CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2021-SEMED/PMB
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2021-SEMED/PMB
CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/PA E A EMPRESA VS DELGADO COMERCIO EIRELI CNPJ 12.665.218/0001-44, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 05.058.466/0001-61, sediado na Av. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Benevides/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BENEVIDES-FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31,
ambos com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxxx/XX, através da ordenadora de despesa a Secretária Municipal de Educação Sra. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa VS DELGADO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 12.665.218/0001-44, denominada
CONTRATADA, representada pela Sra. XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileira, R G nº 2415419 e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rodovia Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx 000- Xxxxxx, Xxxxx/XX, CEP: 66.820-000, firmam o presente contrato, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
1.1 Constitui objeto do presente contrato o Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Educação de Benevides.
1.2 Objeto do presente contrato, definido na tabela abaixo, deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico Nº 016/2021- PE-SRP. A Contratada declara ser conhecedora da disponibilidade dos produtos, as condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato.
LOTE I-MATERIAL DE EXPEDIENTE | ||||||
Nº ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNIT. | MARCA | QUANT. | VALOR TOTAL |
1 | ALMOFADA CARIMBO, MATERIAL CAIXA PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, COR AZUL, TIPO ENTINTADA, COMPRIMENTO 12 CM, LARGURA 9 CM. | UND | R$ 4,70 | JAPAN STAMP | 48 | R$ 225,60 |
2 | CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO COM 06 DÍGITOS, AUTO- ENTINTADO, (COM ALMOFADA EMBUTIDA) PARA NUMERAÇÃO SE- QUENCIAL E SISTEMA DE REPETIÇÃO. METAL CROMADO E CABO DE PLÁSTICO, 06 DÍGITOS EM METAL. DÍGITOS QUE PODEM SER REBAIXADOS PARA OMITIR SUA IMPRESSÃO. 1, 2, 3, 4, 6 E 12 REPETIÇÕES DIMENSÕES DA CARIM-BAGEM, APROXIMADAMENTE 5X21MM, (VARIAÇÃO DE +/- 05%). ACOMPANHA TINTA E BASTÃO PARA REGULAGEM DA NUMERAÇÃO. | UND | R$ 129,50 | CARBRINK | 12 | R$ 1.554,00 |
3 | CARIMBO, MATERIAL CORPO ACRÍLICO, MATERIAL BASE RESINA, 10 X 27 MM, TIPO AUTOMÁTICO, FORMATO RETANGULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RETRÁTIL COM MOLA. PADRONIZADO CONFORME SOLICITAÇÃO. | UND | R$ 30,00 | MARCK PRINT | 68 | R$ 2.040,00 |
4 | CARIMBO, MATERIAL CORPO ACRÍLICO, MATERIAL BASE RESINA, 14 X 38 MM, TIPO AUTOMÁTICO, FORMATO RETANGULAR, | UND | R$ 30,00 | PREMIUM | 68 | R$ 2.040,00 |
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RETRÁTIL COM MOLA. PADRONIZADO CONFORME SOLICITAÇÃO. | ||||||
5 | CARIMBO, MATERIAL CORPO ACRÍLICO, MATERIAL BASE RESINA, 23 X 59 MM, TIPO AUTOMÁTICO, FORMATO RETANGULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS RETRÁTIL COM MOLA. PADRONIZADO CONFORME SOLICITAÇÃO. | UND | R$ 36,67 | COLOP | 68 | R$ 2.493,56 |
6 | TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO, À BASE D’ÁGUA, COM OPÇÃO DE TINTA NA COR PRETA, FRASCO COM 40 ML. | UND | R$ 3,50 | JAPAN STAMP | 160 | R$ 560,00 |
7 | TINTA PARA CARIMBO, COR PRETA/VERMELHA/AZUL, COMPONENTES BASE D ÁGUA, CORANTE, SOLVENTES E ADITIVOS, CAPACIDADE FRASCO 42 ML | UND | R$ 3,00 | JAPAN STAMP | 24 | R$ 72,00 |
8 | PERCEJO, Nº 02, CAIXA COM 100 UNID. CANETINHA HIDROGRÁFICA, CORES DIVERSAS, PACOTE COM 12 UNIDADES. | UND | R$ 1,83 | KAZ | 40 | R$ 73,20 |
9 | CANETINHA HIDROGRÁFICA, CORES DIVERSAS, PACOTE COM 12 UNIDADES. | UND | R$ 6,00 | KAZ | 640 | R$ 3.840,00 |
10 | CANETA ESFEROGRÁFICA, COM CORPO SEXTAVADO, CORPO TRANSPARENTE, PONTA COM BIQUEIRA PLÁSTICA E ESFERA DE TUNGSTÊNIO PARA VAZÃO DE TINTA DE 0,5MM APROXIMADAMENTE TUBO DE CARGA COM TAMANHO MÍNIMO DE 11 CM DE COMPRIMENTO E 1,2CM DE ESPESSURA. TAMPA DE BIQUEIRA DE ESCRITA E DA | UND | R$ 25,00 | COMPACTOR | 400 | R$ 10.000,00 |
PARTE SUPERIOR DA CANETA NA COR AZUL (ESCRITA FINA). CAIXA COM 50 UNIDADES. TIPO 1.0 | ||||||
11 | CANETA ESFEROGRÁFICA, COM CORPO SEXTAVADO, CORPO TRANSPARENTE, PONTA COM BIQUEIRA PLÁSTICA E ESFERA DE TUNGSTÊNIO PARA VAZÃO DE TINTA DE 0,5MM APROXIMADAMENTE TUBO DE CARGA COM TAMANHO MÍNIMO DE 11 CM DE COMPRIMENTO E 1,2CM DE ESPESSURA. TAMPA DE BIQUEIRA DE ESCRITA E DA PARTE SUPERIOR DA CANETA NA COR PRETA. (ESCRITA FINA). CAIXA COM 50 UNIDADES. TIPO 1.0 | UND | R$ 25,00 | COMPACTOR | 400 | R$ 10.000,00 |
12 | CANETA ESFEROGRÁFICA, COM CORPO SEXTAVADO, CORPO TRANSPARENTE, PONTA COM BIQUEIRA PLÁSTICA E ESFERA DE TUNGSTÊNIO PARA VAZÃO DE TINTA DE 0,7MM APROXIMADAMENTE TUBO DE CARGA COM TAMANHO MÍNIMO DE 11 CM DE COMPRIMENTO E 1,2CM DE ESPESSURA. TAMPA DE BIQUEIRA DE ESCRITA E DA PARTE SUPERIOR DA CANETA NA COR VERMELHA. (ESCRITA GROSSA). CAIXA COM 50 UNIDADES. TIPO 1.0 | UND | R$ 25,00 | COMPACTOR | 400 | R$ 10.000,00 |
13 | CANETA MARCA TEXTO, FLUORESCENTE, COM PONTA CHANFRADA, COM DUAS POSSIBILIDADES DE LARGURA DO TRAÇO (FINO DE 2,5 MM E LARGO | UND | R$ 12,00 | KAZ | 400 | R$ 4.800,00 |
DE 5,0 MM), PONTA EM POLIETILENO, COM OPÇÃO DE TINTA NA AMARELA, AZUL, ROSA, LARANJA, VERDE, VERMELHA, BOA RESISTÊNCIA A LUZ. COMPOSIÇÃO: RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA A BASE DE CORANTE ORGÂNICO E ÁGUA. CX C/12 UNIDADES. | ||||||
14 | LÁPIS DE COR, CX COM 12 UNIDADES. | UND | R$ 3,00 | KAZ | 240 | R$ 720,00 |
15 | LÁPIS DE CERA, CAIXA C/ 12 | UND | R$ 3,00 | KAZ | 240 | R$ 720,00 |
16 | LÁPIS PRETO N° 02, CORPO EM MADEIRA, MEDINDO APROX. 18 CM DE COMPRIMENTO, FORMATO CILÍNDRICO, FABRICAÇÃO NACIONAL. CAIXA COM 144 UNIDADES | UND | R$ 34,00 | KAZ | 240 | R$ 8.160,00 |
