ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Acompanhamento Conjuntural do Mercado de Trabalho e Atividades Econômicas APL AGROINDÚSTRIA FAMILIAR – VALE DO TAQUARI

Termo de Contrato Nº. 017/2013

Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI e DIEESE

JUNHO DE 2014

EXPEDIENTE DA AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO

Tarso Genro

Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Xxxxx Xxxxxxx

Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento

Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI):

Xxxx Xx Xxxxxxxxx

Diretor-presidente

Diretoria de Produção e Inovação:

Xxxxxx Xxxxxx

Diretor

Xxxxxxxx Xxxxx

Diretor-adjunto

Xxxxx Xxxxxx

Coordenadora do Projeto de Fortalecimento dos APL

Equipe técnica:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx Heloisa Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxx

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Estagiários: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxx.

AGDI - Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento

End: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, 00 - 00x xxxxx - Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx - RS. Xxx 00.000-000

Contatos: xxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx - Tels: x00 (00) 0000-0000 (Geral)

xxxx@xxxx.xx.xxx.xx - + 00 (00) 0000-0000

EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – DIEESE

Direção Técnica

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx – Diretor Técnico Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Coordenadora Executiva

Xxxxxx xx Xxxxxxx – Coordenadora Administrativa e Financeira Nelson de Xxxxxx Xxxxx – Coordenador de Educação

Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Coordenador de Relações Sindicais Xxxxxx Xxxxxx – Coordenador de Atendimento Técnico Sindical

Xxxxxx Xxxxxxxxxx – Coordenadora de Estudos e Desenvolvimento

Coordenação Geral do Projeto

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Supervisor do Núcleo de Produção de Informações Xxxxxxx Xxxxxxx - Supervisor do Escritório Regional do Rio Grande do Sul Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Supervisora dos Observatórios do Trabalho

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Técnica Responsável pelo Projeto Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Duca – Técnico do Projeto

Equipe Executora

DIEESE

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Rua Aurora, 957 – 1º andar - Centro – São Paulo – SP – XXX 00000-000

Fone: (00) 0000 0000 – Fax: (00) 0000 0000

E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO 5

NOTA METODOLÓGICA 6

INTRODUÇÃO 12

1. ANÁLISE CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO APL 15

1.1. Comportamento do mercado de trabalho forma: uma análise comparativa 15

1.2. Comportamento do Mercado de Trabalho Formal segundo municípios, atividade econômica e tamanho do estabelecimento 16

1.3. Comportamento do mercado de trabalho formal segundo características dos trabalhadores e das vagas 25

2. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO APL AGROINDÚSTRIA FAMILIAR VALE DO TAQUARI 34

3. DESEMPENHO DO COMÉRCIO EXTERIOR 36

CONCLUSÃO 38

REFERENCIAS 40

GLOSSÁRIO 41

GLOSSÁRIO DAS FAMÍLIAS OCUPACIONAIS 42

APRESENTAÇÃO

O presente documento configura-se no Relatório intitulado: “Acompanhamento Conjuntural do Mercado de Trabalho e Atividades Econômicas - APL Agroindústria Familiar – Vale do Taquari”, produto previsto no plano de atividades do projeto: Elaboração de Instrumentos de Monitoramento e Análise para a Gestão da Política de Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande do Sul, parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, e a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI, formalizada através do Contrato nº. 17/2013 firmado no mês de setembro de 2013.

Este é o terceiro de cinco boletins de análise conjuntural do mercado de trabalho e atividades econômicas do APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, sendo assim, a caracterização da estrutura do mercado de trabalho apresentada no primeiro boletim não é replicada aqui. Este boletim está dividido em três partes centrais, além dessa Apresentação, Nota Metodológica, Introdução, Conclusão, Glossário de Termos e Glossário de Famílias Ocupacionais, são elas: (1) Análise Conjuntural do Emprego; (2) Análise dos Microempreendedores Individuais no APL; (3) Análise do desempenho exportador.

A parte 1 traça um panorama da dinâmica do mercado de trabalho e das atividades econômicas, no que tange ao comportamento das admissões e desligamentos e do saldo de vagas no período acumulado de dezembro de 2013 a fevereiro de 20141, comparando o APL com outros recortes geográficos e com o mesmo período de anos anteriores, que permitam uma análise comparativa do desempenho do APL. Em seguida, realiza-se uma análise específica do comportamento do mercado de trabalho, verificando o desempenho por perfil dos trabalhadores segundo atributos, e dos vínculos de emprego segundo tempo médio de permanência, saldo por tamanho de estabelecimento, e salário médio.

A parte 2 traz informações sobre os Microempreendedores Individuais (MEIs), e analisa as características desta forma de inserção produtiva no APL, bem como sua distribuição segundo as atividades e o território do APL. Também é avaliada a participação do APL no total de MEIs do território.

Por último, a parte 3 se volta para a análise do desempenho exportador do APL, com dados sobre exportações divididos por municípios e atividades econômicas.

1 Último mês disponível durante a elaboração deste relatório.

NOTA METODOLÓGICA

Para a elaboração de análises de Arranjos Produtivos Locais se faz necessário a utilização de uma delimitação desse Arranjo, de modo que, oriente o levantamento, e consequentemente, a análise das informações pesquisadas. Todas as delimitações utilizadas no escopo do Projeto, do qual se insere esse boletim, seguem aquelas adotadas pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais do estado do Rio Grande do Sul que possui a seguinte premissa: “o governo não cria APLs, e sim, apoia a auto-organização das empresas, produtores, comunidades e instituições em arranjos produtivos locais”2.

Para obter esse reconhecimento de APL é necessário que os atores se organizem e elaborem uma série de documentos3, e de acordo com a Lei n. 13.839 de 5 de dezembro de 2011, compete ao Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APLs (NEAT)4 definir os requisitos que habilitam a inclusão do APL no Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos locais, dentre eles a validação da delimitação dos municípios e das Atividades Econômicas. As delimitações para o APL Agroindústria Familiar – Vale do Taquari estão descritas no Anexo 1 deste boletim.

Em relação ao estudo propriamente dito, cabe destacar que são três os eixos principais em que ele se organiza: análise do mercado de trabalho formal, análise dos microempreendedores individuais e análise das exportações. Todas as análises desenvolvidas neste boletim são de caráter conjuntural, abrangendo três meses (dezembro a fevereiro). Não consta do objetivo deste boletim realizar uma análise estrutural, tal análise é parte integrante do Projeto, e por seu papel estratégico será realizada em Relatório específico5.

Para o estudo do mercado de trabalho do APL, a base de dados utilizada foi o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), registro administrativo que apresenta as admissões e desligamentos dos vínculos celetistas, e, portanto, adequada para a análise conjuntural (de fluxo), uma vez que as informações estão disponíveis mensalmente.

2 Informações disponíveis no Portal da AGDI através do link: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxxxxxxxxxxx&xxxxx000 Acesso em 02/12/2013.

3 Para obter detalhes sobre o processo de reconhecimento de um APL, acesse: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/?xxxxxxxxxxxxxx&xxxxx000. Acesso em: 02/12/2013.

4 O Núcleo Estadual de Ações Transversais nos APL – NEAT –, coordenado pela AGDI, é composto por órgãos da Administração Direta e Indireta e representantes de instituições executoras de projetos e ações que promovam o fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos locais.

5 Trata-se do produto 1.4 qual seja, um Relatório de análise decenal que atende justamente ao anseio de uma análise de estrutura econômica e do emprego mais profunda.

O Caged é um registro administrativo que faz parte do controle e da contabilidade necessária para implementar ou administrar programas ou projetos governamentais. A base de dados é gerenciada pelo Ministério do Trabalho e a cobertura está restrita ao mercado de trabalho formal (assalariados celetistas somente). Contudo, vale salientar que, embora o trabalho rural seja regulado por lei específica, a saber - lei 5.889 de junho de 1973 (Estatuto do Trabalhador Rural), regulamentada pelo Decreto 73.626 de 1974 e também pelo art. 7º da Constituição Federal de 1988, - o empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. Ademais, a lei 11.718/08 proporcionou maior formalização do trabalhador, contemplando aqueles que trabalham por pequeno prazo, prevê registro na carteira de trabalho e no livro ou ficha de empregados. Nesse aspecto, torna-se relevante esclarecer que de acordo com o Manual do Caged6, devem ser declarados os “trabalhadores regidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural”. Contudo, o Caged não possibilita, na consulta à sua base de dados, a separação entre estabelecimentos rurais e urbanos. Sendo assim, a maneira encontrada para contornar o problema foi elaborar uma tabulação dos saldos por tipo de estabelecimento disponível na base de dados. Este filtro, entretanto, é bastante restrito e somente diferencia o tipo de cadastro do estabelecimento. Dois são os tipos: CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e CEI (Cadastro Específico do INSS). O CNPJ é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal. O CNPJ é o cadastro geral, requerido da maior parte das empresas. Já o CEI tem escopo mais reduzido e é requerido somente de alguns tipos de estabelecimentos. O agricultor familiar enquanto segurado especial do INSS só necessita da matrícula CEI, sendo dispensado de ter CNPJ. No caso de produtores rurais, somente são obrigados a possuir registro no CNPJ a cooperativa ou associação de segurados especiais7. Contudo, não é possível afirmar com toda a certeza que todos os estabelecimentos cadastrados no CNPJ sejam urbanos, isto decorre principalmente do fato que para ser optante do Simples Nacional8 os estabelecimentos devem ser cadastrados no CNPJ. Ao menos todos os estabelecimentos cadastrados no CEI são rurais (à exceção dos estabelecimentos do ramo da construção civil). Apesar de não possibilitar afirmações conclusivas, a separação entre CEI e CNPJ foi a forma encontrada para contornar o problema da identificação dos estabelecimentos rurais.

6 Manual do Caged, disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxx/0X0X000X00X000000000000000000XX0/Xxxxxx_Xxxxx_0000_xxxx%X0%X0xXXX 13.pdf

7 Para mais informações sobre o CEI, consultar: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx

8 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que unifica em uma só guia de recolhimento os diversos tributos incidentes sobre as empresas. Foi instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Para mais informações consultar: xxxx://xxx0.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxXxxxxxxx/XxxxxXxxxxxx.xxxx . Para saber do Simples da Área Rural consultar: xxxx://xxx0.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxXxxxxxxx/Xxxxxxxx/xxxxxx/Xxxxxxxx%00-%00xxxx%00xxxxx_xxx.xxx

Ainda em relação à utilização do CAGED para a análise do meio rural, cabe destacar a questão da informalidade. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2012, a informalidade no meio Rural alcança níveis significativos, para o Brasil os trabalhadores informais chegaram a representar 60,1% da força de trabalho no campo. Para o Rio Grande do Sul, a situação é pouco melhor: 52,8% dos trabalhadores estão na informalidade. Esta é uma restrição da análise do CAGED, que não contempla os trabalhadores sem carteira assinada, uma vez que trata-se de um registro administrativo Não obstante, a única maneira de contornar o problema é a realização de pesquisa de campo para coleta de dados primários, já que não há, no Brasil, nenhuma base de dados de nível municipal e de periodicidade mensal ou trimestral que abranja trabalhadores sem carteira assinada. Por último, cabe salientar que a agricultura familiar possui regras rígidas de definição da unidade produtiva e da contratação de trabalhadores, para que não se perca o caráter ‘familiar’ da produção. A Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, que estabelece a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, em seu artigo 3o estabelece que: “considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;

II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;

III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;

IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.”

