NOTA TÉCNICANota Técnica • June 26th, 2017
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, vêm apresentar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJC) NOTA TÉCNICA com aspectos de inconstitucionalidade e antijuridicidade constantes do Projeto de Lei da Câmara nº 38 de 2017, conhecido como Reforma Trabalhista, que altera especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho e também as Leis nº 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, supostamente com o fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
I. DO OBJETIVONota Técnica • March 26th, 2009
▪ Cálculo da média aritmética desses betas, ponderada pelo ativo total de cada empresa considerada na amostra, cujo resultado é o beta desalavancado ou beta do negócio do setor regulado de interesse no mercado de referência. O beta desalavancado multiplicado pelo prêmio de risco do mercado, equivale ao risco do negócio.
NOTA TÉCNICA Nº 16/2021-CGDE/.DCCI/SVS/MSNota Técnica • July 7th, 2021
NOTA TÉCNICA Nª 001/2016/DGP/CGAB/IFRONota Técnica • July 28th, 2016
ASSUNTO: Concessão de Incentivo à Qualificação à Servidor cujo requisito mínimo de ingresso no cargo seja o Ensino Médio completo e que apresentar o diploma de técnico de nível médio, de acordo com a legislação e normas educacionais vigentes, fará jus ao recebimento do correspondente Incentivo à qualificação.
NOTA TÉCNICA nº 003/2020 – SAMU/DAPM/SUE/SESNota Técnica • March 23rd, 2020
ASSUNTO: RECOMENDAÇÕES DE ATENDIMENTO E BIOSSEGURANÇA NAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS - CRU DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR MÓVEL - SAMU 192 DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Nota Técnica SEFTI/TCU nº 05 – versão 1.0 Brasília, 30 de abril de 2010Nota Técnica • July 1st, 2010
Assunto: Condições em que há possibilidade de exigência da demonstração de qualidade de processo em contratações de serviços de software, a exemplo de CMMI e MPS.BR.
NOTA TÉCNICA Nº 006/2008 – SREF-SFSS/ADASANota Técnica • February 4th, 2015
NOTA TÉCNICA Nº 0001/2023/SEPEPDC/MPCENota Técnica • July 4th, 2023
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – DECON, órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, criado pela Lei Complementar Estadual nº 30/2002, expede a presente nota técnica em apoio aos Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, que tratam da obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico, e a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza, direcionada a aposentados e pensionistas, no âmbito do Estado do Ceará.
Nota TécnicaNota Técnica • August 31st, 2023
Assunto: Regulamenta o trabalho remoto (teletrabalho) nos contratos de serviços terceirizados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.4.02Nota Técnica • August 20th, 2018
Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas:
NOTA TÉCNICANota Técnica • March 29th, 2021
NOTA TÉCNICA Nº 03,Nota Técnica • March 14th, 2023
A NT ORIENTA os jurisdicionados na contratação de soluções de TI para que estas atinjam seus objetivos de maneira menos onerosa e mais efetiva.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICANota Técnica • August 5th, 2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICANota Técnica • October 17th, 2017
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA COBRADA COMO SERVIÇO DE TERCEIROS. IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DA TAXA SELIC EM BASE DIÁRIA PARA FINS DE CÁLCULO DE SALDO DEVEDOR PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA. PRÁTICA ABUSIVA. INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, CAPUT, INCISOS I E III; 6º INCISOS III E IV, QUE PREVEEM RESPECTIVAMENTE OS PRINCÍPIOS E ASSEGURAM OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, BEM COMO ARTIGOS 39, INCISOS V, VIII E X DA LEI 8.078/90. APLICAÇÃO DE SANÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 200.000, 00 (DUZENTOS MIL REAIS).
NTC-CAOP-PROAD - 32020Nota Técnica • April 6th, 2020
EMENTA: Fornecer subsídios para fins de adequação da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão na celebração de acordo de não persecução cível – ANPC.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSPNota Técnica • February 12th, 2019
NOTA TÉCNICA Nº 001/2021Nota Técnica • April 15th, 2021
Assunto: Forma de Contratação de Entidade de Previdência Complementar para a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) nos Entes Federativos (União, Estados, DF e Municípios)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃONota Técnica • October 2nd, 2015
Capacidade Técnica Operacional da empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.Nota Técnica • December 20th, 2021
Contratação de garantia e suporte da solução de Balanceamento de Carga do FNDE por 36 meses, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência e em seus anexos.
MINISTÉRIO DA ECONOMIANota Técnica • June 29th, 2022
Assunto: Pesquisa de preços para definição de Mapa de Pesquisa Salarial e Fator-k para Contratação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Software.
Dezembro de 2017Nota Técnica • December 4th, 2017
Considerando que cabe ao CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CRP RN a atribuição de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão em sua área de competência, zelar pela fiel observância dos princípios da ética e assegurar o cumprimento de leis, decretos e resoluções que regulamentam o exercício da profissão de psicóloga(o), conforme preceitua o art. 1º, da Lei nº 5.766/71, que criou os Conselhos de Psicologia;
NOTA TÉCNICA Nº 03, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020Nota Técnica • December 7th, 2023
A NT ORIENTA os jurisdicionados na contratação de soluções de TI para que estas atinjam seus objetivos de maneira menos onerosa e mais efetiva.
Nota Técnica nº 04/2022Nota Técnica • July 4th, 2023
Nota Técnica n° 0423/2018-SCT/ANEELNota Técnica • June 28th, 2018
Assunto: Pedido da Eletrosul para postergação do prazo para efetivação da transferência do controle societário do Contrato de Concessão nº 01/2015-ANEEL, como alternativa à caducidade, aprovado pela Diretoria da ANEEL.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃONota Técnica • November 4th, 2022
NOTA TÉCNICA ASRET/SUGESP Nº 001/2022Nota Técnica • July 21st, 2022
PÁGINANota Técnica • May 25th, 2023
SUMÁRIO EXECUTIVONota Técnica • May 6th, 2021
Nota Técnica – Reequilíbrio Contratual/2019Nota Técnica • September 4th, 2019
NOTA TÉCNICA Nº 20/2023/COAPP/SASNota Técnica • July 13th, 2023
NOTA TÉCNICA Nº 7/2023/COAPP/SASNota Técnica • June 21st, 2023
Ao Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Assunto: Resultado da certificação do 5º período do 2º ciclo do Progestão no estado do Tocantins referente ao exercício de 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃONota Técnica • April 25th, 2018
Trata-se da admissão de profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência matriculadas regularmente em cursos técnicos de nível médio e em cursos de nível superior nas instituições federais de ensino, nos termos da Lei nº 7.845, de 1993.
Ref.: Projeto de Lei nº 382/2019Nota Técnica • June 28th, 2021
A Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, entidade representativa das instituições bancárias com estabelecimentos instalados no Estado do Amazonas, vem perante V.Exa. manifestar-se sobre os Projetos de Lei nº 382/2019, de autoria do Deputado João Luiz (PRB), que dispõe “Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.”.
NOTA TÉCNICA N. TC-7/2023Nota Técnica • November 21st, 2023
Assunto: Licitações e contratações acerca da coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares combinados ou não com a sua disposição final.
Nota Técnica nº 02/2020 -PGJ- CAOPPNota Técnica • January 8th, 2021
Assunto: Fornece subsídios aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo para a celebração de acordos de não persecução cível, em conformidade com a Lei 13.964/2019, com a Resolução 179/2017-CNMP e com a Resolução 1.193/2020 - CPJ.