CHAMADA ABERTA 03/2024
CHAMADA ABERTA 03/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A COSTRUÇÃO DO NOVO DEPÓSITO NO COMPLEXO DO ITAMARATY – RIO DE JANEIRO - RJ
O Instituto Pedra, por meio desta CHAMADA ABERTA 03/2024, convida Vossas Senhorias a apresentar “PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL” para execução dos serviços de “CONSTRUÇÃO DO NOVO DEPÓSITO NO COMPLEXO DO ITAMARATY”, situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxx xx Xxxxxxx
- RJ, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos, publicados no site do INSTITUTO PEDRA: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , em 26/08/2024.
1. – Objetivo:
O objetivo desta CHAMADA ABERTA é a contratação dos serviços de “CONSTRUÇÃO DO NOVO DEPÓSITO NO COMPLEXO DO ITAMARATY”, conforme detalhado nos projetos executivos de restauro, projetos complementares e demais anexos.
2. – Escopo e Características dos serviços - Obra:
A Obra, objeto desta CHAMADA ABERTA 03/2024, consiste na execução de serviços especializados para construção do novo depósito no complexo do Itamaraty – Rio, a saber:
⋅ Construção de novo edifício em concreto armado, com acabamento aparente em concreto natural, totalizando 460m2 de área construída. Os serviços incluem demolições de pavimentos, execução de fundações e estruturas em concreto aparente, com a utilização de formas de madeira serrada, impermeabilizações, acabamento de forro e piso e
instalações prediais (elétrica, spda e iluminação, hidráulica e águas pluviais) e instalação de esquadrias novas;
⋅ Os projetos executivos estão aprovados e a construção licenciada;
⋅ A etapa de execução de fundações terá o acompanhamento arqueológico, já licenciado e contratado, estando previsto nesta contratação o apoio civil ao monitoramento,
compreendendo o fornecimento de equipe formada por 04 ajudantes de obra, ferramentas e materiais para escavação e tratamento do acervo;
⋅ As instalações das bombas de recalque do reservatório de água potável, parte do edifício do DEPÓSITO, não faz parte do escopo desta contratação;
⋅ As instalações da cabine primárias, também locada no edifício do novo DEPÓSITO, não faz parte desta contratação;
⋅ Parte do edifício do novo depósito, a casa de bombas, já está construído, e não faz parte desta contratação.
O critério de seleção adotado será o de “PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO”, com a contratação por
“PREÇO GLOBAL”, com preços fixos e irreajustáveis.
A execução das Obras deverá seguir rigorosamente as especificações anexas a esta CHAMADA 03/2024.
3. – Responsável pelo Projeto:
Toda comunicação referente a essa CHAMADA ABERTA 03/2024, seja para o fornecimento de informações ou esclarecimento de dúvidas, deverá ser feita EXCLUSIVA E FORMALMENTE ao INSTITUTO PEDRA, através do e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx , dentro dos prazos previstos neste EDITAL.
4. – Cronograma:
O processo de seleção para a contratação dos serviços de construção do novo DEPÓSITO no complexo do Itamaraty – Rio, obedecerá ao seguinte cronograma, podendo ser alterado ao critério do INSTITUTO PEDRA.
Atividade: | Responsável: | Prazo: |
Publicação do Edital – | Instituto Pedra | 26/08/2024 |
Visita Técnica | Proponentes e Instituto Pedra conforme agendamento | De 01 a 04/09/2024 |
Entrega das propostas – Técnica e Preço | Proponentes | 09/09/2024 |
Período de Análise e negociação das propostas | Proponentes e Instituto Pedra | Até 13/09/2024 |
Divulgação do resultado – | Instituto Pedra | 13/09/2024 |
Início das Obras | Proponentes e Instituto Pedra | 30/09/2024 |
5. – Visitas Técnicas:
A análise das propostas, fica condicionada a realização de visita técnica ao local de execução dos serviços para elaboração das propostas. As visitas deverão ser agendas, através do envio de e-mail para xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, observando as datas previstas no cronograma da
CHAMADA ABERTA, optando pelos seguintes horários: 10:00 ou 13:00 ou ainda 15:00, onde será
emitido o “Atestado de Visita” (Anexo V).
6. - Prazos:
O INSTITUTO PEDRA pretende iniciar e concluir os serviços objeto desta CHAMADA ABERTA em no máximo 06 (SEIS) meses, contados a partir do recebimento da primeira ORDEM DE SERVIÇO – OS, devendo o PROPONENTE, confirmar ou indicar um prazo compatível com o objeto considerando sua capacidade de mobilização e operação.
O PROPONENTE deverá incluir na sua PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL, o seu cronograma físico e financeiro.
7. – Condições de Pagamentos:
Os pagamentos serão aprovados, de acordo com a medição dos serviços executados, enviada através de boletim de medição e demais relatórios, até o dia 30 de cada mês, informando o avanço físico da obra até o final do referido período. Uma vez recebido o boletim, o INSTITUTO PEDRA se reserva o prazo de 10 (dez) dias úteis para análise e aprovação. Devidamente aprovado, a proponente deverá emitir Nota Fiscal, conforme orientação do INSTITUTO PEDRA, sendo esta paga em até 15 (quinze) dias após o recebimento da Nota Fiscal.
O pagamento será efetuado conforme segue:
- 95% liberada através de medições mensais;
- 5% do valor total da OS na aceitação final da obra, após remoção de todas as pendências apontadas em checklist.
Não serão realizados pagamentos a título de “adiantamento” ou “sinal”;
8. Condições de Contratação:
8.1 - O objeto desta CHAMADA ABERTA 03/2024 será adjudicado ao autor da proposta selecionada, mediante “Contrato de Prestação de Serviços por Preço Global” a ser firmado entre este e o INSTITUTO PEDRA. O Proponente selecionado tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do Contrato, contado da data de sua convocação para esse fim;
8.2 – A liberação dos serviços será efetivada em uma ou mais ORDENS DE SERVIÇO – OS;
8.3 - Além das obrigações legais regulamentares e as demais constantes deste instrumento e seus anexos, antes da assinatura do Contrato, obriga-se a PROPONENTE a fornecer toda a documentação de registro e situação fiscal e financeira que lhe for solicitada;
8.4 - A Proponente fica obrigada a encaminhar os documentos abaixo, no prazo de 20 (vinte) dias da assinatura do contrato:
- ART da Obra;
- Seguro de Risco de Engenharia e Incêndio;
- Seguro de Responsabilidade Civil e de Acidente de Trabalho;
- Plano de Gestão de Risco;
- Planejamento detalhado da execução dos serviços;
9.5 – Uma vez a Proponente CONTRATADA, fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais para acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias. No caso de acréscimo de serviços, cujos preços não estiverem previstos na planilha inicial da proposta, a referência será prioritariamente as tabelas de preços públicos (SINAP);
9.6 - Quando a PROPONENTE escolhida não cumprir as obrigações constantes nesta CHAMADA ABERTA e não assinar o Contrato no prazo estabelecido, ou demais condições, o INSTITUTO PEDRA poderá desqualificar a PROPONENTE e convocar outro participante sem que lhe caiba nenhuma forma de indenização ou compromisso;
9.7 - A Proponente, uma vez CONTRATADA, se obrigará a retirar e apresentar ao Instituto Pedra, todas as Certidões Negativas de Débitos (CND) junto aos âmbitos municipal, estadual e federal, sempre que solicitado e após a conclusão da Obra;
9.8 - A Proponente, uma vez CONTRATADA, deverá ao final da obra apresentar ao INSTITUTO PEDRA, sob a forma de CADERNO DE MANUTENÇÃO, os seguintes documentos:
- Todos os manuais e notas fiscais dos equipamentos;
- Relação completa dos serviços de atendimento de garantias das empresas (SAC) ou contato para solicitações de assistência técnica;
- Recomendação de manutenção de todos os equipamentos e instalações;
- Pastas com todos os desenhos impressos (contratuais e as-built);
- Especificação e manual de conservação dos materiais;
- Atestados de eficiência e conformidade de sistemas elétricos e estruturas, com respectivas ART´s;
- Diário de Obras;
9. Apresentação das Propostas
Até a data estipulada, as PROPOSTAS deverão ser encaminhadas em dois volumes/envios arquivos distintos:
PROPOSTA COMERCIAL:
A proposta COMERCIAL deverá ser encaminhada ao e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx até a data descrita neste edital, com o PROPONENTE identificado no campo:” assunto”, contendo os seguintes documentos:
- Carta Proposta em papel timbrado da empresa, contendo a razão social e CNPJ, com todas as condições comerciais e prazos (arquivo PDF.);
- Planilha de Preços (ANEXO I), onde deverão estar somadas aos itens unitários, todas as despesas necessárias para a execução do serviço, inclusive as salariais, totalização dos encargos sociais e trabalhistas, despesas adicionais, BDI e totalização de impostos e taxas e casos omissos. Deverá ser encaminhado arquivo digital no formato PDF. (devidamente assinado) e o arquivo digital no formato Excel.
- Cronograma físico/financeiro (ANEXO II) em arquivo PDF e arquivo digital no formato Excel;
- Composição de BDI (ANEXO III), em arquivo PDF e arquivo digital no formato Excel;
Todos os preços unitários e totais deverão ser preenchidos de acordo com a ordem de atividades da planilha anexa (Anexo I – Planilha de serviços e Preços), sendo que, os quantitativos encontrados neste documento são meramente informativos, as quantidades reais são de inteira responsabilidade da PROPONENTE.
Caso a PROPONENTE encontre algum item não listado em planilha ou diferenças de quantidades em relação aos quantitativos declarados, ela deverá inserir um campo para “Omissos” ao final da planilha, inserindo aí descrição, quantidade e preços unitários de cada item não encontrado.
PROPOSTA TÉCNICA:
A PROPOSTA TÉCNICA deverá ser encaminhada para o e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em arquivo eletrônico, no formato PDF, estando o PROPONENTE identificado no campo: “assunto”, contendo a seguinte documentação:
Documentações da empresa:
I - Cópia do contrato social registado na junta comercial ou no órgão competente;
II- Cópia dos três últimos balanços;
III - certidões públicas de inexistência de débito:
a) municipais, estaduais e federais;
b) certidão negativa de débito do INSS;
c) certificado de regularidade do FGTS. IV - certidões forenses:
a) certidões da Justiça Federal de distribuições cíveis e executivos fiscais;
b) certidões da Justiça Comum de distribuições cíveis, executivos fiscais, falência e concordata;
c) certidão de protestos.
Qualificação Técnica:
- Registo ou Inscrição da empresa PROPONENTE no CREA (Conselho de Engenharia e Agronomia) e no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação relacionadas ao escopo desta CHAMADA ABERTA;
- Comprovação da capacidade técnico operacional através da apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito publico e/ou privado, devidamente identificado, em nome do Proponente, relativo a execução de serviço compatível em tempo, quantidade e complexidade, com o objeto descrito nesta CHAMADA ABERTA 03/2024, a saber;
a) execução de construção em estrutura em concreto armado APARENTE, em formas de madeira, em quantidade igual ou superior a 50 m3;
b) execução de obra em edifício tombado ou em área envoltória a edifício tombado;
- Currículo dos profissionais responsáveis pela condução da obra em tempo integral, sendo um engenheiro(a) e um arquiteto(a) especializado;
- Currículo do técnico responsável pela Segurança do Trabalho;
- Currículo dos Mestres e Encarregados de Obra, que irão coordenar os serviços em canteiro;
Os profissionais indicados poderão ser substituídos no decorrer do contrato, uma vez que os substitutos comprovem igual ou superior experiência/capacitação, e sejam previamente aprovados pelo INSTITUTO PEDRA.
Proposta Técnica:
Deverá ser apresentada PROPOSTA TÉCNICA detalhando o conhecimento do objeto, plano de trabalho e alocação de recursos para os serviços do escopo desta CHAMADA ABERTA 03/2024. Os arquivos deverão ser enviados em formato digital para o e-mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
A PROPOSTA TÉCNICA deverá detalhar:
A) Conhecimento do Objeto;
B) Canteiro de Obra;
O PROPONENTE deverá apresentar o plano de canteiro, contemplando o layout das instalações, sendo estas adequadas ao número previsto de mão de obra e quantidade de material previsto para a execução dos serviços, fluxo de entrada e saída de material, sinalização e sistemas de proteção coletiva – EPC´s;
C) Histograma de mão de obra (Administração Local e Operacional) e Organograma;
D) Histograma de equipamentos;
E) Planejamento e Acompanhamento dos serviços:
O PROPONENTE deverá detalhar a forma, as rotinas e as ferramentas utilizadas no planejamento e acompanhamento dos serviços, sendo desejável a apresentação de um planejamento e acompanhamento semanal elaborado por profissional com experiência em planejamento operacional de obra. Também é desejável a apresentação na ferramenta MS Project;
F) Plano de Gestão de Riscos:
O PROPONENTE deverá prever e detalhar a composição de um plano de gestão de riscos, considerando as áreas de execução dos serviços e sus proximidade de acervos e outros serviços administrativos e consular que deverão ser mantidos em operação.
G) Plano de trabalho por áreas de atuação:
O PROPONENTE deverá ainda, detalhar o seu plano de trabalho e abordagem para os serviços propostos nesta CHAMADA ABERTA 01/2023, considerando as particularidades dos trabalhos.
H) Ações de Segurança e Medicina de Trabalho, sob a meta: “ACIDENTE 0”;
I) Ações de treinamento e educação;
J) Ações de Sustentabilidade;
L) Outros;
10. Critérios de Seleção
O INSTITUTO PEDRA reserva-se ao direito de realizar sua seleção de forma criteriosa, baseada na qualidade, clareza e consistência da proposta apresentada, além dos critérios de competitividade dos preços ofertados, idoneidade e experiência da empresa no tipo de obra objeto desta CHAMADA ABERTA.
O INSTITUTO PEDRA se reserva o direito de desclassificar deste processo de seleção os PROPONENTES cujas propostas sejam consideradas imprecisas, subjetivas ou que não se enquadrem aos requerimentos funcionais, técnicos e contratuais especificados nesta CHAMADA ABERTA e seus ANEXOS.
O presente documento é uma CHAMADA ABERTA que o INSTITUTO PEDRA oferece a distintos prestadores de serviços, que tem por objetivo conhecer e qualificar parceiros para a execução dos serviços aqui descritos. Portanto, este documento não constitui uma oferta de contrato ou pré- contrato, nem pode ser considerada como tal. Uma vez selecionado, a aceitação definitiva da proposta apresentada ainda permanecerá sujeita a formalização do CONTRATO.
O INSTITUTO PEDRA não se responsabiliza pelos gastos incorridos pelo PROPONENTE, seja na elaboração de sua resposta a esta CHAMADA ABERTA, bem como qualquer outra atividade relacionada ao processo de seleção.
Fica reservada ao INSTITUTO PEDRA, a faculdade de anular, no todo ou em parte, adiar ou revogar, de acordo com seus interesses, esse processo de seleção, mesmo depois de finalizada, sem que caiba às empresas participantes o direito a qualquer indenização, reembolso ou compensação.
11. Disposições Gerais
A PROPONENTE ao apresentar sua proposta, DECLARA concordar com os termos estabelecidos nesta CHAMADA ABERTA 03/2024;
ANEXO V
ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
DECLARO para fins de apresentação da PROPOSTA para a CHAMADA ABERTA 03/2024, realizada pelo INSTITUTO PEDRA, que a empresa:
CNPJ/MF:
(endereço) ,
(telefone) , compareceu ao local, no dia e horário abaixo discriminado, e realizou a visita técnica aos locais de realização dos serviços de “CONSTRUÇÃO DO NOVO DEPÓSITO NO COMPLEXO DO ITAMARATY”,, localizados na Xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – centro – cep: 20080-002, conforme Projetos Executivos (Anexo IV), tendo se inteirado das condições gerais das mesmas, bem como lhe foram esclarecidas todas as dúvidas sobre a execução dos serviços objeto desta CHAMADA ABERTA.
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA
DECLARAMOS concordar com os termos do Atestado da Visita Técnica acima, dando-nos por satisfeitos com as informações obtidas e plenamente capacitados a elaborar nossa proposta para a CHAMADA ABERTA 03/2024.
, de de 2024.
Identificação e assinatura do Responsável da PROPONENTE
Assinatura do Encarregado pela Visita Técnica