Além do mais, a Lei 11.718 de 20/06/2008 estabelece em seu artigo 9o que a contratação de mão de obra pode ocorrer por prazo indeterminado somente quando em associação a cooperativas, quando feita individualmente pelo agricultor familiar não pode exceder 120 homens/dia de trabalho por ano ou seja permite apenas o trabalho por curto prazo. Caso contrário perde-se a condição de Segurado Especial da previdência social.

É importante salientar que, a partir de janeiro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego passou a divulgar mensalmente o resultado do saldo de vagas do Caged com as informações de movimentações de admissão e de desligamento declaradas fora do prazo de competência, o que requer cautela na análise dos dados. Anteriormente, tais informações eram divulgadas apenas no final de cada ano. Após diversas simulações realizadas com as informações deste registro, observou-se que, em geral,

metade das declarações do Caged, entregue fora do prazo pelas empresas, ocorre até o primeiro mês subsequente ao prazo legal de entrega. Com o intuito de melhor descrever a realidade, a partir das informações disponíveis, optou-se por incorporar nas análises baseados nos saldos do Caged - os dados ajustados (ou seja, as declarações fora de prazo), demarcando a extração sempre após a divulgação pelo Ministério do Trabalho, de pelo menos um mês após o período de referência da análise. Para superar essas questões, cada uma das tabelas e/ou gráficos apresentados nesse boletim, a partir da base do Caged apresentam a data da extração da informação.

Visando propiciar uma análise comparativa do APL foram levantadas e sistematizadas informações para o Estado do Rio Grande do Sul e para anos anteriores a 2014. Quando a comparação dos dados do APL é feita com o Estado, deve-se entender o Estado como compreendendo as mesmas atividades econômicas do APL de referência, mas apenas os municípios que não fazem parte do APL, o que elimina o viés de comparação. A análise conjuntural é realizada sempre agrupando três meses conseguintes, e pauta-se no período que compreende os meses de dezembro de 2011, 2012 e 2013 e janeiro a fevereiro de 2012, 2013 e 2014, sempre analisando o conjuntamente os meses de dezembro a fevereiro.

No segundo eixo - os microempreendedores - desenvolvido na seção subsequente, constam os dados extraídos do Portal do Empreendedor, que contém as informações relativas ao Microempreendedor Individual - MEI que é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Vale esclarecer que, para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano, e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

Os dados relativos aos empreendedores individuais aqui apresentados referem-se à totalidade de dados disponíveis no Portal do Empreendedor, elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, que representa registros de 2009 a 2014. Como nesta base não há a possibilidade de se acessar a série histórica, os dados disponibilizados se referem ao acumulado. Portanto, cada uma das tabulações constantes nesse boletim apresenta a data exata da extração dos dados, visto que essa é uma base atualizada diariamente.

O último eixo, desempenho exportador do APL, conta com dados oriundos do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (AliceWeb), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Este sistema disponibiliza todas as informações relativas a exportações e importações, com atualização mensal. Os dados disponibilizados pelo sistema são

passo que o APL é delimitado levando em consideração as atividades econômicas nele desempenhadas, agrupadas segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)10. Para possibilitar a compatibilização dos dados, a fim de enquadrar os dados de exportação de mercadorias disponibilizados pelo AliceWeb, de acordo com as delimitações do APL, estabelecidas segundo a CNAE, utilizou-se a tabela de correspondência entre NCM e CNAE elaborada pela Comissão Nacional de Classificação (CONCLA)11.

Contudo, mesmo com a utilização da tabela, ainda podem ocorrer sobre ou subestimações ao se compatibilizar os dados. Isso decorre da diferença das classificações (mercadoria e atividade econômica), que resulta em casos de mercadorias que podem ser produzidas por mais de uma atividade econômica, pois mesmo no nível mais detalhado da NCM há casos em que não é possível determinar com segurança qual atividade econômica foi responsável pela elaboração da mercadoria. Nos casos específicos onde estes problemas ocorrem, são colocadas notas de rodapé explicitando quais mercadorias se encontram nesta situação, e quais foram as ações tomadas para contornar o problema.

Ainda em relação à organização dos dados, há a questão das unidades geográficas. Para o presente estudo, interessa saber o valor das exportações das mercadorias produzidas pelo APL, o que gera a necessidade de se realizar a consulta dos dados por municípios. Contudo, ocorre que o critério para as exportações por municípios se refere ao domicílio fiscal da empresa exportadora. Ou seja, são computadas como exportações do município não aquelas mercadorias que de fato são produzidas dentro de seus limites, mas as mercadorias exportadas pelas empresas com domicílio fiscal no município, independente de onde tenham sido produzidas.

Por último, cabe adicionar que os valores das exportações estão expressos em dólares americanos correntes, modalidade FOB – Free On Board12, seguindo o padrão em estatísticas de comércio exterior. Da mesma forma que para os eixos de análises anteriores, as tabelas das exportações do APL seguem com a data de extração, pois sempre que um novo mês é disponibilizado no sistema de

9 A lista completa da NCM é encontrada em: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxxxx.xxx?xxxxx0&xxxxx0000

10 A lista completa da CNAE é encontrada em: xxxx://xxx.xxxx.xxxx.xxx.xx/. No caso do APL Polo Moda a lista está disponível no anexo 1 deste relatório.

11 A tabela se encontra em: xxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx

12 FOB é um International Comercial Term, termos utilizados em comércio internacional para definir quais as responsabilidades do exportador na operação comercial. No caso do FOB estas se referem a todas as despesas incorridas é que a mercadoria esteja a bordo do navio pronta para o transporte, ou seja, as despesas referentes ao transporte da mercadoria até o porto, armazenagem, capatazia, estivagem e desembaraço aduaneiro.

consulta (AliceWeb), todos os meses do ano corrente e do ano anterior também são atualizados devido a alterações realizadas pelos próprios operadores de comércio exterior.

INTRODUÇÃO

Arranjo Produtivo Local (APL) é um conceito típico da área de Economia Regional que busca compreender as vantagens advindas da aglomeração geográfica de diversas empresas para sua eficiência e competitividade. A origem do conceito pode ser encontrada na obra do economista inglês Xxxxxx Xxxxxxxx, na análise dos distritos industriais ingleses (VARGAS, s.d). Xxxxxxxx foi o primeiro a perceber as vantagens advindas de tal aglomeração, o que denominou de eficiência coletiva. Essa importância da aglomeração de empresas veio a ser resgatada, anos depois, sobretudo a partir do ano de 1980, para o desenho de políticas de desenvolvimento local. A partir de então, muito se avançou e diferentes visões sobre as aglomerações produtivas surgiram (XXXXXX, s.d).

A mera concentração de empresas com atividades afins em um mesmo espaço geográfico é capaz de gerar ganhos para as empresas chamados de economias de aglomeração. Tais economias de aglomeração têm origem na cooperação, formal e tácita, entre as empresas, e não somente atividades individuais. Com o tempo este fenômeno da aglomeração geográfica de empresas passou a ser mais estudado e ganhou forma sob o conceito de Arranjo Produtivo Local, passando a abranger as mais diversas atividades econômicas. Para este trabalho o conceito adotado de APL se refere: “às aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território que apresentem especialização produtiva e que mantenham vínculos de interação, cooperação, comércio, tecnologia e aprendizagem entre si e com outras instituições locais, tais como órgãos e entidades públicos, associações, universidades, centros tecnológicos, sindicatos, instituições de crédito, ensino e pesquisa, geradores de externalidades econômicas positivas e de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social” (RIO GRANDE DO SUL, 2011).

Atualmente, os APLs são reconhecidos como um poderoso mecanismo do desenvolvimento regional e diversas esferas de governo possuem políticas públicas voltadas para o fomento deste. No caso do Rio Grande do Sul verifica-se uma longa tradição na criação de arranjos cooperativos, que data do século XIX (AGDI, 2013), com as cooperativas agrícolas. Essa tradição se manteve ao longo de diversos governos e recentemente recebeu um novo estímulo. A política industrial do Estado, composta de vários eixos temáticos e programas de ações, tem o APL como um de seus elementos centrais. O fomento aos APLs do Estado consta como uma das principais ações da Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação (um dos eixos da Política Industrial) que o compreende como instrumento prioritário para a promoção do “desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. No âmbito da Política, o desenvolvimento econômico é buscado através do adensamento de cadeias e arranjos produtivos, da cooperação entre empresas, e destas com instituições do cooperativismo, da economia popular e solidária, da autogestão, do aprendizado coletivo, da inovação e da cultura

exportadora” (AGDI, 2013, p. 30). Sendo assim, a Política é dividida em dois eixos centrais: o Programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (Programa de APLs) e o Programa de Redes de Cooperação (PRC).

No âmbito do Programa de APLs a empresa é compreendida “a partir de uma perspectiva coletiva e territorial sob a premissa de que os vínculos de cooperação entre instituições dos setores privado, cooperativo, público, de ensino e pesquisa e de organizações sem fins lucrativos potencializam as estratégias singulares de competição e fomentam o desenvolvimento da economia da região” (AGDI, 2013, p. 31). Como pode ser visto, segundo a política, a empresa é o ator principal do APL, origem de todos os intercâmbios e vínculos típicos do arranjo. Com este arcabouço desenvolvido, o programa tem como objetivo principal, através do fomento dos APLs, os programas de desenvolvimento setorial e a política de combate às desigualdades regionais.

O programa tem uma base teórica robusta como fundamento, bem como objetivos audaciosos. A fim de alcançar estes objetivos o programa tem como principal ferramenta a capacitação dos APLs e sua gestão, representada pela governança. Para tanto o governo do Estado estruturou dois fundos de recursos para possibilitar tal organização, que podem ser separados em dois principais: Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul (PROREDES BIRD) e Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (FUNDOAPL). O PROREDES XXXX se insere em um contexto mais amplo do que o aporte de recursos aos APLs, tendo como objetivo a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul por meio da execução de políticas públicas de modernização da gestão pública, de desenvolvimento do setor privado, da qualificação do ensino público e da melhoria dos transportes.

Na área de desenvolvimento do setor privado que se encaixa o fortalecimento dos APLs, que têm acesso a um aporte inicial de recursos de modo a possibilitar a organização mais rápida dos APLs enquadrados no programa. Sendo assim, o objetivo principal dos recursos do PROREDES BIRD para os APLs é a estruturação a governança e elaboração do Plano de Desenvolvimento e/ou de Marketing dos arranjos. Procura-se, desta forma, estimular a auto-organização de empresas, trabalhadores e instituições em APLs, com governança participativa, coordenação e agenda de ações próprias.

Já o FUNDOAPL criado pela Lei 13.840 de 05/12/2012 e regulamentado pelo Decreto 50.562 de 14/08/2014, destina recursos a ações e projetos dos cooperados dos APL que busquem beneficiar um grupo ou conjunto de produtores e empreendimentos da base do Arranjo. Estas ações e projetos vão desde investimentos fixos, capital de giro, tecnologia e agregação de valor à produção por meio da industrialização à disponibilização de serviços técnicos, tecnológicos, de metrologia, de extensão e

capacitação. A lista completa de ações englobadas pelo fundo se encontra no Regulamento supracitado. Apesar de contar com recursos das mais diversas origens, o fundo tem como principal fonte de financiamento aportes das empresas participantes dos APLs. A empresa que aportar recursos ao fundo, receberá crédito fiscal em igual montante aos recursos deste aporte. Este fundo, contudo, ainda não se encontra em execução, apesar de estar com todas suas normas jurídicas já estabelecidas.

