Seguro-Garantia Sample Contracts

SEGURO GARANTIA – SEGURADO: SETOR PRIVADO
Seguro Garantia • June 20th, 2022
CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Seguro Garantia • September 15th, 2022
SEGURO GARANTIA SEGURADO: SETOR PRIVADO
Seguro Garantia • March 21st, 2023

Central de Atendimento aos Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 775 5045 Ouvidoria: 0800 775 1079 I Ouvidoria para Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 962 7373

SEGURO GARANTIA – SEGURADO: SETOR PRIVADO
Seguro Garantia • January 24th, 2019
A BMG SEGUROS S.A. garante pelo presente instrumento ao Segurado:
Seguro Garantia • October 4th, 2024

O presente contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador no Contrato N° Processo de Licitação n° 389/2023 - Contrato n° 043/2023.

SEGURO GARANTIA (PRIVADO)
Seguro Garantia • May 2nd, 2021
Classificação Allianz: PÚBLICO
Seguro Garantia • December 23rd, 2019

SAC 24h: 0800 115 215 Serviços ao segurado e aviso de sinistro Processo SUSEP 15414.900286/2014-441 Atendimento 24h à pessoa com deficiência 0800 7777 243 (Outras localidades) O registro deste plano na SUSEP não implica, por auditiva ou de fala: 0800 121 239 Ouvidoria: 0800 771 3313 parte da Autarquia, incentivo ou recomendação

SOMPO SEGURO GARANTIA SETOR PRIVADO
Seguro Garantia • December 23rd, 2022

Apresentamos as Condições Contratuais do seguro GARANTIA SETOR PRIVADO, que estabelecem as formas de funcionamento das coberturas contratadas.

ANEXO 7 DO EDITAL
Seguro-Garantia • December 19th, 2011
A BMG SEGUROS S.A. garante pelo presente instrumento ao Segurado:
Seguro Garantia • May 16th, 2022

O presente contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador no Contrato Número 003/2018

CONDIÇÕES GERAIS
Seguro Garantia • December 12th, 2022
Processo SUSEP n.º 15414.639408/2022-03
Seguro Garantia • May 22nd, 2023
CONDIÇÕES GERAIS – RAMO 0776
Seguro Garantia • May 17th, 2022
ANEXO VI
Seguro-Garantia • October 2nd, 2018

Por este Seguro-Garantia, nós (nome do proponente) (doravante denominado “o Principal”) como Principal e (nome da Seguradora), autorizados a praticar transações comerciais no Brasil,

CONDIÇÕES GERAIS – RAMO 0775
Seguro Garantia • May 17th, 2022
MANUAL SEGURO GARANTIA
Seguro Garantia • February 10th, 2019

concorrências e licitações. As coberturas desse seguro são aplicadas, ainda, nas áreas aduaneira, judicial (incluindo execuções fiscais), administrativa, imobiliária, naval, energia, petróleo e gás, en re outras.

Seguro Garantia
Seguro Garantia • December 1st, 2011

✓ pressupõem que exista o beneficio de ordem (se notifica ao tomador para que ele cumpra, se o tomador não cumprir se notifica a seguradora)

GUIA DE SEGURO GARANTIA PARA CONSULTA FENSEG QUEM SÃO AS PARTES
Seguro Garantia • January 21st, 2015

Seguro Garantia - Seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador perante o segurado, conforme os termos da apólice.

APÓLICE DE SEGURO GARANTIA
Seguro Garantia • December 28th, 2022

A SEGURADORA, através desta Apólice de Seguro Garantia, garante ao SEGURADO o cumprimento das obrigações do TOMADOR, assumidas através do CONTRATO, relativas ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) ou do Programa de Trabalho Inicial (PTI).

CNPJ 61.198.164/0001-60
Seguro Garantia • March 14th, 2023
CNPJ 61.198.164/0001-60
Seguro Garantia • April 23rd, 2014
O Seguro Garantia é uma relação de 3 partes
Seguro Garantia • December 3rd, 2021

Assegura o cumprimento de obrigações assumidas por uma empresa (Tomador), onde a Seguradora, por meio da apólice, assume o papel de garantidora destas obrigações.

ANEXO VI – DISPOSIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE GARANTIAS
Seguro-Garantia • July 8th, 2022

Em atendimento ao EDITAL em referência, a empresa [●], com sede à [●], na cidade de [●], Estado de [●], inscrita no CNPJ nº [●], neste ato representada por [●], portador(a) do RG nº [●] e inscrito(a) no CPF/MF sob nº [●], nos termos de seus documentos constitutivos, nos termos de seus documentos constitutivos, apresenta SEGURO GARANTIA, como condição à celebração do CONTRATO DE CONCESSÃO da licitação, conforme apólice anexa.

CONDIÇÕES GERAIS
Seguro Garantia • April 30th, 2014
ANEXO xvI - MODELO DE SEGURO-GARANTIA PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
Seguro-Garantia • April 8th, 2014

A [inserir o nome da sociedade empresária seguradora] através desta apólice de Seguro-Garantia, garante ao SEGURADO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, o cumprimento das obrigações do TOMADOR, [nome da sociedade empresária concessionária], assumidas através do CONTRATO DE CONCESSÃO PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL n.º [inserir o número do processo] / [inserir o ano] (o “CONTRATO DE CONCESSÃO”), celebrado em [inserir o dia] de [inserir o mês] de [inserir o ano], conforme definido no objeto desta apólice, referente ao Bloco [inserir o nome do bloco objeto do Contrato de Concessão], assinado entre a ANP e [inserir o(s) nome(s) da(s) sociedade(s) empresária(s) concessionária(s)], relativo ao EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OUTORGA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO, E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL –[inserir o número ordinal referente à Rodada de Licitações]RODADA DE LICITAÇÕES /

CONDIÇÕES GERAIS SEGURO GARANTIA SEGURADO:
Seguro Garantia • February 12th, 2021
SEGURO GARANTIA – SEGURADO: SETOR PÚBLICO
Seguro Garantia • June 2nd, 2020
ENDOSSO
Seguro Garantia • September 2nd, 2020

O presente endosso prorroga o término de vigência da Apólice para 01/12/2021, A POTTENCIAL SEGURADORA S/A garante ao SEGURADO as obrigações firmadas pelo TOMADOR até o limite da Importância Segurada e de acordo com as condições anexas que são partes integrantes e inseparáveis deste Endosso. Ratificam-se todos os dados e dizeres da Apólice que não foram alterados por este endosso.

SEGURO GARANTIA – SEGURADO: SETOR PRIVADO - CONDIÇÕES GERAIS - RAMO 0776
Seguro Garantia • January 10th, 2023
A BMG SEGUROS S.A. garante pelo presente instrumento ao Segurado:
Seguro Garantia • February 14th, 2022

O presente contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador no Contrato 020/2022.

ÍNDICE
Seguro Garantia • August 7th, 2023

DESCRIÇÃO Pág. A. Condições Contratuais - Seguro Garantia – Ramo 0775 – Segurado Público 2 B. Condições Especiais Modalidade I – Seguro Garantia do Licitante 13 Modalidade II – Seguro Garantia para Construção, Fornecimento ou Prestação de Serviços 17 Modalidade III – Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos 22 Modalidade IV – Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamentos 26 Modalidade V – Seguro Garantia de Manutenção Corretiva 30 Modalidade VI – Seguro Garantia Judicial Fiscal 34 Modalidade VII – Seguro Garantia Judicial Cível 39 Modalidade VIII – Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal 43 Modalidade IX – Seguro Garantia Aduaneiro 48 Modalidade X – Seguro Garantia Compra de Energia 51 Modalidade XI – Seguro Garantia para Apropriação de Créditos de ICMS 56 Modalidade XII – Seguro Garantia Judicial – Execução Trabalhista 59 Modalidade XIII – Seguro Garantia Judicial – Depósito Recursal Trabalhista 63 Cobertura Adicional I: Ações Trabalhistas e Prev

A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER
Seguro Garantia • August 2nd, 2019

Você está recebendo sua apólice de seguro digital emitida pela Junto Seguros S.A., referência no mercado brasileiro de garantias. Aqui você encontra todas as informa ções sobre a cobertura assegurada, valor do prêmio, vigência, partes envolvidas e as condições contratuais do seguro.

CNPJ 61.198.164/0001-60
Seguro-Garantia • March 14th, 2023

O registro deste plano na SUSEP não implica por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Segurado e/ou o Tomador poderão consultar a situação cadastral do Corretor de Seguros no site www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.