17 | PINCEL ATÔMICO, PERMANEN-TE, COR AZUL, PRETA, VERMELHA, COM TAMPA ASFIXIANTE, PONTA DE NYLON 5,9MM, COM GRANDE RESERVATÓRIO DE TINTA (8,5X70MM). COMPOSIÇÃO: RE-SINA PLÁSTICA, TINTA À BASE DE CORANTE ORGÂNICO E ÁGUA. CAI-XA COM 12 UNIDADES. | UND | R$ 14,00 | KAZ | 168 | R$ 2.352,00 |
18 | PISTOLA DE COLA QUENTE, COM BICO EMBORRACHADO, BI VOLT, FREQUENCIA 60 HZ E 10W | UND | R$ 10,20 | KAZ | 80 | R$ 816,00 |
19 | CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL PVC, CLORETO DE POLIVINILA, TIPO A4, TRANSPARENTE, CORES VERMELHA, AMARELA, AZUL, VERDE, RÓSEO, FORMATO 210 X297 MM, ESPESSURA 0,30 MM; | UND | R$ 25,45 | PLASTYLINE | 400 | R$ 10.180,00 |
PACOTE COM 100 UNIDADES. | ||||||
20 | CONTRACAPA PARA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL PVC, CLORETO DE POLIVINILA, TIPO A4, TRANSPARENTE, CORES VERMELHA, AMARELA, AZUL, VERDE, RÓSEO, FORMATO 210 X297 MM, ESPESSURA 0,30 MM; PACOTE COM 100 UNIDADES | UND | R$ 32,05 | PLASTYLINE | 400 | R$ 12.820,00 |
21 | CARTOLINA, CORES VARIADAS, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 150 G/M 50 CMX66CM. | UND | R$ 72,67 | VMP | 400 | R$ 29.068,00 |
22 | ENVELOPE, TIPO SACO, BRANCO, MATERIAL OFF- SET, SEM TIMBRE, 90 G, TAM. 229 X 324 MM. | UND | R$ 0,53 | FORONI | 12000 | R$ 6.360,00 |
23 | ENVELOPE, TIPO SACO, BRANCO, MATERIAL OFF- SET, SEM TIMBRE, 90 G, TAM. 162 X 229 MM. CAIXA COM 50 ENVELOPES. | UND | R$ 0,53 | FORONI | 12000 | R$ 6.360,00 |
24 | CLIPS Nº 4/0 - NIQUELADO, DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. | UND | R$ 2,00 | FIXPAPER | 800 | R$ 1.600,00 |
25 | CLIPS Nº 8/0 - NIQUELADO, DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO | UND | R$ 2,00 | FIXPAPER | 800 | R$ 1.600,00 |
26 | ALFINETE, MATERIAL METAL, NIQUELADO, TAMANHO 03, MATERIAL CABEÇA PLÁSTICA, FORMATO CABEÇA REDONDA, CORES VARIADAS, COMPRIMENTO | UND | R$ 2,85 | KAZ | 80 | R$ 228,00 |
10, APLICAÇÃO MAPA. CAIXA COM 100 UNIDADES. | ||||||
27 | ESTILETE, DE BOA QUALIDADE, LÂMINA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1CM DE LARGURA X 9 CM DE COMPRIMENTO, DE BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. | UND | R$ 0,93 | KAZ | 64 | R$ 59,52 |
28 | EXTRATOR DE GRAMPOS, DE BOA QUALIDADE, EM AÇO INOX, MED. APROX. 1,5CM DE LARGURA X 15 CM DE COMPRIMENTO, CAIXA COM 12 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. | UND | R$ 10,97 | CARBRINK | 40 | R$ 438,80 |
29 | GRAMPEADOR - MEDINDO APROX. 20 CM DE COMPRIMENTO PARA SER UTILIZADOS GRAMPOS 26/6, COM BASE METÁLICA, DEPÓSITO EM AÇO INOX, COM CAPACIDADE MÍNIMA P/100 GRAMPOS, APRESENTANDO GARANTIA DE QUALIDADE, DURABILIDADE, DE PRIMEIRA QUALIDADE E DE FABRICAÇÃO BRASILEIRA | UND | R$ 16,34 | KAZ | 80 | R$ 1.307,20 |
30 | GRAMPEADOR SEMI INDUSTRIAL, COM ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA, COM CAPACIDADE PARA GRAM- PEAR 100 FOLHAS, PARA GRAM-POS 23/13 DE BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. | UND | R$ 40,00 | KAZ | 48 | R$ 1.920,00 |
31 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13. CAIXA COM 5.000 UNIDADES. FABRICA-DO COM ARAME DE AÇO REVES-TIDO, PRODUTO NÃO PERECÍVEL. | UND | R$ 10,00 | FIXPAPER | 240 | R$ 2.400,00 |
32 | GRAMPO PARA GRAMPE- ADOR 26/6. CAIXA COM 5.000 UNI- DADES. FABRICADO COM ARAME DE AÇO REVESTIDO, PRODUTO NÃO PERECÍ-VEL. | UND | R$ 4,00 | KAZ | 400 | R$ 1.600,00 |
33 | GRAMPO TRILHO, MATERIAL EM PLÁSTICO (TIPO ROMEU E JULIETA), 80 MM, CX. C/ 50 UNID. | UND | R$ 6,72 | FIXPAPER | 160 | R$ 1.075,20 |
34 | PERFURADOR DE PAPEL, EM METAL, TIPO GRANDE (11,5 CM DE BASE MAIOR), COM PINOS OXIDADOS E BASE PLÁSTICA, COM 02 FUROS, INDICAÇÃO PARA CENTRAGEM DO PAPEL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 FOLHAS DE GRAMATURA 75 G/M², FUNCIONAMENTO MANUAL | UND | R$ 16,00 | JOCAR | 80 | R$ 1.280,00 |
35 | RÉGUA 30 CM, COMUM, MATERIAL PLÁSTICO CRISTAL, GRADUAÇÃO MILIMETRADA, TIPO MATERIAL RÍGIDO, COR TRANSPARENTE. | UND | R$ 0,70 | WALEU | 240 | R$ 168,00 |
36 | TESOURA ESCOLAR, COM LÂMINA EM AÇO INOX, CABO PLÁSTICO, CORES DIVERSAS, SEM PONTA, 12CM. | UND | R$ 2,50 | KAZ | 360 | R$ 900,00 |
37 | TESOURA MULTIUSO, 8”, LÂMINA EM AÇO INOX, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM, CABO FORMATO ANATÔMICO PLÁSTICO PRETO, RESISTENTE A CORROSÃO, FERRUGEM E COLA. | UND | R$ 5,00 | KAZ | 360 | R$ 1.800,00 |
38 | COLA DE ISOPOR, BRANCA, 90 G, CX COM 12 UNIDADES | UND | R$ 32,40 | KAZ | 240 | R$ 7.776,00 |
39 | COLA COM GLITER, 3G, CX COM 06 UNIDADES. | UND | R$ 6,97 | KAZ | 240 | R$ 1.672,80 |
40 | COLA PLÁSTICA EM BASTÃO, COM 20G, ATÓXICA. | UND | R$ 1,50 | KAZ | 240 | R$ 360,00 |
41 | COLA BRANCA, DE USO ESCOLAR, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO: ACETATO DE XXXXXXXXXX. CAIXA COM 12 UNIDADES DE 90G CADA. PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS. | UND | R$ 21,00 | KAZ | 240 | R$ 5.040,00 |
42 | REFIL DE COLA QUENTE, ESPESSURA FINA. | UND | R$ 26,00 | KAZ | 80 | R$ 2.080,00 |
43 | APONTADOR, PLÁSTICO PARA LÁPIS, COM FURO E DEPÓSITO PARA LIXO | UND | R$ 0,26 | KAZ | 160 | R$ 41,60 |
44 | CORRETIVO LÍQUIDO, À BASE DE ÁGUA, ATÓXICO, LAVÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA PARA APLICAÇÃO EM PAPEL E SIMILARES, COMPOSIÇÃO: PIGMENTOS BRANCOS E RESINA ACRÍLICA, FRASCO COM 18 ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. | UND | R$ 12,24 | FRAMA | 240 | R$ 2.937,60 |
45 | MARCADOR DE PÁ- GINAS, DIMENSÕES: 25,4MM X 43,2MM, CORES VARIADAS, EM FILME DE POLIPROPILENO, COM ADESIVO ACRÍLICO REMOVÍVEL, EMBALAGEM COM 100 UNID., TIPO POST-IT. | UND | R$ 2,28 | BRW | 160 | R$ 364,80 |
46 | BORRACHA BICOLOR - AZUL E VERMELHA PARA APAGAR TINTA DE CANETA E LÁPIS, ATÓXICA, COM-POSTA DE BORRACHA NATURAL, BOR- RACHA SINTÉTICA, CARGAS DE ÓLEO MINERAL, PIGMENTO, ABRASIVO, NÃO | UND | R$ 7,00 | REDBOR | 160 | R$ 1.120,00 |
BORRE E NEM DANIFIQUE O PAPEL, DE BOA QUALIDADE, PRA-ZO DE VALIDADE IGUAL OU SU-PERIOR A 02 (DOIS) ANOS. CAIXA COM 24 UNIDADES. | ||||||
47 | BORRACHA BRANCA - MACIA ESPECIAL PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS, COMPOSTA DE BORRACHA NATURAL, ÓLEO MINERAL, BRANCA SINTÉTICA, QUE NÃO BORRE E DANIFIQUE O PAPEL, MEDINDO 32 X 23 X 7 MM, DE BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS. CAIXA COM 24 UNIDADES. | UND | R$ 6,50 | KAZ | 80 | R$ 520,00 |
48 | BORRACHA PONTEIRA - MACIA ESPECIAL PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS, ATÓXICA, COMPOSTA DE BORRACHA NATURAL, ÓLEO MINERAL, BRANCA SINTÉTICA, QUE NÃO BORRE E DANIFIQUE O PAPEL, DE BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS. CAIXA COM 100 UNIDADES. | UND | R$ 9,69 | KAZ | 80 | R$ 775,20 |
49 | FIO BARBANTE, EM ALGODÃO, 8 FIOS TORCIDOS, ROLO COM 250M | UND | R$ 8,94 | SOBERANO | 40 | R$ 357,60 |
50 | FITA ADESIVA - MATERIAL: FITA DE POLIPROPILENO COM COLA DE BORRACHA E RESINAS SINTÉTICAS, MEDINDO APROX. 50 MM X 50 METROS, TRANSPARENTE, APRESEN- TANDO GARANTIA DE QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE IGUAL | UND | R$ 5,16 | ADELBRAS | 200 | R$ 1.032,00 |
OU SUPERIOR A 05 (CINCO) ANOS. | ||||||
51 | FITA CREPE, P/ 19 MM X 50 M, TIPO MONOFACE, À BASE DE SOLVENTE, BORRACHA E RESINAS SINTÉTICAS. | UND | R$ 4,00 | ADELBRAS | 120 | R$ 480,00 |
52 | FITA DUPLA FACE, MATERIAL: FITA DE PAPEL. MEDINDO 46 MM X 30 M, À BASE DE SOLVENTE, BORRACHA E RESINAS SINTÉTICAS, NA COR BRANCA. | UND | R$ 20,14 | ADELBRAS | 120 | R$ 2.416,80 |
53 | LIGA ELÁSTICA, Nº 18, DE BORRACHA LÁTEX, NA CO- RAMARELA, FINA,RESISTENTE E DE ALTA QUALIDADE, PACOTE COM 1.200 UNIDADES. | UND | R$ 23,00 | MAMUTH | 40 | R$ 920,00 |
54 | CADERNO, PEQUENO BROCHU-RA, COM 48 FOLHAS, CAPA DURA | UND | R$ 2,28 | 3B | 2800 | R$ 6.384,00 |
55 | CADERNO, GRANDE BROCHURA, COM 120 FOLHAS, CAPA FLEXÍVEL | UND | R$ 7,00 | 3B | 2800 | R$ 19.600,00 |
56 | LIVRO ATA CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297 X 210 MM, COM 100 FOLHAS, PAPEL OFF-SET BRANCAS, PAUTADA E NUMERADAS. | UND | R$ 10,00 | SÃO DOMINGOS | 40 | R$ 400,00 |
57 | LIVRO DE PONTO, CAPA DURA NA COR PRETA, FORMATO 297 X 210 MM, COM 100 FOLHAS, PAPEL OFF-SET BRANCAS, PAUTADA E NUMERADAS. | UND | R$ 18,00 | SÃO DOMINGOS | 40 | R$ 720,00 |
58 | LIVRO P/ PROTOCOLO, PAPEL OFF- SET GRAMATURA 54G/M², CA-PA DURA COM FOLHAS- NUMERADAS SEQUENCIALMENTE, FORMATO 216 X 1,53 MM, COM 100 FOLHAS. | UND | R$ 10,25 | SÃO DOMINGOS | 160 | R$ 1.640,00 |
59 | PASTA AZ LOMBO LARGO – PARA ARQUIVAMENTO EM PAPELÃO SUPER- RESISTENTE, NA COR PRETA MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 CM DE ALTURA, 8 CM DE LOMBO, 27 CM DE LARGURA, COM PORTA ETIQUETA NO LOMBO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, BORDA INFERIOR EM AÇO, APRESENTANDO GARANTIA DE QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. | UND | R$ 7,62 | FRAMA | 400 | R$ 3.048,00 |
60 | PASTA CLASSIFICADO-RA, MATERIAL PVC TRANSPARENTE, CORES VARIADAS, COM ELÁSTICO, LARGURA 3/6CM. | UND | R$ 1,43 | PLASCONY | 240 | R$ 343,20 |
61 | PASTA DOCUMENTO, COM ABA E ELÁSTICO MATERIAL: CARTO-LINA PLASTIFICADA, GRAMATURA 180 G/M², CORES VARIADAS, MEDIN- DO 240 X 345 MM. | UND | R$ 1,44 | POLYCART | 240 | R$ 345,60 |
62 | PASTA DOCUMENTO, MATERIAL POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, COM PRESILHA GRAMPO TRILHO PLÁSTICO, TAMANHO OFÍCIO, 340 X 245 X 10 MM, CORES DIVERSAS. | UND | R$ 2,00 | PLASCONY | 5760 | R$ 11.520,00 |
63 | PASTA SUSPENSA, MATERIAL: EM CARTÃO KRAFT. GRAMATURA 170 A 200G/M². ACOMPANHA VISOR E ETIQUETA, GRAMPO PLÁSTICO E HASTES PLÁSTICAS REMOVÍVEIS. | UND | R$ 1,63 | FRAMA | 3280 | R$ 5.346,40 |
64 | CAIXA PLÁSTICA EM POLIONDAS, RESISTEN-TE, IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL, ATÓ-XICA E 100% | UND | R$ 4,69 | POLYCART | 400 | R$ 1.876,00 |
RECICLÁVEL. CAPA-CIDADE INTERNA 11 L, COR AMARELA, DIMENSÕES: COMPRIMENTO 360X LARGURA 250 X ALTURA 130MM. | ||||||
65 | CAIXA ARQUIVO – EM MATERIAL PLÁSTICO SUPER-RESISTENTE, COM POLIONDAS, NAS CORES VARIADAS; APRESENTANDO ESPECIFICAÇÕES NAS LATERAIS PARA ARQUIVO, MEDINDO APROX. 36 CM DE COMPRIMENTO X 25 CM DE ALTURA E 13,3 CM DE LARGURA, DE BOA QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO. | UND | R$ 6,00 | POLYCART | 3200 | R$ 19.200,00 |
66 | CAIXA PARA CORRESPONDÊNCIA TRIPLA MÓVEL COM HASTES FIXAS ACRÍLICAS POLIPROPLILENO FUMÊ | UND | R$ 45,00 | EDUPEL | 160 | R$ 7.200,00 |
67 | PORTA CANE- TA/LÁPIS/CLIPS, MATERIAL EM ACRÍLICO, COR FUMÊ, LARGURA DE 230MM ALTURA 100MM. | UND | R$ 11,00 | WALEU | 400 | R$ 4.400,00 |
68 | PRANCHETA PORTÁTIL, MATERIAL POLIESTIRENO COMPRIMENTO 340 MM, LARGURA 230 MM, COR FUMÊ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM PEGADOR METÁLICO. | UND | R$ 12,00 | EDUPEL | 240 | R$ 2.880,00 |
69 | QUADRO MAGNÉTI-CO, 120X90MM, COR BRANCO, MOLDURA DE ALUMÍNIO. | UND | R$ 150,00 | SOUZA | 240 | R$ 36.000,00 |
70 | QUADRO DE AVISO COM BASE EM FELTRO VERDE. MOLDURA EM ALUMÍNIO, CANTO EM PVC, FIXAÇÃO INVISÍVEL. MEDINDO 150 CM X 120 CM | UND | R$ 198,00 | SOUZA | 240 | R$ 47.520,00 |
71 | PLACA DE ISOPOR, COR BRANCA, 5 MM. | UND | R$ 4,00 | ISOESTE | 400 | R$ 1.600,00 |
72 | PLACA DE ISOPOR, COR BRANCA, 10 MM. | UND | R$ 3,00 | ISOESTE | 400 | R$ 1.200,00 |
73 | PLACA DE ISOPOR, COR BRANCA, 15 MM. | UND | R$ 3,61 | ISOESTE | 400 | R$ 1.444,00 |
74 | PLACA DE ISOPOR, COR BRANCA, 20 MM. | UND | R$ 4,56 | ISOESTE | 400 | R$ 1.824,00 |
75 | BALÕES, EM MATERIAL LÁTEX, CORES DIVERSAS, PACOTE COM 50 UNIDADES. | UND | R$ 6,50 | PICPIC | 2400 | R$ 15.600,00 |
76 | MASSA DE MODELAR, CORES DIVERSAS, 90G, CX COM 06 UNIDADES. | UND | R$ 2,50 | KAZ | 80 | R$ 200,00 |
77 | TINTA GUACHE, 15 ML, CX COM 06 UNIDADES. | UND | R$ 3,12 | PIRATININGA | 160 | R$ 499,20 |
78 | TNT - TECIDO NÃO TECIDO, ROLO COM 50 METROS, CORES DI-VERSAS. | UND | R$ 74,33 | VMP | 240 | R$ 17.839,20 |
79 | BANDEJA PARA DOCUMENTO COM 3 CAMAS | UND | R$ 44,00 | EDUPEL | 56 | R$ 2.464,00 |
80 | BLOCO DE LEMBRETE ADESIVO 38MMX50 COM 100 FLS | UND | R$ 3,00 | KAZ | 120 | R$ 360,00 |
81 | CLIPS Nº 6/0 - NIQUELADO, DE BOA QUALIDADE, RESIS- TENTE, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO | UND | R$ 2,00 | FIXPAPER | 800 | R$ 1.600,00 |
82 | CLIPS Nº 3/0 - NIQUELADO, DE BOA QUALIDADE, RESIS- TENTE, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES, PRAZO DE VALIDA-DE INDETERMINADO. | UND | R$ 1,80 | FIXPAPER | 800 | R$ 1.440,00 |
83 | ESCALÍMETRO, MATERIAL PLÁSTICO, TRIANGULAR, TAMANHO 30 CM | UND | R$ 19,00 | KAZ | 2 | R$ 30,40 |
84 | FITA ZEBRADA COM ADESIVO PARA PISO MED. 48MMX30MM | UND | R$ 47,54 | ADELBRAS | 24 | R$ 1.140,96 |
85 | FITA ZEBRADA SEM ADESIVO PARA | UND | R$ 12,85 | ADELBRAS | 16 | R$ 205,60 |
SINALIZAÇÃO MED. 65MMX180M | ||||||
86 | LAPISEIRA Nº 0,5 | UND | R$ 3,00 | KAZ | 24 | R$ 72,00 |
87 | LAPISEIRA Nº 0,9 | UND | R$ 3,00 | KAZ | 24 | R$ 72,00 |
88 | GRAFITE PARA LAPISEIRA N.0,5 CX COM 12 UND | UND | R$ 0,80 | KAZ | 12 | R$ 9,60 |
89 | GRAFITE PARA LAPISEIRA N.0,9 CX COM 12 UND | UND | R$ 0,80 | KAZ | 12 | R$ 9,60 |
90 | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR AZUL CX COM 12 DE 20 ML | UND | R$ 44,00 | KAZ | 40 | R$ 1.760,00 |
91 | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR PRETA CX COM 12 DE 20 ML | UND | R$ 38,10 | KAZ | 60 | R$ 2.286,00 |
92 | REABASTECEDOR PARA PINCEL ATOMICO NA COR VERMELHA CX COM 12 DE 20 ML | UND | R$ 35,67 | KAZ | 60 | R$ 2.140,20 |
93 | ARQUIVO PLASTICO COM FURAÇÃO E TAMPA, PARA PASTAS SUSPENSAS, 27,1X16,4X43CM (AXLXP) | UND | R$ 42,22 | POLIBRAS | 16 | R$ 675,52 |
94 | ARQUIVO PLASTICO COM FURAÇÃO E TAMPA, PARA PASTAS SUSPENSAS, 27,1X16,4X43CM (AXLXP) | UND | R$ 43,52 | POLIBRAS | 24 | R$ 1.044,48 |
95 | BOBINA PARA MAQUINA DE CALCULAR 57MMX30M, 01 VIA BRANCA | UND | R$ 1,32 | MAXPRINT | 80 | R$ 105,60 |
96 | CD-R EMBALAGENS CONTENDO 50 UNID. GRAVÁVEL 120 MIN. CAP. 4.7 GB | UND | R$ 50,33 | ENGIN | 32 | R$ 1.610,56 |
97 | CLIPS Nº 10/0 - NIQUELADO, DE BOA QUALIDADE, RESIS- TENTE, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES, PRAZO DE VALI-DADE INDETERMINADO. | UND | R$ 2,00 | FIXPAPER | 40 | R$ 80,00 |
98 | CLIPS Nº 2/0 - NIQUELADO, DE BOA QUALIDADE, RESIS- TENTE, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES, PRA-ZO DE VALIDADE INDETERMINADO | UND | R$ 2,00 | FIXPAPER | 40 | R$ 80,00 |
99 | COLA QUENTE PCT DE 1KG GROSSO COM 38 UNID. TRANSPARENTE | UND | R$ 25,45 | KAZ | 40 | R$ 1.018,00 |
100 | DVD-R EMBALAGENS CONTENDO 50 UND GRAVÁVEL 120MIN 4.7GB | UND | R$ 60,01 | ELGIN | 32 | R$ 1.920,32 |
101 | FITA ADESIVA 12MMX50M, TRANSPARENTE | UND | R$ 1,44 | ADELBRAS | 144 | R$ 207,36 |
102 | PAPEL CELOFANE 295X207 CORES VARIADAS | UND | R$ 0,80 | VMP | 240 | R$ 192,00 |
103 | PAPEL KRAFT – ENVELOPE, PRODUZIDO EM PAPEL DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRAMATURA DE 80G/M, TIPO SACO COM ABA, SEM NE-NHUM TIPO DE IMPRESSÃO EM SEU CORPO | UND | R$ 1,38 | FORONI | 240 | R$ 331,20 |
104 | PASTA DE AZ OFICIO LOMBO FINO AZUL PCT C/32 UNID. | UND | R$ 20,12 | POLYCART | 16 | R$ 321,92 |
105 | PASTA PLÁSTICA COM ELÁSTICO POLYCART 295X207 CORES DIVERSAS | UND | R$ 1,74 | PLASCONY | 160 | R$ 278,40 |
106 | PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE COM GRAMPO TRILHO | UND | R$ 2,20 | PLASCONY | 1600 | R$ 3.520,00 |
107 | PASTA SAFONADA DAC A4 Y412-AZ COM 12 DIVISÓRIAS, CORES DIVERSAS | UND | R$ 17,00 | PLASCONY | 160 | R$ 2.720,00 |
108 | PERFURADOR DE PAPEL EM AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES, COM TRATAMENTO DE SUPERFICIES E TAPETES PLASTICOS MÉDIA DE 30 FOLHAS | UND | R$ 30,00 | KAZ | 16 | R$ 480,00 |
109 | PERFURADOR DE PAPEL EM AÇO, CAVALETE DUPLO, PINOS PERFURANTES, E MOLA EM AÇO, COM TRATAMENTO DE SUPERFICIES E TAPETES PLASTICOS EM PLASTICO, COM MARGEADOR | UND | R$ 76,02 | JOCAR | 16 | R$ 1.216,32 |
PLASTICO, MÉDIA DE 50 FOLHAS | ||||||
110 | PINCEL PILOT PARA QUADRO BRANCO CX COM 12 UNID. AZUL | UND | R$ 16,00 | KAZ | 56 | R$ 896,00 |
111 | PINCEL PILOT PARA QUADRO BRANCO CX COM 12 UNID. PRETO | UND | R$ 15,00 | KAZ | 56 | R$ 840,00 |
112 | PINCEL PILOT PARA QUADRO BRANCO CX COM 12 UNID. VERMELHO | UND | R$ 15,00 | KAZ | 56 | R$ 840,00 |
113 | PAPEL E.V.A., 60X40 CM, CORES DIVERSAS. | UND | R$ 1,44 | VMP | 56 | R$ 80,64 |
VALOR TOTAL: R$ 410.203,76 (quatrocentos e dez mil e duzentos e três reais e setenta e seis centavos) | ||||||
LOTE III - MATERIAL DE EXPEDIENTE (CALCULADORA E PILHA) | ||||||
Nº ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNIT. | MARCA | QUANT. | VALOR TOTAL |
0001 | CALCULADORA DE MESA COM 12 DÍGITOS, VISOR CRISTAL MEDINDO 18,6X15,2X4(CXLXA) CM | UND | R$ 14,00 | KAZ | 160 | R$ 2.240,00 |
0002 | PILHA, ALCALINA AA, PEQUENA,1,5 V, CARTELA COM 2 UNIDADES, GRAVADO NA EMBALAGEM OU NO CORPO DO PRODUTO: DADOS DO FABRICANTE, IMPORTADOR E/OU DISTRIBUIDOR, TEXTO EM PORTUGUÊS, TIPO DE PILHA, COMPOSIÇÃO, ORIGEM, VALIDADE E SÍMBOLO ORIENTANDO DESTINAÇÃO APÓS O USO. | UND | R$ 3,19 | ENGIN | 240 | R$ 765,60 |
VALOR TOTAL: R$ 3.005,60 (três mil e cinco reais e sessenta centavos) | ||||||
LOTE IV - MATERIAL DE LIMPEZA | ||||||
Nº ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNIT. | MARCA | QUANT. | VALOR TOTAL |
1 | ACIDO MURIÁTICO, EM LIQUIDO COMPOSTO DE | UND | R$ 4,50 | ORIENTAL | 7680 | R$ 34.560,00 |
HCL+H20 INCOLOR PARA LIMPEZA EM GERAL ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTO. | ||||||
2 | ÁGUA SANITÁRIA BASE HIPOCLORITO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 2% DE CLORO ATIVO. REGISTRADO NA ANVISA. EMBALAGEM PLÁSTICA, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM: CAIXA COM 12X1 FRASCO COM 1000 ML. | CX | R$ 27,04 | LULF START | 1280 | R$ 34.611,20 |
3 | LIMPA VIDROS LÍQUIDO, EMBALAGEM CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. SER NOTIFICADO NA ANVISA. EMBALAGEM: FRASCO COM 500 ML. | UND | R$ 2,91 | AZULIM | 2880 | R$ 8.380,80 |
4 | LUSTRA MOVEIS, EMULSÃO AQUOSA CREMOSA, PERFUMADO, PARA SUPERFÍCIE 500ML.EM GERAL (EXCETO PISO) COMPOSTO: CERA, SILICONE, SOLVENTE,EMULSIFICANTE, CONSERVANTE, SEQUESTRANTE, PERFUME E ÁGUA, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO – EMBALAGEM | UND | R$ 5,56 | NOBRE | 240 | R$ 1.334,40 |
