Habilitada | |
80 | 1480.01.0005139/2021-30 | Uberlândia | Habilitada | |
82 | 1480.01.0005141/2021-73 | Metropolitana | Habilitada | |
91 | 1480.01.0005150/2021-24 | Metropolitana | Inabilitada | Descumprimento do item 8.12.1 do Edital |
95 | 1480.01.0005154/2021-13 | Paracatu | Habilitada | |
97 | 1480.01.0005156/2021-56 | Metropolitana | Inabilitada | Descumprimento do item 7.2.1 do Edital. |
109 | 1480.01.0005168/2021-23 | Metropolitana | Habilitada |
cesso SEI nº 1480.01.0006772/2021-74.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº56/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefei- tura Municipal deJoaíma.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006773/2021-47.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº57/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deComercinho.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006791/2021-46.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº58/2021
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal deBandeira.Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 17/09/2021. Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publi- cação. Gestor: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Masp.: 752.251-9. Pro- cesso SEI nº 1480.01.0006771/2021-04.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX (SBBH)
– AEROPORTO DA PAMPULHA, nos seguintes termos:
Edital - Item 21.2
Onde se lê:
“(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresen- tação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme modelo do Anexo XIII.”
Leia-se:
“(...) deverá conter como documento introdutório a Carta de Apresen- tação de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, conforme modelo do Anexo XI.”
Edital - Item 21.17.2
Onde se lê:
“A LICITANTE que participe do LEILÃO sob a forma de CONSÓR- CIO deve ter, na composição do CONSÓRCIO, um OPERADOR AEROPORTUÁRIO que atenda o requisito de experiência técnica pre- visto no item 21.17.1, observado o disposto no item Erro! Fonte de referência não encontrada.”;
Leia-se
”A LICITANTE que participe do LEILÃO sob a forma de CONSÓR- CIO deve ter, na composição do CONSÓRCIO, um OPERADOR AEROPORTUÁRIO que atenda o requisito de experiência técnica pre- visto no item 21.17.1.”