ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATOS DO PODER EXECUTIVO |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
EXTRA 032/2022 – Termo de Fomento nº 002/2022. Entre: Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. OBJETO: constitui objeto do presente termo, a parceria entre o Município e a APAE, a qual viabilizará o atendimento de 200 (duzentas) crianças e adolescentes usuários da instituição, na faixa etária de 04 (quatro) e 17 (dezessete) anos, proporcionando um espaço lúdico de leitura, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Valor da parceria: R$48.260,00 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta mil reais). Data de assinatura: 01/04/2022.
EXTRA 033/2022 – Termo de Fomento nº 001/2022. Entre: Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. OBJETO: constitui objeto do presente termo, a parceria entre o Município e a APAE, a qual viabilizará o atendimento de 200 (duzentos) alunos da instituição, através de terapias, atividades recreativas, monitoradas e seguras, adaptadas para atender aos deficientes intelectuais motores, visuais e aos autistas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Valor da parceria: R$80.156,47 (oitenta mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Data de assinatura: 01/04/2022.
EXTRA 034/2022 – Termo de Cessão de Uso 01/2022. Entre: Município de Sete Lagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura e a Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante - FUMEP. OBJETO: cessão a título gratuito pela FUMEP ao Município, de um notebook, um monitor de vídeo e um microcomputador. Vigência: de 04/02/2022 até 31/12/2022. Data de assinatura: 04/02/2022.
DIVERSOS
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS 038/2021 – PP 021/2021 – PL 086/2021.
O Município de Sete Lagoas / MG, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados ao termo aditivo proveniente da Ata de Registro de Preços 038/2021, derivado do Processo Licitatório 086/2021, realizado na modalidade Pregão Presencial 021/2021, com a empresa COMPANIA UTRAGAZ S.A. OBJETO: eventual contratação de empresa para realizar o fornecimento de vasilhames de gás e recarga de botijões de gás do tipo GLP 13 Kg e 45 Kg. ASSINATURA: 23/03/2022. ASSINANTES: Município de Sete Lagoas: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos: Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; Secretária Municipal de Educação, Esportes e Cultura: Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Secretário Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social: Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx e Representante Legal da contratada; Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PL 018/2022 - PP 004/2022
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 derivado do Processo Licitatório 018/2022 realizado na modalidade Pregão Presencial 004/2022 com a empresa LUGUELMAQ LTDA. OBJETO: Visa a eventual locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas e equipamentos pesados para a prestação de serviços de manutenção, de rodovias, estrada vicinais, sistema viário e limpeza de área urbana. VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). ASSINATURA: 10 de março de 2022. ASSINANTES: Município de Sete Lagoas: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Secretário Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte: Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Representante Legal da contratada; Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PL 018/2022 - PP 004/2022
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 derivado do Processo Licitatório 018/2022 realizado na modalidade Pregão Presencial 004/2022 com a empresa SER ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Visa a eventual locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas e equipamentos pesados para a prestação de serviços de manutenção, de rodovias, estrada vicinais, sistema viário e limpeza de área urbana. VALOR: R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 10 de março de 2022. ASSINANTES: Município de Sete Lagoas: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Secretário Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte: Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Representante Legal da contratada; Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PL 018/2022 - PP 004/2022
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 derivado do Processo Licitatório 018/2022 realizado na modalidade Pregão Presencial 004/2022 com a empresa FF LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Visa a eventual locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas e equipamentos pesados para a prestação de serviços de manutenção, de rodovias, estrada vicinais, sistema viário e limpeza de área urbana. VALOR: R$ 1.127.400,00 (um milhão, cento e vinte sete mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 10 de março de 2022. ASSINANTES: Município de Sete Lagoas: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Secretário Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte: Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Representante Legal da contratada; Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PL 018/2022 - PP 004/2022
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 derivado do Processo Licitatório 018/2022 realizado na modalidade Pregão Presencial 004/2022 com a empresa JR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Visa a eventual locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas e equipamentos pesados para a prestação de serviços de manutenção, de rodovias, estrada vicinais, sistema viário e limpeza de área urbana. VALOR: R$ 867.200,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). ASSINATURA: 10 de março de 2022. ASSINANTES: Município de Sete Lagoas: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Secretário Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte: Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Representante Legal da contratada; Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - PL 018/2022 - PP 004/2022
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/1993, torna público aos interessados a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 derivado do Processo Licitatório 018/2022 realizado na modalidade Pregão Presencial 004/2022 com a empresa BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. OBJETO: Visa a eventual locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas e equipamentos pesados para a prestação de serviços de manutenção, de rodovias, estrada vicinais, sistema viário e limpeza de área urbana. VALOR: R$ 432.300,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, e trezentos reais). ASSINATURA: 10 de março de 2022. ASSINANTES: Município de Sete Lagoas: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx; Secretário Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte: Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx; Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico e Turismo Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e Representante Legal da contratada; Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Borba de Freitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MINAS GERAIS (CESMA)
EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. º 001/2022.