5 | REMOVEDOR DE GORDURA, MULTIUSO, ESPECIFICAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÃO DA ANVISA DEVERÁ TER ROTULO C/ NOME DO PRODUTO, DO FABRICANTE (C/ END. COMPLETO, TEL.), | UND | R$ 2,84 | UP NOBRE | 9600 | R$ 27.264,00 |
DO TÉCNICO, AVISO SOBRE OS PERIGOS E INF. DE PRIMEIROS SOCORROS, O ROTULO NÃO PODERÁ ESTAR RASGADO, DESCOLADO, MANCHADO OU COM LETRAS QUE NÃO PERMITAM A LEITURA. APRESENTAR NO ATO DA ENTREGA A FISPQ - FICHA DE INFORMAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS, EMBALADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS DE 1 LITRO. | ||||||
6 | ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO, HIDRATADO, 96º, CERTI-FICADO INMETRO E NORMA ABNT NBR 5991; EMBALAGEM TIPO FRASCO PLÁSTICO CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EM-BALAGEM: FRASCO COM 1000 ML. | UND | R$ 6,98 | SAFRA | 4800 | R$ 33.504,00 |
7 | ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO, HIDRATADO, 70º, CERTI-FICADO INMETRO E NORMA ABNT NBR 5991; EMBALAGEM TIPO FRASCO PLÁSTICO CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALI-DADE. EMBALAGEM: FRASCO COM 1000 ML. | UND | R$ 6,35 | SAFRA | 19200 | R$ 121.920,00 |
8 | ÁLCOOL GEL, MATERIAL: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM, TIPO: GEL SANITIZANTE, APLICA- ÇÃO: PRODUTO LIMPEZA DOMÉS-TICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NEUTRALIZAN- TE, ESPESSANTE E GRAU | UND | R$ 5,00 | SAFRA | 19200 | R$ 96.000,00 |
COSMÉTI-CO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM: FRASCO DE 500 ML. | ||||||
9 | DESINFETANTE: CA- TEGORIA BÁSICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCÍPIO ATIVO CLORATO ALQUIL. BENZIL AMÔNIO, COMPO- SIÇÃO BÁSICA MONIL FENOL, ETO-XILADO, ÓLEO DE EUCALIPTO, ES-SÊNCIA, CORANTE E OUTRAS SUBS- TANCIA QUÍMICAS PERMITIDAS, COMPOSIÇÃO AROMÁTICA LAVAN-DA, PARA LIMPEZA GERAL E PESA-DA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA, ACONDICIONADO EM EMBALA-GEM PLÁSTICA. EMBALAGEM DE 1 LT. | UND | R$ 2,58 | ORIENTAL | 15360 | R$ 39.628,80 |
10 | DESODORIZADOR DE AMBI- ENTE, EM FORMA DE AEROSSOL, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL, NÃO CON- TENDO CLOROFLUORCARBONO- CFC, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚ-DE. EMBALAGEM CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE EM FRASCO DE ALUMÍNIO COM CONTEÚDO DE 360 ML E PESO LÍQUIDO DE 240 GRAMAS. | UND | R$ 6,58 | ULTRAFRESH | 400 | R$ 2.632,00 |
11 | DESODORIZADOR SANITÁRIO, TIPO PEDRA SANITÁRIA: FORMA ARREDONDADA, COM SUPORTE, FRAGRÂNCIA VARIADA, EM CONSISTÊNCIA SOLIDA, COMPOSTODE PARADICOROBENZ | CX | R$ 10,65 | ORIENTAL | 400 | R$ 4.260,00 |
NO,CONDICIONADO EM CAIXA COM 12 UNIDADES. | ||||||
12 | DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO PH 5,5 A 8,5, CONCENTRADO, INODORO, BIODEGRADÁVEL, PARA LAVAGEM DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM COM 50 ML. | UND | R$ 1,50 | ORIENTAL | 19200 | R$ 28.800,00 |
13 | BALDE COM ESFREGÃO, BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS,MEDINDO APROXIMADAMENTE 45 CM (C), 25 CM (L) E 21 CM (A) E ESFREGÃO EM AÇO INOXIDÁVEL E ACABAMENTO EM POLIPROPILENO/ HASTE 16 CM X 97 CM COM AJUSTES REFIL MICROFIBRAS 16 CM | UND | R$ 60,00 | NOBRE | 135 | R$ 8.064,00 |
14 | BALDE DE PLÁSTICO, EM MATERIAL PLÁSTICO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS NO ENCAIXE DA AL-ÇA, C/ ALÇA ZINCADA EM AÇO, C/CAPACIDADE APROXIMADA DE 25 LITROS | UND | R$ 29,63 | JAGUAR GUEDERT | 45 | R$ 1.327,42 |
15 | BALDE DE PLÁSTICO, EM MATERIAL PLÁSTICO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, | UND | R$ 55,78 | JAGUAR GUEDERT | 45 | R$ 2.498,94 |
GRANDE C/ TAMPA C/ CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 50 LITROS. | ||||||
16 | BALDE DE PLÁSTICO, EM MATERIAL PLÁSTICO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, GRANDE C/ TAMPA C/ CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 100 LITROS. | UND | R$ 108,00 | JAGUAR GUEDERT | 46 | R$ 4.924,80 |
17 | CESTO DE LIXO, FORMATO CILÍNDRICO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO TELADO, COM TAMPA BASCULANTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 24 CM X 30 CM, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 14 LITROS | UND | R$ 15,31 | CARBRINK | 80 | R$ 1.224,80 |
18 | CESTO DE LIXO, FORMATO CI-LÍNDRICO, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO, C/ TAMPA BASCU-LANTE, MEDINDO APROXIMADA-MENTE 85 CM X 60 CM, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, C/CAPACIDADE APROXIMADA DE 100 LITROS | UND | R$ 109,35 | GOEDERT | 120 | R$ 13.122,00 |
19 | PÁ DE LIXO, EM POLIETILENO MEDINDO 25 CM X 24CM X 8CM, CABO LONGO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLÁSTICO MEDINDO | UND | R$ 3,70 | ORIENTAL | 480 | R$ 1.776,00 |
APROXIMADAMENTE 150 CM. | ||||||
20 | LIXEIRA TIPO COLETOR COM RODAS, CAPACIDADE 120 LITROS, SISTEMA DE PEDAL PARA ABERTURA DA TAMPA. USO INDUSTRIAL, COMERCIAL, E EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. MATERIAL POLIETILENO DE ALTO IMPACTO. | UND | R$ 245,00 | NOBRE | 45 | R$ 10.976,00 |
21 | ESCOVA DE VASOS SANITÁRIOS, PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO COM BASE DEFINIDA, EM PLÁSTICO RESISTENTE, CONFECCIONADA C/ CERDAS PRÓPRIAS, TAMANHO APROXIMADO 10 CM. | UND | R$ 4,99 | ORIENTAL | 96 | R$ 479,04 |
22 | ESCOVA PARA LIMPEZA, COM CERDAS 100% DE POLIPROPILENO E BASE 100% DE PLÁSTICO COM MEDIDA APROXIMADA DE 15 CM. | UND | R$ 4,10 | GOEDERT | 96 | R$ 393,60 |
23 | ESCOVÃO GRANDE, PARA LAVAGEM DE PISOS EM GERAL, COM CERDAS DURAS TIPO ESFREGÃO E CABO EM CHAPA DE AÇO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 X 8.6 X 4,2 CM E CABO DE APROXIMADAMENTE 120 CM. | UND | R$ 8,00 | ORIENTAL | 96 | R$ 768,00 |
24 | ESPANADOR (PARA TETO),CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 19 CM X 47 CM, COM CABO DE APROXIMADAMENTE 200 CM. | UND | R$ 15,00 | ORIENTAL | 96 | R$ 1.440,00 |
25 | RODO P/ LIMPEZA, CABO DE PLÁSTICO, BASE DE PLÁSTICO, MEDINDO 40 CM, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA. | UND | R$ 6,31 | ORIENTAL | 96 | R$ 605,76 |
