SMASACTermo Aditivo Ao Termo De Colaboração • August 1st, 2022
Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar Dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Termo De Colaboração • October 4th, 2024
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Luíz Gonzaléz Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. FABRÍCIO NORONHA FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 111.780.137-31, e a ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA – ABC SERRA,
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 05Termo Aditivo Ao Termo De Colaboração • May 11th, 2021
COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2019Termo Aditivo Ao Termo De Colaboração • February 20th, 2020
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Rua Geraldo Miranda, nº 337, Carneirinhos, João Monlevade – MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.059/0001-57, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. SIMONE CARVALHO, Carteira de Identidade nº MG 4.493.692 SSP/MG, CPF nº 764.569.436-04, doravante denominado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE JOÃO MONLEVADE - ACINPODE, inscrita no CNPJ sob nº.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Termo De Colaboração • July 6th, 2023
situada na 2ª Avenida, 200 – Plataforma III – 3ª andar – Centro Administrativo da Bahia - CAB – nesta Capital, neste ato representado pelo seu titular Dr. DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, inscrito no CPF nº 182.817.025-91, RG nº 0138746834, SSP/BA, autorizado pelo Decreto Governamental de 08/02/2019 e publicado no DOE de 09/02/2019, doravante denominado CONTRATANTE, e a INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.961.355/0001-96, situado à Rua Santos Dumont, nº 131, bairro: São Vicente, Município Vitória da Conquista- Bahia, CEP nº. 45.000-015, neste ato legalmente representado pelo Sr. WALDIR SOARES LINO, portador da Carteira de Identidade nº 8026100-05, emitido por SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 001.970.115-27, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formaliza o presente Termo aditivo nos Termos do Processo SEI nº 021.2122.2023.0003735-08, que se regerá pela lei federal nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a adminis
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo Aditivo Ao Termo De Colaboração • March 8th, 2022
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CGC/MF sob o nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Mauro Fett Sparta de Souza, por competência delegada através do Decreto Nº 19.932/2018 combinado com o Decreto nº 19.984/2018, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, inscrita no CNPJ nº 04.994.418/0001-12, com endereço na Rua Catarino Andreatta, 155, em Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal Dirceu Beltrame Dalmolin, aqui denominado COLABORADORA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, regendo-se pelos arts. 51 e 57 da Lei 13.019/14 e arts. 55 e 56 do Decreto Municipal 19.775/2017, conforme cláusulas e condições que seguem:
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Termo De Colaboração • October 4th, 2024
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Luíz Gonzaléz Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representada pelo Sr. FABRÍCIO NORONHA FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 1.943.166, expedida pela SPTC/ES, inscrito no CPF sob o nº. 111.780.137-31, e o INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE – IBCA, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 11.474.955/0001-05, com sede na Rua Professora Maria Cândida da Silva, 115, Bairro república – Vitória – Espírito Santo (CEP 29070-210) doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representado por sua Presidente, LUCIA ANTONIETA CAUS DELBONE, portadora da Carteira de Identidade nº 624732, expedida pela SSP/ES, inscrita n
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMTermo Aditivo Ao Termo De Colaboração • October 4th, 2024
Este documento descreve a maneira como será feita a operacionalização das ações e dos serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas, identificando, quando couber, metas relacionadas à gestão, à avaliação, ao ensino e à pesquisa, anexado ou parte integrante do termo contratual ou contrato. Contém a caracterização da instituição, sua missão na rede, a capacidade instalada e utilização, a definição de oferta e fluxo de serviços.