PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Sexta-feira, 19 de abril de 2024 Número 78
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
Anúncio de procedimento n.º 7735/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte
NIPC: 503716391
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estrutura de Projeto da Contratação Pública e Assessoria Jurídica
Endereço: Xxx xx Xxxxxxxxx X/X Código postal: 4475-699 Localidade: Avioso S.Xxxxx Xxxx País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
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3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 17-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 428.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 24.L.PRR.701
Descrição: Aquisição de equipamento de laboratório de geotecnia e materiais de construção Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Preço base s/IVA: 428.000,00 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamento para a caracterização do comportamento mecânico em termos de fadiga das misturas betuminosas
Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Equipamento universal de ensaios mecânicos para instalação no solo Preço base s/IVA: 220.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Compactador Marshall com câmara de insonorização Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Equipamento de extração de água de misturas betuminosas de acordo com EN 12697-14:2020
Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Edómetros automáticos Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38540000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Equipamento para medição da temperatura de amolecimento de ligantes betuminosos totalmente automático
Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38540000 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Placas de aquecimento com multiposições com agitação integrada para digestões ácidas combinada com cargas térmicas elevadas
Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Equipamento para medição da penetração de ligantes betuminosos totalmente automático
Preço base s/IVA: 14.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38540000 Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Estufa com refrigeração Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Viscosimetros Cannon-Fenske Transparentes Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38540000 Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Penetrómetro Dinâmico para ensaios DPL, DPM e DPH, com chassis montado sobre lagartas
Preço base s/IVA: 47.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
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Objeto principal
Vocabulário Principal: 38540000 Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Célula triaxial Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000 Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Equipamento de evaporator rotativo Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 38570000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
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Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia
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Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Maia Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Data de Início: 01-07-2024 Data de Fim: 31-12-2024 Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
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13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxx-xxxxxxx/xxxxx/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 17-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxx- ciccopn/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=UZtqeK6VboobMpVdeDZfYMm7Mvrka4lzDfv 3OK6uXuYpJ7T5iU
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Aquisição inovadora
Contratos Públicos Inovadores: As obras, fornecimentos ou serviços adjudicados envolvem atividades de investigação e desenvolvimento.
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação relativa à Acessibilidade: Não foram incluídos critérios de acessibilidade 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
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Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Endereço: Xxx xx Xxxxxxxxx, X/X Xxxxxx xxxxxx: 4475-699
Localidade: Avioso S. Pedro Telefone: 000000000
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Fax:
Endereço eletrónico: xxxxx@xxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Cargo: Técnica Administrativa
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