TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2020, REGISTRO XXXXXXX Xx 000000, PUBLICADO ÀS FLS.46 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DE 11/01/2021, firmado entre o
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E
ARTE – IBCA, na forma abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e o INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE – IBCA, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 11.474.955/0001-05, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx xxxxxxxxx – Vitória – Espírito Santo (CEP 29070-210) doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representado por sua Presidente, XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, portadora da Carteira de Identidade nº 624732, expedida pela SSP/ES, inscrita no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e por sua Tesoureira, XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX,
portador da Carteira de Identidade nº 1871230, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o processo administrativo nº 2020-Q3SFT e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta – Item 6.1 do Termo de Colaboração e no seu aditivo posterior, a partir de 02.06.2021 até 01.09.2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento de forma eletrônica na Plataforma E-Docs juntamente com as testemunhas abaixo.
Vitória/ES, de Maio de 2021.
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XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Assinado eletronicamente
XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX
Presidenta do Instituto Brasil de Cultura e Arte – IBCA
Assinado eletronicamente
LARISSA CAUS XXXXXXX XXXXXX
Tesoureira do Instituto Brasil de Cultura e Arte – IBCA
Assinado eletronicamente
ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 03/05/2021 10:03:44 -03:00
LARISSA CAUS XXXXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 03/05/2021 10:06:26 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT
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assinado em 03/05/2021 11:23:43 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 03/05/2021 11:23:43 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SECULT - SUBGE)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXXXXX
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1. DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | |||
Nome Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA | CNPJ 11.474.955/0001-05 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 | X.X.X. 00000-000 | ||
Xxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxx Xxxxxxx - XX | Telefone: (27) 9.9971 - 3098 | |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | ||
Registro de Pessoa Jurídica | |||
Cartório Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Cartório Sarlo | Data de Fundação 19/12/2009 | ||
Nº Protocolo 44133 | Livro/Página Livro A - 63 / Pág 104 | Data de Constituição 16/12/2009 | |
Cartório Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Cartório Sarlo | Data da Última Alteração 03/01/2019 | ||
Nº Protocolo 44133 | Livro/Página Livroa A-170 / Pág 268 | ||
Informações Bancárias | |||
Banco Banestes | Agência 0184 | Nº Conta Corrente 31.743.859 | |
2. DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||||
Nome Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Delbone | C.P.F. 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 624732-ES | Órgão Expedidor SSP - ES | Telefone (27) 9.9971 - 3098 | |||
Cargo Presidente do Conselho Administrativo | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 27/02/2018 | Término | 26/02/2022 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Rua Hamilton de Almeida Guimarães, 75 | C.E.P. 29.062-525 | ||||
Nome Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx | C.P.F. 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 1871230 | Órgão Expedidor SSP-ES | Telefone (27) 9.8151 - 3304 | |||
Cargo Tesoureira | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 27/02/2018 | Término | 26/02/2022 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 60 Torre 1 Ap 202 | C.E.P. 29.057-520 | ||||
3. Outros Partícipes (Incluir os Dados de Identificação Quando Existirem Outros Parceiros para Execução deste Projeto) | ||
Nome XXXXXXXXXXX | CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX | |
Endereço (Logradouro e Complemento) XXXXXXXXXXXXX | C.E.P. XX.XXX-XXX | |
Bairro XXXXXXXXX | Município XXXXXX | Telefone: (XX) X. XXXX - XXXX |
Página na Internet XXXXXXXXXX | Endereço Eletrônico XXXXXXXXXXXX | |
ANEXO IV
Plano de Trabalho
(Artigo 22 da Lei Nº 13.019-2014, alterada pela Lei Nº 13.204-2015)
4. Descrição do Projeto | ||
Título do Projeto Cultura em Toda Parte | Período de Execução | |
Início | Término | |
12/01/2021 | 01/09/2021 | |
Identificação do Objeto | ||
Categoria Pleiteada: LOTE 01
O projeto Cultura em Toda Parte é uma Caravana Cultural que atende a todas as cidades das Macrorregiões Metropolitana e Norte, através da retransmissão de conteúdo cultural desenvolvidos em 05 cidades-sede, são elas Vitória, Xxxxxx Xxxxxxx, Santa Teresa, Conceição da Barra e Vila Pavão. Todas essas cidades já foram previamente contactadas, sobre a disponibilidade de Espaços Culturais para receber a caravana, suporte técnico e logístico das prefeituras e demanda de serviços locais necessários. As cidades são acessadas a partir de seus entes públicos e de uma rede de mobilizadores locais. Ao longo da estadia da caravana nas localidades, elas se tornam hubs de conteúdo e formação. O projeto pauta suas ações nas populações em vulnerabilidade social e na dinâmica da produção cultural, nas seguintes linguagens, artes cênicas, artes visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital, design, moda, cultura alimentar e expressões culturais populares, afro-brasileiras, HIP HOP, periféricas, indígenas, oriundas de comunidades tradicionais, LGBTQIA+, além da economia criativa e outras atividades de construção, valorização artística e cultural integradas a mais de uma linguagem.
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Entre os meses de Janeiro e Setembro de 2021, a caravana vai percorrer 05 municípios, e multiplicará de forma híbrida para 36 municípios do Espírito Santo, com 70 espetáculos e 30 oficinas e cursos de formação, totalizando mais de 300 horas de programação que ficarão disponíveis on-line. Cada cidade vai receber, entre sexta e domingo, Oficinas, Cursos e apresentações artísticas e culturais, que serão replicadas de forma digital para todo o estado. O Instituto desenvolve ação de mobilização em todas as cidades da região metropolitana e da região norte. Cada local recebe 14 atrações e 6 atividades formativas nos 3 dias de Caravana Cultura em Toda Parte.
Trata-se de um evento cultural que se apresenta em forma de caravana e se propõe a provocar a relação das pessoas com os territórios em que habitam e pautar temas como: mobilidade cultural, ocupação e esvaziamento de espaços públicos, novas tecnologias, economia criativa, processos participativos, protagonismo de comunidades, representatividade, cidade e consumo, cultura popular, sustentabilidade ambiental, cidades humanas, inteligentes, seguras e inclusivas.
