EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 110, quarta-feira, 10 de junho de 2020
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 0015-SM/2020/0024 ao Termo de Contrato nº 0044- SM/2015/0024. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Superintendente do Aeroporto de São Paulo - Congonhas. CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Representantes: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. OBJETO: Prorrogação excepcional por um período de 12 (doze) meses com início em 01/06/2020 e término previsto para 30/05/2021. Cód. Orçam: 024.311.05.029-0.20513-0. Fund. Legal: § 4º do artigo 57 e §1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 28/05/2020.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EM BRASÍLIA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 200333
Nº Processo: 08016017909201796.
PREGÃO SRP Nº 41/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 20538689000110. Contratado : TRIASA COMERCIO DE VEICULOS LTDA -
.Objeto: Aquisição de 198 veículos furgão cela para transporte de presos para doação aos Estados e Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/06/2020 a 05/06/2021. Valor Total: R$35.896.806,00. Fonte: 318033901 - 2019NE800044 Fonte: 380309070 - 2019NE800045 Fonte: 386309070 - 2019NE800046.
Data de Assinatura: 05/06/2020.
(SICON - 09/06/2020)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 025/LALI-2/SBEG/2020. Concessão de uso de áreas denominadas lotes nºs. 02, 03 e 07, destinadas, única e exclusivamente para carga e descarga de aeronaves (guarda e estacionamento de equipamentos de rampa e guarda de contêineres e uld de paletização), localizadas anexas ao TECA I, no Aeroporto Internacional de Manaus/Xxxxxxx Xxxxx. Concessionária: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - CNPJ: 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 448.670,16, para o período de 24 meses. Fund. Legal: Art. 40 da Lei nº 7.565/86 (CBA). Ratificação em 09/06/2020. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - DNNC. - Superintendente em exercício.
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
POLÍCIA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2020
A Coordenação de Administração da Polícia Federal (UASG 200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 11/2020, no qual sagrou-se vencedora a empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0001-42, para o
Grupo 1, pelo valor total negociado de R$ 2.212.875,60 (Dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais, esessenta centavos).
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 395001
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 50840000255201381.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A
- EPL. CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E
-PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Retificar as subcláusulas 1.1.1. da Cláusula Primeira, 2.2. da Cláusula Segunda, e Anexo A do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 05/06/2020.
(SICON - 09/06/2020)
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
(SIDEC - 09/06/2020) 200334-00001-2020NE000318
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2020
A Coordenação de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico 14/2020 no qual sagrou-se vencedora a empresa Leonardo do Brasil Ltda, CNPJ 03216069/0001-45, para os grupos 1 e 2 com valores de 1.430.000.02 e 3.900.000.02, respectivamente.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 09/06/2020) 200334-00001-2020NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
REFERENTE: Contrato nº 17/2011 Processo nº 3566/2009
PARTES: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA e a LIQUIPORT VILA VELHA S.A.
OBJETO: Fica rescindido o Contrato de Passagem nº 17/2011, celebrado entre a CODESA e a LIQUIPORT que tem por objeto a servidão de passagem portuária, de acordo com a decisão da Diretoria Executiva proferida na 1843ª Xxxxxxx Xxxxxxxxx, datada de 13 de abril de 2020. Esta rescisão decorre da assinatura do contrato de passagem nº 5/2019 que foi celebrado entre as partes com a finalidade de substituir o contrato nº 17/2011 e, consequentemente, regularizar a situação da titularidade contratual, melhor adequando-o aos normativos vigentes.
ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx (Diretor Presidente - CODESA) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento). Aparecido Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (representante legal da Liquiport).
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2020
Comunico que foi HOMOLOGADO o resultado do procedimento licitatório, tendo como vencedor a empresa ISH TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.707.536/0001-04, o grupo único, com 20 itens, no valor total de R$ 2.527.901,82, com prazo de execução de 18 (dezoito) meses, conforme processo nº 624/2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 09/06/2020) 399002-00001-2020NE999999
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 200005
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 08006001519201713.
PREGÃO SRP Nº 4/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA.
CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -.Objeto: Revisão em decorrência da Lei Complementar DF 963, de 03 de janeiro 2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$196.336,44. Fonte: 100000000 - 2020NE800131. Data de
Assinatura: 05/06/2020.
(SICON - 09/06/2020) 200005-00001-2020NE800253
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020
Processo nº 08004.000250/2020-73
O Ministério da Justiça e Segurança Pública torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 para prospecção do mercado imobiliário em Brasília/DF, visando à locação de imóvel e/ou sala para abrigar o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI, da Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial que atenda aos requisitos mínimos especificados, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 31/07/2020, no endereço: Ministério da Justiça, Edifício Sede, Sala 326 - Bairro Zona Cívico Administrativa, Brasília/DF, CEP 70064-900, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguintes forma: "Coordenação Geral de Arquitetura e Engenharia - Proposta para Locação de Imóvel". A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: Maiores informações: xxxx@xx.xxx.xx
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020061000083
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Chefe da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000734/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise e tratamento químico das águas do sistema das centrais de ar condicionado e análise da qualidade do ar das edificações pertencentes à Polícia Federal localizadas no Setor Policial Sul, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/07/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 09/06/2020) 200406-00001-2020NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 200342
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 08206300001201622.
PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 10647012000166. Contratado : FAST SECURITY TECNOLOGIA DA -
INFORMACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses contados de 09/06/2020 a 09/06/2021. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 09/06/2020 a 09/06/2021. Valor Total: R$1.560.000,00. Fonte: 100000000 -
2020NE800012. Data de Assinatura: 09/06/2020.
(SICON - 09/06/2020) 200342-00001-2020NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 200380
Nº Processo: 08220002068202001 . Objeto: Contratação do serviço de publicação legal, concernentes aos procedimentos licitatórios e instrumentos contratuais, em jornais de grande circulação, para atender às necessidades da Superintendência Regional da PF no Acre e de suas descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Obrigatoriedade legal. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2020. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX. Gestor Financeiro. Ratificação em 09/06/2020. XXXXX XXXXXXXX MANN. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 09/06/2020) 200380-00001-2020NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 200402
Nº Processo: 08361000231202088. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, de natureza continuada, de apoio administrativo, abrangendo postos de recepção, copeira, motorista de veículo leve e motorista de caminhão, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, com fornecimento de materiais de consumo, nas quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2020 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2020 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/06/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/06/2020) 200402-00001-2020NE800115