CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20230272
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20230272
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-010PMVX
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230162
INSTRUMENTO CONTRATUAL para:
fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), que entre si celebram o PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA (GABINETE
DO PREFEITO) e a empresa SOUZA & FADANELLI LTDA.
PARTES
CONTRATANTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Nº 174, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.887.935/0001-53, representado pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL,
portador do CPF nº 000.000.000-00.
CONTRATADA
A empresa SOUZA & FADANELLI LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.564.846/0001-69, estabelecida à AC 2 Nº3715, SUDAM II, Altamira-PA, CEP 68374-312,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, residente na Xxx 0, 0000, Xxxxx XX, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00
DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO
1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2023-010-PMVX, na Forma Eletrônica, processo nº 018/2023, homologado em 06 de abril de 2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.
1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;
1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-010-PMVX na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20230162.
1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo sob o nº 018/2023.
1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.
2 - CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO
2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: Contratação para fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios). Atendendo o Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/Pa.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
010022 | AÇUCAR - Marca.: SAFIRA Tipo cristal. Obtido de | QUILO cana de açúcar, com aspecto, | 300,00 | 4,100 | 1.230,00 |
cor, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99%P/P e umidade máxima de 0,3%P/P, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 01 kg, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante cor clara, sem umidade e sem sujidades, Pacote com 1 kg, e fardo com até 30 kg.
010044 BATATA INGLESA - Marca.: INATURA QUILO 20,00 6,500 130,00
Lavada, lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos.
010058 COLHER DE REFEIÇÃO DESCARTAVEL - Marca.: PRAFESTA PACOTE 50,00 5,900 295,00
COLHER DE REFEIÇÃO DESCARTAVEL: para refeição, branca ou transparente, pacote com 50 unidades.
010060 CAFÉ EM PÓ - Marca.: MARATA PACOTE 200,00 7,700 1.540,00
torrado e moído produto de 1º qualidade não contém glúten embalagem: 250 g embalagem aluminada, selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café - abic Validade 90 dias após o empacotamento
010072 CENOURA - Marca.: INATURA QUILO 30,00 8,020 240,60
especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme. Devendo ser graúda.
010100 XXXXXXX XXXXXX - Xxxxx.: JAU PRIMER QUILO 30,00 39,500 1.185,00 CHARQUE BOVINO: PACOTE COM 500G, PREPARADO COM CARNE
BOVINA, QUALIDADE SALGADA, CURADA, SECA.
010115 ESCOVÃO - Marca.: LIMPOLAR UNIDADE 30,00 14,200 426,00
ESCOVÃO: escova com cabo para a limpeza pesada em pisos com praticidade, cerda dura, dimensões: 25 x 8,6 x 4,2 cm.
010128 FEIJÃO PRETO - Marca.: TIO BETO QUILO 20,00 9,100 182,00
Tipo I, classe preto, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote de 1kg; fardo com até 30Kg
010167 MAÇÃ - Marca.: FUGI QUILO 30,00 13,100 393,00 MAÇA: INATURA, SER LIMPA, CASCA LISA INTEGRADA,
APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO AQDEQUADO A MANIPULIPAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; INSENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES.
010225 TOMATE - Marca.: INATURA QUILO 30,00 9,800 294,00
TOMATE - procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme,
coloração uniforme,
casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica
ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre
de enfermidades, insetos, parasitas e larvas | ||||
010369 | BISCOITO SALGADO, TIPO CLUB SOCIAL, SABOR ORIGINAL - PACOTE | 50,00 | 5,540 | 277,00 |
Marca.: RICHEST | ||||
composição básica farinha de trigo enriquecida com | ||||
ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada, | ||||
açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado | ||||
em embalagens impermeáveis, com 6 de 162g, fechadas, | ||||
reembaladas em caixa de papel vedada. As embalagens | ||||
devem conter externamente os dados de identificação, | ||||
procedência, informações nutricionais, número de lote, | ||||
data de validade, quantidade de produto. Validade | ||||
mínima de 6 meses a partir da data de entrega | ||||
010710 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CACAU - Marca.: TORRE QUILO | 20,00 | 21,730 | 434,60 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CACAU: PRODUTO OBTIDO | ||||
APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM | ||||
ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS. | ||||
PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. | ||||
EMBALAGEM PLÁSTICA, TRASNPARENTE CONTENDO 1 KG CADA. | ||||
010788 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ - Marca.: TO QUILO | 20,00 | 28,530 | 570,60 |
RRES | ||||
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJA: PRODUTO OBTIDO | ||||
APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM | ||||
ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS. | ||||
PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. | ||||
EMBALAGEM PLÁSTICA, TRASNPARENTE CONTENDO 1 KG CADA | ||||
010797 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR TAPEREBÁ - Marca.: TO QUILO | 20,00 | 21,270 | 425,40 |
RRES | ||||
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR TAPEREBA: PRODUTO OBTIDO | ||||
APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM | ||||
ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS. | ||||
PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. | ||||
EMBALAGEM PLÁSTICA, TRASNPARENTE CONTENDO 1 KG CADA. | ||||
011757 | PÃO DE FORMA - Marca.: CONFIANCA UNIDADE | 30,00 | 7,200 | 216,00 |
farinha de trigo enriquecida com ferro,fermento, sal, óleo, cor do miolo levemente creme,casca cor dourada e brilhante, tamanho uniforme.Embalagem de saco plástico contendo data de fabricação,validade e informações nutricionais.
011770 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Marca.: FRIATO QUILO 30,00 16,000 480,00
semi processado - congelado, eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.
011805 FRUTA IN NATURA, TIPO UVA NACIONAL - Marca.: RUBI QUILO 20,00 17,900 358,00
de boa qualidade, em cachos inteiros, sem fungos, sem buracos, sem manchas. Aspecto característico, cor característica, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em sacos plásticos por quilo.
011808 FRUTA IN NATURA, TIPO BANANA COMPRIDA (DA TERRA) - M QUILO 20,00 6,450 129,00
arca.: INATURA
Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: o
produto deverá estar acondicionado em embalagem
plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes.
011809 FRUTA IN NATURA, TIPO GOIABA - Marca.: INATURA QUILO 20,00 6,790 135,80
espécie redonda, aplicação alimentar. Característica:
ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.
011811 | FRUTA IN NATURA, TIPO MANGA - Marca.: INATURA | QUILO | 20,00 | 6,410 | 128,20 |
espécie Tommy, para aplicação | alimentar. |
Características: boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme. Acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes e embalagem secundária de papelão.
011991 ABACATE - Marca.: INATURA QUILO 20,00 9,050 181,00
Verde, com casca intacta, sem ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte.
011994 BANANA PRATA - Marca.: INATURA QUILO 10,00 6,370 63,70
tipo: De 1º qualidade, tipo - nanica, maçã, prata, da terra, marmelo em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta
012002 LARANJA - Marca.: INATURA QUILO 20,00 6,100 122,00
Fresca, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do
manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.
012008 MELANCIA - Marca.: INATURA QUILO 20,00 4,090 81,80
Fresca, cor amarela esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
012010 PIMENTA DE CHEIRO - Marca.: INATURA QUILO 20,00 19,100 382,00
Pimenta de cheiro, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
012241 GARRAFA TÉRMICA 12 L - Marca.: TERMOLAR UNIDADE 10,00 100,000 1.000,00 GARRAFÃO BOTIJÃO TÉRMICO MATERIAL:ISOLAMENTO COM ESPUMA
DE POLIUTERANO E DUPLA CAMADA DE PEAD(POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE).COM TORNEIRA.DIMENSÕES (A X D) 42 X 28 CM. PESO:2KG. CAPACIDADE:12 LITROS.
017638 AMACIANTE DE ROUPAS 2 LITROS - Marca.: OESTE UNIDADE 20,00 7,400 148,00
Tensoativo catiônico, coadjuvante, preservante, corante, fragrância e veículo. Componente ativo:
cloreto de diestearil dimetil amônio. Possui em sua fórmula facilitador de passar, evitando rugas e dobras nos tecidos. Mantendo as roupas mais macias e perfumadas.
017652 LEITE CONDENSADO: - Marca.: ITALAC UNIDADE 20,00 6,040 120,80
Leite condensado especificação : produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da anvisa e inmetro. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
017654 LIMÃO: - Marca.: REGIONAL QUILO 20,00 6,190 123,80 FRESCO, COR VERDE, COM ASPECTO, COR E CHEIRO E SABOR
PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, INSENTA DE ENFERMIDADES, PARASISTAS E LARVAS,MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS.
017678 ALHO: - Marca.: MATOS QUILO 10,00 25,600 256,00 ALHO NATURA: BULHO INTEIRO, NACIONAL DE QUALIDADE,
FIRME INTECTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURAÇOES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUIDADES, PARASITAS E LARVAS.
017684 BISCOITO DE CHOCALATE - Marca.: CAPRICHE PACOTE 50,00 6,450 322,50 BISCOITO AMANTEIGADO,SABOR CHOCOLATE, SEM RECHEIO,
COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADO, ÁGUA E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G
017707 TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA - Marca.: ARIANE UNIDADE 20,00 5,300 106,00
TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA - Especificação : Tempero completo sem pimenta especificação : tempero completo - sem pimenta, com alho, sal, orégano, manjericão, salsa, coentro, cebola, alecrim e louro, desidratados e moídos, embalagem plástica, tipo pote contendo 300 g, prazo mínimo de validade de 6 meses a partir da data de entrega
017720 MILHO BRANCO - Marca.: SINHA PACOTE 20,00 6,500 130,00
triturado, para mungunzá, tipo 1. Apresentação em embalagens de 500 gr, que deve constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.
027808 JOGO DE UTENSILIOS - Marca.: EIRILAR JOGO 5,00 320,000 1.600,00 UTENSÍLIOS EM SILICONE, CONTEÚDO DESTE JOGO: 01
ESTÍPULA SILICONE 33CM, 01 ESCUMADEIRA SILICONE 34CM 01 PEGADOR DE MACARRÃO SILICONE 33CM, 01 CONCHA SILICONE 30CM.
029122 COUVE FOLHA MAÇOS - Marca.: REGIONAL MAÇOS 20,00 3,010 60,20
Maço com folhas verdes sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, firme intacto, devendo ser bem desenvolvido.
029125 CHEIRO VERDE I - Marca.: REGIONAL MAÇOS 60,00 2,800 168,00
Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas, e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.
029751 BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER UND - Marca.: BEL UNIDADE 30,00 7,130 213,90
Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados
em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. SEM GORDURA TRANS.
030032 QUEIJO MUSSARELA FATIADO - Marca.: MANA QUILO 20,00 41,900 838,00
QUEIJO FATIADO - Tipo Mussarelam, produto elaborado unicamente com leite
de vaca, provenientes de animais
sadios, com formato de paralelepípedo. A crosta deverá
ser fina ou não formada; a consistência semidura, rígida e a textura fechada
indicando nenhuma
fermentação. Processado em condições higiênicas sanitárias
043006 GARRAFA TÉRMICA 5L - Marca.: TERMOLAR UNIDADE 5,00 86,000 430,00 GARRAFÃO BOTIJÃO TÉRMICO MATERIAL:ISOLAMENTO COM ESPUMA
DE POLIUTERANO E DUPLA CAMADA DE PEAD(POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE).CAPACIDADE:5 LITROS.
043094 BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL (PACOTE) - Marca.: B PACOTE 50,00 5,900 295,00 ELMA
COMPOSIÇÃO BÁSICA:FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL HIDROGENADA,ÁGUA E SAL E DEMAIS SUBSTANCIA PERMITIDA.ACONDICIONADA EM PACOTES DE
POLIPROPILENO,ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G,O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DEA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | ||||
043125 | ARROZ, TIPO 1 EM PACOTE DE 5 KG - Marca.: PRATO DE M PACOTE | 60,00 | 17,700 | 1.062,00 |
INAS | ||||
ARROZ | ||||
BRANCO | ||||
043143 | ÓLEO DE SOJA 900 ML - Marca.: COMIGO UNIDADE | 50,00 | 10,000 | 500,00 |
043156 | MILHO P/ PIPOCA(PACOTE) - Marca.: SINHA PACOTE | 30,00 | 5,600 | 168,00 |
tipo pipoca, de primeira qualidade, beneficiado, | ||||
polido, isento de sujidades, parasitas e larvas. A | ||||
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
6 (seis) meses a partir da data de entrega na Und. pacote com 500 gr.
043158 | PANETONE - Marca.: DE LUCCAS UNIDADE | 200,00 | 18,550 | 3.710,00 | |
PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADOS,500G.EMBALADO | |||||
INDIVIDUALMENTE,COM RÓTULO CONTENDO TODAS AS | |||||
INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,ASSIM COMO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. | |||||
043302 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400GR - Marca.: APTI | PACOTE | 200,00 | 4,800 | 960,00 |
043315 | BATATA PALHA 140GR - Marca.: SULPER | PACOTE | 20,00 | 7,080 | 141,60 |
produto obtido a partir de | batata,óleos | ||||
vegetais,sal,fécula de batata e antiumectante dióxido de silício,sem sinais de alterações,ou qualquer modificação de natureza física,química ou organoléptica do produto,deverá ser característico ao tipo do produto destacando-se a crocancia.em embalagens de 140 g.
043324 | BOLACHA DOCE TIPO MARIA 400GR - Marca.: BELMA | PACOTE | 50,00 | 4,300 | 215,00 |
043366 | LINGUIÇA CALABRESA S/PIMENTA - Marca.: FRIATO | QUILO | 15,00 | 30,790 | 461,85 |
043371 | MACARÃO C/SÊMOLA TIPO PARAFUSO - Marca.: PAULISTA | PACOTE | 20,00 | 4,950 | 99,00 |
pacote com 500gr | |||||
043373 | MARGARINA 1K - Marca.: DELICIA | UNIDADE | 5,00 | 16,200 | 81,00 |
Margarina: especificação : produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal
em potes de
prolipropileno com lacre de papel, alumanidado entre a tampa e o pote. Peso liquido 1 kg. o produto deverá apresenta validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega na Und. requisitante. | ||||
043388 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ - Marca.: TORRES QUILO | 20,00 | 26,000 | 520,00 |
Polpa de fruta congelada sabor cajá, especificação : | ||||
polpa de fruta congelada sabor cacau: produto obtido | ||||
aparti da fruta, conteudo liquido, pasteurizado, sem | ||||
adição de açucar. Ausente de substancias estranhas. | ||||
Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. | ||||
Embalagem plástica, trasnparente contendo 1 kg cada. | ||||
043456 | CEBOLA KG - Marca.: INATURA QUILO | 30,00 | 7,950 | 238,50 |
de primeira, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas.
043457 REPOLHO BRANCO - Marca.: INATURA QUILO 5,00 5,910 29,55
REPOLHO BRANCO - in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de
lesões de origem física,
mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos
estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e
larvas
043458 REPOLHO ROXO - Marca.: INATURA QUILO 5,00 6,730 33,65
REPOLHO ROXO - in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de
lesões de origem física,
mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades | ou | ||||
corpos | |||||
estranhos aderidos à superfície externa, livre | |||||
de enfermidades, insetos, parasitas e | |||||
larvas. | |||||
043528 | JARRA DE VIDRO 5 LITROS - Marca.: NADIR | UNIDADE | 5,00 | 33,150 | 165,75 |
045197 | TORRADA DE 250GR - Marca.: VITARELA | PACOTE | 30,00 | 5,240 | 157,20 |
046637 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA - Marca.: TORR | QUILO | 20,00 | 23,990 | 479,80 |
POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA: PRODUTO OBTIDO APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO PERMETIDO E SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG CADA.
058565 | VASSOURA DE CIPÓ COM CABO - Marca.: BETH | UNIDADE | 50,00 | 20,000 | 1.000,00 |
058589 | AGUA SANITÁRIA 2 LITROS - Marca.: ECONOMICA | UNIDADE | 200,00 | 3,600 | 720,00 |
Água sanitária especificação : composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,5 %, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,5 , densidade de 1,2 a 1, bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiros, pias, tipo comum. 2 litros
058702 BATEDEIRA DE BOLO TIPO PLANETÁRIA - Marca.: ARNO UNIDADE 10,00 172,000 1.720,00
05 VELOCIDADES,TIGELA ROSQUEADA,PORTA FIOS,ALIMENTADOR ACOPLÁVEL A TIGELA,03 BATEDORES,ESPÁTULA EM FORMATO ESPECIAL,DISCO DE REGULAGENS E VENTOSAS DE BORRACHA NA BASE,GARANTIA DE NO MÍNIMO 1 ANO.POTÊNCIA 280 WATTS,VOLTAGEM 110 VOLTS.
058753 ABACAXI UN - Marca.: INATURA UNIDADE 20,00 6,750 135,00 ABACAXI TIPO HAVAÍ OU PÉROLA COM CASCA SEM
MANCHAS,FERIMENTOS,PODRIDÃO OU DEFORMAÇÃO,ISENTO DE DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.
058757 ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL - Marca.: APTI QUILO 20,00 10,400 208,00
ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL - preparado com ingredientes sãos e
limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos,
contendo 1kg,
acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem
aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,
fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,
parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega
058793 BISCOITO DOCE TIPO ROSCA - Marca.: BELMA UNIDADE 50,00 7,000 350,00 DE SABOR ,COR E ODOR CARACTERÍSTICO,TEXTURA
CROCANTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE,CONTENDO 400G,COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM(RÓTULO)DOS INGREDIENTES,VALOR NUTRICIONAL,PESO,FORNECEDOR,DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES,A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
058816 | CHÁ DE HORTELÃ - Marca.: MARATA CAIXA | 10,00 | 4,200 | 42,00 |
EMBALAGEM:CAIXA COM 10 SAQUINHOS,CONTENDO | ||||
INDIVIDUALMENTE,NO MÍNIMO 10G E NO MÁXIMO 20G,COM | ||||
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | ||||
058827 | COSTELINHA SUÍNA - Marca.: EXELENCIA QUILO | 30,00 | 30,050 | 901,50 |
CORTADA EM PEDAÇOS DE APROXIMADAMENTE 2 A 3CM,IN NATURA,SEM GORDURA,CONGELADA,DEVERÁ APRESENTAR-SE COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO.LIVRE DE PARASITAS,MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA.EMBALAGEM:DEVE ESTAR
INTACTA,POLIETILENO,TRANSPARENTE,ATÓXICA,CONTENDO 00XX.XX EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES:IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA,PESO,DATA DE PROCESSAMENTO E DATA DE VALIDADE,IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE CARNE,CARIMBO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.APRESENTAR EM ANEXO A PROPOSTA,DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS FORNECIDOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
058847 FEIJÃO BRANCO,TIPO 1 - Marca.: TIO BETO QUILO 20,00 8,100 162,00 ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO
ATÓXICO TRANSPARENTE,CONTENDO 01 KG,COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM(RÓTULO)DOS INGREDIENTES,VALOR NUTRICIONAL,PESO,FORNECEDOR,DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
058855 | LINGUIÇA TOSCANA SUÍNA - Marca.: FRIATO CARNE SUÍNA ,PAPADA SUÍNA,EMBALAGEM CONTENDO QUILOS,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO VALIDADE. | QUILO 5 DE | 30,00 | 27,500 | 825,00 |
058865 | BOLACHA WAFER - BAUNILHA - Marca.: BELMA | UNIDADE | 50,00 | 2,100 | 105,00 |
PACOTE COM 150 GRAMAS. COM IDENTIFICAÇÃO | DO | ||||
PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE | |||||
FABRICAÇÃO E | |||||
VALIDADE - SABOR BAUNILHA | |||||
058866 | BOLACHA WAFER - CHOCOLATE - Marca.: BELMA | UNIDADE | 50,00 | 2,100 | 105,00 |
PACOTE COM 150 GRAMAS. COM IDENTIFICAÇÃO | DO | ||||
PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE | |||||
FABRICAÇÃO E | |||||
VALIDADE - SABOR CHOCOLATE | |||||
058867 | BOLACHA WAFER - MORANGO - Marca.: BELMA | UNIDADE | 50,00 | 2,100 | 105,00 |
PACOTE COM 150 GRAMAS. COM IDENTIFICAÇÃO | DO | ||||
PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE | |||||
FABRICAÇÃO E | |||||
058880 | VALIDADE - SABOR MORANGO. PÃO PARA HAMBÚRGUER 90G - Marca.: CONFIANCA | UNIDADE | 500,00 | 7,500 | 3.750,00 |
SEM GERGELIM,EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO VEDADO,TENDO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM O NOME DO FORNECEDOR,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.PACOTE COM 6 UNIDADES.
058881 PÃO TIPO HOT DOG - Marca.: CONFIANCA UNIDADE 5.000,00 0,790 3.950,00 PESO DE 50G CADA UNIDADE,DO TIPO BRIOCHE,PREPARADO A
PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS,DE PRIMEIRA QUALIDADE,ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO,COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL,PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO.ISENTO DE PARASITAS,SUJIDADES,LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA.CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALIDADE,DATA DE EMBALAGEM,PESO LÍQUIDO.VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA.
058883 | PÉ SUÍNO - Marca.: PERDIGAO | QUILO | 20,00 | 22,800 | 456,00 |
SALGADO,DE PRIMEIRA QUALIDADE,EMBALAGEM EM | SACO | ||||
058885 | PLÁSTICO TRANSPARENTES,ATÓXICO,COM IDENTIFICAÇÃO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. XXXXXX XXXXX - Xxxxx.: PERDIGAO | DO QUILO | 30,00 | 25,800 | 774,00 |
- sem pele, cortado em fatias (fílé, com espessura de 2-3 cm), in
natura, sem gordura, congelado. Com
aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de
parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno,
transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as
seguintes informações: identificação da
empresa, peso, data de processamento e data de
validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal.
Prazo de validade mínimo
03 meses a contar a partir da data de entrega.
Apresentar
em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos
de acordo com a legislação vigente.
