quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 123 (187) – 43

Termo de Aditamento: AJ-084/1309. Contratante: FPZSP. Pro- cesso: 0824TP1208. Contratada: Objetivo Construção Civil e Pavi- mentação Ltda. Assinatura: 19-09-2013. Objeto: Pavimentação de ruas e drenagem de águas pluviais do sistema viário do CECFAU, nas dependências da Divisão de Produção Rural da Fundação Par- que Zoológico de São Paulo - FPZSP, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, x. 00, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx-XX, com extensão de 1.600 metros, de acordo com o “Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem” e os respectivos documentos que compõem o projeto (memorial descritivo, planilha de quantidades analítica, plantas e relatórios), inclusos todos os materiais, equipamentos e mão de obra especializada, necessários para execução dos serviços, sob regime de preço total global. Vigência: O prazo de vigência do contrato previsto na Cláusula Catorze será prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias.

Contrato: AJ-085/1309. Contratante: FPZSP. Processo: 0675TP1307. Contratada: Habitenge Engenharia e Construções Ltda-ME. Valor: R$ 296.703,89. Assinatura: 20-09-2013. Objeto: Execução de reforma do recinto da lontra, com área ocupada de 180,50m², localizado à Alameda Lago, nas dependências da Funda- ção Parque Zoológico de São Paulo, sito à Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 0000,

Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, estando inclusos todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, necessá- rios para execução da obra, de acordo com o caderno de encargos, memoriais descritivos de arquitetura, de estrutura, de hidráulica e de elétrica, planilha quantitativa de materiais e serviços e plantas (projeto executivo), sob regime de preço total global. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos após a assinatura do mesmo e contado da data de sua assinatura.

Termo de Prorrogação: AJ-086/1309. Contratante: FPZSP. Pro- cesso: 0940PE1109. Contratada: Fonte Rocha Branca Ltda. Assina- tura: 20-09-2013. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, contendo 20 litros, tampa de pressão e lacre, com validade mínima de 2 meses a contar da data da entrega, com vasilhame, e suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 3.029, de 16/04/99 e RDC 274, de 22-09-2005 e suas alterações posteriores. Vigência: 01-11-2013 a 31-10-2014.

Contrato: AJ-087/1309. Contratante: FPZSP. Processo: 0885IL1309. Contratada: Dr. Waldinei Guerino Junior. Valor: R$ 6.500,00. Assinatura: 20-09-2013. Objeto: Prestar seus serviços

profissionais à contratante com zelo, dedicação e probidade, para ajuizar e acompanhar Queixa-Crime (CP, art. 138, caput) em face do Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, tomando as providências necessárias, tudo quanto for preciso para o bom e fiel desempenho do mandato que lhe foi outorgado. Vigência: O presente contrato, contado da data de sua assinatura, terá vigência enquanto perdurar a ação, uma vez respeitado o limite legal estabelecido pela Lei Federal 8.666/93, em seu Artigo 57, inciso II.

Contrato: AJ-088/1309. Contratante: FPZSP. Processo: 0713CV1307. Contratada: Gealfe Comercial e Construtora Ltda. Valor: R$ 63.528,85. Assinatura: 24-09-2013. Objeto: Execução de reforma de piso das alamedas da área de visitação publica do Parque Zoológico de São Paulo, com extensão de 586,00m, largura de 1,50m e espessura de 0,10m, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, necessários para a execução de todos os serviços, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Quantidades de Materiais e Serviços e Planta, sob regime de preço global. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, consecutivos e ininterruptos após a assinatura do mesmo e contado da data de sua assinatura.

Extrato de Contrato Contrato STM 006/2012 Processo STM 00626/2012

Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

Objeto: 1º Termo de Aditamento - Prestação de serviços téc- nicos especializados em informática com o objetivo de efetuar a hospedagem em servidor virtual contendo sites da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e os softwares necessários para o seu funcionamento, na modalidade Co-location.

Valor do contrato: R$ 18.996,00 Elemento econômico: 3.3.90.39.11 Parecer CJ: 138/2013

Data de assinatura: 1º/10/2013 Prazo: 12 (doze) meses

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comunicado

Em obediência à Resolução 5, de 24-4-97, do Egrégio Tribu- nal de Contas do Estado, publicada em 10-5-97, e em conformi-

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicado

SIGLA	ANO PROC	Nº PROC	INTERESSADO	ENDEREÇO	BAIRRO	MUNICÍPIO	SITUAÇÃO	ANO DOC	Nº DOC	DATA EMISSÃO
Cetesb	2013	132	Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.	Faixa de domínio da Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, XX-000, km 592+680 ao km 607+050		Santo Anastácio	Autorizado	2013	98854	19-09-2013
Cetesb	2013	133	Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.	Faixa de domínio da Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, XX-000, km 581+300 ao km 592+680		Presidente Xxxxxxxxx	Autorizado	2013	98402	19-09-2013
Cetesb	2013	134	Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, XX-000, km 576+500 ao 581+300		Álvares Machado	Autorizado	2013	98530	19-09-2013

A CETESB para dar cumprimento a Resolução SMA 66 de 1996, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 02-10-2013 no Âmbito de Avaliação de Impacto Ambiental - IE.

dade com a Lei Federal 8.666, de 21-6-93, indicamos, a seguir, especificamente o pagamento necessário a ser providenciado de imediato, independente de ordem cronológica de sua inscrição no Siafem, tendo em vista a excepcionalidade de cada caso, e por tratar-se de pagamento imprescindível ao bom andamento do serviço público.

UG LIQUIDANTE	Nº DA PD	VALOR
370108	2013PD00157	2.708,04
	2013PD00159	577,20
	2013PD00161	1.035,50
	2013PD00163	3.000,00
	2013PD00164	635,50
	2013PD00170	3.893,67
TOTAL:		11.849,91

SECR. DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS Data: 02-10-2013

Procuradoria Geral do Estado

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Comunicado

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2013/2014 DATA DA REALIZAÇÃO: 04-10-2013

HORÁRIO 10h

HORA DO EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA II- RELATOS DA SECRETARIA

III- MOMENTO DO PROCURADOR

IV- MOMENTO VIRTUAL DO PROCURADOR

V - MANIFESTAÇÕES DOS CONSELHEIROS SOBRE ASSUN- TOS DIVERSOS

ORDEM DO DIA

Processo: 19022-1181001/2013

Interessado: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Lima LOCALIDADE: Bauru

Assunto: Pedido de afastamento para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, participar do “XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE e ANAPE, no período de 15 a 18-10-2013, a ser realizado em Porto de Galinhas/PE.

RELATOR: Conselheiro Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Processo: 18575-1195750/2013

Interessada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Nunes LOCALIDADE: São Paulo

RELATOR: Conselheiro Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Processo: 18575-1058289/2013

Interessado: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx LOCALIDADE: São José dos Campos

RELATOR: Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx Processo: 18575-1207171/2013

Interessado: Xxxxxx Xxxx LOCALIDADE: São Paulo

RELATOR: Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx Processo: 18575-1177632/2013

Interessada: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx LOCALIDADE: São Paulo

Assunto: Afastamento de Procuradores do Estado para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, participarem do “XXXIX Congresso Nacional de Procuradores do Estado”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco – APPE e ANAPE, no período de 15 a 18-10-2013, a ser realizado em Porto de Galinhas/PE.

RELATORA: Conselheira Regina Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Processo: 18575-255098/2013

Interessado: Conselho da Procuradoria Geral do Estado LOCALIDADE: São Paulo

Assunto: Concurso de Promoção na Carreira de Procurador do Estado, condições existente em 31-12-2012.

Do Nível I para o Nível II

Relatora: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Do Nível III para o Nível IV

Relator: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

CENTRO DE ESTUDOS

Comunicado

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado COMUNICA aos oficiais administrativos da PGE, em estágio probatório, que estão abertas cento e vinte vagas para inscrição nas Palestras “Sucesso e Felicidade” e “Ética, Postura e Compromisso”, que serão realizadas no dia 21-10- 2013, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Estudos da PGE, localizado na Xxx Xxxxxxxx, 000, 0.x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, com a seguinte programação:

9h às 12h

Tema: “Sucesso e Felicidade”

Palestrante: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx 12h – 14h – Intervalo para almoço

14h às 17h

Tema: “Ética, Postura e Compromisso”

Palestrantes: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Diretora Técnica do Centro de Recursos Humanos da PGE

Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Executiva Pública do Centro de Recur- sos Humanos da PGE

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 10-10-2013 às 17h, pelo fax (00) 0000-0000, nos termos do modelo em anexo ou por correio eletrônico – Notes (Aperfeiçoamento Centro de Estudos/ PGE/BR), hipótese em que a solicitação poderá ser enviada diretamente pela Chefia com autorização expressa. Se o número de interessados superar o número de vagas disponí- veis, será procedida a escolha por sorteio que será realizado em sessão pública nas dependências da sede do Centro de Estudos, às 17h30 daquela data.

Se for o caso, os inscritos poderão requerer diárias e reembolso de transporte terrestre nos termos da Resolução PGE 28, de 31-10- 2012, Resolução PGE 59, de 31-01-2001 e do Decreto 48.292, de 2.12.2003. Se necessário, as diárias poderão ser solicitadas e pagas nos termos do art. 7.º do Decreto 48.292, de 2.12.2003.

ANEXO

Senhora Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procu- radoria Geral do Estado,

Oficial Administrativo em estágio probatório, em exercício na

telefone e- mail , endereço comercial

, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer sua inscrição nas Palestras “Sucesso e Felicidade” e “Ética, Pos- tura e Compromisso”, que serão realizadas no dia 21-10-2013, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Estudos da PGE, locali- zado na Xxx Xxxxxxxx, 000, 0.x xxxxx, Xx. Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX. Declaro estar de acordo com o requerido e que o(a) interessado(a) não estará em gozo de férias ou licença-prêmio

no período.

(Local/Data) Assinatura:

Procurador(a) Chefe da Unidade

Comunicado

A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo relacionados, para participação nas palestras conforme programação anexa, que serão realizadas no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Xxx Xxxxxxxx, 000, 0.x xxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX. A presente convocação não abrange os Procurado- res do Estado que eventualmente estejam em gozo de férias e/ ou licença-prêmio na data do evento. Se for o caso, os convoca- dos poderão requerer diárias e reembolso de transporte terrestre nos termos da Resolução PGE 59, de 31-01-2001, Resolução PGE 28, de 31-10-2012 e do Decreto 48.292, de 2.12.2003.

PROGRAMAÇÃO Dia: 11-10-2013

Tema: Legística.Avaliação de Impacto dos Atos Normativos. 9h às 12h

Palestrante: Professor Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Dia: 31-10-2013

Tema: Língua Portuguesa 9h às 12h

Palestrante: Professor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx CONVOCADOS

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx X'xxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx X'xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx- xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx- xx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx do Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Combat de Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Cas- tro, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xx Xxxx.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS

Extratos de Contrato

Processo PGE 18761-455825/2013

Contrato 2013NE00313

Contratante: Procuradoria Regional de Santos Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 56.215.999/0012-01

Objeto: Aquisição de papel sulfite mediante adesão a Ata de Registro de Preços PGE 02/2012 - Valor Total R$ 5.460,00

PTRES: 400129 - Elemento: 339030.41 Processo PGE 18766-1169133/2013

Contrato 2013NE00316

Contratante: Procuradoria Regional de Santos Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ 03.619.767/0001-91

Valor R$ 36.000,00 Contrato 2013NE00317

Contratada: MACROSOLUTIONS COM IMP SERV LTDA CNPJ 05.003.219/0001-68

Valor R$ 8.000,00 Contrato 2013NE00318

Contratada: MICROSENS LTDA CNPJ 78.126.950/0003-16

Valor R$ 750,00

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática median- te adesão a Ata de Registro de Preços PGE 05/2013 - Valor Total R$ 44.750,00

PTRES: 400127 - Elemento: 449052.20

UGE: 400111

PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA

Extrato do Contrato de Seguro Empresarial

Processo: PGE-18869-1070185/2013

Contratante: O Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - Regional de Marília.

Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Prazo de Vigência: 12 meses - 29-09-2013 a 29-09-2014 Valor Anual: R$ 2.388,38

Objeto: Seguro contra roubo, incêndio, raio, explosão e acidentes elétricos para o próprio estadual situado à Xxx Xxxxx, 000, em Marília.

UGE- 400120 - Programa de Trabalho- 03092400158430000 - Elemento - 33903945 - (Serviços) - PTRES - 400135

Transportes Metropolitanos

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução STM 112, de 02-10-2013

Designação para a função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus.

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com funda- mento no Artigo 38, Inciso III, letra f, do Decreto 49.752, de 04-07-2005 e nas disposições do Decreto 24.675, de 30-01-1986 e suas alterações, do Decreto 19.835, de 29-10-1982 e suas alterações, e ainda da Resolução STM 55, de 04-02-1992, que disciplina as atividades de fiscalização do Sistema Metropolita- no de Transporte Coletivo por Ônibus,

Resolve:

Artigo 1º - Designar, para o exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus, nos termos da legislação citada, o agente a seguir relacionado:

NOME	RG
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx	24.105.543-X

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução STM 113, de 02-10-2013

Cessa designação para o exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus.

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com funda- mento no Artigo 38, Inciso III, letra f, do Decreto 49.752, de 04-07-2005 e nas disposições do Decreto 24.675, de 30-01- 1986, e suas alterações, do Decreto 19.835, de 29-10-1982, e suas alterações, e ainda da Resolução STM 55, de 04-02-1992, que disciplina as atividades de fiscalização do Sistema Metropo- litano de Transporte Coletivo por Ônibus,

Resolve:

Artigo 1º - Cessar designação, para o exercício da função de Agente Fiscal do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo por Ônibus, nos termos da legislação citada, do agente a seguir relacionado:

NOME	R.G.
Xxxxxxx Xxxxxxxx dos Reis	21.229.111-7

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Xxxxxxxx XXXX 000/0000

O Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos 52.833 de 24-03-2008, 57.127 de 12-07-2011 e Resolução

STM-23 de 16-03-2011, considerando a possível prática de irregularidades na gestão do contrato de serviços de apoio administrativo/operacional EFCJ 046/2012,

RESOLVE:

1 - Determinar a Instalação de Procedimento Averiguatório para apurar eventual responsabilidade funcional/administrativa de servidores ferroviários no desempenho de suas funções.

2 - A averiguação de que trata esta Portaria será desenvolvi- da nos termos da LC 942/03, e, demais normas legais garantindo o direito de ampla defesa e contraditório.

3 - Ficam designados os servidores ferroviários abaixo elen- cados, sem prejuízo de suas funções, para em Comissão e, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, darem cumprimento ao determinado:

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – RG 42.537.800-7 Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – RG 41.870.113-1

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - RG 43.715.370-8 Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx – RG 33.137.608-8

4 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.

5 - O prazo de que trata o item anterior poderá ser pror- rogado, desde que o pedido seja devidamente justificado pelo presidente da Comissão e aceito pelo Diretor Ferroviário.

6 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Saneamento e Recursos Hídricos

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

Portaria DAEE 2708, de 02-10-2013

O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, com fundamento no disposto no artigo 11, incisos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971.

DETERMINA:

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Averiguatória insti- tuída pela Portaria DAEE – 2443, de 28-08-2013.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DAEE 2709, de 02-10-2013

O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, com fundamento no disposto no artigo 11, incisos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971.

DETERMINA:

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Averiguatória insti- tuída pela Portaria DAEE – 2442, de 28-08-2013.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DAEE 2710, de 02-10-2013

O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica, com fundamento no disposto no artigo 11, incisos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971.

DETERMINA:

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Averiguatória insti- tuída pela Portaria DAEE – 2517, de 28-08-2013.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DAEE 2711, de 02-10-2013

O Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971,

DESIGNA com fulcro no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, combinado com o artigo 64 da Lei Estadual 6.544/89, ambas com alterações posteriores em seus dispositivos, o servidor Xxxx Xxxxxx Junior, Chefe II, RG 10.350.989-6, como gestor; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Encarregado I, RG 35.120.317-5 e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, Assistente Técnico III, RG 33.172.269- 0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 2013/11/00174.0 – Autos 52.646 – 2º Volume-DAEE, que tem como objeto, por parte da CONTRATADA a obrigação de execu- tar, pelo regime de empreitada por preços globais, os Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas, Hidráulicas, Civis e Áreas Verdes no Parque Ecológico do Tietê, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, de acordo com o Pregão 004/DAEE/2013/ DLC e seus Anexos, fls. 72/209 dos Autos 52.646, que passam a fazer parte integrante deste contrato, em tudo que com ele não colidirem.

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