TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021, REGISTRO SIGEFES Nº 210335, PUBLICADO ÀS FLS.97 DO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
DE 30/11/2021, firmado entre o
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA – ABC SERRA,
na forma abaixo:
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça Xxxx Xxxxxxx s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 00 – Xxxxxxx xx Xxx – Xxxxxxx – Xxxxxxxx Xxxxx (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, e a ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA – ABC SERRA,
inscrita no CNPJ / MF sob o nº 31.276.736/0001-10, com sede na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, xx 000 – Xxx Xxxxxxxx – Xxxxx – Xxxxxxxx Xxxxx (XXX 00.000.000) doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representado por seu Presidente, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, portador da carteira de identidade nº 3.337.649, expedida pela SPTC/ES e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e pela sua 1º Tesoureira, Sr.ª XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1.746.320, expedida pela SSP-ES e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, regendo- se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o processo administrativo nº 2021-TT1JG e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta – Item 6.1 do Termo de Colaboração, a partir de 01/07/2022 até 31/07/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
E, por estarem de acordo, assinam o presente instrumento de forma eletrônica na Plataforma E-Docs juntamente com as testemunhas abaixo.
Vitória/ES, 14 de Abril de 2022.
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XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
Assinado eletronicamente
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Presidente da Associação das Bandas de Congo da Serra – ABC SERRA
Assinado eletronicamente
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
1º Tesoureira da Associação das Bandas de Congo da Serra – ABC SERRA
Assinado eletronicamente
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ANEXO IV
1. DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | |||||
Nome Associação das Bandas de Congo de Serra – ABC Serra | CNPJ 31.276.736/0001-10 | ||||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 000 | X.X.X. 29.177.510 | ||||
Bairro | São Domingos | Município | Serra | Telefone: (00) 0 0000 0000 | |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | ||||
Registro de Pessoa Jurídica | |||||
Cartório Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra-ES Registro Civil das Pessoa Jurídicas | Data de Fundação 09/07/1986 | ||||
Nº Protocolo | 1840 A I | Livro/Página | A I, Nº82, Folhas 104 | Data de Constituição 25/09/1986 | |
Cartório Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona da Serra-ES Registro Civil das Pessoa Jurídicas | Data da Última Alteração 30/07/2018 | ||||
Nº Protocolo | 0010048 | Livro/Página | Livro nº A-087 | ||
Informações Bancárias | |||||
Banco Banestes | Agência 1110 | Nº Conta Corrente 34.207.027 | |||
2. DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | |||||
Nome Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | C.P.F. 000.000.000-00 | ||||
Nº RG 3.337.649 | Órgão Expedidor Secretaria de Segurança Pública/ES | Telefone (00) 00000-0000 | |||
Cargo Presidente | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 12/07/2020 | Término | 11/07/2024 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxx Xxxxx, 000 – Xxxxx/XX | C.E.P. 29.178.705 | ||||
Nome Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx | C.P.F. 09654716755 | ||||
Nº RG 1.746.320 | Órgão Expedidor Secretaria de Segurança Pública/ES | Telefone (00) 00000-0000 | |||
Cargo 1º Tesoureiro | Endereço Eletrônico | Mandato | |||
Início | 12/07/2020 | Término | 11/07/2024 | ||
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxx – Xxxxx/XX | C.E.P. 29.169.805 | ||||
3. Outros Partícipes (Incluir os Dados de Identificação Quando Existirem Outros Parceiros para Execução deste Projeto) | ||
Nome Prefeitura Municipal de Serra – Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer | CNPJ 27.174.093/0001-27 | |
Endereço (Logradouro e Complemento) Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 | X.X.X. 29.176-439 | |
Bairro Caçaroca | Município Serra | Telefone: (00) 0000.0000 |
Página na Internet | Endereço Eletrônico | |
4. Descrição do Projeto | ||
Título do Projeto Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021 | Período de Execução | |
Início | Término | |
Dezembro/2021 | Julho/2022 | |
Identificação do Objeto | ||
O projeto realizará o Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual – 2021, no período de dezembro de 2021 a julho de 2022 envolvendo as 10 comunidades congueiras afiliadas a Associação das Bandas de Congo da Serra-ABC Serra, que é a única entidade representativa do segmento da cultura popular do congo no município da Serra.
Essa edição vai realizar uma programação cultural buscando atingir um público de cerca de 5.000 pessoas que terão oportunidade de participar das ativirdades presenciais e semipresenciais, bem como assistir gratutitamente os produtos audiovisuais resultante dessas atividades no canal de exibição no Youtube e nas redes sociais da entidade proponente.
A programação prevista nesse projeto integra apresentações das bandasde congo, com integrantes das bandas adultas e das bandas mirins, Live pré gravada, mostra audiovisual, exposições virtuais e encontros com mestre, festeiros e personalidades congueiras do Município da Serra/ES.
No ano de 2020, em consequência da pandemia do novo corona vírus, a ABC Serra realizou os festejos do ciclo folclórico da Serra com um formato exclusivo e inédito que buscou se adequar as necessidades e as condições postas para todo o mundo em função do período pandêmico. Esse formato semipresencial e virtual garantiu a realização dos festejos e a manutenção do calendário oficinal da entidade em todas as suas etapas, sem interrupção dos ciclos tradicionais da cultura popular da Serra. O projeto atingiu, diretamente, um que assitiram no canal do Youtube da entidade os diversos produtos audiovisuais oriundos das atividades semipresenciais realizadas. xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/x/XXXXxxxx/xxxxxx). Além do público expectador, houve a participação de cerca de 300 pessoas relacionadas as bandas de congo e as equipes da entidade e técnica.
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Nesse sentido, no ano de 2021, em função da continuidade do período pandêmico do Covid-19 que ainda impedia a realização de eventos totalmente presenciais, a entidade manteve a realização do Ciclo Folclórico da Serra no formato semipresencial e virtual para que, mais uma vez, fosse possível manter o calendário oficial de atividades, sem provocar aglomeração e seguindo os protocolos e orientações vigentes em relação a prevenção da pandemia, sem o prejuízo da descontinuidade dessa importante matriz cultural da Serra.
O Ciclo Folclórico da Serra foi realizado com êxito no ano de 2020 e a expectativa é que os tradicionais festejos folclóricosde São Pedro, em Jacaraípe; de Nossa Senhora do Rosário, em Pitanga; de São Benedito, em Serra-Sede; de São Benedito e São Sebastião em Nova Almeida e em Manguinhos também sejam realizados com êxito em 2021, garantindo a manutenção e apreservação do calendário de eventos da entidade, do município e do estado.
O Ciclo Folclórico da Serra vem sendo realizado anualmente desde a década de 1990, e se consolidou como um dos maiores eventos de natureza folclórica e cultural do Estado do Espírito Santo, atraindo anualmente mais de 100 mil pessoas. O evento, quando realizado presencialmente, ocorre nas principais ruas e avenidas das comunidades congueiras da Serra/ES onde o público vivencia, participa e interage - não só com as bandas de congos locais, mas também com as bandas de congos visitantes/convidadas e provenientes de outros municípios – promovendo um importante intercâmbio entre os grupos folclóricoscapixabas. O Ciclo Folclórico da Serra acontece de forma ritualística e é preservado e mantido pelos mestres das bandas de Congo que buscam manter a manifestação viva.
Em tempo, ressalta-se que na atual edição o projeto Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021. conta com o patrocínio da Fundação Renova, por meio do edital DOCE ES, exclusivamente, relacionado a Festa de São Sebastião de Nova Almeida, em Nova Almeida, realizada no mês de janeiro de 2022.
Em 2021 a programação manteve o formato semipresencial e virtual nas atividades comunidades congueiras conforme detalhamento do objeto. Essa programação visa manter a identidade ritualística dos festejos tradicionais e uma das poucas oportunidades de apresentação das bandas de congo em suas respectivas comunidades.
As atividades semipresenciais, serão documentadas e transformadas em vídeo documentários. O projeto ainda vai realizar as atividades virtuais que são as Lives pré gravada, as exibições das gravações/clipes das bandas de congo, as exposições virtuais e a mostra audiovisual. Além dos grupos folclóricos associados a ABC Serra, participarão do Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021, alguns integrantes do Grupo Musical Tradicional Estrela dos Artistas e membros da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo.
O público espectador do projeto nos produtos audiovisuais, até o mês de março de 2022, é de 3.870 pessoas, e são provenientes das comunidades congueiras, das diversas regiões da Serra e do Estado, de outras comunidades tradicionais, além de historiadores, pesquisadores, professores e alunos, pessoas ligadas a cultura popular, lideranças de movimentos étnicos, turismólogos, formadores de opinião, artesãos, agentes de órgãos públicos municipal e estadual da área cultural e turística, entre outros. Todas as atividades do projeto serão divulgadas e exibidas nas redes sociais e no canal no Youtube, tanto da entidade proponente, quanto da Secult/ES.
Detalhamento do Objeto ATIVIDADES SEMIPRESENCIAIS – 10 ATIVIDADES - 03 Fincadas do Mastro: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Nova Almeida) e São Sebastião (Manguinhos) -Atividade apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo - 04 Carreatas: N. Sra da Conceição (Serra-Sede) e São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Nova Almeida) e São Sebastião (Manguinhos) - 02 Derrubadas do Mastro: São Benedito (Santiago), N. Sra. Do Rosário (Pitanga) - Atividade apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo - 01 Roda de memória: Xxxx Xxxxxxx (apenas mestres da Associação das Bandas de Congo da Serra e convidados) ATIVIDADES PRESENCIAIS – 04 ATIVIDADES - 03 Derrubadas do Mastro: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Manguinhos) e São Sebastião e São Benedito (Nova Almeida), a serem realizadas no mês de abril de 2022. - 01 Fincada do Mastro: São Pedro (Jacaraípe), a ser realizada em 03 de julho de 2022. ATIVIDADES VIRTUAIS - 11 ATIVIDADES 01 LIVE PRÉ GRAVADA COM APRESENTAÇÃO DOS VIDEOCLIPES DAS BANDAS DE CONGO E DA BANDA DE MÚSICA Evento: Live pré gravada comemorativa da Festa de São Benedito com apresentação dos videoclipes gravados com as 09 Bandas de Congo e 01 videoclipe gravado com a Banda de Música Estrela dos Artistas. Essa atividade é representativa da etapa da Fincada do Mastro na Festa de São Benedito, na Serra-sede. Data de exibição: 26/12/2021 ATIVIDADES VIRTUAIS GRAVADAS/CLIPES – 10 ATIVIDADES Atividades com 09 Bandas de Congo e 01 atividade com a Banda de Música Estrela dos Artistas 1) LOCAL: PITANGA (Bairro rural do Município da Serra) – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo de São Benedito e Nossa Senhora do Rosário 2) LOCAL: JACARAÍPE (Balneário do Município da Serra) –INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Pedro 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo N. Sra. da Conceição 3) LOCAL: NOVA ALMEIDA (Balneário da Serra) –INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo de São Benedito e São Sebastião 4) LOCAL: CAMPINHO DA SERRA II – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo de São Benedito 5) LOCAL: SÃO DOMINGOS – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo Folclórico de São Benedito 6) LOCAL: SERRA-SEDE – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo Konschaça 7) LOCAL: RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo Santo Expedito 8) LOCAL: BICANGA - INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo de Bicanga 9) LOCAL: MANGUINHOS (Balneário da Serra) – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Sebastião de Manguinhos 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Congo de Manguinhos 10) LOCAL: SERRA SEDE – INTERNA/EXTERNA Evento: Festa de São Benedito 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Banda de Música Estrela dos Artistas OBS: informamos que a Comunidade Congueira de Santiago não participou dessa atividades devido a data de assinatura do Termo ter sido posterior a realização dos festejos de São Benedito de Santiago. |
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ATIVIDADES COMPLEMENTARES – 03 ATIVIDADES 01) LOCAL: NOVA ALMEIDA - INTERNA/EXTERNA Evento: Roda de memória 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Associação das Bandas de Congo da Serra e convidados 02) LOCAL: NOVA ALMEIDA - INTERNA/EXTERNA Evento: Programa Comemorativo das Derrubadas dos Mastros de São Benedito com a participação de integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo – OSEES, com músicos da Banda de Música Estrela dos Artistas e alguns integrantes das Bandas de Congo da ABC Serra. 01 (uma) Gravação de vídeo com integrantes da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo – OSEES, com músicos da Banda de Musica Estrela dos Artistas e alguns integrantes das Bandas de Congo da ABC Serra. 03) LOCAL: NA SERRA SEDE – INTERNA/EXTERNA Evento: Videodocumentário com entrevistas 01 (uma) Gravação de vídeo com depoimentos de mestres, festeiros e personalidades com o tema “Congo da Serra”. EXPOSIÇÃO VIRTUAL ICONOGRÁFICA E DOCUMENTAL DO CONGO DA SERRA – 01 ATIVIDADE Será produzida uma exposição virtual que será disponibilizada permanentemente no site da Associação das Bandas de Congo da Serra, como fonte de pesquisa, formação e informação cultural. A exposição será elaborada a partir de duas fontes de pesquisa documental: FONTE 1: acervo da própria Associação das Bandas de Congo da Serra que possui imagens fotográficas, arquivos documentais, matérias jornalísticas entre outros elementos memoriais de natureza material; FONTE 2: acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, ressaltando que o primeiro contato já foi oficialmente efetivado e o APEES se colocou parceiro do projeto para apoiar a pesquisa em seu acervo. A pesquisa pretende buscar, identificar, organizar, reproduzir e expor registros documentais das décadas de 1970, 1980 e1990 para compor o acervo iconográfico e documental da exposição, e contará com no mínimo 20 imagens/elementos iconográfico, imagéticos, documental e histórico das Bandas de Congo da Serra e da Associação das Bandas de Congo da Serra e será disponibilizado, como uma exposição virtual permanente, no site da ABC Serra (xxx.xxxxxxxx.xxx.xx) na página principal, integrada a galeria de imagens, em um álbum específico. MOSTRA AUDIOVISUAL “FESTIVAL MESTRE XXXXXXX XXXX” – 01 ATIVIDADE O Festival Mestre Xxxxxxx Xxxx que está em sua 2° edição (o primeiro foi realizado em 2020) é composto por produtos audiovisuais que se utilizaram da temática CONGO DA SERRA e cujos realizadores cederam seus produtos para essa finalidade. Nesse ano de 2021 o Festival MAR exibirá 02 produtos audiovisuais no canal do YouTube da ABC Serra, no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/XXX0x0XxxxXxXX0XXxxxXXxx Data prevista: 25/12/2021 (Sábado, 20h) Vídeo 1 - Documentário “O mastro do Bino Santo” de Xxxxx Xxxxxxxx, 10 min. (Ano 1971/1972) Vídeo 2 - Documentário “A Versão Mirim do Congo” de Xxxx Xxxxx, 20 min. (Ano 2013) Vídeo 3 - Documentário “No Ritmo do Congo” de Xxxx Xxxxx. Todos os membros das equipes técnicas, integrantes das Bandas de Congo e colaboradores farão uso obrigatório de máscarasde proteção facial, higienização das mãos com álcool gel e aferição de temperatura antes do início das atividades semipresenciais e virtuais, e serão orientados constantemente para manter distanciamento social durante todo o tempo de realização do projeto. As medidas visam preservar os envolvidos e cumprir os protocolos vigentes e determinados pelos órgãos de saúde estadual e nacional. |
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Justificativa da Proposição |
Constituição Federal de 1988, nos artigos 215 e 216, estabeleceu que o patrimônio cultural brasileiro é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado e apropriado por indivíduose grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. Num País que tem a base de sua identidade nacional alicerçada na miscigenação cultural de vários povos, como índios, africanos e europeus, manter um evento que tem como finalidade primordial fomentar o intercâmbio e fortalecer as manifestações da cultura popular, é questão de prioridade para qualquer política pública que deseje promover uma ampla democratização de acesso cultural. A cultura popular necessita de proteção e promoção para suas manifestações, por serem singulares e muitas vezes restritas aos grupos específicos, acabamsendo relegadas e até extintas. O Congo é uma manifestação típica da cultura popular nacional. Une o batuque do Negro e do índio à religiosidade católica trazida pelos Portugueses. Todo esse processo se deu dentro de um contexto rural, misturando os imaginários mítico-culturais desses três povos. Da banda de congo participam homens, mulheres e crianças, utilizando uma série de instrumentos, estandartes e indumentárias. Na Serra as bandas de congo participam de todos os momentos do Ciclo Folclórico da Serra (Festa de São Benedito em Santiago, Nossa Senhora do Rosário em Pitanga, São Benedito em Serra sede e Festa de São Benedito e de São Sebastião em Nova Almeida e Manguinhos) que estão entre as mais populares do estado do Espírito Santo, reunindo, num misto de devoção e preservação do patrimônio imaterial, as bandas de congo da Serra e as bandas decongo de outros municípios, além de atrair milhares de brincantes, turistas, admiradores e o público em geral para momentossingulares e tradicionais com a cultura popular capixaba. É um evento que vem sendo realizado nas últimas décadas, tradicionalmente, em espaços e vias públicas, acessível a todo tipo de público, gratuito e popular. A ABC Serra vem garantindo, ano a ano, a consolidação de uma relevante e meritória atitude de preservação de uma das maiores expressões culturais doEstado. A Festa de São Benedito foi realizada pela primeira vez há mais de 170 anos, e atualmente se consolidou como um dos maiores eventos turístico-cultural do Espírito Santo, que atrai no seu período de realização mais de 70 (setenta) mil pessoas. É realizada nas principais avenidas da Serra sede, onde o público em geral não só vivência como participa e interage com asBandas de Congo. Os festejos de São Benedito acontecem de forma ritualística preservada pelos Mestres deCongo e festeirosda Associação das Bandas de Congo de Serra – ABC Serra, que lutam em manter a tradição viva. Esta tradição é preservada através da manutenção do calendário de eventos da ABC Serra, por meio do Ciclo Folclórico, que integra o Calendário Oficialde Eventos do Município da Serra e do Estado do Espírito Santo. A Associação das Bandas de Congo da Serra – ABC Serra foi fundada em 9 de julho de 1986 pelo saudoso mestre Xxxxxxx Xxxx, apoiado por sua família e por diversos amigos ligados a cultura do Estado. Nesses muitos anos de dedicação à causa do congo da Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx garantiu uniformes, roupas de dançarinas e instrumentos, pedindo ajuda a quemquer que fosse. Para produção de instrumentos, manteve uma oficina no quintal de sua casa, no Bairro SãoDomingos, ondeera responsável por todas as despesas de manutenção e confecção dos instrumentos, tudo para garantir a participação dos grupos folclóricos nos festejos. Como forma de dar continuidade a preservação e manutenção da tradição do congo na Serra, após o falecimento do Mestre Xxxxxxx Xxxx, em 1999, a nova diretoria da ABC Serra se empenhou em dar prosseguimento a um dos grandes sonhos do querido mestre, o projeto da construção da sede da Associação das Bandas de Congo da Serra, que de fato foi iniciada em 2005 e, posteriormente, inaugurada em 2013. A entidade tem desenvolvido várias ações para preservação do congo na Serra incluindo o apoio as mais diversas manifestações nas comunidades congueiras, o incentivo às Bandas de Congo Mirins, as rodas de conversa que visam a transmissão dos saberes e fazeres dos mestres às novas gerações, o incentivo à preservação das manifestações e aos festejos das diversas comunidades congueiras, entre outras ações. A ABC Serra, como guardiã das manifestações culturais de natureza imaterial, sendo a primeira e a única entidade representativa do segmento cultural das Bandas de Congo na Serra, atua em ação contínua visando o incentivo, a proteção e a manutenção dessas bandas de congo, por isso busca e fortalece parcerias financeiras e institucionais com os poderes públicos municipal, estadual e federal para manutenção do calendário oficial de eventos da própria entidade e que também integra o Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra e do Estado do Espírito Santo. Considerando que os festejos da cultura popular nas comunidades da Serra possuem status de grande acontecimento cultural e social, sendo inclusive os maiores do município, a ABC Serra realiza o Ciclo Folclórico há décadas com os cortejos das bandas de congo adultas e mirins presencialmente, mas, nesse período pandêmico, estas atividades mesmo mantendo traços identitários, tradicionais e ritualísticos serão realizados na versão semipresencial e virtual. A ABC Serra mantém dezenove Bandas de Congo associadas que juntas somam cerca de 600 congueiros e congueiras. |
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Bandas de Congo Adultas Banda de Congo Folclórico de São Benedito - São Domingos Banda de Congo São Benedito - Campinho da Serra II Banda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário -Pitanga Banda de Congo São Benedito e São Sebastião - Nova Almeida Banda de Congo São Benedito de Santiago - Santiago Banda de Congo Cultura Congo - Bicanga Banda de Congo Nossa Senhora da Conceição - Jacaraípe Banda de Congo Jovens de Manguinhos - Manguinhos Banda de Congo Santo Expedito - Residencial Centro da Serra Banda de Congo Konschaça - Serra centro Bandas de Congo Mirins Banda de Congo Mirim São Benedito e Santo Antônio de Pádua - São Domingos Banda de Congo Mirim São Benedito - Campinho da Serra II Banda de Congo Mirim São Benedito e Nossa Senhora do Rosário – Pitanga Banda de Congo Mirim São Benedito e São Sebastião - Nova Almeida Banda de Congo Mirim São Benedito de Santiago - Santiago Banda de Congo Mirim Santo Antônio de Pádua - Bicanga Banda de Congo Mirim São Pedro - Jacaraípe Banda de Congo Mirim de Sant’Ana - Manguinhos Banda de Congo Mirim Konschacinha – Serra-centro A Associação das Bandas de Congo de Serra tem demonstrado capacidade e disponibilidade técnica e gerencial para realização do “Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021”, pois já acumula experiência desde a sua fundação em 1986, tendo recebido no ano de 2003 a Medalha de Honra ao Mérito Cultural, do Ministério da Cultura; tendoconquistado as declarações de utilidade pública: Utilidade Pública Estadual Lei nº 4.358/90 (publicada em 11/04/1990) e Utilidade Pública Municipal Lei nº 1204/88 (publicada em 13/04/1988). No ano de 2021, a Lei Estadual Nº 11.343/2021 de 29 de julho de 2021, declarou o Ciclo Folclórico da Serra patrimônio artístico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo. Em 2020, a Associação das Bandas de Congo da Serra foi selecionada no Chamamento Público nº 02/2020 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC – Interessada em celebrar Termo de Colaboração para realização de eventos culturais. Nesse ano de 2021 a ABC Serra propõe parceria ao Governo do Estado do Espírito Santo objetivando a realização do projeto Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021, no período de dezembro de 2021 a julho de 2022. A realização do projeto que busca manter ativo um importante evento da cultura popular capixaba está alinhado as finalidades da própria SECULT/ES e visa contribuir para facilitar, à todos indistintamente, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais, além de apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores e fazedores populares a fim de proteger as expressõesculturais desses grupos que são responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional e salvaguardam a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. É pensando na transmissão de conhecimentos culturais aliado à difusão e proteção do Patrimônio Cultural, que a Associação das Bandas de Congo da Serra – ABC Serra deseja celebrar parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – Secult, objetivando a realização do “Ciclo Folclóricoda Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021”. Por ser uma das maiores manifestações folclóricas do município, a Prefeitura Municipal de Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura Esporte e Lazer - SETUR é co-realizadora do “Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021” necessita de apoio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Serra - PMS, para ordenamento de trânsito para as atividades semipresenciais e divulgação das atividades virtuais que serão exibidas nas redes sociais e canal do Youtube da entidade e da PMS. O Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021 proposto está em consonância com o conceito de patrimônio cultural formulado pela Unesco e referendado pelo IPHAN, ressaltando que no Estado do Espírito Santo ocongo é uma expressão cultural do patrimônio cultural e imaterial. Ao manter e realizar o Ciclo Folclórico, neste momento depandemia da Covid19, no formato semipresencial e virtual será garantia a continuidade dos festejos folclóricos contribuindo para a promoção do respeito à diversidade cultural e a criatividade humana. JUSTIFICATIVA PARA READEQUAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2021 – ABC SERRA Considerando a melhoria dos indicadores da pandemia, chegou o momento de ser dado um novo passo na retomada das atividades culturais no Estado do Espírito Santo. Considerando o que está previsto no artigo 1º da PORTARIA Nº 056-R, DE 1º DE ABRIL DE 2022, que Alterou a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 (Art. 1º Ficam revogadas as seguintes medidas qualificadas previstas no item 1 do quadro II (II.1), no item 1 do quadro IX (IX.1), no item 1 do quadro X (X.1) e no item 1 do quadro XIII (XIII.1), todas do Risco Baixo do Anexo I da Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021), as atividades relacionadas a eventos culturais foram liberadas sem restrição de público, que pode ser conferido no site do DIO, link: file:///C:/Users/User/Downloads/diario_oficial_2022-04-01_suplemento_completo%20(1).pdf Considerando o que está previsto no Edital de Chamamento Nº 002/2021, no item 1.8. (As propostas apresentadas poderão ser modificadas, em função das alterações da legislação sobre a restrição de isolamento social causado pela pandemia do Covid-19, desde que solicitada a SECULT, que deverá avaliar e autorizar as alterações propostas, sendo, em caso de diminuição das restrições de isolamento social, obrigatória a manutenção de parte do evento na forma virtual); |
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Solicita-se a readequação do item 1.6 (Kit lanches podendo conter: 01 sanduiche/salgados, 01 suco 200ml, 01 biscoito ou 01 fruta) conforme consta no Plano de Trabalho vigente, para inclusão dos itens: FORNECIMENTO DE MARMITEX/REFEIÇÃO, COPOS DE ÁGUA E REFRIGERANTE, conforme previsto no Plano de Trabalho que segue readequado. Justifica-se a readequação do item 1.6, pois foi planejado para atender ao projeto no formato virtual e semipresencial, com um número menor de integrantes das bandas de congo, no entanto, as Derrubadas de Mastros previstas nas atividades do projeto serão realizadas presencialmente e com a participação de todos os integrantes das bandas de congo, com o aumento do número de participantes, é necessário redimensionar o item conforme solicitado. A readequação no item ALIMENTAÇÃO se faz necessária em função da realização das etapas presenciais de 03 Derrubadas do Mastro, sendo: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Manguinhos) e São Sebastião e São Benedito (Nova Almeida), a serem realizadas no mês de abril de 2022. Cabe informar que foi previsto para o item Kit Lanche o consumo de 500 unidades no valor total de R$ 6.140,00. Até o presente, foram consumidas 62 unidades de Kit Lanches, totalizando R$750,00. Assim, a diferença entre esses valores é de R$ 5.390,00, que será utilizado para o consumo de novos itens, sendo: marmitex/refeições, copos de água e refrigerante. O Total das despesas ficará em R$ 6.133,00. O Termo possui vigência até o mês de junho de 2022, solicitamos ampliação de prazo até o dia 29 de julho de 2022, o qual justificamos que a festividade presencial da Festa de São Pedro, na comunidade de Jacaraípe, iniciará no dia 29/06 e se encerra no dia 03/07, quando acontecerá a tradicional Fincada de Mastro de São Pedro. |
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5. Metas a Serem Atingidas (Descrever as Metas a Serem atingidas e de Atividades ou Projetos que serão Executados) |
5.1 -Metas Físico-Financeiras (São as metas que envolvem dispêndio de recursos financeiros, quantificando as atividades que serão desenvolvidas) |
Realização do projeto do Ciclo Folclórico da Serra-Edição Semipresencial e Virtual 2021: • Contratação de 02 (dois) serviços de Coordenação Geral • Contratação de 02 (dois) serviços de Coordenação de Produção • Contratação de 01 (um) serviço de Coordenador Técnico de áudio • Contratação de 01 (um) serviço de Coordenador Técnico de vídeo • Contratação de 04 (quatro) serviços de Assistentes de Produção • Contratação de 01 (um) serviço de Design Gráfico para criação das peças promocionais • Contratação de 01 (um) serviço de produção/peças promocionais/publicidade/difusão de conteúdo • Contratação de 01 (uma) empresa especializada para 16 captações e edições de imagens e 01 transmissão Live pré gravada • Contratação de 01 (um) serviço de fotógrafo para 17 registros fotográficos • Contratação de 01 (um) serviço de alimentação • Contratação de 01 (um) serviço de produção de camisas • Contratação de 01 (um) serviço especializado de intérprete de Libras para 17 atividades virtuais OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os serviços a serem prestados nos itens 6.0 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO e 8.3 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e que correspondem a 17 atividades dizem respeito aos Serviços de Produtora audiovisual e Fotográfico e de Intérprete de Libras, sendo: - 10 ATIVIDADES VIRTUAIS GRAVADAS/CLIPES (09 Bandas de Congo e 01 Banda musical Estrela dos Artistas) - 03 ATIVIDADES COMPLEMENTARES (Roda de memória, Programa Comemorativo das Derrubadas dos Mastros e Videodocumentário com estrevistas) - 03 ATIVIDADES SEMIPRESENCIAIS (03 Fincadas do Mastro) - 01 ATIVIDADES PRESENCIAL (01 Fincada do Mastro – São Pedro Jacaraípe) |
5.2 - Metas de Impacto Social (São as metas que correspondem aos resultados gerados com as aquisições de bens ou serviços, qualificando o modo pelo qual a proposta será executada) |
Proporcionar a participação de 10 Bandas de Congo (adulta), cada uma delas, em suas respectivas comunidades/territórios congueiros, e com as suas especificidades de rituais e de calendário de atividades, sendo: Serra- Sede, Santiago, Manguinhos, Pitanga, Nova Almeida, Jacaraípe, Bicanga, Campinho II e São Domingos e Residencial Centro da Serra. Serão participações ativas que visam a salvaguarda do patrimônio cultural de natureza material e imaterial do congo e a manutenção da tradição do ciclo folclórico da Serra, visto que seus integrantes realizarão os rituais simbólicos das Fincada do Mastro, carreatas, Derrubadas de Mastros e das atividades complementares como a Rodas de memória com os mestres das bandas de congo, festeiros e congueiros, por exemplo. Essas participações manterão a identidade ritualística dos festejos tradicionais, ressaltando que, nesse momento, sendo uma das poucas oportunidades que as bandas de congo terão de se apresentarem, cada uma na sua comunidade original. Proporcionar a participação de 09 Bandas de Congo (mirim) que são o maior patrimônio das Bandas de Congo da Serra, porque em seus jovens integrantes estão concentrados todos os esforços e dedicação das bandas de congo adultas e de seus territórios congueiros para manutenção e preservação desse importante matriz identitária cultural local. As bandas de congo mirins são as herdeiras das memórias, dos fazeres e saberes tradicionais advindos dos mestres, festeiros, artesãos e detendores das antigas tradições em suas comunidades e territórios originais. Para garantir a transferência dos conhecimentos culturais e históricos aos jovens integrantes congueiros, a Associação das Bandas de Congo da Serra vem proporcionando às bandas de congo mirins a participação em todas as etapas, ciclos, rituais tradicionais e simbólicos junto com as Bandas de Congo Adultas, nesse momento, cada uma em sua comunidade. |
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Realização de 10 atividades semipresenciais, sendo: 03 Fincadas do Mastro: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Nova Almeida) e São Sebastião (Manguinhos) - Atividade apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo; 04 Carreatas: N. Sra da Conceição (Serra-Sede) e São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Nova Almeida) e São Sebastião (Manguinhos); 02 Derrubadas do Mastro: São Benedito (Santiago), N. Sra. Do Rosário (Pitanga), atividades apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo e 01 Roda de memória: Xxxx Xxxxxxx (apenas mestres da Associação das Bandas de Congo da Serra e convidados). Realização de 04 atividades presenciais, sendo: 03 Derrubadas do Mastro: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Manguinhos) e São Sebastião e São Benedito (Nova Almeida), a serem realizadas no mês de abril de 2022 e 01 Fincada do Mastro: São Pedro (Jacaraípe), a ser realizada dia 03 de julho de 2022. Realização de 11 atividades virtuais, sendo: 01 LIVE PRÉ GRAVADA com apresentação dos videoclipes gravados das 09 Bandas de Congo e 01 videoclipe gravado com a Banda de Música Estrela dos Artistas; 10 ATIVIDADES VIRTUAIS GRAVADAS/CLIPES de 09 atividades das Bandas de Congo das comunidades de PITANGA, JACARAÍPE, NOVA ALMEIDA, CAMPINHO DA SERRA II , SÃO DOMINGOS, SERRA-SEDE, RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA, BICANGA, MANGUINHOS e 01 atividade gravada/clipe com a BANDA DE MÚSICA ESTRELA DOS ARTISTAS. Realização de 03 atividades complementares, sendo: 01 RODA DE MEMÓRIA com gravação de vídeo com integrantes da Associação das Bandas de Congo da Serra e convidados; 01 Programa comemorativo das Cortadas Dos Mastros de SÃO BENEDITO com a participação de músicos da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo – OSEES, com músicos da Banda de Música Estrela dos Artistas e alguns integrantes das Bandas de Congo da ABC Serra e 01 VIDEODOCUMENTÁRIO com depoimentos de mestres, festeiros e personalidades com o tema “Congo da Serra”. Realização de 01 exposição virtual iconográfica e documental do congo da Serra, no site da ABC Serra, com cerca de20 imagens, em parceria com o Arquivo Público Estadual; Realização de 01 mostra audiovisual “FESTIVAL MESTRE XXXXXXX XXXX”, com exibição de 03 produtos audiovisuaisno canal da entidade, sendo: Vídeo 1: “O mastro do Bino Santo”, de Xxxxx Xxxxxxxx e Vídeo 2 e 3: “A Versão Mirim do Congo” e “ No Ritmo do Congo” de Xxxx Xxxxx; Divulgação ampla do projeto nas redes sociais (Facebook, Instagram e no canal do Youtube), visando atingir público de todas as faixas etárias, formado por crianças, jovens, adultos e idosos; Promoção da cultura popular, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidasadotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de distanciamento social; Exibição e disponibilização de todas as atividades virtuais e os produtos audiovisuais realizados no projeto, no canal do Youtube e nas redes sociais da entidade proponente e dos parceiros; Disponibilização da exposição virtual iconográfica e documental, no site da entidade; Exibição de toda a programação do projeto, gratuitamente e para todos os públicos, garantido medidas de acessibilidade(LIBRAS) |
5.3 - Atividades ou Projetos a Serem Executados/Metodologia (São as atividades, ações/projetos que serão desenvolvidas para o atingimento das Metas, ou seja, o que será realizado para que as Metas sejam alcançadas) |
• Realizar parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura da Serra; • Realizar Pré-produção; • Organizar e realizar integralmente as atividades previstas no projeto; • Realizar intercâmbio de integrantes das Bandas de congo adulta e das Bandas de congo mirins da ABC Serra; • Realizar intercâmbio com músicos integrantes da Banda de Música Estrela dos Artistas; • Realizar intercâmbio com músicos da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo; • Realizar as 10 atividades semipresenciais; • Realizar as 04 atividades presenciais; • Realizar as 10 atividades gravadas /clipes com 09 Bandas de Congo e 01 banda de Música Estrela dos Artistas; • Realizar 01 transmissão Live pré gravada; |
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• Realizar 03 atividades complementares, sendo: 01 roda de memória, 01 Programa Comemorativo das Derrubadas do Mastro de São Benedito e 01 videodocumentário com depoimentos com o tema “Congo da Serra”; • Realizar 01 (uma) Exposição virtual iconográfica e documental do congo da Serra, no site da ABC Serra; • Realizar 01 (uma) Mostra Audiovisual “Festival Mestre Xxxxxxx Xxxx”, com exibição de 03 (três) documentários; • Divulgar o Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021 como resultado da parceria com o Governo do Estado nas peças promocionais virtuais e impressas e nos produtos audiovisuais; • Executar o Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021 no período de dezembro de 2021 a junho de 2022; • Realizar pós-produção com elaboração do Relatório Final de Execução do Objeto, incluindo o registro fotográfico; • Elaborar Relatório Final de Execução Financeira |
5.4 - Parâmetros para Aferição de Metas (Refere-se aos meios que serão utilizados para medir/quantificar o atingimento das Metas) |
• Termo de Parceria e relatório de serviços executados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Serra • Comprovante de 02 (dois) serviços executados de coordenação geral (nota fiscal) • Comprovante de 02 (dois) serviços executados de coordenação de produção (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de coordenador técnico de áudio (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de coordenador técnico de vídeo (nota fiscal) • Comprovante de 04 (quatro) serviços executados de assistentes de produção (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de design gráfico (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de produção de peças promocionais (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de registro fotográfico (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de empresa especializada para captação com edição de imagem e transmissão de Live pré gravada (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de alimentação (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de produção de camisas (nota fiscal) • Comprovante de 01 (um) serviço executado de intérprete de Libras (nota fiscal) • Execução do Ciclo Folclórico da Serra - edição semipresencial e virtual 2021 • Elaboração do Relatório Final de Execução do Objeto, incluindo registro fotográfico • Elaboração do Relatório Final de Execução Financeira | ||||||
6. Cronograma de Execução | ||||||
6.1 - Metas Físico-Financeiras | ||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | ||
Unidade | Quantidade | Início | Término | |||
1 | Ciclo Folclórico da Serra – Edição Semipresencial e Virtual 2021 | |||||
1.1 | Equipe de Produção | dezembro/2021 | julho/2022 | |||
1.1.1 | Coordenador Geral | sv | 02 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.1.2 | Coordenador de Produção | sv | 02 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.1.3 | Coordenador Técnico de áudio | sv | 01 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.1.4 | Coordenador Técnico de vídeo | sv | 01 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.1.5 | Assistente de Produção | sv | 04 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.2 | Serviços de Designer Gráfico | Dezembro/2021 | Abril/2022 | |||
1.2.1 | Criação da arte do Outdoor 9x3m | pç | 01 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.2.2 | Criação da arte do cartaz em formato A3 | pç | 01 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.2.3 | Criação da arte para Capa de Facebook (Redes Sociais) | pç | 01 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.2.4 | Criação de arte de camisas | pç | 01 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.2.5 | Criação da arte para Post para Redes Sociais | pç | 10 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.2.6 | Web banner | pç | 01 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.2.7 | Criação de layout para templates para transmissão pré gravada e entrega em arquivo digital jpg. | pç | 07 | dezembro/2021 | Abril/2022 | |
1.3 | Serviços de Produção/Peças Promocionais/ Publicidade/Difusão de conteúdo | Dezembro/2021 | Junho/2022 | |||
1.3.1 | Outdoor (formato 9x3m, em papel, impressão digital) incluindo impressão, colagem e veiculação. | pç | 05 | dezembro/2021 | dezembro/2021 | |
1.3.2 | Cartaz em formato A3 - 4x0 cores, Tinta Escala com couchê,liso 115g, Saída em CTP | un | 100 | dezembro/2021 | Junho/2022 | |
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1.3.3 | Veiculação Anúncio virtual/Web banner em Jornal Eletrônico | pç | 10 | dezembro/2021 | Junho/2022 | |
1.3.4 | Impulsionamento de Posts/publicação em Redes Sociais (Facebook e Instagram) | un | 10 | dezembro/2021 | Junho/2022 | |
1.4 | Serviços de Produtora de Audiovisual | dezembro/2021 | junho/2022 | |||
1.4.1 | Serviço de 16 captações, edições de imagens interna e externa e 01 transmissão de Live pré gravada, com 03 câmeras digitais, microfones, steadycam, tripés, captação de som interno e externo, incluindo equipe técnica especializada | sv | 17 | dezembro/2021 | junho/2022 | |
1.5 | Serviços de Registro Fotográfico | dezembro/2021 | julho/2022 | |||
1.5.1 | Registrar 17 atividades do Ciclo Folclórico da Serra - EdiçãoSemipresencial e Virtual 2021. O material será entregue em dispositivo digital. Formato: jpg. Arquivos em alta resoluçãoe em baixa resolução (para redes sociais). | sv | 01 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.6 | Serviços de Alimentação | dezembro/2021 | julho/2022 | |||
1.6.1 | Kit lanches podendo conter: 01 sanduiche/salgados, 01 suco200ml, 01 biscoito ou 01 fruta | un | 62 | dezembro/2021 | Fev/2022 | |
1.6.2 | Copos de água (200ml cx com 48 copos) | cx | 20 | Abril/2021 | julho/2022 | |
1.6.3 | Refrigerante (pet 2l marca Coroa) | un | 120 | Abril/2021 | julho/2022 | |
1.6.4 | Marmitex/refeição | un | 315 | Abril/2021 | julho/2022 | |
1.7 | Serviços de Produção de camisas | dezembro/2021 | junho/2022 | |||
1.7.1 | Camisas em PV colorida Silk médio frente e costa Adulto | un | 30 | dezembro/2021 | junho/2022 | |
1.8 | Serviço especializado de medidas de acessibilidade | dezembro/2021 | junho/2022 | |||
1.8.1 | Serviço especializado de intérprete de Libras para 17 atividades virtuais | sv | 01 | dezembro/2021 | junho/2022 | |
1.9 | Serviços públicos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Serra | dezembro/2021 | julho/2022 | |||
1.9.1 | Ordenamento de trânsito para as atividades semipresenciais | sv | 01 | dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.9.2 | Divulgação das atividades virtuais (nas redes sociais da Prefeitura) | sv | 01 | dezembro/2021 | julho/2022 |
6.2 - Metas de Impacto Social | |||||||
Meta | Etapa/ Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | |||
Unidade | Quant. | Vagas | Início | Término | |||
1 | Ciclo Folclórico da Serra – Edição Semipresencial e Virtual 2021 | ||||||
1.1 | Proporcionar a participação de Bandas de Congo (adulta) | banda | 10 | - | Dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.2 | Proporcionar a participação de Bandas de Congo (mirim) | banda | 09 | - | Dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.3 | Realizar atividades semipresenciais, sendo: 03 Fincadas do Mastro: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Nova Almeida) e São Sebastião (Manguinhos) - Atividade apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo; 04 Carreatas: N. Sra da Conceição (Serra-Sede) e São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Nova Almeida) e São Sebastião (Manguinhos); 05 Derrubadas do Mastro: São Benedito (Santiago), N. Sra. Do Rosário (Pitanga), São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Manguinhos) e São Sebastião e São Benedito (Nova Almeida) - Atividade apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo e 01 Roda de memória: Nova Almeida (apenas mestres da Associação das Bandas de Congo da Serra e convidados) | un | 10 | - | Dezembro/2021 | junho/2022 | |
Realizar atividades presenciais, sendo: 01 Fincada do Mastro: São Pedro (Jacaraípe) e 03 Derrubadas do Mastro: São Benedito (Serra-Sede), São Sebastião (Manguinhos) e São Sebastião e São Benedito (Nova Almeida) - Atividade apenas com festeiros e integrantes de bandas de congo. | un | 04 | - | Dezembro/2021 | Julho/2022 | ||
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1.4 | Realizar e exibir atividades virtuais, sendo: 01 LIVE Pré gravada com apresentação dos videoclipes gravados das 09 Bandas de Congo e 01 videoclipe gravado com a Banda de Música Estrela dos Artistas; 10 ATIVIDADES VIRTUAIS GRAVADAS/CLIPES de 09 atividades das Bandas de Congo das comunidades de PITANGA, JACARAÍPE, NOVA ALMEIDA, CAMPINHO DA SERRA II, SÃO DOMINGOS, SERRA-SEDE, RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA, BICANGA, MANGUINHOS e 01 atividade gravada/clipe com a BANDA DE MÚSICA ESTRELA DOS ARTISTAS | un | 11 | - | Dezembro/2021 | junho/2022 | |
1.5 | Realizar e exibir atividades complementares, sendo: 01 RODA DE MEMÓRIA com integrantes da Associação das Bandas de Congo da Serra e convidados; 01 PROGRAMA COMEMORATIVO DAS DERRUBADAS DOS MASTROS DE SÃO BENEDITO com a participação de músicos da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo – OSEES, com músicos da Banda de Música Estrela dos Artistas e alguns integrantes das Bandas de Congo da ABC Serra e 01 VIDEODOCUMENTÁRIO com depoimentos de mestres, festeiros e personalidades com o tema “Congo da Serra”. | un | 03 | - | Dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.6 | Realizar e exibir exposição virtual iconográfica e documental do congo da Serra, no site da ABC Serra, com cerca de 20 imagens, em parceria com o Arquivo Público Estadual. | un | 01 | - | Dezembro/2021 | julho/2022 | |
1.7 | Realização de mostra audiovisual “FESTIVAL MESTRE XXXXXXX XXXX”, com exibição de 03 produtos audiovisuais no canal da entidade, sendo: Vídeo 1: “O mastro do Bino Santo”, de Xxxxx Xxxxxxxx e Vídeo 2 e 3: “A Versão Mirim do Congo” e “NoRitmodoCongo”deSuziNunes. | un | 01 | - | Dezembro/2021 | junho/2022 | |
1.8 | Divulgar amplamente todas as atividades semipresenciais e virtuais do projeto nas redes sociais (Facebook, Instagram e no canal do Youtube), visando atingir público de todas as faixas etárias, formado por crianças, jovens, adultos e idosos | mes | 07 | - | Dezembro/2021 | julho/2022 |
7. Plano de Aplicação | ||||
Natureza da Despesa | Concedente (R$) | Proponente (R$) | Total (R$) | |
Código | Especificação | |||
3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 79.993,00 | - | 79.993,00 |
- | - | - | - | - |
T o t a l G e r a l | 79.993,00 | |||
8. Detalhamento das Despesas | ||||||
8.1 – Subvenções Sociais (Material de Consumo) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
- | - | |||||
- | - | - | - | - | - | |
- | - | - | - | - | - | - |
S u b t o t a l | - | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
- | ||||||
8.2 – Subvenções Sociais (Serviços de Terceiros – Pessoa Física) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
- | - | |||||
- | - | |||||
- | - | - | - | - | - | |
S u b t o t a l | - | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
- | ||||||
8.3 – Subvenções Sociais (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
1.1 | Equipe de Produção | 32.000,00 | ||||
1.1.1 | Coordenador Geral | sv | 02 | 8.000,00 | 16.000,00 | |
1.1.2 | Coordenador de Produção | sv | 02 | 4.000,00 | 8.000,00 | |
1.1.3 | Coordenador Técnico de áudio | sv | 01 | 1.500,00 | 1.500,00 | |
1.1.4 | Coordenação Técnico de vídeo | sv | 01 | 1.500,00 | 1.500,00 | |
1.1.5 | Assistente de Produção | sv | 04 | 1.250,00 | 5.000,00 | |
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1.2 | Designer Gráfico | 4.640,00 | |||||
1.2.1 | Criação da arte do Outdoor 9x3m | pç | 01 | 1.050,00 | 1.050,00 | ||
1.2.2 | Criação da arte do Web banner/Anúncio | pç | 01 | 350,00 | 350,00 | ||
1.2.3 | Criação da arte para Capa de Facebook (Redes Sociais) | pç | 01 | 350,00 | 350,00 | ||
1.2.4 | Criação da arte para Post de redes sociais | pç | 10 | 90,00 | 900,00 | ||
1.2.5 | Criação da arte do Cartaz em formato A3 | pç | 01 | 990,00 | 990,00 | ||
1.2.6 | Criação de arte de camisas | pç | 01 | 300,00 | 300,00 | ||
1.2.7 | Criação de layout para templates para transmissãodeLiveprégravadaeentrega em arquivo digital jpg. | pç | 07 | 100,00 | 700,00 | ||
1.3 | Serviços de Produção/Peças Promocionais/ Publicidade/Difusão de conteúdo | 7.360,00 | |||||
1.3.1 | Outdoor (formato 9x3m, em papel, impressão digital) incluindo impressão, colagem e veiculação. | un | 05 | 1.100,00 | 5.500,00 | ||
1.3.2 | Cartaz em formato A3 - 4x0 cores, Tinta Escala com couchê, liso 115g, Saída em CTP | un | 100 | 3,60 | 360,00 | ||
1.3.3 | Veiculação Anúncio virtual/Web banner em Jornal Eletrônico | un | 10 | 100,00 | 1.000,00 | ||
1.3.4 | Impulsionamento de Posts/publicação em redes sociais (Facebook e Instagram) | un | 10 | 50,00 | 500,00 | ||
1.4 | Serviços de Produtora de Audiovisual | 24.000,00 | |||||
1.4.1 | Serviço de captação e edição de imagens interna e externa com 03 câmeras digitais, microfones, steadycam, tripes, captação de som internoe externo, incluindo equipe técnica especializada | sv | 16 | 1.250,00 | 20.000,00 | ||
1.4.2 | Serviço de transmissão Live pré gravada com 03 câmeras digitais, mesa de corte, equipamento de transmissão, monitor retorno, equipe de vídeo, internet, mesa de áudio digital com interface, técnico de som, microfones sem fio, microfones com fio, pedestais, cabeamentos, via de retorno, computador, notebook, captura do áudio para envio de transmissão ao vivo. | sv | 01 | 4.000,00 | 4.000,00 | ||
1.5 | Registro Fotográfico | 1.560,00 | |||||
1.5.1 | Registrar as 17 atividades do Ciclo Folclórico da Serra - Edição Semipresencial e Virtual 2021. O material será entregue em dispositivo digital. Formato: jpg. Arquivos em alta resolução e em baixa resolução (para redes sociais). | sv | 01 | 1.560,00 | 1.560,00 | ||
1.6 | Serviços de Alimentação | R$ 6.133,00 | |||||
1.6.1 | Kit lanches podendo conter: 01 sanduiche/salgados, 01 suco 200ml, 01biscoito ou 01 fruta | un | 62 | R$ 12,09 | R$ 750,00 | ||
1.6.2 | Copos de água (200ml cx com 48 copos) | cx | 17 cx | R$ 32,00 | R$ 544,00 | ||
1.6.3 | Refrigerante (pet 2l marca Coroa) | un | 100 un | R$ 4,29 | R$ 429,00 | ||
1.6.4 | Marmitex/refeição | un | 315 un | R$ 14,00 | R$ 4.410,00 | ||
1.7 | Serviços de Produção de camisas | 1.050,00 | |||||
1.7.1 | Camisas em PV colorida Silk médio frente e costa, adulto | un | 30 | 35,00 | 1.050,00 | ||
1.8 | Serviço especializado de medidas de acessibilidade | 3.250,00 | |||||
1.8.1 | Serviço especializado de intérprete de Libras para 17 atividades virtuais | sv | 01 | 3.250,00 | 3.250,00 | ||
S u b t o t a l | 79.993,00 | ||||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | |||||||
1.1 - Equipe de Produção: JE Produções e Eventos Ltda; 1.2 - Designer Gráfico: Xxxxxxx Xxxxxxx Comunicação e Marketing; 1.3 - Serviços de Produção/Peças Promocionais/ Publicidade/Difusão de conteúdo: JE Produções e Eventos Ltda; 1.4 - Serviços de Produtora de Audiovisual: Ernandes Zanon- MEI; 1.5 - Registro Fotográfico: Xxxxx Xxxx MEI; 1.6 - Serviços de Alimentação: 1.6.1: DONDOC LTDA , 1.6.2: JARDINS ÁGUA MINERAL, 1.6.3: REALMAR e 1.6.4: TELECOME; 1.7 - Serviços de produção de camisas: JE Produções e Eventos Ltda; 1.8 - Serviço especializado de Intérprete de Libras: JE Produções e Eventos Ltda. | |||||||
8.4 – Subvenções Sociais (Equipamentos e Materiais Permanentes e ou Obras) | ||||||
Item | Etapa/ Fase | Especificação | Unidade | Quantidade | Valor Unitário(R$) | Valor Total (R$) |
- | - | - | - | - | - | - |
S u b t o t a l | - | |||||
Elementos de Compatibilidade (Informar a fonte referencial dos valores obtidos) | ||||||
_ | ||||||
T o t a l G e r a l R$ (8.1 + 8.2 + 8.3 + 8.4) | 79.993,00 | |||||
T o t a l G e r a l R$ | 79.993,00 | |||||
9. Cronograma de Desembolso - Concedente | ||||||
9.1 – Concedente (R$) | ||||||
Meta | Janeiro/2021 | Fevereiro/2021 | Março/2021 | Abril/2021 | Maio/2021 | Junho/2021 |
01 | - | - | - | - | - | - |
Meta | Julho/2021 | Agosto/2021 | Setembro/2021 | Outubro/2021 | Novembro/2021 | Dezembro/2021 |
01 | - | - | - | - | - | 79.993,00 |
2022-25NFR3 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/04/2022 17:27 PÁGINA 15 / 17
9.2 – Proponente (R$) | ||||||
Meta | Janeiro/2022 | Fevereiro/2022 | Março/2022 | Abril/2022 | Maio/2022 | Junho/2022 |
01 | - | - | - | - | - | - |
Meta | Julho/2022 | Agosto/2022 | Setembro/2022 | Outubro/2022 | Novembro/2022 | Dezembro/2022 |
01 | - | - | - | - | - | - |
10. Declaração |
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho. Pede deferimento, Serra, ES, 14 abril de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Presidente Nascimento Primeiro Tesoureiro |
11. Aprovação pelo Concedente |
Aprovado (Local e Data) Concedente (Carimbo/Assinatura) . Em Vitória/ES, 14 de Abril de 2022 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura |
2022-25NFR3 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/04/2022 17:27 PÁGINA 16 / 17
ASSINATURAS (3)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 14/04/2022 17:18:09 -03:00
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
CIDADÃO
assinado em 14/04/2022 17:12:47 -03:00
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT - GOVES
2022-25NFR3 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/04/2022 17:27 PÁGINA 17 / 17
assinado em 14/04/2022 17:27:32 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 14/04/2022 17:27:33 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SUBGE - SECULT - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-00XXX0
35
Vitória (ES), segunda-feira, 18 de Abril de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIV O
Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/09/2022, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
Gestores/Fiscais da Parceria:
Titular: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Matrícula: 3314812-1
Suplente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Matrícula: 4294734-1
Vitória, 14 de Abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 834591
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2021
Registro SIGEFES Nº 210335 Processo Nº 2021-TT1JG
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.
OSC: Associação das Bandas de Congo da Serra - ABC SERRA.
Cláusula Primeira - O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência estabelecida na Cláusula Sexta - Item 6.1 do Termo de Colaboração, a partir de 01/07/2022 até 31/07/2022.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Termo de Colaboração originário.
Vitória/ES, 14 de Abril de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário de Estado da Cultura
Arquivo Público Estadual - APEES -
Protocolo 834590
RESUMO ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 PROCESSO: 2022-1KTH4
CONTRATANTE: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES
CONTRATADA S.A A. GAZETA CNPJ: 28.133.619/0001-93
OBJETO: ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA, DE SEGUNDA A DOMINGO, POR 12 (DOZE) MESES.
VALOR TOTAL: R$ 298,80 (Duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 10.40.102.13.122.0043.2070; Elemento de
Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0101000000; do orçamento do APEES para o exercício de 2022.
Vitória, 31 de março de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Francischetto
Diretor Geral /APEES
Protocolo 834476
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 009-R, de 14 de abril de 2022.
Institui o Núcleo de Monitoramento Técnico dos projetos de pesquisa contratados por meio da parceria da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, no
uso das suas atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, e com fulcro no uso das atribuições conferidas pelo Art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei Estadual nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e o disposto no processo E-Docs nº 2020-77QTS;
CONSIDERANDO a instituição do banco de projetos (PPEAGRO) de pesquisa voltados para avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais gerados a partir da adoção de tecnologias e do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, abastecimento, aquicultura e pesca através da Portaria nº 002-R, de 04 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO a constituição do Programa de Pesquisa e Extensão para o desenvolvimento regional em agricultura, pecuária, abastecimento aquicultura e pesca (AGROIFES) - Portaria nº 022-R, de 19 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO a contratação dos projetos selecionados nas iniciativas PPEAGRO e AGROIFES, composto por 35 projetos já contratados e 59 projetos em fase de contratação, a serem executados nos próximos anos.
CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento e acompanhamento técnico dos projetos de pesquisa contratados de forma a integrar, potencializar e divulgar os resultados alcançados.
R E S O L V E :
Art. 1º Instituir o núcleo de monitoramento técnico dos projetos de pesquisa contratados para avaliação dos impactos socioeconômicos e ambientais gerados a partir da adoção de tecnologias e do acesso às políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, abastecimento, aquicultura e pesca.
Art. 2° O núcleo de monitoramento deverá acompanhar tecnicamente os projetos em execução pelas instituições vinculadas e parceiras de forma a integrar ações e pesquisadores, buscando potencia- lizar o uso dos recursos aplicados.
Art. 3º O núcleo de monitoramento poderá prever a contratação de bolsistas de nível médio técnico e de nível superior, de acordo com a modalidade Bolsa em Projetos Institucionais de Governo - BPIG, observados os requisitos e disposições da Resolução CCAF/FAPES nº 172/2017 e a dotação orçamentária disponível.
Parágrafo único. Os valores das bolsas e as regras de sua implementação e execução seguirão as Resoluções CCAF/FAPES nº 172/2017 e 173/2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 14 de abril de 2022.
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 834567
2022-7276M2 - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 18/04/2022 09:23 PÁGINA 1 / 2
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 14 de Abril de 2022 às 22:07:27 Código de Autenticação: 8dc88124
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 18/04/2022 09:23:47 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX (SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 - SUBGE - SECULT - GOVES) Valor Legal: CÓPIA SIMPLES | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0000X0
2022-7276M2 - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 18/04/2022 09:23 PÁGINA 2 / 2