REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2613
02 de Fevereiro de 2021
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 140 - Pedido inexistente 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 12
Código 350 - Certificado expedido 13
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880210000127 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: TEIJIN ARAMID DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Petição: 880210000078 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 16/01/2021
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 130420 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A. Cessionária: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000414-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CHIESI FARMACEUTICI S.P.A. Cessionária: CHIESI FARMACEUTICA LTDA
Processo: BR 70 2015 000866-2 Código 145 - Exigência
Cedente: COVENTYA INTERNATIONAL GMBH
Cessionária: COVENTYA QUIMICA LTDA
Processo: BR 70 2015 000918-9 Código 145 - Exigência
Cedente: APENSA GMBH
Cessionária: FH ENERGETICA COMERCIO E ATACADO DE BEBIDAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000240-9 Código 145 - Exigência
Cedente: WRANGLER APPAREL CORP.
Cessionária: CIA. DO JEANS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2018 000388-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TOSHIBA CORPORATION
Cessionária: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A.
Processo: BR 70 2018 000426-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC. Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000477-3 Código 145 - Exigência
Cedente: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Cessionária: DRAUSUISSE BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE UNIDADES HIDRÁULICAS INTELIGENTES S.A.
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NIELSEN COMPANY (US) LLC Cessionária: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000362-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PRIORITY ARTIFICIAL LIFT SERVICES LLC Cessionária: STARTECH ACIONAMENTOS PNEUMATICOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000456-8 Código 145 - Exigência
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA
Cessionária: EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A.
Processo: BR 70 2020 000561-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CANPACK S.A.
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2020 000566-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CANPACK S.A.
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000002-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL TEVES AG & CO. OHG
Cessionária: CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000007-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ADEB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Cessionária: OLIVER ALIMENTOS EIRELI - ME
Processo: BR 70 2021 000009-3 Código 145 - Exigência
Cedente: MINER ENTERPRISES INC.
Cessionária: WINCO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
Processo: BR 70 2021 000012-3 Código 145 - Exigência
Cedente: DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD
Cessionária: D.E.M BRASIL COMÉRCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Processo: BR 70 2021 000013-1 Código 145 - Exigência
Cedente: STRAYE INTERNACIONAL LLC
Cessionária: ALPAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000014-0 Código 145 - Exigência
Cedente: B.S.A.
Cessionária: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Processo: 940213 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A
Cessionária: NESTLE BRASIL LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 070095 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000138
Data do Protocolo: 27/01/2021
Requerente: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
Processo: 130035 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000113
Data do Protocolo: 22/01/2021
Requerente: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000414-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000109
Data do Protocolo: 21/01/2021
Requerente: CHIESI FARMACEUTICA LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000144
Data do Protocolo: 28/01/2021
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000638-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000130
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: MASTER BUILDERS SOLUTIONS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUÍMICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000652-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000135
Data do Protocolo: 26/01/2021
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2018 000240-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000121
Data do Protocolo: 22/01/2021
Requerente: WRANGLER APPAREL CORP
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000131
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2020 000179-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000146
Data do Protocolo: 28/01/2021
Requerente: ITF CHEMICAL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000180-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000145
Data do Protocolo: 28/01/2021 Requerente: ITF CHEMICAL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000112
Data do Protocolo: 21/01/2021
Requerente: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000241-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000125
Data do Protocolo: 22/01/2021
Requerente: TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA
Processo: BR 70 2020 000283-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000126
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000344-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000111
Data do Protocolo: 21/01/2021
Requerente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL
Processo: BR 70 2020 000360-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000119
Data do Protocolo: 22/01/2021 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2020 000429-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000132
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000430-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000133
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000123
Data do Protocolo: 22/01/2021
Requerente: XXXX DO BRASIL S/A - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000124
Data do Protocolo: 22/01/2021
Requerente: XXXX DO BRASIL S/A - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Processo: BR 70 2020 000448-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000120
Data do Protocolo: 22/01/2021 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000516-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000128
Data do Protocolo: 25/01/2021
Requerente: LRG DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000030-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/01/2021 Cedente: FENDER CARE MARINE LTD
Cessionária: FENDERCARE SERVIÇOS MARINHOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2021 000031-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/01/2021
Cedente: TRUTZSCHLER GMBH & CO. KG
Cessionária: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Processo: BR 70 2021 000032-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/01/2021
Cedente: XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Cessionária: PAYFACE PAGAMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000033-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/01/2021 Cedente: FRAMATOME GMBH
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2021 000035-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/01/2021 Cedente: CHEMO IBÉRICA, S.A.
Cessionária: HYPERA S.A.
Processo: BR 70 2021 000036-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2021
Cedente: SHANGAI HUIZHONG AUTOMOTIVE MANUFACTURING CO., LTD. Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2021 000037-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/01/2021
Cedente: SEGURITECH PRIVADA, SOCIEDAD DE ANÓNIMA DE CAPITAL VARIABLE
Cessionária: SEGURITECH BRASIL SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA.
Processo: BR 71 2021 000034-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210000136
Data do Protocolo: 26/01/2021
Requerente: ENDRATECH ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 110177 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: VÄLINGE INNOVATION AB
Cessionária: TRIÂNGULO PISOS E PAINÉIS LTDA
Processo: 111016 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VIOLETA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S.A.
Cessionária: ZAMBONI COMERCIAL S.A.
Processo: 140011 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PROTALIX LTD.
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX
Processo: BR 70 2015 000469 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AVON AUTOMOTIVE PORTUGAL LDA Cessionária: INDUSTRIAS MANGOTEX LTDA
Processo: BR 70 2019 000616 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CONSULMED CONSULTORIA EM MEDICINA DO TRABALHO E ASSESSORIA EM LEGISLACAO EDUCACIONAL EIRELI
Cessionária: MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 070095 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070095/12 Data do Protocolo: 29/12/2020
Cedente: BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: BMW DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Cessionária: BMW DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 14/12/2020 ao Contrato de 13/09/2004 e aos Aditivos de 15/01/2008 e 22/09/2010.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos item "Cessionária".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/12/2020 até: 06/09/2021 para o Registro 829356932; 26/06/2022 para os Registros 830388567 e 830388605; 19/10/2022 para os Registros 790385880 e 007553455; 04/12/2022 para o Registro 822762714; 08/10/2023 para os Registros 820828793, 820828785 e 820828777; 10/01/2024 para o Registro 810909758; 14/02/2024 para o Registro 810909740; 22/02/2024 para o Registro 816960828; 10/06/2024 para os Registros 830887130 e 830887091; 14/09/2024 para o Registro 822188597; 25/11/2024 para os Registros 831221704 e 831221747; 10/05/2026 para o Registro 006303102; 06/06/2026 para o Registro 822600471; 13/06/2026 para o Registro 823024881; 27/06/2026 para o Registro 822762609; 11/07/2026 para os Registros 822600528 e 823024890; 01/08/2026 para o Registro 822906554; 03/10/2026 para o Registro 822762617; 12/12/2026 para os Registros 823508374, 823783510, 823685284 e
823783529; 03/01/2027 para os Registros 908000537 e 908000502; 17/04/2027
para os Registros 823942112 e 824242521; 24/04/2027 para o registro 822762706; 14/08/2027 para o Registro 823048543; 06/10/2027 para os Registros 812356527 e 812356519; 24/10/2027 para o Registro 909417385; 09/01/2028
para o Registro 910104760; 06/02/2028 para o Registro 823102793; 19/02/2028 para o Registro 823102807; 27/05/2028 para o Registro 824366433; 28/08/2028 para o Registro 911668470; 16/10/2028 para os Registros 912215771 e 912215828, 912216883, 912217219, 912216077, 912217294, 912216158 e
912217324; 23/10/2028 para os Registros 912294930 e 912272988; 27/01/2029
para os Registros 827901305 e 827901429; 23/07/2029 para o Registro 915167093; 03/08/2029 para o Registro 819947164; 06/10/2029 para o Registro 822600463; 13/10/2029 para o Registro 819947172; 19/10/2029 para o Registro 820005223; 16/11/2029 para o Registro 820005215; 25/02/2030 para o Registro 007067720; 20/06/2030 para o Registro 819853119; 09/11/2030 para o Registro 822600455.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/12/2020 até 09/11/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070095/01 a 070095/11.
Processo: 110131 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110131/04 Data do Protocolo: 14/01/2021
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 22/11/2010. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não-exclusiva para os Registros de Marca nºs 820961710 e 822166127. - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2021 até: 03/07/2021 para o Registro nº 820961710; 17/01/2026 para o Registro nº 822166127.
Valor Declarado do Contrato: 1% ( um por cento) sobre as vendas líquidas do produto contratual.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/02/2021 até 17/01/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação de nºs 110131/01 à 110131/03.
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702014000556/10 Data do Protocolo: 09/12/2020
Cedente: MITSUBISHI MOTORS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 30/07/2020 ao Contrato de 17/10/2014 e Aditivos de 24/03/2015, 23/12/2016 e 18/07/2017, Aditivo de 09/11/2017, Aditivo de 01/12/2017, Três Aditivos de 21/12/2017, Aditivo de 19/12/2018 e Aditivo de 26/03/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de construção da unidade de motores para veículo SU47 e serviços de assistência técnica relacionados à fabricação do veículo SU47, serviços adicionais relacionados à fabricação do veículo SU47, testes de resistência dos motores 4N1, elaboração de listas de peças de engenharia dos Produtos 16MY SU47, revisão de resultado de testes e desenhos, realização de testes de qualidade nos produtos 16MY SU47; e inclusão de serviços de confirmação de qualidade dos pneus nacionalizados dos modelos 16MY, confirmação de qualidade em silenciadores e isoladores acústicos dos produtos 16MY, realização de testes de confirmação de qualidade para o produto 17MY, silenciadores, modificação do exterior dos produtos e adição da versão GLS de produtos com motor diesel 4N15 e transmissão automática de 5 velocidades V5AWF. Serviços adicionais para o Veículo SU47 Fase 4, conforme item 2 (1) do Anexo - Descrição do Trabalho. Inclusão de serviços para veículo modelo 19MY SU47". Alteração dos itens"CNPJ e Endereço da Cessionária", "Objeto" (Serviços adicionais para acrescentar as peças ou Sistemas ao Modelo 17MY e 22 MY SU47), "Valor Declarado do Contrato" e “Prazo Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até JPY 332.080.000 Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 70.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2016 até 10/11/2025. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs.: 702014000556/01 ao 702014000556/09.