058889 POLPA DE CAJU (KG) - Marca.: TORRES QUILO 20,00 24,500 490,00
POLPA CAJU (KG) -- Classificação/ Características gerais: Polpa de Caju obtida
por frutos de excelente
qualidade, não fermentado, não diluído, isento de corantes e
conservantes. Deverá sofrer processo tecnológico adequado para conservação de suas
propriedades, sem adição de açúcar. Congelado em pacotes de 1Kg. Deverá
possuir rotulagem de acordo com
legislação vigente. Declarar marca e apresentar 01
amostra na menor embalagem original.
058892 PRESUNTO FATIADO - Marca.: PERDIGAO QUILO 30,00 31,170 935,10
PRESUNTO FATIADO - Sem Capa de Gordura o produto deverá ser obtido a
partir de pernil suíno, sal, açúcar, especiarias, conservantes e estabilizantes de acordo
com a legislação vigente. Ser livre de ossos quebrados, cartilagem,
queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal, livre de
parasitas e de qualquer substância contaminante. Não serão permitidas
embalagens danificadas. Prazo de validade mínimo de 6 meses
058898 SALSICHA DE CARNE/FRANGO - Marca.: FRIATO QUILO 50,00 16,000 800,00
SALSICHA DE CARNE/FRANGO - produto processado somente com carnes de
frango, congelada, contendo 02 % de
amido, isenta de pimenta, corantes artificiais,
cartilagens, ossos e granulações. A) Nitrito de potássio ou de sódio: máximo de 0,02%,
quando usados isoladamente ou combinados: B) Nitrito de Potássio ou de
sódio, associados ou não: máximo de 0,05%. C) Cloreto de sódio: máximo 2%. O produto não
deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exudato ou partes flácidas
ou de consistência anormal, com
indícios de fermentação pútrida. O produto deve estar
de acordo com a NTA-3 do Decreto estadual nº12486 de 20/10/78. Deverá
estar congelado e transportado em
veículo com temperatura de - 8ºC ou inferior,
assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte
058906 TANGERINA - Marca.: INATURA QUILO 20,00 6,250 125,00
TANGERINA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a
manipulação, transporte e
consumo. isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem
lesões de origem física ou mecânica oriunda de
manuseio ou transporte
058908 UVA RUBI - Marca.: INATURA QUILO 20,00 16,850 337,00
UVA RUBI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a
manipulação, transporte e
consumo. isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem
lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte
058909 UVA VERDE - Marca.: INATURA QUILO 20,00 16,750 335,00
UVA VERDE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a
manipulação, transporte e
consumo. isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem
lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte.
073941 LEITE EM PÓ INTEGRAL. - Marca.: CCGL UNIDADE 100,00 8,050 805,00 CONTENDO NO MINIMO 26% DE GORDURAS, EMBALADO EM PACOTES
PLÁSTICOS ALUMINIZADOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE
CONSUMO, CONTENDO NO MINIMO 200g. ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS OU EM CAIXA DE
PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISNTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS
DE INTENTIFICAÇÃO
E PROCEDENCIA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE
VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA
DE 10 (DEZ) MESES A PARTI DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
078255 Feijão Carioquinha pacote 1 kg - Marca.: TIO BETO QUILO 50,00 8,200 410,00 tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos
inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na Und. requisitante
078317 | Inseticida Spray p/ Matar Moscas, Mosquitos, Baratas UNIDADE | 50,00 | 8,070 | 403,50 |
, etc - Marca.: BAYGON | ||||
spray no mínimo 360ml | ||||
078318 | Limpa Vidro com gatilho especificação : 500 ml - Mar UNIDADE | 30,00 | 4,990 | 149,70 |
ca.: RADIANTE | ||||
078682 | Arroz, tipo 1 em pacote com 1 kg especificação : arr QUILO | 200,00 | 4,750 | 950,00 |
oz branco - Marca.: PRATO DE MINAS | ||||
078687 | Azeitona verde em conserva - Marca.: TING UNIDADE | 20,00 | 5,250 | 105,00 |
Pacote de 80g | ||||
078702 | Coco ralado - Marca.: COQUIL PACOTE | 20,00 | 4,900 | 98,00 |
Coco ralado especificação : produto alimentício | ||||
desidratado contendo entre os ingredientes: polpa de |
coco desidratada e parcialmente desengordurada.deve apresentar cor,cheiro e sabor característico.ausente de sujidades,parasitas.embalagem:plástica,íntegra,atóxica, ontendo 100 gr do produto.prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.
078709 | DESINFETANTE TIPO PINHO EMBALAGEM COM 2 LITROS - Mar ca.: RADIANTE | UNIDADE | 300,00 | 4,700 | 1.410,00 |
078724 | Leite em pó integral - fardo - Marca.: CCGL | FARDO | 8,00 | 384,440 | 3.075,52 |
FARDO COM 10 PACOTE DE 1Kg CADA. | |||||
078732 | MACAXEIRA IN - Marca.: REGIONAL | QUILO | 30,00 | 4,420 | 132,60 |
Macaxeira in especificação : tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de
fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. | ||||
078734 | MASSA PARA BOLO PRONTA SABORES VARIADOS, 450 GR - Ma UNIDADE | 30,00 | 5,200 | 156,00 |
rca.: APITI | ||||
078735 | Massa para lasanha: - Marca.: XXXXX XXXXXX | 10,00 | 5,540 | 55,40 |
massa para lasanha - características gerais: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina b9), ovos e corantes naturais (urucum e cúrcuma), tipo lasanha, massa pré-assada em PCT.s com 500 g. Prazo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias.
078744 PIMENTA DO REINO 60G - Marca.: IMPERIAL UNIDADE 20,00 4,600 92,00
pimenta do reino - embalagem contendo 60 g, com identificação do produto e prazo de validade
078745 Pimentão verde cor vermelho brilhante - Marca.: INA QUILO 30,00 11,200 336,00 TURA
Pimentão verde cor vermelho brilhante, fresco, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
078748 Refrigerante sabor cola - Marca.: PARAENSE UNIDADE 80,00 7,100 568,00 refrigerante de cola (2l): classificação/
características gerais: produto contendo como ingredientes básicos: água gaseificada, açúcar, noz de cola, cafeína, corante, acidulante e aroma natural, acondicionado em garrafas plásticas com 2l. Prazo de validade de 6 meses e data de fabricação de 30 dias.
Declarar e apresentar 1 amostra na menor embalagem original. | ||||
078773 | Vassoura pelo sintético 30 cm com cabo - Marca.: LIM UNIDADE | 50,00 | 13,800 | 690,00 |
POLAR | ||||
080435 | PULVERIZADOR MANUAL PARA VENENO. - Marca.: GUARANI UNIDADE | 5,00 | 15,130 | 75,65 |
POSSUI CAPACIDADE DE 07 LITROS FACIL MANUSEIO. SEU | ||||
CINTO DE LADO PERMITE QUE VOCÊ POSSA TRASPORTAR. | ||||
080439 | TOALHA DE ROSTO - 100% ALGODÃO - Marca.: COPALIMPA UNIDADE | 30,00 | 17,800 | 534,00 |
TAMANHO: 33Cm X 50Cm | ||||
102153 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL. - Marca.: TIO BETO QUILO | 30,00 | 9,000 | 270,00 |
FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL - Especificação : produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: - primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, termo soldado, com capacidade para 1 kg - secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termo soldado ou fechado com fita adesiva plastificada .
102185 GARRAFA TÉRMICA 2 LITROS - - Marca.: TERMOLAR UNIDADE 5,00 86,500 432,50
GARRAFA TÉRMICA 2 LITROS - Especificação : de pressão:
em inox, com ampola de vidro, capacidade de 2 litros.
102196 SABÃO EM PÓ - Especificação - Marca.: TERNURA UNIDADE 300,00 8,920 2.676,00
SABÃO EM PÓ - Especificação : tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico, essência, água, alvejante e carga. 1 kg (Omo, Tyxam, Minerva ou superior)
VALOR GLOBAL R$ 56.491,27
O valor desse contrato é de R$ 56.491,27 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).
3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
3.1 - DA CONTRATADA:
3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
3.1.1.1 - Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos;
3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato;
3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais;
3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA;
3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;
3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de Xxxxxxx, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.
3.2 - DA CONTRATANTE:
3.2.1 - São obrigações da Contratante:
3.2.1.1 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
3.2.1.2 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
3.2.1.3 - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
3.2.1.4 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
3.2.1.5 - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
3.2.1.6 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
4 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após a assinatura do mesmo, 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024.
4.2 - Rege-se o objeto deste projeto básico pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, todos da Lei nº 8.666/93;
4.3 - O Prazo para assinatura do Contrato pela empresa vencedora será de no máximo 05 (Cinco) dias após a emissão do Contrato.
5 - CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
5.1 - Da entrega dos Itens: Os itens deverão ser entregues de IMEDIATO após a assinatura do contrato e recebimento da autorização de retirada emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento;
5.1.1 – A necessidade de entrega IMEDIATA é em detrimento desta Prefeitura, suas Secretarias e Fundos não possuírem almoxarifado e nem recursos suficientes para efetuar pedidos de grande quantidade dos produtos constantes nesta licitação;
5.1.2 – Os pedidos são emitidos diariamente de acordo com as necessidades do requisitante;
5.2 - Os itens deverão ser entregues e/ou executados na sede da cidade de Vitória do Xingu/PA;
5.3 - A entrega deverá ser de acordo com a autorização de fornecimento, emitida pelo Município, que poderá entre outras informações, determinar outras condições, bem como local de entrega;
5.4 - Só será aceito os itens, que estiver de acordo com as especificações exigidas pelos órgãos de Fiscalização do Município, pela Secretaria Solicitante e por este Edital;
5.5 - Os itens deverão atender as normas e regulamentações técnicas exigidos por lei, e por este Edital, sendo que os itens considerados inadequados, de inferior qualidade ou não atender às exigibilidades, serão recusados, devolvidos e o pagamento cancelado.
5.6 - Serão solicitadas amostras de produtos de acordo com a necessidade e conveniência do setor de fiscalização do Município;
5.7 - As Secretarias Municipais, Fundos e Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - PA, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando a especificação dos itens licitados.
5.8 - O horário de entrega dos materiais deverá obedecer às normas internas da administração.
6 - CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 - Condições de Pagamento: O Pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, da seguinte forma:
6.1.1 – O Pagamento será em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal;
6.1.2 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias e deverá acompanhar a respectiva todas as Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, localizado na Av. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, acompanhada ainda dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.
6.1.3 - O GESTOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.
6.1.4 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor da Ata e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.
6.1.5 - O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo na prestação dos serviços pela CONTRATADA.
6.1.6 - O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se a prestação dos serviços ou a entrega do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no Contrato;
6.1.7 - Poderá Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada;
6.1.8 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:
6.1.8.1 - especificação correta do objeto, marca, e
6.1.8.2 - número da licitação e contrato e
7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
7.1 - O contrato poderá ser rescindido uni ou bilateralmente, sendo o primeiro caso somente por parte da CONTRATANTE, atendida a conveniência administrativa ou na ocorrência dos motivos elencados nos artigos 77 e seguintes da Lei nº 8.666 de 21/06/93.
8 - CLÁUSULA OITAVA - DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO
8.1 - O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.
9 – CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
9.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU) - Contratante, mediante designação da servidora Senhora Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF Nº 000.000.000-00 através da Portaria nº 0002/2023, especialmente designados para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
9.1.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:
I - Fiscalizar e atestar o fornecimento e/ou execução, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;
II - Comunicar eventuais falhas no fornecimento e/ou execução, cabendo à
CONTRATADA adotas as providências necessárias;
III - Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento e/ou execução;
IV - Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;
9.1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:
GABINETE DO PREFEITO.
Exercício 2023 Atividade 1003.041220005.2.001 Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 56.491,27 .
11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MODIFICAÇÕES E ADITAMENTOS
11.1 - Qualquer modificação de forma qualidade, quantidade (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendidas as disposições previstas na Lei nº. 8.666 de 21/06/93.
12 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
12.1 - AOS LICITANTES: Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de
Vitória do Xingu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que:
1 - Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;
2 - Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; 3 - Não mantiver a proposta;
4 - Falhar ou fraudar a execução do contrato/instrumento equivalente; 5 - Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.
12.2 - Não será aplicada a multa às empresas remanescentes, em virtude da não aceitação da primeira colocada.
12.3 - À CONTRATADA: Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:
a) - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do Contrato, por ocorrência;
b) - 05% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;
c) - 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.
d) - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. Se os valores dos pagamentos devidos não forem suficientes, a diferença será recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da aplicação da sanção;
e) - As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;
f) - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos de descumprimento de cláusulas contratuais;
g) - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada; e
h) - As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.
13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS
13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.
14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória do Xingu - Pará, para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas do presente contrato, que de outra forma não sejam solucionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja;
14.2 - E por estarem plenamente em acordo com todas as cláusulas e condições, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, perante as testemunhas signatárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.
Vitória do Xingu/PA, 22 de maio de 2023
XXXXXX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX
XXXXX:802264 VIANA
42268
XXXXX:802264422 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
CNPJ(MF) 34.887.935/0001-53
CONTRATANTE
Assinado de forma digital por XXXXX E FADANELLI LTDA:14564846000169
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=PA, l=Altamira, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=15555884000118, ou=Presencial, ou=Certificado PJ A1, cn=SOUZA E FADANELLI LTDA:14564846000169
SOUZA & FADANELLI LTDA CNPJ 14.564.846/0001-69 CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1 - CPF:
2 - CPF: