PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2022/PMJ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022/PMJ
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2022/PMJ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022/PMJ
1 – OBJETO
Aquisição de Camisetas para Corrida Rústica Joaçaba 105 anos, conforme especificação item abaixo:
1.1. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
ITEM | QTDE | DESCRITIVO |
1 | 300 | CAMISETAS CORRIDA RÚSTICA JOAÇABA 105 ANOS; Camisa em 98,5% poliéster e 1,5% elastano, manga curta, sem punho, gola redonda pespontada, manga curta, estampa em silkscreen e/ou sublimado do logotipo da superintendência de esportes de Joaçaba e Prefeitura Municipal de Joaçaba, tamanho 8,5*8,5 cm sobre a logo do evento a direita e logo do evento “corrida rústica de Joaçaba 105 anos tamanho 20*20 cm na frente. A cor da camisa será AZUL e a tonalidade definida no momento da encomenda mediante a apresentação de amostras de tecidos. TAMANHO: P, M, G, XX, EXG, EXGG |
2 | 100 | CAMISETAS CORRIDA RÚSTICA JOAÇABA 105 ANOS; Camisa em 98,5% poliéster e 1,5% elastano, manga curta, sem punho, gola redonda pespontada, manga curta, estampa em silkscreen e/ou sublimado do logotipo da superintendência de esportes de Joaçaba e Prefeitura Municipal de Joaçaba, tamanho 8,5*8,5 cm sobre a logo do evento a direita e logo do evento “corrida rústica de Joaçaba 105 anos tamanho 20*20 cm na frente. A cor da camisa será BRANCA. TAMANHO: P, M, G, XX, EXG, EXGG |
2 – JUSTIFICATIVA/FORMA DE EXECUÇÃO
No mês de agosto de 2022 a cidade de Joaçaba completou 105 anos com muito compromisso e dedicação ao povo Joaçabense. Com a finalidade de comemorar uma data tão importante no dia 11 de dezembro de 2022 será realizada uma corrida de rua, na cidade de Joaçaba, com percursos de 5km e 10km e corrida kids com percurso de 1 km.
Trata-se de um evento de caráter esportivo e social que tem por finalidade difundir a prática do esporte como promoção da saúde, condicionamento físico, interação social e melhoria na qualidade de vida.
A prova é destinada a atletas profissionais e amador de todas as idades, que se encontrem em perito estado de saúde. Por se tratar de um evento comemorativo ao aniversário do município de Joaçaba será incentivada a participação dos moradores do município, com desconto de 100% (cem por cento) no valor da inscrição mediante comprovação (apresentar comprovante de Residência no seu nome – contas de luz, água, telefone e contrato de aluguel).
A contratação em tela é necessária em razão da disponibilização de kit para inscritos na Corrida Rustica Joaçaba 105 anos, na data de 11/12/2022 e não ter licitação vigente para aquisição destes itens.
A CONTRATADA deverá fornecer: 300 CAMISETAS AZUL E 100 CAMISETAS BRANCAS, conforme especificação do objeto.
A corrida rústica municipal acontecerá no dia 11/12/2022, a entrega das camisetas deverá acontecer até dia 25/10/2022.
3 – FUNDAMENTO LEGAL
Atendimento aos pressupostos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94, em especial o disposto no art. 24, II.
Art. 24. É dispensável a licitação:
4 - CONTRATADA
...
II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
PROMO ECCO IND COM. EIRELLI – CNPJ 19.290.241/0001-40, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 000 - Xxxx 00 xx xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - XX, XXX 00000-000.
5 – VALOR CONTRATADO
Fica contratado o valor total de R$ 10.660,00 (dez mil seiscentos e sessenta reais), de acordo com a proposta apresentada, correspondentes aos seguintes itens:
ITEM | QTDE | UN | ESPECIFICAÇÃO | UNITÁRIO R$ | TOTAL R$ |
1 | 300 | UN | CAMISETAS CORRIDA RÚSTICA JOAÇABA 105 ANOS; Camisa em 98,5% poliéster e 1,5% elastano, manga curta, sem punho, gola redonda pespontada, manga curta, estampa em silkscreen e/ou sublimado do logotipo da superintendência de esportes de Joaçaba e Prefeitura Municipal de Joaçaba, tamanho 8,5*8,5 cm sobre a logo do evento a direita e logo do evento “corrida rústica de Joaçaba 105 anos tamanho 20*20 cm na frente. A cor da camisa será AZUL e a tonalidade definida no momento da encomenda mediante a apresentação de amostras de tecidos. TAMANHO: P, M, G, XX, EXG, EXGG | 25,20 | 7.560,00 |
2 | 100 | UN | CAMISETAS CORRIDA RÚSTICA JOAÇABA 105 ANOS; Camisa em 98,5% poliéster e 1,5% elastano, manga curta, sem punho, gola redonda pespontada, manga curta, estampa em silkscreen e/ou sublimado do logotipo da superintendência de esportes de Joaçaba e Prefeitura Municipal de Joaçaba, tamanho 8,5*8,5 cm sobre a logo do evento a direita e logo do evento “corrida rústica de Joaçaba 105 anos tamanho 20*20 cm na frente. A cor da camisa será BRANCA. TAMANHO: P, M, G, GG, EXG, EXGG | 31,00 | 3.100,00 |
TOTAL: R$10.660,00 | |||||
6 – FISCALIZAÇÃO
A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada peoa servidor Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.
7 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos necessários ao atendimento dos custos desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
2.201 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO ESPORTE 258 – 3.3.90
8 - VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de até 30 dias, a contar da data de sua homologação, destacando que a entrega deve ser imediata até dia 25/10/2022.
9 – PAGAMENTO
O pagamento será efetuado pelo Departamento de Contabilidade e Finanças da Prefeitura de Joaçaba até o 12º dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços mediante apresentação da nota fiscal, devidamente conferida pelo órgão requisitante.
10 - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
A entrega será realizada em uma única parcela, dessa forma, fica dispensada a celebração de instrumento contratual, nos termos do art. 62, §4º da Lei 8.666/93.
Os materiais deverão ser entregues em local a combinar com o fiscal do contrato até 25/11/2022. Xxxxxxx (SC), em 18 de novembro de 2022.
MUNICÍPIO DE JOAÇABA XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito