Nº 192, quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Nº 192, quinta-feira, 5 de outubro de 2017
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ISSN 1677-7069
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cinco reais e oitenta e quatro centavos), considerando o valor unitário de atendimento de R$ 27,80 (vinte e sete reais e oitenta centavos) - Data de Assinatura: 18 de setembro de 2017 - Vigência: 28/09/2017 a 28/09/2018.
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Con- tratado: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA - Espécie: Dispensa - Fundamentação Legal: Lei Fe- deral nº 8.666/1993 - Objeto: Assistência médica, hospitalar e obs- tétrica, de diagnóstico e terapia e odontológica - Valor: até R$ 400.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - Data de Assinatura: 14 de setembro de 2017 - Vigência: 15/09/2017 a 15/09/2018.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. CONTRATO: N° 56/2017. PAD nº. 207/2017. Contratada: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, sem ônus adicional para o Contratante, em aparelhos de ar con- dicionado que compõem o sistema de climatização do prédio do Munean. Valor Global: R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Código de Despesas n°. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Modalidade de Licitação: Pregão Ele- trônico. Fundamento legal: Lei 10.520/2002, Decreto n° 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/09/2017. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PA: 004/2017 - Inexigibilidade de Licitação, OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 4 (quatro) licenças da Solução Rybená de Acessibilidade para a Web; FUNDAMENTO LE- GAL: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Necessi- dadede contratação de Solução Rybená de Acessibilidade para a Web; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE em 04/10/2017. Conselhei-
ro Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx - Secretário-Geral. RATIFICAÇÃO em 04/10/2017 - Conselheiro Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Presidente em Exercício; CONTRATADA: (CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA, CNPJ n° 06.023.804/0001-92; VALOR
ANUAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Federal de Medicina, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 43, § 2º do CPEP (Resolução CFM nº 2.145, de 17 de maio de 2016, INTIMA o Sr. XXXXXXX XXX XX XXXXX, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir da publicação do presente edital, se manifestar sobre o teor do documento (Protocolo CFM nº 009748/2017 - sentença judicial), juntado aos autos do RECURSO EM PROCESSO ÉTICO- PROFISSIONAL CFM Nº 007828/2016 (fls. 912/933). Os autos en-
contram-se à disposição para vista na sede do CONSELHO FE- DERAL DE MEDICINA no XXXX 000, Xxxx 00 - Xxxxxxxx-XX. Por se encontrar o denunciante/apelante em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da Lei.
Brasília-DF, 2 de outubro de 2017.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CFP nº 36/2013 - PREGÃO 08/2013 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratado: Ktree Penso Tecnologia da In- formação LTDA. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço de backup em nuvem. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 22 de setembro de 2017.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017 UASG 389047
Nº Processo: 12/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente li- citação tem por objeto a aquisição de 15 (quinze) computadores desktop, subdividida em dois itens, contemplando especificações di- ferenciadas, devendo ambos conterem o Office Home and Business 2016, garantia e assistência técnica (on-site), para o CONFERE, con- forme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus ane- xos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/10/2017 de 08h30 às 11h30 e de 12h30 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxx, 000 - 0 Xxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou www.comprasgover- xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2017 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 24/10/2017 às 10h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2017) 389047-00001-2017NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017 PAC 036/2017
OBJETO: Serviços de confecção de materiais gráficos de expediente timbrados.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado o qual teve por vencedor a empresa CRUZEIRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LT- DA-ME, CNPJ 14.452.137/0001-91.
Curitiba, 4 de outubro de 2017.
ADM. XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Presidente do CRA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 RESULTADO DE CONCURSO
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público o resultado e a premiação dos melhores artigos inscritos na 4ª mostra científica de administração do CRA-RJ. Categoria Profissional: Sem premiação; Categoria Estudante: 1º co- locado - Planejamento e controle das ferramentas de qualidade nas organizações de saúde - Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx/ Nilópolis, RJ, Prêmio R$1.000,00 (um mil reais); 2º colocado - A percepção dos colaboradores em relação a retenção de pessoas: estudo de caso no interior de Minas Gerais - Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx/Vas- souras, RJ, Prêmio: R$ 600,00 (seiscentos reais).
O resultado está disponível em xxx.xxx-xx.xxx.xx e na sede do CRA-RJ
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CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região
- CRBio-01, no uso de sua competência legal, HOMOLOGA, uma vez que suas etapas foram concluídas, o resultado final do Concurso Público nº 01/2017 publicado no DOU, na Seção 3 de 09/06/2017, página 154 e Seção 3 de 04/07/2017, página 158.
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CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Licitação 004/2014 - Convite. Obj: Fornecimento de vale cultura. Vlr. global: R$ 7.200,00 Fornecedor: Ticket Serviços S/A. (CNPJ 47.866.934/0001-74), vigência: 12/09/2017 a 11/09/2018.
Licitação 001/2018 -. Obj: Prestação de serviço de limpeza. Vlr. global: R$ 5.340,400 Fornecedor: AGL Serviços e Cuidados Prediais Ltda. (CNPJ 20.683.858/0001-05), vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2017/000122. OBJETO: Contratação de empresa para realização de treinamentos de liderança e desenvolvimento para fun- cionários do CRCRJ. CONTRATADO: DL ENCONTROS E CON- GRESSOS LTDA - ME. (CNPJ nº 09.203.384/0001-14). FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: arts. 13, VI c/c 25, II, da Lei 8.666/93. DE- CLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 02/10/2017. RATIFICAÇÃO
em 02/10/2017, por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Presidente do CRCRJ.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: CRCRS e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS.
OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da impor- tância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Edu- cação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 29/09/2017. PRAZO: 31/12/2018. VALOR: sem ônus.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 089/2017 - Pregão Eletrônico nº 036/2017. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Con- tratada: Smart Locação e Serviços Eireli-EPP. Objeto: Serviços de rastreamento e monitoramento veicular, abrangendo monitoramento via Internet, acompanhamento, localização e posicionamento por sa- télite (GPS). Data da Assinatura: 29/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 72.149,05 (setenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ele- mento de Despesa 6.3.1.3.04.01.070 - Serviços de Monitoramento de Bens Móveis, e elemento de despesas 6.3.1.3.04.01.022 - Serviços Técnicos Profissionais, do orçamento de 2017 e 2018. Das Assi- naturas: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento do Processo de licitação na modalidade de Pre- gão Eletrônico nº 064/2016. Contratante: Conselho Regional de Cor- retores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Equipa Máquinas e Utensílios para Escritório Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de impressora (fitas ribbon), item 2. Valor: R$ 8.946,00 (oito mil no- vecentos e quarenta e seis reais). Prazo: até a entrega total do material e respectivos aceite e pagamento. Fundamentação Legal: Art. 65, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/10/2017. Processo: 155/2016 - Pregão Eletrônico nº 064/2016.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - MENOR PREÇO.
Retificação de publicação do Edital nº 019/2017, Publicado em 04/10/2017, junto a edição de nº 191, página 173 da seção 3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de ser- viços para fornecimento de licenças de uso de software de gestão tipo "ERP", ao Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, bem como a prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamentos, customizações, acompanhamento após implantação, suporte e manutenção contínua, conforme espe- cificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Onde-se lê DATA: 16/10/2017. Leia-se DATA: 18/10/2017. Local do edital retificado: xxx.xxxxxx.xxx.xx
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Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para prestação para prestação de serviços de en- genharia de segurança e medicina do trabalho, firmado em 28//09/2017, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa LNS Serviços Médicos Ltda-EPP, CNPJ nº 11.928.080/0001-66, valor anual do contrato: R$ 86.900,00. Vigência: de 02/10/2017 a 01/10/2018; Pregão Eletrônico nº 27/2017; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.030.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2017
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE). Pregão Eletrônico nº: 11/2017-SRP. PAD nº: 011/2017. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza. Fornecedor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 14064579739. (CNPJ nº 18.498.728/0001-50) para o item nº 10, no valor total de R$ 77,37 (setenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 19/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017-SRP
Diante do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral Nº 229/2017, Eu Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Presidente do COREN-AM, na qualidade de Ordenador de Despesas e no uso de minhas atri- buições legais, especialmente a que lhes confere o inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/2002 e, considerando haver a Pregoeira e sua equipe de apoio cumprido todas as exigências do procedimento de adesão à ata de registro de preço, visando a aquisição de mobílias para novas salas, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM, tudo conforme Art. 22 do DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, resolvo
HOMOLOGAR, o presente processo administrativo de licitação, na
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