Seguro Garantia
Seguro Garantia
Um novo nicho??
O que devemos saber para comercializar
Evolução e Produtos
Brasília, 25 de Novembro de 2011
Xxxxxxx Xxxxxxx
Seguro Garantia
Segurado
Contrato
Tomador
Apólice Contragarantia
o clássico triangulo
Segurador
Tomador
É o contratado ou principal responsável da obrigação principal
Segurado
Beneficiário da apólice, dono da obra ou contratante, em favor de quem é garantido o cumprimento da obrigação principal
Seguradora
É a garantidora que responde solidariamente junto ao Tomador pelo cumprimento da obrigação principal
o produto – suas características
Seguro Garantia :
✓ é um contrato acessório
✓ é irrevogável
✓ pressupõem que exista o beneficio de ordem (se notifica ao tomador para que ele cumpra, se o tomador não cumprir se notifica a seguradora)
✓ pressupõem que exista o direito de sub-rogação
o produto – suas características
TIPOS DE GARANTIAS
⮚ Acessória
⮚ Condicional (a primeiro requerimento ou não)
⮚ Incondicional (a primeiro requerimento)
GARANTIAS CONDICIONAIS
⮚ Contrato acessório ao Contrato principal.
⮚ Garantia habitual em contratação pública.
⮚ Só descumprimento produz execução da garantia.
A SUBSCRIÇÃO NO SEGURO GARANTIA
Quais garantias emitir e quais não?!
• Garantias de contrato:
Cor Verde. Obrigações de fazer.
• Garantias de pagamento:
Cor Amarela. Obrigações de pagar. Exigíveis a todos.
• Garantias financeiras:
Cor Vermelha. Devolução de dinheiro
GARANTIAS ANTE BENEFICIARIOS
• Garantias ante a Administração Pública: Normas de contratação conhecidas Modelos de contratos uniformes Marco legal
• Contratação ante privados:
Normas de contratação desconhecidas Contratos diferentes
Não obrigatoriedade de garantir
✓concorrente
✓ executante construtor/fornecedor/prestação de serviços
✓ adiantamento de pagamento
✓ retenção de pagamento
✓perfeito funcionamento
✓ executante concessões
✓ imobiliário
✓ aduaneiro
✓garantia de conclusão de projeto
✓ judicial (Depósitos em Juízo)
✓ administrativo (Créditos Tributários)
o produto – suas modalidades
Modalidades:
Concorrência (Bid Bond)
Garante a indenização ao segurado, até o valor fixado na apólice, se o tomador vencedor da licitação, deixar de assinar o contrato de execução ou de fornecimento previsto no edital ou convite.
Executante Construtor / Prestador de Serviços / Fornecedor
(Performance Bond)
Garante a fiel execução do contrato. Indeniza ao segurado, até o valor fixado na apólice, os prejuízos decorrentes da inadimplência do tomador no cumprimento das obrigações assumidas no contrato.
Modalidades:
Adiantamento de Pagamento
Garante ao segurado a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis para viabilizar o cumprimento do objeto contratual.
Retenção de Pagamento
Há contratos que preveem a retenção de parte do pagamento a ser feito, como forma de garantia até que o trabalho seja concluído. O seguro substitui essa caução, liberando integralmente o pagamento.
Modalidades:
Perfeito Funcionamento
Garante indenização até o valor da garantia fixado na apólice, e durante a sua vigência, pelos prejuízos decorrentes de disfunção de equipamento fornecido ou executado pelo tomador ao segurado, na forma prevista no contrato principal, no máximo de até 24 meses após o fornecimento ou entrada em operação
Imobiliária
Garante a conclusão da obra e a entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato, ou a devolução das prestações pagas caso seja constatada a impossibilidade de término da construção.
Aduaneiro
Modalidades:
Garante o pagamento pelo importador dos tributos devidos à Receita
Federal, no caso de:
Admissão Temporária: importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo, com suspensão de tributos.
Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias entre um local e outro, sob controle aduaneiro.
Drawback: importação de bens a serem exportados após beneficiamento ou, ainda, destinados à fabricação, complementação ou acondicionamento de outro a ser exportado, e que por isso, tem o pagamento de impostos suspenso.
Determinação de Xxxxx Xxxxxxxxx: suspensão de tributos quando
existe divergência entre o valor informado pelo importador e o valor referência da Receita Federal
Modalidades:
Judicial, Administrativo e Trabalhista
Substitui o depósito judicial nos mais variados tipos de ações, inclusive trabalhistas e de contestação de tributos.
Energia elétrica |
Gasodutos |
Estradas |
Ferrovias |
Hidrovias |
Portos |
Aeroportos |
Plataformas logísticas |
VLT |
Metro |
Rodoviárias e terminais de passageiros |
Saneamento |
Resíduos sólidos |
Saúde |
Escolas/creches |
Centros de ressocialização |
tipos de projetos
INFRAESTRUTURA TRADICIONAL
rodovias, aeroportos, ferrovias, hidrovias, portos, plataformas logísticas, transporte urbano, saneamento.
INFRAESTRUTURA SOCIAL:
hospitais, escolas, creches, centros
de ressocialização.
Prestação de Serviços Fornecimento de Bens Concessão
Construção de Obras Civis
✓ CONSTRUÇÃO CIVIL
✓ CONCESSÕES
✓ INFRA-ESTRUTURA PARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS
✓ TELECOMUNICAÇÕES
✓ PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP’S
✓ PAC 1 e 2
✓ COPA DO MUNDO 2014
✓ JOGOS OLÍMPICOS 2016
o produto – as oportunidades
GOVERNO CONTRATA
Através de licitação, busca empreiteiros, administradores, fornecedores, prestadores de serviços – em consórcio ou isoladamente
Empreiteiro Contratado Responsável integral pelas execução das obras, busca parceiros (outros empreiteiros), com menor porte e maiaor disposição de mão-de-obra ou com alguma especialização necessária ao projeto
Fornecedores Diversos fornecedores de
materiais, produtos acabados, mão-de-obra, serviços especiais são contratados em etapas isoladas do projeto
PAC 2
RDC e sua Abrangência
Análise do Tomador
Perspectiva Financeira
Rentabilidade Crescimento Produtividade Endividamento
Perspectiva dos Clientes
Satisfação do Cliente Fidelização
Valor para o cliente
Perspectiva Capital Humano
Clima Interno Capacitação Inovação
Perspectiva Processos Internos
Excelência Operacional Criando o futuro Valor do cliente
Cadastro de Tomadores
Seguro Garantia: A chave do sucesso é a
Saiba o passo a passo para realizar o cadastro de tomadores de forma rápida e segura.
Cadastro de Tomadores
Documentos necessários para análise do tomador:
Ficha Cadastro do Tomador Ficha Cadastro do(s) Xxxxx(s);
Histórico de obras executadas e obras em execução. Demonstrações financeiras dos últimos 3 exercícios
Cadastro de Tomadores
Cadastro aprovado + CCG regularizado =
Após a aprovação do limite do tomador, o CCG (Condições Contratuais Gerais / Contrato Contra Garantia ) deve ser assinado
Cadastro de Tomadores
Ativação de Tomadores:
Muitas vezes os limites são aprovados sem que exista uma apólice para ser emitida naquele momento.
Com os limites aprovados e CCG regularizado , os tomadores poderão solicitar emissões a qualquer tempo, desde que dentro do limite e validade deste.