COMUNICADO.
A Comissão de Seleção de Estagiários da Secretaria Municipal Administração do Município de Sete Lagoas-Minas Gerais (CESMA), instituída por meio da Portaria nº 14.371, de 02 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições, vem informar que,
excepcionalmente, no período de 10h00min de 04/04/2022 às 23h59min de 06/04/2022, será reaberto prazo de inscrição para o Processo Seletivo para contratação de Estagiários.
Os candidatos já inscritos no Processo Seletivo que enviaram informações errôneas (médias aritméticas arredondadas, declaração da instituição de ensino com ausência de informações, dentre outras situações) poderão retificar os dados, dentro do prazo estabelecido, no formulário que estará disponível na página do Processo Seletivo, dentro do período mencionado.
O modelo exemplificativo de declaração, Anexo III do Edital, também pode ser visualizado no site oficial do Município, na seção do Processo Seletivo (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxxx-0x-xxxxxxxx- 2022/69013).
A Comissão ressalta que todos os itens constantes no item 3.10 do Edital são obrigatórios. Caso, após o período para retificação das inscrições, nas declarações continuem ausentes quaisquer dos itens elencados a seguir, haverá a desclassificação do candidato.
“3.10 Na declaração expedida pela instituição de ensino conveniada de que trata o subitem 3.9, alínea “a” deverá
OBRIGATORIAMENTE constar:
a) Nome e CNPJ da instituição de ensino conveniada;
b) Nome e CPF do candidato;
c) Informação quanto à regularidade da matrícula e frequência;
d) Semestre em que o candidato se encontra matriculado;
e) O nome do curso que o candidato encontra-se matriculado;
f) O grau do curso (médio/técnico ou superior/graduação);
g) O nível do curso (técnico, tecnológico, bacharelado ou licenciatura)
h) Média aritmética simples obtida pelo candidato no ÚLTIMO SEMESTRE cursado.
OBSERVAÇÃO: Média aritmética simples consiste no somatório das notas obtidas nas disciplinas cursadas no último semestre, dividido pela quantidade de disciplinas cursadas no último semestre. ”
A Comissão também informa que, em razão dessas alterações, o cronograma (Anexo V do Edital) também sofrerá alterações, conforme errata anexa.
Para esclarecimentos que não forem respondidos pelo edital nem por este Comunicado, a Comissão pode ser contatada pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Publique-se, registre-se.
Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Especial
BRUNA CAROLLINY LEMES DE ARAÚJO
Membra da Comissão Especial
XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Membra da Comissão Especial
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Membro da Comissão Especial
LARISSA LIMA BELÉM
Membra da Comissão Especial
ERRATA AO ANEXO V - ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2022.
EVENTO | DATA PROGRAMADA |
Publicação do Edital nº 001/2022 | 07/03/2022 |
Período de interposição de recurso cujo objeto é Impugnação do Edital | 08/03/2022 e 09/03/2022 |
Análise dos recursos | 10/03/2022 |
Publicação da Decisão de Deferimento/Indeferimento dos Recursos de Impugnação do Edital | 11/03/2022 |
Período de Inscrição | 14/03/2022 a 25/03/2022 |
Análise das Inscrições | 28/03/2022 a 01º/04/2022 |
Reabertura Inscrições | 04/04/2022 a 06/04/2022 |
Análise das Inscrições | 07/04/2022 a 10/04/2022 |
Publicação Classificação Preliminar | 11/04/2022 |
Período de interposição de recurso cujo objeto é a Classificação Preliminar | 12/04/2022 e 13/04/2022 |
Análise dos Recursos | 14/04/2022 e 15/04/2022 |
Publicação da Decisão de Deferimento e Indeferimento dos Recursos contra o resultado da Classificação Preliminar e Publicação do Resultado Definitivo com a Classificação Final | 18/04/2022 |
Publique-se, registre-se.
Sete Lagoas, 04 de abril de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Especial
BRUNA CAROLLINY LEMES DE ARAÚJO
Membra da Comissão Especial
XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Membra da Comissão Especial
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Membro da Comissão Especial
LARISSA LIMA BELÉM
Membra da Comissão Especial
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL – PE 049/2022.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia 13/04/2022, às 08h:00min, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 060/2022 – Pregão Eletrônico nº 049/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL
ORTOPÉDICO – ÓRTESES E PRÓTESES – DE FORMA CONSIGNADA, através do portal de licitações eletrônicas Licitar Digital. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Rua Prof. Xxxxxxxx xx xxxxx, 87 – Centro de Sete Lagoas/MG – CEP: 35.700-028, ou no site oficial do município: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda no site de licitações Licitar Digital: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Comissão Permanente de Licitação. Acesse o ambiente de licitações pelo link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Acesse o tutorial para saber como pesquisar o processo licitatório: xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxx.
2º ADITIVO CONTRATO 024/2021 – COMPRA DIRETA.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de uma compra direta que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM CENTRAL DE VÁCUO, CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, CENTRAL DE TRATAMENTO DE AR (SECADORA), VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE VÁCUO, VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR COMPRIMIDO E INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR XXXXXX X’XXXXX, torna público aos interessados o 2º TERMO ADITIVO que tem como objeto PRORROGAR o contrato Nº 024/2021 em mais 05 (cinco) meses contado a partir de 26/03/2022 a 25/08/2022 ,firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e CENTRAL TÉCNICA PEÇAS SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- ME / CNPJ: 41.684.846/0001-75. O valor global do presente Contrato é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
1º ADITIVO CONTRATO 050/2021 – COMPRA DIRETA.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através de uma compra direta que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE LAUDO RADIOMÉTRICO E TESTE DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR XXXXXX XXXXXX, UPA DR. XXXXXXX XXXXX, CENTRO VIVA VIA, CEO PROGRESSO, torna
público aos interessados o 1º TERMO ADITIVO que tem como objeto aditivar 25% do valor referente ao contrato 050/2021, cujo objetivo é o complemento de testes de constâncias semestrais em acordo com as prescrições da resolução-RDC 330/19 e instruções normativas complementares da Anvisa- resolução diretoria colegiada-rdc 330/19, instrução normativa-in 90 a 97 de 2021,firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE
QUALIDADE EIRELI / CNPJ: 07.739.026/0001-03. O valor global do presente Contrato é de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
10º ADITIVO CONTRATO 093/2012 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2012.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 165/2012 – Dispensa de Licitação nº 005/2012, que tem como objeto a Locações do imóvel, situado à Rua: Carmem Kilesse nº 1.092 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx / XX XXX 00.000-000, para funcionamento do PSF Padre Xxxxxxx, torna público aos interessados o 10º TERMO ADITIVO que tem como objeto PRORROGAR nos termos do art. 57 I da lei 8.666/93, e art. 3º da lei 8245/91 a cláusula terceira do contrato nº 093/2012, pelo período de 9 (nove) meses, a partir de 01/04/2022 até 31/12/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX / CPF: 000.000.000-00. O valor global do presente contrato é de
R$ 8.537,49 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Maiores detalhes nos autos do processo. Informações:
(00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
2º ADITIVO CONTRATO 005/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2018.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 023/2018 – Dispensa de Licitação nº 006/2018, que tem como objeto a Locações do imóvel, situado à Rua: Xxxxxxxx xx Xxxxx nº 100, Bairro Bounganville I, XXX 00000-000 ,Sete Lagoas/MG, locação de imóvel para funcionamento do ESF DONA XXXXXX, torna público aos interessados o 2º TERMO ADITIVO que tem como objeto PRORROGAR e ADITIVAR O CONTRATO 005/2018, nos termos do art. 24, X e 62 § 3º da lei 8.666/93,c/c arts 3º e 51 da lei 8245/91, pelo período de 12 (doze ) meses retroativos a 01/02/2022 até 31/01/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e Sr. XXXXXXXX XX XXXXX / CPF: 000.000.000-00. O valor global
do presente contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
2º ADITIVO CONTRATO 010/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 021/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, torna público aos interessados o 2º TERMO ADITIVO que tem como objeto PRORROGAR O CONTRATO nº 010/2021, pelo período de mais 12 meses nas mesmas cláusulas e condições para as seguintes unidades: HM; HM ALA COVID, ADMINISTRAÇÃO, CAPS, LABORATÓRIO XXXXX XXXXX; PA BELO VALE, CEM,CEREST, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e XXXXXXX XXXX - REFRIGERAÇÃO / CNPJ: 16.688.438/0001-44, a vigência do
presente instrumento será de 12/03/2022 a 12/03/2023. O valor global do presente contrato é de R$ 71.500,00 (Setenta e um mil e quinhentos reais). Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATO 004/2022 – INEXIGIBILIDADE 02/2022.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 021/2022 – Inexigibilidade nº 002/2022, que tem como objeto a contração de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Sete Lagoas, a serem prestado de forma complementar, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime hospitalar, ambulatorial, apoio diagnostico e terapêutico, em caráter eletivo e de urgência/emergência de média e alta complexidade, visando ainda garantir a integralidade da atenção à saúde aos usuários do SUS, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, conforme CONTRATO firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / CNPJ: 24.993.560/0001-52, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Administrativo – XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX/ CPF: 000.000.000-00, no valor de R$ 57.953.050,84 (Cinquenta e sete milhões novecentos e cinquenta e três mil, cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), CONTRATO 004/2022 com vigência de 30/01/2022 a 30/01/2023. Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2022 – PE 023/2022.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 027/2022 – Pregão Eletrônico nº 023/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RASTREAMENTO VEICULAR, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, conforme CONTRATO firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA / CNPJ: 14.938.995/0001-40,
vencedora do objeto, no valor de R$ 10.295,25 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO 017/2022 com vigência de 10/03/2022 a 10/03/2023. Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO 019/2022 – PE 024/2022.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 028/2022 – Pregão Eletrônico nº 024/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM EDIFICAÇÃO (UBS VÁRZEA), torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, conforme CONTRATO firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e VALADARES COMERCIO E SERVICOS EIRELI / CNPJ: 18.885.861/0001-
60, vencedora do objeto, no valor de R$ 440.315,12 (quatrocentos e quarenta mil, trezentos e quinze reais e doze centavos), CONTRATO 019/2022 com vigência de 24/03/2022 a 24/03/2023. Maiores detalhes nos autos do processo. Informações: (00) 0000-0000. Xxxx Xxxxxx, 00 de abril de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
PROCON
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2022 – PROCON SETE LAGOAS.
Referente à FA: nº 31.014.001.00-0000000 – PA 31079/2021
Reclamado: GETNET ADQUIRÊNCIA DE SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOS S/A
Diante do exposto, o PROCON Municipal de Sete Lagoas considerando os esclarecimentos prestados em audiência de conciliação, DETERMINO o arquivamento da FA 31.014.001.20.00001307, PA 31079/2021, não ensejando prosseguimento de Processo Administrativo. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Gerente do PROCON Municipal de Sete Lagoas.
Sete Lagoas, 04 de abril de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Gerente do PROCON Municipal de Sete Lagoas
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2022 – PROCON SETE LAGOAS. Referente à FA: nº 31.014.001.00-0000000 – PA 26000/2021
Reclamado: - MASTER/ZEUS PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Diante do exposto, o PROCON Municipal de Sete Lagoas considerando que o fornecedor realizou o cancelamento do contrato de prestação de serviços, não sendo verificada a intercorrência de lesão dos direitos do consumidor, DETERMINO o arquivamento da FA 31.014.001.20.0002078, PA 26000/2021, não ensejando prosseguimento de Processo Administrativo. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Gerente do PROCON Municipal de Sete Lagoas.
Sete Lagoas, 04 de abril de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Gerente do PROCON Municipal de Sete Lagoas
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
CHAMAMENTO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS.
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, faz o presente chamamento público à população de Sete Lagoas, convocando a Sociedade Civil Organizada (Entidades de Classe, Sindicatos, Entidades Assistenciais, Associações de Bairros, Profissionais da área da Saúde, Prestadores de Serviços ligados à área da Saúde, Universidades, dentre outros) para participarem do processo de HABILITAÇÃO DE ENTIDADES no período 10/04 a 26/04/2022, através do link abaixo informado, e CONVIDA para participar da PLENÁRIA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, dos segmentos de USUÁRIOS DO SUS, TRABALHADORES EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇO, para o
biênio 2022/2024, a ser realizada no dia 06 DE MAIO DE 2022, às 12:00 Horas, no auditório da FACULDADE ATENAS, xxx Xxxxx Xxxxx, 000- Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx. É importante a participação de toda a sociedade para eleger os conselheiros dos segmentos: USUÁRIOS DO SUS, PRESTADORES DE SERVIÇO e TRABALHADORES EM SAÚDE, de forma a compor um Conselho Representativo da população de Sete Lagoas. Para mais informações, colocamo-nos a disposição pelo telefone (00) 0000-0000.
Da Composição paritária do CMS
1. Segmento de USUÁRIOS DO SUS: representa 50% (cinquenta por cento) dos membros;
2. Segmento dos TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: representa 25% (vinte e cinco por cento) dos membros;
3. Segmento de GOVERNO E PRESTADORES: representa 25% (vinte e cinco por cento) dos membros.
Dos Critérios
Para habilitar para eleição para composição do quadro do CMS/SL os interessados deverão preencher o formulário de inscrição descrito no link mencionado neste edital. Para efeitos legais os interessados devem estar dentro dos critérios apresentados, que são:
1. USUÁRIOS DO SUS: Ser Representante de entidades da sociedade civil organizada, legalizada, tais como: Clubes de Serviço, Sindicatos Patronais, Sindicatos de Trabalhadores, Associações de Bairro, Associações Comerciais, Associações de Patologias, Associações Filantrópicas, Representações Religiosas, etc.;
2. TRABALHADORES: Ser Trabalhador do setor da Saúde Pública ou Privada do Município;
3. PRESTADORES: Ser Prestador de Serviço para Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, com atuação na área da Saúde, na atividade fim;
Das Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas no período de 10/04 a 26/04/2022, através do link xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Disposições Gerais
O Regulamento eleitoral será publicado em Ato oficial e estará disponível no link acima descrito, o qual será disponibilizado em 10/04/2022.
Sete Lagoas /MG, 1º de abril de 2022.
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Mesa Diretora 2019/2021 (Prorrogado - Res. CNS 649-12/11/2020)
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 05/2022.
SAAE – SETE LAGOAS/MG. Extrato da Ata de Registro de Preços: Pregão Eletrônico 05/2022. Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, torna público a Ata de Registro de Preços nº 05/2022. Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de tubos e conexões diversos para suprir estoque setor de almoxarifado. Contratada: Valup Válvulas e Acessórios Ltda- CNPJ: 35.485.099/0001- 43- Lote: 05 – Vr. Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) – Vigência: 31/03/2022 a 31/09/2022.
Sete Lagoas/MG, 31 de março 2022.
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Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO.
SAAE – SETE LAGOAS/MG. - CT. Nº 4909A/2021 – Contratante: SAAE - Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS S.A. Objeto: Contratação de empresa de especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da rotina administrativa e operacional do SAAE. Obs.: Contratação de 3 pedreiros. Valor total: R$167.850,36. Vigência: 25/03/2022 a 31/03/2023. Dot. Orç.: 33.90.39.62 Ficha: 33..733-K
Sete Lagoas/MG, 25 de março de 2022.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 08/2022.
SAAE – SETE LAGOAS/MG. Extrato da Ata de Registro de Preços: Pregão Presencial 09/2022. Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, torna público a Ata de Registro de Preços nº 08/2022.Objeto: SRP para futura e eventual prestação de serviços de dragagem no sistema de Captação de Água Rio das Velhas, de acordo com quantidades de horas efetivamente trabalhadas e necessidades
do SAAE. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx-ME - CNPJ: 12.009.739/0001-43 - Lote: 01 - Vr. Total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2023.
Sete Lagoas/MG, 25 de março de 2022.
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Diretor Presidente
AVISO DE EDITAL.
Sete Lagoas/MG, 04 de abril de 2022.
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Pregoeiro
COHASA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.
O Liquidante Extrajudicial da Companhia Regional de Habitação de Sete Lagoas – COHASA -, no uso de suas atribuições, especialmente àquela estabelecida pelo art. 7º do Estatuto Social, convoca os acionistas em dia com suas responsabilidades junto à Companhia para participarem da Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 12 de abril de 2022, na Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, sala de reunião do Gabinete do Prefeito, situada a Praça Barão do Rio Branco, nº 16, 3º andar, região central do município de Sete Lagoas/MG, instalando-se, em primeira convocação, às 14h 30min, com a presença mínima de 1/4 (um quarto) do Capital Social e em segunda convocação, com qualquer número dos acionistas, às 14h 45min, devendo os acionistas estarem munidos de documento de identidade válido com fotografia.
Os acionistas poderão ser representados na Assembleia através de procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, através do necessário e competente instrumento de procuração.
Ordem do dia: Eleição dos integrantes do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, ato contínuo a posse dos eleitos. Eleição dos Diretores da Companhia.
Sete Lagoas/MG, 2ª feira, 04 de abril de 2022.
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Liquidante
EXPEDIENTE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
Órgão Oficial do Município de Sete Lagoas, MG Criado pela Lei Municipal nº 8.233 de 21 de março de 2013 Edição, impressão e disponibilização: Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social MUNICIPIO DE SETE LAGOAS:24996969000122 Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE SETE LAGOAS:24996969000122 |
Xxxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000 Cópias do Diário Oficial podem ser obtidas no portal do Município Acesso ao Diário Oficial: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx |