APL SETOR AUDIOVISUAL
ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Acompanhamento Conjuntural do Mercado de Trabalho e Atividades Econômicas
APL SETOR AUDIOVISUAL
Termo de Contrato Nº. 017/2013
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI e DIEESE
SETEMBRO DE 2014
EXPEDIENTE DA AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO
Tarso Genro
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Xxxxx Xxxxxxx
Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI):
Xxxx Xx Xxxxxxxxx
Diretor-presidente
Diretoria de Produção e Inovação:
Xxxxxx Xxxxxx
Diretor
Xxxxxxxx Xxxxx
Diretor-adjunto
Xxxxx Xxxxxx
Coordenadora do Projeto de Fortalecimento dos APL
Equipe técnica:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxx Heloisa Xxxxxx Xxxxx
Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Estagiários:
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
AGDI - Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
End: Travessa Francisco de Leonardo Truda, 40 - 23º andar - Centro - Porto Alegre - RS. Cep 90.010-050
Contatos: xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx - Tels: x00 (00) 0000-0000 (Geral)
xxxx@xxxx.xx.xxx.xx - + 00 (00) 0000-0000
EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE
Direção Técnica
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx – Diretor Técnico Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Coordenadora Executiva
Xxxxxx xx Xxxxxxx – Coordenadora Administrativa e Financeira Nelson de Xxxxxx Xxxxx – Coordenador de Educação
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Coordenador de Relações Sindicais Xxxxxx Xxxxxx – Coordenador de Atendimento Técnico Sindical
Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento
Coordenação Geral do Projeto
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Supervisor do Núcleo de Produção de Informações Xxxxxxx Xxxxxxx - Supervisor do Escritório Regional do Rio Grande do Sul Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Supervisora dos Observatórios do Trabalho
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Técnica Responsável pelo Projeto Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Técnico do Projeto Xxxxxx Xxxxxxxx – Auxiliar Técnico
Equipe Executora
DIEESE
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Xxx Xxxxxx, 000 – 0x xxxxx - Xxxxxx – Xxx Xxxxx – XX – CEP 01209-001
Fone: (00) 0000 0000 – Fax: (00) 0000 0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx
SUMÁRIO
1. ANÁLISE CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO APL 11
1.1. Comportamento do mercado de trabalho formal, uma análise comparativa 11
1.2. Comportamento do mercado de trabalho segundo municípios, atividade econômica e tamanho dos estabelecimentos 13
1.3. Comportamento do mercado de trabalho formal segundo características dos trabalhadores e das vagas 16
2. OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO APL AUDIOVISUAL 20
GLOSSÁRIO DAS FAMÍLIAS OCUPACIONAIS 25
ANEXOS 28
ANEXO 1 29
APRESENTAÇÃO
O presente documento configura-se no Relatório intitulado: “Acompanhamento Conjuntural do Mercado de Trabalho e Atividades Econômicas – APL Setor Audiovisual”, produto previsto no plano de atividades do projeto: Elaboração de Instrumentos de Monitoramento e Análise para a Gestão da Política de Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande do Sul, parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI, formalizada através do Contrato nº. 17/2013 firmado no mês de setembro de 2013.
Este é o quarto boletim de análise conjuntural do mercado de trabalho e atividades econômicas do APL Setor Audiovisual, sendo assim, a caracterização da estrutura do mercado de trabalho apresentada no primeiro boletim não é replicada aqui. Este boletim está dividido em duas partes centrais, além dessa Apresentação, Nota Metodológica, Introdução, Conclusão, Glossário de Termos e Glossário de Famílias Ocupacionais, são elas: (1) Análise Conjuntural do emprego; (2) Análise dos Microempreendedores Individuais no APL.
A parte 1 traça um panorama da dinâmica do mercado de trabalho e das atividades econômicas, no que tange ao comportamento das admissões e desligamentos e do saldo de vagas no período acumulado de março a maio de 20141, comparando o APL com outros recortes geográficos e temporais. Em seguida, volta-se para analisar especificamente o comportamento do mercado de trabalho dentro do APL, a participação das atividades, municípios e algumas características das vagas.
A parte 2 traz informações sobre os Microempreendedores Individuais (MEIs), e analisa as características desta forma de inserção produtiva no APL, bem como sua distribuição segundo as atividades e o território do APL. Também é avaliada a participação do APL no total de MEIs do território.
1 Último mês disponível durante a elaboração deste relatório.
NOTA METODOLÓGICA
Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário à utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse relatório, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2.
Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Audiovisual estão descritas no Anexo 1 deste relatório.
Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são dois os eixos principais em que ele se organiza: análise do mercado de trabalho formal e análise dos microempreendedores individuais. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (março a maio). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5.
Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente.
É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de
2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxxxxxxxxxxx&xxxxx000 Acesso em 02/12/2013.
3 Para obter detalhes sobre o processo de reconhecimento de um APL, acesse: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxxxxxxxxxxx&xxxxx000. Acesso em: 02/12/2013.
4 O Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APL – NEAT –, coordenado pela AGDI, é composto por órgãos da Administração Direta e Indireta e representantes de instituições executoras de projetos e ações que promovem o fortalecimento dos arranjos produtivos locais.
5 Trata-se do produto 1.4 qual seja, um Relatório de análise decenal que atende justamente ao anseio de uma análise de estrutura econômica e do emprego mais profunda.
movimentações de admissão e de desligamento declaradas fora do prazo de competência, o que requer cautela na análise dos dados. Anteriormente, tais informações eram divulgadas apenas no final de cada ano. Após diversas simulações realizadas com as informações deste registro, observou-se que, em geral, metade das declarações do Caged, entregues fora de prazo pelas empresas, ocorre até o primeiro mês subsequente ao prazo legal de entrega. Com o intuito de melhor descrever a realidade, a partir das informações disponíveis, optou-se por incorporar nas análises baseados nos saldos do Caged - os dados ajustados (ou seja, as declarações fora de prazo), demarcando a extração sempre após a divulgação pelo Ministério do Trabalho, de pelo menos um mês após o período de referência da análise. Para superar essas questões, cada uma das tabelas e/ou gráficos apresentados nesse relatório, a partir da base do Caged apresentam a data da extração da informação.
Visando propiciar uma análise comparativa do APL foram levantadas e sistematizadas informações para o Estado do Rio Grande do Sul e para anos anteriores. Quando a comparação dos dados do APL é feita com o Estado, deve-se entender o Estado como compreendendo as mesmas atividades econômicas do APL exclusive os municípios que fazem parte deste. A análise conjuntural pauta-se no período que compreende o trimestre de março a maio de 2012, 2013 e 2014.
O segundo eixo, que trata dos microempreendedores, conta com os dados extraídos do Portal do Empreendedor que contém as informações relativas a esse tipo de trabalhador - Microempreendedor Individual - MEI que é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Vale esclarecer que, para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.
