QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 36/2019 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA., NA FORMA ABAIXO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 36/2019 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.035144/2019-32
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, neta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representado pela Pró-Reitora de Administração, em exercício, conforme Ato da Reitoria n° 1173/2024, de 15/08/2024, XXXXX XXXXX XXX XXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., inscrito no CNPJ sob o n°: 07.111.745/0001-77, sediada à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, bairro Recanto das Palmeiras, CEP: 64.045-750, Teresina-PI, neste ato representada pelo senhor XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, em vista o que consta no Processo nº 23111.035144/2019-32, e em observância às disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 36/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025.
1.1.1. Poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
UO: 26279
UGR: 152660
FONTE DE RECURSO: 1000 PTRES: 230957/230948
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PLANO INTERNO: M20RKG71HVN/M20RKG01CTN
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício
financeiro. XXXXXX XXXXXX
BRITO:68871988353
XX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado Digital PF A1, ou=Videoconferencia, ou=40330832000190, ou=AC SyngularID Multipla, cn=XXXXXX XXXXXX
XX XXXXX XXXXX:68871988353 Dados: 2024.08.22 11:21:26 -03'00'
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Teresina (PI), agosto de 2024.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Certificado Digital PF A1, ou=Videoconferencia, ou=40330832000190, ou=AC SyngularID Multipla, cn=XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX:68871988353
Dados: 2024.08.22 11:19:56 -03'00'
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
UFPI/CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX
CONTRATADA
TESTEMUNHA: TESTEMUNHA:
XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42923000382
Assinado de forma digital por XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42923000382
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=presencial, ou=33952032000146, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=ARALTERNATIVE, ou=RFB e-CPF A1, cn=XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX:42923000382 Dados: 2024.08.22 11:22:24 -03'00'
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
Contrato Aditivo Nº 2024/000129 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXXXX XXXXXXXX DE ASSIS VEDOVATTE. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 20/08/2024 e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, contratado, em 19/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000114 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 06/08/2024 e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, contratado, em 02/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000095 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARINE DUBOS XXXXX. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/08/2024 à 27/08/2025. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 06/08/2024 e XXXXXX XXXXX XXXXX, contratado, em 01/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000130 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 20/08/2024 e XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, contratado, em 19/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000131 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXX XX XXXXXXXXXXX CANTO RUPP. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 20/08/2024 e XXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXX, contratado, em 19/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000104 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXXXX XXXXXXXXXXX MILESI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 31/08/2025. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 05/08/2024 e XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, contratado, em 02/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000120 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXXXX XXXXXX DE MOURA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 à 10/12/2024. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 22/08/2024 e XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, contratado, em 21/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000105 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)XXXXX XXXXX XXXXXX. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/08/2024 à 27/08/2025. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 08/08/2024 e XXXXX XXXXX XXXXXX, contratado, em 02/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000099 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WELLINGTON SANTOS FAVA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 27/08/2024 à 27/08/2025. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, contratante, em 05/08/2024 e WELLINGTON SANTOS FAVA, contratado, em 01/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23109.003440/2020-68.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 17.646.341/0001-31 - INTERMEDIAR SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual nº 035/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.139,42. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 40, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Clínica Médica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 02/09/2024 a 13/09/2024 exclusivamente pelo e-mail xxxxx@xxxx.xxx.xx.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail xxxxx@xxxx.xxx.xx. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xxxx.xx.
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 33/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (Três Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 860/2024 Vigência: 15/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2024 Processo: 23109.008951/2024-08.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 34/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 958/2024 Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 28/2024 Processo: 23109.009891/2024-32.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 35/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA URBANA em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 957/2024 Vigência: 23/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 29/2024 Processo: 23109.009921/2024-19.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 36/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX MILAGRES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 376/2024 Vigência: 26/08/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 07/2024 Processo: 23109.010275/2024-24.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 07/2022 Espécie: Termo Aditivo 05/2024
Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Fundação Maronna, CNPJ 89.622.062/0001-49;
Objeto: Extrato de Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação 07/2022, alterando a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo de Cooperação em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior; Data da assinatura: 28/08/2024;
Vigência: até 31/08/2025;
Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Reitor da UNIPAMPA; Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx -Presidente da Fundação Maronna.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110021698202431. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, com concessão onerosa de área para uso das instalações e equipamentos do Restaurante Universitário (RU) do Campus Anglo e do Restaurante Universitário do Campus Capão do Leão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 01, - Pelotas/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110014354202475. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para polimento mecânico de superfície de pisos de concreto e cortes das juntas de dilatação, inclusive espalhamento, adensamento, sarrafeamento e nivelamento do concreto, bem como o fornecimento de todo equipamento mecânico, eletrônico e de proteção necessário para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx. 01, - Pelotas/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23111.035144/2019-32. Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.111.745/0001-77 -
TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 36/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93.
poderá ocorrer encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 19, de 13/06/2024 - Publicado no DOU em
17/06/2024
. UNIDADE ACADÊMICA | MATÉRIAS / DISCIPLINAS | NOME DO CANDIDATO | NOTA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
. Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Processo nº 23116.005293/2024-03 | Fund Teóricos do Turismo; Elab e Aval de Projetos Turísticos; Turismo, Cadeia prod e Segmentação de Mercado; TCC; Estágio; Pol Públicas e Leg no Turismo; Planej em Turismo I e II; Turismo e Eventos. | XXX XXXXX SCORTEGAGNA SOCAL | 7,25 | 1º |
.XXXXX XX XXXX XX XXXXX | .7,21 | .2º | ||
. . | . | .XXXXXXXX XXXX DEL PUERTO | .7,04 | .3º |
CAMILA ESTIMA DE XXXXXXXX XXXXX
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024083000114
114
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ INSTALADA EM 01.03.1971 | |
ATO DA REITORIA | N.º 1173/24 |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e, considerando:
- o Processo n.º 23111.036389/2024-61;
RESOLVE:
Designar XXXXX XXXXX XXX XXXXXX, Administradora, matrícula SIAPE n.º 36613305, para responder pelo Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Administração, nos períodos de 19/08/2024 a 23/08/2024 e 26.08.2024 a 30.08.2024, em virtude de férias e afastamento da titular, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.
Teresina, 15 de agosto de 2024.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Reitor
Instituída pela Lei Federal nº. 5.528, de 12.11.1968 (DOU 18.06.1969) Regulamentada pelo Decreto-Lei Federal nº. 656, de 27.06.1969 (DOU 30.06.1969)
Campus Universitário “Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxxx” – Bairro Ininga
Telefones: (00) 0000-0000/0000-0000/0000-0000 – Fax (00) 0000-0000/0000-0000 – Internet: xxx.xxxx.xx
CEP 64049-550 – Teresina – Piauí – Brasil