O projeto foca também na produção cultural e de conteúdos por jovens em situação de vulnerabilidade social, abarcando as ofertas de atrações musicais, formação, exposição, artes cênicas, debates e mostra de cinema, tudo através do prisma da cultura local, dinamizando e socializando a programação cultural no Espírito Santo. A Caravana de Cultura é proposta pelo Instituto Brasil de Cultura e Arte -IBCA, que realiza o Festival de Cinema de Vitória e sua versão Itinerante, além de projetos e programas culturais nos territórios, especialmente nos segmentos de audiovisual, executa oficinas audiovisuais, e projetos de arte integrada nas suas diversas formas de linguagens, contribuindo para a inclusão social, formação da cidadania, promoção da diversidade e fortalecimento das identidades culturais, tendo em vista a defesa dos direitos sociais e humanos.
Por conta do cenário da pandemia da COVID-19, os eventos acontecerão em formato híbrido, online e presencial, prezando pela segurança do público, da equipe e dos fornecedores envolvidos. Com este formato, é possível ampliar o acesso e promover a democratização dos incentivos. E caso as autoridades sanitárias entendam necessário, todas as ações serão adaptadas ao formato integralmente digital, sem perda de qualidade e impacto para o público, uma vez que a mobilização se estende a todas as cidades da região metropolitana e norte.
O desenvolvimento estratégico do projeto busca ampliar o acesso aos bens culturais da Caravana Cultura em Toda Parte, prezando pela participação absoluta do público de maneira segura, com distribuição de equipamentos e medidas individuais de proteção (máscara, álcool em gel e distanciamento social)
O Instituto Brasil de Cultura e Arte é uma organização não governamental sem fins lucrativos criada em 2009 por um grupo de realizadores culturais do Espírito Santo que acreditam na qualidade, seriedade e impacto de ações sócio-culturais como agente transformador das realidades, sobretudo as realidades de cidadãos e cidadãs que se encontram à margem da sociedade. O IBCA aposta no desenvolvimento cultural como caminho e acredita que a criatividade é um elemento funcional para estimular a geração de emprego e renda e formação profissional dos indivíduos, as ações do projeto priorizam a contratação de mão de obra local, injetando recursos financeiros nas cidades do Espírito Santo. O IBCA atua há mais e 10 anos com projetos socioculturais para crianças, adolescentes e jovens adultos, bem como desenvolveu atividades para mulheres que se encontram encarceradas, e também proporciona através de mostras audiovisuais um trabalho de conscientização dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica, no ano de 2020 em virtude da pandemia da Covid-19 os projetos foram desenvolvidos de forma digital, sem prejuízo da participação do público inclusive em ações de formação nos eventos 27º Festival de Cinema de Vitória e Olhar Solidário.
Nesse sentido, o IBCA possui sede e atua conjuntamente com a Galpão Produções no desenvolvimento de projetos e programas culturais em diversos territórios brasileiros, com ações de formação e difusão em cidades como Palmas e Salvador. O IBCA promove através da cultura e da arte a disputa de imaginários que resultam na mudança de consciência para a construção da autonomia das populações menorizadas, o instituto ciente desse novo processo de interação social e Cultural causados pela pandemia da Covid -19, e com base nos projetos desenvolvidos ao longo do ano de 2020, já consolidou metodologia para desenvolvimentos de projetos e mobilização popular, pautados nos canais de comunicação virtual e com base em 10 anos de atuação em todo território nacional, agregando cultura educação e segurança sanitária.
Para divulgação serão utilizadas as redes sociais do Cultura em Toda Parte – Módulo Norte, assim como as redes e site do Instituto Brasil de Cultura e Arte – IBCA.
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A programação será montada a partir de Edital de Chamada Pública de Propostas, através da Plataforma Mapa Cultural para as 65 atrações e seleção conjunta às localidades por onde ela passa.
Justificativa da Proposição
A ideia de uma Caravana Multiplataforma que integre 2 macrorregiões do Espírito Santo, a partir de 5 pontos multiplicadores, é tornar os participantes das atividades formativas distribuidores de conteúdo cultural qualificado. A partir das cidades-sede, todas as outras localizadas numa mesma microrregião são atendidas pelas ações do projeto.
Estar presente online em vários lugares ao mesmo tempo garante abrangência e diversidade de público. As cidades dos entornos das sedes recebem suporte operacional para participação em todas as ações da Caravana. Além de expandir as dimensões de cidadania, através da educação, este projeto impacta os munícipes nos âmbitos das cadeias econômicas locais do turismo (de hospedagem à transportes), da oferta de serviços (da alimentação à gráficas) e da oferta de mão-de- obra qualificada em diversas áreas criativas. Gera ainda a cultura do pertencimento a partir do desenvolvimento das identidades culturais dos munícipes durante as Caravanas.
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Por caracterizar-se como uma atividade cultural de difusão e formação, contempla atividades formativas e apresentações, facilitando a todos o livre acesso às fontes da cultura como direito e acesso à bens culturais com disponibilidade gratuita. Valoriza os aspectos identitários das regiões do Espírito Santo, oferecendo atividades em acordo com as peculiaridades de cada região. As chamadas públicas para composição do Palco Diversidade contemplam atrações culturais locais. O Complexo de Formação Móvel Cultura em Toda Parte abriga as atividades formativas da Caravana. A Galeria Itinerante Cultura em Toda Parte recebe uma exposição por cidade junto de atividade de arte-educação.
Em consonância com o PEC-ES, a Caravana Cultura em Toda Parte, coloca a disposição do público, de forma inteiramente gratuita, todos os elos que compõem a cadeia produtiva das artes, compreendendo interfaces, tendências e oportunidades tanto de fruição quanto de mercado, inserindo a mão de obra local nas ações do projeto.
A partir de ações de valorização de mercado, com a contratação de profissionais pertencentes a populações menorizadas como mulheres, negros, negras e LGBTQIA+, periféricos e Pessoas com Deficiência a Caravana amplia o acesso à informação e à conteúdo cultural diversificado e de qualidade.
Por conta do cenário da pandemia da COVID-19, em 2021, os eventos acontecerão em formato híbrido, online e presencial, prezando pela segurança do público, da equipe e dos fornecedores envolvidos. Com este formato, é possível ampliar o acesso e promover a democratização dos incentivos. Caso as autoridades sanitárias entendam necessário, todas as ações serão adaptadas ao formato digital, sem qualquer prejuízo, uma vez que as mobilizações comunitárias já foram iniciadas, através de mailing de imprensa, contato com centros culturais e prefeituras além de parceria com todos os Centros Culturais Sesi no Espírito Santo. Esta parceria com o Sesi também rende a disponibilização dos ônibus Escola e de apresentações para circularem junto à Xxxxxxxx. Os ônibus contam com estrutura completa para oficina e para apresentações musicais. O Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA possui um extenso banco de dados com participantes dos diversos projetos desenvolvidos ao longo desses 10 anos de atuação em todo Brasil, em especial no Espírito Santo.
Pautados em ações transversais de cunho artístico, social, educacional e ambiental, o Instituto propõe para este projeto, o desenvolvimento de ações estruturadas em cinco pilares (educação, inclusão, acesso, transparência e diversidade), que através da cultura, promovem a integração da arte, memória e formação. Possui extensa experiência na área cultural e de formação de profissionais para o mercado de trabalho, formação de plateia e democratização de acesso à bens culturais, inclusive em tempos de isolamento social, ao desenvolver em 2020 projetos híbridos, com grande impacto de público.
Com base nos projetos já realizados, o Instituto estabelece um cronograma de acompanhamento das atividades desenvolvidas, desde a assinatura do contrato até a prestação de contas. As informações colhidas serão detalhadas, envolvendo prazos de execução e público, por meios digitais e presenciais. A cada cidade que recebe a caravana, 01 relatório de cumprimento de objeto parcial é enviado às partes que compõem o Termo de Colaboração.
Cumpre salientar que o IBCA segue o pacto global de desenvolvimento sustentável propostos pela ONU, em específico: Cidades e comunidades sustentáveis: O investimento em ações culturais como este projeto é uma medida que apresenta de forma efetiva novos postos de emprego em Cidades, contribuindo para distribuição de renda, valorização da mão de obra local, e por consequência a equidade na ocupação e distribuição fundiária e de moradia nos locais; essa afirmação é comprovada com a apresentação dos contratos de prestação de serviço que garantem a participação da comunidade nos postos de trabalho.
Igualdade de gênero: o Projeto desenvolve suas ações a partir da participação plena e efetiva de mulheres nos postos de trabalho, nas turmas de laboratórios, oficinas, exposições e mostras, em todos os processos são garantidos a apropriação do conhecimento tecnológico para promoção do empoderamento das mulheres participantes do Cultura em Toda Parte, nos editais são garantidos pelo menos 50% das vagas para mulheres, essa afirmação é comprovada com a apresentação das listas de presença e os contratos e prestação de serviços.
Trabalho decente e crescimento econômico: todas as atividades do projeto são remuneradas com valores praticados pelo mercado. Distribui os postos de trabalho de forma equânime, entre os moradores das cidades atendidas, essa afirmação é comprovada com a apresentação de orçamentos de aferição de preços além de utilização dos valores sugeridos no edital de chamamento.
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5. Metas a Serem Atingidas (Descrever as Metas a Serem atingidas e de Atividades ou Projetos que serão executados) |
5.1 - Metas Físico-Financeiras (São as metas que envolvem dispêndio de recursos financeiros, quantificando as atividades que serão desenvolvidas) |
1. Contratação de Coordenação Geral - Profissional responsável pela montagem das equipes, estruturar a mapa da caravana, organizar os núcleos de mobilização comunitárias nas cidades sede e nas satélites, acompanhar a elaboração dos relatórios parciais, o desenvolvimento do projeto, o relatório do projeto e a prestação de contas. 2. Contratação de Produtor - Profissional responsável por operacionalizar as demandas de realização das Caravanas Culturais, e por fazer contato com todas as cidades da região metropolitana e norte 3. Contratação de assistentes - Profissionais responsáveis pela articulação e mobilização do público nas atividades, elaboração de banco de dados geral de participantes, 4. Contratação de Coordenador de Comunicação - Profissional responsável por desenvolver plano de comunicação e supervisionar a sua aplicação, ampliando as fronteiras de alcance do projeto através canais de comunicação digital e veículos tradicionais de comunicação das cidades para além do eixo metropolitano 5. Contratação de Assessoria de Comunicação/Imprensa - Profissionais responsáveis por intermediar as relações institucionais entre o Projeto e a Imprensa, abastecendo conteúdo, além de manutenção de mailing institucional, entrega de clipping mensurado. 6. Contratação de Empresa responsável por Transporte da Equipe Técnica até as cidades-sede, deslocamento da equipe mínima 7. Contratação de Curadoria/Direção Artística - Equipe Responsável por elaborar editais, selecionar apresentações e elaborar programação do projeto em todos os eixos 8. Contratação de Direção de Formação - Equipe Responsável por organizar, estruturar e monitorar as atividades formativas de toda a Caravana, garantindo o maior aproveitamento tanto no ensino presencial quanto a distância 9. Contratação de Serviço de Design - Elaboração de Identidade Visual e Aplicação em todas as peças de divulgação 10. Elaboração, desenvolvimento e envio de Material Pedagógico como base para as atividades formativas; 11. Fornecimento de EPI para mitigação de contágio do Covid-19 (álcool em gel, máscara descartável, sabonete líquido) 12. Contratação de Empresa Responsável pela programação e manutenção do site do Cultura Para Todos 13. Contratação de Empresa Responsável pela Gerência Administrativa do Termo de Colaboração, sendo responsável por elaboração de contratos, contato com fornecedores, elaboração de relatório físico-financeiro. 14. Contratação de Serviços Artísticos a partir de Plano de Direção Artística contemplando todas as linguagens artísticas e vertentes diversas da cultura, nas categorias de Espetáculos Artísticos com 1 até 3 artistas, 4 até 6 artistas, e 7 ou mais artistas, até o limite de 65 apresentações em toda caravana 15. Contratação de Empresas e/ou profissionais responsáveis por ministrarem oficinas, cursos e palestras 16. Contratação de Serviço de Transmissão de Conteúdo para digitalização de 100% do Festival Cultura em Toda Parte 17. Contratação de Serviço de Fotografia para registro de toda a Caravana 18. Locação de Estúdio para gravação/transmissão dos programas do projeto 19. Contratação de Serviço de Alimentação para Equipe e artistas envolvidos nos projetos 20. Contratação de Serviço de Cenografia para todas as Cidades 21. Locação de Equipamento de Som 22. Contratação de Serviço de Operação de Suportes Audiovisuais, profissional que opera, monta e instala equipamentos de áudio e vídeo para espetáculos, mostras e afins 23. Contratação de Serviço de Técnico de Som 24. Contratação de Serviço de Logística/Estrutura 25. Contratação de Apresentador/Maitre - Profissionais responsáveis por apresentar cada um dos dias da Caravana em cada uma das 5 cidades 26. Contratação de Serviço de Making off com entrega de material editado ao final 27. Contratação de Serviço de Acessibilidade em LSE, Audiodescrição e Libras para todas as atividades do Projeto Cultura Em Toda Parte |
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5.2 - Metas de Impacto Social (São as metas que correspondem aos resultados gerados com as aquisições de bens ou serviços, qualificando o modo pelo qual a proposta será executada) |
1. Lançamento público do projeto Cultura em Toda Parte na Cidade de Vitória com apresentação das rotas da caravana, as cidades sede e as cidades satélite, as datas e atrações, além do lançamento dos editais de participação comunitária; * 2. Oferecer gratuitamente em 05 cidades-sede (Vitória, Xxxxxx Xxxxxxx, Santa Teresa, Conceição da Barra e Vila Pavão) das Macrorregiões Metropolitana e Norte do ES, Caravana Cultural, contendo 70 apresentações e 30 atividades formativas, divididas em: - Palco Diversidade (para espetáculos nas áreas de cênicas, música, cinema e plásticas durante a Caravana) - Complexo de Formação Móvel Cultura em Toda Parte, contendo os espaços: Formação e Cultura Popular; Formação e negritudes; Formação e diversidade; Mulheres Empreendedoras; Juventudes em Movimento; Arte em Diálogo (6 salas que recebem as atividades formativas diversas em todos os segmentos dos Festivais contemplam todas as linguagens artísticas e áreas culturais através de edital ,levando em conta as especificidades de cada microrregião, no último dia da caravana nas cidades serão apresentados os resultados das formações, quando houver) - Galeria Itinerante Cultura em Toda Parte (1 exposição artística com Oficina por cidade sede) * 3. Produzir registro histórico das ações desenvolvidas em forma de Festival multicultural, com toda a programação apresentada nas cidades nesses 06 meses de atividades, em formato de catálogo colaborativa digital com textos enviados pelos participantes - Revista Digital Cultura em Toda Parte; * 4. Curadoria - estabelecer uma programação múltipla e inclusiva seguindo tematização do Palco Diversidade (este por editais de participação) e das Salas de Formação que compõem o Complexo de Formação Móvel Cultura em Toda Parte e garantir adequação para os públicos com ampla contextualização das atrações em busca de apresentar uma programação sólida e coerente com amplitude de discursos, pautada nos realizadores culturais locais, através do serviço de curadores especializados e reconhecidos no Mercado;* 5. Desenvolver e acompanhar todas as ações do projeto, desde o lançamento, passando pelos editais de programação para cada uma das cidades, além de assegurar o perfeito andamento e cumprimento das atividades propostas, gerenciando equipe, logística e comunicação, por meio de produtores culturais contratados, aplicando as normas de mitigação do contágio da Covid-19 em todo o processo; Coordenador Geral* 6. Produzir e difundir conteúdos referentes às expressões culturais do Espírito Santo sua apresentação de forma coesa e acessível junto aos diversos veículos e espaços de mídia, para amplo alcance do público e dos profissionais da economia criativa através de assessoria de comunicação e imprensa especializada em alcance digital e plataformas híbridas. Assessoria de Comunicação* |
DE ESTADO DA CULTURA
7. Manter atualizado site com informações e conteúdo exclusivo sobre todas as ações do Cultura em Toda Parte; Programador*
8. Apresentar comunicação visual diferenciada, potencializando as ações digitais do projeto e garantindo fácil compreensão e assimilação para identificação imediata do projeto, Designer.
9. Promover intensamente, através das redes sociais e de mobilização comunitária, os editais, as atividades formativas e apresentações. De forma à atender especialmente os moradores em situação de vulnerabilidade social ou periféricos das cidades-sede; designer/assessoria de comunicação/Produtor*
10 . Realizar campanha troque um papel por um click, que estimula o público a acessar os materiais de divulgação através de QRCodes espalhados pelos espaços das Caravanas, como medida de sustentabilidade e divulgação consciente das ações do Cultura em Toda Parte, e objetivando a diminuição dos impactos ambientais. *
11. Oferecer ao público em cada cidade-sede, 14 apresentações em sua melhor configuração, garantindo som, projeção e cenografia adequados para cada um dos espetáculos; *
12. Oferecer espaço e infraestrutura adequados, em cada cidade-sede para 06 formações com pelo menos 10 participantes em cada uma das atividades formativas (capacidade máxima de 30 participantes de forma presencial), com entrega de certificado digital ao final do processo; *
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13. Promover a democratização do acesso à Cultura, reconhecendo a diversidade cultural, étnica e regional do Espírito Santo, valorizando as vertentes culturais indígena, afrodescendente, popular, HIP HOP, periférica e dos imigrantes através de programação plural que se identifique com a região.
14.Realizar as ações preferencialmente em áreas estratégicas das cidades priorizando localidades em vulnerabilidade social com diversidade de público.
15. Abranger os moradores das outras 31 cidades das Macrorregiões Norte e Metropolitana, do entorno das cidades-sede, através de mobilização e retransmissão das programações pela plataforma online e pelas parcerias com a rede Sesi no Espírito Santo.
*caso as autoridades sanitárias do Estado do Espírito Santo apresentam protocolo de mitigação de Covid-19 que impeçam a realização de eventos híbridos, como o descrito, o Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA ofertará toda a programação de forma remota e online, garantindo qualidade e fruição das atividades e segurança para todo o público.
5.3 - Atividades ou Projetos a Serem Executados
(São as atividades, ações/projetos que serão desenvolvidas para o atingimento das Metas, ou seja, o que será realizado para que as Metas sejam alcançadas)
Execução da identidade visual do projeto
• Formatação de apoio de prefeituras, espaços culturais e serviços nas cidades, com mapeamento das áreas vulneráveis
• Contratação de assessoria de imprensa especializada
• Contratação de equipe de curadoria e desenvolvimento dos editais de participação popular.
• Lançamento de Editais para as Apresentações do Palco Diversidade
• Divulgação de Selecionados
• Contratação de Selecionados
• Visita técnica às cidades
• Montagem das equipes de mobilização comunitária nas cidades-sede e nas cidades satélite o Palco
• Mobilização Comunitária para as Atividades da Caravana
• Planejamento da programação
• Elaboração da comunicação
• Definição da programação
• Definição na cenografia e identidade visual do projeto
• Contratação de serviços de produção
• Treinamento de equipe
• Divulgação oficial da programação
• Divulgação das ações na imprensa
• Aplicar normas vigentes para mitigação do contágio da Covid-19
• Lançamento da plataforma de exibição do Cultura em Toda Parte
• Realização das 5 Caravanas Culturais - 05 cidades-sede e cidades satélite
• Produção de Relatório Parcial de Cumprimento do Objeto a cada cidade por onde a Caravana passar
• Prestação de contas Final e Relatório de Cumprimento do Objeto
• Relatório final com clipping, registro fotográfico e videográfico
As atividades são planejadas de forma híbrida e levam em consideração os protocolos de mitigação de contágio de Covid- 19 vigentes em cada uma das cidades e no Espírito Santo desde o momento do lançamento da caravana até a emissão do relatório final. Neste cenário as ações podem ser semipresenciais ou completamente digitais e remotas.
Lançamento público do projeto Cultura em Toda Parte na Cidade de Vitória e dos editais gerais de formação Palco Diversidade. Durante o lançamento será apresentado o plano de divulgação e a Caravana Cultura em Toda Parte. Será realizada cerimônia com abertura de falas institucionais e apresentação musical ao final. A cerimônia será realizada no Centro Cultural Sesi e transmissão para os canais do projeto.
5.4 - Parâmetros para Aferição de Metas
DE ESTADO DA CULTURA
(Refere-se aos meios que serão utilizados para medir/quantificar o atingimento das Metas)
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Coordenação Geral, além de relatório de atividades desenvolvidas
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Produtor - além de relatório de contato com todas as cidades da região metropolitana e norte.
- Apresentação nota fiscal de Contratação de assistentes - além de relatório de atividades
- Apresentação de Nota fiscal de Contratação de Coordenador de Comunicação - além de relatório contendo plano de comunicação e aplicação
- Apresentação de nota fiscal Contratação de Assessoria de Comunicação/Imprensa
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Empresa responsável por Transporte da Equipe Técnica até as cidades- sede, deslocamento da equipe mínima, além de apresentação de relatório fotográfico de atividades
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Curadoria/Direção Artística - além de relatórios curatoriais para todos os segmentos.
- Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Direção de Formação - além de listas de presença física e virtual com relatórios de acessos das aulas.
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- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Design - além de apresentação de todas as peças produzidas
- Apresentação de nota fiscal de Contratação, desenvolvimento de Material Pedagógico como base para as atividades formativas - além de exemplar de cada um desses materiais e fotografias
- Apresentação nota fiscal de Fornecimento de EPI para mitigação de contágio do Covid-19 (álcool em gel, máscara descartável, sabonete líquido)
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Empresa Responsável pela programação e manutenção do site do Cultura Para Todos - assim relatório de cobertura e acessos
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Empresa Responsável pela Gerência Administrativa do Termo de Colaboração, além de cópia dos contratos, do relatório de fornecedores e relatório físico-financeiro.
- Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Serviços Artísticos a partir de Plano de Direção Artística contemplando todas as linguagens artísticas e vertentes diversas da cultura, nas categorias de Espetáculos Artísticos com 1 até 3 artistas, 4 até 6 artistas, e 7 ou mais artistas, até o limite de 65 apresentações em toda caravana
- Apresentação de Nota Fiscal de Contratação de Empresas e/ou profissionais responsáveis por ministrarem oficinas, cursos e palestras, além de listas de presença dos participantes
- Apresentação nota fiscal de Contratação De Serviço de Transmissão
- Apresentação nota fiscal de Contratação de Serviço de Fotografia para registro de toda a Caravana - além de mídia digital com todas as fotos tratadas
- Apresentação de Nota Fiscal Locação de Estúdio para gravação/transmissão dos programas do projeto, além de apresentação do material gravado
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Alimentação para Equipe e artistas envolvidos no projetos
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Cenografia para todas as Cidades, além de relatório de fotos
- Apresentação de nota fiscal de Contrato de Locação de Equipamento de Som
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Operação de Suportes Audiovisuais, profissional que opera, monta e instala equipamentos de áudio e vídeo para espetáculos, mostras e afins
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Técnico de Som
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Estrutura/Logística que abriga o Palco Diversidade,
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Apresentador/Maitre - Profissionais responsáveis por apresentar cada um dos dias da Caravana em cada uma das 5 cidades
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Making off com entrega de material editado ao final
- Apresentação de nota fiscal de Contratação de Serviço de Acessibilidade para todas as atividades do Projeto Cultura Em Toda Parte
- Apresentação de Relatório Final de Execução do Objeto com registro fotográfico, videográfico e pesquisa de satisfação e impacto.
3 - Pós-produção (agosto de 2021):
Prestação de contas e produção de relatório final com entrega e divulgação de resultados do circuito.
*caso as autoridades sanitárias do Estado do Espírito Santo apresentam protocolo de mitigação de Covid-19 que impeçam a realizadas de eventos híbridos, como descrito, o Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA ofertará toda a programação de forma remota e online, garantindo qualidade e fruição das atividades para o público.
1 - Pré-produção (segunda quinzena de janeiro a primeira quinzena de março de 2021): Renovação das parcerias já estabelecidas com as cidades; elaboração e execução do Projeto Visual; contato e articulação com profissionais especializados em formação cultural, planejamento da programação, elaboração dos regulamentos dos Editais, seleção a partir dos editais para as 70 apresentações e das 30 atividades formativas; desenvolvimento da aba do site oficial; contratação de assessoria de imprensa; divulgação dos editais de na mídia local e nacional e redes sociais; Divulgação do resultado dos Editais; Contratação das apresentações e atividades Formativas; Abertura de Inscrições para atividades formativas e mobilização comunitária.
2 – Caravanas Culturais (segunda quinzena de maio a julho de 2021): Realização das 5 Caravanas Culturais em Vitória, Xxxxxx Xxxxxxx, Santa Teresa, Conceição da Barra e Vila Pavão com 6 atividades formativas por localidade e 14 apresentações; Transmissão de todas as atividades com retransmissão para associados e alunos dos Sesis do entorno de cada localidade, além de mobilização comunitária em todas as cidades das macrorregião Metropolitana e Norte, para mobilização digital das ações;
5.5 - Metodologia
(Informar a Sequência Lógica de como o Projeto será executado, para o alcance do objeto e atingimento das Metas)
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6. Cronograma de Execução | |||||||
6.1 - Metas Físico-Financeiras | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Quantidade | Início | Término | ||||
1 | Pré-Produção e Pós Produção | Contratação de Coordenação Geral | Serviço | 3 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
2 | Pré-Produção e Pós Produção | Contratação de Produtor | Serviço | 3 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
3 | Pré, produção e pós produção | Contratação de Assistentes | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
4 | Pré-Produção | Contratação de Coordenador de Comunicação | Serviço | 1 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
5 | Pré e produção | Contratação de Assessoria de Comunicação/Imprensa | Serviço | 1 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
6 | Pré e Produção | Contratação de Empresa responsável por Transporte | Serviço | 30 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
7 | Pré- Produção | Contratação de Curadoria/Direção Artística | Serviço | 1 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
8 | Pré-Produção | Contratação de Direção de Formação | Serviço | 3 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
9 | Pré-produção | Contratação de Serviço de Design | Serviço | 1 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
10 | Pré-produção | Material Pedagógico | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
11 | Produção | EPI para miitigação de Contágio da Covid-19 | Serviço | 600 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
12 | Pré-Produção | Programação do Site | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
13 | Pré-Produção | Contratação de Gerência Administrativa | Serviço | 1 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
14 | Produção | Contratação de Serviços de Apresentações | Serviço | 70 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
15 | Produção | Contratação de Empresas e/ou profissionais responsáveis por ministrarem oficinas, cursos e palestras | Serviço | 30 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
16 | Produção | Contratação de Serviço de Transmissão | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
17 | Produção | Contratação de Serviço de Fotografia | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
18 | Produção | Locação de Estúdio para gravação/transmissão dos programas do projeto | Serviço | 30 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
19 | Produção | Contratação de Serviço de Alimentação | Serviço | 150 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
20 | Produção | Contratação de Serviço de Cenografia | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
21 | Produção | Locação de Equipamento de Som | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
22 | Produção | Contratação de Serviço de Operação de Suportes | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
23 | Produção | Contratação de Serviço de Técnico de Som | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
24 | Produção | Contratação de Serviço de Logística/Estrutura | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
25 | Produção | Contratação de Apresentador/Maitre | Serviço | 15 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
26 | Produção | Contratação de Serviço de Making off com edição | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
27 | Produção | Contratação de Serviço de Acessibilidade | Serviço | 5 | 22/03/2021 | 01/09/2021 | |
6.2 - Metas de Impacto Social | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Quantidade | Vagas | Início | Término | |||
01 | Produção | Lançamento público do projeto Cultura em Toda Parte na Cidade de Vitória e dos editais gerais de formação da programação | Evento | 01 | 50 | 02/04/2021 | 02/04/2021 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Vitória 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Xxxxxx Xxxxxxx 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Santa Teresa 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
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02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Conceição da Barra 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
02 | Produção | Oferecer gratuitamente na cidade de Vila Pavão 14 apresentações culturais e 06 formações em diferentes linguagens artísticas | Caravan a | 03 | 180 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
03 | Produção | Revista Digital Cultura em Toda Parte - produzir registro histórico | Publicaç ão Digital | 01 | 05 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
04 | Produção | Curadoria - para formação da programação total da caravana | program ação | 01 | 01 | 04/04/2021 | 28/04/2021 |
05 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Coordenador geral - desenvolver e acompanhar todas as ações do projeto | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
06 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Coordenador de Comunicação - produzir e difundir conteúdos referentes às expressões culturais do Espírito Santo sua apresentação de forma coesa e acessível junto aos diversos veículos e espaços de mídia | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
07 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Programador - Manter atualizado site | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
08 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Designer - apresentar comunicação visual diferenciada, potencializando as ações digitais do projeto e garantindo fácil compreensão | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
09 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Designer, produtor e comunicação- promover intensamente, através das redes sociais e de mobilização comunitária, | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
10 | Pré- produção/produçã o | Medida de sustentabilidade e divulgação consciente | Serviço | 01 | 01 | 12/01/2021 | 01/09/2021 |
11 | Produção | Apresentações em sua melhor configuração, garantindo som, projeção e cenografia adequados para cada um dos espetáculos - técnico de som, técnico audiovisual e palco | Serviço | 01 | 01 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
12 | Produção | Oferecer espaço e infraestrutura adequados, em cada cidade-sede para 06 formações - estrutura | Serviço | 06 | 900 | 14/05/2021 | 01/09/2021 |
13 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Promover a democratização do acesso à Cultura - equipe de produção | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
14 | pré- produção/produçã o/pós-produção | Realizar as ações preferencialmente em áreas estratégicas das cidades priorizando localidades em vulnerabilidade social com diversidade de público - Comunicação/produção | Serviço | 01 | 01 | 22/03/2021 | 01/09/2021 |
15 | Produção | Abranger os moradores das outras 31 cidades das Macrorregiões Norte e Metropolitana | Serviço | 31 | 1 | 12/01/2021 | 01/09/2021 |
7. Plano de Aplicação | ||||
Natureza da Despesa | Concedente (R$) | Proponente (R$) | Total (R$) | |
Código | Especificação | |||
3.3.50.43 | Contribuições | R$789.992,00 | R$00,00 | R$789.992,00 |
T o t a l G e r a l | R$789.992,00 | |||
8. Detalhamento das Despesas | ||||||
8.1 – Contribuições (Material de Consumo) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
0,00 | ||||||
S u b t o t a l | 0,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
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- | ||||||
8.2 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Física) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
0,00 | ||||||
S u b t o t a l | 0,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
- | ||||||
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8.3 – Contribuições (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitári o (R$) | Valor Total (R$) |
1 | Pré e Pós-Produção | COORDENAÇÃO GERAL | Serviço | 3 | R$3.500,00 | R$10.500,00 |
2 | Pré e Pós-Produção | PRODUTOR | Serviço | 2 | R$ 2.000,00 | R$6.000,00 |
3 | Pré e Pós-Produção | ASSISTENTE | Serviço | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 |
4 | Pré-Produção | COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO | Serviço | 1 | R$3.000,00 | R$3.000,00 |
5 | Pré e Produção | ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO/IMPRENSA | Serviço | 4 | R$3.100,00 | R$12.400,00 |
6 | Pré e Produção | TRANSPORTE VAN | Serviço | 30 | R$850,00 | R$25.550,00 |
7 | Pré Produção | CURADORIA/DIREÇÃO ARTISTICA | Serviço | 1 | R$10.500,00 | R$10.500,00 |
8 | Pré-Produção | DIREÇÃO FORMAÇÃO | Serviço | 3 | R$3.500,00 | R$10.500,00 |
9 | Pré-Produção | SERVIÇO DE DESIGN | Serviço | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
10 | Pré-Produção | MATERIAL PEDAGÓGICO | Serviço | 5 | R$3.150,00 | R$15.750,00 |
11 | Pré-Produção | MÁSCARA DESCARTÁVEL | Serviço | 600 | R$0,57 | R$342,00 |
12 | Pré-Produção | ALCOOL EM GEL | Serviço | 30L | R$9,50 | R$285,00 |
13 | Pré-Produção | SABONETE LÍQUIDO | Serviço | 25L | R$740,00 | R$185,00 |
14 | Pré-Produção | PROGRAMAÇÃO SITE | Serviço | 1 | R$6.880,00 | R$6.880,00 |
15 | Pré-Produção | GERÊNCIA ADMINISTRATIVA | Serviço | 5 | R$1.000,00 | R$5.000,00 |
16 | Produção | ESPETÁCULO ARTISTICOS COM 1 ATÉ 3 ARTISTAS | Serviço | 25 | R$2.500,00 | ¨R$62.500,00 |
17 | Produção | ESPETÁCULO ARTISTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISTAS | Serviço | 15 | R$5.500,00 | R$82.500,00 |
18 | Produção | ESPETÁCULO ARTISTICOS COM 7 OU MAIS ARTISTAS | Serviço | 5 | R$7.500,00 | R$37.500,00 |
19 | Produção | CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS | Serviço | 20 | R$500,00 | R$10.000,00 |
20 | Produção | EXPOSITOR Artistas em Artes Visuais | Serviço | 5 | R$5.000,00 | R$25.000,00 |
21 | Produção | OFICINEIROS/PALESTRANTES | Serviço | 30 | R600,00 | R$18.000,00 |
22 | Produção | TRANSMISSÃO | Serviço | 5 | R$9.500,00 | R$47.500,00 |
23 | Produção | FOTÓGRAFO | Serviço | 5 | R$2.500,00 | R$12.500,00 |
24 | Produção | LOCAÇÃO DE ESTÚDIO | Serviço | 30 | R$2.500,00 | R$75.000,00 |
25 | Produção | ALIMENTAÇÃO | Serviço | 150 | R$20,00 | R$3.000,00 |
26 | Produção | CENOGRAFIA | Serviço | 5 | R$7.900,00 | R$39.500,00 |
27 | Produção | LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE SOM | Serviço | 15 | R$7.000,00 | R$105.000,00 |
28 | Produção | OPERADOR DE SUPORTES AUDIOVISUAIS | Serviço | 5 | R$2.500,00 | R$12.500,00 |
29 | Produção | TECNICO DE SOM | Serviço | 5 | R$2.500,00 | R$12.500,00 |
30 | Produção | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO | Serviço | 9 | R$3.250,00 | R$29.250,00 |
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31 | Produção | SERVIÇO DE LOGÍSTICA/ESTRUTURA | Serviço | 5 | R$5.000,00 | R$25.000,00 |
32 | Produção | APRESENTADOR/XXXXXX | Xxxxxxx | 15 | R$1.500,00 | R$22.500,00 |
33 | Produção | MAKING OFF COM EDIÇÃO | Serviço | 5 | R$3.000,00 | R$15.000,00 |
34 | Produção | ACESSIBILIDADE | Serviço | 15 | R$1.600,00 | R$24.000,00 |
S u b t o t a l | R$789.992,00 | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
Todos os itens acima apresentados, estão orçados cada um com 3 diferentes fornecedores. Os valores obtidos se deram pela aferição do menor preço do mercado oferecido para cada item. | ||||||
9. Cronograma de Xxxxxxxxxx – Concedente | ||||||
9.1 – Concedente | ||||||
Meta | Dezembro/2020 | Janeiro/2021 | Fevereiro/2021 | Março/2021 | Abril/2021 | Maio/2021 |
R$789.992,00 | ||||||
Meta | Junho/2021 | Julho/2021 | Agosto/2021 | Setembro/2021 | Outubro/2021 | Novembro/2021 |
.
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Tesoureira
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Delbone
Presidente do Conselho Administrativo
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
Vitória-ES Em 12, de Janeiro de 2021.
Proponente (Carimbo/Assinatura) Proponente (Carimbo/Assinatura)
10. Declaração
.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Em Vitória/ES, de de 2020 .
Concedente (Carimbo/Assinatura)
Aprovado (Local e Data)
11. Aprovação pelo Concedente
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ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 03/05/2021 10:04:03 -03:00
LARISSA CAUS XXXXXXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 03/05/2021 10:06:38 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT
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assinado em 03/05/2021 11:23:25 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 03/05/2021 11:23:26 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SECULT - SUBGE)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0XXXX0
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 004/2021
Modalidade: ARP Nº 031/2020- IASES.
Processo nº: 2021-L2JZL- PROCON/ES
Contratante: Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES.
Contratada: Xxxxx Xxxxxx Guerra CO - L2 Comercial Eireli.
CNPJ: 24.971.121/0001-49.
Objeto: Aquisição de cordas para mastros.
Valor Total: R$ 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.46.202.14.422.0068.4847
Elementos de Despesas: 339030 Fonte: 101.
Vitória, 03 de maio de 2021.
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Diretor Presidente
Protocolo 666722
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desen- volvimento Social - SETADES -
RESUMO DA CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº
SETADES/046/2019 celebrado com Lar do Idoso Xxxxxx xx Xxx, PROCESSO: 84726814
OBJETO: autoriza o uso de saldo remanescente no valor de
R$3.436,80 dos recursos do termo de fomento para continuidade das ações e fortalecimento da Política Assistencial.
Em 03 de maio de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Protocolo 666549
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011/2020
Registro XXXXXXX Xx 000000 Processo Nº 2021-74K5N Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Instituto Parceiros do Bem. Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração, a partir de 02.06.2021 até 01.09.2021.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 03 de Maio de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 666594
Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2020
Vitória (ES), terça-feira, 04 de Maio de 2021.
E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
30
Registro XXXXXXX Xx 000000 Processo Nº 2020-Q3SFT Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA.
Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração e no seu aditivo posterior, a partir de 02.06.2021 até 01.09.2021.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 03 de Maio de 2021. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 666596
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
ORDEM DE REINÍCIO
Fica autorizada a Empresa ZAMBELINE ENGENHARIA
LTDA - EPP, reiniciar, a partir de 04/05/2021, os serviços de Construção de 1 (uma) Barragem de Concreto com fornecimento de mão de obra e materiais, localizada no município de Vila Pavão - ES, Contrato nº 195/2018.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Gerente de Infraestrutura e Obras Rurais
Protocolo 666719
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 038/2021
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ N° 27.080.555/0001-47
Processo Nº: 2021-DWHK0 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 064/2020 sob a forma de Registros de Preços - ARP nº 002/2021.
Contratado: LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - ME - CNPJ N° 33.070.387/0001-01.
Objeto: Aquisição de 40 unidades de tanques-redes.
Valor: R$ 66.000,00
Vigência: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
Fonte: 101 - Elemento de Despesa: 449032
Vitória, 30 de abril de 2021.
Responsável XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Cargo Secretário de Estado
Protocolo 666692
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 040/2021
Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ N° 27.080.555/0001-47
Processo Nº: 2021-5N0KV Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 032/2020 sob a forma de Registros de Preços - ARP nº 028/2020.
Contratado: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - CNPJ N° 14.707.364/0001-10.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica.
Valor: R$ 334.000,00
Vigência: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
Fonte: 101 - Elemento de Despesa:
449032
Vitória, 03 de maio de 2021.
Responsável XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Cargo Secretário de Estado
Protocolo 666702
RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 029/2021 - PROCESSO SEAG Nº: 2020-94RQ7.
DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/ MF: 27.080.555/0001-47.
DONATÁRIO: Município de Alto Rio Novo, CNPJ/MF: 31.796.659/0001- 20.
OBJETO: 01 (um) Caminhão Toco Caçamba Basculante Placa: RBF-4E79 e 01 (um) Caminhão Carroceria de Madeira Placa: RQM-4E19.
Vitória, 03 de Maio de 2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Protocolo 666854
RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 064/2021 - PROCESSO SEAG Nº 2020-FV3XV.
DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/ MF: 27.167.477/0001-12.
DONATÁRIO: Município de São Roque Do Canaã, CNPJ/MF: 01.612.865/0001-71.
OBJETOS: 02 (Dois) Caminhões Carroceria de Madeira, Placas: RQM-4E20 e RQM 5H75.
Vitória, 03 de Maio de 2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 666857
RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 065/2021 - PROCESSO SEAG Nº85570249.
DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/ MF: 27.167.477/0001-12.
DONATÁRIO: Município de Anchieta, CNPJ/MF: 27.142.694/0001-58
OBJETOS: 200 (duzentos) Estrados em Polietileno.
Vitória, 30 de Abril de 2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 666858
RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS SEAG Nº 066/2021 - PROCESSO SEAG Nº80091148.
DOADOR: A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/ MF: 27.167.477/0001-12.
DONATÁRIO: Município de São Gabriel da Palha, CNPJ/MF: 27.174.143/0001-76
OBJETOS: 200 (duzentos) Estrados em Polietileno.
Vitória, 29 de Abril de 2021 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 666860
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
Instrução Normativa nº 009, de 03 de maio de 2021.
O diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - Idaf, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001; RESOLVE:
Art. 1º Ficam prorrogadas, até 14 de maio de 2021, as disposições previstas na Instrução Normativa nº 007, de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de maio de 2021, sem prejuízo de outras medidas que, por ventura, sejam implementadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo no enfren- tamento da Covid-19.
Vitória/ES, 03 de maio de 2021.
XXXXX X. X. LOUZADA
Diretor-presidente
Protocolo 666658
Instrução de Serviço nº 052-P, de 03 de maio de 2021.
O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001, e, tendo em vista o constante no encaminhamento 2021-NDTMH3;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx, nº funcional 3280411, Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, cargo efetivo, nos termos do art. 61, alínea “b” da Lei Complementar nº 46/94.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço
2021-79S1G3 - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 04/05/2021 09:51 PÁGINA 1 / 2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 4 de Maio de 2021 às 9:35:29 Código de Autenticação: 7924a339
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 04/05/2021 09:51:14 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SECULT - SUBGE) Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
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