Os dados relativos aos empreendedores individuais aqui apresentados referem-se à totalidade de dados disponíveis no Portal do Empreendedor, elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, que representa registros de 2009 a 2014. Como nesta base não há a possibilidade de se acessar a série histórica, os dados disponibilizados se referem ao acumulado. Portanto, cada uma das tabulações constantes nesse relatório apresenta a data de extração dos dados, visto que essa é uma base atualizada diariamente.
INTRODUÇÃO
Arranjo Produtivo Local (APL) é um conceito típico da área de Economia Regional que busca compreender as vantagens advindas da aglomeração geográfica de diversas empresas para sua eficiência e competitividade. A origem do conceito pode ser encontrada na obra do economista inglês Xxxxxx Xxxxxxxx, na análise dos distritos industriais ingleses (VARGAS, s.d). Xxxxxxxx foi o primeiro a perceber as vantagens advindas de tal aglomeração, o que denominou de eficiência coletiva. Essa importância da aglomeração de empresas veio a ser resgatada anos depois, sobretudo a partir do ano de 1980, para o desenho de políticas de desenvolvimento local. A partir de então, muito se avançou e diferentes visões sobre as aglomerações produtivas surgiram (XXXXXX, s.d).
A mera concentração de empresas com atividades afins em um mesmo espaço geográfico é capaz de gerar ganhos para as empresas chamadas de economias de aglomeração. Tais economias de aglomeração têm origem na cooperação, formal e tácita, entre as empresas, e não somente atividades individuais. Com o tempo este fenômeno da aglomeração geográfica de empresas passou a ser mais estudado e ganhou forma sob o conceito de Arranjo Produtivo Local, passando a abranger as mais diversas atividades econômicas. Para este trabalho o conceito adotado de APL se refere: “às aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território que apresentem especialização produtiva e que mantenham vínculos de interação, cooperação, comércio, tecnologia e aprendizagem entre si e com outras instituições locais, tais como órgãos e entidades públicos, associações, universidades, centros tecnológicos, sindicatos, instituições de crédito, ensino e pesquisa, geradores de externalidades econômicas positivas e de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social” (RIO GRANDE DO SUL, 2011).
Atualmente, os APLs são reconhecidos como um poderoso mecanismo do desenvolvimento regional e diversas esferas de governo possuem políticas públicas voltadas para o fomento deste. No caso do Rio Grande do Sul verifica-se uma longa tradição na criação de arranjos cooperativos, que data do século XIX (AGDI, 2013), com as cooperativas agrícolas. Essa tradição se manteve ao longo de diversos governos e recentemente recebeu um novo estímulo. A política industrial do Estado, composta de vários eixos temáticos e programas de ações, tem o APL como um de seus elementos centrais. O fomento aos APLs do Estado consta como uma das principais ações da Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação (um dos eixos da Política Industrial) que o compreende como instrumento prioritário para a promoção do “desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. No âmbito da Política, o desenvolvimento econômico é buscado através do adensamento de cadeias e arranjos produtivos, da cooperação entre empresas, e destas com
instituições do cooperativismo, da economia popular e solidária, da autogestão, do aprendizado coletivo, da inovação e da cultura exportadora” (AGDI, 2013, p. 30). Sendo assim, a Política é dividida em dois eixos centrais: o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (Programa de APLs) e o Programa de Redes de Cooperação (PRC).
No âmbito do Programa de APLs a empresa é compreendida “a partir de uma perspectiva coletiva e territorial sob a premissa de que os vínculos de cooperação entre instituições dos setores privado, cooperativo, público, de ensino e pesquisa e de organizações sem fins lucrativos potencializam as estratégias singulares de competição e fomentam o desenvolvimento da economia da região” (AGDI, 2013, p. 31). Como pode ser visto, segundo a política, a empresa é o ator principal do APL, origem de todos os intercâmbios e vínculos típicos do arranjo. Com este arcabouço desenvolvido, o programa tem como objetivo principal, através do fomento dos APLs, os programas de desenvolvimento setorial e a política de combate às desigualdades regionais.
O programa tem uma base teórica robusta como fundamento, bem como objetivos audaciosos. A fim de alcançar estes objetivos o programa tem como principal ferramenta a capacitação dos APLs e sua gestão, representada pela governança. Para tanto o governo do Estado estruturou dois fundos de recursos para possibilitar tal organização, que podem ser separados em dois principais: Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul (PROREDES BIRD) e Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (FUNDOAPL). O PROREDES XXXX se insere em um contexto mais amplo do que o aporte de recursos aos APLs, tendo como objetivo a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul por meio da execução de políticas públicas de modernização da gestão pública, de desenvolvimento do setor privado, da qualificação do ensino público e da melhoria dos transportes. Na área de desenvolvimento do setor privado que se encaixa o fortalecimento dos APLs, que têm acesso a um aporte inicial de recursos de modo a possibilitar a organização mais rápida possível dos APLs enquadrados no programa. Sendo assim, o objetivo principal dos recursos do PROREDES BIRD para os APLs é a estruturação da governança e elaboração do Plano de Desenvolvimento e/ou de Marketing dos arranjos. Procura- se, desta forma, estimular a auto-organização de empresas, trabalhadores e instituições em APLs, com governança participativa, coordenação e agenda de ações próprias. Já o FUNDOAPL criado pela Lei 13.840 de 05/12/2012 e regulamentado pelo Decreto 50.562 de 14/08/2014, destina recursos a ações e projetos dos cooperados dos APL que busquem beneficiar um grupo ou conjunto de produtores e empreendimentos da base do Arranjo. Estas ações e projetos vão desde investimentos fixos, capital de giro, tecnologia e agregação de valor à produção por meio da industrialização à disponibilização de serviços técnicos, tecnológicos, de metrologia, de extensão e
capacitação. A lista completa de ações englobadas pelo fundo se encontra no Regulamento supracitado. Apesar de contar com recursos das mais diversas origens, o fundo tem como principal fonte de financiamento aportes das empresas participantes dos APLs. A empresa que aportar recursos ao fundo, receberá crédito fiscal em igual montante aos recursos deste aporte. Este fundo, contudo, ainda não se encontra em execução, apesar de estar com todas suas normas jurídicas já estabelecidas.
As políticas públicas voltadas para os APLs do Estado contemplam as diversas fases do fomento dos Arranjos, explicitando os conceitos e mecanismos que utiliza. Neste ínterim que se insere este boletim de análise conjuntural que tem como objetivo oferecer subsídios para o acompanhamento das políticas ao analisar o movimento conjuntural do mercado de trabalho e das exportações do APL, uma vez que as flutuações fornecem boas aproximações do desempenho do mesmo. A compreensão mais apurada da realidade local permite que o gestor público atue de forma a buscar soluções para os desafios encontrados pelo Arranjo, tendo como norte a promoção constante do desenvolvimento local.