26 | VASSOURA DE PIAÇAVA, TIPO LEQUE, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 40 CM, COM BASE DE METAL. | UND | R$ 7,20 | ORIENTAL | 1200 | R$ 8.640,00 |
27 | LUVA PARA LIMPEZA, EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, RE-FORÇADA, FORMATO ANATÔMICO, COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, ANTIDERRAPANTE, COR CLARA, LUBRI-FICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL. TAMANHO PEQUENA. CONTEN-DO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 13.393. | UND | R$ 4,00 | NOBRE | 640 | R$ 2.560,00 |
28 | LUVA PARA LIMPEZA, EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, FORMATO ANATÔMICO, COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, ANTIDERRAPANTE, COR CLARA, LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL. TAMANHO MÉDIA. CONTENDO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 13.393. | UND | R$ 4,00 | NOBRE | 640 | R$ 2.560,00 |
29 | LUVA PARA LIMPEZA, EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORÇADA, FORMATO ANATÔMICO, COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE ALTA SENSIBILIDADE AO TATO, ANTIDERRAPANTE, COR CLARA, LUBRIFICADA COM PÓ BIO-ABSORVÍVEL. TAMANHO GRANDE. CONTENDO LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 13.393. | UND | R$ 4,00 | NOBRE | 640 | R$ 2.560,00 |
30 | LUVAS RASPA PVC, FORRADA C/PALMA GRANULADA C/ 60 CM DE COMPRIMENTO TAMANHO GRANDE, PUNHO LONGO, LINHA PROFISSIONAL, FORMATO ANATÔMICO. EMBALAGEM: 01 PAR. | UND | R$ 15,59 | NOBRE | 640 | R$ 9.977,60 |
31 | TOUCA, TIPO CIRÚRGICA, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO E COM GRAMATURA DE 20MG/M2. DEVERÁ SER RESISTENTE, ANTIALÉRGICA, INODORA E PROPORCIONAR VENTILAÇÃO, TER FORMATO REDONDO OU SANFONADO, BORDAS BEM- ACABADAS, TOTALMENTE PROVIDAS DE ELÁSTICO, QUE PROPORCIONE FIXAÇÃO ADEQUADA À CABEÇA SEM APERTAR, COM PROTEÇÃO TOTAL DOS CABELOS. | UND | R$ 0,28 | NOBRE | 2800 | R$ 784,00 |
32 | PANO DE COPA PARA COZINHA 100% ALGODÃO, | UND | R$ 2,29 | ITATEX | 320 | R$ 732,80 |
EM CORES CLARAS, COM COSTURA NAS LATERAIS, RESISTENTES, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 70X40CM | ||||||
33 | PANO DE LIMPEZA P/ PISO, FABRICADO EM ALGODÃO CRU, ALVEJADO, TIPO SACO, REFORÇADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 70 X 60CM. | UND | R$ 2,88 | ITATEX | 1200 | R$ 3.456,00 |
34 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO, COMPOSTO DE AÇO CARBONO, FORMATO ANATÔMICO, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO EM UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS ACONDICIONADO PACOTE COM 08 UNIDADES. 60G. | PCT | R$ 1,75 | AZULIM | 400 | R$ 700,00 |
35 | ESPONJA PARA LIMPEZA, TIPO DUPLA FACE COMPOSTA DE POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA COM MATERIAL ABRASIVO COM FUNÇÃO BACTERICIDA MEDINDO APROXIMADAMENTE 110X70X21 MM. | UND | R$ 0,94 | AZULIM | 12903 | R$ 12.128,26 |
36 | FLANELA, PARA LIMPEZA 100% ALGODÃO MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X60CM, PARA USO GERAL. | UND | R$ 2,00 | ITATEX | 800 | R$ 1.600,00 |
37 | FÓSFORO, DE SEGURANÇA EM MADEIRA 100% REFLORESTADA APRESENTADOS EM CAIXINHAS C/40 UNIDADES, EMBALADOS EM PACOTES C/10 UNIDADES. | UND | R$ 4,68 | GUARANY | 80 | R$ 374,40 |
38 | SABÃO EM BARRA, PARA LIMPEZAS DIVERSAS, CONTENDO UM KG CADA | UND | R$ 7,27 | POLYLAR START | 960 | R$ 6.979,20 |
BARRA, ROTULO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO, FABRICANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA. | ||||||
39 | SABÃO EM PÓ, BIODEGRADÁVEL PARA LIMPEZA PESADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 G, ROTULO COM INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO, FABRICANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA. | UND | R$ 3,01 | POLYLAR START | 15360 | R$ 46.233,60 |
40 | PAPEL ALUMÍNIO, EM ROLO, MEDINDO 30 CM X 4M. | UND | R$ 2,31 | BOREDA | 960 | R$ 2.217,60 |
41 | PAPEL FILME, EM ROLO, PVC, NÃO TÓXICO, MEDINDO 28 CM X 30M,. | UND | R$ 5,13 | BOREDA | 960 | R$ 4.924,80 |
42 | PAPEL HIGIÊNICO, NEUTRO DE FIBRA NATURAL 100% CELULÓSICA E VIRGENS DE 1ª QUALIDADE, FOLHAS SIMPLES PICOTADAS E MACIAS, COR EXTRA BRANCO, EXTRA RESISTENTE, SEM FRAGRÂNCIA (NEUTRO), DE BOA QUALIDADE CONFORME AS NORMAS DO INMETRO, INPI E N.B.R. EMBALAGEM EM PACOTE COM 08 UNIDADES. | UND | R$ 4,99 | XXXX | 2800 | R$ 13.972,00 |
43 | PAPEL TOALHA EM ROLOS, DE FIBRA NATURAL 100% CELULÓSICA, DE 1ª QUALIDADE, COR EXTRA BRANCO, EXTRA RESISTENTE E DE ALTA ABSORÇÃO COM APROXI- MADAMENTE 60 FOLHAS, PACOTE COM 2 ROLOS. | PCT | R$ 4,20 | SCALA | 400 | R$ 1.680,00 |
44 | PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO, DE FIBRA NATURAL 100% CELULÓSICA, DE 1ª QUALI- DADE, COR EXTRA BRANCO, EXTRA RESISTENTE E DE ALTA ABSORÇÃO, INTER FOLHAS, COM 2 DOBRAS. TAMANHO DA FOLHA DE NO MÍNIMO 23X20CM. EMBALAGEM: PACOTE COM 1000X1 FOLHAS. | UND | R$ 16,80 | ECONOCLEAN | 400 | R$ 6.720,00 |
45 | GUARDANAPO DE PAPEL, MEDINDO 23X23CM EM FOLHA DUPLA TIPO LISO, EXTRA BRANCO, CONFORME NORMA ISO - EMBALAGEM C/ 50 UNID. | UND | R$ 1,58 | SCALA | 800 | R$ 1.264,00 |
46 | SACO PARA LIXO, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS PCT C/5 UND. | PCT | R$ 2,00 | IDEAL PLUS | 1040 | R$ 2.080,00 |
47 | SACO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 30 LITROS PCT C/10 UND. | PCT | R$ 2,00 | IDEAL PLUS | 1040 | R$ 2.080,00 |
48 | SACO PARA LIXO, CAPACIDADE DE 50 LITROS, PCT C/5 UND. | PCT | R$ 2,00 | IDEAL PLUS | 1040 | R$ 2.080,00 |
49 | SACO PARA LIXO, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, PCT C/5 UND | PCT | R$ 4,50 | IDEAL PLUS | 1040 | R$ 4.680,00 |
VALOR TOTAL: R$ 621.479,82 (seiscentos e vinte e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) | ||||||
LOTE V - DESCARTÁVEIS | ||||||
Nº ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNIT. | MARCA | QUANT. | VALOR TOTAL |
1 | MÁSCARA PROTETORA CLASSE PFF1, PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA POEIRAS E NÉVOAS ORGÂNICAS, COM | UND | R$ 2,40 | ALIANCE | 240 | R$ 576,00 |
FORMATO DOBRÁVEL, COM SOLDA ULTRASSÔNICA EM TODO SEU PERÍMETRO. AS LATERAIS POSSUEM SALIÊNCIAS EM QUE SÃO FIXADAS, ATRAVÉS DE DOIS GRAMPOS METÁLICOS (UM DE CADA LADO), AS PONTAS DE DOIS TIRANTES ELÁSTICOS. | ||||||
VALOR TOTAL: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) | ||||||
LOTE VI - DESCARTÁVEIS | ||||||
Nº ITEM | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNIT. | MARCA | QUANT. | VALOR TOTAL |
1 | COLHER DESCARTÁVEL, DE POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO, NA COR BRANCA, COM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, EMBALADOS EM PACOTE COM 50 UNIDADES, APRESENTADOS EM CAIXA COM 20 PACOTES. | UND | R$ 72,43 | STRAWPLAST | 80 | R$ 5.794,40 |
2 | COPO DESCARTÁVEL, DE PLÁSTICO POLIESTIRENO RESISTENTE PARA ÁGUA, COM CAPACIDADE PARA 200 ML, PACOTE COM 100 UNIDADES, ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 2.500 UNIDADES. | CX | R$ 110,88 | HAPPY | 800 | R$ 88.704,00 |
3 | COPO DESCARTÁVEL, DE PLÁSTICO POLIESTIRENO, RESISTENTE PARA CAFÉ, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, PACOTE COM 100 UNIDADES, ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 5.000 UNIDADES. | UND | R$ 95,25 | HAPPY | 320 | R$ 30.480,00 |
4 | CUMBUCA DESCARTÁVEL, DE POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO, NA COR BRANCA, COM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, MEDINDO 15 CM DE DIÂMETRO EM EMBALAGEM DE PACOTE COM 10 UNIDADES. | UND | R$ 2,00 | MINIPLAST | 4000 | R$ 8.000,00 |
5 | FACA DESCARTÁVEL, DE POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO, NA COR BRANCA, COM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, EMBALADOS EM PACOTE COM 50 UNIDADES. | UND | R$ 4,95 | STRAWPLAST | 1600 | R$ 7.920,00 |
6 | GARFO DESCARTÁ-VEL DE POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO, NA COR BRANCA, COM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, EMBALADOS EM PACOTE COM 50 UNIDADES. | UND | R$ 4,09 | STRAWPLAST | 1600 | R$ 6.544,00 |
7 | PRATO DESCARTÁVEL, DE POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO, NÃO RECICLADO, NA COR BRANCA, COM INFORMAÇÃO DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM, MEDINDO 18 CM DE DIÂMETRO EM | UND | R$ 1,36 | MINIPLAST | 2000 | R$ 2.720,00 |
EMBALAGEM DE PACOTE COM 10 UNIDADES. | ||||||
VALOR TOTAL: R$ 150.162,40 (cento e cinquenta mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos) | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO:
São partes integrantes e complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, a proposta vencedora, o processo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2021-PE-SRP, seus anexos e respectivas normas e instruções, especificações, despachos e pareceres que o encorpam.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL:
3.1 Este Contrato encontra-se subordinado à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, em casos omissos, aos preceitos de direito público, teoria geral de contratos e disposições de direito privado;
3.2 Fazem parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos legais, o instrumento convocatório que o precedeu, seus anexos, e a proposta da contratada, constantes do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2021-PE-SRP
CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR
1.3 O valor total do presente contrato é de R$ 1.185.427,58 (um milhão e cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme proposta a ser pago de forma proporcional, conforme autorizações expedidas pela Secretaria Municipal de Educação de Benevides, em conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou, recibos da proposta adjudicada.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1 A Contratada deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do adimplemento da obrigação.
5.2 A Secretaria Municipal de Educação de Benevides reserva-se o direito de recusar o pagamento se no ato da atestação os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
5.3 A Secretaria Municipal de Educação de Benevides poderá deduzir do
montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela Contratada, nos termos daLei.
5.4 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA:
6.1. A vigência do Contrato será até o dia 31/12/2021, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS:
7.1. O valor acordado será empenhado nos termos do § 3º, do art. 60 c/c o art. 61, da Lei federal 4320/64 e será pago a Contratada, através da seguinte dotação orçamentáriapara fins de contratação:
Exercício Financeiro: 2021
Órgão: | 08- Fundo municipal de Educação. |
Unidade Orçamentária: | 08.08 – Secretaria Municipal de Educação. |
Funcional. Programática: | 12 361 0008 2.032 – Manut. da sec. Municipal de educação - SEMED |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. |
Fonte do Recurso: | 11110000 – Receita de imposto e Trans. – EDUCAÇÃO 11210000 – Transferancia de Recurso do PDDE 11400000 – Royalty do Petróleo à Educação |
Órgão: | 08- Fundo municipal de Educação. |
Unidade Orçamentária: | 08.08 – Secretaria Municipal de Educação. |
Funcional. Programática: | 12 361 0070 2.034 – Manut. do Salário Educaçao |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. |
Fonte do Recurso: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Órgão: | 08- Fundo municipal de Educação/FUNDEB. |
Unidade Orçamentária: | 08.09 – Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. |
Funcional. Programática: | 12 361 0416 2.039 – Manutenção da Educação Básica (40%) |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. |
Fonte do Recurso: | 11130000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30% 11150000 – Transferência do FUNDEB – 30%-Comple. União-VAAF |
CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, LOCAL E CONDIÇOES PARA O FORNECIMENTO
8.1 A vigência do Contrato será até o dia 31/12/2021, a contar de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei.
8.2 O prazo de fornecimento deverá ser de até 15(quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de fornecimento/requisição emitida pela Secretaria Municipal de Educação de Benevides para a empresa contratada.
8.3 O local de entrega dos produtos/materiais será no prédio sede Secretaria Municipal de Educação de Benevides, no horário de 08:00 às 14:00, sendo que todas as despesas referentes à frente, transporte, entrega, carga e descarga dos materiais até o local de armazenamento, serão de responsabilidade exclusiva da empresa contratada.
8.4 A Contratada fará o controle do seu fornecimento por meio de requisições as quais deverão ser rubricadas pela pessoa encarregada pelo recebimento no local designado, devendo o contratado apresentá-las acompanhadas de nota fiscal, quando do pagamento.
8.5 Os produtos/materiais fornecidos devem ser de boa qualidade e procedência com- provada.
8.6 Os produtos/materiais serão entregues na presença do fiscal do contrato, que rejeitará, no todo ou em parte, o objeto que estiver em desacordo com este instrumento ou apresentar vícios, defeitos ou incorreções, devendo efetuar as correções necessárias ou substituição do bem, em um prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da notificação pela Contratante.
8.7 No ato da entrega, os materiais deverão estar acompanhados da via original da proposta, nota fiscal e recibo em três (03) vias para conferência, bem como de todos os guias, manuais e documentos técnicos que acompanhem o objeto, embalados de forma segura e adequada ao manuseio e utilização evitando desperdícios e avarias;
8.8 O Servidor responsável pela Unidade Requisitante anotará em registro
próprio todas as ocorrências relacionadas, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
8.9 Encontrando irregularidades, o servidor responsável, no mesmo período de tempoestabelecido no item acima fixará prazo para a licitante contratada promover as correções necessárias sob pena de ser o material rejeitado e devolvido a Contratada, no estado em que se encontre;
8.10 A Administração Contratante, somente os receberá os materiais rejeitados, em caráter definitivo, mediante termo circunstanciado, após as correções promovidas pelo Contratado e após reverificação realizada pela Administração, por intermédio do Servi- dor responsável;
8.11 Ainda que os materiais sejam recebidos em caráter definitivo, subsistirá, na formada lei, a responsabilidade da contratada pela validade, qualidade e segurança do mesmo;
8.12 Os produtos deverão possuir prazo de garantia mínima de 12 (Doze) meses ou- conforme garantia mínima oferecida pelo fabricante.
CLÁUSULA NONA – PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO:
O fiscal designado para acompanhamento e fiscalização do presente contrato, o servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, matrícula n° 300855, Coordenador do Núcleo de Logística de acordo com a Portaria nº 177/2021-GP, responsável pelas seguintes atividades:
9.1 Receber Notas Fiscais/Faturas, como também, realizar a devida conferência, para verificar se encontra em conformidade com a entrega dos materiais;
9.2 Anotar em registro próprio, de todas as ocorrências relacionadas à entrega dos materiais;
9.3 Acompanhar, supervisionar e denunciar quaisquer irregularidades constatadas no fornecimento dos itens;
9.4 Atestar para fins de pagamento, os documentos da despesa, especificamente quanto à execução dos serviços;
9.5 Zelar para que os valores a serem pagos nos contratos não ultrapassem os créditos correspondentes.
9.6 Recusar fornecimento irregular, não aceitando material diverso daquele que se encontra especificado no contrato;
9.7 Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
10.1 Cumprir fielmente as exigências da Secretaria Municipal de Educação de
Benevides, naquiloque não contrariar o aqui previsto;
10.2 Manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, porém sem qualquer vínculo empregatício com o órgão;
10.3 Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da Secretaria Municipal de Educação de Benevides;
10.4 Responder pelos danos causados diretamente à Secretaria Municipal de Educação de Benevides ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto/material, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela Contratante;
10.5 Responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade da Secretaria Municipal de Educação de Benevides quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante a execução do contrato;
10.6 Efetuar a entrega do produto/material objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com as necessidades da Unidade Requisitante, após o recebimento de requisições expedidas pelo Setor competente;
10.7 Comunicar ao Setor competente por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;
10.8 Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na ocasião da contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
11.1 Impedir que terceiros forneçam o objeto deste Termo de Referência;
Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos
empregados da Contratada;
11.2 Devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
11.3 Solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo requisitante;
11.4 Solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento por servidor designadopara este fim, o fornecimento dos produtos/serviços;
11.5 Comunicar à Contratada, qualquer irregularidade no fornecimento do produto einterromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
11.6 Realizar os pagamentos devidos nas datas aprazadas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
Pelo descumprimento total ou parcial das condições previstas na proposta ou no contrato, à Secretaria Municipal de Educação de Benevides poderá:
12.1 Aplicar à adjudicatária ou contratada as sanções previstas no art. 87, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal cabíveis;
12.2 Fica estabelecido o percentual de multa de10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, para os casos de atraso, sem a devida justificativa e após aceitação pela Secretaria Municipal de Educação de Benevides, inexecução ou desistência da contrata;
12.3 O recolhimento desta multa será feito diretamente em conta a ser disponibilizada pelo Município de Benevides, garantido o direito ao contraditório, em até 5 (cinco) dias úteis de seu recebimento protocolado, sem prejuízo das demais sanções legais.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO:
13.1 De acordo com o art. 79 da Lei nº. 8.666/93, a rescisão do Contrato poderá ser:
I. Por ato unilateral e escrito da Administração nos casos enumerados nos incisos I aXII e XVII do artigo 78 da citada Lei;
II. Amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo respectivo,desde que haja conveniência para a Administração;
III. Judicial, nos termos da legislação.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO EQUILIBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DOSCONTRATOS
14.1 Durante a vigência do Contrato, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II, do art. 65, da Lei n° 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.
14.2 Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do incisoII, do art. 65, da Lei n° 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderáoptar por cancelar o Contrato e iniciar outro processo licitatório;
14.3 O pedido que vise à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, será apurado em processo apartado, devendo ser observado o que determina a alínea “d” do incisoII, do art. 65, da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO:
Para a solução de quaisquer dúvidas, litígios ou condições decorrentes deste Contrato Administrativo, fica eleito, pelos Contratantes, o foro da Comarca de Benevides/PA,com a renúncia de qualquer outro, especial, privilegiado ou de
eleição, que tenham ou venham a ter.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REGISTRO E PUBLICAÇÃO:
16.1 Este CONTRATO será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Benevides na imprensa oficial e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas do Município.
16.2 Estando às partes de pleno acordo com as cláusulas e condições ora pactuadas, firmam o presente Contrato em três vias de igual teor na presença de duas testemunhas,para que produza os necessários efeitos jurídicos legais, para publicação no prazo legal como condição de eficácia.
Benevides/PA, 01 de outubro de 2021.
Assinado de forma digital por XXXXX XX
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX DE
XX XXXXXXXX:43728529249
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED:29992469000136
XXXXXXXX:43728529249
Dados: 2021.10.01 13:32:08 -03'00'
Assinado de forma digital por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED:29992469000136
Dados: 2021.10.01 13:31:27 -03'00'
Assinado de forma digital por FUNDO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BENEV:23827214000131
DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BENEV:23827214000131
Dados: 2021.10.01 13:30:57 -03'00'
Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BENEVIDES-FUNDEB
CNPJ: 29.992.469/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ: 23.827.214/0001-31 CONTRATANTE
VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE XXXXXXXXXX XXXX:12665218000144
Assinado de forma digital por VS DELGADO COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRE:12665218000144
Dados: 2021.10.01 20:16:50 -03'00'
VS DELGADO COMERCIO EIRELI CNPJ nº 12.665.218/0001-44
XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX CONTRATADA
Dados: 2021.10.01 16:25:38 -03'00'
XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX:64717232291 Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX:64717232291