EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 28 DE MAIO DE 2022 – 35
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001344/2022. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE .
Objeto: Aquisição de 01(um) veículo caminhão novo zero Km, diesel, motor mínimo 4 cilindros, sistema de tração mínimo 4X2, potência mínima 000 XX, XXX mínimo 16.000 Kg, implementado com caçamba báscula com capacidade mínima de 6m³. Equipado com os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 26/05/2022. Vigência: 365 dias.
21 cm -27 1640717 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9337124 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0034030/2022-02
Modalidade: Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017
- 26/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Fundação GetúlioVargas - FGV. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público para provimento aocargo deProcurador do Estado Nível I, Grau A e formação de cadastro de reserva. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no DOE-MG. Valor Global: R$ 1.197.900,00. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.2500.0001.3390.39-74.0.10.1 Belo
Horizonte, 27 de maio de 2022.
3 cm -27 1640759 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2022
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, visando ao controle de legalidade, à inscrição em dívida ativa e à cobrança de créditos de natureza não tributária do Tribunal. Valor: R$ 58.110,60. Dotação Orçamentária:1081.03.092.711.4259.0001.3.3
.90.3601.0.60.2. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinatura: 19 de maio de 2022.
Rosimere das Graças do Couto Juíza de Direito Auxiliar da Presidência
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
3 cm -27 1641037 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-26/2022)
Referência: Nota Jurídica nº 6.040 – XX/XXX, xx 00 xx Xxxx xx 0000, xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx (Xxx. XXX! 46107730).
Interessado: Advocacia-Geral do Estado e a Fundação Xxxxxxx Xxxxxx
– FGV.
Assunto: Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação – processo SEI nº 1080.01.0034030/2022-02 para a contratação direta com a Fundação Xxxxxxx Xxxxxx - FGV, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e operacionalização do concurso público para o cargo de Procurador do Estado, conforme proposta comercial nº 53B/22 (Doc. SEI! n.º 45595516), destinados a atender a Advocacia-Geral do Estado.
Despacho: Reportando-me a nota jurídica em referência (SEI! n.º 46107730) e no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do artigo 26 e nas disposições contidas no artigo 24, incisos XIII, ambos, da Lei Federal n.º 8.666/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à contratação direta com a Fundação Xxxxxxx Xxxxxx - FGV, para a prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística e execução de concurso público para provimento ao cargo de Procurador do Estado Nível I, Grau A e formação de cadastro de reserva, conforme proposta comercial SEI! n.º 45595516, destinados a atender a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2022.
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Advogado-Geral do Estado
6 cm -27 1641290 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERMO DE COMODATO Nº09/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARMO DO RIO CLARO/
MG. Objeto: O Termo de Comodato nº09/2022, celebrado entre o CPMAmb (COMODATÁRIA) e O CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARMO DO RIO CLARO/
MG (COMODANTE), tem por objeto o empréstimo gratuito de 01 (hum) veículo camionete Mitsubish L200 SPT GL, ano de fabricação 2019, modelo 2020, chassi 00XXXXX0XXXX00000, placa QUL1C48, MOTOR 4N15BAC1985, no valor de R$ 167.000,00(Cento e sessenta e sete mil reais) conforme valor Tabela FIPE de 29 de abril de 2022, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo de meio ambiente no subsetor da Ciadade de Carmo do Rio Claro/ 10ª Cia PM MAmb / BPM MAMB. O prazo de vigência será de 60 (sessenta e seis) meses, com início de vigência em maio de 2022 e término em abril de 2027.
4 cm -27 1640657 - 1
TERMO DE COMODATO Nº08/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE COROMANDEL/MG.
Objeto: O Termo de Comodato nº09/2022, celebrado entre o CPMAmb (COMODATÁRIA) e O CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE COROMANDEL/MG (COMODANTE), tem por
objeto o empréstimo gratuito de01 (um) veículo Chevrolet/S10 LS DD4, ano de fabricação 2019, modelo 2020, chassi 0XX000XX0XX000000, placa QQP-5G66, no valor de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais) conforme valor Tabela FIPE de 27 de abril de 2022, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo de meio ambiente no subsetor da Ciadade de Coromandel/ 10ª Cia PM MAmb / BPM MAMB. O prazo de vigência será de 60 (sessenta e seis) meses, com início de vigência emmaio de 2022 e término em fevereiro de 2027.
4 cm -27 1640665 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
-ME; Pregão 1259966 00005 2022; Contrato nº 9337596; Objeto: materiais de informática para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$ 500.000,00.
1 cm -27 1640676 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 21/2022; objeto: Aquisição de materiais de construção para reparo do Telhado da Sede da 2ª Cia PM Ind/Taiobeiras-MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 31/05/2022 até às 08h59min de 10/06/2022. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 10/06/22. Íntegra do Edital nos sites: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx/xxxxxxxxx.xxxxxx Sítio: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202205272335420135.
2 cm -27 1641242 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022
O Comandante Geral da PMMG torna público a RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 – CMI/DAL, para aquisição, em caráter emergencial, de combustíveis para alimentar os postos orgânicos da PMMG, sendo 2.215.000 litros de Gasolina Automotiva, Tipo Comum, no valor unitário de R$ 5,2117, e 700.000 litros de Óleo Diesel, Tipo S10, no valor unitário de R$ 5,9855, perfazendo o valor total de R$ 15.733.765,50 (quinze milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), pelo período de 90 (noventa) dias, pela empresa Vibra Energia S.A, CNPJ 34.274.233/00025-71. O Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação, bem como todo o processo encontram-se à disposição dos interessados. Maiores informações: Telefone (00) 0000-0000 ou no e-mail xxx-xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx, no horário entre as 08h30min às 17h00min, exceto às quartas-feiras, cujo horário é das 08h00min e 13h00min.
4 cm -27 1640973 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE USO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Barroso/MG. Termo de Cessão de Uso. Objeto: autorização para utilização gratuita de um terreno de 25 m² de propriedade da Prefeitura Municipal de Barroso localizado no morro da telha Rua 0F4724, Zona Rural de Barroso para instalação de repetidoras de rádio e demais equipamentos de telecomunicação da PMMG. Vigência: 20 anos.
2 cm -27 1641199 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO
LTDA-EPP. Pregão 08/2022 - Processo de Compra 1259968 10/2022
- Contrato nº 9337949. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos para atender a 17ª Cia PM Ind, Xxxx Xxxxxxxxx/ MG. Valor: R$ 1.800,00. Vigência: doze meses a partir da publicação.
2 cm -27 1641253 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I) LTD, CNPJ 09.165.969/0001-97, Contrato 20/2022, Compras 9331951/2022, Processo de Compras 12/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL SEMIAUTOMÁTICO CAL. 7,62mmX51mm NATO. Valor
total US$ 15.300,00 Vigência até 31/12/2022.
ATA DA SESSÃO PARA ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DE REALIZAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 – 11ª RPM
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a implantação de 03 (três) postos de combustíveis nas unidades da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nas cidades de São Francisco/ MG, Taiobeiras/MG e Salinas/MG 1. DA SESSÃO Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no Auditório Pequizeiro, localizado no Complexo do 10º BPM, Av. Deputado Xxxxxx Xxxxxxx nº 2.810, Bairro Cintra, nesta cidade de Montes Claros/MG, às 09h00min, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação (C.E.L.), designada pelo Comandante da 11ª RPM, conforme publicação inserta no Boletim Interno de 14/03/2022. Os trabalhos realizados estão em observância à Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo Edital e seus anexos. Dando início à sessão, o Presidente da Comissão Especial de Licitação apresentou os envelopes devidamente lacrados, contendo as propostas de preços das empresas Paramar Engenharia Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.198.204/0001-06 e JHSC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 35.398.694/0001-41, oportunamente habilitadas no certame.
2. DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES Não houve representantes das empresas habilitadas para credenciamento. 3. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS Finalizada a fase de habilitação do certame, conforme decisão proferida em 23/05/2022 pela Comissão Especial de Licitação e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/05/2022, realizou-se à abertura dos envelopes das propostas de preços das licitantes habilitadas, na forma a seguir: A empresa Paramar Engenharia Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.198.204/0001-06, apresentou proposta com o valor de R$ 432.169,62 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para o lote 01 – Serviços de Implantação de Posto de Combustível da PMMG na Cidade de São de Francisco. A empresa JHSC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 35.398.694/0001-41, apresentou proposta, com os valores de: R$ 410.492,76 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) para o lote 01 – Serviços de Implantação de Posto de Combustível no Quartel da PMMG na Cidade de São de Francisco/MG, R$ 335.105,44 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o lote 02 – Serviços de Implantação de Posto de Combustível no Quartel da PMMG na Cidade de Taiobeiras/MG e R$ 322.737,75 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) para o lote 03 – Serviços de Implantação de Posto de Combustível no Quartel da PMMG na Cidade de Salinas/MG. 4. DAS OCORRÊNCIAS DA SESSÃO Registra-se que foram concedidos quinze minutos de tolerância para abertura dos trabalhos, conforme item 14.3 do Edital. Registra-se que ao conferir os documentos das propostas de preços da empresa JHSC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 35.398.694/0001-41, constatou-se ausência do arquivo de mídia. Registra-se que ao conferir os documentos das propostas de preços da empresa Paramar Engenharia Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 28.198.204/0001-06, constatou-se o que CD de mídia apresentado estava vazio. Após análise da documentação, verificou-se inconsistências nas planilhas, lote 01 e lote 02, da empresa JHSC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 35.398.694/0001-41, da seguinte forma: Planilha lote 01 – São Francisco: Supressão do item 7.10 da planilha de referência. Planilha lote 02 – Taiobeiras: Os itens a seguir possuem valor unitário maior que a planilha de referência: itens: 2.07; 4.01; 4.02; 4.06; 4.07; 4.14; 4.17; 4.20; 4.21; 5.08; 5.09; 8.03; 8.04. 5. CONCLUSÃO Do exposto, fica concedido prazo de 48 horas para que a empresa JHSC Construtora Eireli apresente o realinhamento das planilhas, sem alteração do valor global apresentado por lote. Os envelopes lacrados, contendo as propostas de preços das empresas licitantes INABILITADAS, Watt Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 37.513.162/0001-3 e Lucena Barbosa Construções e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 18.716.664/0001-17, permanecerão na posse da C.E.L, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da presente data. Decorrido este prazo sem que as licitantes efetuem suas retiradas, estes serão destruídos. Esta decisão será publicada na íntegra nos sites www. xxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e encaminhada por e-mail para todas as licitantes acima citadas. O extrato desta decisão será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Nada mais havendo a tratar, eu Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxx PM, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos demais membros da comissão e pelo representante credenciado. COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Ten PM Presidente da C.E.L. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 2º Sgt PM, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 3º Sgt PM , Membro.
17 cm -27 1641286 - 1
2 cm -27 1641040 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Processo de Compra nº 1259970 013/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de fornecimento de Alimentação adequada e suficiente aos militares reclusos à disposição da Justiça na Unidade Prisional do 19º BPM (Teófilo Otoni), conforme descrição, especificações técnicas e condições comerciais contidas no instrumento convocatório (Edital) e seus anexos. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 31/05/2022 até às 08:30h de 10/06/2022.Abertura da sessão: 10/06/2022 às 09:00h. Site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
3 cm -27 1640746 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009337385/2022 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/ SEE e o fornecedor 26.871.302/0001-29 - SENIOR VILLAGE
XXXXXXX XXXXXX, Processo de compra nº 1261556 000050/2022, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa para realização dos eventos a seguir: Treinamento da Xxxxxxxx Xxxxxxx, conhecido como “Curso de Patrulha Escolar”; Treinamento do Proerd, conhecido como “Curso de Formação de Instrutores Proerd”, devidamente cadastrada nos termos do artigo 21 e 22 da lei 11.771/08. Valor total: R$ 478.286,00. Vigência: 12 meses, de 26/05/2022 a 26/05/2023. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.112.4327.0001.3.3.90.3948.0.10.1
Assinatura: 26/05/2022. Signatários: pela contratada Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, pela contratante Ten Cel PM Xxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx.
3 cm -27 1640757 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 18/2022. PARTES: O Estado de Minas
Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Piracema/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Piracema/ MG. VALOR R$45.450,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 45.000,00 repassados pelo município, em recursos financeiros e R$ 450,00, pela PMMG, a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses da data de publicação. ASSINATURA 27/05/2022.
3 cm -27 1640774 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 13/2022. PARTES: O Estado de Minas
Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Uberaba/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Uberaba/ MG. VALOR R$720.000,00 (setecentos e vinte e mil reais), sendo, R$600.000,00 repassados pelo município, em recursos financeiros e R$120.000,00, pela PMMG, a título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses da data de publicação. ASSINATURA 27/05/2022.
3 cm -27 1640773 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.337.744/2022, processo de compra 1250071 40/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
01.590.728/0008-50. Objeto: Aquisição de 01 impressora jato de tinta colorida, valor do contrato R$1.227,00. Vigência por doze meses a partir desta publicação.
2 cm -27 1640779 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO PMMG – EM/13ª RPM. TERMO DE DISTRATO; Objeto: O
Presente termo tem como objeto o distrato firmado entre as partes em 19/01/2022, ficando extinto de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 27/04/2022, nos termos previstos em sua cláusula Décima Quinta, que prescreve que o contrato firmado poderá ser extinto unilateralmente total ou parcial ou de comum acordo. Contrato 9319166/2022.
2 cm -27 1640783 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.337.108/2022, processo de compra 1250071 31/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Objeto: aquisição de 13 Notebooks, valor do contrato R$63.974,30. Vigência por doze meses a partir desta publicação.
2 cm -27 1640817 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 137/2022. PARTES: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em conjunto com a Escola Judicial Desembargador Xxxxxx Xxxxxxxxx, a Polícia Militar de Minas Gerais, o corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a Associação dos Magistrados Brasileiros, por intermédio da Escola Nacional da Magistratura e a Associação dos Magistrados Mineiros. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando capacitação dos magistrados, especialmente do gênero feminino, para adotar procedimentos que lhes permitam dar o tratamento adequado ao nível de risco situacional vigente. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da sua publicação. ASSINATURA: 24/05/2022.
3 cm -27 1640833 - 1
TERMO DE COMODATO Nº09/2022 – CPMAMB
/ BPM MAMB (RETIFICADORA)
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG. Objeto: O Termo de Comodato nº09/2022, celebrado entre o CPMAmb (COMODATÁRIA) e O CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG (COMODANTE), tem por objeto o empréstimo gratuito de 01 (hum) veículo camionete Mitsubish L200 SPT GL, ano de fabricação 2019, modelo 2020, chassi 00XXXXX0XXXX00000, placa QUL1C48, MOTOR 4N15BAC1985, no valor de R$ 167.000,00(Cento e sessenta e sete mil reais) conforme valor Tabela FIPE de 29 de abril de 2022, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo de meio ambiente no subsetor da Ciadade de Carmo do Paranaíba/ 10ª Cia PM MAmb / BPM MAMB. O prazo de vigência será de 60 (sessenta e seis) meses, com início de vigência em maio de 2022 e término em abril de 2027.
4 cm -27 1640837 - 1
ERRATA DE EDITAL
PMMG - EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra 1259760 13/2022. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 9ª RPM, informa que: Na publicação do edital, onde se lê Início do certame: 10/06/2021, as 09h00min, lê-se Início do certame: 10/06/2022, as 09h00min.
2 cm -27 1640912 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X RESOLVE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 11.871.623/0001-56. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.279.774/2021 (serviço de conservação e limpeza do 55° BPM). UE:1259969. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por doze meses. Vigência: 03/06/2022 até 02/06/2023. Valor mensal: R$3.331,63 (três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). Valor anual: R$ 39.979,56 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
2 cm -27 1640681 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de nº 9248933/2020, que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e a empresa IPSEM INSTITUTO DE PESQUISAS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; Do objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar por mais 06 meses a vigência do Contrato de nº 9248933/2020, celebrado em 26/05/2020; Reajustar os valores da contratação; e Atualizar o valor da Garantia Financeira da Execução Contratual (caução).; Do preço: o valor estimado desta contratação
é de R$ 6.734.189,82.; Da prorrogação do prazo de vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, iniciando-se em 28 de maio de 2022, com previsão de término em 27 de novembro de 2022, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.; Da dotação orçamentária: 2121 10 302 002 4 001 0001
3 3 90 39 99 0 10 1.; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento.; Do foro: Belo Horizonte.; Data: 26/05/2022.; Por contratante: Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM.; Por contratada: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx
5 cm -27 1641237 - 1
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de nº 9248934/2020, que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e a empresa CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA
– EPP. Do objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: Prorrogar por mais 06 meses a vigência do Contrato de nº 9248934/2020, celebrado em 29/05/2020; Reajustar os valores da contratação; e Atualizar o valor da Garantia Financeira da Execução Contratual (caução).; Do preço: O valor estimado desta contratação é de R$ 14.170.222,32.; Da prorrogação do prazo de vigência.; Da dotação orçamentária: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 39 99 0 10 1.; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento. Do foro: Belo Horizonte.; Data: 26/05/2022.; Por contratante: Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM.; Por contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
4 cm -27 1641241 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9332201/2022, que celebram entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado De Minas Gerais e a empresa MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – EPP. Do objeto: Este instrumento tem por objeto acrescer medicamentos sob demanda, visando o atendimento às necessidades dos beneficiários integrantes do SISAU - PMMG/ CBMMG/IPSM, mediante o fornecimento parcelado dos medicamentos a serem entregues pela(as) empresa(as) contratada(as), em qualquer localidade do Estado de Minas Gerais, seja nos endereços residenciais dos beneficiários que serão indicados e/ou em toda a rede de credenciados ao Instituto de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM ou na rede orgânica - Hospital Militar de Minas Gerais - HPM e Núcleos de Atenção Integral à Saúde - NAIS, observando o limite estabelecido no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.; Do preço: O valor global deste Termo é de R$ 15.062,93.; Da dotação orçamentária: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 12 0 10 1.; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original não alteradas pelo presente Instrumento.; Do foro: Belo Horizonte.;Data: 26/05/2022.; Por contratante: Xxxxxxx Xxxxxx Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM.; Por contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
5 cm -27 1641078 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do primeiro termo aditivo empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, contida no Diário Oficial “Minas Gerais”, n°103, edição de 27/05/2022, pág. 23.
1 cm -27 1641058 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de nº 9281655/2021, que entre si celebram o IPSM e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; Do Objeto:Este instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato de nº 9281655/2021, de prestação do serviço de Licenças de Uso - Software Adobe Creative Cloud for Teams Complete firmado em 11/06/2021; Do preço:O valor estimado da contratação passa de R$ 35.499,94 para R$ 39.511,1; Da vigência:Esta contratação fica prorrogada pelo prazo 12 (doze) meses, iniciando-se em 15/06/2022, com previsão de término no dia 14/06/2023;Dotações Orçamentárias de nº: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10
1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1;Da validade
das demais cláusulas do contrato: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Original e Apostilamentos anteriores, não modificadas pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:25/05/2022; Signatários: Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
4 cm -27 1641063 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/Xx.Xxxx: 27/05/2022
6ª RPM – Lavras
Município | Interessado | Categoria |
Campo Belo | Bastos E Starling Serviços Médicos Ltda EPP | Clínica Médica |
Três Corações | Ernísio Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx e Cia Ltda ME | Clínica Médica |
12ª RPM – Ipatinga
Município | Interessado | Categoria |
J o ã o Monlevade | Cia do Sorriso Ltda ME | C l í n i c a Odontológica |
13ª RPM – Barbacena
Município | Interessado | Categoria |
São João Del Rei | Laboratório de Análises Clínicas Dr Orestes Braga Ltda ME | L a b o r a t ó r i o Clínico |
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município | Interessado | Categoria |
Teófilo Otoni | Associação Hospitalar Santa Rosália | Hospital |
7 cm -27 1641254 - 1
TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo ao contrato de nº 9192458/2018, que celebram entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e a empresa ADIK SOFTWARE LTDA. Do objeto: Este instrumento tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato de prestação de serviço de nº 9192458/2018, firmado em 14/06/2018, atualizando os valores da contratação conforme acumulado do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPC-A), em observância ao subitem 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato Original. Do preço: O valor anual estimado deste instrumento é de R$ 253.541,67.; Da prorrogação do prazo de vigência: esta contratação fica prorrogada, em caráter excepcional, pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14 de junho de 2022, com previsão de término em 13 de junho de 2023, em conformidade com o § 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Da dotação orçamentária: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 2121 09 122 705 2 018 0001
3 3 90 40 02 0 60 1.; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento. Do foro: Belo Horizonte. Por contratante: Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM..; Contratada: Aparecida Xxxxxxx Xxxxx