1. ANÁLISE CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO APL
A presente seção tem como foco a análise do saldo (admissões subtraídas dos desligamentos) do emprego formal acumulado entre março e maio de 2014. Para se calcular o saldo de emprego, cada admissão é tratada como um valor positivo unitário (+1) e cada desligamento como negativo (-1). Do resultado se obtém o saldo, que indica a diferença entre admissões e demissões, ou seja, a geração líquida de empregos formais no período. Um saldo positivo indica um aumento no número de vínculos, saldo negativo, uma diminuição. Desta forma, o saldo possibilita uma análise mais fiel do mercado de trabalho do que a análise separada das admissões e demissões, pois mostra quantos vínculos novos de fato estão sendo criados no mercado de trabalho, como está evoluindo a quantidade de empregos formais.
A fim de acompanhar o mercado de trabalho e buscar suas principais características, esta seção foi subdividida em três. A primeira aborda o saldo de emprego formal no APL de maneira comparativa, ou seja, com ênfase em seu desempenho frente a outras regiões e períodos. Na segunda, o foco se volta para as características do APL, como os municípios, atividades e porte do estabelecimento onde estão concentrados os saldos. Por último, trata-se das principais características das vagas, que possibilita visualizar a qualidade dos empregos no APL.
1.1. Comportamento do mercado de trabalho formal, uma análise comparativa
Para efeito de comparação, os saldos dos vínculos empregatícios no APL serão analisados, inicialmente, frente aos saldos totais do Rio Grande do Sul e do Brasil (para ambos os casos - exceto os municípios que compõem o APL) para as mesmas atividades econômicas desenvolvidas no Arranjo. A fim de possibilitar uma avaliação mais geral sobre o desempenho do APL Setor Audiovisual, este foi comparado com o Rio Grande do Sul e o Brasil. Ao se utilizar as mesmas atividades econômicas como comparação, possibilita-se uma análise fidedigna do desempenho do APL, pois tais atividades, em certa medida, estão sujeitas aos mesmos efeitos do cenário macroeconômico e de políticas econômicas federais. A exclusão dos municípios do APL das outras regiões elimina o viés de comparação na análise.
O saldo de empregos em 2014 mostra que o Brasil apresentou saldo negativo de -490 vínculos frente a um saldo positivo de 37 no Rio Grande do Sul. O APL, por sua vez, também apresentou saldo negativo (-45). Em relação ao mesmo trimestre dos anos anteriores, percebe-se que o Brasil vem diminuindo continuamente seus saldos. O Rio Grande do Sul apresenta aumento de 2012 para
2013 e estabilidade deste para 2014. Já o APL segue a mesma tendência do Brasil, com a diminuição contínua de seus saldos (Tabela 1).
Em comparação com o boletim anterior6, percebe-se certas semelhanças. Em que pese ter havido oscilação nos dados, ao invés de uma clara tendência de diminuição, o trimestre mais recente da análise também foi o de menor saldo.
TABELA 1
Saldo de empregos formais
Brasil(1), Rio Grande do Sul(1) e APL Setor Audiovisual, março a maio de 2012 e 2014
Região | 2012 | 2013 | 2014 |
Brasil | 2.966 | 1.145 | -490 |
Rio Grande do Sul | -19 | 36 | 37 |
APL | 120 | 15 | -45 |
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 30/07/2014 Elaboração: DIEESE
(1) Os dados para o Brasil e o Rio Grande do Sul estão restritos a aquelas atividades que compõem o APL excluindo-se os municípios que compõem o APL.
Em relação ao saldo acumulado de empregos no ano, percebe-se que, para 2014, após apresentar saldo positivo em janeiro, o APL seguiu uma série de saldos negativos, fazendo com que o saldo acumulado diminuísse continuamente. Comparando-o com os demais anos, observa-se que 2014 apresenta o pior saldo acumulado para os cinco primeiros meses do ano, além de ser o único com queda contínua desde janeiro. 2013 apresenta oscilação ao longo de todo ano (em que pese o saldo acumulado em dezembro ser ligeiramente superior ao de janeiro). 2012, por sua vez, apresenta clara tendência de aumento do saldo acumulado.
GRÁFICO 1
Saldo anual acumulado de empregos formais APL Setor Audiovisual, março a maio de 2012 a 2014
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 30/07/2014 Elaboração: DIEESE
6 Boletim disponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/0000000000_Xxxxxxxxxxx%00xxx%00Xxxxxxxxxx%00 Economicas%20e%20do%20Emprego%20_%203o%20Trimestre%20_Audiovisual_.pdf>
1.2. Comportamento do mercado de trabalho segundo municípios, atividade econômica e tamanho dos estabelecimentos
Esta parte é dedicada a analisar como o saldo de emprego do APL Setor Audiovisual é distribuído internamente, ou seja, em relação aos seus municípios, atividades e tamanhos de estabelecimento7. Em relação aos municípios, para o trimestre em análise, em 2014, percebe-se que nenhum município individualmente apresenta grande destaque no saldo. Porto Alegre (-24), Canoas (-15) e Caxias do Sul (-15) são os municípios com os maiores saldos em nível absoluto do APL. Cabe notar que todos estes municípios citados apresentam saldos negativos. Pelo lado dos saldos positivos, somente Novo Hamburgo (10) cabe destaque (Tabela 2).
Em relação ao mesmo trimestre dos anos anteriores, nota-se que a grande quantidade de municípios com saldos negativos se reduz significativamente. Em 2012, o saldo total do APL continua a ser distribuído sem grandes concentrações, já em 2012 houve grande concentração em Porto Alegre.
TABELA 2
Saldo de empregos formais por municípios do APL APL Setor Audiovisual março a maio de 2012 a 2014
Município | 2012 | 2013 | 2014 |
Alvorada | 0 | 0 | -1 |
Canoas | 13 | 22 | -15 |
Caxias do Sul | -12 | 2 | -15 |
Gravatai | -4 | 3 | 5 |
Novo Hamburgo | 2 | 13 | 10 |
Pelotas | 2 | -14 | -2 |
Porto Alegre | 103 | 0 | -24 |
Santa Maria | -3 | -1 | 0 |
Sao Leopoldo | 10 | -4 | -3 |
Viamao | 9 | -6 | 0 |
Total: | 120 | 15 | -45 |
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada 31/07/2014 Elaboração: DIEESE |
A distribuição do saldo entre as atividades econômicas se apresenta concentrada em maior nível. Atividades de televisão aberta (-49) se destaca entre as demais atividades como o maior saldo do APL, o único negativo relevante. Já as Atividades de exibição cinematográfica (12) apareceram com maior destaque pelo lado dos saldos positivos. O restante das atividades não apresenta saldo que caiba nota (Tabela 3).
7 O tamanho do estabelecimento é definido pelo número de vínculos ativos que possui.
Na análise do mesmo trimestre nos anos anteriores, verifica-se que em 2013 as atividades apresentaram, em termos gerais, saldos de menor magnitude e mais distribuídos. Já 2012 os saldos foram mais concentrados. Chama ainda atenção a atividade de Atividades de televisão aberta, que segue a mesma tendência geral do APL, de diminuição constante do saldo ao longo dos três trimestres.
TABELA 3
Saldo de empregos formais por atividades econômicas do APL APL Setor Audiovisual, março a maio de 2012 a 2014
Atividade econômica | 2012 | 2013 | 2014 |
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas | |||
de Televisão | -24 | 5 | -1 |
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e de | |||
Programas de Televisão | -3 | 3 | 7 |
Distribuição Cinematográfica, de Vídeo e de Programas de Televisão | 0 | 1 | 0 |
Atividades de Exibição Cinematográfica | 30 | -7 | 12 |
Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música | 3 | -9 | -4 |
Atividades de Televisão Aberta | 62 | -2 | -49 |
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por Assinatura | 3 | 9 | -4 |
Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados | |||
Anteriormente | 49 | 15 | -6 |
Total: | 120 | 15 | -45 |
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 30/07/2014 Elaboração: DIEESE |
Para melhor compreender a distribuição dos saldos de emprego, decidiu-se cruzar simultaneamente os municípios e classes de atividades econômicas. Devido ao número de municípios e atividades foram selecionados somente os saldos mais significativos. Sendo assim, para que se saiba quanto estas atividades selecionadas representam para cada um dos municípios, criou-se uma linha de subtotal, que equivale à soma das atividades representadas na tabela (Tabela 4).
Como pode ser visto, Porto Alegre é o município com a maior quantidade de atividades econômicas com saldos significativos no período, seguido por Caxias do Sul, Canoas e Novo Hamburgo. Quanto às atividades, Atividades de exibição cinematográfica, Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão e Aluguel de Máquinas e equipamentos não especificados anteriormente são as atividades que mais estão presentes nos municípios. Cada um apresenta saldo em três municípios diferentes. Cabe notar que os saldos dos municípios se encontraram concentrados, com uma ou duas atividades respondendo pela quase totalidade dos saldos, até mesmo para Porto Alegre que apresenta maior diversidade de atividades.
TABELA 4
Saldo de empregos formais por atividades econômicas e municípios selecionados(1) APL Setor Audiovisual, março a maio de 2012 a 2014
Município | CNAE 2.0 Classe | 2012 | 2013 | 2014 |
Atividades de Exibição Cinematográfica | 8 | 4 | 1 | |
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por Assinatura | 6 | 6 | -4 | |
Canoas | Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados Anteriormente | -1 | 12 | -12 |
Subtotal | 13 | 22 | -15 | |
Total | 13 | 22 | -15 | |
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | -6 | -2 | -10 | |
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | -2 | 1 | -8 | |
Caxias do | Atividades de Televisão Aberta | -6 | -3 | 0 |
Sul | Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados Anteriormente | 8 | 3 | 3 |
Subtotal | -6 | -1 | -15 | |
Total | -12 | 2 | -15 | |
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | 2 | 13 | 7 | |
Novo | Atividades de Exibição Cinematográfica | -2 | 1 | 1 |
Hamburgo | Subtotal | 0 | 14 | 8 |
Total | 2 | 13 | 9 | |
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | -17 | -3 | -1 | |
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | -1 | 2 | 15 | |
Atividades de Exibição Cinematográfica | 24 | -15 | 7 | |
Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música | 2 | -5 | -5 | |
Alegre | Atividades de Televisão Aberta | 67 | 9 | -45 |
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por Assinatura | -4 | 2 | 1 | |
Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados Anteriormente | 33 | 10 | 5 | |
Subtotal | 104 | 0 | -23 | |
Total | 103 | 0 | -23 | |
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | -21 | 8 | -4 | |
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e de Programas de Televisão | -3 | 3 | 7 | |
Atividades de Exibição Cinematográfica | 30 | -10 | 9 | |
Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música | 2 | -5 | -5 | |
Total | Atividades de Televisão Aberta | 61 | 6 | -45 |
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por Assinatura | 2 | 8 | -3 | |
Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados Anteriormente | 40 | 25 | -4 | |
Subtotal | 111 | 35 | -45 | |
Total | 120 | 15 | -45 |
Porto
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 31/07/2014 Elaboração: DIEESE
(1) Retirou-se da tabela todas as atividades que não modificariam o subtotal de 2014 dos municípios significativamente, a ponto deste apresentar valor no máximo 10% superior ou inferior ao total.
Em relação ao tamanho dos estabelecimentos, percebe-se que no trimestre em análise os estabelecimentos com 100 a 249 empregados (que apresentaram saldo de -68) são os principais responsáveis pelo saldo negativo do período. Por outro lado, os estabelecimentos com 50 a 99 empregados (29) e com 500 a 999 (23) foram os principais estabelecimentos em saldos positivos. Os demais apresentaram saldos de pequena monta (Gráfico 2).
Levando em conta o mesmo trimestre em anos anteriores, verifica-se que os estabelecimentos apresentam grandes oscilações nos saldos. Em 2013, os maiores saldos positivos foram dos
estabelecimentos com 20 a 49 funcionários. Já em 2012, todos os estabelecimentos apresentaram saldos positivos, à exceção dos estabelecimentos com 50 a 99 empregados. Com destaque para o maior saldo registrado nos estabelecimentos com 20 a 49 empregados.
GRÁFICO 2
Saldo de empregos formais por atividades segundo tamanho do estabelecimento APL Setor Audiovisual, março a maio de 2012 a 2014
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 30/07/2014 Elaboração: DIEESE
1.3. Comportamento do mercado de trabalho formal segundo características dos trabalhadores e das vagas
Nesta seção o boletim trata das características das vagas referentes às admissões e desligamentos no período. Contrariamente à seção anterior, aqui não serão utilizados os saldos de emprego, mas as movimentações, ou seja, serão tratados separadamente os trabalhadores admitidos e os desligados.
Em relação às famílias ocupacionais destas vagas, foram separadas as dez famílias com o maior número de admissões e as dez com maior número de desligamentos, sempre em relação ao trimestre de março a maior do ano de 2014. Entre as famílias com maior número de admissões, as dez que mais admitem representaram 56,2% das admissões totais do APL e 47,1% da massa salarial8.
Em comparação com os demais APLs, o APL Setor Audiovisual é o que apresenta a menor concentração das admissões entre famílias ocupacionais, as três principais respondem por 31,7% do
8 A massa salarial representa a soma de todos os salários pagos aos trabalhadores no período em análise.
saldo e 23,5% da massa salarial e a principal - Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco) – por 14,2% das admissões e 7,6% da massa. Nota-se ainda que o APL representa 281,3% das admissões do Rio Grande do Sul (para as mesmas atividades do APL, excluídos seus municípios), e sua média salarial de admissão é 31,8% superior à do Estado.
Ao analisar os desligamentos, percebe-se que sete das famílias ocupacionais que registram maior número de admissões são também as que mais registram os maiores desligamentos (Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco), Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos, Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações, Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados, Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de Vídeo, Porteiros, Guardas e Vigias e Profissionais do Jornalismo). Quanto à concentração, os desligamentos se encontram em patamar bastante semelhante às admissões. As dez famílias com os maiores desligamentos representaram 55,6% das admissões e 47,0% da massa salarial. As três principais atividades representaram 33,0% dos desligamentos totais no APL e 31,7% da massa salarial, ou seja, o salário médio destas famílias é inferior ao salário médio de desligamento do APL. Cabe notar também que os desligamentos do APL representam 355,4% dos do Estado, com salário médio 51,2% superior. Já a razão dos salários do próprio APL: os desligados apresentaram média 10,6% superior ao dos desligados (Tabela 5).
Comparando os admitidos e desligados de 2014, percebe-se que a maior parte dessas famílias apresentou saldo positivo, ainda que de pequena monta, cabendo destaque para Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de Vídeo (-46), que foi decisivo para o saldo negativo (Anexo 2). Comparando ambos períodos, percebe-se a diminuição de R$ 44.094 na geração de salários no APL.
Em relação ao ano anterior, percebe-se que há pouca mudança nas principais famílias ocupacionais, tanto entre as que possuem maiores admissões, quanto maiores desligamentos. A exceção fica por conta de Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de Vídeo, que apresentaram forte aumento nos desligamentos em 2014. Importante notar também o avanço do salário médio real de 2013 para 2014, tanto dos desligados quanto dos admitidos no APL, de respectivamente 2,7% e 2,3%, enquanto no Estado foi de, respectivamente, -20,1% e 1,2%. Contudo, a diferença da massa salarial dos desligados frente à dos demitidos foi de R$ 157.693, o que significa uma importante diminuição de massa salarial na economia do APL.
TABELA 5
Admissões, desligamentos, massa salarial e salário médio segundo família ocupacional APL Setor Audiovisual, março a maio de 2013 e 2014
2013 | 2014 | ||||||||
Família Ocupacional | Vínculos | Massa (Em R$2) | %Massa1 | Sal. Médio (em R$2) | Vínculos | Massa (Em R$2) | %Massa1 | Sal. Médio (em R$2) | |
Maiores admissões | Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco) | 78 | 61.687 | 6,8 | 791 | 88 | 66.163 | 7,6 | 752 |
Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares | |||||||||
Administrativos | 70 | 95.314 | 10,5 | 1.362 | 73 | 105.816 | 12,2 | 1.450 | |
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações | 39 | 30.545 | 3,4 | 783 | 35 | 31.549 | 3,6 | 901 | |
Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados | 51 | 50.399 | 5,5 | 988 | 34 | 31.570 | 3,6 | 929 | |
Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de | |||||||||
Vídeo | 25 | 58.893 | 6,5 | 2.356 | 33 | 46.185 | 5,3 | 1.400 | |
Porteiros, Guardas e Vigias | 20 | 15.414 | 1,7 | 771 | 22 | 18.102 | 2,1 | 823 | |
Locutores, Comentaristas e Reporteres de Rádio e Televisão | 12 | 22.523 | 2,5 | 1.877 | 18 | 39.813 | 4,6 | 2.212 | |
Profissionais do Jornalismo | 30 | 61.437 | 6,7 | 2.048 | 17 | 30.616 | 3,5 | 1.801 | |
Produtores de Espetáculos | 12 | 24.871 | 2,7 | 2.073 | 16 | 27.818 | 3,2 | 1.739 | |
Garçons, Barmen, Copeiros e Sommeliers | 16 | 13.191 | 1,4 | 824 | 12 | 10.597 | 1,2 | 883 | |
Subtotal das 10 Famílias com maior número de admissões | 353 | 434.273 | 47,7 | 1.230 | 348 | 408.229 | 47,1 | 1.173 | |
Subtotal das demais Famílias Ocupacionais | 313 | 476.807 | 52,3 | 1.523 | 271 | 458.757 | 52,9 | 1.693 | |
Total do APL | 666 | 911.080 | 100,0 | 1.368 | 619 | 866.986 | 100,0 | 1.401 | |
Total do Rio Grande do Sul3 | 205 | 215.255 | 23,6 | 1.050 | 220 | 233.815 | 27,0 | 1.063 | |
Maiores desligametos | Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de | ||||||||
Vídeo | 35 | 66.916 | 6,8 | 1.912 | 79 | 194.789 | 19,0 | 2.466 | |
Xxxxxx e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco) | 86 | 65.839 | 6,7 | 766 | 76 | 54.745 | 5,3 | 720 | |
Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares | |||||||||
Administrativos | 67 | 92.037 | 9,4 | 1.374 | 61 | 75.677 | 7,4 | 1.241 | |
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações | 34 | 23.511 | 2,4 | 692 | 34 | 25.628 | 2,5 | 754 | |
Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados | 39 | 35.756 | 3,6 | 917 | 33 | 31.520 | 3,1 | 955 | |
Porteiros, Guardas e Vigias | 19 | 15.682 | 1,6 | 825 | 20 | 16.426 | 1,6 | 821 | |
Cinegrafistas | 14 | 17.088 | 1,7 | 1.221 | 17 | 18.944 | 1,8 | 1.114 | |
Profissionais do Jornalismo | 19 | 49.561 | 5,1 | 2.608 | 16 | 36.370 | 3,5 | 2.273 | |
Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias | 12 | 11.954 | 1,2 | 996 | 14 | 15.423 | 1,5 | 1.102 | |
Trabalhadores nos Servicos de Manutenção e Conservação de Edifícios e | |||||||||
Logradouros | 10 | 6.897 | 0,7 | 690 | 13 | 12.461 | 1,2 | 959 | |
Subtotal das 10 Famílias com maior número de desligamentos | 335 | 385.241 | 39,3 | 1.150 | 363 | 481.983 | 47,0 | 1.328 | |
Subtotal das demais Famílias Ocupacionais | 308 | 595.735 | 60,7 | 1.934 | 291 | 542.696 | 53,0 | 1.865 | |
Total do APL | 643 | 980.976 | 100,0 | 1.526 | 654 1.024.679 100,0 1.567 | ||||
Total do Rio Grande do Sul3 | 171 | 224.139 | 22,8 | 1.000 | 000 | 000.663 | 18,6 | 1.036 | |
Notas:
(1) Participação em relação ao total do APL
(2) Remuneração deflacionada pelo INPC/IBGE de Maio de 2014
(3) Considerando as mesmas atividades do APL, exclusive os municípios do território do APL Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 31/07/2014
Elaboração: DIEESE
No APL Setor Audiovisual 54,2% dos desligamentos ocorreram com trabalhadores que possuíam menos de um ano no emprego, sendo que 36,1% não ultrapassaram 6 meses e 17,4% deles foram desligados antes de completar 3 meses de trabalho, ou seja, muito provavelmente ainda em período de experiência (Gráfico 3).
Com relação aos dados para as mesmas atividades econômicas que compõem o APL nos demais municípios do Estado do Rio Grande do Sul, observa-se situação semelhante, com o estado apresentando tempo de permanência no emprego menor.
Em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, observa-se, para o APL, oscilação no tempo de emprego, dado que em 2013 a participação dos desligados com até um ano aumentou, devido ao aumento dos desligados com 6 a 11,9 meses de emprego. 2014 por sua vez aumenta o tempo de emprego.
GRÁFICO 3
Distribuição dos desligamentos segundo o tempo de permanência no emprego (em %) APL Setor Audiovisual e Rio Grande do Sul(1), março a maio de 2012, 2013 e 2014
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 30/07/2014 Elaboração: DIEESE
(1) Os dados para o estado do Rio Grande do Sul estão restritos a aquelas atividades que compõem o APL excluindo-se os municípios que compõem o APL.
2. OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS9 NO APL SETOR AUDIOVISUAL
Atualmente, os empreendedores individuais no APL Setor Audiovisual totalizam 356 Microempreendedores, com maior concentração em Porto Alegre que responde por 63,2% do total de MEIs do APL. Assim como esperado, o município com maior participação, em termos de número de estabelecimentos e empregos no APL foi também o que apresentou maior participação no número de MEIs. Outro dado relevante é a participação dos MEIs do APL no total de MEIs no território, uma vez que esses representam apenas 0,4% dos MEIs do território. Também é possível comparar a participação dos MEIs nas atividades do APL no total de MEIs do Rio Grande do Sul (0,2%). Por último, cabe notar que o arranjo agrega, considerando somente as atividades do APL, 64,8% do total de MEIs do estado (Tabela 6).
TABELA 6
Microempreendedores Individuais segundo municípios do APL APL Setor Audiovisual, 2014
Microempreendedores Microempreendedores
Pariticipação dos
Pariticipação do
Município
Individuais - Total [A]
Individuais - APL [B]
municípios no total (%)
- APL
APL no total do município (%) [B/A]
Alvorada | 5.022 | 8 | 2,2 | 0,2 |
Canoas | 7.649 | 17 | 4,8 | 0,2 |
Caxias do Sul | 12.963 | 31 | 8,7 | 0,2 |
Gravatai | 6.665 | 8 | 2,2 | 0,1 |
Novo Hamburgo | 6.693 | 17 | 4,8 | 0,3 |
Pelotas | 7.590 | 17 | 4,8 | 0,2 |
Porto Alegre | 32.188 | 225 | 63,2 | 0,7 |
Santa Maria | 6.952 | 17 | 4,8 | 0,2 |
Sao Leopoldo | 5.115 | 13 | 3,7 | 0,3 |
Viamao | 6.074 | 3 | 0,8 | 0,0 |
Total | 96.911 | 356 | 100 | 0,4 |
Rio Grande do Sul | 247.079 | 549 | 64,8 | 0,2 |
Fonte: MDIC, Portal do Empreendedor. Dados extraídos em 08/08/2014 Elaboração: DIEESE.
Entre as oito atividades econômicas que compõem o APL apenas duas apresentaram Microempreendedores (Tabela 7). Estas são Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão com 304 registros (85,4% do total de MEIs do APL) e Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente com 52 (14,6%).
9 Os totais de MEI inclui MEIs que formalizaram seu registro por meio do Portal do Empreendedor que formam a grande maioria, somados, aos empresários Individuais Microempresas (ME) que fizeram a opção, no Portal do Simples Nacional, de converter seus registros em Microempreendedores Individuais.
TABELA 7
Microempreendedores Individuais segundo atividades econômicas do APL APL Setor Audiovisual, 2014
Participação
Particpação
Distribuição Cinematográfica, de Vídeo e de Programas de | ||||
Televisão | 0 | 0,0 | 0 | - |
Atividades de Exibição Cinematográfica | 0 | 0,0 | 0 | - |
Atividades de Gravação de Som e de Edição de Música | 0 | 0,0 | 0 | - |
Atividades de Televisão Aberta | 0 | 0,0 | 0 | - |
Programadoras e Atividades Relacionadas à Televisão por | ||||
Assinatura | 0 | 0,0 | 0 | - |
Atividades de Produção Cinematográfica, de Vídeos e de | ||||
Programas de Televisão | 0 | 0,0 | 1 | 0,0 |
Aluguel de Máquinas e Equipamentos não Especificados | ||||
Anteriormente | 52 | 14,6 | 142 | 36,6 |
Atividades de Pós-Produção Cinematográfica, de Vídeos e | ||||
de Programas de Televisão | 304 | 85,4 | 406 | 74,9 |
Soma | 356 | 100 | 549 | 64,8 |
Fonte: MDIC, Portal do Empreendedor. Dados extraídos em 08/08/2014 Elaboração: DIEESE. | ||||
Atividade Econômica
Microempreendedores individuais - APL
da atividade no total do APL
Microempreendedores individuais - RS
do APL no total do RS
CONCLUSÃO
O presente estudo buscou realizar uma análise conjuntural do mercado de trabalho do APL Setor Audiovisual, baseada em dois eixos: (1) evolução comparativa dos saldos do emprego composto também pelas características das vagas (2) análise dos Microempreendedores Individuais no APL.
Verifica-se que o trimestre registrou saldo de emprego negativo igual a -45, seguindo o Brasil, que também apresentou saldo negativo, mas o oposto do Rio Grande do Sul, com saldo positivo.
O saldo acumulado do APL no ano (2014) mostra que os saldos mensais foram todos negativos, à exceção de janeiro (+23), mas mesmo assim, fazendo com que o saldo acumulado diminua continuamente. A comparação com os saldos dos anos anteriores revelou que os cinco primeiros meses de 2014 são os com o pior desempenho entre os três anos analisados.
Quanto à distribuição territorial do APL, Porto Alegre foi o principal município. As atividades econômicas apresentaram maior concentração, nas Atividades de Televisão Aberta que registrou maior saldo em magnitude e, desta forma, foi a principal responsável pelo desempenho negativo do período. Em relação à distribuição dos saldos segundo o tamanho dos estabelecimentos, chamaram atenção aqueles com 100 a 249 empregados, com saldo de -68, o maior do trimestre.
Em relação às famílias ocupacionais, cabe citar que sete das que apresentaram as maiores admissões apresentam também os maiores desligamentos. Entre as famílias com maior número de admissões, as dez que mais admitiram representaram 56,2% das admissões totais do APL e 47,1% da massa salarial, já as dez famílias com maiores desligamentos representaram 55,6% das admissões e 47,0% da massa salarial. Ademais, a diminuição da massa salarial do período foi da ordem de R$ 157.693.
Em relação aos Microempreendedores individuais, foi identificado, o registro de 356 MEIs concentrados em Porto Alegre (63,2%) e em Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão uma das duas únicas atividades a apresentar registro de MEIs no APL, e que corresponde a 85,4% do total.
REFERENCIAS
AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Plano de implantação da política industrial Desenvolvimento Econômico do RS. Porto Alegre, 2013.
PORTAL DO EMPREENDEDOR. Estatísticas. Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Acesso em Nov. de 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei 13.839 de 5 de dezembro de 2011 Disponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/ upload/1381329396_Lei%20Estadual%2013.839%20-%20Institui%20a%20Politica%20Estadual
%20de%20Fomento%20a%20Economia%20da%20Cooperacao.pdf>. Acesso em 06/02/2014.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei 13.840 de 5 de dezembro de 2011. Disponível em: <xxxx://xxx.xx.xx.xxx. br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%BA%2013840&idNorma=1146&tipo=pdf>. Acesso em 06/02/2014.
XXXXXX, X. Nota metodológica do Projeto Elementos para o desenvolvimento de uma tipologia de APLs. Rio de Janeiro: [s.d], Redesist/UFRJ.
GLOSSÁRIO
Arranjos produtivos locais: aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território que apresentem especialização produtiva e que mantenham vínculos de interação, cooperação, comércio, tecnologia e aprendizagem entre si e com outras instituições locais, tais como órgãos e entidades públicos, associações, universidades, centros tecnológicos, sindicatos, instituições de crédito, ensino e pesquisa, geradores de externalidades econômicas positivas e de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social (Lei 13.839 de 5 dezembro de 2011).
Atividade econômica: Conjunto de unidades de produção caracterizado pelo produto produzido, classificado conforme sua produção principal. O IBGE possui, dentre outras, uma classificação de nove setores de atividade econômica: extrativa mineral; indústria de transformação; serviços industriais de utilidade pública; construção civil; comércio; serviços; administração pública; agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca; e ‘outros’.
Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados): É um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, de periodicidade mensal e que contém as declarações de estabelecimentos com movimentação (admissões ou desligamentos) prestada até o dia 7 do mês subsequente à movimentação.
CBO (Classificação Brasileira de Ocupações): é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Foi instituída pela portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, e tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.
CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): É um instrumento padrão de classificação para identificação das unidades produtivas do Brasil, sob o enfoque das atividades econômicas existentes. É desenvolvida sob a coordenação do IBGE, de forma compatível com a International Standard Industrial Classification
– ISIC, terceira revisão aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas em 1989 e recomendada como instrumento de harmonização das informações econômicas em âmbito internacional.
Clusters: Termo em inglês que significa “blocos” ou “agrupamentos”. No setor industrial é um termo utilizado para destacar agrupamentos ou ramos industriais.
Família ocupacional: cada família ocupacional constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação.
INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor é medido pelo IBGE em 11 capitais brasileiras. Consideram-se apenas famílias com renda entre 1 e 8 salários mínimos.
Saldo do emprego: resultado da diferença entre admissões e desligamentos nos estabelecimentos declarantes do Caged. Indica o emprego efetivamente criado no período.
Variação percentual do estoque de emprego (%): Indica o aumento ou a diminuição do estoque do emprego em decorrência da criação/perda de empregos no período. É calculado através da fórmula: saldo da movimentação do mês/ano ÷ estoque inicial do mesmo mês de referência x 100.
GLOSSÁRIO DAS FAMÍLIAS OCUPACIONAIS
Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco): Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agência postal na recepção e entregam objetos postais; recebem contas e tributos e processam remessa e pagamento de numerários por meio postal; vendem bilhetes e ingressos em locais de diversão; processam a arrecadação de prestação de serviço nas estradas de rodagem; vendem bilhetes no transporte urbano e interurbano; fazem reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres; prestam informações ao público, tais como itinerários, horários, preços, locais, duração de espetáculos, viagens, promoções e eventos, etc. Preenchem formulários e relatórios administrativos. Formação e Experiência: As ocupações dessa família requerem formação inicial equivalente ao ensino fundamental completo para o operador de caixa, ensino médio incompleto para o bilheteiro no serviço de diversão e ensino médio completo para os demais. É na prática, exercitando o trabalho, que o trabalhador completará sua formação. Em algumas ocupações é difícil encontrar um profissional com mais de cinco anos de experiência, como, por exemplo, os bilheteiros no serviço de diversão, onde a mão-de-obra empregada é predominantemente de jovens em seu primeiro emprego, o que implica em altas taxas de rotatividade.
Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades. Formação e experiência: Para o acesso às ocupações dessa família ocupacional requer-se o ensino médio completo, curso básico de qualificação de até duzentas horas/aula e de um a dois anos de experiência profissional.
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção de Edificações: Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas, limpam recintos e acessórios e tratam de piscinas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Formação e Experiência: Para o exercício das ocupações requer-se ensino fundamental completo ou prática profissional no posto de trabalho.
Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados: Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Registram entrada e saída de mercadorias. Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento, oferecendo-as para degustação ou distribuindo amostras das mesmas. Informam sobre suas qualidades e vantagens de aquisição. Expõem mercadorias de forma atrativa, em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Prestam serviços aos clientes, tais como troca de mercadorias; abastecimento de veículos; aplicação de injeção e outros serviços correlatos. Fazem inventário de mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços. Formação e Experiência: Em geral, para o exercício das ocupações de atendente de farmácia, demonstrador de mercadorias, promotor de vendas, repositor de mercadorias, vendedor de comércio varejista e vendedor atacadista, requer-se do ensino fundamental ao ensino médio, podendo o mesmo variar de acordo com a ocupação, e quarta série do ensino fundamental para frentista. O tempo médio para o desempenho profissional é heterogêneo: três a quatro anos para vendedores, um a dois anos para atendente de farmácia e menos de um ano para as demais ocupações.
Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de Vídeo: Coordenam atividades de operação de sistemas de televisão e produtoras de vídeo, nas fases de planejamento e execução, gerenciando recursos humanos, financeiros e uso dos equipamentos. Produzem eventos externos, manipulam áudio e vídeo; dirigem e capturam imagens, bem como realizam atividades de tratamento de áudio. Inserem caracteres, créditos e artes nos produtos gravados. Preparam estúdio de TV e produtoras de vídeo e executam roteiro de programação. Administram tráfego de sinal e monitoram transmissão e recepção de sinais de TV. Formação e experiência: O exercício dessas ocupações requer curso técnico de nível médio na área de rádio e televisão. O desempenho pleno das atividades ocorre com mais de cinco anos de experiência (supervisor técnico), após três ou quatro anos (técnico em operação de equipamento de exibição de TV e técnico em
equipamentos de transmissão-recepção de TV), após um ou dois anos (técnico em operação de equipamento de produção para TV e produtora de vídeo). A complementação da formação técnica ocorre na própria emissora ou empresa, visto que há um estreito relacionamento entre a operação e o tipo de tecnologia dos equipamentos. Nas grandes emissoras há um grau de especialização mais acentuado que nas emissoras menores.
Porteiros, Guardas e Vigias: Zelam pela guarda do patrimônio e exercem a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo- os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; recebem hóspedes em hotéis; escoltam pessoas e mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho. Formação e Experiência: O acesso a essas ocupações requer ensino fundamental. Os hotéis e as empresas de vigilância oferecem treinamentos ou recrutam os trabalhadores no mercado de trabalho e em instituições de formação profissional.
