SUPLEMENTAR -


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Edição nº 17/2024 TERESINA - PI, 24 de janeiro de 2024

DOE/PI - ANO XCIV - 135º DA REPÚBLICA



SUMÁRIO


NOMEAÇÕES 01

PORTARIAS 01

CONTRATOS 45

LICITAÇÕES 53

EXTRATOS 54

TERMO DE CONVALIDAÇÃO 76

ADITIVOS 79

RESOLUÇÕES 91

TERMOS 96

AVISOS 103

ERRATAS 118

ATOS 120

EDITAIS 122

LICENÇAS AMBIENTAIS 125


NOMEAÇÕES


O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,


R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, XXXXXX XXXXX XXXXXXXX, CPF ***.296.953-**, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial do Governador, símbolo DAS-4, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 24/01/2024.


PALÁCIO DE KARNAK , em Teresina(PI), 24/01/2024.


(Assinado digitalmente)


Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

GOVERNADOR DO ESTADO


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO


SEI nº 010866246

(Transcrição da nota NOMEAÇÕES de Nº 1822, datada de 24 de janeiro de 2024.)


PORTARIAS


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI


PORTARIA nº 19, de 11 de janeiro de 2024


O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00089.028299/2023-39 ,


RESOLVE:


Art. 1º Designar XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, Matrícula nº 269423-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-7, do Centro de Ciências da Natureza - CCN, do Campus "Poeta Xxxxxxxx Xxxx", em Teresina-PI.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx


Reitor em exercício


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1722, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI


PORTARIA nº 29, de 22 de janeiro de 2024


O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00089.030078/2023-21,


RESOLVE:


Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 0186, de 17 de fevereiro de 2021, que autorizou o afastamento do servidor XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, Matrícula nº 090904-1, Professor do Quadro Efetivo de Docentes, lotado no Campus "Professor Xxxxxx Xxxxxx",


em Picos, para exercício do mandato eletivo de Prefeito Municipal de Xxx Xxxxxxxx Xxxxx - XX, durante o período de 01/01/2021 a 31/12/2024.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1724, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID


Portaria N° 02/2024 - GS Teresina (PI), 24/01/2024


Dispõe sobre a designação dos membros para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de apoio, para a condução de processos licitatório e de contratações diretas no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.


A Secretária de Estado das Cidades do Piauí, com fundamento no art. 109, inciso IV, da Constituição do Estado do Piauí, e no artigo 7° da Lei 14.133/2021.


RESOLVE:


Art. 1° A Comissão de Contratação da Secretaria de Estados das Cidades do Piauí apresentará a seguinte composição:


I- Agente de Contratação – Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (CPF n° XXX.393.413-XX).


II- Membro – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx (CPF n° XXX.260.173-XX).


III- Membro – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx (CPF n° XXX.695.703-XX).


Art. 2° A composição desta equipe terá vigência improrrogável até o dia 31/12/2024.


Art. 3° Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 23 de janeiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.


Xxxxx Xxxxxx xx xxxxx


Secretaria de Estado das Cidades do Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1726, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 42/2024


Xxxxxxxx(PI), 22 de janeiro de 2024


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 109 da Constituição Estadual e art. 162, II da Lei Complementar nº 13/1994.


CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado pela Portaria CRG/CGE-PI Nº 615, de 11 de Agosto de 2021, para apuração de possível acúmulo ilegal de cargos por servidor integrante dos quadros da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS/PI).


CONSIDERANDO a publicação do Termo de Arquivamento do PAD Nº 285/2021/CGE-PI no DOEE-PI Nº 242/2023.



CONSIDERANDO a solicitação constante do DESPACHO Nº 5/2024/CGE- PI/GAB/CRG/GECOD, emitido pela Corregedoria-Geral do Estado do Piauí.


CONSIDERANDO a ausência de atribuição da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC/PI) para deliberar sobre o PAD acima referido.


RESOLVE:


Art. 1º - Tornar sem efeito o Termo de Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 285/2021/CGE-PI, publicado na página 254 da Edição Nº 242/2023 do DOEE- PI, de 20 de dezembro de 2023.


Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, em

Xxxxxxxx(PI), 22 de janeiro de 2024.


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretário de Estado da Educação


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1731, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFIR


Portaria n° 002/2024 – GAB/SEFIR


Designa servidores para atuarem como Agente de


Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.


O Secretário da SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO ESTADO DO

PIAUÍ, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;


CONSIDERANDO que o Agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;


CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;


RESOLVE:


Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:


I - XXXXXXX XXXXX X XXXXX, Matrícula nº 374090-X.


Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas.


Art. 2º Designar o servidor abaixo para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21:


I - XXXXXXX XXXXX X XXXXX, Matrícula nº 374090-X.


Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação: I - XXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Matrícula nº 374513-9;

II - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Matrícula nº 004573-0;


III - XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX, Matrícula nº 397095-7.


Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


Teresina-PI, aos 17 de janeiro de 2024.


XXXXXXX XXXXXX XXXXX


Secretário – SEFIR


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1735, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC


PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 43/2024


Xxxxxxxx(PI), 23 de janeiro de 2024


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 14.483/2011 E 15.093/2013, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 17/2024.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 109 da Constituição Estadual.


RESOLVE:


Art. 1º - Designar como fiscal do Contrato celebrado por esta Secretaria, qual seja, CONTRATO Nº126/2023, celebrado entre a SEDUC e a empresa Marathoan Construtora Ltda que trata da EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO , a obra de Reforma e Reconstrução da

U.E. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, no município Morro do Chapéu/PI, o seguinte servidor:

XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - Matrícula nº 815387-6 , CPF: ***.*73.413-

** (Fiscal)

XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX - Matrícula nº 254596-3, CPF:

***.*27.343-** (Gestor)


Art. 2º - Determinar que o fiscal deve informar ao Gestor do Contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados.


Parágrafo Único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, o fiscal do contrato deve proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução dos contratos, conforme dispõe o decreto nº 15.093/2013.


Art. 3º - Cientificar que o fiscal do contrato responde, perante aos órgãos competentes, caso ateste o recebimento de bens ou serviços em desacordo com o especificado no contrato.


Art. 4º - Cessar os efeitos da Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 17/2024 de 10 de janeiro

de 2024.


Art 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, revogadas as disposições em contrário.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ


Xxxxxxxx(PI), 23 de janeiro de 2024.


Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Secretário de Estado da Educação do Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1737, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD


PORTARIA Nº 573/2023/GAB/SEAD


Dispõe sobre alteração da Composição do Grupo Técnico de Trabalho do Conselho Estadual de Gestão de Pessoas.


O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de dezembro de 2022, e,


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 35, I "a" e "d" da Lei Complementar no 28, de 09 de junho de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí);


CONSIDERANDO que pelo princípio constitucional da proibição de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, somente é possível acumular cargos, empregos e funções, bem como proventos, nos casos expressamente contidos no Art. 37, XVI, da Constituição Federal; no Art. 17, Parágrafos 1º e 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e Art. 11 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998;


CONSIDERANDO que a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas constitui improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, na forma do Art. 11 da Lei 8.429, de 02 de junho de 1992;


CONSIDERANDO o disposto no Art. 6°-A do Decreto N° 21.787/2023, na redação dada pelo Decreto N° 21.978/2023, que trata do Grupo Técnico de Gestão de Pessoas (GTGP), que tem a função de assessorar as atividades do Conselho Estadual de Gestão de Pessoas (CEGP);


CONSIDERANDO as indicações de servidores feitas pelos Conselheiros Membros do CEGP para a composição do referido Grupo Técnico,


RESOLVE


Art. 1º Alterar os membros do Grupo Técnico de Trabalho do Conselho Estadual de Gestão de Pessoas, de acordo com o § 1º do Art. 6°-A do Decreto N° 21.787/2023, na redação dada pelo Decreto N° 21.978/2023, que passa a ter a seguinte composição:


I - Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - MAT 373366-1 - SEAD-PI (Coordenadora do GTGP) II - Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - MAT 373174-0 - SEAD-PI

III - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - MAT 373137-5 - SEAD-PI IV - Eurivan Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - MAT 371541-8 - SEAD-PI

V - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - MAT 315748-2 - SEFAZ-PI


VI - Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - MAT 03054-6 - SEFAZ-PI VII – Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - MAT 298752-0 - PGE-PI

VIII - Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - MAT 207852-0 - SEGOV-PI (Coordenador Executivo do GTGP) IX - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - MAT 0371312-1 - SEGOV-PI

X - Nayana Cavalcante Costa - MAT 0298993-0 - PIAUIPREV XI - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - MAT 0161220-4 – PIAUIIPREV


XII - Enia Jéssica Meneses de Lima - MAT. 373582-6 - SEPLAN-PI XIII - Jéssica Gaioso de Sá Roriz - MAT 373300-9 - SEPLAN-PI


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


(assinado eletronicamente)


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1741, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS – SASC


Portaria Nº 5, de 19 de janeiro de 2024


Averbar tempo de serviços do servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX


A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO

ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV, do art. 109, da Constituição Estadual do Piauí e,


Considerando Lei nº 7.211, de 22.04.19, publicado no DOE nº 74, de 22.04.19, que altera algumas Leis Complementares, inclusive transforma a Secretaria da Assistência Social e Cidadania em Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC e incorpora a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETRE à mesma,


R E S O L V E:


Art. 1º Autorizar a averbação de tempo de serviços do servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assistente Técnico/Agente Técnico de Serviços, padrão E, classe III, matrícula nº 047103-8, trabalhado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC, no período de 01.02.1978 a 31.12.1991, com tempo total de contribuição de 5.075 (cinco mil, setenta e cinco) dias, que corresponde a 13 (treze) anos e 11 (onze) meses, ao tempo de serviços nesta Secretaria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


XXXXX XXXXXX XXXXX


Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1742, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR


PORTARIA Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.


Fiscal de Contrato


O Secretário de Estado do Turismo do Piauí – SETUR, no uso da atribuição legal que o cargo lhe confere.


RESOLVE:


1 - Designar a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF – ***.957.983-11 e MATRÍCULA Nº ***981-0, para fiscalizar o contrato nº 402/2023/SETUR cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q), REFERENTE A DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE TERESINA – PI.


2- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 457/2023 publicado no doe em 23.10.2023.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Teresina, 24 de Janeiro de 2024.


XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX


Secretário de Estado do Turismo


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1744, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ - FUNART


Portaria Nº 130, de 21 de dezembro de 2023


COMUNICADO OFICIAL

À Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí Prezado(s) senhor(es),

Xxxxx, por meio deste informar que iremos desligar o prestador de serviço Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – matricula nº 290283-4 – CPF nº XXX.963.XXX-43, jornalista, pois o mesmo não está mais comparecendo ao seu ambiente de trabalho ficando assim configurado o abandono de emprego (artigo 482, alínea i, da CLT).


Teresina, PI 20 de dezembro de 2023.


Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx matricula nº 290283-4 CPF nº XXX.963.XXX-43


COMUNICADO OFICIAL


À Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí Prezado(s) senhor(es),

Xxxxx, por meio deste informar que iremos desligar o prestador de serviço Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx – matricula nº 323163 – 1 – CPF nº XXX.000.XXX - 15, editor de tv, pois o mesmo não está mais comparecendo ao seu ambiente de trabalho ficando assim configurado o abandono de emprego (artigo 482, alínea i, da CLT).


Teresina, PI 20 de dezembro de 2023.


Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx


matricula nº 323163 – 1


CPF nº XXX.000.XXX – 15


COMUNICADO OFICIAL


À Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí Prezado(s) senhor(es),

Xxxxx, por meio deste informar que iremos desligar o prestador de serviço Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – matricula nº 319254 – 7 – CPF nº XXX.000.XXX - 22, cinegrafista, pois o mesmo não está mais comparecendo ao seu ambiente de trabalho ficando assim configurado o abandono de emprego (artigo 482, alínea i, da CLT).


Teresina, PI 20 de dezembro de 2023.


Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx matricula nº 319254 – 7 CPF nº XXX.000.XXX - 22


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1745, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR


PORTARIA Nº 006 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.


Fiscal de Contrato


O Secretário de Estado do Turismo do Piauí – SETUR, no uso da atribuição legal que o cargo lhe


confere.


RESOLVE:


1 - Designar a servidora XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF – ***.957.983-11 e MATRÍCULA Nº ***981-0, para fiscalizar o contrato nº 417/2023/SETUR cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REFERENTE A DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA E NO POVOADO TABULEIRO DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI


2- Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 477/2023 publicado no doe em 04.12.2023.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Teresina, 24 de Janeiro de 2024.


XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX


Secretário de Estado do Turismo


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1749, datada de 24 de janeiro de 2024.)


DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE


PORTARIA GDPG Nº 033/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro


de 2005.


CONSIDERANDO as ações do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, cujo objetivo principal é tutelar os direitos dos detentos, assegurados na Lei de Execução Penal, como instrumento de resgate da dignidade do preso;


CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico SEI nº 00303.006744/2023-28e o resultado do Edital GDPG N° 070/2023, de 14 de dezembro de 2023.


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2024”, que será realizada na Penitenciária Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em Campo Maior – PI,no período de 08 de janeiro a 07 de março de 2024, com atendimento presencial nos dias 6 e 7 de março de 2024.


Art. 2º REVOGAR Portaria GDPG nº. 1.112/2023;


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23de janeirode 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


PORTARIA GDPG Nº 034/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI Nº 00303.000478/2024-19;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR os Defensores(as) Públicos(as) e os Servidores(as) abaixo relacionados para participação das visitas da força-tarefa na Penitenciária a Xxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, no Município de Campo Maior, nos dias 6 e 7 de março do corrente ano:


Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - assessora Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - assessora Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - assessora

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - assessora


Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx na Nazaré - assessora Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - assessor

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - assessora Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - assessor Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - assessora Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


PORTARIA GDPG N° 035/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, no uso

de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO que os contratos administrativos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas contratuias;


CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada efiscalizada por um representante da Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021;


CONSIDERANDO o Processo Sei N° 00303.000445/2024-61;


RESOLVE:


Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula nº XX238X-X, e o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, matrícula nº xx0339-x,para


acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 001/2024/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA -

ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.088.408/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais


Art. 2º Designar o Defensor Público XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução doreferido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Piauí


PORTARIA GDPG N° 036/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, especialmente a conferida pelo inciso X do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI Nº 00303.000460/2024-17


e a PORTARIA N° 013/2024 – CGDPE;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx,para substituir o Defensor Público XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 07,08 e 09 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último.


Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


PORTARIA GDPG N° 037/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, especialmente a conferida pelo inciso X do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI Nº 00303.000460/2024-17 e a PORTARIA N° 013/2024 – CGDPE;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX, Assessor Jurídico,para substituir a Defensora Pública Xxxxxxxx Xxxxxxxx Monte Feitosa, junto à Diretoria Administrativa, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, em razão de folgas concedidas a este último.


Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


PORTARIA GDPG N° 38/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO que os contratos administrativos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas contratuias;


CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada efiscalizada por um representante da Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021;


CONSIDERANDO o Processo Sei N° 00303.000445/2024-61;


RESOLVE:


Art. 1º Designar a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAUJO, matrícula nº XX238X-X e o servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX,matrícula nº XX055X-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 02/2024/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente e limpeza e outros, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.


Art. 3º Designar o Defensor Público XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução doreferido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


PORTARIA GDPG N° 039/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059,de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO que os contratos administrativos devem ser executados fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas contratuias;


CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021;


CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº. 00303.000445/2024-61;


RESOLVE:


Art. 1º. Designar o servidor XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX,matrícula nº xx4961-x e o servidor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº xx0552-x, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 03/2024/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ nº 29.287.558/0001-81, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o fornecimento de material de expediente (água mineral).


Art. 2ºDesignar o Defensor Público Dr. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Diretor Administrativo, matrícula nº XX108X-X, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o


vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 23 de janeiro de

2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1756, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI


Portaria Nº 5, de 24 de janeiro de 2024


Institui a Comissão Executiva da I Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí.


O Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ

“PROFESSOR XXXXXX XXXX XXXXXXXXX” (FAPEPI), no uso da atribuição que lhe confere a LEI Nº 4.664, de 20 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.456 de 30 de junho de 2005, e, em conformidade com as atribuições e competências estabelecidas por meio do Decreto Nº 9.240, de 17 de novembro de 1994, bem como no previsto no artigo 16, do Regimento Interno da FAPEPI,


RESOLVE,


Art. 1º. Instituir a Comissão Executiva da I Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Piauí, com o objetivo de coordenar as ações preparatórias da I Conferência Estadual visando propiciar a participação do estado do Piauí na V Conferência


Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCTI).


Art. 2º. A Comissão Executiva da I Conferência Estadual será formada pelos membros, abaixo designados, indicados pelas Instituições que atuam em atividades relacionadas com o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação no Estado do Piauí:

- Xxxx Xxxxxxx Xxxxx (FAPEPI) - Secretário-Geral

- Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (ACIPI) - Secretária-Adjunta

- Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (FAPEPI)

- Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx (FAPEPI)

- Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (FAPEPI)

- Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx (FAPEPI)

- Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (FAPEPI)

- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (FAPEPI)

- Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (IFPI - Teresina)

- Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx (UFDPar - Parnaíba)

- Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (IFPI - Floriano)

- Xxxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx (XXXXX - Xxxxxxxx)

- Tales Antão de Xxxxxxx Xxxxxxxx (UESPI - Picos)

- Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx (UESPI - Teresina)

- Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx (UFPI - Bom Jesus)

- Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx (COORDENAÇÃO FÓRUM PPG/UFPI)

- Xxxxxx Xxxx Xxxxx (EMBRAPA MEIO-NORTE)

- Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx (ANPG)

- Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx (SBPC-PI)


Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de janeiro de 2024.


Cientifique-se.

Publica-se.

Cumpra-se.


Xxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxx.


Presidente da FAPEPI


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1763, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFIR


Portaria n° 004/2024 – GAB/SEFIR


Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.


O Secretário da SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO ESTADO DO

PIAUÍ, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021;


CONSIDERANDO que o Agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação;


CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;


RESOLVE:


Art. 1º Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021:


I - XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Matrícula nº 372245-7.


Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas.


Art. 2º Designar o servidor abaixo para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21:


I - XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Matrícula nº 372245-7.


Art. 3º Designar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação: I - XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 0354483-4;

II - XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Matrícula nº 374514-7;


Art. 4º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


Teresina-PI, aos 17 de janeiro de 2024.


XXXXXXX XXXXXX XXXXX


Secretário – SEFIR


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1766, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO


PORTARIA SEAGRO Nº 007/2024


A SECRETARIA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO

PIAUÍ-SEAGRO, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 59 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;


RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para em observância à legislação vigente, promoverem sindicância com a finalidade de apurar fatos e indícios de intempestividade no pedido de pagamento referente aos serviços prestados pela empresa YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Processo SEI Nº 00317.001276/2023-46.


1. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Presidente


2. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - membro


Art. 2º - A designação que trata o artigo 1º dessa portaria tem validade de 1(um) ano.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.


Certifique-se. Publique-se e Cumpra-se.


Teresina – PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx


Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1773, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO PIAUÍ – SEAGRO


PORTARIA SEAGRO Nº 008/2024


A SECRETARIA ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL DO

PIAUÍ-SEAGRO, no uso de suas atribuições legais, e com base no artigo 59 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993;


RESOLVE:


Art. 1º - Designar os servidores, abaixo indicados, para em observância à legislação vigente, promoverem sindicância com a finalidade de apurar fatos e indícios de intempestividade no pedido de pagamento referente aos serviços prestados pela empresa MB PRODUÇÕES. Processo SEI Nº 00317.001564/2023-09.


1. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx – Presidente


2. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - membro


Art. 2º - A designação que trata o artigo 1º dessa portaria tem validade de 1(um) ano.


Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.


Certifique-se. Publique-se e Cumpra-se.


Teresina – PI, 22 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx


Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1792, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI


PORTARIA nº 39, de 24 de janeiro de 2024


O Reitor, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Universidade Estadual do Piauí, e considerando o Processo n° 00089.002084/2024-79,


RESOLVE:


Art. 1º Designar XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Matrícula nº 096008-0, para exercer o cargo de Assistente de Serviços II, do Núcleo de Concurso e Promoção de Eventos - NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindo seus efeitos a contar de 27/11/2023.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1794, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC


Portaria Nº 6, de 23 de janeiro de 2024


Averbar tempo de serviços do servidor XXXXXXX XXX XX XXXXX


A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO

ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV, do art. 109, da Constituição Estadual do Piauí e,


Considerando Lei nº 7.211, de 22.04.19, publicado no DOE nº 74, de 22.04.19, que altera algumas Leis Complementares, inclusive transforma a Secretaria da Assistência Social e Cidadania em Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC e incorpora a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETRE à mesma,


R E S O L V E:


Art. 1º Autorizar a averbação de tempo de serviços do servidor XXXXXXX XXX XX XXXXX, Escriturário/Agente Técnico de Serviços, padrão E, classe III, matrícula nº 038902-1, trabalhado na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, no período de 11.02.1985 a 28.02.1993, com tempo total de contribuição de 2.940 (dois mil, novecentos e quarenta) dias, que corresponde a 8 (oito) anos e 20 (vinte) dias, ao tempo de serviços nesta Secretaria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.



(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1798, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO


Portaria Nº 009/SEAGRO, de 24 de janeiro de 2024


A SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e com base no art. 67 da Lei Nº 8.666/93:


RESOLVE:


Art. 1º - Fica designado o servidor, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Matrícula nº 372403-4, para em observância à legislação vigente, atuar como fiscal dos Contratos nº, 131/2023, 132/2023 e 310/2022 celebrados entre a Secretaria do Agronegócio e as empresas descritas a seguir:


Empresa

Nº contrato

Objeto


CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA


131/2023

Serviços e obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São Miguel do Fidalgo-PI

CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA

132/2023

Serviços e obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Socorro-PI

CONSTRUTORA RODRIGUES & SOUSA- LTDA EPP

310/2022

Serviços e obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Caridade-PI


Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Certifique-se. Publique-se e Cumpra-se.


Teresina – PI, 24 de janeiro de 2024.


XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX


Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1800, datada de 24 de janeiro de 2024.)


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ – PGE


PORTARIA PGE-PI Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024


Processo n° 00003.006909/2023-46


O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso

da competência que lhe confere o art. 8º-B, da Lei Complementar Estadual nº 56, de 1º de novembro de 2005,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o servidor Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, como Gestor do Contrato nº 17/2023, celebrado entre esta Procuradoria-Geral do Estado e a empresa G SOARES DA COSTA, bem como a servidora Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, como Fiscal do referido contrato.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Procurador-Geral do Estado para Assuntos Administrativos


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1801, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI


Portaria Nº 441, de 23 de janeiro de 2024


Altera a Portaria Nº 3996, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT/SESAPI.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições

legais, e:


Considerando Processo SEI nº 00012.013543/2021-91 e SEI 00012.001984/2024-92;


Considerando MEMORANDO Nº: 20/2024/SESAPI- PI/GAB/SUGMAC/DUAF da DIRETORIA DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

– SESAPI-PI (ID 010770205);


Considerando DESPACHO Nº: 162/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/AH , da Superintendência de Gestão de Média e Alta Complexidade – SUGMAC (ID 010816661).


RESOLVE:


Art. 1º – Alterar o Art. 1º, da Portaria Nº 3996, de 30 de junho de 2023, publicada dia 03 de julho de 2023, na Edição 126, Ref. 13441, passando a vigorar com as seguintes alterações:

"PRESIDÊNCIA E COORDENAÇÃO

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Presidente da CFT - Matrícula nº 242913-6; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Silva - Coordenador da CFT - Matrícula nº 280521-9." "MEMBROS EXECUTIVOS TITULARES E SUPLENTES

DUAF


Soane Kaline Morais Chaves - Titular -Matricula nº 318568-X.”


Art. 2º - Os demais artigos da Portaria Nº 3996, de 30 de junho de 2023, permanecerão com a redação original.


Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí.


GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, EM TERESINA-PI, 23 DE JANEIRO DE 2024.


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1804, datada de 24 de janeiro de 2024.)


AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A – INVESTE PIAUÍ


PORTARIA Nº 018/2024/INVESTE


Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.


O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A –

INVESTE PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e Lei Estadual nº 6.021, de 05 de outubro de 2010,


CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;


CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 02/2024 , que celebram a AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A, e a empresa NUTRI BRASIL EIRELI PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO PIAUÍ – INVESTE PIAUÍ E SUAS SUBSIDIÁRIAS.


RESOLVE:


Art. 1º - Designar o (a) assessor (a) XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF n.º XXX.077.483-XX, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato acima citado.


Art. 2º - Determinar que o (a) fiscal ora designado (a) deverá:


I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;


II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;


III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.


Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos retroativos a partir de 16/01/2024.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Xxxxxxxx (PI), 24 de janeiro de 2024


XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX


Presidente da INVESTE PIAUÍ


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1806, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD


PORTARIA Nº 16/2024/GAB/SEAD


Nomeia Comissão de Composição de Inventário Anual de Bens Móveis da Secretaria de Administração, com a finalidade de cumprir as disposições contidas na Instrução Normativa nº 05/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 17, inciso II da Lei 7.884 de 08 de Dezembro de 2022, e,


CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa TCE nº 05, de 18 de dezembro de 2023, que regula a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí, e outras providências,


RESOLVE


Art. 1º Fica constituída a Comissão de Composição de Inventário Anual de Bens Móveis da Secretaria de Administração, com a finalidade de cumprir as disposições contidas na Instrução Normativa nº 05/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.


Art. 2º A Comissão será composta por 03 membros, designados por ato do Secretário de


Administração, sendo responsável pela elaboração e consolidação das informações necessárias à prestação de contas anual.


Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

a) Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Matrícula 000514-2, CPF: ***.971.003-68, Agente Superior de Serviço;

b) Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Matrícula 001157-6, CPF: ***.882.123-68, Agente Técnico de Serviço;

c) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Matrícula 000811-7, CPF: ***.158.103-72, Agente Técnico de Serviço.


Art. 4º Compete à Comissão:

Realizar o inventário patrimonial dos bens móveis que compõem o ativo imobilizado, contemplando, no mínimo, localização, número do tombamento, condições de uso, descrição, forma de aquisição, data e ano de aquisição, valor de aquisição, valor atual e valor de depreciação dos bens;


Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos e apresentar os resultados consolidados até o último dia do mês de janeiro do exercício seguinte.


Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.


(assinado eletronicamente)


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1807, datada de 24 de janeiro de 2024.)


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PGE


PORTARIA PGE-PI Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024



Processo n° 00003.007801/2023-71


O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso

da competência que lhe confere o art. 8º-B, da Lei Complementar Estadual nº 56, de 1º de novembro de 2005,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o servidor Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, como Gestor do Contrato nº 22/2023, celebrado entre esta Procuradoria-Geral do Estado e a empresa THE DOCS DIGITALIZAÇÃO LTDA, bem como a servidora Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, como Fiscal do referido contrato.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


(assinado eletronicamente)

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Procurador-Geral do Estado para Assuntos Administrativos


(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1808, datada de 24 de janeiro de 2024.)


DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPG/PI PORTARIA GDPG N° 40/2024

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico SEI Nº 00303.005014/2023-18 e PORTARIA N° 280/2023 – CGDPE.


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, titular da


Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, para substituir o Defensor Público XXXXXXX XXXXX XXXXXXX junto à Chefia de Gabinete, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2024, em decorrência de folga compensatória deste último.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPG/PI PORTARIA GDPG N° 041/2024

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente a conferida pelo inciso X do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e


CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 28-DPE-PI no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, que tornou público o resultado final do IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí;


CONSIDERANDO o art. 47, §1º, da Lei Complementar nº 59/2005, que prevê que o candidato aprovado poderá renunciar à nomeação correspondente à sua classificação, antecipadamente ou até o termo final do prazo de posse, caso em que, optando o renunciante, será deslocado para o último lugar da lista de classificados;


CONSIDERANDO o art. 47, §3º, da Lei Complementar nº 59/2005, que dispõe que a nomeação tornar-se-á sem efeito se a posse não se der dentro do prazo previsto;CONSIDERANDO o Processo Sei nº 00303.000541/2024-17;


RESOLVE:


Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila da candidata XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, aprovada no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual a candidata foi remanejada para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência.


Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GDPG Nº 026/2024;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPG/PI PORTARIA GDPG N° 042/2024

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente a conferida pelo inciso X do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e


CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 28-DPE-PI no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, que tornou público o resultado final do IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí;


CONSIDERANDO o art. 47, §1º, da Lei Complementar nº 59/2005, que prevê que o candidato aprovado poderá renunciar à nomeação correspondente à sua classificação, antecipadamente ou até o termo final do prazo de posse, caso em que, optando o renunciante, será deslocado para o último lugar da lista de classificados.


CONSIDERANDO o Processo Sei nº 00303.000138/2024-80;


RESOLVE:


Art. 1º Tornar público que foi deferido o pedido de final de fila do candidato XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, aprovado no IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí, cujo resultado final foi publicado no Edital nº 28-DPE-PI, no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, razão pela qual o candidato foi remanejado para a última colocação da lista de classificados da ampla concorrência.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPG/PI PORTARIA GDPG N° 043/2024

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente a conferida pelo inciso X do art. 13 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e


CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 28-DPE-PI no Diário Oficial do Estado do dia 16 de novembro de 2022, que tornou público o resultado final do IV Concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Piauí;


CONSIDERANDO o Processo Sei nº 00303.000489/2024-91;


RESOLVE


Art. 1º NOMEAR para o cargo de Defensora Pública Substituta a candidata , XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, número de inscrição 10003415, 14º

classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPG/PI PORTARIA GDPG Nº 044/2024


A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o Processo Eletrônico sei Nº 00303.00313/2024-39 e a PORTARIA Nº 014/ 2024-CGP;


CONSIDERANDO o Processo Eletrônico sei Nº 00303.000037/2024-17 e a PORTARIA Nº 001/2024-CGP;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, junto a Coordenação de Controle Interno, para os períodos de férias, conforme disposto:


1ª etapa: 15/02/2024 a 24/02/2024 (10 dias);



3ª Etapa: 02/09/2024 a 11/09/2024 (10 dias).



Em razão de gozo de férias regulamentares desta última.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx


Defensora Pública Geral do Estado do Piauí


DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ - DPG/PI PORTARIA GDPG Nº 045/2024

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar

Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.


CONSIDERANDO o Processo Eletrônico sei Nº 00303.000037/2024-17 e a PORTARIA Nº 001/ 2024-CGP;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR a servidora XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX, Assessor Técnico II, para SUBSTITUIR a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, XXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, junto a Coordenação de Controle Interno, nos dias referentes a 2ª etapa: 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias), em razão de gozo de férias regulamentares desta última.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em Teresina-PI, 24 de janeiro de 2024.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Defensora Pública Geral do Estado do Piauí

(Transcrição da nota PORTARIAS de Nº 1818, datada de 24 de janeiro de 2024.)


CONTRATOS


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ - PORTO



EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024


Processo Sei Nº


00346.000012/2024-17


Fundamento Legal

Liberação de ARP n° 02-D /2023 referente a Licitação Eletrônica n° 003/2023, lei n.º 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Investe Piauí.


Contratante


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ



Contratado


SCORPION INFORMÁTICA LTDA


Cnpj Do

Contratado


04.567.265/0001- 27


Objeto

Contratual tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais contratações/aquisições de empresa especializada para Aquisições futuras por Sistema de Registro de Preços de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática em geral para o desenvolvimento das atividades necessárias ao cumprimento das atribuições da Investe Piauí e suas subsidiárias, conforme condições e especificações estabelecidas no

Termo de Referência e neste contrato.


Data De Assinatura


17/01/2024


Valor Da

Contratação


R$ 4.534,81 (quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos)


Prazo De Vigência


06 (seis) meses.


Fonte De Recurso


Próprio da Companhia


Signatários Do Contrato


Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx



Fiscal Do Contrato


Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Teresina (PI), 23 de Janeiro de 2024


XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

DIRETORA PRESIDENTE

COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ - PORTO


PORTARIA N.º 02/2024


Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar aexecução de contrato.


A COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO PI, no uso de suas

atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e LeiEstadual nº 6.021, de 05 de outubro de 2010,


CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;


CONSIDERANDO o Contrato 002/2024, que celebram a COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ e a SCORPION INFORMÁTICA LTDA , para Contratação de

empresa especializada na Contratual tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais contratações/aquisições de empresa especializada para Aquisições futuras por Sistema de Registro de Preços de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática em geral para o desenvolvimento das atividades necessárias ao cumprimento das atribuições da Investe Piauí e suas subsidiárias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.


RESOLVE:


Art. 1º - Designar o Gerente Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, CPF nº XXX.299.553-XX para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado.


Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:


I. - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;


II. - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;


III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aosmateriais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.


Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos a partir da data de sua assinatura.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Teresina (PI), 23 de Janeiro de 2024


XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

DIRETORA PRESIDENTE

COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 1775, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR


EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00153.001291/2023-12

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ – SETUR


CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49 Nome da Contratada: E R BENTO LTDA CNPJ/CPF da Contratada: 49.833.801/0001-27

Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente Termo de Contrato é o patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ, à E R BENTO LTDA para a promoção do seguinte evento:


NOME DO EVENTO: FESTEJOS DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ - PI


LOCAL E CIDADE: O festejo de são Braz do Piauí é um evento cultural e religioso que acontece no município de São Braz do Piauí, com cultura, apresentação artística, comidas típicas e muitas apresentações, projeto onde será realizado no dia 27 de janeiro de 2024, apartir das 16:00hras com muitas apresentações locais, com talentos artísticos locais durante o festejo, valorizando e promovendo artistas da comunidade, incluindo músicos, cantores, dançarinos e muitos talentos culturais.


DATA: 27 de Janeiro de 2024.


Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.


Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de (180 dias), contados a partir de sua assinatura.


Data da Assinatura do Contrato: 24 de janeiro de 2024.


Valor do Contrato: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais)


Nº Nota de Reserva do SIAFE: 2024NR00001


Nº da autorização da RO: 2024RO00004


Fonte de Recurso: 500 (EMENDA PARLAMENTAR)


Unidade Orçamentária: 47101 Natureza de Despesa: 339039 Signatários do Contrato:

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx.


Pela contratada: XXXXXXX XXXXX XXXXX


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR


EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE


Conforme constam nos autos do Processo SEI nº 00153.001291/2023-12, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em todos os seus termos, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 , através do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PATROCINIO Nº 82/2023, a favor da empresa E R BENTO LTDA – CNPJ Nº 49.833.801/0001-27, que foi autorizado o patrocínio no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para prestação de serviços de patrocínio, objetivando a divulgação e veiculação de material e mídia do GOVERNO DO ESTADO, através do Projeto “ FESTEJOS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ”, a ser realizado no dia 27 de janeiro de 2024 na cidade de São Braz do Piauí, e conta com recursos oriundos da – Fonte 500 Recursos não vinculados de impostos, mesmo porque preenchidas as condições de convencimento, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, no prazo da Lei, para que possa surtir seus reais efeitos externos.

Depois de cumprida a determinação, seja providenciada apresentação de todas as


certidões fiscais vigentes e emissão de ordem de serviços em favor da contratada, consoante o art. 62, caput, da Lei 8.666/93, c/c Lei nº 5.383, de 17 de março de 1997, com vistas a possibilitar a prestação de serviços pelo particular acima indicado, promovendo-se a partir da emissão do instrumento contratual e o seu acompanhamento.

Após as providências supra, acostem-se ao processo as cópias comprobatórias, como parte integrante e indissociável do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, tudo em observância ao art. 26 da Lei 8.666/93.


Teresina-PI, em 23 de janeiro de 2024.


XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX


Secretário de Estado do Turismo


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR


PORTARIA Nº 004/2024 - GAB - SETUR


DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 001/2024 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ E A E R BENTO LTDA.


O SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o contrato deve ser executado fielmente pela parte, de acordo com suas cláusulas e normas da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.


R E S O L V E:


Art. 1º - Designar os servidores: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Matrícula: **4227-* como fiscal do Contrato oriundo do Processo Administrativo SEI Nº 00153.001291/2023-12 e DUVIVIER DE XXXXXX XXXXXX, Matrícula: **1468-*, como Gestor do Contrato, podendo exigir da contratada quaisquer informações para o fiel cumprimento do aqui determinado.


Art. 2º - Os servidores designados poderão determinar a adoção de providências a CONTRATADA com o objetivo de corrigir possíveis inexatidões na execução do objeto deste contrato.


Art. 3º - A existência de fiscalização por parte dos servidores designados de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da contratada, em relação ao seu respectivo contrato, na obrigação ora assumida.


Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO SETUR-PI


(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 1810, datada de 24 de janeiro de 2024.)


AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI


EXTRATO TERMO CONTRATO Nº 05/2024

N° PROCESSO SEI

00309.000108/2024-13

N° AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO

SIAFE-PI

--------

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO


FUNDAMENTO LEGAL

Lei n° 8.666/93, art. 24, X e PARECER Nº 20/2021

SS/PLC/GAB/PGE-PI.

CONTRATANTE

ADAPI

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

520201

CONTRATADO

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

CNPJ/CPF DO CONTRATADO

000.000.000-00


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO à

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, XXX: 00.000-000, no município de Anísio de Abreu – PI – iniciando em 24 de janeiro de 2024 e findando em 24 de janeiro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA

12 meses

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO

24/01/2024

VALOR GLOBAL

R$ 9.684,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

52201

FONTE DE RECURSOS

500

NATUREZA DA DESPESA

339036

N° NOTA DE RESERVA NO SIAFE

---------

N° AUTORIZAÇÃO DE RESERVA

ORÇAMENTÁRIA

---------

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO

Pela Contratante: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx


Pela Contratada: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX



(Transcrição da nota CONTRATOS de Nº 1820, datada de 24 de janeiro de 2024.)


LICITAÇÕES


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - PI


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Processo Administrativo nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para visando a ampliação da Creche Tia Heloina - Zona Urbana do município de Campo Alegre do Fidalgo. Sistema:


xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxXxxx0x Data da sessão: 09/02/2024. Horário: 08:00hs Telefone: (00) 00000-0000 E-mail: xxxxx0000@xxxxx.xxx Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, X/X Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/ e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxXxxx0x. Campo Alegre do Fidalgo, 22 de janeiro de 2024. Xxxxxxxx X X Xxxxxxxxxxx, pregoeira Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024


Processo Administrativo nº 005/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para visando a construção de auditório na Unidade Escolar Gonçalo Dias do município de Campo Alegre do Fidalgo Sistema: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxXxxx0x Data da sessão: 09/02/2024. Horário: 08:00hs Telefone: (00) 00000-0000 E-mail: xxxxx0000@xxxxx.xxx Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, X/X Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx/ e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxXxxx0x


Campo Alegre do Fidalgo, 22 de janeiro de 2024.


XXXXXXXX X X XXXXXXXXXXX


Pregoeiro


(Transcrição da nota LICITAÇÕES de Nº 1796, datada de 24 de janeiro de 2024.)


EXTRATOS


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 101/2022

Nº do Processo SEI

00114.000371/2022-28

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí

Codificação da UG no SIAFE/PI

160101

Contratado

Construtora Casa Forte Ltda.

CNPJ do Contratado

19.671.243/0001-80


Resumo do objeto do contrato e termo aditivo

O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do prazo de vigência contratual até 31/12/2024, relativo à obra de execução de serviços de implantação de 2.950 m² de pavimentação em paralelepípedo da Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx 01, Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx 02 e Rua Projetada 01 na zona urbana do

município de Alto Longá – PI.

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Marabuco.

Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1727, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2023


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12

Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ – PI.


Processo Administrativo: 00337.001760/2023-37


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 22/2023, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de VIGÊNCIA, contados de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.


Signatários do Contrato:


Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1733, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 060/2022

Nº do Processo SEI

00114.000496/2021-77

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí

Codificação da UG no SIAFE/PI

160101

Contratado

CONSTRUTORA D’PAULA LTDA - ME

CNPJ do Contratado

18.258.001/0001-04


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato Nº 060/2022, relativo à serviços de implantação em diversas ruas do perímetro do município de São João Da Serra- PI.

A vigência do contrato será prorrogada até a data de 31 de

dezembro de 2024

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023.

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx E Marabuco.

Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx.


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1736, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC


EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA EX-OFÍCIO DO TERMO N° 029/2022


PROCESSO Nº: 00024.001973/2021-21


CONCEDENTE: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos CNPJ 09.579.079/0001-21


CONVENENTE: Fundação Cultural Xxxxx Xxxxx Xxxxx CNPJ: 13.259.091/0001-26

OBJETO: instalar uma mini unidade de produção de sandálias de borracha na cidade de Campo Maior/PI, oportunizando a geração de emprego, renda e cidadania


DADOS ORÇAMENTÁRIOS:


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30101


PROGRAMA: 0007


PROJETO/ATIVIDADE: 4039 NATUREZA DE DESPESA: 335041 FONTE: 120

VALOR: R$ 79.500,00


DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023 VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 03/11/2024

SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC (Concedente) e Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Representante Legal da Fundação Cultural Xxxxx Xxxxx Xxxxx (Organização da Sociedade Civil).


(assinado eletronicamente)


Xxxxx Xxxxxx Xxxxx


Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1747, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI


EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO INSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO Nº 04/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato n° 04/2017, celebrado em 07 de fevereiro de 2017, entre as partes signatárias, decorrente do Processo Licitatório de CONCORRÊNCIA Nº 03/2016 , cujo objeto é a CONCLUSÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNÍCIPIO DE PICOS – PI, firmado entre a empresa SE ENGENHARIA LTDA,

inscrita no CNPJ nº 03.410.569/0001-13 e a SECRETARIA DOS ESPORTES, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.


A motivação desta rescisão amigável tem por esteio a ausência de saldo contratual necessária ao prosseguimento da prestação dos serviços objeto do contrato em questão.


DISTRATANTES


1. A empresa S.E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 03.410.569/0001-13, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000 - xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx, X0, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, portador do RG nº 3.XXX.X23 SSP/PI, e CPF n° 063.XXX.XXX-00.


2. A SECRETARIA DOS ESPORTES , pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Xxxxx Xxxxxxx, s/n – Centro Administrativo – Bl. G 2º Andar, CEP 64018-900, Teresina-PI,


representada neste ato por sua titular Secretaria, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portadora da cédula de identidade nº 24XXX40 SSP-PI, e CPF nº 033.XXX.XXX-06.


Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024.


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1752, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR


EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023-SETUR.

Nº do Processo SEI

00153.001213/2023-18.

Modalidade de

Licitação

TOMADA DE PREÇOS.

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal

Lei n° 8.666/93.

Nome do Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.



Resumo do resultado do Julgamento da Habilitação.

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua

Comissão Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 030/2023-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia pra execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de Picos-PI, com extensão total de 18,54 Km, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU:

1. Pela HABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA CAXE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.226.439/0001-13; CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.063.035/0001-59; PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.617.182/0001-67; TECNIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.717.160/0001-07, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.

2. Pela INABILITAÇÃO da empresa CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.085.594/0001-56, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.


Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.001213/2023-18 e ainda na CPL/SETUR, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000.A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 12 do Edital, observando o disposto no Art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993.


Teresina-PI, 22 de janeiro de 2024.


Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Presidente da CPL/SETUR


Visto:


Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Secretário de Estado do Turismo


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1757, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 047/2022

Nº do Processo SEI

00114.000427/2021-63

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí

Codificação da UG no

SIAFE/PI

160101

Contratado

Panorama Empreendimentos e Serviços Eireli.

CNPJ do Contratado

10.915.057/0001-74


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do prazo de vigência contratual até 31/12/2024, relativo à obra de execução de 5,00 km de recuperação e melhoria da infraestrutura de estrada vicinal em revestimento primário, compreendendo os trechos: Trecho 01: entroncamento do Gado Bravo a Gado Manso = 1,28 km; Trecho 2: Gado Bravo a Localidade Areias = 1,16 km ; Trecho 03: Localidade Areias ao entroncamento da estrada da Localidade Olho

d'água de Dentro = 2,56 km, no município de Curralinhos-PI.

Data de Assinatura do

termo aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx E Marabuco.

Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx.


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO


Secretária de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1771, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 021/2022

Nº do Processo SEI

00114.000473/2021-62

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí


Codificação da UG no SIAFE/PI

160101

Contratado

CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIREL

CNPJ do Contratado

02.725.914/0001-45


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato Nº 021/2022, relativo à obra de Execução de 3.636,85 m? de Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - (sobre base estabilizada), em diversas ruas da zona urbana do município de Joca Marques

A vigência do contrato será prorrogada até a data de 31 de

dezembro de 2024

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023.

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx E Marabuco.

Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx.


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1774, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 53/2022


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12

Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MADEIRO – PI.


Processo Administrativo: 00337.001699/2023-28


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 53/2022, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de


VIGÊNCIA, contados de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1779, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR


EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023-SETUR.

Nº do Processo SEI

00153.000825/2023-85.

Modalidade de

Licitação

TOMADA DE PREÇOS.

Tipo de Licitação

MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário.

Fundamento Legal

Lei n° 8.666/93.

Nome do Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.



Resumo do resultado do Julgamento da Habilitação.

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão

Permanente de Licitação, no uso de sua competência após o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 022/2023-SETUR, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia pra execução das obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo, referente a diversas ruas na zona urbana da cidade de Itainópolis-PI, torna público, no presente meio oficial de divulgação, que DECIDIU:

1. Pela HABILITAÇÃO das empresas ALPHACON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.028.243/0001-57; CONSTRUTORA CONSTRUBEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.733.336/0001-57; CONSTRUTORA XXXXXX XXXXXX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.439/0001-10; CONSTRUTORA PIAUIENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.874.796/0001-04; CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03; MESQUITA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.269.167/0001-77; MP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.559.275/0001-65; PLAMONTEC- PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.617.192/0001-67; TECNIC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.717.160/0001-07, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.

2. Pela INABILITAÇÃO das empresas CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.085.594/0001-56; CR SOLUCOES SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.618.187/0001-18; J L DOS S NERES MUNDIAL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.694.095/0001-41; THECON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.214.604/0001-73, pelos motivos destacados no Relatório de Análise e Julgamento de Documentação de Habilitação, não tendo atendido a todas as exigências e condições do Edital.


Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados por meio do Processo SEI nº 00153.000825/2023-85 e ainda na CPL/SETUR, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000.A partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme item 12 do Edital, observando o disposto no Art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993.


Teresina-PI, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx


Presidente da CPL/SETUR


Visto:


Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx


Secretário de Estado do Turismo


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1780, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2023


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12

Objeto do Contrato: REFORMA DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI.


Processo Administrativo: 00337.001712/2023-49


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 09/2023, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de VIGÊNCIA, contados de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1781, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 58/2022


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12

Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI.


Processo Administrativo: 00337.001704/2023-01


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 58/2022, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de VIGÊNCIA, contados de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1784, datada de 24 de janeiro de 2024.)


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO-PI


EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024

Processo Sei Nº

00346.000003/2024-18


Fundamento Legal

Liberação de ARP n° 03-B/2023 referente a Licitação Eletrônica n° 008/2023, lei n.º 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e

Contratos da Investe Piauí.

Contratante

COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ

Contratado

C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI


Cnpj Do

Contratado


21.331.404/0001-38


Objeto

Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, mediante locação de veículos automotores e embarcação marítima, para atendimento de todas as atividades desenvolvidas pela Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí – INVESTE PI, conforme condições e

especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.

Data De Assinatura

17/01/2024

Valor Da

Contratação


R$ 145.800,00 (Cento e quarenta mil e oitocentos reais)

Prazo De Vigência

06 (seis) meses.

Fonte De

Recurso


Próprio da Companhia

Signatários Do

Contrato

Pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Fiscal Do

Contrato


Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Teresina (PI), 22 de Janeiro de 2024


XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX


DIRETORA PRESIDENTE


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO PIPORTARIA N.º 01/2024


Dispõe sobre Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar aexecução de contrato.


A COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ – PORTO PI, no uso de suas atribuições legais consignadas na Lei Federal nº 11.508, de 20 de julho de 2007 e LeiEstadual nº 6.021, de 05

de outubro de 2010,


CONSIDERANDO o disposto contido na Lei Federal n.º 13.303/2016 e suas alterações posteriores;


CONSIDERANDO o Contrato 001/2024, que celebram a COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ e a C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI , para

Contratação de empresa especializada na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, mediante locação de veículos automotores e embarcação marítima, para atendimento de todas as atividades desenvolvidas pela Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí – INVESTE PI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato.


RESOLVE:


Art. 1º - Designar o Assessor Assessor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, CPF nº XXX.968.163-XX para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contrato acima citado.


Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:


I. - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;


II. - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período


de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;


III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aosmateriais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.


Art. 3º. Dê-se ciência ao servidor designado, revogadas as disposições anteriores, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus respectivos efeitos a partir da data de sua assinatura.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Teresina (PI), 22 de Janeiro de 2024


XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX


DIRETORA PRESIDENTE


COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1787, datada de 24 de janeiro de 2024.)


EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - EMGERPI


EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020

Nº DO PROCESSO SEI

00120.000074/2020-31

Nº AUTOMÁTICO DO CONTRATO

NO SIAFE-PI

20000246

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

210205

NOME DA CONTRATANTE

EMGERPI - Empresa de Gestão de Recursos do Estado

do Piauí S.A.

CNPJ DA CONTRATANTE

06.643.068/0001-75

NOME DA CONTRATADA

R F C CARVALHO LTDA


CNPJ DA CONTRATADA

13.912.374/0001-25


RESUMO DO ADITIVO

O presente Termo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, por mais 12 (doze) meses e Inclusão de cláusula para adequação à Lei

Geral de Proteção de Dados (LGPD).

FUNDAMENTO LEGAL

Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei

13.709/2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA

12(doze) meses, a contar de 27 de janeiro de 2024 a 27

de janeiro de 2025

VALOR GLOBAL

R$ 57.847,56 (cinquenta e sete mil, oitocentos e

quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA DO

ADITIVO

24 de janeiro de 2024.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

21.205.04.122.0109.2000

ELEMENTO DE DESPESA

339039 – 71

FONTE DE RECURSOS

500

Nº DA NOTA DE RESERVA NO

SIAFE


RESERVA ORÇAMENTÁRIA



SIGNATÁRIOS DO ADITIVO

Pelo Contratante: XXXXXXXX XXXXXX XXXX (Diretor Presidente) e, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

(Diretor Administrativo Financeiro e Contábil);

Pela Contratada: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX (Representante legal do escritório R F C CARVALHO LTDA).


XXXXXXXX XXXXXX XXXX


Diretor-Presidente da EMGERPI


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1809, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT


2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 03/2023

Nº DO PROCESSO SEI

00022.001988/2022-90

FUNDAMENTO LEGAL

Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT


CNPJ DO CONTRATANTE

05.782.352/0001-60

CODIFICAÇÃO DA UG NO

SIAFE

510101

CONTRATADO

INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL/UBÍQUA

CNPJ/CPF DO CONTRATADO

06.965.698/0001-66


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

Realizar o PUNARÉ FESTIVAL ENTRE RIOS DE ARTE

CULTURA DA ZONA NORTE DE TERESINA, com 05 (cinco)

edições do projeto em escolas, praças e espaços comunitários de bairros da zona norte de Teresina, através de eventos compostos por shows musicais, de dança, teatro, manifestação popular, feira de gastronomia e artesanato e festival de intérpretes, mobilizando artistas, artesãos, comerciantes de comida e bebida, produtores da agricultura familiar, escolas e toda a comunidade em geral, com recursos oriundos de TDO - ESTADO – FR 706, DEP. FED. MERLONG SOLANO, no valor

de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA

08/04/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO

90 (Noventa dias)

DATA DE ASSINATURA DO

TERMO DE ADITIVO

09/01/2024

VALOR GLOBAL

200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECULT-PI/DAF/GAF/SVCONV – FR 706- TDO

FONTE DE RECURSO

07060011001

NATUREZA DA DESPESA

33.50.41

Nº NOTA DE RESERVA NO

SIAFE

2023NR00350

Nº RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO07199

Nº CONTRATO DA PARCERIA

03/2023

GESTOR

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

CARGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ



(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1812, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT


2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2023

Nº DO PROCESSO SEI

00022.001477/2023-59

FUNDAMENTO LEGAL

Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT

CNPJ DO CONTRATANTE

05.782.352/0001-60

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

510101

CONTRATADO

GRUPO CULTURAL JUNINA LUA DE PRATA

CNPJ/CPF DO CONTRATADO

15.238.446/0001-26


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

Referente a realização do projeto GRUPO CULTURAL

JUNINA LUA DE PRATA no município de Altos, Água Branca, Barras, Barro Duro, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, São João do Arraial, Valença, Teresina e Demerval Lobão. Além disso, o grupo fará apresentações em Brasília, com recursos oriundos de TDO - ESTADO - I0030, DEP. XX XXXXXXX, no valor de R$ 47.315,00 (Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Quinze Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA

05/04/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO

90 (Noventa dias)

DATA DE SSINATURA DO

TERMO DE ADITIVO

06/01/2024

VALOR GLOBAL

47.315,00 (Quarenta e Sete Mil e Trezentos e Quinze

Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECULT-PI/DAF/GAF/SVCONV – I0030 - TDO

FONTE DE RECURSO

05000011001

NATUREZA DA DESPESA

33.50.41

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE

2023NR00328

Nº RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO07218

Nº CONTRATO DA PARCERIA

04/2023

GESTOR

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

CARGO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ



(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1814, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI


EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2024 PROCESSO SEI: 00012.038407/2023-75

ESPÉCIE: Convênio celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ e o INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO.

CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ: 06.553.564/0001-38.

CONVENIADA: INSTITUTO DE ENSINO O PROGRESSO, CNPJ: 63.507.016/0001-05.

OBJETO DO CONVÊNIO: Realização de estágio supervisionado como complementação dos cursos Técnicos em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, da CONVENIADA, nos diversos setores dos Hospitais vinculados à SESAPI

VALOR: A contraprestação financeira, referente a 1ª etapa dos cursos, do presente convênio, o valor estimado em R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais). Os pagamentos ocorrerão mediante depósito em conta indicada pela SESAPI: Agência: 3791-5, Conta Corrente 9.101-4 do Banco Brasil S.A., Fundo Estadual de Saúde, CNPJ Nº 06.206.659/0001-85, ser realizado até o dia 19/02/2024.

VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 23.01.2024.

SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado da Saúde; XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Diretor do Instituto de Ensino o Progresso.


QUADRO DE VAGAS


Hospital da Polícia Militar - HPM


CURSO-DISCIPLINA: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CARGA HORÁRIA POR

SEMESTRE

QUANTIDA-DE DE ALUNOS POR

SEMESTRE

VALOR HORA AULA

VALORES DA CONTRAPARTIDA POR ALUNO


VALOR DA CONTRAPARTIDA

Assistência Cirúrgica

60h

36

R$

0,30

R$ 18,00

R$ 648,00

VALOR DA CONTRAPARTIDA ESTIMADA: R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais)


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1816, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC


EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2024 AO CONTRATO Nº 038/2023

NOME DO CONTRATANTE

Secretaria de Estado da Educação – SEED/PI

CNPJ do Contratante

06.554.729/0001-96

Nome do Contratado

C D CONSTRUTORA LTDA

CNPJ do Contratado

19.726.418/0001-09


Resumo do objeto do aditivo

O objeto do presente termo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 038/2023, relativo aos serviços de Empreitada por Preço Global, execução da obra de Construção de quadra coberta com vestiário da

U. E. São José, localizada no município de Aroeiras do Itaim – PI, conforme art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, conforme SEDUC Parecer 9

(010699623) e PROCESSO SEI 00011.001463/2024-45.

Prazo de execução

04/01/2024 a 02/07/2024

Prazo de vigência

31/12/2024

Data de assinatura do

aditivo

17 de janeiro de 2024

Signatários do Contrato

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Secretário de

Educação Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Representante da Empresa



(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1819, datada de 24 de janeiro de 2024.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023.


PROCESSO SEI Nº 00016.000375/2022-14.


MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 023/2022;


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ, CNPJ N° 06.535.751/0001-99;


CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ n° 02.528.908/0001-06.


FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, “a” e “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/93;


OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023, RELATIVO À OBRA DE “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL COMPREENDENDO AS RODOVIAS ESTADUAIS, ACESSOS DE LIGAÇÃO, ANÉIS, CONTORNOS E ARCOS DO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO VALE DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA – TD-09,


QUE ABRANGE AS SEGUINTES RODOVIAS: PI-120; PI-140; PI-141; PI-248; PI-249; PI-270; PI- 381; PI-463; PI-464; ANEL E LIGAÇÃO, TRECHOS: FLORIANO / ITAUEIRA - 100KM; ITAUEIRA / CANTO DO BURITI - 61KM; CANTO DO BURITI / SÃO RAIMUNDO NONATO - 112KM; XXXXXX XXXXXXX / CANTO DO BURITI - 84KM; ENTR. PI-140 / RIO GRANDE DO PIAUÍ - 10KM; RIO GRANDE DO PIAUÍ / PAVUSSU - 26KM; ENTR. PI-140 / FLORES DO PIAUÍ - 15KM; FLORES DO PAIUÍ / RIBEIRO DO PIAUÍ - 25KM; ENTR. PI 140 / PAJEÚ DO PIAUÍ - 21KM; ENTR. PI-140 / BREJO DO PIAUÍ - 8KM; BREJO DO PIAUÍ / SÃO JOÃO DO PIAUÍ - 69KM; ENTR. PI-140 / TAMBORIL DO PIAUÍ - 4KM; ENTR. BR-020 / XXXXX XXXXXXXXXX - 28KM; XXXXX XXXXXXXXXX / XXXX XXXXXX - 39KM; XXXX XXXXXX / SOCORRO DO PIAUÍ - 29KM; PAES LANDIM / SÃO MIGUEL DO FIDALGO - 29KM; ENTR. BR-343 / XXXXXXXXX XXXXX - 15KM; XXXXXXXXX XXXXX / ARRAIAL - 19KM; SÃO JOSÉ DO PEIXE / SÃO MIGUEL DO FIDALGO - 25KM; RODOANEL DE CANTO DO BURITI - 11KM, COM EXTENSÃO TOTAL DE 730,00 KM”.


O PRESENTE ADITAMENTO CONSISTE EM ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO:


ACRÉSCIMO DE 24,85% (VINTE E QUATRO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$ 11.641.294,22 (ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO TÉCNICO JUNTADO AO PROCESSO.


SUPRESSÃO DE 0,13% (TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE CORRESPONDENTE À QUANTIA DE R$ 58.612,68 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO TÉCNICO JUNTADO AO PROCESSO.


COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS ORIGINAL, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 46.847.646,68 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 58.430.328,22 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) COM REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 11.582.681,54 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO POSITIVO DE 24,72% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SETENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.


RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 006/2023, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;


DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/01/2024;


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 46201 / FONTE: 754/500 / PROGRAMA DE


TRABALHO: 00.000.000.0000 / ELEMENTO DE DESPESA: 449051 / PL: 2968.


SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (DER/PI).


PELA CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX (CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).


(Transcrição da nota EXTRATOS de Nº 1821, datada de 24 de janeiro de 2024.)


TERMO DE CONVALIDAÇÃO


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD


CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Nº: 010764064/SEAD-PI/GAB/SLC/ASSESSORIA


TERESINA/PI, 16 DE JANEIRO DE 2024.


CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei nº 8.666/1993;


CONSIDERANDO que a competência para convalidar, retificar e ratificar é, em princípio, da autoridade superior que autoriza ou determina a instauração do processo administrativo;


CONSIDERANDO que convalidação é o ato administrativo pelo qual o órgão competente decide sanar um ato irregular anteriormente praticado, suprindo a irregularidade que o vicia;


CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que determina a possibilidade de convalidação pela própria Administração de atos que apresentarem defeitos sanáveis e não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros;


CONSIDERANDO que o ato em questão não acarreta prejuízo a terceiros, nem lesão ao interesse público;


CONSIDERANDO os autos do Processo SEI nº 00314.000359/2023-48.


A Secretária de Administração resolve CONVALIDAR o procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, que originou o contrato nº 40/2023, entre a SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– SEID-PI e a empresa INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA

DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, visando a contratação de empresa para fornecimento de 02 bebedouros (BEBEDOUROS INDUSTRIAL C/02 TORNEIRAS, 50L COM FILTRO - BRANCO DIM:

1,33 x 0,55 x 0,47), para atender as demandas da SEID.


O Ato em questão será convalidado com base nas informações prestadas e na instrução processual fornecida pela SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA– SEID-

PI, nesse sentido deve o órgão solicitante atender à Resolução CGFR Nº 003/2020.


Ficando condicionado o processo ao cumprimento integral das manifestações técnicas dos órgãos de controle:


PARECER REFERENCIAL PGE Nº 02/2022 (8083086); PARECER REFERENCIAL CGE Nº 04/2021 (8083146);

Assim com o DESPACHO SEFAZ-PI/GASEC/SUTESP/UNIGGP Nº 5075/2023 (8612731), conforme

plano de aplicação ajustado, na forma do Decreto nº 16.806/2016, assim como, observância ao Decreto nº 17.074/2017 que dispõe sobre contingenciamento orçamentário e financeiro.


Informamos ainda que a Publicação resumida do extrato de contrato e de seus aditamentos na imprensa oficial, condição indispensável à sua eficácia, será providenciada exclusivamente pela SEGOV, conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 17.084/2017.


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX.


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ-SEAD-PI.


(datado e assinado eletronicamente)


(Transcrição da nota TERMO DE CONVALIDAÇÃO de Nº 1728, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAD


CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Nº: 010809719/SEAD-PI/GAB/SLC/ASSESSORIA


TERESINA/PI, 19 DE JANEIRO DE 2024.


CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei nº 8.666/1993;


CONSIDERANDO que a competência para convalidar, retificar e ratificar é, em princípio, da autoridade superior que autoriza ou determina a instauração do processo administrativo;


CONSIDERANDO que convalidação é o ato administrativo pelo qual o órgão competente decide sanar um ato irregular anteriormente praticado, suprindo a irregularidade que o vicia;


CONSIDERANDO o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que determina a possibilidade de convalidação pela própria Administração de atos que apresentarem defeitos sanáveis e não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros;


CONSIDERANDO que o ato em questão não acarreta prejuízo a terceiros, nem lesão ao interesse público;


CONSIDERANDO os autos do Processo SEI nº 00071.005776/2023-87.


O Secretário de Administração resolve CONVALIDAR o procedimento de prorrogação de vigência do Contrato Nº 013/2018, do INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PIAUÍ - INTERPI-PI com o SR. XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX, que tem


como objeto a locação de imóvel comercial para funcionamento da sede do órgão, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000 Xxxxxx/Xxxxx, xx Xxxxxxxx-XX, XXX: 00.000-0000, possuindo 4º pavimentos, com área total de construção de 926,79m², para instalação do INTERPI, pelo período de 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024.


O Ato em questão será convalidado com base nas informações prestadas e na instrução processual fornecida pelo INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO

PIAUÍ - INTERPI-PI , nesse sentido deve o órgão solicitante atender à Resolução CGFR Nº 003/2020.


Ficando condicionado o processo ao cumprimento integral das manifestações técnicas dos órgãos de controle:


PARECER PGE (010277797);


PARECER CGE (9926464);


Assim com o DESPACHO SEFAZ-PI/GASEC/SUTESP/UNIGGP Nº 8048/2023 (10153096), conforme

plano de aplicação ajustado, na forma do Decreto nº 16.806/2016, assim como, observância ao Decreto nº 17.074/2017 que dispõe sobre contingenciamento orçamentário e financeiro.


Informamos ainda que a Publicação resumida do extrato de contrato e de seus aditamentos na imprensa oficial, condição indispensável à sua eficácia, será providenciada exclusivamente pela SEGOV, conforme disposto no art. 8º do Decreto nº 17.084/2017.


XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX


SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ-SEAD-PI.


(assinado eletronicamente)


(Transcrição da nota TERMO DE CONVALIDAÇÃO de Nº 1811, datada de 24 de janeiro de 2024.)


ADITIVOS


FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2023


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI


CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18


Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP


CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12


Objeto do Contrato: REFORMA DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI.


Processo Administrativo: 00337.001287/2023-98


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 08/2023, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de EXECUÇÃO, contados de 09/10/2023 a 07/01/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 13 de setembro de 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1729, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12


Objeto do Contrato: REFORMA DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI.


Processo Administrativo: 00337.001286/2023-43


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 09/2023, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de EXECUÇÃO, contados de 09/10/2023 a 07/01/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 13 de setembro de 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1730, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº 100/2022

Nº do Processo SEI

00114.000671/2021-26

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí

Codificação da UG no SIAFE/PI

160101

Contratado

Conserve Empreendimentos Eireli.

CNPJ do Contratado

26.507.964/0001-14


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato Nº 100/2022, relativo aos serviços de execução de serviços de 5.003,50 M2 de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana do município de São Raimundo Nonato – PI.

A vigência do contrato será prorrogada até a data de 31 de

dezembro de 2024

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Marabuco.

Pela Contratada: Irisnayra Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO.


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1732, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO Nº 044/2022

Nº do Processo SEI

00114.000595/2021-59

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí

Codificação da UG no SIAFE/PI

160101

Contratado

CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIP. E

ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI.

CNPJ do Contratado

10.525.283/0001-49


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato Nº 044/2022, relativo à obra de execução de serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Perímetro Urbano no Município de Parnaíba – PI.

A vigência do contrato será prorrogada até a data de 31 de

dezembro de 2024

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023.

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx E Marabuco.

Pela Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx.


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1734, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 50/2022


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: C&G ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-QPP CNPJ da Contratada: 20.336.008/0001-30

Objeto do Contrato: REFORMA DO ESTÁDIO ALFEDRÃO NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.


Processo Administrativo: 00337.001683/2023-15


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 50/2022, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de EXECUÇÃO, contados de 25/12/2023 a 23/04/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 22 de dezembro 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: ADALTO DE XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1746, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2023


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ da Contratada: 14.190.481/0001-50

Objeto do Contrato: CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO GURUPI (ARENA ALTO DA RESSURREIÇÃO), EM TERESINA-PI.


Processo Administrativo: 00337.000146/2022-77


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 14/2023, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de VIGÊNCIA, contados de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 28 de dezembro de 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1748, datada de 24 de janeiro de 2024.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER


EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/002/2014 PROCESSO SEI: no 00016.002609/2023-49

UNIDADE GESTORA: 460201 – DER


FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.


OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato PJU 002/2014, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, LOTE I, RODOVIA BR-316, TRECHO: ENTR. BR-226 (A) (DIVISA MA/PI) (TIMON/TERESINA)/DIVISA PI/PE E SUB-TRECHO: ENTR. BR-343 (A)/BR-226 (B)/DEMERVAL LOBÃO/SEGMENTO: KM-6,20 (FIM DA DUPLICAÇÃO)/KM-15,22, COM EXTENSÃO 8,42KM, conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.


VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023.


DATA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2023.


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.


CONTRATADA: NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 41.075.755/0001-32.


RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/002/2014 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.


ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Diretor Geral do DER/PI) e XXXXXXX XXXXXX XXXXX (Representante Legal/NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA).


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1768, datada de 24 de janeiro de 2024.)


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER


EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/012/2019 PROCESSO SEI: no 00016.002441/2023-71

PROCESSO ORIGINAL Nº 00016.000904/2023-61 UNIDADE GESTORA: 460201 – DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência e de execução do Contrato PJU/12/2019, relativo à obra de Execução dos Serviços Remanescentes de Adequação, Duplicação, Melhoramento e Restauração na Rodovia BR - 316/PI, trecho Xxxx.XX - 343 (A)/226 (B) - Demerval Lobão, segmento KM 6,80 km (Fim da Duplicação) - KM 15,22, com 8,42 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93.


VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023.


EXECUÇÃO: Por mais 203 (duzentos e três) dias, a contar do fim do prazo anterior.


DATA DO ADITIVO: 11 de dezembro de 2023.


CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99.


CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA. CNPJ: nº 12.066.346/0001-71.


RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/012/2019 não alteradas pelo presente Termo Aditivo.


ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Diretor Geral do DER/PI) e XXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX X XXXXX (Representante Legal/CONSTRUTORA HIDROS LTDA).


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1770, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI


EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2022/FEPISERH/SESAPI


PROCESSO Nº 00012.037395/2023-61


Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI -PI.


CNPJ do Contratante: 06.553.564/0001-38


Nome da Contratada: FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA


CNPJ da Contratada: 06.699.342/0001-28


Resumo do Objeto do Contrato: prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE CENTRAL DIGITAL com MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO, para o Hospital Getúlio

Xxxxxx, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 05/12/2023 a 05/06/2024, conforme artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.


Prazo de Vigência: 06 (seis) meses.


Data da Assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2023


Valor global do contrato: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), anual.


Gestão/Unidade: 17101


Fonte: 600


Programa de Trabalho: 10.302. 0001. 2394


Elemento de Despesa: 339039


N° Nota de Reserva SIAFE: 2023NR05909


N° Contrato SIAFE: 23002456


Signatários do Contrato:


Pela Contratante: XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX


Pela Contratada: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1776, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 08/2023


Nome do Contratante: SECRETARIA DOS ESPORTES - SECEPI CNPJ da Contratante: 49.497.879/0001-18

Nome da Contratada: TWY CONSTRUTORA & CIA LTDA-EPP CNPJ da Contratada: 10.428.912/0001-12

Objeto do Contrato: REFORMA DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ – PI.


Processo Administrativo: 00337.001717/2023-71


RESUMO DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, do Contrato Nº 08/2023, “DOS PRAZOS”, aditando o prazo de VIGÊNCIA, contados de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme faculta a legislação vigente.


Data da Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023.


Signatários do Contrato: Pela Contratante: JOSIENE MARQUES CAMPELO


Pela Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1782, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 039/2022

Nº do Processo SEI

00114.000191/2021-65

Fundamento Legal:

Lei nº 8.666, de 21/06/93

Contratante

Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí

Codificação da UG no SIAFE/PI

160101

Contratado

MASTER CANION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

CNPJ do Contratado

19.103.388/0001-84


Resumo do objeto do termo aditivo

O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Contrato Nº 039/2022, relativo à obra de execução de pista de caminhada em tijolinho intertravado com iluminação pública na zona urbana do município de Castelo do Piauí – PI

A vigência do contrato será prorrogada até a data de 31 de

dezembro de 2024

Data de Assinatura do termo

aditivo do contrato

29 de dezembro de 2023.

Signatários do contrato

Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxxx E Marabuco.

Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx


XXXXXXX XXXXXXXXX E MARABUCO


Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí – SEINFRA


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1783, datada de 24 de janeiro de 2024.)


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 57/2023

Nº do processo SEI

00089.029247/2023-80

Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI

22005242

Modalidade de licitação (se for o caso)

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC

Fundamento legal

Lei Federal nº 12.462, de 04/08/2011

Contratante

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Codificação da UG no SIAFE

14201

Contratado

PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA

CNPJ/CPF do Contratado

49.098.341/0001-30

Resumo do objeto do contrato

REFORMA DO PISO NO CAMPUS CLÓVIS MOURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)

Prazo de vigência

300 dias


Prazo de execução

90 (noventa) dias

Data de assinatura do primeiro termo aditivo

23/01/2024

Valor global

R$ 116.150,00 (cento e dezesseis mil, cento e cinquenta reais.)

Dotação orçamentária

0201

Fonte de Recursos

500

Natureza da Despesa

449051

Nº Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00091

Nº Nota Patrimonial no SIAFE

2023RO00987

Signatários do contrato

Pela Contratante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pela Contratada: PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA


Fábia de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Buenos Aires

Pró-Reitora de Administração


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1803, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT


2º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 08/2023

Nº DO PROCESSO SEI


00022.001890/2023-13

FUNDAMENTO LEGAL

Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT

CNPJ DO CONTRATANTE

05.782.352/0001-60

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

510101

CONTRATADO

INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL - IGDS

CNPJ/CPF DO CONTRATADO

01.019.517/0001-95


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

Referente a realização do PROJETO ESPALHANDO PALHAÇARIA, nos municípios do Piauí (Floriano, Oeiras e Picos), com recursos oriundos de TDO - FEDERAL – FR 706, DEP. FEDERAL MERLONG SOLANO, no valor de R$

100.000,00 (Cem Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA

14/03/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO

90 (Noventa dias)


DATA DE ASSINATURA DO TERMO

DE ADITIVO

15/12/2023

VALOR GLOBAL

100.000,00 (Cem Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECULT-PI/DAF/GAF/SVCONV – FR 706 - TDO

FONTE DE RECURSO

0706001001

NATUREZA DA DESPESA

33.50.41

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE

2023NR00492

Nº RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO09085

Nº CONTRATO DA PARCERIA

08/2023

GESTOR

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

CARGO

SECRETÁRIO DE CULTURA


SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT


3º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 08/2023

Nº DO PROCESSO SEI


00022.001890/2023-13

FUNDAMENTO LEGAL

Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

CONTRATANTE

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT

CNPJ DO CONTRATANTE

05.782.352/0001-60

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE

510101

CONTRATADO

INSTITUTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL - IGDS

CNPJ/CPF DO CONTRATADO

01.019.517/0001-95


RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO

Referente a realização do PROJETO ESPALHANDO PALHAÇARIA, nos municípios do Piauí (Floriano, Oeiras e Picos), com recursos oriundos de TDO - FEDERAL – FR 706, DEP. FEDERAL MERLONG SOLANO, no valor de R$

100.000,00 (Cem Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA

14/05/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO

90 (Noventa dias)

DATA DE ASSINATURA DO TERMO

DE ADITIVO

14/02/2024

VALOR GLOBAL

100.000,00 (Cem Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SECULT-PI/DAF/GAF/SVCONV – FR 706 - TDO

FONTE DE RECURSO

0706001001

NATUREZA DA DESPESA

33.50.41


Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE

2023NR00492

Nº RESERVA ORÇAMENTÁRIA

2023RO09085

Nº CONTRATO DA PARCERIA

08/2023

GESTOR

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

CARGO

SECRETÁRIO DE CULTURA


(Transcrição da nota ADITIVOS de Nº 1813, datada de 24 de janeiro de 2024.)


RESOLUÇÕES



CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA


RESOLUÇÃO DE Nº 143 DE 23 DE JANEIRO DE 2024


Dispõe sobre o remanejamento de recursos da Unidade Orçamentária 30.104, previsto no quadro detalhado de despesas, aprova o Plano de Aplicação da Dotação Financeira do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí – FEDCA-PI para o ano de 2024 e dá outras providências.


O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Piauí, previsto no art. 249 da Constituição do Estado Piauí, instância de caráter deliberativo, criado e regulamentado pela Lei Estadual 4.602 de 30 de junho de 1993, em uso as suas atribuições que estas lhe conferem, pelo seu Regimento Interno e pela deliberação de seu pleno em sua Reunião Extraordinária de nº 52 realizada em 23 de janeiro de 2024.


RESOLVE:


Art. 1º - Fica homologado o Plano de Aplicação da Dotação Financeira do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí para o ano de 2024 conforme Quadro Detalhado de Despesas em anexo.


Art. 2º - Autoriza a Secretária de Assistência Social e Direitos humanos – SASC, a fazer os remanejamentos, em conformidade com o Quadro Detalhado de Despesas em anexo.


Art. 3º - Revoga a Resolução de número 139 deste conselho.


Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Teresina - (PI), 23 de janeiro de 2024.


Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx


Presidente do CEDCA-PI


Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.


Quadro de Detalhamento de Despesas da Unidade Orçamentária - 30.104-2024

E S P E C I F I C A Ç Ã O


30104 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FEDCA

1.066.336,00



CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE


30.104.08.243.0104.6277PROMOÇÃO DE

SEGURIDADE 335041 -

291.336,00

AÇÕES DE

SOCIAL(S)

Contribuições 500



Despesas com Locomoção

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

449052 -

Equipamentos e Material Permanente


Total da Ação


500


PROTEÇÃO E                                                                

DEFESA DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO

339014 - Diárias

- Civil


500

60.000,00

ADOLESCENTE

339030 -


0,00


Material de

500


Consumo        

339033 -

30.000,00


Passagens e



500


500


500


195.000,00


130.000,00


200.000,00


906.336,00



30.104.08.243.0104.6286FORTALECIMENTO

SEGURIDADE 339014 - Diárias

120.000,00

DOS CONSELHOS

SOCIAL(S)

- Civil 500

DE DIREITO E DE  

DEFESA DA CRIANÇA E DO

339030 -

Material de

500

ADOLESCENTE

Consumo           

339033 -

Passagens e Despesas com Locomoção

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

449052 -

Equipamentos e Material Permanente


Total da Ação


500


500


500

40.000,00


0,00


0,00


160.000,00


1.066.336,00

Total da Unidade Orçamentária




(Transcrição da nota RESOLUÇÕES de Nº 1738, datada de 24 de janeiro de 2024.)


CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/PI


CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 4.818/95


RESOLUÇÃO Nº64 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.


Dispõe sobre a aprovação a Prestação de Contas do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social referente aos meses de janeiro a dezembro do ano de 2023.


O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/PI, instância de deliberação colegiada, vinculada à estrutura da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SASC/PI,


Em Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2024, no uso da competência que lhe confere os incisos VI e XII do artigo 12º da Lei Estadual 4.818 de 29 de dezembro de 1995, com base na Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993,


Considerando a análise e parecer da Comissão de Financiamento e Orçamento;


Considerando as decisões em plenária na 24ª reunião extraordinária, do dia 23 de janeiro de 2024, através do aplicativo google meet.


RESOLVE:


Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social referente aos meses de janeiro a dezembro do ano de 2023.


Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.


Teresina, 23 de janeiro de 2024.


Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx


Presidente do Conselho Estadual Assistência Social – CEAS/PI


(Transcrição da nota RESOLUÇÕES de Nº 1777, datada de 24 de janeiro de 2024.)


TERMOS


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS


TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 06/2023

Através do presente termo, fica adjudicado à empresa TOTAL CONSTRUÇÕES- A.K.R PRADO (CNPJ nº. 19.074.597/0001-47), com o valor cotado equivalente a um total de R$ 323.535,65 (Trezentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). O objeto constante de processo de licitação CARTA CONVITE Nº. 06/2023, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI, COM EXTENÇÃO TOTAL DE 8,8KM.


Teresina-PI, 19 de janeiro de 2023.


XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX DO AMARAL


Presidente da Comissão de Licitação - SETRANS/PI


SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 06/2023

Tendo em vista decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº. 07/2023, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório a empresa TOTAL CONSTRUÇÕES- A.K.R PRADO (CNPJ nº. 19.074.597/0001-47), com o valor cotado equivalente a um total de R$ 323.535,65 (Trezentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e


cinco centavos). O objeto constante de processo de licitação CARTA CONVITE Nº. 06/2023, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI, COM EXTENÇÃO TOTAL DE 8,8KM.


Teresina, 19 de Janeiro de 2023.


XXXXX XXXXX XX XXXXXX


Secretário Estadual de Transportes


(Transcrição da nota TERMOS de Nº 1740, datada de 24 de janeiro de 2024.)


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI


TERMO DE JULGAMENTO

Considerando o teor do Relatório final emitido pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 196/2021/CGE-PI/CRG/GECOD (2036199), instituído pela Portaria CRG/CGE-PI Nº 278/2020 (0888312), publicada no DOE de 01/12/2020 (0952259), alterada pelas Portarias CRG/CGE-PI Nº 60/2021 (1097519), publicada no DOE em 02/02/2021 (1186171) e Nº 420/2021

(1487372), publicada no DOE em 17/05/2021 (1631906), referente ao Processo SEI nº 00313.001421/2019-42, DECIDE adotando como motivação desta decisão Relatório Nº 308/2023/CGE-PI/GAB/CRG/GECOD (9636369) e mencionados pronunciamentos da douta PGE-PI (010211715 e010218388), julgar pela ABSOLVIÇÃO do atual ex-servidor XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, CPF Nº ***.980.403**, (conforme pág. 29, ID 9479998, DOE 19/042023) na

forma do art. 153, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e posterior ARQUIVAMENTO do feito, vez que, a situação de exercício cumulativo e ilegal de cargos públicos em que foi indiciado, foi devidamente sanada, conforme comprovado nos autos.

Atenciosamente,


XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Estado da Saúde do Piauí


(Transcrição da nota TERMOS de Nº 1743, datada de 24 de janeiro de 2024.)

Document Metadata

Filed: January 24th, 2024