Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2019 até 01/01/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000603/01 até 702016000603/06; 3- Faz parte do presente a Carta INPI/CGTEC Nº1379/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/03 Data do Protocolo: 26/06/2018 Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V. País da Cedente: HOLANDA Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2022 até 01/01/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à validade das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certifcados de Averbação n°s 70 2019 000634/01 e 70 2019 000634/02. Certificado de Averbação/Registro: 702021000554/01 Data do Protocolo: 18/11/2021 Cedente: JAPAN STELL WORKS M&E, INC País da Cedente: JAPÃO Cessionária: GERDAU SUMMIT AÇOS FUNDIDOS E FORJADOS S.A. País da Cessionária: BRASIL Setor: Produção de forjados de aço Natureza do Documento: Contrato de 31/01/2017 e Aditivo de 28/12/2020 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação dos produtos "hastes forjadas de turbina eólica”, “anéis forjados de mancais de turbina eólica”, “barras forjadas”, “blocos forjados”, “eixo forjado para usina açucareira” e “cilindros de trabalho forjados de laminadoras e de reservade laminadoras”, incluindo Assistência Técnica. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 1.500.000,00 pela tecnologia. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/11/2021 até 31/12/2021. Observações: Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1480/2021. Certificado de Averbação/Registro: 702021000588/01 Data do Protocolo: 07/12/2021 Cedente: MECS, INC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes Natureza do Documento: Contrato de 16/08/2021.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 21/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0087/2022. Certificado de Averbação/Registro: 702022000007/01 Data do Protocolo: 05/01/2022 Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares Natureza do Documento: Contrato de 08/12/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxx 00, Xxxxx X, Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/01/2017 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°0285/2018. Certificado de Averbação/Registro: 702018000104/01 Data do Protocolo: 27/02/2018 Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP País da Cedente: BRASIL Cessionária: SAO FRANCISCO CASA CONFECCOES EIRELI - EPP País da Cessionária: BRASIL Setor: Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 01/01/2018 até 31/12/2018. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 990239/01 até 990239/11; 3) Faz parte do presente a Carta nº0051/2018.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 02/01/2014 até 02/01/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2 - Faz parte do presente a Carta n° 1033/2017. Certificado de Averbação/Registro: 702017000384/01 Data do Protocolo: 11/08/2017 Cedente: JTEKT CORPORATION País da Cedente: JAPÃO Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO Natureza do Documento: Contrato de 12/06/2017.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 12/06/2017 até: 30/12/2017 para o Registro 817857354; 03/02/2018 para o Registro 817845267; 12/02/2018 para o Registro 827927991; 25/02/2018 para o Registro 006648630; 31/03/2018 para o Registro 817942254; 01/04/2018 para o Registro 826211895; 20/05/2018 para os Registros 827237251, 827237260, 827920822, 828406057 e 828406065; 27/05/2018 para o Registro 827935960; 09/06/2018 para o Registro 818911484; 16/06/2018 para o Registro 818868821; 07/07/2018 para o Registro 818926180; 25/09/2018 para os Registros 006762301 e 006762310; 14/10/2018 para os Registros 821584391 e 823641643; 20/01/2019 para os Registros 823988392 e 823988406; 27/01/2019 pqra os Registros 820905712, 827928009 e 827646089; 03/02/2019 para os Registros 827646046, 827646062, 827646070 e 827646097; 16/03/2019 para o Registro 002301377; 25/03/2019 para o Registro 002448866; 07/04/2019 para o Registro 825518946; 25/04/2019 para o Registro 006921043; 28/04/2019 para os Registros 825935180 e 826158803; 03/06/2019 para o Registro 002204851; 25/07/2019 para os Registros 002336634 e 002336642; 27/07/2019 para o Registro 820002178; 08/08/2019 para os Registros 813866391 e 813870747; 05/10/2019 para o Registro 820123960; 19/10/2019 para o Registro 820135631; 27/10/2019 para o Registro 002253704; 31/10/2019 para os Registros 813902266 e 813902282; 03/11/2019 para o Registro 829117130; 15/12/2019 para o Registro 829290176; 22/12/2019 para os Registros 828469440, 828469458, 828469466, 828469474, 828469482, 828469490, 828469504, 828469512 e 829165207; 13/03/2020 para o Registro 814165230; 25/04/2020 para o Registro 819942677; 11/05/2020 para o Registro 828478856; 22/06/2020 para o Registro 828188831; 06/07/2020 para o Registro 823262618; 13/07/2020 para o Registro 820905720; 26/08/2020 para os Registros 004066367 e 200007688; 22/10/2020 para o Registro 004079329; 16/11/2020 para o Registro 819931152; 27/11/2020 para o Registro 814681590; 21/01/2021 para o Registro 002463180; 05/04/2021 para o Registro 827927983; 12/06/2021 para o Registro 820320021; 28/06/2021 para o Registro 829898409; 26/07/2021 para os Registros 829989609, 829989617, 829989625 e 829989633; 09/08/2021 para o Registro 830002197; 13/10/2021 para o Registro 608077674; 16/10/2021 para o Registro 821102052; 27/10/2021 para o Registro 608077615; 17/01/2022 para o Registro 829898395; 19/01/2022 para o Registro 780028449; 30/03/2022 para o Registro 760299323; 15/06/2022 para o Registro 004509102; 29/06/2022 para o Registro 780411510; 20/07/...
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 22/08/2017 até 29/08/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030865/01 a 030865/10. Certificado de Averbação/Registro: 130727/11 Data do Protocolo: 12/08/2019 Cedente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC. País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de amidos e féculas de vegetais Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial” - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 12/02/2019 até 06/02/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000114/01 até 702016000114/03. Certificado de Averbação/Registro: 702016000157/10 Data do Protocolo: 04/02/2019 Cedente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD. País da Cedente: JAPÃO Cessionária: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 28/03/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial“ - Alteração dos itens: " Objeto - Concessão do Registro de Marca 909280134"; "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato. De 14/12/2018 até 30/11/2029. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/14; 4) O Pedido de Registro de Marca 911322990 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 5) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0108/2019. Certificado de Averbação/Registro: 090963/10 Data do Protocolo: 08/01/2019 Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de artigos de cutelaria Natureza do Documento: Aditivo de 06/11/2018 ao Contrato de 20/08/2009 e Aditivo de 02/04/2012.