CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ...../2016
E
stado
do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE XXXXX XXXXX
PODER EXECUTIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ...../2016
Processo Licitatório nº 27/2016 – Pregão Presencial nº 16/2016
Contrato Administrativo que entre si fazem como:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XXXXX XXXXX/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n° 04.215.168/0001-75, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX, residente e domiciliado neste Município.
CONTRATADA: ... QUALIFICAR ...
O presente contrato obedece às seguintes cláusulas e condições:
I – DO OBJETO
1.1. O presente Contrato Administrativo tem por objetivo a aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde referente à proposta nº 04215.168000/1140-01/Ministério da Saúde, Recurso 4931 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica; Proposta nº 11979.091000/1130-03/Ministério da Saúde, Recurso 4957 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica; e Incentivo de Implantação ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, Recurso 4520 PAB Variável, conforme segue abaixo:
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Item
Especificação Quantidade Un.
Vl.Unitário Valor
Total
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1 1,0000 UN Compressor odontológico, capacidade mínima
______________ ______________
50 litros, 2HP
Marca:__________________________________
2 2,0000 UN Esfigmomanômetro Obeso, tecido em algodão, ______________ ______________
tipo de feixe metal
Marca:__________________________________
3 10,0000 UN Cadeira Giratória ______________ ______________
em aço/ferro pintado, com rodízios, com
regulagem de altura, assento/encosto
estofado, nas cores azul/preto
Marca:__________________________________
4 3,0000 UN Ar condicionado ______________ ______________
quente frio, tipo Split de 12000BTU, com
instalação, cor branco, com controle
remoto, direcionadores de ar, timer, 220V
Marca:__________________________________
5 13,0000 UN Balde/lixeira a pedal, confeccionado em ______________ ______________
polipropileno, capacidade de 30L até 49L
Marca:__________________________________
6 6,0000 UN Armário em madeira/MDF, espessura mínima ______________ ______________
15mm, tamanho mínimo de 0,80 x 2,30 x 0,48m,
mínimo 5 prateleiras, portas duplas, cor
branco ou cinza
Marca:__________________________________
7 4,0000 UN Escada com dois degraus ______________ ______________
estrutura em tubo de aço inox; piso em
madeira revestido com borracha
antiderrapante; pés com ponteiras de
borracha. Dimensões aproximadas: 390x540x330mm
Dimensões aproximadas dos degraus: 390x200mm
Marca:__________________________________
8 1,0000 UN Carro para material de limpeza, ______________ ______________
acompanhado de:
vassoura mpo pó acrílico 60cm; balde
espremedor 28L com divisor de água; bolsa
coletora de 90L, mop úmido (lava piso); pá
coletora; placa piso molhado
Marca:__________________________________
9 2,0000 UN Biombo em aço inoxidável, rodízios, ______________ ______________
tamanho triplo
Marca:__________________________________
10 1,0000 UN Computador portátil (Notebook) ______________ ______________
Disco Rígido mínimo de 500 GB Processador
no mínimo Intel Core I3 ou AMD A10,
Memoria RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz, Tamanho
da Tela mínimo 13,3 polegadas, teclado
ABNT2, Mouse Touchpad, Interfaces de Rede
10/100/1000 e WIFI, Interface USB, HDMI,
display Port/VGA, SD card, bateria mínimo
de 3 horas, Webcam, sistema operacional
Windows 7Pro 9 64 bits), garantia mínima
de 12 meses, Unidade de disco ótico CD/DVD
ROM
Marca:__________________________________
11 1,0000 UN Câmera Web (WebCam), ______________ ______________
Resolução 720 p, Foco manual/Automático,
Suporte adaptável Mesa /Monitor Velocidade
mínima de 30 fps interface USB, garantia
mínima de 12 meses
Marca:__________________________________
12 4,0000 UN Arquivo pasta suspensa ______________ ______________
Material Madeira/MDF mínimo 15mm, com 04
gavetas, tamanho mínimo de 0,46X0,43X1,44(L, P, A),
corrediças metálicas
Marca:__________________________________
13 2,0000 UN Reanimador pulmonar manual adulto (AMBU), ______________ ______________
material de confecção em vinil com reservatório
Marca:__________________________________
14 3,0000 UN Otoscópio ______________ ______________
composição mínima de 10 espéculos
reusáveis com bateria recarregável
Marca:__________________________________
15 1,0000 UN Dermatoscópio iluminação led, aumento 10x ______________ ______________
Marca:__________________________________
16 2,0000 UN Mesa de Mayo, aço inoxidável ______________ ______________
Marca:__________________________________
17 1,0000 UN Concentrador de oxigênio, capacidade até ______________ ______________
5L/min, tipo portátil, bateria interna mínimo de 3h
Marca:__________________________________
18 1,0000 UN Aspirador de secreções elétrico móvel, ______________ ______________
capacidade de 6 a 10L,suporte com rodízios,
válvula de segurança, frasco termoplástico/vidro
Marca:__________________________________
19 2,0000 UN Fotopolimerizador de resinas, tipo led com ______________ ______________
fio
Marca:__________________________________
20 1,0000 UN Cadeira odontológica completa, ______________ ______________
terminais: mínimo 2; cabeceira: articulada;
comando: pedal; equipo: acoplado pneumático;
refletor: multifocal (mais de uma intensidade);
cuba: porcelana/cerâmica; unidade auxiliar:
mínimo 1 ponta; seringa tríplice: possui
Marca:__________________________________
21 1,0000 UN Ultrassom odontológico, ______________ ______________
jato de bicarbonato integrado, modo de
operação digital, caneta/transdutor do
ultrassom autoclavável
Marca:__________________________________
22 1,0000 UN Raio X odontológico ______________ ______________
instalação: coluna móvel; modo de operação:
digital faixa de tensão (kvp): uma
Marca:__________________________________
23 2,0000 UN Negatoscópio, tipo: aço inoxidável, ______________ ______________
parede, 1 corpo
Marca:__________________________________
24 2,0000 UN Mocho, confeccionado em aço/ferro pintado, ______________ ______________
com encosto, regulagem de altura a gás
Marca:__________________________________
25 1,0000 UN Criocautério, tipo de gás: nitrogênio; ______________ ______________
suporte com rodízios, até 5 ponteiras
Marca:__________________________________
26 1,0000 UN Colposcópio, aumento variável, com braços, ______________ ______________
câmera e monitor
Marca:__________________________________
27 10,0000 UN Computador All In One 21,5" ______________ ______________
com as seguintes características mínimas:
processador frequência 2,16Ghz; cache 2MB
64bits, litografia 22nm ou superior; memória
4gb ddr3 expansível até 8gb, ddr3l1600mhz,
sodimm 1 slot; tela 21,5" full hd (1920x1080)
ipz lcd; disco rígido 500gb (sata2 5400rpm);
interface gráfica hd graphics; webcam 1.0 mp
hd (720p) (com microfone); áudio hd, alto
falante 2x5,0w estéreo; usb: 1xusb 3.0 (1
com carregamento usb inteligente) 3xusb
2.0(carregamento usb inteligente); leitor de
cartões 4 em 1 (sd, sdhc,
sdxc,mmc)bluetooth 4.0 le; wireless
dual band wireless - ac3160(ac 1x1, dual
band, bt combo); lan gigabit
(10/100/1000mbit/s); saída fone de ouvido
e entrada microfone; teclado com fio padrão
abnt2;mouse com fio (incluso); adaptador
ac bivolt 110/220v 65w; garantia de 12
meses e deverá ser, obrigatoriamente, do
próprio fabricante do equipamento a contar
da emissão da nota fiscal
Marca:__________________________________
28 1,0000 UN Ar condicionado ______________ ______________
quente frio, tipo Split de 18000BTU, com
instalação, cor branco, com controle
remoto, direcionadores de ar, timer, 220V
Marca:__________________________________
29 20,0000 UN Cadeira em aço/ferro pintado, ______________ ______________
assento/encosto em polipropileno,
nas cores azul / branco / incolor
Marca:__________________________________
30 1,0000 UN Câmara para conservação de ______________ ______________
hemoderivados/imuno/termolábeis
Câmara para conservação de
imunobiológicos, com capacidade interna
mínima de 340 litros, tipo vertical,
construída externamente em chapas de aço
tratado quimicamente para evitar corrosão,
montada em chassi metálico e rodízios com
freio. Gabinete interno em aço inoxidável,
com 04 prateleiras mínimo em aço
inoxidável. Controle de temperatura
microprocessado, homogeneização de
temperatura, alarmes, leitura de mínima,
máxima e atual temperatura, software de
gerenciamento, discador telefônico,
controlador de tensão elétrica que aciona
o sistema de emergência na falta e
instabilidade da energia elétrica,
permitindo a emissão de gráficos de
performance da energia elétrica. Sistema
de Emergência para falta de energia
elétrica com autonomia mínima de 48 horas,
integrado ao gabinete e do mesmo
fabricante. Iluminação interna, através de
acionamento automático quando da abertura
da porta ou temporizado com acionamento
externo. Porta de vidro duplo, com sistema
antiembaçante, com vedação através de
perfil magnético. Degelo automático com
evaporação do condensado. Painel de
comando na parte superior da câmara com
chave geral. Alarmes quando Temperatura de
2ºC, temperatura alta acima de 8ºC, falta
de energia elétrica, porta aberta, com
tecla de inibição para silenciar.
Funcionamento: 127/220 VOLTS 50/60 Hz.
Garantia: 12 meses
Marca:__________________________________
31 1,0000 UN Biombo plumbífero ______________ ______________
biombo de proteção curvo de 1mm, construído
em chapa de aço tratado e pintado,com visor de
vidro plumbífero tamanho 10x15cm,
montado sobre rodízios. Dimensões:largura80cm;
altura: 180cm, comprimento 40cm, peso
bruto 95kg, peso líquido 55,80kg
Marca:__________________________________
32 3,0000 UN Suporte de Soro ______________ ______________
material de confecção aço inoxidável, tipo
pedestal, altura regulável
Marca:__________________________________
33 1,0000 UN Impressora Multifuncional jato de tinta ______________ ______________
colorida
Impressora Colorida Tanque de Tinta Tipo
de impressora: Jato de Tinta Sistema de
Impressão: Colorido Conexões: Wi-Fi (IEEE
802.11b/g/n)/ USB 2.0 de alta velocidade.
Wireless: Sim. Velocidade em cores: Até 15
ppm. Velocidade em preto: Até 33 ppm.
Resolução máxima em preto: Resolução
Impressora: 5760x1440dpi. Resolução máxima
em cores: Resolução Impressora:
5760x1440dpi. Consumo: 11w Capacidade da
bandeja: 100 folhas na entrada e 30 na
saída Tipo do Papel para Impressão: Comum,
papel xxxxxxxxx Xxxxx, papel fosco, papel
brilhante, semi brilhante e auto-adesivo
Suprimentos: Refil Preto (rendimento 4000
páginas), Refil Amarelo (rendimento 6500
páginas), Refil Magenta (rendimento 6500
páginas) e Refil Amarelo (rendimento 6500
páginas). Sistema Operacional: Windows
XP/XP Professional x64 Edition/Vista/7/8,
Mac OS X 10.5.8, 10.6.x, 10.7.x, 10.8.x.
Requisitos do Sistema: Windows XP/XP
Professional x64 Edition/Vista/7/8, Mac OS
X 10.5.8, 10.6.x, 10.7.x, 10.8.x. Conteúdo
da Embalagem: 01 Multifuncional, 01 refil
Preto, 01 refil Ciano, 01 refil Magenta,
01 refil Amarelo, 01 Cabo de alimentação,
01 CD de instalação e Softwares, 01 Guia
de instalação rápida, 01 Manual do Usuário
e 01 Cabo USB Incluso. Voltagem: Bivolt
Dimensões aproximadas do produto (cm)
AxLxP: 14,5x47,2x30cm. Dimensões
aproximadas da embalagem do produto (cm)
AxLxP: 20,7x 52x39,1cm. Peso líq.
aproximado do produto: 4,4Kg. Peso
aproximado da embalagem c/ produto: 6,2Kg.
Garantia do Fornecedor: 12 meses
Marca:__________________________________
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Total Geral ->
R$...........................
----------------------------------------------------------------------------------------------------
1.2. A CONTRATADA deverá executar a entrega com observância das condições e especificações estabelecidas no Processo Licitatório nº 27/2016, modalidade Pregão Presencial nº 16/2016, que integram e completam o presente termo contratual, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os termos, juntamente com a proposta da CONTRATADA.
II – DO PRAZO DA ENTREGA
2.1. O fornecimento do objeto licitado será efetuado, junto ao Almoxarifado do Município, em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.
2.2. Todas as despesas relativas à entrega do objeto contratado correrão por conta exclusiva da CONTRATADA.
2.3. O prazo de validade dos equipamentos será de no mínimo 12 (doze) meses.
III – DO PAGAMENTO
3.1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura na Secretaria Municipal da Fazenda, através de depósito bancário na conta corrente da CONTRATADA.
3.2. A nota fiscal/fatura emitida pela CONTRATADA deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo e do número do pregão, a fim de acelerar o trâmite de recebimento do objeto licitado e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.
3.3. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado inicialmente.
3.4. Em hipótese alguma será concedido o reajustamento dos preços propostos, e o valor constante da nota fiscal/fatura, quando da sua apresentação, não sofrerá nenhuma atualização monetária até o efetivo pagamento.
IV – EMPENHO DA DESPESA
4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas pelas seguintes dotações orçamentárias: 08.01.10.301.0123.1226.4.4.90.52.08.00; 08.01.10.301.0123.1275.4.4.90.52.08.00; 08.01.10.301.0123.1275.4.4.90.52.12.00.00; 08.01.10.301.0123.1275.4.4.90.52.35.00.00; 08.01.10.301.0123.1275.4.4.90.52.42.00.00; 08.01.10.301.0123.1275.4.4.90.52.99.00.00; 08.01.10.301.0128.2509.4.4.90.52.35.00.00; 08.02.10.301.0123.1029.4.4.90.52.08.00.00; 08.02.10.301.0123.1029.4.4.90.52.12.00.00; 08.02.10.301.0123.1029.4.4.90.52.42.00.00.
V – DA FISCALIZAÇÃO
5.1. A fiscalização será de competência da Secretaria Municipal de Saúde, através do Almoxarifado do Município, dentro dos padrões determinados pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.
5.2. A fiscalização pelo CONTRATANTE não desobriga a CONTRATADA de sua responsabilidade quanto à perfeita execução do objeto contratado.
5.3 É vedada à CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do objeto do presente contrato com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial.
VI – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
6.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA às seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato no caso de inobservância de qualquer cláusula contratual;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que a aplicou.
VII – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
7.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas supletivamente com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito à obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.
VIII – DA RESCISÃO
8.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma ou mais das hipóteses contidas nos artigos 77 a 79, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, e, amigavelmente entre as partes, reduzidas a termo, desde que haja conveniência e oportunidade para a Administração.
IX – DO FORO
9.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Erechim/RS para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também assinam.
Xxxxx Xxxxx/RS, .... de ............. de ............
XXXXX XXXXXXX ........................................
Prefeito de Xxxxx Xxxxx CONTRATADA
Testemunhas:
1) _________________________ 2) ___________________________