SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2019, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 11.345.107/0001-98, sediada na Xxx xxx Xxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxx 00, Xx. Medical Vista Tower - Bairro: Norte (Águas Claras), CEP: 71906-750, em Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 14861397, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.021482/2020-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão nº 204/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 32/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2021 a 01/12/2022, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 66.569,76 (sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 798.837,10 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339037; Plano Interno: M20RKG1931N; Nota de Empenho: 2021NE000436.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5 (cinco) % em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Representante Legal da Empresa COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 22/11/2021, às 23:02, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Xxxxxx, em 23/11/2021, às 08:45, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539,
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 23/11/2021, às 09:06, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 23/11/2021, às 09:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0767360 e o código CRC E3C96B3E.
Referência: Processo nº 23105.021482/2020-11 SEI nº 0767360
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 220, quarta-feira, 24 de novembro de 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste de Contas N° 24/2021, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ADAP SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 09.531.642/0001-91 Objetivo: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa ADAP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. referente à prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização na Unidade do município de Parintins/ICSEZ, durante o período de 13/10/2019 à 30/11/2019. Valor: O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 82.687,37. Data da assinatura: 23/11/2021. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Representante da ADAP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.008952/2020-51.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 84.462.209/0001-67 - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de reforma do Auditório Dr. Zerbini e do Bloco Alfredo da Mata, localizados no Campus Saúde da UFAM, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 22/11/2021 a 20/05/2022. Valor Total: R$ 181.351,00. Data de Assinatura: 18/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23105.021482/2020-11.
Pregão. Nº 204/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 32/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2021 a 01/12/2022, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
RETIFICAÇÃO
Retificar o Termo de Ajuste de Contas firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a XXXXX X. X. XXXX SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, página 120, para que onde se lê: "NF - 2676", leia-se: "NF - 2678".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2021 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.031973/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 24/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx-xxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxxxxxx - Parintins/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/12/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2021) 154039-15256-2021NE000278
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154040 - FUB
Número do Contrato: 10876/2019. Nº Processo: 23106.108762/2019-99.
Dispensa. Nº 10876/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: As partes firmaram, em 22/11/2019, o contrato de coparticipação nº 520/2019, que tem por objeto viabilizar a coparticipação da contratante numa infraestrutura de rede avançada de fibras ópticas denominada redecomep gigacandanga, viabilizando sua conexão à internet e o acesso aos aplicativos disponibilizados por essa infraestrutura, incorporando-se ao conjunto de instituições consorciadas na rede, mediante a gestão, por parte da associação gigacandanga, dos recursos comuns para sua manutenção, operação e gestão, assim como participar no desenvolvimento e manutenção da infraestrutura digital disponível para as instituições consorciadas, nos termos detalhados no projeto básico anexo ao contrato originalmente firmado e parte integrante desse. Considerando haver interesse recíproco entre as partes de dar continuidade ao contrato originalmente assinado, fica esse prorrogado por mais 12 (doze) meses: de 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor suplementado: r$ 702000,00. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086.304,00. Data de Assinatura: 22/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2021).
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.072505/2017 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2021, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 01/12/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra construção do Centro de Biotecnologia Molecular - CBIOTECH, localizado no Setor Sul do Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX
Presidente da Comissão
(SIDEC - 23/11/2021) 154040-15257-2021NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, com o fornecimento de mão de obra necessário à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2021) 154040-15257-2021NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 355, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 355 DE
22/11/2021, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Linguística e Língua Portuguesa.
Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 356, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 356 DE
22/11/2021, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Línguas Estrangeiras Modernas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 357/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 298 publicado no DOU de 08/09/2021 / Unidade Acadêmica: Departamento de Estatística / Área: Estatística / Candidatos Aprovados: 1. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; 2. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ADENDO Nº 1 AO EDITAL Nº 42/2021-PROGRAD
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Adendo nº 01 ao Edital nº 42/2021-PROGRAD, que altera o endereço eletrônico informado nos itens e subitens 2.23, 2.25, 3.11, 3.13, 5.8, 5.17, 5.19,
6.4, 7.4, 7.8, 8,3, 8.22, 8,27, 9.16, 9.20, 10.9, 10.13, 12,4, 12.5 e 12.9, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens.
ONDE SE LÊ: xxxx://xxx0.xxxx.xx/xxxxxxxxxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx/ edital-prograd-ndeg-53-2018-concurso-publico-de-provas-e-titulos-para-o-cargo-efetivo-de- professor-da-carreira-de-magisterio do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/>,
LEIA-SE: <xxxx://xxx0.xxxx.xx/xxxxxxx>
Rio Branco, Acre, 23 de novembro de 2021.
XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Reitora
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 154044 - FUFAC
Nº Processo: 23107.002387/2020-06.
Pregão Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pela universidade federal do acre, abrangendo montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total: R$ 713.979,40. Data de Assinatura: 20/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2021 - UASG 154044 - FUFAC
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 23107.020716/2018-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.587.444/0001-63 - LIDER CONSTRUCOES LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 59/2018, celebrado entre a universidade federal do acre e a empresa líder construções eireli, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção do bloco de mestrados na universidade federal do acre. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.804.296,51. Data de Assinatura: 23/11/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021112400122
122
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).