CONVÊNIOS REALIZADOS ATÉ SETEMBRO DE 2014
CONVÊNIOS REALIZADOS ATÉ SETEMBRO DE 2014
Número | Objeto | Concedente | Convenente | Data e condições do Repasse | Vigência | Valor do repasse |
Convênio n°001/2014 | Repassar auxílio financeiro a Comunidade Evangéli- ca São Lucas de Cândido Freire destinado a custe- ar despesas decorrentes da reforma da cozinha, copa e banheiro masculino, do salão comunitário da Entidade, possibilitando desta forma um melhor local para a realização de eventos da Administração Mu- nicipal, atendendo a comunidade local e regional. | Município de Giruá | Comunidade Evangélica São Lucas | Repassado em parcela única em 14.03.2014 | 11.01.14 à 30.04.2014 | R$ 8.000,00 |
Convênio n°002/2014 | O recurso concedido será destinado ao custeio de despesas relacionadas a adequação do telhado do prédio do Piquete Nativista de Giruá, o qual faz parte da estrutura onde ocorre o 26º Rodeio Crioulo de Giruá, classificado entre os maiores Rodeios do Estado, festa integrante da programação da semana de aniversário do Município, a realizar-se nos dias 23 a 26 de janeiro de 2014. | Município de Giruá | Piquete Nativista de Giruá | Repassado em parcela única em 08/07/2014 | 21.01.14 até o cumprimento do objeto. | R$ 4.000,00 |
Convênio n°003/2014 | Construção de unidades habitacionais, mediante a operacionalização de financiamentos de recursos financeiros do Orçamento do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Habitação/M.CIDADES e da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, que trata dos Programas de Subsidio a Habitação de Interesse Social-PSH, SNH/MCIDADES- STN/MF; Crédito Solidário, Minha Casa Minha Vida, Plano Nacional da Habitação Rural-PNHR, FDS e outros programas habitacionais, sendo a CREHNOR NOROESTE órgão de execução e fiscalização do objeto deste Convênio e, conjuntamente com a Conveniante, também de controle do atendimento das cláusulas que visam o cumprimento do mesmo. | Município de Giruá | Cooperativa de Crédito Rural Ho- rizontes Novos de Ijuí- Crenor Noroeste | A partir de 21.01.14 | Sem valor |
Convênio n°004/2014 | Repassar auxilio financeiro ao Lar da Velhice Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, visando a continuidade aos atendimentos aos idosos internados, inclusive com atendimentos na área médica, quando necessário, e compromete-se em atender idosos carentes sem restrições, visando melhorar o atendimento aos idosos atendidos no local. | Município de Giruá | Lar da Velhice Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx | Repasse em dez parcelas sucessivas sendo à primeira em 26/02/2014 no valor de R$ 5.500,00 e as demais até dia 10 de cada mês, no valor de R$ 4.500,00. | 26.02.14 à 31.12.14 | R$ 46.000,00 |
Convênio n°005/2014 | O recurso concedido deverá ser destinado para me- lhoria genética do rebanho leiteiro do Município de Giruá, através da prestação de serviços de insemi- nação artificial, com pessoal capacitado, junto ao re- banho leiteiro dos produtores do Município. | Município de Giruá | Associação de Produtores de Leite de Giruá (APLEGI) | Repasse em dez parcelas mensais e sucessivas, sendo que a primeira parcela será no valor de R$ 13.500,00 após a assinatura do convênio no mês de março referente os meses de janeiro, fevereiro e março/2014, e as demais parcelas no valor de R$ 4.500,00 a cada dia 10 do mês subsequente, de abril a dezembro/2014. | Março à Dezembro de 2014. | R$ 54.000,00 |
Convênio n°006/2014 | Repassar auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gauchas – CTG Querência Crioula, destinados a custear parte das despesas decorrentes da organi- zação do 26º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul; e ao conserto da caixa d' água do Piquete Odorico Rodrigues, entidade filiada ao CTG. | Município de Giruá | Centro de Tradi- ções Gauchas – CTG Querência Crioula | Repassado em parcela única em 15/04/2014 | Até o cumprimento do objeto. | R$ 27.500,00 |
Convênio n°007/2014 | O recurso concedido deverá ser destinado ao cus- teio de parte das despesas relativas ao funciona- mento. | Município de Giruá | Centro de Reabilitação A Boa Semente | Repasse em nove, parcelas mensais, sendo a primeira a ser repassada no mês de abril no valor de R$ 4.000,00, e as demais até o dia 10 de cada mês no valor de R$ 1.125,00cada. | Abril à Dezembro de 2014. | R$ 13.000,00 |
Convênio n°008/2014 | O recurso concedido deverá destinado à custear parte das despesas relacionadas a produção de ma- terial gráfico e publicitário, folders, placas e desloca- mentos, para a divulgação da 12ª Feira EXPOGI- RUÁ. | Município de Giruá | Feira de Exposi- ção de Giruá EX- POGIRUÁ. | Repassado em parcela única em 07/05/2014 | A partir da assinatura e término com a prestação de contas. | R$ 25.000,00 |
Convênio n°009/2014 | Repassar auxílio financeiro a ASSEGIR, destinado a custear parte das despesas de parte das despesas com o transporte de estudantes, associados da AS- SEGIR, para os Municípios vizinhos, que utilizarem o transporte para qualificação, através de Cursos Técnico e Universitário. | Município de Giruá | Associação dos Estudantes de Giruá (ASSEGIR) | Repasse em três parcelas mensais, sendo a primeira parcela referente os meses de março e abril/14 e será no valor de R$40.400,00 em até dez dias após a assinatura do convênio, a segunda e a terceira parcelas corres- pondente os meses de maio e junho/14, no valor de R$20.200,00 cada, e serão pagas até o dia dez do mês subsequente. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 80.800,00 |
Convênio n°010/2014 | Repassar auxilio financeiro, destinado especifica- mente a custear despesas relacionadas a compra de materiais e de instalação da iluminação no cam- po de esportes do Esporte Clube Cruzeiro. | Município de Giruá | Associação Es- porte Clube Cru- zeiro | Repassado em parcela única em 21/05/2014 | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 40.000,00 |
Convênio n°011/2014 | Repassar auxílio financeiro a Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Giruá- APAS, destinado especificamente para custear parte das despesas relativas ao transporte de alunos portadores de deficiência auditiva, que frequentam a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA, situada na cidade de Santa Rosa. | Município de Giruá | Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APAS) | Repassado em oito parcelas de R$ 3.875,00 cada, sendo que a primeira parcela será repassada em até dez dias após assinatura do termo de convênio (11.05.14), e as demais até o quinto dia do mês subsequente. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 31.000,00 |
Convênio n°012/2014 | O recurso concedido deverá ser destinado especifi- camente para custear parte das despesas proveni- entes do atendimento dos alunos do Município de Giruá, portadores de deficiência auditiva, matricula- dos na Escola. | Município de Giruá | Associação dos Pais e Deficientes Auditivos (APADA) | Repasse em oito parcelas de R$ 3.375,00 cada, sendo que a primeira parcela será repassada em até dez dias após assinatura do termo de convênio (08.05.14) e as demais até o quinto dia do mês subsequente. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 27.000,00 |
Convênio n°013/2014 | Repassar auxilio financeiro no valor R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais), oriundos do Fundo Estadual de Saúde e repassados ao Fun- do Municipal de Saúde nos termos da Portaria 139/2014 e destinados especificamente as Entida- des habilitadas, nos termos da Portaria SES/RS nº 404/2008, como incentivo ao Serviço de Atendimen- to Móvel de Urgência – SAMU. | Município de Giruá | Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São José | Repasse em 11 parcelas, que serão repassadas a Entidade após o rece- bimento dos recursos, por parte do Município de Giruá. | A partir da assina- tura e término quando cumprido o objeto deste instru- mento. | R$ 420.000,00 |
Convênio n°014/2014 | O valor de R$1 R$196.142,65 (cento e noventa e seis mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), destinados ao custeio de despesas referentes a escolarização junto a Educação Especi- al de nosso Município, de acordo com o número de alunos validados pelo censo escolar, do ano de 2013, sendo que a APAE conta com 34 alunos da escolarização, com 100% do valor do repasse do FUNDEB e 42 alunos de Atendimento Educacional Especializado – AEE para com 50% do valor do re- passe do FUNDEB 2012. | Município de Giruá | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | Repasse em oito parcelas, sendo: a primeira no valor de R$ 49.035,66 em até dez dias após assinatura do con- vênio (27.05.14), a segunda no valor de R$ 49.035,67 em até o quinto dia útil do mês subsequente, e as demais no valor de R$ 16.345,22, até o quin- to dia do mês subsequente. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 196.142,65 |
Convênio n°015/2014 | Repassar auxilio financeiro, visando subsidiar a manutenção e desenvolvimento do ensino na Educação Infantil, através do atendimento dos alunos matriculados na Educação Infantil, incluídos creche e pré-escola, para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, através do Censo Escolar. | Município de Giruá | Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC) | Repasse em 07 parcelas mensais, sendo as duas primeiras no valor R$ 23.750,00 cada, destas a primeira re- passada em até dez dias após a as- sinatura do convênio (07.06.14) e a segunda até o quinto dia útil do mês subsequente, as demais parcelas no valor de R$ 9.500,00 até o quinto dias útil de cada mês a contar do mês de agosto/2014. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 95.000,00 |
Convênio n°016/2014 | Repassar auxílio financeiro destinado a custear des- pesas com reforma e melhorias das instalações dos banheiros e da cozinha do prédio da Associação, bem como, adequar o mesmo nas normas e plano de prevenção de incêndio. | Município de Giruá | Associação dos Moradores do Bairro Santa Rita | Repassado em parcela única | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 6.000,00 |
Convênio nº 017/2014 | Auxílio financeiro destina-se a custear despesas com reformas e melhorias da sede do Clube de Mães, localizada no Salão da Comunidade Santo Antônio, bem como, reforma de piso do salão, sala e banheiros. | Município de Giruá | Clube de Mães União Santo An- tônio | Parcela Única | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$8.000,00 |
Convênio n°018/2014 | O recurso concedido é destinado a custear parte das despesas decorrentes da realização da 12ª EX- POGIRUÁ, que será realizada nos dias 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2014, no Município de Giruá. | Município de Giruá | Feira de Exposi- ção de Giruá EX- POGIRUÁ. | Repassado em parcela única em 05.09.2014 | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 32.500,00 |
Convênio nº 019/2014 | Repassar auxílio financeiro de Incentivo de Cofinan- ciamento de Assistência Hospitalar(PIES-IHOSP). O auxílio financeiro será repassado com base na pro- dução aprovada no Sistema de Informação Hospita- lar e Ambulatorial(SIH/SIA), não sendo fixo. | Município de Giruá | Hospital São José. | Em até 6 parcelas. (ou de acordo com a Portaria 266/2014). | Até Dezembro de 2014. | R$ 1.014.613,89 ( valor estimado) |
Convênio nº 020/2014 | Objetivo repassar auxílio financeiro para custear despesas com o aperfeiçoamento do grupo voluntá- rio nas questões ligadas a saúde, através da partici- pação em eventos, seminários e formações diver- sas. | Município de Giruá | Liga Feminina de Combate ao Câncer. | Parcela única, paga em 10/10/2014. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 4.000,00 |
Convênio nº 021/2014 | Repassar auxílio financeiro, referente ao segundo semestre do ano de 2014, destinados especifica- mente ao pagamento de parte das despesas com o transporte de estudantes, associados da ASSEGIR, que utilizarem o transporte para qualificação, atra- vés de Cursos Técnico e Universitário, em municípi- os vizinhos. Os recursos financeiros serão repassa- dos em (trinta e sei mil e trezentos reais) cada, sen- do a primeira parcela a ser repassada em até dez dias após a assinatura do convênio, e a segunda até o dia dez do mês subsequente. | Município de Giruá. | Associação dos Estudantes de Giruá - ASSE- GIR. | Duas parcelas mensais no valor R$ 36.300,00 Primeira parcela paga em 04/11/2014; - Segunda parcela (programada) para 10/12/2014. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 72.600,00 |
Convênio nº 022/2014 | Repassar auxílio financeiro, oriundos do Governo do Estado, através do Programa Passe Livre, para estudantes de Giruá, que estudam em outros muni- cípios da região. | Município de Giruá. | Associação dos Estudantes de Giruá - ASSE- GIR. | Três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 52.796,84 (paga em 13/11/2014). As demais conforme o recadastra- mento e comprovação dos alunos junto a METROPLAN e a comunica- ção desta dos e valores aprovados. | A partir da assina- tura e término com a prestação de con- tas. | R$ 150.000,00 |
Total de 22 Convênios em 2014. | Um de cooperação, sem valor financeiro e 21 de repasse financeiro. | R$ 2.355.156,54 |