EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 118, sexta-feira, 24 de junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Objeto: MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO ESPERANÇA E DA XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CONFORME CONVÊNIOS Nº 12/2022 E Nº 20/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA E O ESTADO DO
PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO. Empresa, Número e Valores dos Contratos WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 31.481.043/0001-60, Contrato: 148.2022.02.3.02, total estimado R$ 772.743,68 (Resp. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx- Pref.Municipal). Vigência: 120 dias
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL DO
MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. Empresa, Número e Valores dos Contratos empresa A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS C.N.P.J nº 12.122.326/0001-70, contrato: 145.2022.05.8.017 , valor global de R$ 4.564.376,00; N. SALES DE CARVALHO - ME C.N.P.J
nº 17.782.735/0001-17, contrato: 146.2022.05.8.017 , valor global de R$ 5.409.195,95; N L E BERTINO LTDA C.N.P.J nº 26.410.933/0001-40, contrato: 147.2022.05.8.017 , valor global
de R$ 420.876,00 (rep. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito Mun). Vigência: 22/06/2022 a 30/12/2022. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA
Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS C.N.P.J nº 12.122.326/0001-70, valor estimado global R$ 4.564.376,00 ; N. XXXXX XX XXXXXXXX - ME, C.N.P.J nº 17.782.735/0001-17, valor estimado
global R$ 5.409.195,95; N L E BERTINO LTDA C.N.P.J nº 26.410.933/0001-40, valor estimado global R$ 420.876,00. Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73.2022.02.9.001- PMA
Contrato Administrativo Nº 073.2022.02.9.001-PMA. Pregão Eletrônico nº 001/2022-PMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. CONTRATADA: AIRAM PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 27.539.635/0001-18. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA XIV - do Contrato original celebrado em 07/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações. DA ALTERAÇÃO: O contrato original fica reequilibrado no valor de R$ 298.160.00 (duzentos e noventa e oito mil, cento e sessenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO ESPERANÇA E DA XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CONFORME CONVÊNIOS Nº 12/2022 E Nº 20/2022 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA E O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO., em favor da
empresa WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº: 31.481.043/0001-60. Data da homologação: 21/06/2022.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-014 SESAN/PMA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-014 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -
SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem superficial (meio fio e linha d'água), calçadas, drenagem profunda, terraplenagem e caixa primária nas XXXX XX-00 X XX0, XX XXXXXX XX XXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX/XX. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de sua presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa USINA OURO NEGRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ Nº 19.787.591/0001-17
sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 672.409,38 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 23 de junho de 2022. XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL/PMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-014 SESAN/PMA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-014 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA -
SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem superficial (meio fio e linha d'água), calçadas, drenagem profunda, terraplenagem e caixa primária nas XXXX XX-00 X XX0, XX XXXXXX XX XXXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX/XX. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de sua presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa USINA OURO NEGRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ Nº 19.787.591/0001-17
sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 672.409,38 (seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua/PA, 23 de junho de 2022. XXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº A/2022-002PMA. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, do CARONA Nº A/2022-002PMA, cujo objeto é Adesão a ata de Registro de Preços Referente A Concorrência SRP nº 3/2021-002- PMNR, Para Contratação de Empresa Para Reforma e Manutenção de 150 Metros de Ponte de Madeira, na Zona Urbana e Rural do Município de Anapu/Pa, sendo vencedora a empresa Bello Monte Empreendimentos Transporte E Serviços Ltda inscrito do CNPJ nº 10.452.765/0001-16, com o valor total de R$ 1.761.383,25 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte cinco centavos). Autorizo, a
adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.
ADESÃO Nº A/2022-003PMA. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de ANAPU - PA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, do XXXXXX Xx X/0000-000 PMA, cujo objeto é Adesão a ata de Registro de Preços Referente a Concorrência Srp nº 3/2021- 003-PMNR, Para Contratação de Empresa Para Reforma e Manutenção de 250 Metros de Ponte de Madeira, na Zona Urbana e Rural do Município de Anapu/Pa, sendo vencedora a empresa Bello Monte Empreendimentos Transporte e Serviços Ltda inscrito do CNPJ nº 10.452.765/0001-16, com o valor total de R$ 1.960.391,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil , trezentos noventa e um reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo.
Anapu/PA, 23 de junho de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito
XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20220128; Origem: Carona nº A/2022-002pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Bello Monte Empreendimentos Transporte e Serviços Ltda; Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços Referente a Concorrência Srp nº 3/2021- 002-PMNR, Para Contratação de Empresa Para Reforma e Manutenção de 150 Metros de Ponte de Madeira, na Zona Urbana e Rural do Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.761.383,25 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil , trezentos e oitenta e três reais e vinte cinco centavos); Vigência: 24/06/2022 a 31 de dezembro de 2022; Assinatura: 24/06/2022.
CONTRATO Nº 20220129; Origem: Carona nº A/2022-003PMA; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: Bello Monte Empreendimentos Transporte e Serviços Ltda; Objeto: Adesão a ata de Registro de Preços Referente a Concorrência Srp nº 3/2021- 003-PMNR, Para Contratação de Empresa Para Reforma e Manutenção de 250 Metros de Ponte de Madeira, na Zona Urbana e Rural do Município de Anapu/Pa.; Valor Total: R$ 1.960.391,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil , trezentos noventa e um reais); Vigência: 24 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022; Assinatura: 24/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXX
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20225724. Origem: Pregão nº 033/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli. Objeto:Aquisição de medicamentos de farmácia básica e medicamentos psicotrópicos diversos,para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 201.703,00. Vigência: 22/06/2022 a 30/12/2022. Data Da Assinatura: 22/06/2022.
CONTRATO Nº 20225725. Origem: Pregão nº 011/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Rca Dist. de Produtos Hosp. e Com. Equip.Informatica Eireli. Objeto:Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 897.276,50. Vigência: 23/06/2022 a 30/12/2022. Data da Assinatura: 23/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras, tablet e aparelho de celular, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/07/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, a partir da data da publicação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007
Aurora do Pará/PA, 23 de junho de 2022.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 005.006.2022-PMB
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-PMB
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXX CAMPELO PANTOJA, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Locação de imóvel na VILA DE
SÃO JOAQUIM DE ITUQUARA, para alojamento de policiais militares. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01/02/2022 até 30/09/2022. DATA DE ASSINATURA: 31.01.2022.
EXTRATO DE DISTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022062400316
316
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Termo Distrato do Contrato Nº: 006.2021.009-SEMAS, de Locação de Imóvel Urbano, para Funcionamento da Sede Administrativa Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS. Firmado com a Senhora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx CPF nº 228.370.512.-68. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº: 006.2021.009-SEMAS, Locação de Imóvel Urbano, para Funcionamento da Sede Administrativa Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS, Em vistude da necessidade de mudança de prédio locado para prédio publico reformado durante sua vigencia; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com a sua CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO; Data de assinatura: 31/05/2022
publicado no site da Prefeitura Municipal de Santarém: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Xxxxxx xx Xxxxx Liberal - Presidente da CPL/Portaria 129/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras, tablet e aparelho de celular, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/07/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https:// xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, a partir da data da publicação.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
A MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
al; Aberturada habilitação e Proposta: dia 13/07/2022 às tação de empresa especializada, para construção de ará centro; boca nova; Iacaiaca do Pedoca; Igarapé Açú; í Claro; Pacuí Mirim; São Sebastião; sombrinha na zona
e seus anexos.A realizar-se na sala da CPL-PMCP. O sponível G-OBRAS- TCM-PA, sala da CPL-PMCP, oura Carvalho, 1255, Tatajuba, Capitão Poço/PA.
nº 009/2021 – PMCP – PE – SRP, conforme o saldo da eço nº 003/2021. Objeto: Aquisição de massa asfáltica inoso usinado a quente, através do sistema de registro Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R C PJ 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 3.153.500,00
e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência 3.
TURA MUNICIPAL DE EL FIGUEIREDO
Municipal de Abel Figueiredo
ECONOMIA
Banco Central vê inflação de quase 9% em 2022
B10
Diário do Pará
SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 24/06/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP-CMM
Pregão Eletrônico; Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, por item. Objeto: eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico e malharia, afim de atender as necessidades da câmara municipal de vereadores de Moju/Pa. Sessão pública: 07/07/2022, às 10h, horário de Brasília. Plataforma de realização xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. Edital disponível no xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no mural de licitações do TCM/PA. Informações no e-mail: xxxxxx0000@xxxxx.xxx.
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 9054/2022
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para uso veterinário e humano, material hospitalar, material farmacêutico e outros, em atendimento às ações a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Barcarena, estado do Xxxx.Xxxx de abertura: 07/07/2022 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/06/2022 nos sítios xxx.xxx. br/compras (UASG 980425) e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx
PROJEÇÃO
AGÊNCIA O GLOBO
O Banco Central (BC) re- visou sua projeção de cres- cimento para este ano e passou a esperar uma alta de 1,7% do PIB. A expecta- tiva anterior, divulgada em março, era de 1%.
AVISOS, ATAS E EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022-SEMED
Processo Administrativo nº 031/2022-SEMGA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 24/06/2022 no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. ou www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Início da entrega de propostas: 24/03/2022. Abertura das propostas: 07/07/2022 as 9h30min no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Pregoeira Municipal/Decreto 04/2022
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 FMS
Objeto: Registro de preços visando aquisição de medicamentos controlados para atender a demanda do CAPS-Centro de Atenção Psicossocial através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Abertura: 08/07/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https:www.portaldecompras xxxxxxxx.xxx.xx Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 08/07/2022. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara. xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx.xxx.xx e https:xxx.xxx.xx.xxx.xx. Informa-ções: 00-00000-0000 xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. br.
Rondon do Pará, 22 de Junho de 2022. Xxxxx Xxxx P. S. Alencar - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - PMCP
Tipo Menor preço global; Aberturada habilitação e Proposta: dia 13/07/2022 às 10:00h, Objeto: Contratação de empresa especializada, para construção de muros nos cemitérios Ajará centro; boca nova; Iacaiaca do Pedoca; Igarapé Açú; Mocambo; Muriá; Pacuí Claro; Pacuí Mirim; São Sebastião; sombrinha na zona rural do Município de Capitão Pooo.- Pará, conforme condioões e especificaoões estabelecidas no Edital e seus anexos.A realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível G-OBRAS- TCM-PA, sala da CPL-PMCP, localizada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx/XX.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2022030602
Decorrente ao Pregão nº 009/2021 – PMCP – PE – SRP, conforme o saldo da Ata de Registro de Preço nº 003/2021. Objeto: Aquisição de massa asfáltica do tipo, concreto betuminoso usinado a quente, através do sistema de registro de preço. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R C Cavalcante Eireli - CNPJ 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 3.153.500,00 (três milhões e cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Vigência 03/06/2022 à 06/06/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP, tipo menor preço, registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública e dos prédios pertencentes a Prefeitura, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas/ PA. Abertura: 07/07/2022, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 01 – Bairro Centro – CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas – Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas. xx.xxx.xx). Informações: E-mail: xxxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx.
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-03-PE/CMA
A Câmara Municipal de Almeirim - PA, por intermédio do pregoeiro e equipe de apoio, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, as 09:00 Horas do Dia 07 de julho de 2022.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de veiculos leves, (sem condutor) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na salada Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxxxx 00 xx Xxxxx, 00, Xxxxxx., prédio da Câmara Municipal, Cep: 68.230-000, Almeirim - Pará, no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso, até a data anterior aquela estipulada para sua abertura da cessão, bem como poderá ser consultado ou retirado no site Portal de Compras Púbicas;https:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Portal da Câmara Municipal na URL:xxxxx://xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no Mural das Licitações do TCM/ PA, xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE - BOI
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Peixe - Boi torna público o extrato de contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de revitalização da Praça da Bíblia no Município de Peixe-Boi para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Contratante: prefeitura municipal; Cpnj nº 05.149.158/0001- 41, contrato nº 022/2022, contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda; Cpnj nº 21.250.517/0001-09. Valor total: R$ 804.146,99 (oitocentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). Vigência: 23/06/2022 a 23/12/2022. Data da assinatura: 23/06/2022. Fundamentação legal: 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Processo Administrativo nº 2022/0608-001-Pma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-CPL/SESMAB/PMA. Torna público a retificaoão de Termo de Referência, anexo do edital PE Nº 27/2022-CPL/SESMAB/ PMA, que teve o aviso de licitaoão circulada no dia 21/06/2022 publicado no D.O.U, Xxxxx 03, nº 115, pág. 380, DOE/PA, nº 35.014, pág. 191, Diário do Pará, B13, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3019, pág. 05. No TR, no item 4.1, letra a, SUPRIMIR: “e deverá ser emitida após a publicaoão deste edital, sob pena de inabilitaoão”. Ficam ratificadas a demais clausulas.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde
De acordo com o BC, a surpresa positiva no PIB do 1º trimestre e a previsão de nova alta para o segundo tri-
mestre foram fatores rele- vantes para a revisão de ex- pectativas. No entanto, para o segundo semestre a ex- pectativa é de desaceleração na atividade econômica.
O relatório Focus, que reúne as expectativas do mercado, aponta que o crescimento do PIB deve ser de 1,42% este ano, de 0,55% em 2023 e 2% em 2024. Os números cons- tam no relatório Focus de 10 de junho.
Para a inflação, as ex- pectativas do Banco Cen- tral já haviam sido publica- das no documento que co- municou a decisão de alta nos juros na semana pas- sada. O cenário de referên- cia aponta para inflação em 8,8% este ano, de 4% em
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEDAP
PROCESSO Nº 2022/689905
Nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa MVU EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 03.501.530/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E CHOCOLATE DA REGIÃO DA TRAN- SAMAZÔNICA, SEDIADA EM ALTAMIRA PARA APOIO AO PROCACAU - PRO- GRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA DO ESTADO.
Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Funcional
00.000.0000.0000
Programática:
Natureza da Despesa: 3390-39
Fonte: 0335
Belém, 23 de junho de 2022
XXXX XXXXXX XXXX XXXXX
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - interino
2023 e 2,7% em 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 20I2021-CGDIPAD, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 34.679, de 24 de xxxxxx xx 0000, xx xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Chefe em exercício desta
Xxxxxxxxx, Xxx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, prorrogada pela Portaria nº 257/2021-CGD/PAD, de
16 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.770, de 19 de
novembro de 2021, reconduzida pela Portaria nº 34I2022-CGDIPAD DIVERSAS, de 16 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.868, de 17 de fevereiro
de 2022, reconduzida pela Portaria nº 80I2022-CGDIPAD DIVERSAS, de 09 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.966, de 11 de maio de 2022, as últimas
da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx,
publica o presente EDITAl para NOTIFICAÇÃO da ex-servidora pública comissionada, e
ex-ocupante do cargo de Gerente da CIRETRAN “B" de Monte DouradoIAlmeirim-PA,
Sra. CElIANE TOSCANO GÓES, para ciência e caso entenda necessário, compareça nas
oitivas das testemunhas HARlEY XXxXX XXXXX e ANDRE XxXXXX XXxXXXXX arroladas pelo
servidor acusado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, relativo aos fatos imputados no Processo
Administrativo Eletrônico (PAE) nº 2021I766608, que ocorrerá em sala reservada na
CIRETRAN de Monte DouradoIAlmeirim, localizada na Rua K, sIn, ao lado do escritório
da JARI - INDUSTRIAl, Distrito de Monte DouradoIAlmeirim, no período de 20 a 22
de julho de 2022. Cumpre salientar que por meio da Portaria nº 90I2022-CGDIPADI
DIVERSAS, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.982, de 25 de maio de 2022,
houve a designação formal de servidor público estadual, na condição de defensor, para
o devido acompanhamento dos atos de instrução processual, realização de diligências
pertinentes e outros atos que se façam necessários, sendo assegurados os princípios
constitucionais e administrativos do Devido Processo legal, do contraditório e da Ampla
Defesa, materializados, respectivamente, no art. 212 da lei 5.810I94, em consonância
com o disposto no art. 5º, lV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
GEÓRGIA OlIARI TOSO
Presidente da Comissão de PAD Portaria nº 20/2021-CGD/PAD
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEDAP
PROCESSO Nº 2022/689905
A SECRETARIA DE ESTADO DE DE- SENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
E DA PESCA – SEDAP, no uso de suas atribuições legais, fundamentada no Art. 25 § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e considerando o Parecer Técnico do NUCINT e Parecer Juridico nº 416/2022 - CONJUR, exarado nos autos do Processo nº 2022/689905, resolve reconhecer a inexigibili- dade de licitação para contratação da empresa MVU EMPREENDI- MENTOS LTDA-ME CNPJ/MF nº
03.501.530/0001-01, objetivan- do a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E CHOCOLATE DA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA, SEDIADA EM ALTAMIRA PARA APOIO AO PROCACAU - PROGRAMA DE DE- SENVOLVIMENTO DA CACAUICUL- TURA DO ESTADO.
Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Funcional Programática:
00.000.0000.0000
Natureza da Despesa: 3390-39
Fonte: 0335
Belém, 23 de junho de 2022
XXXX XXXXXX XXXX XXXXX
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - interino.
AYISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002l2022 SETRAN
MODALIDADE: Concorrência NÚMERO: 002I2022.
OBJETO: ServiçoS de ConStrução e Pavimentação da Xxxxxxx XX-000, trecho: Perímetro urbano de Nova ESperança do PiriáI Vila Santa Margarida.
O Edital poderá Ser lido, a partir do dia 24/06/2022, de Segunda a Sexta-feira na Sede da Secretaria de EStado de TranSporteS,Av.Almirante BarroSo, nº 3639, Bairro: Souza - Belém- PA, bem como, eStará diSponível no Site da SETRAN xxx.Xxxxxx.xx.xxx.xx, no Menu TranSparência Pública, licitaçõeS e licitaçõeS (DetalheS).
CaSo o intereSSado opte em adquirir a via fíSica do Edital (mídia digital), deverá comparecer à Secretaria da ComiSSão Permanente de licitação para retirada.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. LOCALDEABERTURA: Edifício Sede da SETRAN, 2º andar no Auditório da SETRAN. DATADEABERTURA: 26 de julho de 2022.
HORADEABERTURA: 10h00min.
ORDENADOR: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
BelémIPA,22 de junho de 2022.
Secretaria de Estado de Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-007
O Município de Xxxxxx do através da presidente da CPL. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma da quadra poliesportiva José Soares Antunes, bairro vila nova no município de Aurora do Pará/Pa, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 13/07/2022 às 08:30hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Raimunda Mendes de Queiroz no 306 bairro: Vila Nova Cidade: Aurora do Pará, no portal da transparência xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e poderá ser solicitado pelo email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx desta municipalidade.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras, tablet e aparelho de celular, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/07/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https:// xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, a partir da data da publicação.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados, Aviso de Abertura de Licitação sob a modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global no item, concernente a “contratação de empresa habilitada para construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Boa Vista do Tapará, no Município de Santarém”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Valor estimado em R$ 1.325.051,12 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cinquenta e um real e doze centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 11 de julho de 2022 às 09:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Endereço: Av. Mendonça Furtado 2440– Bairro: Aldeia - CEP: 68040-050, Santarém/Pa. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, pelos e-mail: xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Santarém: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Xxxxxx xx Xxxxx Liberal - Presidente da CPL/Portaria 129/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-030/2022
Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de desinsetização, desratização, desinfestação de morcego, descupinização e limpeza de forro, para atender as necessidades das secretarias do município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresa vencedor e valor: 1 –Xingu Serviços e Soluções Ambientais Ltda, CNPJ: 23.259.429/0001-01,R$ 205.544,95.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Secretária Municipal de Assistência Social
Se o cenário se concre- tizar, seria o segundo ano consecutivo de rompimen- to do teto da meta de infla- ção, que é de 3,5%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022
O Municipio de Redenção/PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 11/07/2022 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (materno infantil), de acordo processo n.2021/1293551 convênio n. 16/2022, termo de convênio que entre si celebram o estado do pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no endereço Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 253 – setor Jardim Umuarama, site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, mais informações no telefone (00) 00000-0000 e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Redenção/PA, 23de junho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2022
O Municipio de Redenção/PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/07/2022 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Tomada de Preço tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de reforma do Hospital Drª Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, de acordo Processo n.2021/1293572 Convênio nº 17/2022, termo de convênio que entre si celebram o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no endereço Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx nº 253 – setor Jardim Umuarama, site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, mais informações no telefone (00) 00000-0000 e-mail licitacao@redencao. xx.xxx.xx.
Redenção/PA, 23 de junho de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2022–SEMED
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação das escolas Municipais de ensino Infantil e Fundamental Localizadas No Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. Abertura: 26 de julho de 2022 as 09h00min (horário de Brasília).
Xxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de educação
EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2021-PMC
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina, diesel s10 e diesel comum) por maior descontos sobre o preço médio ao consumidor divulgado pelo sistema de levantamento de preços da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 13.Pe.049/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: X. x. G. Xxxxxxx, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total 1.076.550,00. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Ordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. CONTRATO Nº 14.Pe.049/2021-PMC/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: X. x. G. XXXXXXX,
CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 451.650,00. Vigência:
13/06/2022 a 13/06/2023. Ordenador: Xxxx xx Xxxxxxxx. CONTRATO Nº 15.Pe.049/2021-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: X. x. G. XXXXXXX, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$498.900,00. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CONTRATO Nº 16.Pe.049/2021-PMC/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: X. x. G. Xxxxxxx, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 215.310,00. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Ordenador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo oo Contrato Administrativo Nº 049/2021- PMC. Objeto do contrato: Locação de imóvel para funcionamento dos Conselhos Tutelares Urbanos e Rural. Contratado: Xxxxxxxxx xx Xxxxx das Neves, CPF: 000.000.000-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.05.2022 e finalizando em 04.05.2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Ordenadora
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 050/2021- PMC. Objeto do contrato: Locação de imóvel para funcionamento dos Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.05.2022 e finalizando em 04.05.2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Ordenadora
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 052/2021- Pmc. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Unidade Nova Cametá. Contratado: Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.05.2022 e finalizando em 04.05.2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Ordenadora
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº053/2021-PMC. Objeto do contrato: Locação de imóvel para funcionamento dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Unidade Baixa Verde. Contratado: Suzete Xxxxxx Xxxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.05.2022 e finalizando em 04.05.2023.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Ordenadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022-PE/PMLA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produoão e fornecimento de lanches, a fim de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, suas secretarias e fundos municipais. Abertura da Sessão: 08/07/2022, às 09h00min, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxxxxxx0000@xxxxx. com.
Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022-PMLA
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para reforma e ampliação do Hospital Municipal “Xx. Xxxx Xxxxxxx”, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Xx, Conforme Convenio de nº 017/2022 Firmado com o Fundo de Desenvolvimento Economico do Estado do Pará. Onde sagrou vencedora a empresa: X X X xx Xxxxxx, CNPJ: 16.766.282/0001-72, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 3.634.801,60 (três milhões seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Xxxxxxx Xxxxx Barra - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022-PMLA
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para implantação de microestações coletivas de tratamento de água, no Municipio de Limoeiro do Ajuru, conforme convenio celebrado com o Instituto Nacional de Colonizaoão e Reforma Agrária – INCRA de nº 917986/2021. Onde sagrou vencedora a empresa: Eco Construções e Empreendimentos, CNPJ: 02.723.502/0001-76, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 1.002.582,43 (um milhão dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), pelo que ADJUDICO o resultado final.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL/PMLA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretario Municipal de Assistência Social do Município de Limoeiro do Ajuru, através do Secretario Municipal de Assistência Social, vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo de Dispensa de Licitação n° 01/2022/FMAS, RATIFICAR a dispensa de licitação para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social. Pelo valor de R$ 53.794.00 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais). Data da ratificaoão: 15 de junho de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2022-PMLA
Proc. Administrativo nº 1805001/2022. Proc. Licitatório nº 001/2022-PMLA. A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, torna público o resultado da Concorrência Publica nº 001/2022-PMLA realizado no dia 22/06/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para reforma e ampliação do Hospital Municipal “Xx. Xxxx Xxxxxxx”, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Xx, Conforme Convenio de nº 017/2022 Firmado com o Fundo de Desenvolvimento Economico do Estado do Pará. Contratada: A empresa J F C de Correa, CNPJ nº 16.766.282/0001-72, tendo como vencedora no valor global de R$ 3.634.801,60 (três milhões seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATO
Origem: Dispensa nº 001/2022/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Limoeiro do Ajuru/ Pa. Contrato nº 170602-2022/PMLA/FMAS. Data da Assinatura: 17 de Junho de 2022. Vigência do Contrato: 31 de Julho de 2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09. Contratada: Empresa: E L W Moia Eireli, inscrita no CNPJ/MF nº 34.436.201/0001-58. Valor: R$ 53.794,00 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna público que o Secretário municipal de Educação no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021 RATIFICOU o processo de DISPENSA Nº 005/2022, cujo objeto é locação de imóvel localizado no Rio Panacuera, Região das Ilhas no Municipio de Abaetetuba, destinado ao funcionamento da Emeif Xxxxxxxx Xxxxxx, Período de 12 (Doze) Meses em favor do Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, pelo Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário municipal de Educação, em 06 de abril de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa nº 005/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Origem: Dispensa nº 005/2022. Objeto: Locação de imóvel localizado no Rio Panacuera, Região das Ilhas no Municipio de Abaetetuba, destinado ao funcionamento da Emeif Xxxxxxxx Xxxxxx, Período de 12 (Doze) Meses. Contrato em favor do Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00. Contrato nº 2022/159 Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência de 12 (doze) meses de 06/05/2022 à 06/05/2023. Assinatura: 06 de maio de 2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico Nº 023/2021-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Constitui objeto deste, o Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Processo Administrativo Nº 2021/203-PE-PMA, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2021-PE-PMA, tendo como objeto, aquisição parcelada de gêneros alimentícios (alimentação escolar) ao longo de 12 meses, para o Municipio de Abaetetuba. Origem: Contrato Administrativo Nº 2021/203-PE-PMA. Contratado: M. M. G. da Silveira - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 01.863.280/0001-24. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente a acréscimo no valor unitário sobre o Item 10 do contrato de R$ 19,00 para R$ 28,80, nos termos art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-040 FME
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de fotocópias, encadernaoão, plastificaoão e carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará conforme discriminação do Anexo I Planilha de itens. Abertura: 06/07/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL – Prédio da Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.rondondopara. xx.xxx.xx/xxxxx:xxx.xxx.xx.xxx.xx Informaoões: (00)00000-0000 (WhatsApp) ou cplrondondopara@ xxxxx.xxx ou cplrondondopara@ xxxxx.xxx.xx.
Rondon do Pará, 22 de junho de 2022.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-038 FME
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição para os veículos da frota escolar própria através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Abertura: 11/07/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento da proposta no site www.portaldecompraspublicas. xxx.xx até às 08:59 horas do dia 11/07/2022. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx.xxx.xx e https:xxx.xxx.xx.xxx.xx Informa- oões: 00-00000-0000(WhatsApp) ou cplrondondopara @xxxxx.xxx ou xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
Rondon do Pará, 22 de junho de 2022. Xxxxx Xxxx P. S. Alencar - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 055/2022/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas, solventes e material para pintura, destinado ao atendimento de diversas Secretarias/Fundos do Município de Castanhal/ Pa por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/07/2022às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: xxxxx://xxxxxxxxx.xx0xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ licitacoes/ e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail pregaoeletronico@ xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir da data da publicação.
Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de grupo gerador estacionário na potência 360 KVAs, destinado a equipar o Hospital Municipal de Castanhal/PA Dra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, por meio de emenda parlamentar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https:// xxxxxxxxx.xx0xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/; www.comprasnet. xxx.xx e no e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir da data da publicação.
Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2306002-2022
Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2022–Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada(o): Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicaoão de mão de obra, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 2.177,494,00 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Ordenador
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022, VINCULADA AO PE Nº 011/2022-PMC-SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalaoão, sem dedicaoão de mão de obra, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/Pa. Vencedor: SOFTCOMP
- Comercio e Servicos Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77. Lote-Valor: 1-R$ 2.177.494,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 21/06/2022.
Laise Martins Leal - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO TERMO ADITIVIO INEX 020-2021
Termo Aditivo de Contrato nº 0706001-2021. Inexigibilidade nº 06/2021-020. Objeto: Contrataoão de Pessoa Jurídica para a prestaoão de servioos de oficinas de artesanato para atender as demandas das oficinas do Centro de Atenoão Psicossocial - CAPS do Município de Capanema/Pa. Contratado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Mei CNPJ nº 17.099.423/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/06/2022.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Tomada de Preço nº 006/2022-PMC, objeto: “Reforma do Prédio da Central de abastecimento, no Município de Capanema/Pa”, Abertura: 13/07/2022, as 09:00h. Edital disponível no site da oficial da entidade: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXXX AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxxx através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL torna público que realizará licitação, tipo Menor Preço da seguinte Tomada de Preço: Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-003- PMAF. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da prefeitura municipal, no municipio de abel figueiredo, em atendimento ao convenio nº 128/2022-sedop, firmado entre o Municipio de Abel Figueiredo e a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEDOP. Abertura: 12/07/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Recebimento da proposta Sala da CPL localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxxx até o dia 12/07/2022. O edital e anexos encontram- se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos fones: 00-0000-0000, ou através do e-mail: cplabelfigueiredo2021@ xxxxx.xxx e https: xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx- do-jurisdicionado/ sistema/geo-obras.
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx
FAZENDA RIO CURUA S.A.
C.N.P.J. nº 04.744.520/0001-60 – Companhia Fechada
Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em 31.12.2021 e 31.12.2020 (valores expressos em Mil Reais)
Senhores Acionistas, A Administração da Fazenda Rio Curuá S.A., no cumprimento das disposições legais e estatutárias, Demonstrações dos Resultados/ Resultados Abrangentes
submete ao exame e deliberação dos Senhores Xxxxxxxxxx, as demonstrações financeiras e as respectivas notas explicati-
31.12.2021 31.12.2020
vas referentes à situação patrimonial e financeira da Companhia, no exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Alenquer Despesas Operacionais -20 -18
(PA), Maio de 2022. A Administração.
Administrativas e Gerais -18 -16
Balanços Patrimoniais Despesas Tributárias -2 -2
Ativo 31.12.2021 31.12.2020 Passivo 31.12.2021 31.12.2020 Resultado do Exercício -20 -18
Não Circulante 105 105 Não Circulante 1.060 1.040 Resultado Abrangente do Exercício -20 -18
Imobilizado 105 105 Empresas Ligadas 1.060 1.040 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Imobilizado técnico 175 175 Paxxxxxxxx Xxxxxxx -000 -000 Xxxxxxx Xxxxxxxxx
(-)Depreciações Acumuladas -70 -70 Capital Autorizado 455 455 EVENTOS Autorizado Acumulados Totais
Total do Ativo 105 105 Prejuízos Acumulados -1.410 -1.390
Saldo em 31.12.2019 455 -1.372 -917
Notas Explicativas Total do Passivo 105 105 Resultado do exercício 0 -18 -18
apropriar cotas de depreciação a partir de 2013; no exercício de 2018
01 - Contexto Operacional: A FAZENDA RIO CURUA S.A., instituí- balanço, as demonstrações contábeis foram elaboradas sem o reco- Saldo em 31.12.2020 450 -0.000 -000 xa em 23 de janeiro de 1981, é sociedade anônima fechada e com nhecimento dos efeitos inflacionários, bem como, em consequência Resultado do exercício 0 -20 -20 prazo indeterminado de duração. Tem como objetivo social o cultivo de a taxa acumulada da inflação verificada no triênio com base no Saldo em 31.12.2021 455 -1.410 -955 de laranjas. Ressaltamos que desde o exercício de 2013, a Compa- IGP-M ter sido inferior a 100%. Moeda Funcional de Apresentação:
nhia permaneceu inativa, significando que não ocorreram movimen- as demonstrações contábeis estão apresentadas em reais, que é a
Administração iniciou a atualização cadastral junto à Junta Comer e obsoletos e encerrou o sub-grupo do ativo diferido reconhecendo-
tos financeiros, contábeis e/ou societários. No exercício de 2018 a
a Administração procedeu à baixa de bens totalmente depreciados
cial do Estado do Pará (JUCEPA), motivo pelo qual a partir de então o saldo no resultado do exercício. d) Teste de recuperabilidade de
ocorreu pagamentos de despesas cujos suportes financeiros foram ativos: a Administração entende que não há necessidade de constituir
efetuados por empresas ligadas. 02 - Elaboração e Apresentação provisão para perdas desses ativos no exercício; e) As despesas e
das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis foram receitas, quando ocorridas, são apropriadas de acordo com o regime
elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas de competência de exercícios. 04 - Capital Social: A Companhia pos-
moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras di- vulgadas nas demonstrações financeiras apresentadas em real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. Deixamos de apresentar a demonstração dos fluxos de caixa de acordo com as condições de exceção. Apesar da inati- vidade, as demais demonstrações foram elaboradas no pressuposto
nal do exercício seguinte são classificados como circulante e, após mil reais), representados por ações nominativas, sem valor nominal,
a) Os ativos realizáveis e os passíveis exigíveis com prazo até o fi- reais no valor de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco
contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na da continuidade da companhia. 03 - Principais Práticas Contábeis: sui capital social autorizado, subscrito e totalmente integralizado em
apresentou saldo de estoques no final do exercício abrangido pelas (duzentos e sessenta e cinco mil) em ações preferenciais classe “A”.
essa data, como não circulantes; b) Estoques – a Companhia não sendo 190.000 (cento e noventa mil) em ações ordinárias e 265.000
lei das sociedades por ações, pronunciamentos, orientações e inter- pretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar esti-
mativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. demonstrações contábeis, passível de avaliação; c) Os bens do ativo As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referen- imobilizado estão avaliados pelo valor de aquisição e as deprecia- tes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, determinações de ções foram calculadas pelo método linear, às taxas que consideraram provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados a estimativa econômica e a vida útil remanescente dos bens até o reais podem apresentar variações em relação às estimativas. Em de- ano calendário de 2012. Face à paralização das atividades e consi- corrência da lei 9.249/95, a qual revogou a correção monetária de derando o baixo valor residual de seus bens, a Companhia deixou de
Responsável pela Empresa
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Diretor Presidente
Responsável Técnico Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Contador - C.R.C. SP-1SP 150368/O-8
Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 ◼ 127
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA RETIFICAÇÃO. NA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0608-001-PMA.
Pregão Eletrônico nº 027/2022-CPL/SESMAB/PMA. Torna público a retificação de Termo de Referência, anexo do edital PE Nº 27/2022-CPL/SESMAB/PMA, que teve o aviso de licitação circulada no dia 21/06/2022 publicado no D.O.U, Seção 03, nº 115, pág. 380, DOE/PA, nº 35.014, pág. 191, Diário do Pará, B13, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3019, pág. 05. No TR, no item 4.1, letra a, SUPRIMIR: “e deverá ser emitida após a publicação deste edital, sob pena de inabilitação”. Ficam ratificadas a demais clausulas. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 818458
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022/PMAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impres- soras, tablet e aparelho de celular, para atender as necessidades da pre- feitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/07/2022, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará dispo- nível nos sites: xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx.xxx e www.com- xxxxxxx.xxx.xx e e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, a partir da data da publicação. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx/PMAP.
Protocolo: 818462
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003 - PMAF
1.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 128/2022-SEDOP, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO E A SECRETARIA DE ESTA- DOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP.
Abertura: 12/07/2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRÉDIO SEDE DA PMAF - AV.ALACID NUNES Nº 79 - CENTRO - ABEL FIGUEIREDO-PA. O edital e
anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx. br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. Informações 94-3342-
1333 ou xxxxxxxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx Abel Figueiredo, 23 de Junho de 2022 Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx
Protocolo: 818459
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Ele- trônico nº 035/2022, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para RE- GISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI- ÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETA-
RIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 06 de Julho de 2022, por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx, www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, xxx.xxx0000@xxxxx.xxx.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrô- nico nº 034/2022, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPA- MENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ACARÁ/
PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 06 de Julho de 2022, por meio do endereço eletrônico www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: xxxxx://xxxxx. xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 980403, Portal TCM/ PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, xxx.xxx0000@xxxxx.xxx.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX.
Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 818461
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-007.
O Município de Xxxxxx do através da presidente da CPL. Torna público a aber- tura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma da quadra poliesportiva José Soares Antunes, bairro vila nova no município de Aurora do Pará/Pa, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 13/07/2022 às 08:30hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, si- tuada na Rua Raimunda Mendes de Queiroz no 306 bairro: Vila Nova Cidade: Aurora do Pará, no portal da transparência xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e poderá ser solicitado pelo email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx desta muni- cipalidade. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Presidente da CPL.
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº. 006/2022-TP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA QUADRA DE JOGOS que se
situa Xxxxxxxx Presidente Xxxxxxx, vicinal 16, no município de Brasil Novo, no Estado do Pará, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 12/07/2022, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx - Xxxxxx Xxxx/XX, e nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx (geo obras).
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Presidente da CPL.
Protocolo: 818464 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.
Nº 34.789 - Pág. 107, JORNAL DA AMAZÔNIA GERAIS, Caderno nº 4 na Pu-
blicação do dia 08 do 12 de 2021 e DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 na publicação do dia 09/12/2021 Pg 265 onde se lê: CONTRATO Nº 308/2021 VALOR 701.499,05” Leia-se: CONTRATO Nº 308/2021 VALOR 701.499,02.
ASS Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021.
Na publicação do dia 26/04/2022, diário oficial do estado do PARA Nº 34.946
- Pág. 148, JORNAL DA AMAZÔNIA GERAIS, Caderno nº 8 na Publicação do dia 26/04/2022 e DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 na publicação do dia 26/04/2022 Pg 316 onde se lê: ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2022 VALOR
701.499,05” Leia-se: ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2022 VALOR 701.499,02.
ASS Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 818465
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2022-SEMED.
Objeto: Contratação de empresa especializada Para Reforma e Ampliação das escolas Municipais de ensino Infantil e Fundamental Localizadas No Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interes- sados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxxx/ sistema/geo-obras. Abertura: 26 de julho de 2022 as 09h00min (horário de Brasília). Xxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Municipal de educação EXTRATOS DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2021-PMC.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Combus- tíveis (Gasolina, diesel S10 e diesel comum) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustí- veis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 13.Pe.049/2021-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: X. x. G. Xxxxxxx, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total 1.076.550,00. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023. Ordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. CONTRA- TO Nº 14.Pe.049/2021-PMC/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. ens. Fund. Val. Ma-