0002PAC2024 ASCER

Anexo I - Demonstrativo Analítico PAC 2024 / Contratos Vigentes (Versão Atualizada - 2)

Cód.PAC DEMANDANTE

OBJETO

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

VALOR ATUALIZADO PAC

CATEGORIA

SUBCATEGORIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

PRIORIDADE

TIPO DA CONTRATAÇÃO

DATA DESEJADA DA

DATA PARA ENTREGA DO ETP

(b) (e)

(g)

(h)

VALOR PAC VIGENTE

2º ALTERAÇÃO PAC 2024

2024.2

OBJETIVO ESTRATÉGICO

(l)

(m)

(n)

(o)

(p)

(q)

(r)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATAÇÃO

(u) DATA PARA ENTREGA DO TR

0002PAC2024 ASCER

Contratação da prestação de serviços auxiliares na organização de eventos

(coffee break, coquetel, lanche, café da manhão, garçons, arranjos, locação Visa a contratação de serviços para atender

0001PAC2024

ASCER

Serviços de agenciamento de viagens aéreas e terrestres, nacionais e

internacionais, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Objetiva a participação de membros e

servidores do TCE-RO, bem como pessoa física, sem vínculo funcional com o Tribunal, em eventos de interesse dos diversos seguimentos desta Corte de Contas.

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE

1.970.000,00 -

383.157,73

GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

1.586.842,27 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A Serviços FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.33

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

1.000.000,00 - 297.589,14 702.410,86 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A

Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.30 Média Contrato Vigente Continuado

de móveis diversos e painéis).

aos eventos e capacitações do TCE.

FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Serviços de produção, edição e finalização de material audiovisual com

conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo,

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

0003PAC2024

ASCOM

sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às

Visa o aperfeiçoamento dos serviços de

necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (Contrato n. comunicação social do TCE

13/2019 - HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP).

380.502,40 -

271.059,66

109.442,74 EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA

GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E

AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Escopo

Contratação de serviço de clipping de matérias jornalísticas (Contrato n.

Aperfeiçoar os serviços de comunicação

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0004PAC2024 ASCOM

16/2021 - EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA).

social do TCE 36.000,00 - 6.671,99 29.328,01 EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL SUSTENTÁVEL.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Escopo

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS

0005PAC2024

ASCOM a publicação e impulsionamento de conteúdo para redes sociais (Contrato n. Aperfeiçoar os serviços de comunicação 28/2019/TCE-RO, empresa AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELI). social do TCE

Serviços técnicos de desenvolvimento e criação de peças gráficas, assim como

90.000,00 -

90.000,00

DE INTEGRIDADE E CONTRIBUIR PARA O

- EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS Serviços PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE

EXTERNO.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Escopo

Prestação de serviços de segurança e vigilância armada, mediante dedicação

exclusiva de mão-de-obra, com pessoal treinado e qualificado, devidamente Manter a segurança dos servidores e

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0006PAC2024 ASI

uniformizado, com crachá de identificação e materiais sob sua inteira responsabilidade, em postos localizados na sede do TCE-RO.

instalações do TCE-RO. 1.595.000,00 - 489.216,99 1.105.783,01 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Dedicação Exclusiva de MO- 37 _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.37 Alta Contrato Vigente Continuado

Locação de vagas de estacionamento para veículos automotores, em regime

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0007PAC2024

ASI

12X5 (doze horas por cinco dias dasemana, de segunda-feira a sexta-feira) , Proporcionar melhor comodidade e

para atender às necessidades doTCE-RO (Fundação Cultural do Estado de segurança na guarda dos veículos dos

473.000,00 -

131.450,00

Rondônia - FUNCER - Contrato n. 9/2019/TCE-RO).

servidores do TCE-RO.

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

341.550,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.91.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0008PAC2024 ESCon Assinatura anual de periódicos eletrônicos.

A assinatura de periódicos online auxilia na manutenção, mesmo que parcial, do acervo bibliográfico atualizado, contribuindo para atender às necessidades informacionais dos usuários do TCE-RO e dos cursos de pós- graduação ofertados pela ESCon.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

37.000,00 - 54,86 36.945,14 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020011_FDI_TCE

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

ESCOLA DE CONTAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Necessidade da continuidade de uso do

software bibliográfico e suas manutenções e atualizações que vem facilitando o trabalho

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0009PAC2024

ESCon

Serviço de suporte Técnico ao SIABI

diário dos servidores da Corte de Contas

ligados diretamente a gestão do acervo, bem como facilitando o acesso a informação dos demais servidores, membros, estagiários e jurisdicionado.

10.000,00 -

5.490,88

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

4.509,12 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

0010PAC2024 ESCon Trilhas de Aprendizagem Trilhas de Aprendizagem 25.200,00 - 10.500,00 14.700,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Média Contrato Vigente Escopo

Melhorar a qualidade de vida do servidor e,

0011PAC2024

SEGESP

Prestação dos serviços de saúde e segurança no trabalho – Unidade de Saúde consequentemente, dos resultados do

Ocupacional (equipes SESMT e EMAS).

TCERO. Cumprir com as obrigações do

eSocial.

601.500,00

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

601.500,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Contratação de serviços especializados de consultoria técnica para apoiar a

revisão de normativos e referenciais externos, com a finalidade de instruir a Demanda prevista nos artigos 29 e 30 da Lei

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0012PAC2024 SEGESP

sistemática de acesso e gestão dos níveis de atuação de especialistas e consultores previstos no Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações no TCERO, e elaborar minuta de ato normativo em conjunto com Manual de

Complementar n. 102/2019 e alinhamento ao atendimento das diretrizes da Política de Gestão de Pessoas estabelecidas pela

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

230.000,00 - 230.000,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

Procedimentos para acesso e gestão dos níveis de atuação de especialistas e Resolução n. 307/2019/TCERO. consultores.

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

0013PAC2024

SEGESP organizacional, seguindo a metodologia Great Place to Work, com emissão de contínua do clima organizacional, e alcance

Contratação de empresa especializada para realização da pesquisa de clima decisões que possam promover a melhoria

Subsidiar à Alta Administração na tomada de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

4.272,44 -

136,22

da missão institucional.

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

4.136,22 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.35

Média

Contrato Vigente

Escopo

certificado e participação em ranking nacional. (Contrato Vigente)

Prestação de serviço do agente de integração para realizar recrutamento, análise e gestão documental de estagiário, controle de frequência e

Atender às atividades administrativas para

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0014PAC2024 SEGESP

matrícula, dentre outras atividades inerentes ao estágio de alunos de ensino contratação de estagiários. 2.800,00 - 898,91 1.901,09 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

superior, pós-graduação, médio e médio técnico. (Contrato Vigente)

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

0015PAC2024

Fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Pessoas, melhor desempenho e agilidade na execução

objetivando automatizar as rotinas e processos de trabalho da área de gestão das atividades institucionais de gestão de

SEGESP de pessoas, incluindo: customização, parametrização, migração, integração pessoas, buscando melhorar a eficiência,

Busca de solução integrada que propicie

544.500,00

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

544.500,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Contrato Vigente

Escopo

de sistemas legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de segurança, confiabilidade e disponibilidade

versões (Contrato Vigente)

das informações

0016PAC2024 SEGESP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação do Projeto de Desenvolvimento de Líderes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, por meio de capacitação para alinhamento de base teórica e nivelamento de conhecimentos (módulos online ao vivo, oficinas preferencialmente presenciais e mentoria), dispondo ainda de trilhas de aprendizagem ou percurso formativo, conforme as especificações técnicas contidas no edital e anexos. (VOX2YOU - Contrato 5/2022)

Capacitar os líderes do Tribunal e preparar os futuros líderes.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

4.578,00 - 4.578,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0017PAC2024

SEGESP

Solução web para controle gerencial e operacional dos descontos de

consignações em folha de pagamento

Necessidade de automatizar os lançamentos

dos descontos de empréstimos, planos de saúde e odontológicos

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

- PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Média

Contrato Vigente

Continuado

0018PAC2024 SEINFRA

Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira oficial para prestar os serviços de I) Gerenciamento das contas de pagamento de fornecedores, de depósitos de garantias contratuais; e II) Arrecadação de taxas e multas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; com a disponibilização, ainda, dos serviços de cartão corporativo e depósito garantia/conta vinculada; e demais serviços constantes dos Anexos III a XI pelo período de 60 (sessenta) meses (Banco do Brasil S/A).

Atender às necessidades operacionais do financeiro do TCE-RO.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

2.500,00 - 1.700,00 800,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0019PAC2024

SEINFRA

Contratação de facilities de manutenção predial.

Eventual substituição da metodologia de

manutenção predial utilizada no complexo de edifícios - equipe de mão de obra dedicada, manutenção preventiva, corretiva e preditiva geral do complexo, incluindo infraestrutura, elevadores, climatização, geradores, rede lógica, cftv, elétrica, hidrossanitária e etc, incluindo mão de obra, equipamentos e fornacimento de materiais.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

2.952.220,44 -

1.000.099,63

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1.952.120,81 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços e Aquisição de

Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0020PAC2024

SEINFRA

Locação de vagas para o Anexo IV.

O prédio Anexo IV, por ser localizado em

uma das vias mais movimentadas da cidade, necessita fornecer um estacionamento com vagas que possibilite atender seu público interno e externo, tendo em vista que a avendidade possui outros estabelecimentos públicos e comerciais.

180.000,00

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

180.000,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços

Aluguel de Imóvel - 39

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.36

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0021PAC2024

SEINFRA

Contratação de empresa de facilities para prestação de serviços gerais.

Contratação de Facility para englobar os serviços de limpeza, jardinagem e serviços de copa e cozinha com inclusão de materiais (materias de limpeza, jardinagem, café, açucar, chá, etc).

1.972.564,46 -

162.281,07

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1.810.283,39 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0022PAC2024

SEINFRA

Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos componentes e sistemas mecânicos do armário deslizante do TCE-RO - serviço (Contrato n. 02/2020/TCE-RO).

Manutenção preventiva e corretiva do equipamento.

12.500,00 -

6.500,02

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

5.999,98 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva e Manutenção preventiva e corretiva do COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0023PAC2024 SEINFRA corretiva nos componentes e sistemas mecânicos do armário deslizante do equipamento. 27.000,00 - 27.000,00 - PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Materiais Consumo _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Média Contrato Vigente Continuado

TCE-RO - fornecimento de peças e insumos (Contrato n. 02/2020/TCE-RO). SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Contratação do fornecimento de energia elétrica aos prédios Sede e Anexo I O fornecimento é necessário para o

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0024PAC2024 SEINFRA

do TCE-RO (Contrato n. 11/2021/TCE-RO).

funcionamento dos aparelhos que utilizam

eletricidade.

1.130.000,00 - 198.488,56 931.511,44 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0025PAC2024

SEINFRA

Contratação do fornecinento de energia elétrica para o edifício da Escola de O fornecimento é necessário para o

Contas localizado na Xx. 0 xx Xxxxxxxx (Xxxxxxxx x. 25/2019/TCE-RO).

funcionamento dos aparelhos que utilizam

eletricidade.

98.945,25

394,75

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

99.340,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Escopo

0026PAC2024 SEINFRA

Contratação do fornecimento de energia elétrica ao prédio Anexo III deste Tribunal ( Contrato n. 58/2018/TCE-RO, Contrato n. 1 9/2023/TCE-RO).

O fornecimento é necessário para o funcionamento dos aparelhos que utilizam eletricidade.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

99.629,73 - 6.450,51 93.179,22 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Aluguel para abrigar a ESCON enquanto se

0027PAC2024

SEINFRA

Aluguel do Edifício para abrigar, provisoriamente, a Escola Superior de Contas desenvolvem os planos necessários para a

(Contrato n. 10/2019/TCE-RO).

edificação na Nova Escola de Contas e

término da reforma do Ed. Sede.

698.524,68

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

698.524,68 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Aluguel de Imóvel - 39

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0028PAC2024 SEINFRA

Esta mão de obra já trabalha no TCE/RO, Prestação de serviço de mão-de-obra de de reeducandos com a Secretaria de auxiliando a manutenção predial e outras Justiça do Estado de Rondônia (Acordo de Cooperação n. 16/2023/TCE-RO). atividades a um custo baixo e auxiliando na

ressocialização das pessoas envolvidas.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

94.632,19 - 14.286,00 80.346,19 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.91.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0029PAC2024

SEINFRA

Prestação de serviços, consertos e manuntenção preventiva e corretiva na Serviços necessários para manter a frota de

frota de veículos (Contrato n. 08/2021/TCE-RO).

veículos bem manutenida e operante.

140.000,00 -

22.656,26

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

117.343,74 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Gerenciamento do consumo de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) Necessário para o funcionamento dos

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0030PAC2024 SEINFRA

para abastecer a frota (Contrato n. 08/2021/TCE-RO).

veículos do TCE/RO. 130.000,00 - 32.540,54 97.459,46 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Alta Contrato Vigente Continuado

0031PAC2024

SEINFRA

Mesmo com o fornecimento de água, através

Fornecimento de água tratada para atender o prédio Sede e Anexo do de poços semi-artesianos, ainda é necessária

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

Tribunal de Contas (CAERD). Contrato nº 21/2019/TCERO

a utilização da água da CAERD durante os

meses de seca.

60.000,00 -

32.910,54

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

27.089,46 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Fornecimento de água tratada para atender o Anexo III do Tribunal de Contas O fornecimento é necessário para a utilização

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0032PAC2024 SEINFRA

(CAERD). Contrato nº 11/2023/TCERO

de água potável pela edificação. 15.120,00 116,23 15.236,23 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0033PAC2024

SEINFRA

Terceirização do transporte (serviços de aplicativo).

Contratação visa atender às necessidades

operacionais de transporte desta Corte de Contas

30.000,00 -

14.072,50

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

15.927,50 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.33

Média

Contrato Vigente

Continuado

Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos diversos.

Serviços de fotocópia, encadernação,

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0034PAC2024 SEINFRA

(Contrato n. 22/2022/TCERO

impressão, banner, folder, etc. 84.000,00 - 69.492,64 14.507,36 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Contrato Vigente Continuado

0035PAC2024

SEINFRA

Serviço de contratação de caminhão pipa.

Atender ao abastecimento de água do prédio

sede no período de estiagem.

10.000,00 -

1.048,71

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

8.951,29 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Continuado

Serviços de Telefonia de Discagem Direta Gratuita (DDG 0800) e Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), (fixo-fixo) e (fixo-móvel), nas modalidades de serviço local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como de

A contratação dos serviços 0800 se fundamenta na necessidade de um canal de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

0036PAC2024 SEINFRA

Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e longa distância contato direto entre o Tribunal e a sociedade,

nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet por meio do fornecimento em todo o território nacional, para receber de chips (SIM CARD), integrado com telefonia e dados, com tecnologia 4G ou solicitações, reclamações, denúncias, elogios, superior, conforme as especificações técnicas. (Contrato nº 9/2022/TCE-RO - sugestões, etc.

CLARO S/A)

5.000,00 - 1.103,77 3.896,23 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local (STFC), para ligações de

fixo para fixo local (dentro do mesmo município) e de fixo para móvel

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0037PAC2024

SEINFRA

(dentro do Estado de Rondônia), incluindo o serviço de discagem direta a

Continuidade do serviço de comunicação do

ramal – DDR e 04 (quatro) feixes do tipo E1 com sinalização ISDN, para até TCE-RO (LDI e LDN).

350 (trezentos e cinquenta) ramais, e de identificação de chamadas (Contrato nº 28/2022/TCE-RO - OI S/A).

85.000,00 -

10.205,73

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

74.794,27 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente

Continuado

O serviço de telefonia móvel e chips, de abrangência regional e nacional, é

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

0038PAC2024 SEINFRA

Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e longa distância indispensável para manter uma eficiente

nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet por meio do fornecimento comunicação e o bom funcionamento das de chips (SIM CARD), integrado com telefonia e dados, com tecnologia 4G ou atividades desenvolvidas (móvel e chip de

20.000,00 - 6.071,80 13.928,20 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

superior. Grupo 3 e 4. (Contrato nº 10/2022/TCE-RO - TELEFONICA S/A)

dados).

0039PAC2024

SEINFRA

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito Fornecimento necessário para a cocção de

de petróleo - GLP (gás de cozinha)a granel para tanques de 190 kg. (Contrato refeições nos Edifício Sede e Anexos do

9.500,00 -

36,38

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

9.463,62 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Materiais SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Consumo

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.30

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Vigente)

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Serviços de seguro de frota oficial de veiculos

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0040PAC2024 SEINFRA Contratação de serviços de seguro veicular.

do TCE- RO. 25.000,00 9.566,53 34.566,53 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0041PAC2024

SEINFRA qualificada e habilitada, bem como fornecimento dos materiais necessários à administrativas do TCE/RO.

Prestação de serviços de apoio administrativo com emprego de mão de obra Ampliar os serviços necessários às funções

14.260.000,00 -

2.321.721,48

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

11.938.278,52 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços Dedicação Exclusiva de MO- 37 _020001_TCERO SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.37

Alta

Contrato Vigente

Continuado

execução dos serviços.

0042PAC2024 SEINFRA Aquisição de software de gestão patrimonial e de almoxarifado

Visa a otimização do controle total da movimentação de equipamentos, mensuração de depreciações, correções de valores e acompanhamento das atividades de manutenção de acordo com as diretrizes do TCE-RO.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

50.000,00 - 50.000,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Licença de Software - por

Subscrição _020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

0043PAC2024

SEINFRA

Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção

preventiva e corretiva especializada, com o fornecimento de insumos

necessários do respectivo fabricante, para dois grupos motores geradores - Contrato existente de manutenção GMG a diesel cabinado Modelo Volvo TAD 1642GE, potência de 675/608 KVA, preventiva e corretiva dos geradores,

de fabricação da marca Modasa, e para o Grupo Gerador Stemac Modelo processo n. 2034/2023 - item de serviços DS4520, Potência de 85KVA, motor MWM, cabinado, instalados no Edifício

Anexo I do TCE/RO (serviço).

33.512,50 -

29.580,84

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

3.931,66 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços e Aquisição de

Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Continuado

Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção

preventiva e corretiva especializada, com o fornecimento de insumos necessários do respectivo fabricante, para dois grupos motores geradores -

Contrato existente de manutenção

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

0044PAC2024 SEINFRA

GMG a diesel cabinado Modelo Volvo TAD 1642GE, potência de 675/608 KVA, preventiva e corretiva dos geradores,

48.680,00 - 37.149,60 11.530,40 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

Materiais Consumo _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Média Contrato Vigente Continuado

de fabricação da marca Modasa, e para o Grupo Gerador Stemac Modelo

DS4520, Potência de 85KVA, motor MWM, cabinado, instalados no Edifício Anexo I do TCE/RO (material).

processo n. 2034/2023 - item de materiais

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

0045PAC2024

SEINFRA

Prestação de serviços continuos de manutenção, preventiva e corretiva

emergencial para elevadores - contrato existente

Necessária a manutenção preventiva e

corretiva nos elevadores para garantir o adequado transporte vertical.

28.673,10 -

1.462,30

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

27.210,80 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Serviços SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços e Aquisição de

Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Continuado

Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis de apoio à

Auxiliar na fiscalização, de forma plena e

eficiente, dos contratos administrativos de terceirização com dedicação exclusiva de

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E CONTRIBUIR PARA O

0046PAC2024 SELIC

fiscalização administrativa no âmbito da SELIC (Contrato nº 41/2019/TCE-RO - mão de obra, a fim de minimizar os riscos de

136.000,00 - 36.138,30 99.861,70 EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Empresa A C FIGUEIREDO EIRELI).

condenação judicial trabalhista,

considerando as condicionantes impostas pela legislação vigente e jurisprudência aplicável.

PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS

0047PAC2024

Prestação de publicação de avisos, editais e comunicados oficiais, a fim de

SELIC atender necessidade do CONTRATANTE, através de jornal de grande circulação.

Atender às necessidades operacionais da

Corte

24.000,00

4.161,00

DE INTEGRIDADE E CONTRIBUIR PARA O

28.161,00 EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE

EXTERNO.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Continuado

0048PAC2024 SEPLAN

Contratação de consultoria técnica para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos em políticas públicas educacionais, com ênfase em alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, agora abrangendo também a etapa da pré-escola, bem como para dar apoio à área finalística do órgão, de forma a contribuir para o

A contratação visa dar prosseguimento e expansão ao Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização e dará prosseguimento e manutenção das ações técnico-pedagógicas já iniciadas junto a todas as redes de educação municipais,

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA

- - - EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL SUSTENTÁVEL.

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

2146.2538 PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

melhor alcance das ações de controle a serem realizadas pelo TCE. (Contrato fortalecendo a política de alfabetização e

Vigente)

alavancando os resultados educacionais.

Consultoria especializada (i) na produção de avaliações diagnósticas para os pela Consultoria serão divulgados,

Os resultados das avaliações, elaboradas

componentes de Língua portuguesa e Matemática destinadas a todos os

estudantes matriculados no 2° e 3° ano do Ensino Fundamental de todas as serão importantes insumos para aque as

imediatamente, após o processo de leitura e

escolas das redes municipais do Estado de Rondônia; (ii) na disponibilização redes municipais aperfeiçoem seu processo

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

0049PAC2024

SEPLAN

de software que execute a leitura e correção dos cartões-respostas por meio de ensino-aprendizagem, especialmente, na

de fotografia, na exibição, em tempo real, dos resultados em painéis

gerenciais; e (iii) na oferta de formações acerca do processo avaliativo,

229.557,60 -

837,60

228.720,00 POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA

Serviços

Consultoria - 35

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

_020001_TCERO EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO 3.3.90.35

TÉCNICA

Alta

Contrato Vigente

Escopo

recuperação das defasagens identificadas

EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

REGIONAL SUSTENTÁVEL.

destinadas aos educadores que atuam no ciclo de alfabetização, conforme os gestores, professores, família e estudantes

nos resultados. É a partir deste resultado que

todas as condições, etapas e cronograma previstos no Projeto Básico.

(Contrato Vigente)

xxxxx xxxxxxx sobre os principais déficits de

aprendizagem.

Sendo o GAEPE uma articulação Contratação de serviços especializados de consultoria técnica para apoiar as interinstitucional, cujo propósito é apoiar a

ações do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação

resolução dos problemas que comprometem

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

0050PAC2024 SEPLAN

em Rondônia (Gaepe-RO), bem como apoiar as ações do controle externo na os resultados educacionais, por meio do área da educação, de forma a contribuir para o melhor alcance dos objetivos diálogo e da cooperação, é imprescindível,

POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA 409.640,00 - 200.646,86 208.993,14 EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO

3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

traçados no Plano Estratégico do Tribunal de Contas de Rondônia – período 2021/2028. (Contrato Vigente)

para sua atuação, a continuidade do apoio de profissionais especialistas na área da educação.

REGIONAL SUSTENTÁVEL.

TÉCNICA

promover a cooperação, o compartilhamento

0051PAC2024

SGCE

Realização de Convênios com a Rede de Controle.

de recursos e informações, o fortalecimento

institucional e o aprimoramento das atividades de controle externo

150.000,00

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS

DE INTEGRIDADE E CONTRIBUIR PARA O 150.000,00 EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS

PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Serviços

Serviços em Geral

2147.2523 CUMPRIR CONVÊNIOS

_020001_TCERO INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS 3.3.50.41 SEM FINS LUCRATIVOS

Alta

Contrato Vigente

Continuado

Visa contribuir com as atividades de controle

externo para o tratamento de questões 0052PAC2024 SGCE Contratação de serviços de consultoria em PPP de apoio ao desenvolvimento complexas, aumentar a capacidade de

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E CONTRIBUIR PARA O

797.465,25 - 170.965,25 626.500,00 EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

de atividades da SGCE. (Contrato Vigente)

resposta do controle, promover a atualização

técnico ou ainda a especialização de setores do controle.

PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT ao CONTRATANTE, de

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE

0053PAC2024

produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades

SPJ nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS).

Atender às necessidades operacionais de

serviços postais do TCE-RO.

19.000,00 -

9.879,60

GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

9.120,40 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A Serviços FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Continuado

0054PAC2024 SETIC

Serviços de links comunicação (Contrato n. 13/2020 - processo n. 002530/2020)

Continuidade do serviço de internet, serviço essencial para o funcionamento da infraestrutura tecnológica desta Corte de Contas.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

50.000,00 9.540,13 59.540,13 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

0055PAC2024

SETIC

Serviços de telefonia com comunicação unificada

Continuidade do serviço de suporte técnico

da plataforma integrada de comunicação do TCE-RO.

243.120,00 -

40.520,00

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

202.600,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0056PAC2024 SETIC Serviço de arquivamento de backup em nuvem (Contrato em andamento)

Continuidade do serviço de armazenamento de dados gerados no âmbito desta Corte por

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE

GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

441.353,96 88.000,00 529.353,96 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

períodos mais longos sem a necessidade de

utilização de espaço físico para fitas.

FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

0057PAC2024

SETIC

Ateliê de Software

Continuidade da prestação de serviços de

desenvolvimento de softwares e serviços correlatos por empresa contratada.

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

7.430.247,11 -

1.115.239,06

6.315.008,05 EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA Soluções_de_TIC Serviços, bens e Materiais - TIC _020001_TCERO

GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E

AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0058PAC2024 SETIC Contratação de serviço de outsourcing de impressão

Objetiva a redução de custo total de propriedade de dispositivos de impressão e oferecer serviços de qualidade para os servidores do TCE-RO, garantindo ainda, níveis de controle, de integração e gerenciamento compatíveis com as melhores práticas atuais de gestão de recursos de tecnologia da informação.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

154.740,00 - 28.791,73 125.948,27 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Serviços, bens e Materiais - TIC _020001_TCERO SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

0059PAC2024

SETIC

Contratação da Plataforma OnLine de Treinamento ALURA

Proporcionar continuidade de capacitação

para os servidores das unidades demandantes, conjuntamente com a Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, em nível técnico e gerencial, proporcionando crescimento profissional para que possam atuar com excelência nas atividades que desempenham.

76.596,00

125.904,00

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

202.500,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

_020011_FDI_TCE

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

ESCOLA DE CONTAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente

Continuado

0060PAC2024 SETIC Licenças de softwares da ASCOM

Permitir a continuidade do uso de software adquiridos pela ASCOM, visando subsidiar ações estratégicas do TCE-RO voltadas a comunicação e suporte a eventos.

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

150.000,00 - 150.000,00 - EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E

AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Permitirá acesso a dados de Servidores

0062PAC2024

SETIC

Serviço de acesso ao sistema Infoconv

Municipais, Credores Municipais, Credores

do Estado e Servidores do Estado para posterior cruzamento com dados contidos em sistemas como: SIGAP, Portal Cidadão e demais ferramentas disponibilizadas por esta Corte de Contas.

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

16.000,00 -

4.556,16

11.443,84 EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA Soluções_de_TIC

GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E

AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0063PAC2024 SETIC Serviço de acesso ao sistema HOD (Contrato Vigente)

Permitirá manter atualizado o banco de dados de informações do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

7.800,00 - 1.521,26 6.278,74 EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA

GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E

AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

0064PAC2024

SETIC

Software ACL

Xxxxxx as necessidades básicas da Secretaria

de Controle Externo do Tribunal de Contas de Rondônia, visto que a utilização do software permite a realização de suas atividades com melhor desempenho, qualidade e agilidade.

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

343.334,36 -

17.820,00

325.514,36 EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA Soluções_de_TIC Licença de Software - por

GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E

AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0065PAC2024 SETIC Softwares SEINFRA

Visa garantir a continuidade no uso do softwares implantados no setor de

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

15.000,00 - 15.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A Soluções_de_TIC Licença de Software - por

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

engenharia do Tribunal de Contas de

Rondônia.

FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Subscrição

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Continuidade dos serviços disponibilizados

através da plataforma que viabiliza a

0066PAC2024

SETIC

Aditivo do Contrato n. 34/2023 para contemplar licenças do office para novos otimização do tempo laboral, o aumento da

servidores, terceirizados e estagiários

produtividade e, por conseguinte, uma

melhor qualidade de estrutura de trabalho aos servidores.

140.000,00 -

15,93

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

139.984,07 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Licença de Software -

Perpétuas

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Contrato Vigente

Continuado

0067PAC2024 SETIC ARP webcam (Proc. 005272/2023)

Atender a demanda gerada pelos usuários e unidades deste Tribunal, de forma que respectivos bens sejam utilizados para a execução eficiente das atividades desta Corte de Contas, o que reflete no cumprimento de sua missão institucional junto aos jurisdicionados e à sociedade.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

5.000,00 - 240,00 4.760,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Média Contrato Vigente Escopo

Atender a demanda gerada por esta Corte de Contas, aprimorar e expandir o parque

computacional do TCE-RO, garantindo que os Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

respectivos bens sejam utilizados para COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E 1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

0068PAC2024

SETIC

ARP Notebook (Proc. 003658/2023)

atender o exercício direto das atividades meio desta Corte de Contas, proporcionando maior agilidade à prestação dos serviços demandados pelos setores do TCE-RO, inclusive da ESCON

40.000,00 -

10.700,00

29.300,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais

Equipamento Permanente

_020001_TCERO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52

Média

Contrato Vigente

Escopo

Atender a demanda gerada por esta Corte de Contas, aprimorar e expandir o parque

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

0069PAC2024 SETIC ARP Tablet (Proc. 003658/2023)

computacional do TCE-RO, garantindo que os respectivos bens sejam utilizados para atender o exercício direto das atividades meio desta Corte de Contas, proporcionando maior agilidade à prestação dos serviços demandados pelos setores do TCE-RO.

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

25.000,00 - 0,05 24.999,95 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA

NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Média Contrato Vigente Escopo

0070PAC2024

SETIC

ARP Monitores (Proc. 003658/2023)

A aquisição reside na necessidade de

promover a atualização tecnológica e a expansão do quantitativo de monitores disponibilizados aos usuários do TCE-RO, adequando o ambiente de trabalho dos mesmos.

65.000,00 -

49.775,10

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES

COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E 15.224,90 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Alta

Contrato Vigente

Escopo

Contratação de serviços para a implementação, operação e manutenção de link de comunicação de dados lan to lan, em camada 2 (L2), na velocidade de

01 Gbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07

(sete) dias da semana, para interligação do Datacenter do Tribunal de Contas Continuidade do serviço de internet, serviço

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E

0172PAC2024 ESCON

do Estado de Rondônia com a Escola Superior de Contas, usando

essencial para o funcionamento da

27.000,00 - 15.000,00 12.000,00 PRODUTIVOS, EM UM AMBIENTE LABORAL Soluções_de_TIC Serviços, bens e Materiais - TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Média Contrato Vigente Continuado

infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, consoante condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

infraestrutura tecnológica desta Corte de

Contas.

SAUDÁVEL, PARA ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

0175PAC2024

SETIC

Continuidade do serviço de armazenamento

Renovação e expansão da solução de proteção de dados Veritas NetBackup de dados gerados no âmbito desta Corte por

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE

(licenças, softwares e hardwares)

períodos mais longos sem a necessidade de

utilização de espaço físico para fitas.

312.000,00

312.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A Soluções_de_TIC Licença de Software - por

GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Média

Contrato Vigente

Continuado

40.615.209,47 -

7.298.049,52

33.317.159,95

Anexo II - Demonstrativo Analítico PAC 2024 / Novas Contratações (Versão Atualizada - 2)

ITEM

(a)

Cód.PAC

(b)

DEMANDANTE

(e)

OBJETO

(g)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

(h)

VALOR PAC VIGENTE 2º ALTERAÇÃO PAC 2024

VALOR ATUALIZADO PAC

2024.2

OBJETIVO ESTRATÉGICO

CATEGORIA

(l)

SUBCATEGORIA

(m)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(n)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(o)

ELEMENTO DE DESPESA PRIORIDADE

(p)

(q)

TIPO DA CONTRATAÇÃO

(r)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATAÇÃO ETP

DATA DESEJADA DA DATA PARA ENTREGA DO DATA PARA ENTREGA DO

(u)

Permitir a continuidade do uso de softwares

0061PAC2024

SETIC

Licenças de softwares da ESCon

adquiridos pela ESCon na capacitação de membros,

servidores, jurisdicionados municipais e estaduais e cidadãos.

100.000,00

2.397,46

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 102.397,46 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Nova Contratação

Continuado

71 0071PAC2024 ASCOM

Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios para desempenho das atividades da ASCOM.

Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE

- - -

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 18/11/2024 21/06/2024 11/07/2024

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo,

0072PAC2024

ASCOM

iluminação e edição de imagens para estruturação Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do

690.000,00

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS

690.000,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE

INSTITUCIONAL.

Materiais

Equipamento Permanente

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

4.4.90.52

Média

Nova Contratação

Escopo

18/11/2024

21/06/2024

11/07/2024

do Plenário e Auditório do TCE-RO e ESCON

TCE

Aquisição de equipamentos transmissor e receptor Ampliar e aperfeiçoar os serviços de comunicação

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

73 0073PAC2024 ASCOM

de sinal para transmissão de conteúdos em TV

Corporativa dentro das instalações do Tribunal

social do TCE 67.000,00 - 67.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 18/11/2024 21/06/2024 11/07/2024

Serviços de produção, edição e finalização de

0074PAC2024

ASCOM

material audiovisual, no interior do Estado de Ampliar e aperfeiçoar os serviços de comunicação

Rondônia, visando à divulgação das ações do GAEPE- social do TCE RO

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Escopo

19/12/2024

22/07/2024

13/08/2024

Contribuir com as atividades da comunicação,

75 0075PAC2024 ASCOM Contratação de serviços de consultoria de apoio ao promover a atualização técnica e/ou a

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

- - - PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.35 Média Nova Contratação Escopo 31/10/2024 03/06/2024 23/06/2024

desenvolvimento de atividades da ASCOM

especialização de áreas específicas do setor

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Serviços de produção, edição e finalização de

material audiovisual com conteúdo jornalístico,

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

0076PAC2024

ASCOM

institucional, documental, educacional e informativo, Visa o aperfeiçoamento dos serviços de

sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, comunicação social do TCE visando atender às necessidades do Tribunal de

Contas do Estado de Rondônia.

108.750,00 -

22.150,00

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS

86.600,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE

INSTITUCIONAL.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação

Continuado

30/06/2024

15/02/2024

14/03/2024

77 0077PAC2024 ASCOM

Serviços técnicos de desenvolvimento e criação de peças gráficas, assim como a publicação e

Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

35.000,00 - 35.000,00 CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 18/11/2024 21/06/2024 11/07/2024

impulsionamento de conteúdo para redes sociais. TCE

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

0078PAC2024

ASCOM

Assinatura anual de revistas digitais.

Busca atender às demandas de manter atualizadas

as informações sobre a economia e assuntos globais para a alta administração e o controle externo.

30.000,00 -

25.609,84

POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA

4.390,16 EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUSTENTÁVEL.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

24/05/2024

09/02/2024

Contratação de empresa para locação da solução de Trata-se de necessidade deste setor no tocante à

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS,

79 0079PAC2024 ASI

vigilância eletrônica para novos equipamentos e manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças para cameras existentes.

ampliação e renovação dos equipamentos atuais,

em virtude da reestruturação predial e a futura mudança da Escola Superior de Contas para o prédio anexo a sede do TCE.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

430.000,00 - 430.000,00 - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 20/08/2024 08/04/2024 30/04/2024

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

0080PAC2024

ASI

Aquisição de material bélico (colete balístico e Manter a segurança dos servidores e instalações do

escudo maleta executivo balístico).

TCE-RO.

200.000,00

200.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais

Equipamento Permanente

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

4.4.90.52

Baixa

Nova Contratação

Escopo

20/08/2024

08/04/2024

30/04/2024

O elevado grau de automação dos processos

operacionais e administrativos leva as organizações a confiar e depender cada vez mais de sua infraestrutura tecnológica, para viabilizar aplicações de missão crítica e implementar rapidamente novas soluções que aumentem a disponibilidade, agilidade,

81 0081PAC2024 ESCon Contratação de Serviço de Acesso a plataforma de capacidade de adaptação, otimização e a melhoria

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

30.564,00 - 30.564,00 CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

Serviços Serviços em Geral _020011_FDI_TCE 1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Continuado 01/04/2024 25/01/2024 31/01/2024

Pesquisa a Processos

Contratação de Empresa para prestação de serviços

dos serviços prestados, de forma continuada, aos

seus colaboradores e público-alvo. Atender a demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tornou a Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

ESCOLA DE CONTAS

de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Garantir acessibilidade de comunicação às pessoas Sinais (Libras) para atender as ações educacionais com deficiência auditiva, bem como, dar

SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

82 0082PAC2024 ESCon

promovidas pela ESCon (solenidades, eventos

técnico-científicos, palestras, cursos, workshop, mesa redonda, simpósios, seminários, fóruns, oficinas, conferências, congressos, etc).

cumprimento à Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.

Aquisição de livros impressos e eletrônicos para manutenção do acervo bibliográfico atualizado,

100.000,00 - 28.152,64 71.847,36 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/08/2024 04/03/2024 26/03/2024

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

83 0083PAC2024 ESCon Aquisição de publicações impressas e eletrônicas. contribuindo para atender às necessidades

informacionais dos usuários do TCE-RO e dos cursos de pós-graduação ofertados pela ESCon.

60.000,00 - 30.000,00 30.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020011_FDI_TCE

ESCOLA DE CONTAS 4.4.90.52 Alta Nova Contratação Continuado 01/08/2024 04/03/2024 26/03/2024

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

Contratação de instrutores e prestadores de serviços Capacitar membros, servidores, jurisdicionais do TCE-

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

0084PAC2024

ESCon

destinados às ações educacionais e pedagógicas, RO, assim como ao estímulo do Controle Social,

consultoria e mentorias promovidas e/ou

autorizadas pelas Escola Superior de Contas.

1.320.000,00 -

995.000,00

325.000,00 QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

cidadania e diversidade.

AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

_020001_TCERO EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO 3.3.90.39

TÉCNICA

Alta

Nova Contratação

Continuado

Contratação de empresa especializada na realização Capacitar os líderes do Tribunal e preparar os

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

85 0085PAC2024 ESCon

de capacitação de alta performance voltada aos

lideres e futuros líderes do TCERO.

futuros líderes. - - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Capacitação e Treinamentos _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 01/06/2024 03/01/2024 31/01/2024

Assinatura de livros online para manutenção do

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

0086PAC2024

ESCon

Contratação de assinatura anual do serviço de

acervo bibliográfico atualizado, contribuindo para

acesso a biblioteca digital de obras informacionais atender às necessidades informacionais dos

247.104,00 -

22.464,00

224.640,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

01/12/2024

04/07/2024

27/07/2024

usuários da Corte de Contas e dos cursos de pós-

graduação ofertados pela ESCon.

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

87 0087PAC2024 ESCon Contratação de Serviços de E-learning corporativo Gestão de LMS e apoio na produção de videoaulas - - - CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Média Nova Contratação Escopo 30/09/2024 03/05/2024 27/05/2024

0088PAC2024

ESCon

Contratação de Software de Gestão e Apoio

Pedagogico

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS

- PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Baixa

Nova Contratação

Continuado

30/10/2024

02/06/2024

24/06/2024

89 0089PAC2024 ESCon Contratação de Consultoria em Educação

Corporativa e Gestão do Conhecimento

A Consultoria de Educação Corporativa e Gestão do

Conhecimento auxiliará o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a alinhar os objetivos de aprendizagem com os objetivos institucionais. A contratação de especialistas apoiarão o mapeamento das necessidades, a estruturação das estratégias pedagógicas e de gestão, além da sua organização e ajudará no estabelecimento de

- - -

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 01/10/2024 04/05/2024 27/05/2024

Contratação de empresa destinada à prestação de Atender às ações educacionais no âmbito da Escola

serviços de confecção de materiais gráficos

Superior de Contas, descritas no Artigo 3º Incisos I, II

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

0090PAC2024

ESCon

personalizados diversos (folders, banners, pastas, e III da Resolução nº 333/2020/TCE-RO, e demais

blocos, livretos, agendas, calendários) e

eventos, tais como: solenidades, eventos técnico-

300.000,00

300.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais

Consumo

_020011_FDI_TCE

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

ESCOLA DE CONTAS

3.3.90.32

Alta

Nova Contratação

Continuado

30/10/2024

02/06/2024

24/06/2024

fornecimento de materiais de consumo (canetas, científicos, palestras, cursos, mesa redonda,

bolsas, etc) para atender às necessidades da ESCon. simpósios, seminários, fóruns, oficinas, conferências,

congressos, etc.

Contratação de pessoa jurídica para realização de

Melhorar o clima organizacional, incentivar a melhoria na qualidade de vida do servidor, a

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS,

eventos institucionais organizados pela Secretaria de integração com a sociedade e, consequentemente,

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

91 0091PAC2024 SEGESP

Gestão de Pessoas do TCERO e pela Comissão de Eventos. (Serviços).

dos resultados do TCERO. As ações são: olimpíadas dos servidores, corrida de rua solidária e semana do servidor.

380.000,00 - 156.700,00 223.300,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 30/09/2024 23/05/2024 24/06/2024

Credenciamento de serviços especializados em

Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de

Melhorar a qualidade de vida do servidor em

especial como medida para programa de promoção

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

0092PAC2024

SEGESP

Rondônia em situação de emergência e urgência de saúde mental. Assim como, atender aos exames

psiquiátrica, mediante consultas e sessões em previstos no Programa de Controle Médico consultório e de clínicas especializadas para Ocupacional do TCERO

realização de exames ocupacionais, periódicos e

1.000.000,00 -

338.362,71

661.637,29 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

02/05/2024

25/01/2024

31/01/2024

Aquisição de material de distribuição gratuita e divulgação institucional (agendas, canetas, placas,

Realizar ações do Programa de Integração Social,

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS,

medalhas, camisetas, squeezer, canecas, lembranças campanhas de endomarketing do TCERO, assim

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

93 0093PAC2024 SEGESP

regionais etc), visando atender as demandas das unidades do TCERO (SPJ, MPC, ESCON, ASCER, ASCON, etc.)

como atividades de incentivo à melhoria da comunicação interna e externa.

305.000,00 - 279.000,00 26.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Consumo _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.32 Média Nova Contratação Escopo 23/09/2024 26/04/2024 28/05/2024

0094PAC2024

SEGESP

Contratações de apresentações artísticas para os Em alguns eventos institucionais é necessário incluir

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

eventos institucionais.

apresentações artítiscas para sensibilizar o público

quanto o tema trabalhado.

322.963,20

18.638,59

341.601,79 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação

Escopo

16/09/2024

19/04/2024

27/05/2024

Aquisição de porta banners, suporte para painel e

Para atender a divulgação de ações dos programas

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

95 0095PAC2024 SEGESP

suporte de posters para atender a divulgação das

ações e eventos institucionais.

de SST e QVT e eventos institucionais - - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 17/05/2024 09/02/2024 09/02/2024

Aquisição de materiais para suporte as ações de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

0096PAC2024

SEGESP

saúde e segurança no trabalho como desfibrilador

portátil automático, balança de bioimpedância, balança antropométrica, etc.

Para atender as ações dos programas de SST

100.000,00

100.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais

Equipamento Permanente

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

4.4.90.52

Alta

Nova Contratação

Escopo

30/08/2024

02/05/2024

14/05/2024

Contratação de empresa especializada para realização da pesquisa de clima organizacional,

Subsidiar à Alta Administração na tomada de decisões que possam promover a melhoria contínua

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

97 0097PAC2024 SEGESP

seguindo a metodologia Great Place to Work, com do clima organizacional, e alcance da missão

21.000,00 - 8.311,55 12.688,45 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 27/03/2024 23/01/2024 15/02/2024

emissão de certificado e participação em ranking

nacional. (Nova Contratação)

institucional.

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

0098PAC2024

SEGESP

Prestação de serviço do agente de integração para

realizar recrutamento, análise e gestão documental

de estagiário, controle de frequência e matrícula, Atender às atividades administrativas para dentre outras atividades inerentes ao estágio de contratação de estagiários.

alunos de ensino superior, pós-graduação, médio e médio técnico. (Nova Contratação)

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

50.000,00 -

37.364,00

12.636,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

28/02/2024

18/12/2023 EM ANDAMENTO

Fornecimento e implantação de Solução Integrada

de Gestão de Pessoas, objetivando automatizar as

Busca de solução integrada que propicie melhor

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS,

99 0099PAC2024 SEGESP

rotinas e processos de trabalho da área de gestão de desempenho e agilidade na execução das atividades

pessoas, incluindo: customização, parametrização, institucionais de gestão de pessoas, buscando

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM 800.000,00 - 155.000,00 645.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 30/08/2024 21/05/2024 06/06/2024

migração, integração de sistemas legados,

melhorar a eficiência, segurança, confiabilidade e

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS

treinamento, manutenções técnicas e atualizações disponibilidade das informações

de versões. (Nova Contratação)

SERVIÇOS PÚBLICOS.

100 0100PAC2024 SEGESP

Aquisição de Monitores 27 polegadas, Lupas eletrônicas portáteis e suportes articulado para monitor de 27 polegadas, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Garantir a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de suas capacidades. Isso é um princípio fundamental dos direitos humanos, reforçado por tratados e convenções internacionais, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas - ONU.

A estrutura passará a abrigar a ESCON, Arquivo e a Ouvidoria, desta forma, será necessária a adaptação

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

14.338,00 - 4.602,00 9.736,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1010.1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 30/04/2024 18/01/2024 18/01/2024

101 0101PAC2024 SEINFRA Reforma do Anexo III do TCE-RO.

do espaço, a fim de garantir o atendimento adequado das demandas.

3.424.207,44 - 1.131.288,37 2.292.919,07 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA Obras_e_Serviços_de_Engenharia Obras_e_Serviços_de_Engenharia _020001_TCERO

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

IMÓVEIS DO TCE/RO 4.4.90.51 Alta Nova Contratação Escopo 30/06/2024 01/02/2024 10/05/2024

Contratação de serviços de apoio logistico e

Atender as demandas de realização de eventos,

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

102

0102PAC2024

SEINFRA

auxiliares na organização de eventos do TCERO e TCERO e ESCON, com o fornecimento de

incluindo os Fóruns e Seminários Institucionais do

227.866,32 -

227.866,32

- AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação

Continuado

01/07/2024

01/03/2024

23/04/2024

ESCON.

infraestrutura, staff.

Contratação de instituição financeira, autorizada

pelo Banco Central do Brasil, de forma exclusiva,

A contratação dos serviços de Xxxxx Xxxxxxxxx

baseia-se nas recomendações do MPT ao Governo

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS,

para prestação de serviços de pagamento da folha do Estado de Rondônia, e visa afastar a

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

103 0103PAC2024 SEINFRA

salarial e outras indenizações a membros e

servidores ativos, inativos, pensionistas, pensões alimentícias, e outros conforme comando do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

possibilidade de responsabilização subsidiária desta

Corte de Contas em matérias trabalhistas, quando da contratação de serviços terceirizados. A matéria também foi objeto do TAC 405/2010/MPT-RO e da

- - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 01/12/2024 28/07/2024 19/08/2024

Por se tratar de climatização é necessário a

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

104

0104PAC2024

SEINFRA

Contratação de projetos de climatização para o elaboração dos projetos por engenheiro mecânico,

Anexo I

considerando não haver servidor com tal expertise

nesta Corte, faz-se necessária a contratação

100.000,00 -

50.000,00

50.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Escopo

01/09/2024

10/06/2024

26/06/2024

105 0105PAC2024 SEINFRA

Aquisição de materiais permanentes (cadeiras, bebedouros, fragmentadoras e etc), inclusive as demandas da SGPJ.

Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender o novo layout do Tribunal de Contas, bem como substituir bens antigos (cadeira, bebedouros e etc).

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

292.628,30 - 100.628,30 192.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 01/07/2024 03/05/2024 13/05/2024

106

0106PAC2024

SEINFRA processamento de dados, etc), inclusive as

demandas da SGPJ.

Aquisição de materiais de consumo (expediente, diretamente nos trabalhos administrativos, tais

Reposição de estoque de materiais utilizados

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

como caneta, papel, cartuchos, apoio de mouse e

etc.

45.600,00 -

20.194,00

25.406,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais

Consumo

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.30

Alta

Nova Contratação

Escopo

30/06/2024

20/03/2024

30/03/2024

Aquisição de materiais de consumo (EPIs, segurança, Reposição de estoque com materiais utilizados para

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

107 0107PAC2024 SEINFRA

uniforme, etc), inclusive as demandas da SGPJ e

SGCE.

proteção e segurança, tipo luvas, máscaras, EPI's em

geral, uniforme, etc.

25.000,00 38.857,19 63.857,19 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Consumo _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Média Nova Contratação Escopo 05/08/2024 20/03/2024 30/03/2024

108

0108PAC2024

SEINFRA

Contratação de empresa para a prestação de

serviços gráficos diversos, visando atendes as Serviços de fotocópia, encadernação, impressão, demandas das unidades do TCERO (ESCON, ASCON, banner, folder, etc.

DIVBEM, SGPJ, etc)

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

188.816,25 -

168.816,25

20.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação

Continuado

30/06/2024

06/03/2024

22/03/2024

Contratação de empresa para fornecimento, sob

demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de Fornecimento necessário para a cocção de refeições

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

109 0109PAC2024 SEINFRA

cozinha)a granel para tanques de 190 kg. (Nova Contratação)

nos Edifício Sede e Anexos do Tribunal de Contas do

Estado de Rondônia.

500,00 - 500,00 - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Consumo _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Alta Nova Contratação Continuado 16/12/2024 19/07/2024 22/08/2024

110

0110PAC2024

SEINFRA

Contratação de terceirização dos serviços de

transporte (incluso transfer, transporte de servidores, cargas e documentos, manutenção,

Solução para terceirização do serviço de transporte,

a fim de reduzir progressivamente a frota de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

1.027.690,84 -

534.020,96

493.669,88 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

01/06/2024

09/01/2024

15/05/2024

limpeza, abastecimento, seguro e etc): substituindo veículos próprios.

progressivamente os itens nº 55, 56 e 70

Contratação do fornecimento de energia elétrica

O fornecimento é necessário para o funcionamento

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

111 0111PAC2024 SEINFRA

para o edifício da Escola de Contas localizado na Av. dos aparelhos que utilizam eletricidade. 57.989,88 - 13.189,49 44.800,39 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 14/05/2024 18/01/2024 12/04/2024

7 de Setembro.

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

112

0112PAC2024

SEINFRA para o edifício da Escola de Contas localizado na Av. dos aparelhos que utilizam eletricidade.

Contratação do fornecimento de energia elétrica O fornecimento é necessário para o funcionamento

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

1.125,00

2.618,88

3.743,88 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

14/05/2024

18/01/2024

09/02/2024

7 de Setembro (estacionamento).

Prestação do serviço de lavagem de tapetes,

Serviço necessário para complementar a

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

113 0113PAC2024 SEINFRA

carpetes, toalhas, capas de garrafão de água, etc.

conservação e higiene do ambiente institucional. 40.212,37 - 32.213,14 7.999,23 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 31/08/2024 02/04/2024 24/04/2024

114

0114PAC2024

SEINFRA

Serviço necessário para atender ao normativo

Contratação da gestão de transporte e destinação municipal que trata da obrigatoriedade de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

de resíduos sólidos do TCE-RO.

destinação dos resíduos sólidos ao aterro sanitário -

fechamento da Vila Princesa.

59.208,33

59.208,33 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Continuado

03/06/2024

09/02/2024

23/03/2024

Contratação de empresa especializada para

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

(PGRS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental e comprova a capacidade do estabelecimento gerir, de modo ambientalmente correto, todos os resíduos produzidos. Através deste instrumento é possível gerenciar todo o processo de geração, segregação, acondicionamento, coleta,

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

115 0115PAC2024 SEINFRA

elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos armazenamento, transporte, tratamento e

- - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 03/06/2024 09/02/2024 23/03/2024

Sólidos (PGRS) do TCE-RO.

disposição final, bem como as ações de proteção à

saúde pública e ao meio ambiente. Em razão do normativo municipal que trata da obrigatoriedade de destinação dos resíduos sólidos ao aterro sanitário, é necessário que o TCE-RO tenha seu próprio PGRS. Ocorre que para elaboração do Plano, é imprescindível que um especialista da área elabore

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

116

0116PAC2024

SEINFRA de consultoria de acústica, para identificar solução edificações, bem como a restrição das informações

Contratação de empresa especializada em serviços dos servidores que trabalham no entorno das

Necessário o isolamento acústico, para o conforto

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

54.983,33 -

13.783,33

41.200,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Consultoria - 35

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.35

Média

Nova Contratação

Escopo

25/05/2024

25/01/2024

28/02/2024

para o Auditório e Plenário - proc. N. 5056/2022

xxx xxxxxxxx.

Necessário o isolamento acústico, para o conforto Contratação de empresa especilizada para execução dos servidores que trabalham no entorno das

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE

117 0117PAC2024 SEINFRA

dos serviços de isolamento acústico e sonorização

no plenário e auditório desta Corte de Contas.

edificações, bem como a restrição das informações ali tratadas.

- - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA Obras_e_Serviços_de_Engenharia Obras_e_Serviços_de_Engenharia _020001_TCERO

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

IMÓVEIS DO TCE/RO 4.4.90.51 Média Nova Contratação Escopo 14/01/2025 02/09/2024 24/09/2024

Contratação para elaboração de projetos, teste de

estanqueidade, dimensionamento, e Instalação de Proteção de dados em caso de incêndio, necessário

118

0118PAC2024

SEINFRA FK-5-1-12 para os ambientes de DataCenter e

sistema de detecção e combate a incêndio com gás para a continuidade das atividades desta Corte em

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

197.251,99

197.251,99 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços e Aquisição de Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Escopo

16/05/2024

25/01/2024

Antesala, incluso treinamento de pessoal para

operação do sistema, no anexo II do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia localizado na

caso de sinistro. Contratação em andamento através

do processo n. 5782/2022

31/01/2024

119 0119PAC2024 SEINFRA

Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação mobiliário planejado para atender às necessidades do MPC

Atender a demanda advinda do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (0477299), visto o pleito formulado pelos Procuradores do Ministério Público de Contas, Procuradora Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Procurador Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Procuradora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

21.458,40 - 21.458,40 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços e Aquisição de Materiais _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 12/03/2024 25/01/2024 31/01/2024

Contratação para Fornecimento e instalação de

120

0120PAC2024

SEINFRA

Bomba Submersa, desativação de poço existente e Contratação urgente, ainda em andamento. Visa

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

perfuração de poço tubular no Tribunal de Contas garantir o abastecimento adequado de água para

58.200,00

58.200,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços e Aquisição de Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Escopo

12/03/2024

25/01/2024

31/01/2024

do Estado de Rondônia

esta Corte de Contas - Processo N. 006644/2021

Aquisição de mobiliários para atender às

Contratação em andamento, conforme processo n.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

121 0121PAC2024 SEINFRA

necessidades pedagógicas e logísticas da Escola

Superior de Contas.

003981/2023 - - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 30/06/2024 01/02/2024 26/02/2024

Contratação de serviço técnico profissional para

prestação de atividades de despachante para emissão da Licença de Obras para a reforma do

Contratação em fase de elaboração/estudo,

conforme processo n. 007938/2023. Serviço de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

122

0122PAC2024

SEINFRA

Xxxxx XXX do TCE-RO (Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 0000 xxxxxxx xxxxxxxxxxx, uma vez que tais atividades

- Bairro Olaria, Porto Velho/RO), mediante impactam diretamente no licenciamento da obra de contratação única, conforme especificações reforma do Anexo III.

constantes neste Termo de Referência e seus anexos

9.000,00

9.000,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação

Escopo

29/04/2024

25/01/2024

31/01/2024

Contratação para aquisição de materiais diversos

A estimativa visa garantir suporte em caso de surgimento de necessidade não prevista. Abrange

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

123 0123PAC2024 SEINFRA

destinado aos serviços de melhoria dos Edifícios do contratações diversas não passíveis de absorção

30.000,00 - 30.000,00 - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

Materiais Consumo _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Média Nova Contratação Escopo

TCE/RO.

pela facility de manutenção.

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Contratação de serviços diversos de engenharia,

A estimativa visa garantir suporte em caso de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

124

0124PAC2024

SEINFRA

destinado ao aprimoramento de desempenho da contratações diversas não passíveis de absorção

surgimento de necessidade não prevista. Abrange

60.000,00 -

60.000,00

- AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação

Escopo

estrutura dos Edifícios do TCE/RO.

pela facility de manutenção.

Fornecimento de energia elétrica por meio do

A estimativa visa garantir suporte em caso de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS,

Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender surgimento de necessidade não prevista. Abrange

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

125 0125PAC2024 SEINFRA

ao Edifício Sede e Xxxxxx Xxxxx XX desta Corte de Contas.

contratações diversas não passíveis de absorção pela facility de manutenção.

- - - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Baixa Nova Contratação Escopo 29/04/2024 25/01/2024 31/01/2024

126

0126PAC2024

SELIC

Contratação de empresa para prestação de serviços Atender às necessidades operacionais de elaboração de apoio às atividades de pesquisa de preços, a fim de pesquisa de preços para subsidiar os trabalhos

Eixo A - 2) FORTALECER OS

de subsidiar contratações administrativas no âmbito realizados no âmbuto da SELIC.

50.000,00 -

50.000,00

MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

- CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação

Continuado

08/07/2024

29/05/2024

21/06/2024

TCE-RO.

127 0127PAC2024 SELIC

Auxiliar na fiscalização, de forma plena e eficiente,

Contratação de empresa para prestação de serviços dos contratos administrativos de terceirização com contábeis de apoio à fiscalização administrativa no dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

8.000,00 - 8.000,00 CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/12/2024 04/07/2024 29/07/2024

âmbito da SELIC.

minimizar os riscos de condenação judicial

trabalhista, considerando as condicionantes impostas pela legislação vigente e jurisprudência

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Com vistas a agilizar as pesquisas de preços

Aquisição de licenças para uso da ferramenta de

realizadas por esta Corte de Contas, bem como

128

0128PAC2024

SELIC pesquisas, consolidações e comparação de preços atender à Instrução Normativa - IN 05/2014,

88.008,00

Eixo A - 2) FORTALECER OS

MECANISMOS DE INTEGRIDADE E 88.008,00 CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Baixa

Nova Contratação

Continuado

05/06/2024

01/02/2024

21/02/2024

praticados pela Administração Pública.

complementada pela IN 03/2017, que dispõe acerca

dos procedimentos administrativos para a realização

de pesquisa de preços.

Contratação de consultoria técnica para formulação, A contratação visa dar prosseguimento e expansão

implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos em políticas públicas

ao Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização e dará prosseguimento e manutenção

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

129 0129PAC2024 SEPLAN

educacionais, com ênfase em alfabetização nos anos das ações técnico-pedagógicas já iniciadas junto a

4.349.100,00 - 4.349.100,00

EDUCAÇÃO, SAÚDE E

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO

3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 01/02/2024 04/09/2023 24/09/2023

iniciais do ensino fundamental, agora abrangendo

todas as redes de educação municipais, fortalecendo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

TÉCNICA

também a etapa da pré-escola, bem como para dar a política de alfabetização e alavancando os SUSTENTÁVEL.

apoio à área finalística do órgão, de forma a resultados educacionais.

Contratação de serviços especializados de

Sendo o GAEPE uma articulação interinstitucional,

consultoria técnica para apoiar as ações do Gabinete cujo propósito é apoiar a resolução dos problemas

130

0130PAC2024

SEPLAN

de Articulação para Efetividade da Política da

Educação em Rondônia (Gaepe-RO), bem como apoiar as ações do controle externo na área da educação, de forma a contribuir para o melhor

que comprometem os resultados educacionais, por

meio do diálogo e da cooperação, é imprescindível, para sua atuação, a continuidade do apoio de profissionais especialistas na área da educação.

283.360,00 -

5.791,88

277.568,12

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL.

Serviços

Consultoria - 35

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

_020001_TCERO EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO 3.3.90.35

TÉCNICA

Alta

Nova Contratação

Escopo

01/07/2024

02/02/2024

01/03/2024

131 0131PAC2024 SGCE

Contratação de serviços de consultoria em PPP de apoio ao desenvolvimento de atividades da SGCE. (Nova Contratação)

Visa contribuir com as atividades de controle externo para o tratamento de questões complexas, aumentar a capacidade de resposta do controle, promover a atualização técnico ou ainda a especialização de setores do controle.

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

578.000,00 - 578.000,00 - CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 12/08/2024 29/04/2024 21/05/2024

132

0132PAC2024

SGCE

Visa contribuir com as atividades de controle

Contratação de serviços de consultoria sobre Novo externo para o tratamento de questões complexas, Marco de Saneamento Básico para apoio ao aumentar a capacidade de resposta do controle,

1.195.000,00 -

392.500,00

Eixo A - 2) FORTALECER OS

MECANISMOS DE INTEGRIDADE E 802.500,00 CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

Serviços

Consultoria - 35

_020001_TCERO

2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

3.3.90.35

Alta

Nova Contratação

Escopo

13/07/2024

30/03/2024

20/04/2024

desenvolvimento de atividades da SGCE.

promover a atualização técnico ou ainda a

especialização de setores do controle.

133 0133PAC2024 SGCE

Visa contribuir com as atividades de controle Contratação de serviços de ensaios Laboratóriais de externo para o tratamento de questões complexas, Massa Asfaltica para apoio ao desenvolvimento de aumentar a capacidade de resposta do controle,

Eixo A - 2) FORTALECER OS MECANISMOS DE INTEGRIDADE E

1.200.000,00 - 1.200.000,00 - CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO

Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 29/06/2024 20/02/2024 19/03/2024

atividades da SGCE.

promover a atualização técnico ou ainda a especialização de setores do controle.

FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR MEIO DO CONTROLE EXTERNO.

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Contratação de empresa especializada para criação Controlar todo o ciclo de vida dos

134

0134PAC2024

SETIC

e implantação do SIGAD - Sistema de Gestão documentos, promover a integração aos demais

Arquivística, atendendo o modelo de requisitos para sistemas existentes na corte, garantir a preservação

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

- PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Baixa

Nova Contratação

Escopo

30/11/2024

03/07/2024

29/07/2024

sistemas informatizados - EARQ Brasil.

e recuperação das informações.

A contratação se justifica pela necessidade de contar

com soluções tecnológicas eficientes que permitam o registro, análise e avaliação das ações governamentais. Essas ferramentas possibilitarão o

Contratação de Consultoria para Desenvolvimento monitoramento dos indicadores e metas

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

de Ferramentas de Tecnologia da Informação (TI)

estabelecidos, oferecendo informações atualizadas e

POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

135 0135PAC2024 SETIC

voltadas ao acompanhamento e monitoramento das precisas para subsidiar a tomada de decisões

- - -

EDUCAÇÃO, SAÚDE E

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 03/07/2024 29/07/2024

Políticas Públicas.

136 0136PAC2024 SETIC Aquisição de certificados digitais (tipo A1 , código,

domínios, CPF, CNPJ entre outros)

estratégicas e o aprimoramento contínuo das

políticas públicas. Além disso, a contratação garantirá o desenvolvimento de soluções personalizadas e alinhadas às necessidades específicas do órgão, apoiando à área finalística, de forma a contribuir para o melhor alcance das ações

Continuidade dos serviços acessados através dos respectivos certificados.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

SUSTENTÁVEL

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

39.285,49 - 37.285,49 2.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 11/03/2024 13/10/2023 01/04/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

137 0137PAC2024 SETIC

Serviço de arquivamento de backup em nuvem (Nova Contratação em andamento)

Continuidade do serviço de armazenamento de dados gerados no âmbito desta Corte por períodos mais longos sem a necessidade de utilização de espaço físico para fitas.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

280.000,00 - 69.853,40 210.146,60 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 08/04/2024 10/11/2023 09/01/2024

138 0138PAC2024 SETIC Renovação de suporte e atualização de licenças do Viabilizar o gerenciamento de servidores de dados

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

741.116,32 116.530,04 857.646,36 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 08/12/2024 11/07/2024 05/08/2024

Windows Server DTCenter

virtuais e físicos.

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

139 0139PAC2024 SETIC Renovação de licenças do Software JIRA

Garantirá a continuidade do trabalho de otimização dos controles relacionados às operações de trabalho, as quais impactam nas estratégias de cada unidade do TCE-RO.

1.529.000,00 - 1.529.000,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 08/12/2024 11/07/2024 05/08/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Realização periódica de análises de vulnerabilidades

e testes de intrusão é fundamental para a

140

0140PAC2024

SETIC

Contratação de serviço especializado em análise de preservação da segurança da informação na

vulnerabilidades e pentest.

instituição, com o intuito de mensurar o impacto à

prestação jurisdicional de um ataque bem sucedido, identificando vulnerabilidades de alto risco, os impactos operacionais e testando a capacidade

320.000,00

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE 320.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Nova Contratação

Continuado

05/02/2024

08/09/2023

22/11/2023

141 0141PAC2024 SETIC

Aquisição de suprimentos de TI (rádio de comunicação, conectores, periféricos, cabos, etc).

O recurso orçamentário será utilizado para a aquisição de materiais, tais como: cabos, mouses, teclados, conectores e demais consumíveis.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

18.468,00 - 16.532,00 1.936,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Consumo _020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.30 Média Nova Contratação Escopo 30/11/2024 03/07/2024 29/07/2024

142

0142PAC2024

SETIC

Aquisição de nobreaks

Atender a demanda gerada pelos usuários e

unidades deste Tribunal, de forma que respectivos bens sejam utilizados para a execução eficiente das atividades desta Corte de Contas, o que reflete no cumprimento de sua missão institucional junto aos jurisdicionados e à sociedade.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

200.000,00 -

47.200,00

152.800,00 AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais

Equipamento Permanente

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Média

Nova Contratação

Escopo

04/03/2024

06/10/2023

20/11/2023

143 0143PAC2024 SETIC Aquisição de Template de UX

Adquirir um template de UX permite uma economia sigficativa de tempo e recursos, uma vez que boa parte do trabalho de design já foi realizado.

- - -

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - Perpétuas _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 01/08/2024 04/03/2024 21/06/2024

144

0144PAC2024

SETIC

Serviço de acesso ao Infoconv

Permitirá acesso a dados de Servidores Municipais,

Credores Municipais, Credores do Estado e Servidores do Estado para posterior cruzamento com dados contidos em sistemas como: SIGAP, Portal Cidadão e demais ferramentas disponibilizadas por esta Corte de Contas.

4.000,00 -

821,92

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 3.178,08 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Nova Contratação

Continuado

17/10/2024

20/05/2024

11/06/2024

145 0145PAC2024 SETIC Serviço de acesso ao sistema HOD (Nova

Contratação)

Permitirá manter atualizado o banco de dados de informações do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

11.129,02 - 4.121,15 7.007,87

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 17/06/2024 19/01/2024 18/02/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

146

0146PAC2024

SETIC

Licenças do software do SICAP WEB

Visa garantir a continuidade das atividades

desenvolvidas pela SGCE através do software.

50.000,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 50.000,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Nova Contratação

Continuado

31/10/2024

03/06/2024

25/06/2024

147 0147PAC2024 SETIC Desktop

Objetiva a redução de custos relacionado à

operação e aquisição de desktops; ganho de mobilidade em acessos externos; aumento de segurança; centralização de dados corporativos; facilidade de backups e restauração; redução de custos com espaços e energia elétrica; centralização de licenças de software; alta disponibilidade de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

2.188.500,00 - 2.188.500,00 - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 03/07/2024 29/07/2024

Visa garantir o adequado gerenciamento dos

148

0148PAC2024

SETIC

Renovação de licenças do software PaperCut NG serviços de impressão executados no âmbito do TCE-

RO, permitindo o controle e gerenciamento de todos

as atividades.

20.000,00 -

8.000,00

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE 12.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Média

Nova Contratação

Continuado

25/08/2024

28/03/2024

22/04/2024

149 0149PAC2024 SETIC Renovação/ampliação Change Auditor

Continuidade do serviço que possibilita uma visão

completa da estrutura do AD (Microsoft Active Directory), para melhor administração do repositório de usuários e grupos de segurança através de uma interface única, juntamente com a gestão de servidores de arquivos e servidores de banco de dados, além de permitir por meio dos logs de auditoria, que se tenha controle inclusive através

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

280.000,00 - 6.677,50 273.322,50 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 11/03/2024 31/01/2024 20/02/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Visa a integração de sistemas do TCE-RO que

disponibilizam serviços de atendimento de usuários

150

0150PAC2024

SETIC

Plataforma Whatsapp Bussines

internos e externos, permitindo que o TCE-RO

ofereça os seus serviços aos cidadãos através de um dos aplicativos de mensagem mais acessados do Brasil, o WhatsApp.

50.000,00 -

30.000,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 20.000,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Média

Nova Contratação

Continuado

25/08/2024 07/06/204

01/07/2024

151 0151PAC2024 SETIC Aquisição de Solução de Monitoramento e

inventário de ativos de TI

Um inventário de ativos em TI permite às empresas terem maior controle sobre seus bens e sua rede. Ele possibilita, por exemplo, identificar hardwares ou softwares obsoletos e/ou desatualizados, que representam risco à segurança.

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

500.000,00 - 3.000,00 497.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 25/08/2024 05/04/2024 29/05/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Objetiva detectar, diagnosticar e resolver

152

0152PAC2024

SETIC

Aquisição de Network Performance Monitor (NPM) rapidamente problemas de desempenho e falhas de

rede, antes que os usuários identifiquem a queda da

rede e sistemas.

1.000.000,00 -

1.000.000,00

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

- PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Materiais

Equipamento Permanente

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Baixa

Nova Contratação

Escopo

07/10/2024

10/05/2024

03/06/2024

153 0153PAC2024 SETIC Solução de Videowall

É uma forma de digital signage, na qual utiliza-se de várias telas dispostas juntas, bem próximas, para maximizar o monitoramento de todos os serviços e equipamentos de TI.

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

200.000,00 - 200.000,00 - PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Serviços, bens e Materiais - TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 07/10/2024 10/05/2024 03/06/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

154

0154PAC2024

SETIC

Software de automação de teste

Visa controlar e automatizar a execução de testes de

software.

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS

- PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Baixa

Nova Contratação

Continuado

07/10/2024

10/05/2024

03/06/2024

155 0155PAC2024 SETIC Renovação Visual Studio

Continuidade do aprimoramento do processo de construção e manutenção de sistemas e obtenção de conjunto de recursos abrangentes para criação, implantação e gerenciamento de grandes aplicativos.

700.000,00 - 357.578,63 342.421,37

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 02/12/2024 05/07/2024 29/07/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

156

0156PAC2024

SETIC

Contratação de solução (aplicativo) para fins de

identificação digital de servidores

Aplicativo para substituir crachás e carteiras

funcionais par afins de identifição e controle de acesso e registro de ponto

150.000,00 -

150.000,00

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

- PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Baixa

Nova Contratação

Continuado

30/11/2024

03/07/2024

29/07/2024

Visa facilitar a escalabilidade e agilizar o

157 0157PAC2024 SETIC Aquisição de licenças do solução de gerenciamento desenvolvimento de aplicativos, habilitando a

1.931.461,29 - 607.375,17 1.324.086,12

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 11/11/2024 06/10/2023 14/06/2024

de microserviços (Openshift) (Serviço)

inovação e acelerando o tempo de introdução de

novos recursos.

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Visa facilitar a escalabilidade e agilizar o

158

0158PAC2024

SETIC

Aquisição de licenças do solução de gerenciamento desenvolvimento de aplicativos, habilitando a

de microserviços (Openshift) (Material Permanente) inovação e acelerando o tempo de introdução de

novos recursos.

2.300.000,00

202.574,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 2.502.574,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Equipamentos Permanente - TIC

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Alta

Nova Contratação

Continuado

11/11/2024

06/10/2023

14/06/2024

159 0159PAC2024 SETIC Scanners

Objetiva atender a demanda gerada pelos usuários e unidades deste Tribunal, de forma que respectivos bens sejam utilizados para a execução eficiente das atividades desta Corte de Contas, o que reflete no cumprimento de sua missão institucional junto aos jurisdicionados e à sociedade.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER SERVIDORES COMPROMETIDOS, QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

170.000,00 - 170.000,00 - AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 03/07/2024 29/07/2024

160

0160PAC2024

SETIC

Workstation

Xxxxxxx a demanda gerada por esta Corte de

Contas, aprimorar e expandir o parque computacional do TCE-RO, garantindo que os respectivos bens sejam utilizados para atender o exercício direto das atividades meio desta Corte de Contas, proporcionando maior agilidade à prestação

900.000,00 -

900.000,00

Eixo A - 1) INDUZIR A EFETIVIDADE DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL.

Materiais

Equipamento Permanente

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Média

Nova Contratação

Escopo

04/03/2024

06/10/2023

05/04/2024

161 0161PAC2024 SETIC Licenças teams p ateliê

Viabilizar a comuniação de forma padronizado com profissionais que irão atuar no novo contrato do ateliê de software.

30.000,00 - 30.000,00 -

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - Perpétuas _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Escopo 26/07/2024 23/05/2024 17/06/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

162

0162PAC2024

SETIC

Azure Prepayment

Visa o acesso a plataforma de hospedagem de

aplicativos e soluções avançadas de análise de dados e inteligência artificial.

84.000,00 -

24.000,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 60.000,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Serviços, bens e Materiais - TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Nova Contratação

Continuado

30/08/2024

29/05/2024

17/06/2024

163 0163PAC2024 SETIC Contratação de serviço de NOC

A contratação ora pleiteada busca diminuir os riscos de paralisação ou redução da continuidade das atividades institucionais e dos sistemas e serviços disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

700.000,00 - 668.634,50 31.365,50 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 10/05/2024 03/06/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

164

0164PAC2024

SETIC

Solução de EDR/XDR (CrowdStrike)

Seu principal objetivo é detectar, investigar e

responder a ameaças nos endpoints (dispositivos finais, como computadores, laptops, servidores) de uma rede. A ferramenta monitora, detecta, coleta e responde de maneira automatizada.

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

400.000,00

200.000,00

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

600.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Baixa

Nova Contratação

Continuado

07/10/2024

29/05/2024

17/06/2024

165 0165PAC2024 SETIC Solução de PAM (Senha Segura)

É uma solução de PAM que realiza gestão de acessos e privilégios, gestão de identidade, verificação de ações de usuários, compliance e auditoria, isolamento de monitoramento de registros de todos os acessos etc.

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

793.200,00 - 16.455,68 776.744,32 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 29/05/2024 17/06/2024

166

0166PAC2024

SETIC

Figma

Solução utilizada para desenvolver prototipação,

design de user interface (UI – interface do usuário) e user experience (UX – experiência do usuário). Fazer Ata para 100 unidades, e solicitar 30 inicialmente. Versão Organization para trabalhos colaborativos.

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

251.000,00 -

211.000,00

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS

40.000,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Baixa

Nova Contratação

Continuado

07/10/2024

10/05/2024

03/06/2024

167 0167PAC2024 SETIC Solução de Segurança de Rede Palo Alto "NGFW"

(Next Generation Firewall) (Serviço de TI)

Objetiva identificar e tratar diversos tipos de ameaças possibilitando o bloqueio de atividades maliciosas que envolvam ataques virtuais (zero- day).

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

1.594.326,00 - 1.594.326,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 01/02/2024 04/09/2023 01/09/2023

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Solução de Segurança de Rede Palo Alto "NGFW" Objetiva identificar e tratar diversos tipos de

168

0168PAC2024

SETIC

(Next Generation Firewall) (Equipamento

Permanente)

ameaças possibilitando o bloqueio de atividades

maliciosas que envolvam ataques virtuais (zero- day).

354.142,00

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE 354.142,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Materiais

Equipamento Permanente

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Alta

Nova Contratação

Continuado

01/02/2024

04/09/2023

01/09/2023

169 0169PAC2024 SETIC Solução de Segurança de Rede Palo Alto "NGFW"

(Next Generation Firewall) (Material de Consumo)

Objetiva identificar e tratar diversos tipos de ameaças possibilitando o bloqueio de atividades maliciosas que envolvam ataques virtuais (zero- day).

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

1.532,00 - 1.532,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.30 Alta Nova Contratação Continuado 01/02/2024 04/09/2023 01/09/2023

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Solução de Web Application and API Protection Objetiva o estabelecimento de barreira que bloqueia

(WAAP), fornecido como XxxX, compreendendo e

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

170

0170PAC2024

SETIC

funcionalidades de rede de distribuição de conteúdo protege seu servidor contra ataques de hackers,

(CDN), proteção e descoberta de APIs, firewall de Spammers, DDoS, Injeções SQL e muito outros tipos aplicações web (WAF) e proteção de DNS, incluindo de

serviço de configuração, treinamento, suporte e cyber ataques.

230.000,00 -

21.000,00

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE

209.000,00 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE

INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Nova Contratação

Continuado

01/02/2024

04/09/2023

09/01/2024

171 0171PAC2024 SETIC Alteryx

Plataforma de engenharia, análise e ciência de dados, composta por ferramentas que possibilitam o tratamento de toda a jornada de dados de forma centralizada, sem ou com baixa codificação.

1.200.000,00 - 1.200.000,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 10/05/2024 03/06/2024

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

173

0173PAC2024

SEINFRA

Aquisição única de quadros decorativos, a fim de

atender ao Gabinete da Presidência.

2.070,48

2.070,48 QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais

Equipamento Permanente

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

4.4.90.52

Média

Nova Contratação

Escopo

11/04/2024

30/01/2024

25/03/2024

174 0174PAC2024 SEINFRA

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento de frota, por meio de sistema informatizado, para aquisição de combustíveis, manutenção e higienização de veículos do Tribunal de Contas

Necessário para o funcionamento dos veículos do TCE/RO.

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

276.000,00 - 231.072,17 44.927,83 QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.30 Média Nova Contratação Continuado 28/06/2024 30/01/2024 20/02/2024

176

0176PAC2024

SETIC

Licença de uso do software Neteye

103.810,00

106.782,00

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE

EXTERNO ORIENTADO POR DADOS 210.592,00 PARA GERAR INFORMAÇÃO DE

QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Serviços, bens e Materiais - TIC

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.40

COMUNICAÇÃO

Média

Nova Contratação

Continuado

28/10/2024

29/05/2024

17/06/2024

177 0177PAC2024 SETIC

Fornecimento de licenças da solução profissional de

gerenciamento de microsserviços Red Hat OpenShift, Visa facilitar a escalabilidade e agilizar o incluindo infraestrutura hiperconvergente, serviços desenvolvimento de aplicativos, habilitando a

de instalação, suporte, garantia e treinamentos, pelo inovação e acelerando o tempo de introdução de

735.204,93 156.134,95 891.339,88

Eixo B - 3) IMPLEMENTAR O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS PARA GERAR INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E AMPLIAR A EFETIVIDADE

Soluções_de_TIC Serviços, bens e Materiais - TIC _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.40 Média Nova Contratação Escopo 11/11/2024 06/10/2023 14/06/2024

período de 12 (doze) meses. (4.4.90.40)

novos recursos.

INSTITUCIONAL.

178

0178PAC2024

SETIC

Licença de uso e acesso ao Windows Server

DataCenter (4.4.90.40)

Viabilizar o gerenciamento de servidores de dados

virtuais e físicos.

757.646,36

Eixo B - 5) ESTRUTURAR MECANISMOS

DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DE 757.646,36 PROCESSOS E DE CONDUTA, COM

VISTAS A FORTALECER A INTEGRIDADE INSTITUCIONAL.

Soluções_de_TIC

Serviços, bens e Materiais - TIC

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.40

COMUNICAÇÃO

Média

Nova Contratação

Escopo

08/12/2024

11/07/2024

05/08/2024

Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento

Mesmo com o fornecimento de água, através de

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

179 0179PAC2024 SEINFRA

sanitário, ao Prédio sede, anexo III e estacionamento poços semi-artesianos, ainda é necessária a

56.776,84 - 23.656,99 33.119,85 QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.30 Média Nova Contratação Continuado 27/09/2024 13/05/2024 02/06/2024

da ESCON.

utilização da água da CAERD durante os meses de

seca.

AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Eixo B - 4) ATRAIR E MANTER

SERVIDORES COMPROMETIDOS,

183 0191PAC2024

SETIC

Aquisição de Licenças E5 (extra PAC)

33.855,84

33.855,84 QUALIFICADOS E PRODUTIVOS, EM UM

AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL, PARA

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Soluções_de_TIC

Serviços, bens e Materiais - TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E 3.3.90.40

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Média

Nova Contratação

Escopo

18/10/2024

21/05/2024

17/06/2024

41.571.450,22 -

13.319.740,27

28.251.709,95

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0002PAC2024 ASCER

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