NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02
NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas:
EVENTO | GRUPO/CAMPO | DE | PARA |
S-1005 | Condição dos grupos {procAdmJudRat} | O (Se {aliqRat} do registro superior for diferente daquela definida para o CNAE Preponderante do estabelecimento) N (Nos demais casos) | OC |
S-1005 | Condição dos grupos {procAdmJudFap} | O (Se FAP informado no registro superior for diferente daquele definido para o Contribuinte) N (Nos demais casos) | OC |
S-1005 | Validação dos campos {fap} | Validação: Preenchimento obrigatório pela Pessoa Jurídica. Não preencher para Pessoa Física. O FAP informado deve corresponder àquele definido pelo Órgão Governamental Competente para o estabelecimento. A divergência só é permitida se houver processo informado em {procAdmJudFap}. Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000. | Validação: Preenchimento obrigatório pela Pessoa Jurídica. Não preencher para Pessoa Física. O FAP informado deve corresponder àquele definido pelo Órgão Governamental Competente para o estabelecimento, exceto se {ideEstab/tpInsc} = [4]. A divergência só é permitida se houver processo informado em {procAdmJudFap}. Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000. |
S-1200 e S-2200 | Descrição do campo {cnpjEmpregAnt} | Preencher com o número do CNPJ do empregador anterior. Validação: Deve ser um CNPJ válido diferente do CNPJ do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. | Preencher com o número do CPF/CNPJ do empregador anterior. Validação: Deve ser um CPF/CNPJ válido diferente do CPF/CNPJ do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se for informado CPF, deve possuir 11 (onze) algarismos. Se for informado CNPJ, deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S- 1005. |
S-1299 | Descrição do campo {evtFechaEvPer} | Evento de Fechamento Regras de validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_TABESTAB_VALIDA_GILRAT REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_FAP REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG | Evento de Fechamento Regras de validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_EMPREGADOR REGRA_VALIDA_FAP REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG |
EVENTO | GRUPO/CAMPO | DE | PARA |
S-2299 | Descrição do campo {cnpjSucessora} | Preencher com o CNPJ da empresa sucessora. Validação: Deve ser um CNPJ diferente do CNPJ base do empregador e diferente dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. | Preencher com o número do CPF/CNPJ do empregador sucessor. Validação: Deve ser um CPF/CNPJ válido diferente do CPF/CNPJ do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se for informado CPF, deve possuir 11 (onze) algarismos. Se for informado CNPJ, deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S- 1005. |
S-2300 e S-2306 | Descrição do grupo {cargoFuncao} no registro do evento | Registro que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo trabalhador sem vínculo. Preenchimento obrigatório para o Trabalhador Avulso, Diretor não Empregado, Cooperado e Servidor Público indicado a Conselho. | Registro que apresenta o cargo e/ou função ocupada pelo trabalhador sem vínculo. |
S-5011 | Validação da alínea d) do campo {indIncid} | d) Para {classTrib} igual a [22] (Segurado Especial), as bases de cálculo dos trabalhadores devem ser totalizadas com {indIncid} igual a [9]; | d) Para {classTrib} igual a [22] (Segurado Especial), as bases de cálculo dos trabalhadores devem ser totalizadas com {indIncid} igual a [9], EXCETO para a categoria [104] (empregado doméstico), que deve ser totalizada com {indIncid} = [1]; |
S-5011 | Descrição do campo {vrSuspCR} | Valor suspenso correspondente ao Código de Receita - CR apurado. Validação: Deve ser apurado de acordo com as informações de processos judiciais e administrativos. Deve ser maior que 0 (zero). | Valor suspenso correspondente ao Código de Receita - CR apurado. Validação: Deve ser apurado de acordo com as informações de processos judiciais e administrativos. |
Tabela 03 | Nome da natureza de rubrica [1020] | Férias - gozadas | Férias |
Tabela 03 | Descrição da natureza de rubrica [1020] | Valor correspondente a remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente | Valor correspondente à remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de férias |
Tabela 03 | Descrição da natureza de rubrica [1604] | Ajuda de custo para ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal | Ajuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal |
Tabela 03 | Descrição da natureza de rubrica [1623] | Ressarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária e IRRF | Ressarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária |
EVENTO | GRUPO/CAMPO | DE | PARA |
Tabela 03 | Descrição da natureza de rubrica [5001] | Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual - nessa opção devem ser classificadas também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso, a título de 13° salário | Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de 13° salário |
Tabela 03 | Criação da natureza de rubrica [9260] | --- | Código: 9260 Nome da Natureza de Rubrica: Fies - desconto Descrição da Natureza de Rubrica: Desconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para repasse à instituição consignatária |
Tabela 04 | Alíquota de Previdência Social da Receita bruta da produção de Pessoa Física (FPAS 744 e Código de Terceiros 0512) | 2,0% | 1,2% |
Tabela 06 | Atualização da Tabela | Conforme Tabela 06 do Anexo I dos leiautes do eSocial versão 2.4.02 | Conforme Anexo a esta Nota – Tabela 06 (alterações em negrito). |
Tabela 08 | Descrição do código [22] | Segurado Especial | Segurado Especial, inclusive quando for empregador doméstico |
Tabela 12 | Código do Tipo de Lotação [21] e Class. Tributária [22] | N | S |
REGRA_ADMISSAO_ POSTERIOR_INICIO_ ATIVIDADES | Descrição da regra | Se {tpAdmissao} = [1], a data informada no campo {dtAdm} deve ser igual ou posterior à data de abertura da empresa ou à data do primeiro vínculo (esta última se constar na base de CNPJ). Se {tpAdmissao} = [2, 3, 4], a data informada no campo {sucessaoVinc\dtTransf} deve ser igual ou posterior à data de abertura da empresa ou à data do primeiro vínculo (esta última se constar na base de CNPJ). | Se {tpAdmissao} = [1] e {indAdmissao} = [1], a data informada no campo {dtAdm} deve ser igual ou posterior à data de abertura da empresa ou à data do primeiro vínculo (esta última se constar na base de CNPJ). Se {tpAdmissao} = [2, 3, 4] e {indAdmissao} = [1], a data informada no campo {sucessaoVinc/dtTransf} deve ser igual ou posterior à data de abertura da empresa ou à data do primeiro vínculo (esta última se constar na base de CNPJ). |
REGRA_EXISTE_ EVENTO_DESLIGAMENTO | Descrição da regra | Para aceitação do evento de Reintegração é necessária a existência de evento de desligamento para o mesmo vínculo e com data do desligamento anterior à data da reintegração. Se o trabalhador foi "desligado" antes do início dos eventos não periódicos para o empregador no eSocial, é necessária a existência do evento S-2200 com o preenchimento do campo {dtDeslig}, o qual dispensa a necessidade da existência do evento específico de desligamento. | Para aceitação do evento de Reintegração é necessária a existência de evento de desligamento ou de evento S- 2200 com o preenchimento do campo {dtDeslig}. Esse evento anterior deve se referir ao mesmo vínculo e possuir data de desligamento anterior à data da reintegração. |
EVENTO | GRUPO/CAMPO | DE | PARA |
REGRA_VALIDA_FAP | Descrição da regra | O FAP informado deve corresponder aquele definido no cadastro da RFB para cada estabelecimento. Só é permitida divergência em caso de preenchimento do registro de informações de processo judicial em S- 1005. | O FAP informado deve corresponder aquele definido no cadastro da RFB para cada estabelecimento, exceto se o tipo de inscrição do estabelecimento for CNO (Cadastro Nacional de Obra). Só é permitida divergência em caso de preenchimento do registro de informações de processo judicial em S-1005. |
REGRA_VALIDA_ TRABALHADOR_BASE_CPF | Descrição do primeiro parágrafo da regra | As informações de identificação do trabalhador (CPF, nome e data de nascimento) são validadas na base de dados do CPF para evitar erro de identificação do trabalhador. No caso do evento S-2205, a data de nascimento é buscada no evento S-2200. | As informações de identificação do trabalhador (CPF, nome e data de nascimento) são validadas na base de dados do CPF para evitar erro de identificação do trabalhador. |
REGRA_VINCULO_ ATIVO_NA_DTEVENTO | Descrição do último parágrafo da regra | No caso do evento S-2299, se houver remuneração no registro {remunPerAnt}, o mês/ano do evento (aqui considerado o período ao qual se refere a remuneração, indicado em {perRef}) deve ser igual ou maior que o mês/ano da data de admissão. | No caso do evento S-2299, se houver remuneração no registro {infoPerAnt}, o mês/ano do evento (aqui considerado o período ao qual se refere a remuneração, indicado em {perRef}) deve ser igual ou maior que o mês/ano da data de admissão. |
Tabela 06 - Países | |||
Código do país | Nome do País | Data de criação * | Data de extinção ** |
008 | Abu Dhabi | - | 13/12/1996 |
009 | Dirce | - | 13/12/1996 |
013 | Afeganistao | - | |
015 | Aland, Ilhas | 07/12/2015 | |
017 | Albania, Republica Da | - | |
020 | Xxxxxxx-Xxxxxxx,Ilhas | - | 13/12/1996 |
023 | Alemanha | - | |
025 | Alemanha, Republica Democratica | - | 13/12/1996 |
031 | Burkina Faso | - | |
037 | Andorra | - | |
040 | Angola | - | |
041 | Anguilla | - | |
042 | Antartica | - | |
043 | Antigua E Barbuda | - | |
047 | Antilhas Holandesas | - | 31/03/2018 |
053 | Arabia Saudita | - | |
059 | Argelia | - | |
063 | Argentina | - | |
064 | Armenia, Republica Da | - | |
065 | Aruba | - | |
069 | Australia | - | |
072 | Austria | - | |
073 | Azerbaijao, Republica Do | - | |
077 | Bahamas, Ilhas | - | |
080 | Bahrein, Ilhas | - | |
081 | Bangladesh | - | |
083 | Barbados | - | |
085 | Belarus, Republica Da | - | |
087 | Belgica | - | |
088 | Belize | - | |
090 | Bermudas | - | |
093 | Mianmar (Birmania) | - | |
097 | Bolivia, Estado Plurinacional Da | - | |
098 | Bosnia-Herzegovina (Republica Da) | - | |
099 | Bonaire, Saint Eustatius E Saba | 07/12/2015 | |
100 | Int.Z.F.Manaus | 01/12/1991 | 13/12/1996 |
101 | Botsuana | - | |
102 | Bouvet, Ilha | 07/12/2015 | |
105 | Brasil | - | |
106 | Fretado P/Brasil | 01/12/1991 | 14/11/1996 |
108 | Brunei | - | |
111 | Bulgaria, Republica Da | - | |
115 | Burundi | - | |
119 | Butao | - | |
127 | Cabo Verde, Republica De | - | |
131 | Cachemira | - | 13/12/1996 |
137 | Cayman, Ilhas | - | |
141 | Camboja | - | |
145 | Camaroes | - | |
149 | Canada | - | |
150 | Ilhas Do Canal (Jersey E Guernsey) | - | 31/03/2018 |
151 | Canarias, Ilhas | - | 31/03/2018 |
152 | Canal,Ilhas | - | 13/12/1996 |
153 | Cazaquistao, Republica Do | - | |
154 | Catar | - | |
158 | Chile | - | |
160 | China, Republica Popular | - | |
161 | Formosa (Taiwan) | - | |
163 | Chipre | - | |
165 | Cocos(Keeling),Ilhas | - | |
169 | Colombia | - | |
173 | Comores, Ilhas | - | |
177 | Congo | - | |
183 | Cook, Ilhas | - | |
187 | Coreia (Do Norte), Rep.Pop.Democratica | - | |
190 | Coreia (Do Sul), Republica Da | - | |
193 | Costa Do Marfim | - | |
195 | Croacia (Republica Da) | - | |
196 | Costa Rica | - | |
198 | Kuwait (Coveite) | - | |
199 | Cuba | - | |
200 | Curacao | 07/12/2015 | |
229 | Benin | - | |
232 | Dinamarca | - | |
235 | Dominica,Ilha | - | |
237 | Dubai | - | 13/12/1996 |
239 | Equador | - | |
240 | Egito | - | |
243 | Eritreia | 17/07/2006 | |
244 | Emirados Arabes Unidos | - | |
245 | Espanha | - | |
246 | Eslovenia, Republica Da | - | |
247 | Eslovaca, Republica | - | |
249 | Estados Unidos | - | |
251 | Estonia, Republica Da | - | |
253 | Etiopia | - | |
255 | Falkland (Ilhas Malvinas) | - | |
259 | Feroe, Ilhas | - | |
263 | Fezzan | - | 13/12/1996 |
267 | Filipinas | - | |
271 | Finlandia | - | |
275 | Franca | - | |
281 | Gabao | - | |
285 | Gambia | - | |
289 | Gana | - | |
291 | Georgia, Republica Da | - | |
292 | Georgia Do Sul E Sandwich Do Sul, Ilhas | - | |
293 | Gibraltar | - | |
297 | Granada | - | |
301 | Grecia | - | |
305 | Groenlandia | - | |
309 | Guadalupe | - | |
313 | Guam | - | |
317 | Guatemala | - | |
321 | Guernsey | - | |
325 | Guiana Francesa | - | |
329 | Guine | - | |
331 | Guine-Equatorial | - | |
334 | Guine-Bissau | - | |
337 | Guiana | - | |
341 | Haiti | - | |
343 | Heard E Ilhas McDonald, Ilha | - | |
345 | Honduras | - | |
351 | Hong Kong | - | |
355 | Hungria, Republica Da | - | |
357 | Iemen | - | |
358 | Iemem Do Sul | - | 13/12/1996 |
359 | Man, Ilha De | - | |
361 | India | - | |
365 | Indonesia | - | |
367 | Inglaterra | - | 18/03/1997 |
369 | Iraque | - | |
372 | Ira, Republica Islamica Do | - | |
375 | Irlanda | - | |
379 | Islandia | - | |
383 | Israel | - | |
386 | Italia | - | |
388 | Servia E Montenegro | - | 21/11/2013 |
391 | Jamaica | - | |
393 | Jersey | - | |
395 | Jammu | - | 13/12/1996 |
396 | Xxxxxxxx, Ilhas | - | 31/03/2018 |
399 | Japao | - | |
403 | Jordania | - | |
411 | Kiribati | - |
420 | Laos, Xxx.Xxx.Xxxxxx.Xx | - | |
423 | Lebuan,Ilhas | - | 31/03/2018 |
426 | Lesoto | - | |
427 | Letonia, Republica Da | - | |
431 | Libano | - | |
434 | Liberia | - | |
438 | Libia | - | |
440 | Liechtenstein | - | |
442 | Lituania, Republica Da | - | |
445 | Luxemburgo | - | |
447 | Macau | - | |
449 | Macedonia, Ant.Rep.Iugoslava | - | |
450 | Madagascar | - | |
452 | Ilha Da Madeira | - | 31/03/2018 |
455 | Malasia | - | |
458 | Malavi | - | |
461 | Maldivas | - | |
464 | Mali | - | |
467 | Malta | - | |
472 | Marianas Do Norte | - | |
474 | Marrocos | - | |
476 | Marshall,Ilhas | - | |
477 | Martinica | - | |
485 | Mauricio | - | |
488 | Mauritania | - | |
489 | Mayotte | - | |
490 | Midway, Ilhas | - | 31/03/2018 |
493 | Mexico | - | |
494 | Moldavia, Republica Da | - | |
495 | Monaco | - | |
497 | Mongolia | - | |
498 | Montenegro | 03/06/2006 | |
499 | Micronesia | - | |
501 | Montserrat,Ilhas | - | |
505 | Mocambique | - | |
507 | Namibia | - | |
508 | Nauru | - | |
511 | Christmas,Ilha (Navidad) | - | |
517 | Nepal | - | |
521 | Nicaragua | - | |
525 | Niger | - | |
528 | Nigeria | - | |
531 | Niue,Ilha | - | |
535 | Norfolk,Ilha | - | |
538 | Noruega | - | |
542 | Nova Caledonia | - |
545 | Papua Nova Guine | - | |
548 | Nova Zelandia | - | |
551 | Vanuatu | - | |
556 | Oma | - | |
563 | Pacifico,Ilhas Do (Administracao Dos EUA) | - | 13/12/1996 |
566 | Pacifico,Ilhas Do (Possessao Dos EUA) | - | |
569 | Pacifico,Ilhas Do (Territorio Em Fideicomisso Dos | - | 13/12/1996 |
573 | Paises Baixos (Holanda) | - | |
575 | Palau | - | |
576 | Paquistao | - | |
578 | Palestina | 25/01/2011 | |
580 | Panama | - | |
583 | Papua Nova Guine | 01/12/1991 | 13/12/1996 |
586 | Paraguai | - | |
589 | Peru | - | |
593 | Pitcairn,Ilha | - | |
599 | Polinesia Francesa | - | |
603 | Polonia, Republica Da | - | |
607 | Portugal | - | |
611 | Porto Rico | - | |
623 | Quenia | - | |
625 | Quirguiz, Republica | - | |
628 | Reino Unido | - | |
640 | Republica Centro-Africana | - | |
647 | Republica Dominicana | - | |
660 | Reuniao, Ilha | - | |
665 | Zimbabue | - | |
670 | Romenia | - | |
675 | Ruanda | - | |
676 | Russia, Federacao Da | - | |
677 | Salomao, Ilhas | - | |
678 | Saint Kitts E Nevis | - | 27/06/2016 |
685 | Saara Ocidental | - | |
687 | El Salvador | - | |
690 | Samoa | - | |
691 | Samoa Americana | - | |
693 | Sao Bartolomeu | 07/12/2015 | |
695 | Sao Cristovao E Neves,Ilhas | - | |
697 | San Marino | - | |
698 | Sao Martinho, Ilha De (Parte Francesa) | - | |
699 | Sao Martinho, Ilha De (Parte Holandesa) | 07/12/2015 | |
700 | Sao Pedro E Miquelon | - | |
705 | Sao Vicente E Granadinas | - | |
710 | Santa Helena | - | |
715 | Santa Lucia | - | |
720 | Sao Tome E Principe, Ilhas | - | |
728 | Senegal | - |
731 | Seychelles | - | |
735 | Serra Leoa | - | |
737 | Servia | 03/06/2006 | |
738 | Sikkim | - | 13/12/1996 |
741 | Cingapura | - | |
744 | Siria, Republica Arabe Da | - | |
748 | Somalia | - | |
750 | Sri Lanka | - | |
754 | Suazilandia | - | |
755 | Svalbard E Jan Mayen | - | |
756 | Africa Do Sul | - | |
759 | Sudao | - | |
760 | Sudao Do Sul | 27/05/2013 | |
764 | Suecia | - | |
767 | Suica | - | |
770 | Suriname | - | |
772 | Tadjiquistao, Republica Do | - | |
776 | Tailandia | - | |
780 | Tanzania, Rep.Unida Da | - | |
781 | Terras Austrais Francesas | - | |
782 | Territorio Brit.Oc.Indico | - | |
783 | Djibuti | - | |
785 | Territorio da Alta Comissao do Pacifico Ocidental | - | 13/12/1996 |
788 | Chade | - | |
790 | Tchecoslovaquia | - | 13/12/1996 |
791 | Tcheca, Republica | - | |
795 | Timor Leste | - | |
800 | Togo | - | |
805 | Toquelau,Ilhas | - | |
810 | Tonga | - | |
815 | Trinidad E Tobago | - | |
820 | Tunisia | - | |
823 | Turcas E Caicos,Ilhas | - | |
824 | Turcomenistao, Republica Do | - | |
827 | Turquia | - | |
828 | Tuvalu | - | |
831 | Ucrania | - | |
833 | Uganda | - | |
840 | Uniao Das Republicas Socialistas Sovieticas | - | 13/12/1996 |
845 | Uruguai | - | |
847 | Uzbequistao, Republica Do | - | |
848 | Vaticano, Est.Da Cidade Do | - | |
850 | Venezuela | - | |
855 | Vietname Norte | - | 13/12/1996 |
858 | Vietna | - | |
863 | Virgens,Ilhas (Britanicas) | - |
866 | Virgens,Ilhas (E.U.A.) | - | |
870 | Fiji | - | |
873 | Wake, Ilha | - | 31/03/2018 |
875 | Wallis E Futuna, Ilhas | - | |
888 | Congo, Republica Democratica Do | - | |
890 | Zambia | - | |
895 | Zona Do Canal Do Panama | - | 27/06/2016 |
* Data de Criação: Os países que já existem há mais de 100 anos estão com a data de criação não definida.
** Data de Extinção: Data em que o país deixou de existir