As políticas públicas voltadas para os APLs do Estado contemplam as diversas fases do fomento dos Arranjos, explicitando os conceitos e mecanismos que utiliza. Neste ínterim que se insere este boletim de análise conjuntural que tem como objetivo oferecer subsídios para o acompanhamento das políticas ao analisar o movimento conjuntural do mercado de trabalho e das exportações do APL, uma vez que as flutuações fornecem boas aproximações do desempenho do mesmo. A compreensão mais apurada da realidade local permite que o gestor público atue de forma a buscar soluções para os desafios encontrados pelo Arranjo, tendo como direção a promoção constante do desenvolvimento local.

1. ANÁLISE CONJUNTURAL DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL NO APL

Nessa seção são abordados os saldos (admissões subtraídas às demissões) do emprego formal no período entre os meses de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014. Para efeito de comparação, os saldos dos vínculos empregatícios no APL serão analisados frente aos saldos totais do Rio Grande do Sul e do Brasil (para ambos, exceto os municípios que compõem o APL) para as mesmas atividades econômicas desenvolvida no APL.

1.1. Comportamento do mercado de trabalho forma: uma análise comparativa

Os números gerais do saldo de empregos formais para o trimestre em análise se encontram na Tabela

1. A fim de possibilitar uma avaliação mais geral sobre o desempenho do APL Agroindústria Familiar

- Vale do Taquari, seus dados de saldo foram colocados em perspectiva com os dados para o Rio Grande do Sul e o Brasil. Como já ressaltado, os dados para o Brasil e o Rio Grande do Sul levam em conta somente as mesmas atividades econômicas desempenhadas no APL e não contemplam os municípios do mesmo. Ao se utilizar as mesmas atividades econômicas como comparação, possibilita-se uma análise mais fidedigna do desempenho do APL, pois tais atividades, em certa medida, estão sujeitas aos mesmos efeitos advindos do cenário macroeconômico e de políticas econômicas federais. A exclusão dos municípios do APL das outras regiões elimina o viés de comparação na análise.

O saldo de empregos formais mostra grande divergência entre as diferentes regiões. No Brasil, no período analisado, verifica-se que os saldos foram negativos para trimestre nos três anos analisados, e os dados não apresentaram uma tendência clara, oscilando, e com 2012-2013 marcando o pior saldo (-133.016). Já a dinâmica do Rio Grande do Sul mostra um mercado de trabalho mais aquecido, com saldos positivos em todos os trimestres. Apesar do panorama diferente do país, o estado também tem 2012-2013 como o trimestre de menor saldo (615). Já no APL, apesar de também apresentar oscilação nos dados sem tendência explícita, obteve melhor resultado no trimestre 2012-2013 com saldo igual a 79. Em relação ao boletim anterior nota-se, claramente, que os saldos do APL eram todos negativos (assim como para o país e o estado) e de menor monta.

Saldo de empregos formais

Brasil(1), Rio Grande do Sul(1) e APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de

2011, 2012, 2013 e 2014

Região	2011-2012	2012-2013	2013-2014
XXX	-000	00	-00
Xxx Xxxxxx xx Xxx	977	615	2.521
Brasil	-64.482	-133.016	-96.438

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Os dados para o Brasil e o Rio Grande do Sul estão restritos àquelas atividades que compõem o APL excluindo-se os municípios que compõem o APL.

1.2. Comportamento do Mercado de Trabalho Formal segundo municípios, atividade econômica e tamanho do estabelecimento

O comportamento da geração de vagas no mercado formal, segundo os municípios do APL, mostra que quatro foram os principais municípios pelo saldo negativo do trimestre: Arvorezinha (-15), Encantado (-11), Ilópolis (-10) e Roca Sales (-26). Em termos de saldo positivo, cabe citar somente Doutor Xxxxxxx (12) (Tabela 2).

Na comparação do trimestre, com o mesmo trimestre dos anos anteriores, pode-se citar Encantado como o principal município responsável pelo saldo positivo de 2012-2013 e o saldo fortemente negativo de Roca Sales em 2011-2012 (-238), que determinou o saldo negativo no trimestre. Em termos gerais, cabe destacar que os municípios com saldos relevantes não apresentaram tendência clara, tendo apresentado oscilações nos seus saldos de emprego ao longo dos trimestres. Esta situação descrita acima contratasta com a do boletim anterior, quando os saldos para o trimestre (setembro a novembro) foram todos positivos e fortemente concentrados em Encantado. A semelhança mais visível entre os dois trimestres é o desempenho negativo de Roca Sales para todo o período, mas que se aguçou no trimestre atual.

Saldo de empregos formais segundo municípios

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Município 2011-2012 2012-2013 2013-2014

Xxxx Xxxxx	0	0	0
Xxxxxxxxxxx	00	-0	-00
Xxxxxxxx Xxxxx	0	0	1
Dois Lajeados	0	-1	0
Doutor Xxxxxxx	-3	17	12
Encantado	-23	54	-11
Ilópolis	-7	3	-10
Muçum	0	0	0
Nova Brescia	3	3	-3
Putinga	4	12	3
Relvado	1	-2	3
Roca Sales	-238	-14	-26
Vespasiano Corrêa	-4	1	-4
Total	-256	79	-43

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

Na análise das atividades econômicas que compõem o APL, verifica-se que o saldo total de empregos do APL se encontrou razoavelmente distribuído entre diversas atividades, cabendo destaque, pelos saldos negativos, somente para Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente (-13) e Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis (-12). Pelo lado dos saldos positivos cabe destacar Fabricação de laticínios (16). Já as demais atividades não alcançaram, em magnitude, saldo ao menos igual dez.

Na comparação do trimestre com os mesmos períodos dos anos anteriores, cabe destaque que a atividade de Fabricação de laticínios e Abate de suínos, reses e outros pequenos animais, foi a principal responsável pelo saldo positivo em 2012-2013 (53). Já em 2011-2012 o destaque se volta, novamente, para Abate de suínos, reses e outros pequenos animais (-220), cujo saldo fortemente negativo foi o determinante do desempenho do APL naquele ano no trimestre em análise. Ainda, verifica-se, em termos gerais, grande oscilação nos saldos das atividades, principalmente das destacadas aqui, o que também condicionou a oscilação dos saldos trimestrais totais do APL.

Em relação ao xxxxxxx00 que analisou o trimestre de setembro a novembro, observam-se diferenças significativas. A atividade de Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis foi a principal atividade do APL, com os maiores saldos em todos os períodos, sendo determinante para o

13Disponível em : xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/0000000000_Xxxxxxxxxxx%00xxx%00Xxxxxxxxxx%00Xxxxxxxxxx%00x%00xx%00Xx prego%20_%202_%20Trimestre%20_Vale%20do%20Taquari_.pdf

apresentaram concentração determinante de seus saldos, à exceção de 2011-2012.

TABELA 3

Saldo de empregos formais, segundo atividades econômicas(1)

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Classe de Atividade Econômica 2011-2012 2012-2013 2013-2014

Xxxxxxx xx Xxxxxxx	0	-0	0
Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Temporária não Especificadas Anteriormente	-1	0	0
Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente, Exceto Laranja e Uva	0	0	-2
Cultivo de Plantas de Lavoura Permanente não Especificadas Anteriormente	0	0	-1
Criação de Bovinos	-1	0	0
Criação de Suínos	5	7	1
Criação de Aves	-14	3	-2
Atividades de Apoio à Agricultura	2	5	1
Atividades de Apoio à Pecuária	2	-11	2
Abate de Reses, Exceto Suínos	-1	3	1
Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos Animais	-220	53	-8
Fabricação de Produtos de Carne	-25	-1	-2
Fabricação de Conservas de Frutas	0	0	-8
Fabricação de Conservas de Legumes e Outros Vegetais	0	-1	-1
Fabricação de Sucos de Frutas, Hortaliças e Legumes	2	4	2
Fabricação de Laticínios	-2	25	16
Fabricação de Sorvetes e Outros Gelados Comestíveis	-8	-7	-12
Moagem de Trigo e Fabricação de Derivados	2	5	1
Fabricação de Farinha de Milho e Derivados, Exceto óleos de Milho	0	1	0
Fabricação de Alimentos para Animais	6	0	-5
Moagem e Fabricação de Produtos de Origem Vegetal não Especificados Anteriormente	-6	1	-3
Fabricação de Produtos de Panificação	2	-2	6
Fabricação de Biscoitos e Bolachas	-1	0	1
Fabricação de Massas Alimentícias	-5	-7	-5
Fabricação de Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente	3	-2	-13
Fabricação de Estruturas Metálicas	3	2	-5
Fabricação de Esquadrias de Metal	0	4	-4
Fabricação de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração e Ventilação para Uso Industrial e Comercial	3	-3	-3
Manutenção e Reparação de Equipamentos e Produtos não Especificados Anteriormente	0	0	1
Instalação de Máquinas e Equipamentos Industriais	0	1	-1
Instalação de Equipamentos não Especificados Anteriormente	-3	0	0
Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais	1	0	0
Total	-256	79	-43

Fonte: MTE.Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Devido à grande quantidade de atividades econômicas consideradas na delimitação do APL, optou-se por colocar nesta tabela somente aquelas que apresentaram saldo, seja positivo ou negativo. Para acessar todas as atividades econômicas da delimitação do APL, consultar o Anexo 1 deste trabalho.

A fim de melhor compreender a distribuição do emprego, foi organizada uma tabulação contendo os principais municípios e classes de atividade econômica em termos de concentração dos saldos de emprego. Ao invés de selecionar os municípios e as atividades econômicas previamente, decidiu-se por acessar os dados e separar os saldos de maior monta, para então realizar a análise. O objetivo é descobrir o quanto estas atividades selecionadas representam para cada um dos municípios, portanto, criou-se uma linha de subtotal, que equivale à soma das atividades representadas na tabela.

só atividade concentra ao menos 50% do saldo. Encantado é também o município com a maior diversidade econômica. Doutor Xxxxxxx, no polo oposto, tem uma só atividade que possui saldo equivalente ao total no último trimestre (o que, contudo não quer dizer que seja a única atividade com saldo no período). Além disso, considerando a soma dos municípios e atividades selecionados, percebe-se que este conjunto concentra 86,0% do saldo total do APL no último trimestre.

TABELA 4

Saldo de empregos formais, segundo municípios e atividades econômicas selecionadas(1) APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Município Atividade Econômica 2012-2011 2012-2013 2013-2014

Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente, Exceto Laranja e Uva		0	0	-2
Fabricação de Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente		4	-4	-8
Arvorezinha Fabricação de Estruturas Metálicas		5	3	-5
	Subtotal	9	-1	-15
	Total	11	-3	-15
Doutor	Fabricação de Laticínios	1	16	12
Xxxxxxx	Total	-3	17	12
	Atividades de Apoio à Pecuária	2	-11	0
	Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos Animais	11	73	14
	Fabricação de Produtos de Carne	-25	-1	1
	Fabricação de Conservas de Frutas	0	0	-7
Encantado	Fabricação de Sorvetes e Outros Gelados Comestíveis	-12	-6	-13
	Fabricação de Massas Alimentícias	-6	-4	-2
	Fabricação de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração e Ventilação para Uso Industrial e Comercial	3	-3	-3
	Subtotal	-27	48	-10
	Total	-23	54	-11
	Criação de Suínos	-5	1	-1
	Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos Animais	-232	-17	-21
Roca Sales	Fabricação de Produtos de Carne	0	0	-2
	Subtotal	-237	-16	-24
	Total	-238	-14	-26
	Atividades de Apoio à Pecuária	2	-11	0
	Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos Animais	-221	56	-7
	Criação de Suínos	-5	1	-1
	Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente, Exceto Laranja e Uva	0	0	-2
	Fabricação de Estruturas Metálicas	5	3	-5
	Fabricação de Laticínios	1	16	12
Soma	Fabricação de Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente	4	-4	-8
	Fabricação de Produtos de Carne	-25	-1	-1
	Fabricação de Conservas de Frutas	0	0	-7
	Fabricação de Sorvetes e Outros Gelados Comestíveis	-12	-6	-13
	Fabricação de Massas Alimentícias	-6	-4	-2
	Fabricação de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração e Ventilação para Uso Industrial e Comercial	3	-3	-3
	Subtotal	-254	47	-37
	Total	-256	79	-43

Fonte: MTE.Caged. Consulta realizada em 24/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Foram retiradas da tabela todas as atividades que não modificariam o subtotal de 2013-2014 dos municípios significativamente, a ponto deste apresentar valor no máximo 10% superior ou inferior ao total. Nos casos de totais pequenos, a diferença entre o subtotal e o total é no máximo um.

Na análise do desempenho dos saldos segundo tamanho dos estabelecimentos no trimestre chama atenção que os saldos se encontram dispersos entre as diversas faixas de tamanho de estabelecimento,

sem que nenhuma apresente grande concentração. Mesmo com o saldo total do trimestre negativo, quatro faixas de estabelecimentos apresentaram saldos positivos.

Tratando da comparação com os demais trimestres, chama atenção que, à exceção dos estabelecimentos com 500 a 999 empregados (que no trimestre 2011-2012 extinguiu 228 empregos), não houve grande oscilação nos saldos, e as faixas de estabelecimento que apresentaram saldo positivo ou negativo em um ano tenderam a apresentar o mesmo sinal em todos. Essa é uma importante contribuição da análise conjuntural que permite inferir para o curto prazo quais os tamanhos de estabelecimentos estão elevando ou reduzindo vagas de trabalho (Tabela 5).

TABELA 5

Saldo de empregos formais segundo tamanho do estabelecimento(1)

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Faixa de Tamanho do

2011

2012

2013

Estabelecimento 2012 2013 2014

Até 4	11	11	6
De 5 a 9	-3	-5	-24
De 10 a 19	-6	-4	-21
De 20 a 49	-2	16	7
De 50 a 99	-39	-11	-16
De 100 a 249	0	15	12
De 250 a 499	0	-12	-21
De 500 a 999	-228	-4	0
1000 ou mais	11	73	14
Total	-256	79	-43

Fonte: MTE.Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

Nota: (1) Tamanho do estabelecimento segundo número de vínculos ativos

Na tabela 6 é realizado um recorte simultâneo de atividades econômicas e tamanho dos estabelecimentos. Como o APL é voltado somente para a agroindústria familiar, realizou-se tal tabulação buscando contornar a já citada limitação da base de dados do Caged separando as atividades de agroindústria de outras atividades em geral. Conforme consta na Nota Metodológica, o Caged não possibilita a separação dos estabelecimentos entre rurais e urbanos e nem por natureza jurídica, portanto esta tabulação separa atividades econômicas pelo tamanho de seus estabelecimentos, pois se espera que aqueles voltados à agroindústria familiar sejam menores. Contudo, esse método é somente uma tentativa de se contornar a limitação da base de dados, e não resolvê-la. Sendo assim, conclusões que dele forem feitas devem ser encaradas com prudência. A título de exemplo, podem estar incluídas nos estabelecimentos com muitos empregados as cooperativas, que representam estabelecimento típico de agroindústria familiar, mas que segundo a análise por tamanho de estabelecimento poderia aparecer como não sendo.

Voltando-se à análise, o primeiro ponto a ser destacado é que os estabelecimentos com até 4 vínculos são os que estão mais difundidos entre as atividades, presente em 88% das que apresentaram saldo. Além do mais, estes estabelecimentos concentram os maiores saldos, em magnitude, na maioria das atividades onde estão presentes. Estes dois pontos mostram que, em termos gerais, o APL tem predomínio dos estabelecimentos pequenos. As atividades em que há preponderância de estabelecimentos maiores são Abate de suínos, reses e outros pequenos animais, Moagem de trigo e fabricação de derivados, Fabricação de laticínios, Fabricação de sorvetes de outros gelados comestíveis e Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente.

TABELA 6

Saldo de empregos formais, segundo atividade econômica(1) e tamanho de estabelecimento APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Ativdade econômica	Tamanho		2011 2012	2012 0000	0000 0000	Ativdade econômica	Tamanho	2011 2012	2012 0000	0000 0000
Cultivo de Cereais	ATÉ 4		0	-1	0	Fabricação de Conservas de Legumes e Outros Vegetais	ATÉ 4	0	-1	-1
Cultivo de Plantas de Lavoura Temporária	ATÉ 4						ATÉ 4 DE 10 A 19 DE 20 A 49
não Especificadas Anteriormente			-1	0	0			0	0	3
Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente,	ATÉ 4					Fabricação de Sucos de Frutas,
Exceto Laranja e Uva			0	0	-2	Hortaliças e Legumes		3	3	-1
Cultivo de Plantas de Lavoura Permanente	ATÉ 4
não Especificadas Anteriormente			0	0	-1			-1	1	0
Criação de Bovinos	ATÉ 4		-1	0	1		ATÉ 4	0	1	0
Criação de Bovinos	DE 5 A 9		0	0	-1	Fabricação de Laticínios	DE 10 A 19 DE 50 A 99	2 -4	6 3	1 3
	ATÉ 4		15	8	6	Fabricação de Laticínios	DE 10 A 19 DE 50 A 99	2 -4	6 3	1 3
Criação de Suínos	DE	5 A 9	5	-2	-3		DE 100 A 249	0	15	12
	DE	10 A 19	-15	1	-2	Fabricação de Sorvetes e Outros Gelados Comestíveis	ATÉ 4	4	-1	1
	ATÉ 4		-14	3	3		DE 5 A 9	-2	-1	-1
	DE	5 A 9	0	-2	-3		DE 10 A 19	0	2	-1
Criação de Aves	DE	10 A 19	0	0	-2		DE 20 A 49	3	0	0
	DE	20 A 49	-2	2	0		DE 50 A 99	-13	-7	-11
	DE	50 A 99	2	0	0	Fabricação de Farinha de Milho e ATÉ 4		1	0	0
	ATÉ 4		0	2	1	Derivados, Exceto óleos de Milho DE 5 A 9		-1	1	0
Atividades de Apoio à Agricultura	DE	5 A 9	-1	0	0		ATÉ 4	0	1	0
	DE	10 A 19	3	3	0	Fabricação de Alimentos para	DE 5 A 9	4	-2	-3
Atividades de Apoio à Pecuária	ATÉ 4		0	0	2	Animais	DE 10 A 19	2	1	-1
Atividades de Apoio à Pecuária	DE 10 A 19		2	-11	0		DE 20 A 49	0	0	-1
	ATÉ 4		1	-1	-1	Moagem e Fabricação de Produtos de Origem Vegetal não Especificados Anteriormente	DE 5 A 9	-2	0	0
Abate de Reses, Exceto Suínos	DE	5 A 9	0	0	-1		DE 10 A 19	0	0	-1
	DE	20 A 49	-2	4	3		DE 20 A 49	-4	0	0
	ATÉ 4		-4	-1	0		DE 50 A 99	0	1	-2
	DE	5 A 9	0	-1	0	Fabricação de Produtos de Panificação	ATÉ 4	1	-3	4
Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos	DE	10 A 19	1	-2	-1		DE 5 A 9	1	1	1
Animais	DE	250 A 499	0	-12	-21		DE 10 A 19	0	0	1
	DE	500 A 999	-228	-4	0	Fabricação de Biscoitos e Bolachas	ATÉ 4	-1	-1	0
	1000 OU MAIS		11	73	14		DE 20 A 49	0	1	1
	ATÉ 4		0	0	-2		DE 50 A 99	0	0	0
	DE	5 A 9	-1	0	0	Fabricação de Massas Alimentícias	ATÉ 4	1	-3	-3
Fabricação de Produtos de Carne	DE	10 A 19	3	1	-1		DE 5 A 9	-3	1	-1
	DE	20 A 49	0	3	1		DE 10 A 19	-3	-5	-1
	DE	50 A 99	-27	-5	0	Fabricação de Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente	ATÉ 4	6	2	-1
Fabricação de Conservas de Frutas	DE	5 A 9	0	0	-8		DE 5 A 9	-1	1	-4
Moagem de Trigo e Fabricação de	DE	20 A 49	2	5	4		DE 10 A 19	-4	-5	-7
Derivados	DE	50 A 99	0	0	-3		DE 20 A 49	2	0	-1

Fonte: MTE.Caged. Consulta realizada em 24/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Foram consideradas somente as atividades tipicamente rurais e de produção de alimentos

Na Tabela 7 são apresentadas as atividades econômicas com um indicador de CEI/CNPJ. Como o APL é voltado somente para a agroindústria familiar, realizou-se tal análise buscando contornar a já citada limitação da base de dados do Caged - de separar as atividades de agroindústria de outras atividades em geral. A título de exemplo, o contribuinte que queira ter acesso aos benefícios do SIMPLES precisa estar inscrito sob o CNPJ, o que pode fazer com que proprietários rurais optem por este, em detrimento do CEI.

As atividades de Cultivo de cereais, Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente, Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente e Criação de bovinos tipicamente rurais, possuem a totalidade de seu saldo em estabelecimentos matriculados no CEI. Já o Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente, Exceto Laranja e Uva, Criação de Suínos, Criação de Aves e Atividades de Apoio à Agricultura, atividades também tipicamente rurais, obtiveram parte relevante do seu saldo em estabelecimentos matriculados no CNPJ. As demais atividades apresentaram a totalidade do seu saldo em estabelecimentos inscritos sob o CPJ, mesmo aquelas em que se poderia esperar que fossem de agroindústrias, como: Fabricação de Conservas de Frutas, Moagem de Trigo e Fabricação de Derivados, Fabricação de Farinha de Milho e Derivados, Exceto óleo de Milho.

TABELA 7

Saldo de empregos formais, segundo tipo dos estabelecimentos e atividades econômicas(1) APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Tipo		2011	2012	2013
Estabelecimento	Atividade Econômica	2012	2013	2014
	Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente, Exceto Laranja e Uva	0	0	-1
	Criação de Suínos	7	1	-2
	Criação de Aves	-8	2	-2
	Criação de Animais não Especificados Anteriormente	0	0	0
	Atividades de Apoio à Agricultura	-1	1	0
	Atividades de Apoio à Pecuária	2	-11	2
	Abate de Reses, Exceto Suínos	-1	3	1
	Abate de Suínos, Aves e Outros Pequenos Animais	-220	53	-8
	Fabricação de Produtos de Carne	-25	-1	-2
	Fabricação de Conservas de Frutas	0	0	-8
	Fabricação de Conservas de Legumes e Outros Vegetais	0	-1	-1
	Fabricação de Sucos de Frutas, Hortaliças e Legumes	2	4	2
	Fabricação de Laticínios	-2	25	16
	Fabricação de Sorvetes e Outros Gelados Comestíveis	-8	-7	-12
C	Moagem de Trigo e Fabricação de Derivados	2	5	1
N	Fabricação de Farinha de Milho e Derivados, Exceto óleos de Milho	0	1	0
P J	Fabricação de Alimentos para Animais Moagem e Fabricação de Produtos de Origem Vegetal não Especificados Anteriormente	6 -6	0 1	-5 -3
	Fabricação de Produtos de Panificação	2	-2	6
	Fabricação de Biscoitos e Bolachas	-1	0	1
	Fabricação de Massas Alimentícias	-5	-7	-5
	Fabricação de Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente	3	-2	-13
	Fabricação de Estruturas Metálicas	3	2	-5
	Fabricação de Esquadrias de Metal Fabricação de Máquinas e Aparelhos de Refrigeração e Ventilação para Uso Industrial e Comercial	0 3	4 -3	-4 -3
	Manutenção e Reparação de Equipamentos e Produtos não Especificados Anteriormente	0	0	1
	Instalação de Máquinas e Equipamentos Industriais	0	1	-1
	Instalação de Equipamentos não Especificados Anteriormente	-3	0	0
	Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Físicas e Naturais	1	0	0
	Subtotal por tipo	-249	69	-45
	Cultivo de Cereais	0	-1	0
	Cultivo de Plantas de Lavoura Temporária não Especificadas Anteriormente	-1	0	0
	Cultivo de Frutas de Lavoura Permanente, Exceto Laranja e Uva	0	0	-1
C	Cultivo de Plantas de Lavoura Permanente não Especificadas Anteriormente	0	0	-1
E	Criação de Bovinos	-1	0	0
I	Criação de Suínos	-2	6	3
	Criação de Aves	-6	1	0
	Atividades de Apoio à Agricultura	3	4	1
	Subtotal por tipo	-7	10	2
	Total	-256	79	-43

Fonte: MTE.Caged. Consulta realizada em 24/06/2014 Elaboração: DIEESE

1.3. Comportamento do mercado de trabalho formal segundo características dos trabalhadores e das vagas

O saldo negativo de vagas no acumulado dos meses de dezembro de 2013 e fevereiro de 2014 foi composto de forma preponderante por homens. Ao se comparar com os anos anteriores, percebe-se que os homens também representaram a maioria em 2012-2012, mas em 2011-2012 não chegaram a representar um terço do saldo total (Tabela 8).

Em relação ao boletim anterior, percebe-se situação semelhante no tocante à distribuição dos saldos entre homens e mulheres, principalmente em relação ao fato de não haver um padrão claro de preponderância de um dos sexos nos saldos.

Em relação ao nível de escolaridade dos trabalhadores, o destaque se deve aos trabalhadores com 5ª Série do ensino fundamental completa e 6a a 9a série do ensino fundamental, o saldo positivo se concentrou nos trabalhadores com Ensino médio completo. Já para o trimestre 2012-2013 não há concentração visível nos dados, ao passo que em 2011-2012 os trabalhadores com 6ª a 9ª série do ensino fundamental representariam a maior parte do saldo (Tabela 8). Na comparação com o trimestre imediatamente anterior verificam-se saldos melhor distribuídos entre as faixas de escolaridade.

No que se refere à faixa etária dos trabalhadores, percebe-se a concentração do saldo negativo foi entre os trabalhadores com 50 a 64 e com 30 a 39 anos. As demais faixas etárias não apresentam grande relevância (Tabela 8).

Os dois trimestres anteriores diferem, pelo fato de não apresentarem concentração em poucas faixas etárias, mas apresentaram saldos importantes para quase todas as idades, uma vez que o saldo naquele período foi positivo. No boletim anterior encontravam-se dados com distribuição mais homogênea, situação diferente da encontrada na atual análise, a única faixa etária que se destacou foram os trabalhadores com até 17 anos, que apesar de não terem apresentado o maior saldo ao longo de todos os trimestres, foi à única faixa etária a apresentar saldos positivos em todos.

TABELA 8

Saldo de empregos formais segundo características do trabalhador

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Características do Trabalhador 2011-2012 2012-2013 2013-2014

Masculino	-64	64	-42
Feminino	-192	15	-1
Analfabeto	0	-2	0
Até 5ª Incompleto	-25	15	-1
5ª Completo Fundamental	-33	0	-23
6ª a 9ª Fundamental	-116	9	-28
Fundamental Completo	-23	13	-9
Médio Incompleto	-33	10	0
Médio Completo	-21	18	16
Superior Incompleto	1	13	4
Superior Completo	-6	3	-2
Até 17	17	17	-6
18 a 24	-49	22	-3
25 a 29	-54	13	-3
30 a 39	-64	29	-13
40 a 49	-69	8	0
50 a 64	-37	-11	-17
65 ou mais	0	1	-1
Total	-256	79	-43

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

Em relação às famílias ocupacionais com maior participação no saldo positivo de vagas o único destaque fica por conta dos Trabalhadores artesanais na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins, com 26,0% do saldo das dez famílias ocupacionais com o maior saldo positivo. As demais apresentam saldo semelhante entre si. Em relação aos saldos negativos, Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos e Alimentadores de Linhas de Produção que apresentam em conjunto saldo equivalente a 25,6% do saldo das dez famílias ocupacionais com o maior saldo negativo.

Na comparação do trimestre com os anos anteriores, percebe-se que em 2012-2013 houve maior concentração do saldo positivo, em famílias diferentes. Já 2011-2012 houve mudanças significativas nos saldos das famílias (Xxxxxx 9), visto que as mesmas famílias ocupacionais que se encontram entre as dez com maior saldo positivo em 2012-2013 se torna negativo em 2011-2012. Já no caso das famílias que registraram saldos negativos, há menores diferenças, cabendo destacar a menor concentração em 2012-2013 e a grande concentração em 2011-2012, dos Alimentadores das linhas de produção (Tabela 9).

Em relação aos meses de setembro a novembro, analisados no boletim anterior, chama atenção as diferenças nas principais famílias ocupacionais, tanto as com os maiores saldos positivos (sobretudo Escriturários em geral, agentes e assistentes e auxiliares administrativos e Padeiros confeiteiros e afins) quanto dos negativos (principalmente Trabalhadores na pecuária de médio porte). A concentração dos saldos negativos também foi sensivelmente menor, enquanto que dos positivos, semelhante.

TABELA 9

Saldo das famílias ocupacionais(1) com maior e menor saldo de vagas

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Família Ocupacional 2011-2012 2012-2013 2013-2014

Trabalhadores Artesanais na Pasteurização do Leite e na Fabricação de Laticínios e Afins -1 15 13

Maiores saldos positivos

Trabalhadores na Fabricação e Conservação de Alimentos -16 -4 7

Magarefes e Afins 5 24 7

Trabalhadores Artesanais na Conservação de Alimentos -13 38 6

Trabalhadores na Pecuária de Médio Porte -3 3 5

Trabalhadores de Embalagem e de Etiquetagem 11 13 4

Tecnicos em Secretariado, Taquigrafos e Estenotipistas 0 0 2

Motoristas de Onibus Urbanos, Metropolitanos e Rodoviários 0 0 2

Trabalhadores na Pasteurização do Leite e na Fabricação de Laticínios e Afins -1 5 2

Trabalhadores de Manutenção de Roçadeiras, Motoserras e Similares 0 1 2

Subtotal das 10 Famílias com maior saldo positivo -18 95 50

Menores saldos positivos

Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos 0 13 -21 Alimentadores de Linhas de Produção -202 -3 -20

Padeiros, Confeiteiros e Afins -15 -14 -11

Trabalhadores da Impressão Gráfica 0 0 -7

Motoristas de Veículos de Cargas em Geral 2 -3 -5

Trabalhadores na Pecuária de Pequeno Porte 1 -7 -4

Trabalhadores de Soldagem e Corte de Metais e de Compósitos 0 -1 -4

Operadores de Equipamentos de Movimentação de Cargas 0 0 -4

Trabalhadores de Caldeiraria e Serralheria -1 3 -3

Operadores de Máquinas de Conformação de Metais 2 -1 -3

Subtotal das 10 Famílias com maior saldo negativo Saldo das demais Famílias ocupacionais

Total

Fonte: MTE/Caged Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

-213 -13 -82

-25 -3 -11

-256 79 -43

(1) Para obter a descrição sumária das atividades desenvolvidas por cada uma das Famílias ocupacionais apresentadas, bem como, a formação e experiência exigida para exercer as respectivas atividades conforme Código Brasileiro de Ocupações vide o Glossário de Famílias Ocupacionais no final deste relatório.

Em relação às movimentações no APL, os admitidos por Xxxxxxxxx representam 58,6% das contratações no APL, enquanto as admissões por Primeiro emprego totalizaram 41,4%, considerando os dados do trimestre.

Em comparação com as admissões ocorridas no estado (naquelas atividades econômicas que compõem o APL, excluídos o território do Arranjo), chama atenção que no APL as oportunidades para o primeiro emprego são significativamente maiores do que nas mesmas atividades em outros territórios do estado, que alcançaram 14,5% das admissões. O estado também apresentou uma

pequena porcentagem de suas admissões por Contrato de trabalho por tempo determinado. Em relação aos ao trimestre nos dois anos anteriores, cabe destacar que a participação das admissões por Primeiro emprego se reduz continuamente. Esta situação é semelhante à encontrada no boletim anterior (Gráfico 1).

Distribuição das admissões segundo o tipo de admissão (%)

Rio Grande do Sul(1) e APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Fonte: MTE/Caged Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Os dados para o estado do Rio Grande do Sul estão restritos a aquelas atividades que compõem o APL excluindo- se os municípios que compõem o APL.

Já para os desligamentos, Desligamento a pedido responde por 35,8%, Demissão sem justa causa por 35,8% e Término de contrato 20,8%. Para o estado, as porcentagens são de, respectivamente, 37,8%, 28,6% e 26,4%. Chama atenção, o alto percentual de desligamentos a pedido, o maior dentre os motivos de desligamento, tanto para o APL quanto para o estado. Em relação às diferenças entre o APL e o estado, nota-se que os desligamentos neste estão mais homogeneamente distribuídos entre os diversos motivos. Já comparando o trimestre 2013-2014 com os dois anteriores, percebe-se a oscilação nos motivos de demissão, principalmente entre os desligamentos por Demissão sem justa causa e a pedido (Gráfico 2).

Na comparação com o apresentado no boletim anterior, percebe-se que há menor oscilação nos dados do APL ao longo dos trimestres (setembro a novembro). As participações relativas de cada um dos motivos de desligamento são semelhantes entre os dois trimestres, em que pese a maior participação dos desligamentos a pedido, se comparados com os meses dezembro a fevereiro.

Distribuição dos desligamentos segundo o tipo de desligamento (%)

Rio Grande do Sul(1) e APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Os dados para o estado do Rio Grande do Sul estão restritos a aquelas atividades que compõem o APL excluindo-se os municípios que compõem o APL.

Quanto ao tempo de permanência, 46,3% dos desligamentos ocorreram com trabalhadores que possuíam menos de um ano no emprego, sendo que 27,8% não ultrapassaram seis meses e 13,8% deles foram desligados antes de completar três meses de trabalho. Para as mesmas atividades econômicas que compõem o APL nos demais municípios do estado do Rio Grande do Sul, percebe- se que o tempo de permanência do trabalhador é significativamente menor. Uma parcela de 75,7% sai antes do primeiro ano, 61,1% antes de seis meses e 42,1% antes de três meses (Tabela 9).

Em comparação ao mesmo período dos anos anteriores, se observa estabilidade na distribuição dos desligamentos por tempo de emprego. Contudo, chama atenção o aumento dos trabalhadores desligados com 1 a 2 anos de emprego. Comparando os dados com o boletim anterior, percebem-se poucas diferenças, para o APL, sendo a principal diferença, novamente, o aumento da participação dos desligados com 1 a 2 anos no emprego.

Distribuição dos desligamentos segundo o tempo de permanência no emprego (%) Rio Grande do Sul(1) e APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012,

2013 e 2014

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 10/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Os dados para o estado do Rio Grande do Sul estão restritos a aquelas atividades que compõem o APL excluindo-se os municípios que compõem o APL.

No trimestre o salário médio dos desligados foi igual a R$ 912 e o dos admitidos R$ 887, ou seja, em média, o trabalhador admitido neste período recebia um salário que correspondia a 97,2% do salário médio do trabalhador desligado. Cabe destacar, em relação à evolução do salário real, que ambos haviam conquistado aumento de 2011-2012 para 2012-2013, mas no período 2013-2014 registra-se redução. Esta variação foi, em grande medida, na mesma proporção para os salários dos admitidos e dos desligados, tanto que a razão dos salários de ambos pouco se modificou (Gráfico 3). Em relação ao boletim anterior, cabe notar que o salário dos admitidos variou ao longo dos trimestres no mesmo sentido do boletim atual, já o dos desligados, em sentido inverso.

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Deflacionados pelo INPC/IBGE a preços de fevereiro de 2014

Considerando aquelas mesmas atividades econômicas do APL no estado do Rio Grande do Sul (exceto os municípios do APL) observa-se que, a média salarial em 2013 foi igual a R$ 1.086 entre os desligados e R$ 995 para os admitidos. Tanto para os admitidos quanto para os desligados, identifica-se aumento real em comparação com os períodos anteriores. Contudo, o ritmo do salário dos desligados foi mais intenso, o que elevou a diferença de salário entre ambos. A razão do salário médio real dos admitidos e desligado saiu de 93,9% para 91,7%. Comparando os salários do APL e do estado, percebe-se que os salários no estado no trimestre em análise foram, via de regra, superiores aos do APL (Gráfico 5).

Rio Grande do Sul(2), dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Fonte: MTE/Caged. Consulta realizada em 06/06/2014 Elaboração: DIEESE

(1) Deflacionados pelo INPC/IBGE a preços de fevereiro de 2014

(2) Considerando apenas as atividades econômicas que compõem o APL e excluindo os municípios que compõem o APL

2. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO APL AGROINDÚSTRIA FAMILIAR VALE DO TAQUARI

Atualmente, o APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari conta com um total de 53 Microempreendedores, concentrados nos municípios de Encantado (19) e Roca Sales (14), ou seja, 35,8% e 26,4% do total (Tabela 10). Assim como esperado, os municípios com maior participação, em termos de número de estabelecimentos e empregos no APL foram também aqueles com maior participação no número de MEIs. Outro dado relevante é a participação dos MEIs do APL no total de MEIs no território, que foi de 4,9% dos MEIs do território.

TABELA 10

Número de Microempreendedores Individuais segundo municípios do APL APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, 2014

Microempreendedores Microempreendedores

Pariticipação dos

Pariticipação do

Município

Individuais - Total

Individuais - APL

municípios no total (%)

APL no total (%)

[A] [B] - APL			[B/A]
Xxxx Xxxxx	60	0	0,0	0,0
Arvorezinha	192	8	15,1	4,2
Coqueiro Baixo	21	0	0,0	0,0
Dois Lajeados	19	0	0,0	0,0
Doutor Xxxxxxx	21	0	0,0	0,0
Encantado	420	19	35,8	4,5
Ilópolis	91	3	5,7	3,3
Muçum	32	2	3,8	6,3
Nova Bréscia	22	2	3,8	9,1
Putinga	49	1	1,9	2,0
Relvado	7	1	1,9	14,3
Roca Sales	141	14	26,4	9,9
Xxxxxxxxxx Xxxxxx	10	3	5,7	30,0
Total	1.085	53	100,0	4,9

Fonte: MDIC, Portal do Empreendedor. Dados extraídos em 06/05/2014 Elaboração: DIEESE.

No tocante à distribuição dos empreendedores individuais segundo atividade econômica (Tabela 11) a concentração é semelhante. Do total de 53 MEIs do APL, 14 (26,4%) estão concentrados na atividade de Fabricação de produtos de panificação e 13 (24,5%) em Fabricação de massas alimentícias. As demais atividades não apresentam concentração significativa. Interessante notar que ao contrário do ocorrido na distribuição por municípios, na distribuição por atividades econômicas, duas atividades (Fabricação de produtos de panificação e Fabricação de massas alimentícias) que são pouco representativas em termos de emprego e estabelecimentos formais, apareceram com maior expressão no número de MEIs. Da mesma forma, atividades com expressão no emprego e nos estabelecimentos apareceram com pouca ou nenhuma relevância nos MEIs, como Abate de suínos, aves e outros pequenos animais e Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis. Isto se deve,

provavelmente, à natureza destas atividades que demandam maior aplicação em máquinas, equipamentos e instalações.

TABELA 11

Microempreendedores Individuais segundo atividades econômicas que compõem o APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, 2014

	Individuais - Total		no total (%)
Fabricação de produtos de carne		2	3,8
Fabricação de sucos de frutas		1	1,9
Fabricação de laticínios, hortaliças e legumes		1	1,9
Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis		1	1,9
Fabricação de farinha de milho e derivados		1	1,9
Fabricação de açúcar em bruto		1	1,9
Fabricação de produtos de panificação		14	26,4
Fabricação de biscoitos e bolachas		3	5,7
Fabricação de massas alimentícias		13	24,5
Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente		2	3,8
Fabricação de esquadrias de metal		5	9,4
Instalação de máquinas e equipamentos industriais		2	3,8
Instalação de equipamentos não especificados anteriormente		7	13,2
Total		53	100,0

Atividade econômica Microempreendedores Participação

Fonte: MDIC, Portal do Empreendedor. Dados extraídos em 06/05/2014 Elaboração: DIEESE.

(1) Devido à grande quantidade de atividades econômicas consideradas na delimitação do APL, optou-se por colocar nesta tabela somente aquelas que apresentaram algum microempreendedor individual. Para acessar todas as atividades econômicas da delimitação do APL, consultar o Anexo 1 deste trabalho.

Em relação aos dados apresentados no boletim anterior não há grandes diferenças. As atividades principais deste boletim, são as mesmas do boletim anterior. Há somente o aumento de 46 para 53 MEIs.

3. DESEMPENHO DO COMÉRCIO EXTERIOR

Nesta seção, se analisa o desempenho das exportações do APL, separando-as por município e atividade econômica. Assim como na seção do mercado de trabalho, os dados se referem aos meses de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014.

Como pode ser visto (Tabela 12), há um pequeno decréscimo nas exportações entre o primeiro (2011- 2012) e o segundo (2012-2013) trimestres, compensado pelo aumento entre o segundo (2012-2013) e o atual (2013-2014), que significou um crescimento nominal de 72,8% ao longo dos três trimestres. Encantado é o principal município exportador, concentrando 99,7% das exportações em 2013-2014. Além do mais, Encantando aumento sua participação continuamente, devido ao aumento, também contínuo, do seu valor exportado (Tabela 12).

TABELA 12

Valor exportado (US$ FOB) segundo municípios

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Município 2011-2012 Participação (%) 2012-2013 Participação (%) 2013-2014 Participação (%)

Encantado	11.249.538	81,4	12.494.269	97,4	22.891.028	99,7
Muçum	0	0,0	339.643	2,6	0	0,0
Roca Sales	2.577.938	18,6	0	0,0	74.821	0,3

Total 13.827.476 100,0 12.833.912 100,0 22.965.849 100,0

Fonte: AliceWeb. Consulta realizada em 28/04/2014 Elaboração: DIEESE.

Em relação às exportações por atividade econômica - conforme Tabela 13 abaixo - há também importante concentração em poucas atividades econômicas. Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente e Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente respondem juntas por 87,4% do valor exportado em 2013-2014. Analisando anteriores percebe-se que estas atividades ganharam participação relativa ao longo do tempo.

TABELA 13

Valor exportado (US$ FOB) segundo classes de atividade econômica

APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari, dez a fev de 2011, 2012, 2013 e 2014

Atividade Econômica 2011-2012 Participação (%) 2012-2013 Participação (%) 2013-2014 Participação (%)

Abate de suínos, aves e outros pequenos animais	4.979.483	36,0	2.959.146	23,1	2.500.911	10,9
Abate de reses, exceto suínos	0	0,0	479.076	3,7	373.451	1,6
Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente	4.357.694	31,5	4.697.845	36,6	10.045.744	43,7
Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente	4.357.694	31,5	4.697.845	36,6	10.045.744	43,7
Fabricação de produtos de carne	132.606	1,0	0	0,0	0	0,0

Total 13.827.476 100,0 12.833.912 100,0 22.965.849 100,0

Fonte: AliceWeb. Consulta realizada em 28/04/2014. Elaboração: DIEESE.

Notas: Como ressaltado na nota metodológica ao início deste boletim, para algumas mercadorias não é possível definir qual a atividade responsável pela sua produção. A mercadoria: Outros ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados, etc pela tabela de correlação da CONCLA corresponde às atividades de Abate de reses, exceto suínos e Abate de suínos, aves e outros pequenos animais; Outros tipos de mate, por sua vez, corresponde a Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente e Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente. Sendo assim, do valor total exportado destas mercadorias, metade foi atribuído a cada atividade.

Em relação ao boletim anterior, cabe citar que os valores exportados para o trimestre (setembro a novembro) dos últimos três anos, foram significativamente superiores. Além do mais, registrou-se maior diversificação das atividades exportadoras do APL quando comparado ao cenário do presente trimestre.

CONCLUSÃO

As propriedades rurais familiares possuem um grande potencial de geração de desenvolvimento, na medida em que a agricultura familiar tem papel fundamental na geração de emprego, trabalho e renda no campo, se destacando como um dos setores que mais ocupam mão de obra na economia brasileira (DIEESE, 2012). Além do mais, contribui de maneira decisiva na produção de alimentos, respondendo por ampla maioria desta atividade no país. Sendo assim, a agroindústria familiar deve ser considerada um setor estratégico e objeto de políticas públicas que promovam seu contínuo progresso através de melhorias em sua organização e produção. Este boletim serve como um mecanismo de acompanhamento do setor, a fim de subsidiar políticas públicas voltadas para o seu desenvolvimento e propiciar o conhecimento sobre a conjuntura do APL aos atores envolvidos.

A partir das análises dos saldos de emprego do período de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014 em comparação com o mesmo período dos dois anos imediatamente anteriores, notou-se uma oscilação no saldo de empregos do APL ao longo dos três anos. Esta oscilação se deveu principalmente ao município de Encantado, que tem apresenta os maiores saldos do APL.

Em relação às atividades, chama atenção Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente e Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, pelos saldos negativos, e Fabricação de Laticínios pelos positivos. Além do mais, os municípios apresentam seus saldos concentrados em poucas atividades. Em relação ao tamanho dos estabelecimentos, chama atenção no trimestre aqueles com 100 a 249 e 1.000 ou mais trabalhadores, pelos saldos positivos e os com 5 a 19 trabalhadores pelo saldo negativo. Contudo, cabe notar que os estabelecimentos com até 4 empregados são os que mais se encontram presentes nos diversos municípios.

Em relação aos atributos dos trabalhadores, os homens foram as principais responsáveis pelos saldos (tanto positivos quanto negativos) e esse comportamento foi também observado no mesmo trimestre anterior (2012-2013). Já para a escolaridade, em 2013-2014 trabalhadores com 5ª série do Ensino fundamental completa e 6ª a 9ª séries do Ensino fundamental são os principais responsáveis pelo saldo. Para os demais trimestres, há menor concentração, em que pese o saldo fortemente negativo dos trabalhadores com 6ª a 9ª séries do ensino fundamental em 2011-2012. Levando em conta a idade, o saldo dos empregos se concentrou nos trabalhadores com 50 a 64 anos. Nos outros anos o trimestre registrou dispersão dos saldos entre as faixas etárias.

Tratando das ocupações, há relativa dispersão dos saldos, com alguns destaques isolados, notadamente Trabalhadores artesanais na pasteurização do leite e na fabricação de laticínios e afins,

pelos saldos positivos e Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos e

Alimentadores de linhas de produção pelos negativos.

Em relação às admissões no trimestre, os admitidos por Reemprego foram responsáveis por 58,6% das contratações no APL, enquanto as admissões por Primeiro emprego totalizaram 41,4%. Além do mais, no APL as oportunidades para o primeiro emprego são mais evidentes do que nas mesmas atividades em outros territórios do Estado. Em relação aos desligamentos, Demissão sem justa causa respondeu por 35,8% e Desligamento a pedido respondem por 42,5%. Em comparação com o Estado, percebe-se semelhança.

Tratando do tempo de permanência, 46,3% dos desligamentos ocorreram com trabalhadores que possuíam menos de um ano no emprego, sendo que 27,8% não ultrapassaram seis meses, e 13,8% deles foram desligados antes de completar três meses de trabalho. Em comparação com o Estado, percebe-se que o APL tem tempo médio de permanência no emprego superior.

O salário médio dos desligados foi de R$ 912 e o dos admitidos R$ 887, ou seja, em média, o trabalhador admitido neste período recebia um salário que correspondia a 97,2% do salário médio do trabalhador desligado. A evolução do salário médio real apresenta aumento de 2011-2012 para 2012- 2013 e redução deste para 2014.

Os Microempreendedores Individuais no APL aumentaram de 46 para 53 na comparação desse trimestre com o imediatamente anterior. Foi possível verificar que estão concentrados em Encantado e Roca Sales e nas atividades de Fabricação de produtos de panificação e Fabricação de massas alimentícias.

As exportações do APL se encontram fortemente concentradas em Encantado nas atividades de Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente e Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente. E registram trajetória de crescimento na comparação do trimestre em análise com o mesmo período de anos anteriores.

REFERENCIAS

AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Plano de implantação da política industrial Desenvolvimento Econômico do RS. Porto Alegre, 2013.

XXXXXXXX, X.; XXXXXXXXX, X. Identificação e classificação das aglomerações produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais no Estado do Rio Grande do Sul. Textos para discussão FEE. Porto Alegre: n 12, março de 2011.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. Estatísticas. Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Acesso em Nov. de 2013.

XXXXXXX, X.; XXXXXXXX, X. Reflexões sobre exportações e desempenho da indústria com base nos coeficientes de comércio exterior. Revista Brasileira de Comércio Exterior. Rio de Janeiro, n. 107, jan/mar 2011. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxx/xxxx/000_ FJRHP.pdf>. Acesso em: 18/02/2014.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei 13.839 de 5 de dezembro de 2011. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/ upload/1381329396_Lei%20Estadual%2013.839%20-%20Institui%20a%20Politica%20Estadual

%20de%20Fomento%20a%20Economia%20da%20Cooperacao.pdf>. Acesso em 06/02/2014.

RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei 13.840 de 5 de dezembro de 2011. Disponível em: <xxxx://xxx.xx.xx.xxx. br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%BA%2013840&idNorma=1146&tipo=pdf>. Acesso em 06/02/2014.

XXXXXX, X. Nota metodológica do Projeto Elementos para o desenvolvimento de uma tipologia de APLs. Rio de Janeiro: [s.d], Redesist/UFRJ.

GLOSSÁRIO

Arranjos produtivos locais: aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território que apresentem especialização produtiva e que mantenham vínculos de interação, cooperação, comércio, tecnologia e aprendizagem entre si e com outras instituições locais, tais como órgãos e entidades públicos, associações, universidades, centros tecnológicos, sindicatos, instituições de crédito, ensino e pesquisa, geradores de externalidades econômicas positivas e de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social (Lei 13.839 de 5 dezembro de 2011).

Atividade econômica: Conjunto de unidades de produção caracterizado pelo produto produzido, classificado conforme sua produção principal. O IBGE possui, dentre outras, uma classificação de nove setores de atividade econômica: extrativa mineral; indústria de transformação; serviços industriais de utilidade pública; construção civil; comércio; serviços; administração pública; agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca; e ‘outros’.

Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados): É um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, de periodicidade mensal e que contém as declarações de estabelecimentos com movimentação (admissões ou desligamentos) prestada até o dia 7 do mês subsequente à movimentação.

CBO (Classificação Brasileira de Ocupações): é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Foi instituída pela portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, e tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.

CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): É um instrumento padrão de classificação para identificação das unidades produtivas do Brasil, sob o enfoque das atividades econômicas existentes. É desenvolvida sob a coordenação do IBGE, de forma compatível com a International Standard Industrial Classification – ISIC, terceira revisão aprovada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas em 1989 e recomendada como instrumento de harmonização

das informações econômicas em âmbito internacional.

Clusters: Termo em inglês que significa “blocos” ou “agrupamentos”. No setor industrial é um termo utilizado para destacar agrupamentos ou ramos industriais.

Domicílio fiscal: Tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, o local da sede de qualquer dos seus estabelecimentos. É no município onde está situado seu domicílio fiscal que a empresa recolhe seus tributos.

Família ocupacional: cada família ocupacional constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação.

INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor é medido pelo IBGE em 11 capitais brasileiras. Consideram-se apenas famílias com renda entre 1 e 8 salários mínimos.

NCM (Nomenclatura comum do Mercosul): É um método de classificação/agrupação de mercadorias baseado no Harmonized System – HS, método internacional de classificação que contém uma estrutura de códigos com a descrição de características específicas das mercadorias, como: origem, materiais utilizados e aplicação. Dos oito dígitos que compõem o NCM, os seis primeiros são oriundos do HS. Qualquer mercadoria, importada ou exportada, no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal. A NCM foi adotada em janeiro de 1995 pelos países do Mercosul.

Saldo do emprego: resultado da diferença entre admissões e desligamentos nos estabelecimentos declarantes do Caged. Indica o emprego efetivamente criado no período.

Variação percentual do estoque de emprego (%): Indica o aumento ou a diminuição do estoque do emprego em decorrência da criação/perda de empregos no período. É calculado através da fórmula: saldo da movimentação do mês/ano ÷ estoque inicial do mesmo mês de referência x 100.

GLOSSÁRIO DAS FAMÍLIAS OCUPACIONAIS

Alimentadores de Linhas de Produção: Preparam materiais para alimentação de linhas de produção; organizam a área de serviço; abastecem linhas de produção; alimentam máquinas e separam materiais para reaproveitamento. Formação e Experiência: O trabalho é exercido por pessoas com escolaridade de quarta à sétima série do ensino fundamental, acrescido de curso de qualificação profissional de nível básico, com, no máximo, duzentas horas de duração. O exercício pleno da função se dá em menos de um ano de experiência profissional.

Escriturários em Geral, Agentes, Assistentes e Auxiliares Administrativos: Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades. Formação e experiência: Para o acesso às ocupações dessa família ocupacional requer-se o ensino médio completo, curso básico de qualificação de até duzentas horas/aula e de um a dois anos de experiência profissional.

Magarefes e Afins: Abatem bovinos e aves controlando a temperatura e velocidade de máquinas. Preparam carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando, retirando vísceras, depilando, riscando pequenos cortes e separando cabeças e carcaças para análises laboratoriais. Tratam vísceras limpando e escaldando. Preparam carnes para comercialização desossando, identificando tipos, marcando, fatiando, pesando e cortando. Realizam tratamentos especiais em carnes, salgando, secando, prensando e adicionando conservantes. Acondicionam carnes em embalagens individuais, manualmente ou com o auxílio de máquinas de embalagem a vácuo. Trabalham em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Formação e experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino fundamental e curso básico de qualificação profissional com até duzentas horas/aula. O pleno desempenho das atividades ocorre entre um e dois anos de experiência profissional.

Motoristas de Ônibus Urbanos, Metropolitanos e Rodoviários: Conduzem e vistoriam ônibus e trólebus de transporte coletivo de passageiros urbanos, metropolitanos e ônibus rodoviários de longas distâncias; verificam itinerário de viagens; controlam o embarque e desembarque de passageiros e os orientam quanto a tarifas, itinerários, pontos de embarque e desembarque e procedimentos no interior do veículo. Executam procedimentos para garantir segurança e o conforto dos passageiros. Habilitam-se periodicamente para conduzir ônibus. Formação e Experiência: O exercício dessas ocupações requer carteira de habilitação, ensino fundamental completo, curso básico de qualificação de até duzentas horas, incluindo mecânica e eletricidade de veículos automotores. O pleno desempenho das atividades, ocorre após três ou quatro anos de experiência.

Motoristas de Veículos de Cargas em Geral: Transportam, coletam e entregam cargas em geral; guincham, destombam e removem veículos avariados e prestam socorro mecânico. Movimentam cargas volumosas e pesadas, podem, também, operar equipamentos, realizar inspeções e reparos em veículos, vistoriar cargas, além de verificar documentação de veículos e de cargas. Definem rotas e asseguram a regularidade do transporte. As atividades são desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança. Formação e experiência: Essas ocupações são exercidas por trabalhadores com formação de ensino fundamental e requer em cursos básicos de qualificação. O exercício pleno da atividade profissional se dá após o período de um a dois anos de experiência. Para a atuação é requerida supervisão permanente, exceto aos caminhoneiros autônomos.

Operadores de Equipamentos de Movimentação de Cargas: Preparam movimentação de carga e a movimentam. Organizam carga, interpretando simbologia das embalagens, armazenando de acordo com o prazo de validade do produto, identificando características da carga para transporte e armazenamento e separando carga não-conforme. Realizam manutenções previstas em equipamentos para movimentação de cargas. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se a quarta série do ensino fundamental e curso básico de qualificação profissional em torno de duzentas horas/aula. O pleno desempenho das atividades ocorre com até um ano de experiência profissional.

Operadores de Maquinas de Conformação de Metais: Dobram chapas e barras metálicas. Curvam tubos, chapas e barras de metais. Conformam peças de metais por prensagem hidráulica e excêntrica. Cortam chapas de metais. Controlam a

qualidade de chapas, barras e tubos de metais. Realizam manutenção de máquinas e matrizes. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino fundamental e curso básico de qualificação profissional com até duzentas horas/aula. O exercício pleno das atividades ocorre entre um e dois anos de experiência profissional

Padeiros, Confeiteiros e Afins: Planejam a produção e preparam massas de pão, macarrão e similares. Fazem pães, bolachas e biscoitos e fabricam macarrão. Elaboram caldas de sorvete e produzem compotas. Confeitam doces, preparam recheios e confeccionam salgados. Redigem documentos tais como requisição de materiais registros de saída de materiais e relatórios de produção. Trabalham em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Formação e experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino fundamental concluído e curso básico de qualificação profissional de duzentas a quatrocentas horas/aula. O pleno desempenho das atividades ocorre entre um e dois anos de experiência profissional.

Técnicos em Secretariado, Taquígrafos e Estenotipistas: Transformam a linguagem oral em escrita, registrando falas em sinais, decodificandoos em texto; revisam textos e documentos; organizam as atividades gerais da área e assessoram o seu desenvolvimento; coordenam a execução de tarefas; redigem textos e comunicam-se, oralmente e por escrito. Formação e Experiência: O exercício dessas ocupações requer curso técnico de nível médio completo para os técnicos em secretariado e estenotipista. A escolaridade para o taquígrafo pode variar de nível médio a superior completo. Adicionalmente, requer- se curso de especialização de mais de quatrocentas horas/aula.

Trabalhadores Artesanais na Conservação de Alimentos: Preparam local de trabalho para processamento de alimentos, inspecionando ambiente, organizando e higienizando equipamentos e utensílios. Preparam máquinas para processamento de alimentos, selecionando, acoplando e desacoplando peças e utensílios, testando e regulando máquinas. Preparam fornos, matérias-primas e ingredientes. Processam produtos alimentícios, misturando, salgando e lavando carnes, embutindo e cozendo salsichas. Embalam e armazenam produtos alimentícios. Trabalham em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se a quarta série do ensino fundamental e prática profissional no posto de trabalho. O pleno desempenho das atividades ocorre com aproximadamente um ano de experiência profissional.

Trabalhadores Artesanais na Pasteurização do Leite e na Fabricação de Laticínios e Afins: Analisam o leite, inspecionando visualmente e emitindo informações das suas características físicas, coletando e enviando amostras para análises laboratoriais. Armazenam o leite, identificando e controlando a temperatura adequada. Preparam equipamentos para pasteurização e fabricação de laticínios, verificando registros para distribuição do leite, regulando pressão e temperatura de equipamentos e limpando e regulando equipamentos. Pasteurizam o leite, clarificando, padronizando, homogeneizando e resfriando. Adicionam insumos para fabricação de queijo e manteiga, fabricam queijo e esterilizam leite. Envasam e embalam laticínios. Trabalham em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Formação e experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se a quarta série do ensino fundamental e prática profissional no posto de trabalho. O pleno desempenho das atividades ocorre com aproximadamente um ano de experiência profissional.

Trabalhadores da Impressão Gráfica: Planejam serviços da impressão gráfica e ajustam máquinas para impressão. Realizam serviços da impressão gráfica, tais como impressão plana e rotativa, impressão digital, flexografia, litografia, tipografia, letterset, calcografia, tampografia, rotogravura e serigrafia (silks-creen). Trabalham seguindo normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, meio ambiente, higiene e saúde. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino médio concluído e curso de qualificação profissional de duzentas a quatrocentas horas/aula, ministrado por instituições ou escolas especializadas na área. O pleno desempenho das atividades ocorre até um ano de experiência profissional.

Trabalhadores de Caldeiraria e Serralheria: Confeccionam, reparam e instalam peças e elementos diversos em chapas de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; fabricam ou reparam caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço; recortam, modelam e trabalham barras perfiladas de materiais ferrosos e não-ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares. Formação e Experiência: As ocupações requerem nível de instrução mínimo equivalente ao ensino fundamental (ou 1º grau completo) e sua aprendizagem poderá se dar por intermédio de cursos de qualificação profissional de curta duração até duzentas horas; é desejável que os titulares das ocupações apresentem experiência anterior por um período de três a quatro anos.

Trabalhadores de Embalagem e de Etiquetagem: Preparam máquinas e local de trabalho para empacotar e envasar; embalam produtos e acessórios; enfardam produtos, separando, conferindo, pesando e prensando produtos; realizam pequenos reparos em máquinas, identificando falhas, regulando-as, substituindo pequenas peças e testando seu funcionamento. Formação e Experiência: Essas ocupações são exercidas por trabalhadores com escolaridade de ensino fundamental concluído e aprendem as atividades ocupacionais no próprio emprego. Para o exercício pleno da função é necessário o tempo de menos de um ano de experiência profissional.

Trabalhadores de Manutenção de Roçadeiras, Motosserras e Similares: Consertam máquinas e equipamentos, requisitando peças para reposição, montando máquinas, equipamentos e acessórios, conforme especificações do fabricante. Organizam o local de trabalho para manutenção e avaliam as condições de máquinas e equipamentos. Elaboram propostas de serviços e orçamentos, relacionando causas de defeitos e listando peças para substituição. Trabalham seguindo normas de segurança e qualidade. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino fundamental concluído e curso básico de qualificação profissional com até duzentas horas/aula, ministrado no próprio emprego. O pleno desempenho das atividades ocorre entre um e dois anos de experiência profissional.

Trabalhadores de Soldagem e Corte de Metais e de Compósitos: Unem e cortam peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte, tais como eletrodo revestido, TIG, MIG, MAG, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparam equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas. Aplicam estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente. Formaçã e experiência: Espera-se que os profissionais da família tenham concluído, pelo menos, a quarta série do ensino fundamental e cursos de qualificação profissional de duração variada, com até duzentas horas para a maioria das ocupações e mais de quatrocentas horas para brasador. As habilidades plenas para o exercício das atividades demandam uma experiência anterior em torno de um a dois anos. Algumas atividades de soldagem podem exigir qualificação ou certificação do soldador em organismo credenciado.

Trabalhadores na Fabricação e Conservação de Alimentos: Preparam alimentos e cozem produtos alimentícios utilizando processos diversos. Operam câmara fria para armazenar e conservar produtos, insumos e matérias-primas. Prensam frutas e grãos, extraem óleos e farelos vegetais, refinam óleos e gorduras e preparam rações. Fabricam manteiga e margarina. Trabalham em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Formação e experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino fundamental concluído e curso básico de qualificação profissional em torno de duzentas horas/aula. O pleno desempenho das atividades ocorre entre um e dois anos de experiência profissional.

Trabalhadores na Pasteurização do Leite e na Fabricação de Laticínios e Afins: Recepcionam e analisam o leite, interpretando cronogramas de coleta de amostras, coletando amostras para análise laboratorial, interpretando resultados das análises, definindo proporções de misturas de agentes químicos, divulgando resultados de análises para setores de produção. Controlam variáveis do processo de pasteurização (pressão, temperatura, teor de gordura e outras). Pasteurizam, desnatam e esterilizam o leite. Realizam procedimentos de sanitização.Trabalham em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental. Formação e Experiência: Para o exercício dessas ocupações requer-se ensino fundamental concluído e curso básico de qualificação profissional de duzentas horas/aula. O pleno desempenho das atividades ocorre com até um ano de experiência profissional.

Trabalhadores na Pecuária de Médio Porte: Cuidam da alimentação, gestação e lactação de suínos, caprinos e ovinos. Aplicam medicamentos e fazem curativos. Controlam a reprodução, ordenham, abatem e preparam suínos, caprinos e ovinos para exposição e venda. Beneficiam produtos da pecuária de médio porte. As atividades são desempenhadas em conformidade com as normas e procedimentos técnicos de qualidade e biossegurança.Formação e Experiência: O pré- requisito mínimo de escolaridade situa-se entre a quarta e a sétima série do ensino fundamental. Há tendência de aumento das exigências, com ocorrência de granjas que requer em escolaridade de nível médio completo. A qualificação é obtida com o aprendizado prático no local de trabalho, com duração que varia entre um e dois anos.

Trabalhadores na Pecuária de Pequeno Porte: Coordenam manejo da produção de aves, ovos e coelhos; proveem alimentos para aves e coelhos, alimentam e controlam a sanidade dos animais. Providenciam documentos e preparam aves, ovos, coelhos e seus derivados para comercialização. Programam logística de transporte, de insumos e produção, e administram recursos humanos e financeiros da granja. Podem implantar granjas. Formação e experiência: O acesso é livre, sem exigências de escolaridade, encontrando-se produtores com os mais diferentes níveis de escolaridade. Para obter maior lucratividade, competitividade e sustentabilidade, requer-se, cada vez mais, atualização constante. O exercício pleno das

atividades é alcançado, em média, após um a dois anos de prática. No caso da cunicultura, os iniciantes geralmente qualificam-se em cursos com duração de cerca de duzentas horas/aula.

ANEXOS

ANEXO 1

Classes de Atividade Econômica e Municípios que compõem o APL Agroindústria Familiar Vale do Taquari

Classe	Descrição
0111-3	Cultivo de cereais
0113-0	Cultivo de cana-de-açúcar
0114-8	Cultivo de fumo
0115-6	Cultivo de soja
0116-4	Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja
0119-9	Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
0121-1	Horticultura
0131-8	Cultivo de laranja
0132-6	Cultivo de uva
0133-4	Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva
0139-3	Cultivo de frutas de lavoura permanente não especificadas anteriormente
0141-5	Produção de sementes certificadas
0142-3	Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas
0151-2	Criação de bovinos
0152-1	Criação de outros animais de grande porte
0154-7	Criação de suínos
0155-5	Criação de aves
0159-8	Criação de animais não especificados anteriormente
0161-0	Atividades de apoio à agricultura
0162-8	Atividades de apoio à pecuária
0163-6	Atividades de pós-colheita
1011-2	Abate de reses, exceto suínos
1012-1	Abate de suínos, aves e outros pequenos animais
1013-9	Fabricação de produtos de carne
1031-7	Fabricação de conservas de frutas
1032-5	Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais
1033-3	Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes
1051-1	Preparação do leite
1052-0	Fabricação de laticínios
1053-8	Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis
1061-9	Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos de arroz
1062-7	Moagem de trigo e fabricação de derivados
1064-3	Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
1066-0	Fabricação de alimentos para animais
1069-4	Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
1071-6	Fabricação de açúcar em bruto
1091-1	Fabricação de produtos de panificação
1092-9	Fabricação de biscoitos e bolachas
1094-5	Fabricação de massas alimentícias
1099-6	Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente
1111-9	Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas

1112-7	Fabricação de vinho
2511-0	Fabricação de estruturas metálicas
2512-8	Fabricação de esquadrias de metal
2513-6	Fabricação de obras de caldeiraria pesada
2521-7	Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
2522-5	Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central para veículos
2811-9	Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários
2812-7	Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
2813-5	Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes
2814-3	Fabricação de compressores
2815-1	Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais
2821-6	Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
2823-2	Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
2824-1	Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado
2862-3	Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumos
3319-8	Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente
3321-0	Instalação de máquinas e equipamentos industriais
3329-5	Instalação de equipamentos não especificados anteriormente
7210-0	Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

DESCRIÇÃO DOS MUNICÍPIOS ABRANGENTES AO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL AGROINDÚSTRIA FAMILIAR VALE DO TAQUARI:

Xxxx Xxxxx, Arvorezinha, Coqueiro Baixo, Dois Lajeados, Doutor Xxxxxxx, Encantado, Ilópolis, Muçum, Nova Bréscia, Xxxxxxx, Xxxxxxx, Roca Sales, Xxxxxxxxxx Xxxxxx.

Fonte: AGDI

Disponível em: xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/0000000000_Xxxxxxxx%X0%X0%X0%X0x%00-%00XXX%00Xxxxxxx%X0%XXxxxxx%00Xxxxxxxx%00-

%20Vale%20do%20Taquari.pdf

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ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E ANÁLISE PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DO RIO GRANDE DO SUL

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