PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Número 189
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 12318/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. NIPC: 504289616
Endereço: Praça Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, n.º 4 Código postal: 1750 042
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxx-xx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação das Coberturas do Edifício do Estúdio 1 do ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual- I.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação das Coberturas do Edifício do Estúdio 1 do ICA - Instituto do Cinema e Audiovisual- I.P.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
N.º 12318 29 de setembro de 2022 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 335,340.11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 335,340.11 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 213230800
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 84 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de Obras Públicas Descrição:
Alvará de construção de Obras Publicas Classe II
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
N.º 12318 29 de setembro de 2022 Pág. 3
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ICA- Instituto do Cinema e Audiovisual, I.P (ICA I.P)
Endereço desse serviço: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 0 Código postal: 1750 042
Localidade: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 0 Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxx-xx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxxxxx.xxx/x0/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério Cultura Endereço: Palácio Nacional Ajuda Código postal: 1300 018 Localidade: Lisboa
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxx.xxxxxxxx@xx.xxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/09/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
N.º 12318 29 de setembro de 2022 Pág. 4
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxx Xxx
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
415732155