Processo: BR 70 2016 000244-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000244/10 Data do Protocolo: 11/01/2021
Cedente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 07/04/2016 e Aditivo de 04/09/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2021 até: 02/04/2021 para o Registro 814841759; 05/04/2021 para o Registro 900022566; 12/06/2022 para os Registros 830364226, 830364218; 19/11/2022 para os Registros 200031791, 819790346, 821626663; 12/06/2022 para o Registro
830364200; 13/07/2023 para os Registros 816547327, 816547335; 05/05/2025
para os Registros 904237354, 904237311; 23/08/2026 para o Registro 840647166; 14/03/2027 para o Registro 908244827; 31/05/2027 para o Registro 003493130; 12/06/2027 para o Registro 821205765; 03/07/2027 para o Registro 823407144; 14/08/2027 para o Registro 826057284; 16/06/2028 para o Registro 818013737; 16/10/2028 para os Registros de Marca 912648678, 912648732; 18/12/2028 para os Registros de Marca 913479160, 913479217, 913479233; 29/12/2028 para o Registro de Marca 819199052; 08/01/2029 para o Registro de Marca 913479144; 07/05/2029 para o Registro de Marca 914475584; 06/10/2029 para o Registro de Marca 829101144; 25/01/2031 para o Registro 002463628; Até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 826477330 e 828619042, desde que não ultrapasse a data de 25/01/2031.
Valor Declarado do Contrato: 5,0% (cinco por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais relacionados aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e no Anexo 1 do Aditivo de 04/09/2019; 1,0% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais relacionados aos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e no Contrato de 07/04/2016, e; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/01/2021 até 25/01/2031. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam concedidos os registros de marca referentes ao pedidos de registro de marca, a empresa requerente deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação. 3- O Pedido de Registro de Marca 826477330 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000244/01 até 702016000244/09.
Processo: BR 70 2017 000585-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000585/03 Data do Protocolo: 12/01/2021
Cedente: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO
País da Cedente: BRASIL
Cedente: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
País da Cedente: BRASIL Cedente: FUNDACAO XXX XXX
País da Cedente: BRASIL Cessionária: FLEURY S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Laboratórios clínicos
Natureza do Documento: Contrato de 27/09/2017. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença Exclusiva da Patente BR102014003033-6, para desenvolvimento e fabricação de kit de classificação de amostras tumorais.- Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/11/2017 até 07/02/2034 para a Patente BR102014003033-6.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das receitas líquidas dos produtos contratuais conforme cláusula 5ª do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/09/2017 até 07/02/2034. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2 - O presente altera e complementa os Certiificados de Averbação nº 702017000585/01 e 702017000585/02; 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0093/2021.
Processo: BR 70 2018 000098-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000098/04 Data do Protocolo: 13/01/2021
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SOUL MARCAS E SERVIÇOS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: 2º Aditivo de 06/10/2020 ao Contrato de 22/12/2017 e 1º Aditivo de 22/01/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/01/2021até: 01/11/2025 para o Registro 822420465; 13/12/2025 para os Registros 822420430, 822420449 e 822420473; 28/11/2026 para o Registro 822948567; 12/12/2026 para o Registro 823704181; 21/02/2027 para o Registro 822988194; 17/04/2027 para o Registro 822420457.
Valor Declarado do Contrato: 1) Para os Registros de Marca 822420465 e 822420430, quando usados nos produtos calçados masculinos, femininos e
infantis, com exceção especificamente de sandálias e chinelos, consideradas as restrições constantes do Anexo 3 do Contrato: 6% (seis por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no primeiro ano; 6,5% (seis vírgula cinco por cento) sobre as vendas líquidas do atacado no segundo ano; 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado a partir do terceiro ano, observados os royalties mínimos, conforme cláusulas 7 e 8 e Anexo 1 do Contrato e Anexo 1 do 1º Aditivo de 22/01/2020; 2) Para os Registros de Marca 822420465, 822420430, 822420449, 822988194, 822420473, 822948567, 823704181 e 822420457,
quando usados nos produtos óculos, carteiras e cintos: 7% (sete por cento) sobre as vendas líquidas do atacado, observados os royalties mínimos, conforme cláusula 5 e Anexo 1 do 2º Aditivo de 06/10/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 1) Para os Registros de Marca 822420465 e 822420430, quando usados nos produtos calçados masculinos, femininos e infantis, com exceção especificamente de sandálias e chinelos, consideradas as restrições constantes do Anexo 3 do Contrato: De 06/02/2020 até 13/12/2025; 2) Para os Registros de Marca 822420465, 822420430, 822420449,
822988194, 822420473, 822948567, 823704181 e 822420457, quando usados
nos produtos óculos, carteiras e cintos: De 01/08/2020 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o disposto no art. 11 da Instrução Normativa INPI/PR nº 70/2017 e no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000098/01 a 702018000098/03.
Processo: BR 70 2018 000234-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000234/04 Data do Protocolo: 11/01/2021
Cedente: 3M COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cedente: 3M INNOVATIVE PROPERTIES COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 16/12/2020 ao Contrato de 30/01/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração nos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2021 até: 05/04/2021 para os Registros 829007687, 829007695 e 829482598; 26/04/2021
para os Registros 829186786, 829280464, 829247157, 829485554, 829485821 e
829186760; 30/04/2021 para o Registro 814928781; 10/05/2021 para o Registro 830152350; 19/06/2021 para o Registro 820943770; 21/06/2021 para o Registro 829482580; 17/07/2021 para os Registros 200012134, 820028533 e 820446980;
24/07/2021 para os Registros 821001086, 819493791 e 820028525; 02/08/2021
para o Registro 830165428; 08/08/2021 para o Registro 830152458; 09/08/2021 para o Registro 830152369; 14/08/2021 para o Registro 819310247; 16/08/2021 para o Registro 830118691; 06/09/2021 para os Registros 829290427 e 829058311; 11/09/2021 para o Registro 820287105; 13/09/2021 para os Registros 002580420 e 901566047; 17/09/2021 para o Registro 814928765; 27/09/2021
para os Registros 827802412, 827802382 e 827802374; 25/10/2021 para os Registros 825011078, 002597730, 002597748 e 007509650; 10/11/2021 para o
Registro 750067357; 26/11/2021 para o Registro 815348762; 04/12/2021 para os Registros 819783331 e 821121120; 10/12/2021 para o Registro 815330979; 18/12/2021 para o Registro 819383384; 31/12/2021 para o Registro 002652374; 03/01/2022 para o Registro 900133147; 17/01/2022 para os Registros 830152407, 825819741 e 825815924; 21/01/2022 para o Registro 813590280; 24/01/2022
para os Registros 829165479 e 829165487; 04/02/2022 para os Registros 815172907 e 815496176; 26/02/2022 para o Registro 820969150; 02/03/2022
para o Registro 750277408; 03/03/2022 para o Registro 815393334; 06/04/2022 para o Registro 740064932; 12/05/2022 para o Registro 815948239; 21/05/2022 para o Registro 819783340; 13/06/2022 para o Registro 004507649; 02/07/2022 para os Registros 821408186 e 821408178; 03/07/2022 para o Registro 901967645; 04/08/2022 para o Registro 815509480; 14/08/2022 para os Registros 830427970, 830433465, 830433937 e 830439722; 18/08/2022 para o Registro
816187886; 20/08/2022 para o Registro 821443780; 25/08/2022 para o Registro 815759967; 27/08/2022 para os Registros 820307971, 200026798, 200026780,
821505793 e 821505777; 03/09/2022 para o Registro 818613530; 10/09/2022
para os Registros 821505807 e 200027450; 22/09/2022 para os Registros 816248087, 816248117, 816248044, 816248052, 816248095, 816248010,
816248028 e 816248079; 25/09/2022 para os Registros 830476660, 830497170,
830481770, 830479287, 830479309, 830481753, 830497161, 830477594,
830479759 e 830477608; 02/10/2022 para o Registro 902179608; 05/10/2022
para o Registro 790317397; 20/10/2022 para o Registro 815617534; 27/10/2022 para o Registro 816250995; 27/11/2022 para o Registro 824461061; 30/11/2022 para o Registro 760019398 e 800124413; 04/12/2022 para o Registro 830550933; 11/12/2022 para o Registro 820188140; 20/12/2022 para os Registros 002758296 e 002768518; 24/12/2022 para o Registro 820852155; 26/12/2022 para os Registros 823516113, 200074920, 823516059, 824461207 e 829482520;
15/01/2023 para os Registros 830588353, 830588400, 830588256 e 830550178;
13/02/2023 para o Registro 902561367; 05/03/2023 para o Registro 902561391; 09/03/2023 para os Registros 816248109 e 816384002; 30/04/2023 para o Registro 002807254; 25/05/2023 para o Registro 816457530; 29/06/2023 para o Registro 816459924; 29/07/2023 para os Registros 821809636, 821809644, 821809679 e 821809660; 12/08/2023 para o Registro 821542311; 31/08/2023 para
o Registro 814628567; 27/09/2023 para os Registros 810837820, 810837846 e 810837854; 05/10/2023 para os Registros 816537194 e 816537208; 08/10/2023
para o Registro 823314596; 19/10/2023 para o Registro 816714401; 26/10/2023 para o Registro 816632103; 04/11/2023 para o Registro 821809652; 30/12/2023 para o Registro 818749130; 07/01/2024 para o Registro 830522441; 14/01/2024 para o Registro 830550925; 17/01/2024 para o Registro 740177150; 28/01/2024 para o Registro 830648020; 11/02/2024 para o Registro 830349065; 16/02/2024 para o Registro 815951183; 22/02/2024 para o Registro 816925585; 07/03/2024 para o Registro 810982498; 15/03/2024 para o Registro 816737207; 25/03/2024 para o Registro 830154140; 05/04/2024 para o Registro 816663297; 08/04/2024 para o Registro 830831410; 15/04/2024 para os Registros 823516091 e 823516083; 14/05/2024 para o Registro 002981289; 03/06/2024 para o Registro 830882367; 24/07/2024 para os Registros 811109704 e 811159329; 29/07/2024
para os Registros 831007672, 831007788, 831008008, 831007737, 831007850,
831007940, 831007818, 831007915, 831008024, 831000279, 831007842 e
831007761; 12/08/2024 para o Registro 831007974; 14/08/2024 para o Registro 811179133; 26/08/2024 para o Registro 903891182; 02/09/2024 para o Registro 824461185; 07/10/2024 para os Registros 831008040, 830479260, 831007656 e
831007664; 10/11/2024 para os Registros 006009220 e 006010946; 13/11/2024
para o Registro 811276686; 25/11/2024 para os Registros 831198010 e 831198001; 02/12/2024 para os Registros 831224169 e 831224177; 06/12/2024
para o Registro 816962812 13/12/2024 para o Registro 817301372; 16/12/2024 para os Registros 831249838, 831249862, 831246235, 831249803 e 831249846;
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829485651; 11/02/2030 para os Registros 916808386, 917400208, 917400224,
917400232, 917408446, 911535136; 10/03/2030 para o Registro 007175230
25/03/2030 para o Registro 007107021; 14/04/2030 para o Registro 824461037; 01/05/2030 para os Registros 814608680 e 814631410; 05/05/2030 para o Registro 911929657; 29/06/2030 para os Registros 821822322 e 826579949; 30/06/2030 para o Registro 831007702; 04/07/2030 para o Registro 820706850; 18/07/2030 para os Registros 820336157 e 820336149; 21/07/2030 para o Registro 002357240; 27/07/2030 para o Registro 002361205; 25/08/2030 para o Registro 002376792; 08/09/2030 para o Registro 826398154; 09/09/2030 para o Registro 002382423; 12/09/2030 para o Registro 819941611; 14/10/2030 para o Registro 004075692; 17/10/2030 para o Registro 200001612; 06/11/2030 para o Registro 814886680; 17/11/2030 para o Registro 918460441; 21/11/2030 para o Registro 820782823; 27/11/2030 para os Registros 814654398 e 814654401; 07/12/2030 para o Registro 826572545; 10/12/2030 para o Registro 007245637; 14/12/2030 para o Registro 820782556; 26/12/2030 para os Registros 814494633, 814654410 e 814654380; 11/01/2031 para o Registro 829950958; 15/01/2031 para o Registro 814645020; 18/01/2031 para os Registros 830152423 e 830152440; 25/01/2031 para o Registro 821846574; 13/02/2031 para o Registro 814888470; 22/02/2031 para os Registros 830151990, 830149511, 830152393 e 830152008; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registros de Marca 829485570, 831007680, 831007699 e 907634338, desde que não
ultrapassem 22/02/2031.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/01/2021 até 22/02/2031 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os certificados de Registros de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O Pedido de Registro de Marca
907634338 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000234/01 ao 03; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0098/2021.
Processo: BR 70 2018 000295-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000295/02 Data do Protocolo: 28/10/2020
Cedente: S.C.JOHNSON & SON,INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CERAS JOHNSON LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/07/2018 até 03/07/2028 para o Registro 902588834; De 21/08/2018 até 21/08/2028 para o Registro 902063723; De 02/10/2018 até 02/10/2028 para o Registro 902703617; De 13/11/2018 até 13/11/2028 para o Registro 902703609; De 28/10/2020 até 26/12/2017 para o Registro 827572212 (Extinta); 06/02/2018 para o Registro 828017395 (Extinta); 25/07/2020 para o Registro 818727306 (Expirado); 30/08/2021 para o Registro 901491411; 07/02/2022 para o Registro 901548430; 01/09/2022 para o Registro 815935315; 09/04/2023 para os Registros 902689657, 902689673, 902703382, 902703447 e 902696300; 31/05/2023 para o Registro
002834570 17/06/2023 para os Registros 002840766 e 002840758; 31/08/2023
para o Registro 816635412; 28/01/2024 para os Registros 902696319, 902696343 e 902703420; 15/04/2024 para o Registro 903103478; 17/06/2024 para o Registro 903275180; 24/06/2024 para os Registros 903321807 e 903441527; 09/08/2024
para o Registro 816893888; 12/08/2024 para o Registro 903724049; 16/08/2024 para o Registro 816893896; 25/08/2024 para o Registro 006006108; 10/01/2025 para o Registro 006030882; 28/03/2025 para o Registro 811586340; 21/04/2026
para o Registro 811794245; 25/04/2026 para o Registro 822649551; 12/07/2026 para o Registro 900386401; 03/09/2026 para o Registro 815184476; 29/11/2026 para os Registros 907463703, 907463738 e 907463770; 02/12/2026 para o Registro 812084616; 05/12/2026 para os Registros 823465586, 823465578 e 823262138; 12/12/2026 para o Registro 823500799; 05/02/2027 para o Registro 825257816; 18/02/2027 para o Registro 817866655; 02/05/2027 para o Registro 824917979; 08/05/2027 para os Registros 825141702 e 825141710; 05/06/2027
para o Registro 825458234; 10/07/2027 para o Registro 826232272; 24/07/2027 para os Registros 826136982 e 826430996; 23/10/2027 para o Registro 827502460; 28/10/2027 para o Registro 818613262; 10/04/2028 para o Registro 829032240; 04/08/2028 para os Registros 818844809 e 818882611; 11/08/2028
para os Registros 818890290 e 818890282; 19/01/2029 para o Registro 002170078; 26/06/2029 para o Registro 818613343; 11/08/2029 para os Registros 828792976 e 828793000; 10/10/2029 para o Registro 006999999; 03/11/2029 para o Registro 900277890; 11/01/2030 para o Registro 818141808; 14/08/2030 para os Registros 811586332 e 811586367; 18/11/2030 para o Registro 004084535; 20/02/2031 para o Registro 820446459.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2020 até 30/10/2023
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação n. 702018000295/01; 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0090 /2021.
Processo: BR 70 2018 000449-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000449/02 Data do Protocolo: 11/01/2021
Cedente: VALVOLINE INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 14/07/2020 ao Contrato de 01/09/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/01/2021 até 25/10/2021 para o Registro de Marca nº 823141489; 28/05/2022 para o Registro de Marca nº 820107689; 22/07/2023 para o Registro de Marca nº 002854201; 28/10/2023 para o Registro de Marca nº 821923846; 03/06/2024 para o Registro de Marca nº 821923935; 22/07/2024 para o Registro de Marca nº 903494230; 10/11/2024 para o Registro de Marca nº 006010873; 11/11/2024 para o Registro
de Marca nº 831184949; 25/12/2024 para o Registro de Marca nº 006021263; 22/04/2025 para o Registro de Marca nº 840152973; 25/12/2025 para os Registros de Marca nºs 006182704 e 006182712; 03/04/2027 para o Registro de Marca nº 823067939; 12/12/2027 para o Registro de Marca nº 909904707; 25/01/2028 para os Registros de Marca nºs 006645356 e 006645364. 10/03/2028 para os Registros de Marca nºs 006654363, 006654371, 006654380, 006654398, 006654401 e
006654410; 14/10/2028 para o Registro de Marca nº 823141519; 28/10/2028 para o Registro de Marca nº 824350219; 06/04/2029 para o Registro de Marca nº 819664316; 26/05/2029 para o Registro de marca n° 828548838; 08/09/2029 para o Registro de Marca nº 822648610; 22/12/2029 para o Registro de Marca nº 828548803; 13/06/2030 para o Registro de Marca nº 820364290; 15/08/2030 para o Registro de Marca nº 819998966;
Valor Declarado do Contrato: (i) 2,5% (dois e meio por cento) do Preço Líquido de Venda para todos os Produtos Licenciados, exceto os Produtos Licenciados identificados pela marca VALVOLINE PREMIUM BLUE; (ii) 7,5% (sete e meio por cento) do Preço Líquido de Venda para todos os Produtos Licenciados de marca VALVOLINE PREMIUM BLUE, exceto VALVOLINE PREMIUM BLUE 7600 CH-4;
(iii) 4,5% (quatro e meio por cento) do Preço Líquido de Venda para todos os produtos de marca VALVOLINE PREMIUM BLUE 7600 CH-4, por um período específico de seis (6) meses após o lançamento oficial do produto e, após esse período, 5,5% (cinco e meio por cento) do Preço Líquido de Venda para todos os produtos de marca VALVOLINE PREMIUM BLUE 7600 CH-4; conforme clausula 1 do Aditivo 14/07/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/01/2021 até 30/08/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000449/01; 3- Faz presente a CARTA/INPI/CGTEC/n.0094/2021.
Processo: BR 70 2019 000668-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000668/01 Data do Protocolo: 23/12/2019
Cedente: CROCS EUROPE B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: CROCS BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de calçados Natureza do Documento: Contrato de 15/11/2019 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/12/2019 até 09/08/2021 para o Registro 829705619; 03/04/2022 para o Registro 827027656;
21/08/2022 para o Registro 829401547; 25/02/2024 para o Registro 830759859; 04/10/2026 para o Registro 830825657; 14/11/2027 para o Registro 907631363; 13/03/2028 para o Registro 827992254; 08/04/2028 para o Registro 828383260; 01/07/2028 para o Registro 828451664; 07/05/2029 para o Registro 910561109; 09/02/2030 para os Registros 827950381, 827950390, 827950403 e 827950411; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 827992130.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do Preço de Vendas Faturado Líquido nos termos do Art. 7º do Contrato para os Registros de Marca e; "NIHIL" para o Pedido de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2019 até 01/09/2024 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) Foi considerada como moeda de pagamento no Certificado o EURO nos termos do art. 80 da Circular/BACEN 3.689/2013. 3)- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 4) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0091/2021.
Processo: BR 70 2020 000047-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000047/01 Data do Protocolo: 29/01/2020
Cedente: BASELL POLYOLEFINE GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cedente: BASELL POLIOLEFINE ITALIA SRL
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: BRASKEM S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Contrato de 12/12/2019
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Cartas Patente e os Pedidos de Patente descritos no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. FT - Fornecimento de tecnologia relacionado às melhorias nos processos Spheripol, Spherilene e Hostalen, com previsão de assistência técnica, conforme detalhado na cláusula 2.2, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/01/2020 até: 03/04/2028 para a Carta Patente XX0000000-9; 10/04/2028 para a Carta Patente PI0718752-1; 29/05/2028 para a Carta Patente PI0807128-4; 07/08/2028 para a Carta Patente PI0722077-4; 27/11/2028 para a Carta Patente PI0813515-0; 15/01/2029 para a Carta Patente PI0714639-6; 02/04/2029 para a Carta Patente PI0720857-0; 28/05/2029 para a Carta Patente XX0000000-0; Até a concessão da Carta Patente para os Pedidos de Patente BR112016030453-5, BR112016030469-1 e PI0820931-6, desde que não ultrapasse a data de
31/12/2020. De 29/09/2020 até 13/05/2034 para a Carta Patente BR 112015027869-8.
Valor Declarado do Contrato: - Pelo Fornecimento de Tecnologia: EUR 1.231.875,00 - Pela Assistência Técnica: EUR 348.750,00 - Pelas Patentes: "NIHIL"
Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.550,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/11/2018 até 31/12/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0084/2021.
Processo: BR 70 2020 000344-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000344/01 Data do Protocolo: 27/08/2020
Cedente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/08/2020 até 18/01/2021 para os Registros 830015612, 830015663, 830015736, 830015744,
830015752 e 830015884; 18/10/2021 para os Registros 830015850 e 830015868;
14/05/2023 para o Registro 829139478; 24/03/2025 para os Registros 831170697 e 831170700; 31/03/2025 para os Registros 904095509 e 904095592; 16/02/2026 para o Registro 906212472; 16/11/2026 para os Registros 907490506 e 907490646; 26/09/2027 para os Registros 830015680, 830175857 e 830175865;
10/10/2027 para os Registros 909359741 e 909359776; 24/10/2027 para os Registros 830015698, 830015701, 830015795, 830015892, 830175830,
830175849 e 830175873; 05/06/2028 para o Registro 911079173; 27/11/2028 para o Registro 913184756; 22/01/2029 para o Registro 906019141; 09/04/2029 para o Registro 830015710; 16/04/2029 para os Registros 830015604, 830015728,
830015841 e 906019184; 21/05/2029 para o Registro 914820524; 20/08/2029
para o Registro 907490727; 15/10/2029 para os Registros 916348563, 916348946, 916348997, 916349110 e 916349187; 22/10/2029 para os Registros
916348342, 916348768 e 916348857; 03/11/2029 para o Registro 829139460;
16/06/2030 para o Registro 918270367. De 20/10/2020 até 20/10/2030 para Registro 909359750.
Valor Declarado do Contrato: - Em 30/12/2019: USD 739.651,93; - A partir de 01/01/2020: 1% (um por cento) da receita bruta das vendas locais previstas no Orçamento Anual de cada propriedade operada pela Licenciada sob uma Marca
Licenciada.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2019 até 01/07/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data inicial para o Registro 909359750 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §3º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0100/2021.
Processo: BR 70 2020 000353-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000353/02 Data do Protocolo: 15/01/2021
Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
País da Cedente: FINLÂNDIA
Cessionária: CAIEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2019. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração dos Pedidos e das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/09/2020 até 15/12/2030 para a Patente BR112012007819-4. De 15/01/2021 até 10/12/2029 para a Patente PI0906949-6; 19/01/2031 para a Patente BR112012018847-0; 22/02/2031 para a Patente PI1107495-7; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos, BR112014022222-3, BR112015013054-2, BR112017001817-9, BR112017001953-1, BR112017008520-8, BR112017008698-0,
BR112018071853-0, BR112019013965-6, BR112019013967-2,
BR112019014903-1 e BR112019022277-4, desde que não ultrapassem a data de 22/02/2031.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais vendidos pela empresa licenciada com a exploração das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 22/02/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos/Patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A data inicial para a Patente BR112012007819-4 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §4º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº
199/2017; 4- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000353/01.
Processo: BR 70 2020 000386-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000386/02 Data do Protocolo: 15/01/2021
Cedente: AHLSTROM-MUNKSJÖ OYJ
País da Cedente: FINLÂNDIA
Cessionária: AHLSTROM-MUNKSJO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel
Natureza do Documento: Contrato de 27/06/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para a exploração dos Pedidos e das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na comercialização de materiais à base de fibras - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/09/2020 até 15/12/2030 para a Patente BR112012007819-4. De 15/01/2021 até 10/12/2029 para a Patente PI0906949-6; 19/01/2031 para a Patente BR112012018847-0; 22/02/2031 para a Patente PI1107495-7; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112014022222-3, BR112015013054-2, BR112017001817-9, BR112017001953-1, BR112017008520-8, BR112017008698-0,
BR112018071853-0, BR112019013965-6, BR112019013967-2,
BR112019014903-1 e BR112019022277-4, desde que não ultrapassem a data de 22/02/2031.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais vendidos pela empresa licenciada com a exploração das Patentes relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/05/2018 até 22/02/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos/Patentes licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- A data inicial para a Patente BR112012007819-4 no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” respeitou o disposto no art.13, §4º, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 4- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000386/01.
Processo: BR 70 2020 000397-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000397/01 Data do Protocolo: 07/10/2020
Cedente: AGL ADQUIRENCIA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SERVNET ADMINISTRACAO DE CARTOES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/06/2020 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 915983605 Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/10/2020 até 17/09/2029 para o Registro de Marca 915983605.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/06/2020 até 17/09/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2020 000491-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000491/01 Data do Protocolo: 30/11/2020
Cedente: XXXXX XXXXXXX GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos Natureza do Documento: Contrato de 20/11/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 831265787. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/11/2020 até 21/01/2025 para o Registro de Marca 831265787.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De: 01/01/2021 até 31/12/2021 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0110/2021.
Processo: BR 70 2020 000517-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000517/01 Data do Protocolo: 07/12/2020
Cedente: NOURYON CHEMICALS B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados
anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 30/09/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/12/2020 até: 30/04/2029 para os Registros 914799738, 914799932 e 914800043; 21/05/2029
para os Registros 915103117, 915103176 e 915103230.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor líquido das vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2020 até 31/12/2025.
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2020 000565-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000565/01 Data do Protocolo: 30/12/2020
Cedente: STANTEC CONSULTING INTERNATIONAL LTD
País da Cedente: CANADÁ
Cedente: NORWEST BRASIL ENGENHARIA LTDA.
País da Cedente: BRASIL Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500072019/5500072020 de 17/07/2020. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para revisão geotécnica e para serviços de desenho em relação ao descarte de resíduo de mina, incluindo rejeitos e rocha de mina e quaisquer serviços adicionais acordados por escrito entre as partes contratantes, incluindo, entre outros, estabelecer o escopo, as normas, os procedimentos e as condições necessárias gerais para a execução de estudos e de projeto nas áreas de geotécnica, de acompanhamento técnico de visitas de campo.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 2.826.700,00 para a STANTEC CONSULTING INTERNATIONAL LTD e Até BRL 815.000,00 para a NORWEST BRASIL ENGENHARIA LTDA.
Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de USD 92,00 até USD 212,00 para a STANTEC CONSULTING INTERNATIONAL LTD e Taxa/hora de BRL 265,00 e BRL 550,00 para a NORWEST BRASIL ENGENHARIA LTDA.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/07/2020 até 09/03/2022. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0102/2021.
Processo: BR 70 2020 000568-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000568/01
Data do Protocolo: 31/12/2020
Cedente: ORANGE BRAND SERVICES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: ORANGE BUSINESS SERVICES BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 21/12/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/12/2020 até: 09/08/2021 para o Registro de Marca 823922472; 06/09/2021 para o Registro de Marca 829286497, 829748806, 829748814 e 829748822; 11/10/2021 para o
Registro de Marca 829748830; 21/08/2022 para o Registro de Marca 823922430; 03/05/2026 para o Registro de Marca 840302150; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907477593, 907477771, 907477879, 907477909 e 907478093; 27/02/2027
para o Registro de Marca 822584565; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824046730, 824046749, 824046757, 824046765 e 824046773; 03/07/2027 para o
Registro de Marca 823922421; 04/03/2028 para o Registro de Marca 820104175; 27/03/2028 para o Registro de Marca 907478034; 07/07/2029 para o Registro de Marca 824046706; 23/11/2029 para o Registro de Marca 820104183.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as receitas operacionais líquidas dos bens e serviços corporativos cobertos pelas marcas licenciadas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 23/11/2029.
Observações: 1-A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0088/2021.
Processo: BR 70 2021 000004-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000004/01 Data do Protocolo: 05/01/2021
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos “Motor - ECU”, “Ar-Condicionado ECU” e “Placa Montada para painel medidor de Instrumentos Automotivo” para o veículo C-SUV identificado pelo Código do Projeto Global 740B, manufaturados pela Toyota, bem como suas peças e componentes, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% do preço de venda líquido dos produtos do contrato.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 67,000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/02/2021 até 02/02/2026. Observações: As faturas relativas à prestação dos serviços previstos no Artigo IV, do Contrato, deverão ser apresentadas para registro no INPI.
Processo: BR 70 2021 000005-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000005/01 Data do Protocolo: 05/01/2021
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação dos produtos “Motor - ECU” e “Ar-Condicionado ECU” para os veículos Hilux identificados pelo Código do Projeto Global 645B, manufaturados pela Toyota, bem como suas peças e componentes, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% do preço de venda líquido dos produtos do contrato.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 67,000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/02/2021 até 02/02/2026. Observações: As faturas relativas à prestação dos serviços previstos no Artigo IV, do Contrato, deverão ser apresentadas para registro no INPI.
Processo: BR 70 2021 000018-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000018/01 Data do Protocolo: 18/01/2021
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: STIER BIER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA..
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de cervejas e chopes
Natureza do Documento: Contrato de 20/11/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Sublicença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca 920981577 e 920981720.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/01/2021 até à
expedição dos Certificados de Registros aos Pedidos de Registro de Marca 920981577 e 920981720.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2020 até a expedição do Certificado de Registro de Marca aos Pedidos de Registro de Marca 920981577 e 920981720. .
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionda à regular situação dos Pedidos de Registros de marca licenciados; 2- Após a concessão do 1° (primeiro) Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do Art.13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2021 000031-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000031/01 Data do Protocolo: 22/01/2021
Cedente: TRUTZSCHLER GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 22/03/2019 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para usar o registro de marca listado no item "PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/01/2021 até 05/06/2027 para os Registros de Marcas 825510511, 825510520, 825510538, 825510546; 06/02/2028 para o Registro de Marca 825510554.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita liquida de vendas dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/03/2019 até 22/03/2024 Observações: A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.