Locutores, Comentaristas e Repórteres de Rádio e Televisão: Apresentam programas de rádio e televisão, ancorando programas, nos quais interpretam o conteúdo da apresentação, noticiam fatos, leem textos no ar, redigem a notícia, narram eventos esportivos e culturais, tecem comentários sobre os mesmos e fazem a locução de anúncios publicitários; entrevistam pessoas; anunciam programação; preparam conteúdo para apresentação, pautando o texto, checando as informações, adaptando-se aos padrões da emissora e do público alvo; atuam em rádio, televisão e eventos, bem como em mídias alternativas como cinema e internet. Formação e Experiência: O exercício dessas ocupações requer curso superior, sendo atualmente, a locução de rádio e TV, principalmente de programas jornalísticos, uma atividade desempenhada por profissionais com formação em Jornalismo. No caso específico de locutores, apenas os profissionais com formação em Jornalismo podem redigir e comentar a notícia, em função da legislação e regulamentação da profissão. Portanto, os locutores sem formação em Jornalismo foram sendo gradualmente substituídos nos noticiários de rádio e TV. No caso dos Comentaristas esportivos, não é obrigatória a formação em Jornalismo, sendo frequente ex-jogadores e técnicos comentarem os eventos. Quando necessário também se habilitam como radialistas, fazendo cursos de locução de até duzentas horas/ aula ou de radialista em nível técnico e superior. Varia de um a dois anos a experiência profissional para os locutores e narradores de rádio e televisão, de quatro a cinco anos para o locutor publicitário de rádio e TV e mais de cinco para o comentarista e âncora de rádio e TV para o pleno desempenho das atividades.
Profissionais do Jornalismo: Recolhem, redigem, registram através de imagens e de sons, interpretam e organizam informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazem seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Formação e Experiência: O exercício dessas ocupações requer formação em jornalismo.
Produtores de Espetáculos: Implementam projetos de produção de espetáculos artísticos e culturais (teatro, dança, ópera, exposições e outros), audiovisuais (cinema, vídeo, televisão, rádio e produção musical) e multimídia. Para tanto criam propostas, realizam a pré-produção e finalização dos projetos, gerindo os recursos financeiros disponíveis para o mesmo. Formação e Experiência: Essas ocupações não demandam nível de escolaridade determinado para seu desempenho, sendo possível que sua aprendizagem ocorra na prática. Seguindo a tendência de profissionalização que vem ocorrendo na área das artes, contudo, pode-se afirmar que, cada vez mais será desejável que os profissionais apresentem escolaridade de nível superior.
Garçons, Barmen, Copeiros e Sommeliers: Atendem os clientes, recepcionando-os e servindo refeições e bebidas em restaurantes, bares, clubes, cantinas, hotéis, eventos e hospitais; montam e desmontam praças, carrinhos, mesas, balcões e bares; organizam, conferem e controlam materiais de trabalho, bebidas e alimentos, listas de espera, a limpeza e higiene e a segurança do local de trabalho; preparam alimentos e bebidas, realizando também serviços de vinhos. Formação e Experiência: Para o acesso ao trabalho nessa família ocupacional é exigido, no mínimo, o ensino fundamental incompleto e até um ano de experiência. A formação profissional ocorre com a prática no local de trabalho ou em cursos profissionalizantes. O trabalhador tem a possibilidade de ascender na carreira, iniciando como ajudante ou auxiliar, podendo atingir a ocupação de maître (família ocupacional 5101). O sommelier, para o qual é requerido o ensino médio,
necessita de especialização e experiência de um a dois anos. O mercado de trabalho tende a aumentar a exigência do nível de qualificação e profissionalização desses trabalhadores.
Cinegrafistas: Captam imagens pelas câmeras de cinema e vídeo para a realização de produções cinematográficas, televisivas e multimídia, com teor artístico, jornalístico, documental e publicitário. Captam imagens em movimento; interpretam visualmente o roteiro; executam conceito fotográfico e organizam produção de imagens, dialogando constantemente com a equipe de trabalho. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se, no mínimo, o ensino médio e curso profissionalizante de até duzentas horas/aula (iluminador e operador de câmera de TV e vídeo) e curso técnico de nível médio (diretor de fotografia). O desempenho pleno das atividades ocorre após três ou quatro anos de experiência.
Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias: Preparam cargas e descargas de mercadorias; movimentam mercadorias em navios, aeronaves, caminhões e vagões; entregam e coletam encomendas; manuseiam cargas especiais; reparam embalagens danificadas e controlam a qualidade dos serviços prestados. Operam equipamentos de carga e descarga; conectam tubulações às instalações de embarque de cargas; estabelecem comunicação, emitindo, recebendo e verificando mensagens, notificando e solicitando informações, autorizações e orientações de transporte, embarque e desembarque de mercadorias. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações não se requer nenhuma escolaridade e cursos de qualificação. O tempo de experiência exigido para o desempenho pleno da função é de menos de um ano.
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção e Conservação de Edifícios e Logradouros: Executam serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservam vidros e fachadas, limpam recintos e acessórios e tratam de piscinas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Formação e Experiência: Para o exercício das ocupações requer-se ensino fundamental completo ou prática profissional no posto de trabalho.
ANEXOS
ANEXO 1
Classes de Atividade Econômica e Municípios que compõem o APL do Setor Audiovisual do estado do Rio Grande do Sul
Fonte: AGDI
Disponível em: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/0000000000_Xxxxxxxx%X0%X0%X0%X0x%00-%00XXX%00Xxxxxxxxxxx.xxx
ANEXO 2
Saldo de empregos formais segundo famílias ocupacionais selecionadas APL Setor Audiovisual, março a maio de 2013 e 2014
Família ocupacional | 2013 | 2014 |
Caixas e Bilheteiros (Exceto Caixa de Banco) | -8 | 12 |
Cinegrafistas | -4 | -10 |
Escriturarios em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos | 2 | 12 |
Garçons, Barmen, Copeiros e Sommeliers | 6 | 4 |
Locutores, Comentaristas e Repórteres de Radio e Televisão | -3 | 6 |
Porteiros, Guardas e Vigias | 1 | 2 |
Produtores de Espetáculos | 1 | 11 |
Profissionais do Jornalismo | 11 | 0 |
Técnicos em Operação de Sistemas de Televisão e de Produtoras de Vídeo | -12 | -46 |
Trabalhadores de Cargas e Descargas de Mercadorias | 10 | -2 |
Trabalhadores nos Serviços de Manutencao de Edificações | 6 | 1 |
Trabalhadores nos Serviços de Manutenção e Conservação de Edifícios e Logradouros | 4 | -5 |
Vendedores e Demonstradores em Lojas ou Mercados | 11 | 0 |
Total | 25 | -15 |
Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 02/09/2014 Elaboração: DIEESE