TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE , RG/Nº

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE          , RG/Nº

       , de           , que entre si celebram, de um lado, a     CONTRATADA    , com sede no(a)

   ENDEREÇO    , inscrita no CNPJ/MF sob o nº

              , a seguir designada

CONTRATADA, representada neste ato por seu(sua)

   CARGO   , Sr(a).      NOME       ,

portador(a) da Cédula de Identidade RG nº         , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº              , e, de outro lado, o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa

pública federal, regido pela Lei nº 5.615/70, com

      “REGIONAL” OU “SEDE” no(a)

         ENDEREÇO      , inscrito no CNPJ/MF sob o nº             , adiante denominado CONTRATANTE, representado por seu(sua)

     CARGO      , Sr(a).       NOME      ,

em conformidade com a Resolução      /20 , com fulcro no art. 65, inciso I, alínea “b” e os §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93 OU art. 81, inciso II e § 1º da Lei nº 13.303/16, conforme o Processo nº      /20    , e de acordo com as cláusulas e condições seguintes:

Notas explicativas

(Obs.: as notas explicativas são meramente orientativas e devem ser excluídas da minuta a ser assinada)

– Para supressões acima de 25%, a fundamentação a ser utilizada é a do art. 65, inciso II, c/c §2º, Inciso II da Lei 8.666/93 OU art. 81, inciso II e § 2º da Lei nº 13.303/16.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. Suprimir    % sobre o valor total do contrato RG n°      , firmado com a empresa                   , cujo objeto é             , com fundamento no art. 65 inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei n º 8.666/93.

NOTA EXPLICATIVA

(Obs.: as notas explicativas são meramente orientativas e devem ser excluídas da minuta a ser assinada)

Caso o contrato seja regido pela Lei nº 13.303/16, utilizar a seguinte fundamentação, substituindo a imediatamente superior: art. 81, Inciso II e § 1°, da Lei nº 13.303/16.

CLÁUSULA SEGUNDA – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

2.1. Serão suprimidos os serviços/fornecimentos previstos na(s), cláusula(s) xxx, item (ns) xxxx, do Contrato RG nº xxxxxx, nos termos a seguir:

NOTA EXPLICATIVA

(Obs.: as notas explicativas são meramente orientativas e devem ser excluídas da minuta a ser assinada)

Inserir tabelas detalhadas, com informação de números de postos, com redução e sem redução, bem como tabela detalhada de redução de itens de insumos quando for o caso, contendo quantidades atuais e pós redução

2.2. A presente supressão passa a viger a partir de   / /   .

2.3. Em razão da presente supressão, as Cláusulas xxx xxxxxxx a seguir passam a viger com a seguinte redação:

“CLÁUSULA xxxxxxx-

NOTA EXPLICATIVA

(Obs.: as notas explicativas são meramente orientativas e devem ser excluídas da minuta a ser assinada)

Incluir as cláusulas do contrato original, com as planilhas demonstrando os números acordados pós redução, se for o caso.

“CLÁUSULA xxxxxxx- DO PREÇO E PAGAMENTO

"xx – O valor mensal deste contrato é de R$ xxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxx), perfazendo o valor total anual contratado de R$ xxxxxxxxxxxx

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), o qual acrescido da reserva de xxx% perfaz o valor global de R$ xxxxxxxx(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão à conta do Elemento de Despesa         Programa de Trabalho        , Plano interno        , Fonte        , Gestão        .

3.2. Os recursos para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstos no Orçamento do SERPRO, por intermédio da Nota de Empenho nº 20   NE       , de

  /   /    .

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento.

E, por estarem de pleno acordo com as Cláusulas acima, firmam o presente termo aditivo ao Contrato RG nº      , de

/ /   , de mesmo teor e forma, perante as testemunhas infraqualificadas.

  CIDADE/UF   ,     de           de     .

Ou

(Quando o contrato for assinado digitalmente)

E, por estarem justas e CONTRATADAS, assinam digitalmente em Cidade/UF o presente instrumento, para que surta os seus efeitos legais.

PELA CONTRATADA:

Nome:

Assinatura:                    

PELO SERPRO:

Nome:

Assinatura:                    

PELO SERPRO – GESTOR DO CONTRATO:

Nome:

CPF         

Assinatura:                    

TESTEMUNHAS:

Nome: Nome:

CPF: CPF:

Nota explicativa

(Obs.: as notas explicativas são meramente orientativas e devem ser excluídas da minuta a ser assinada)

Para assinatura digital, utilizar a estrutura de assinaturas abaixo, em substituição àquela imediatamente acima.

PELA CONTRATADA:

PELO SERPRO:

PELO SERPRO – GESTOR DO CONTRATO:

VISTO COJUR: