RELATÓRIO INFORMATIVO RESOLUÇÃO Nº 46/2019-CUN, Art. 59, §4º
RELATÓRIO INFORMATIVO RESOLUÇÃO Nº 46/2019-CUN, Art. 59, §4º
NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO INSTRUMENTO | OBJETO | VALOR | COORDENADOR DO PROJETO | FISCAL DO CONTRATO | DATA DE ASSINATURA | VIGÊNCIA | PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO NO D.O.U |
23068.025793 /2023-95 | 1019/2023 | CONVENIO Nº 1019/2023 firmado com Universidade de São Paulo/USP. Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados em qualquer curso da Instituição de Ensino. | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx | --- | 26/07/2023 | 26/07/2023 - 26/07/2028 | --- | 02/08/2023 |
23068.024826 /2023-80 | 1020/2023 | CONVENIO Nº 1020/2023 firmado com FINEP. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Manutenção Corretiva de Espectrômetros - Núcleo de Competências em Química do Petróleo”. | R$ 579.608.39 | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | --- | 16/04/2022 | 16/07/2022 - 16/07/2023 | 18/08/2022 | 18/08/2022 |
23068.022359 /2023-53 | 1016/2023 | CONVENIO Nº 1016/2023 firmado com FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP. Objeto: Subprojeto 1 INFRA-CI Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa, Desenvolvimento e sua Integração no Contexto de Cidades Inteligentes | R$ 4.986.241.83 | Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx | --- | 11/10/2022 | 11/10/2022 - 11/10/2024 | --- | 14/10/2022 |
23068.030609 /2023-29 | 1018/2023 | CONVENIO Nº 1018/2023 firmado com XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da Universidade, visando a complementação do ensino e da aprendizagem. | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | --- | 04/07/2023 | 31/07/2023 - 31/07/2028 | --- | 31/07/2023 |
23068.095902 /2022-51 | 1/2023 | TERMO DE RESCISAO Nº 1/2023 firmado com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/ IFSP. Instrumento Original: ACORDO DE COOPERACAO - 52/2022. Objeto: As partes resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 52/2022 (Acordo de Colaboração Técnica firmado entre a UFES e o IFSP - referente ao afastamento do servidor da UFES, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx) | --- | Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | --- | 01/08/2023 | 03/08/2023 - 03/08/2023 | --- | 03/08/2023 |
23068.000359 /2018-35 | 3/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 firmado com SSP ES. Instrumento Original: - 1017/2018. Objeto: Alteração dos valores recebidos pelos Militares Voluntários da Reserva Remunerada referentes ao reajuste concedido por meio da Lei nº 11.526/2022 | --- | Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx | --- | 06/07/2023 | 06/07/2023 - 06/07/2024 | 04/08/2023 | 04/08/2023 |
23068.028189 /2023-11 | 1021/2023 | CONVENIO Nº 1021/2023 firmado com TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES. Objeto: Desenvolvimento da pesquisa Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas Sociais para o fortalecimento da atividade de controle externo das políticas públicas nas atividades do TCEES, visando economia de recursos e entregas efetivas para a sociedade c | R$ 815.760.00 | Xxxxxx Xxxxx de Lima Seixas | --- | 03/08/2023 | 03/08/2023 - 03/08/2026 | --- | 04/08/2023 |
23068.028836 /2019-16 | 1014/2023 | CONTRATO TRIPARTITE Nº 1014/2023 firmado com FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de Extensão denominado “I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM IMPLANTODONTIA E PROTESE SOBRE IMPLANTES” | --- | Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx | 03/08/2023 | 03/08/2023 - 03/02/2025 | 07/08/2023 | 07/08/2023 |
23068.034596 /2023-67 | 1022/2023 | CONVENIO Nº 1022/2023 firmado com HOSPITAL MATERNIDADE SAO MATEUS. Objeto: Proporcionar estágio obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com participação efetiva nos cursos da UNIVERSIDADE, visando a complementação da aprendizagem, sendo os acadêmicos oportunizados com aperfeiçoamento técnico, cultural, científico | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | --- | 02/08/2023 | 08/08/2023 - 08/08/2028 | --- | 08/08/2023 |
23068.058526 /2020-51 | 4/2023 | TERMO ADITIVO Nº 4/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 67/2021. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato | --- | Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxx | 07/08/2023 | 07/08/2023 - 04/01/2026 | --- | 08/08/2023 |
23068.003656 /2022-19 | 1016/2023 | CONTRATO TRIPARTITE Nº 1016/2023 firmado com FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação denominado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública" | R$ 350.000.00 | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx | 01/08/2023 | 01/08/2023 - 01/02/2023 | 08/08/2023 | 08/08/2023 |
23068.003656 /2022-19 | 1015/2023 | TERMOS DIVERSOS Nº 1015/2023 firmado com FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Ensino de Pós-graduação denominado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde, Direitos Humanos e Segurança Pública" | R$ 350.000.00 | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx | --- | 30/05/2023 | 01/06/2023 - 01/10/2024 | --- | 31/05/2023 |
23068.058526 /2020-51 | 1/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 67/2021. Objeto: Alterar a coordenação adjunta e a fiscalização | --- | Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Junior | 09/08/2023 | 09/08/2023 - 04/01/2026 | --- | 09/08/2023 |
23068.018552 /2023-90 | 1/2023 | TERMOS DIVERSOS Nº 1/2023 firmado com MUSEUM FÜR NATURKUNDE. Objeto: Formalizar a(s) Remessa(s) de amostras de patrimônio genético qualificada(s) na(s) Guia(s) de Remessa que as acompanharão, nos termos do Art. 12, IV, da Lei n° 13.123, de 2015, e integrará o Cadastro de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional | --- | Xxxx Xxxx Xxxx Xxxxx | --- | 26/07/2023 | 26/07/2023 - 08/08/2023 | 08/08/2023 | 08/08/2023 |
23068.054296 /2020-51 | 4/2023 | TERMO ADITIVO Nº 4/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 1003/2022. Objeto: Substituição do fiscal do contrato, prorrogar a vigência contratual da data de 16/08/2023 até a data de 08/02/2024, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor a ser gerido pela fundação de apoio. | R$ 2.968.08 | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 11/08/2023 | 14/08/2023 - 08/02/2024 | 14/08/2023 | 14/08/2023 |
23068.044486 /2021-41 | 1/2023 | TERMO ADITIVO Nº 1/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 039/2021. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. | --- | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | DÉBORA AVIZ REIS FREITAS | 10/08/2023 | 10/08/2023 - 22/10/2023 | 14/08/2023 | 14/08/2023 |
23068.031898 /2023-83 | 8/2023 | ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2023 firmado com XXXXX XXXXXXXX S.A. Objeto: Estabelecer Acordo de Parceria visando as condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico nos termos da Lei de Inovação Tecnológica n. 10.973/2004 | --- | Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | --- | 11/08/2023 | 11/08/2023 - 11/08/2026 | --- | 14/08/2023 |
23068.057050 /2021-12 | 1/2023 | TERMO ADITIVO Nº 1/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: CONTRATO - 1018/2022. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. | --- | Xxxxxx Xxxxxx | Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 11/08/2023 | 11/08/2023 - 26/09/2024 | --- | 14/08/2023 |
23068.085564 /2022-49 | 19/2023 | ACORDO DE COOPERACAO Nº 19/2023 firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo - SEBRAE/ ES. Objeto: Definição de ações pelos signatários, visando o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios inseridos nas cadeias do design de joias e do setor artesanal, bem como o aumento da competitividade e produtividade dos empreendimentos beneficiários. | --- | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | --- | 05/07/2023 | 05/07/2023 - 05/07/2024 | --- | 15/08/2023 |
23068.008260 /2023-49 | 17/2023 | ACORDO DE COOPERACAO Nº 17/2023 firmado com ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS CONDENADAS –APAC FEMININA. Objeto: Estabelecimento de parceria entre a UFES – Universidade Federal do Espírito Santo, por meio do Departamento de Línguas e Letras, e esta APAC, para desenvolvimento e aplicação de projeto nesta instituição, com a finalidade de possibilitar a remição por lei | --- | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | --- | 14/08/2023 | 14/08/2023 - 14/04/2024 | --- | 15/08/2023 |
23068.021620 /2023-06 | 1/2023 | TERMOS DIVERSOS Nº 1/2023 firmado com Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Civil-ES. Objeto: Contrato de Doação nº 01/2023 - Constitui objeto do Contrato de Doação o seguinte bem móvel: “Espectômetro de Emissão Óptica com Plasma Indutivamente Acoplado” | --- | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxx | --- | 28/07/2023 | 01/08/2023 - 01/08/2073 | --- | 31/07/2023 |
23068.035644 /2023-34 | 9/2023 | ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2023 firmado com SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ ES. Objeto: Financiamento de 60 (sessenta) bolsas de iniciação cientifica que tenham como proposta(s) o desenvolvimento das micro e pequenas empresas do Estado do Espírito Santo e/ ou melhoria de processos internos ao SEBRAE/ ES | --- | Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx | --- | 02/08/2023 | 01/09/2023 - 31/08/2024 | --- | 15/08/2023 |
23068.024292 /2023-91 | 1/2023 | TERMO ADITIVO Nº 1/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 32/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. | R$ 99.990.30 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | 16/08/2023 | 16/08/2023 - 21/07/2025 | 17/08/2023 | 17/08/2023 |
23068.050032 /2022-91 | 1/2023 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: CONTRATO - 1022/2022. Objeto: Substituição de Fiscal do Contrato. A FISCALIZAÇÃO do instrumento contratual será de responsabilidade do servidor XXXXXXX XXXXX, matrícula SIAPE nº 1156121. | --- | Xxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxx | 16/08/2023 | 16/08/2023 - 08/12/2023 | --- | --- |
23068.038133 /2023-74 | 1023/2023 | CONVENIO Nº 1023/2023 firmado com Fundação Xxxxxxxxx Xxxxxxx-Hospital do Câncer de Muriaé. Objeto: Realização de estágio de estudantes da Universidade, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como Estratégia de Profissionalização que complementa o ensino-aprendizagem. | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx | --- | 14/08/2023 | 14/08/2023 - 14/08/2028 | --- | 17/08/2023 |
23068.029046 /2020-83 | 5/2023 | TERMO ADITIVO Nº 5/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 11/2021 . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual de 31/07/2023 até 31/01/2024 e inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. | R$ 2.242.69 | Ozirlei Xxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxxx | 31/07/2023 | 31/07/2023 - 31/01/2024 | 18/08/2023 | 18/08/2023 |
23068.023655 /2013-08 | 1/2023 | TERMOS DIVERSOS Nº 1/2023 firmado com PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS. Instrumento Original: TERMO DE COOPERACAO - 11/2016. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação 11/2016 (0050.0093395.14.9) em 07/12/2018. | --- | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx | --- | 18/08/2023 | 07/12/2018 - 07/12/2018 | --- | 21/08/2023 |
23068.023745 /2020-10 | 2/2023 | TERMO ADITIVO Nº 2/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: - 1005/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual da data de 06/10/2024 até a data de 31/12/2025, assim como inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, AUMENTANDO o valor do contrato. | R$ 129.751.25 | Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx | 18/08/2023 | 18/08/2023 - 31/12/2025 | 22/08/2023 | 22/08/2023 |
23068.023153 /2023-41 | 18/2023 | ACORDO DE COOPERACAO Nº 18/2023 firmado com Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Oferta gratuita pela UFES do minicurso “Processo Seletivo: a chave do sucesso” no âmbito do Projeto de Orientação ao Mercado de Trabalho - POMT, atividade de extensão do grupo PET Conexões Administração UFES | --- | Xxxxx Xxxxxx Margoto | --- | 22/08/2023 | 22/08/2023 - 22/02/2024 | 23/08/2023 | 23/08/2023 |
23068.042158 /2023-72 | 1024/2023 | CONVENIO Nº 1024/2023 firmado com Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Proporcionar estágio supervisionado curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx | --- | 22/08/2023 | 25/08/2023 - 25/08/2028 | --- | 25/08/2023 |
23068.042158 /2023-72 | 1024/2023 | CONVENIO Nº 1024/2023 firmado com Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Proporcionar estágio supervisionado curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx | --- | 22/08/2023 | 25/08/2023 - 25/08/2028 | --- | 25/08/2023 |
23068.042158 /2023-72 | 1024/2023 | CONVENIO Nº 1024/2023 firmado com Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Proporcionar estágio supervisionado curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. | --- | Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx | --- | 22/08/2023 | 25/08/2023 - 25/08/2028 | --- | 25/08/2023 |
23068.071966 /2021-85 | 1/2023 | TERMO ADITIVO Nº 1/2023 firmado com FEST - Fundação Espírito Santense de Tecnologia. Instrumento Original: CONTRATO - 1007/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias, a contar de 24/11/2023 até 01/05/2024. | --- | Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxx Xxxxx | 14/08/2023 | 14/08/2023 - 01/05/2024 | --- | 30/08/2023 |
23068.071966 /2021-85 | 1/2023 | TERMO ADITIVO Nº 1/2023 firmado com ARCELORMITTAL BRASIL. Instrumento Original: ACORDO DE COOPERACAO - 08/2022. Objeto: Acordo de Parceria nº 08/2022 - ArcelorMittal, UFES e FEST - Objeto: Dilatar o prazo de vigência do Acordo de Parceria até a data de 01 de maio de 2024 | --- | Diogo Costa Buarque | Xxxxxx Xxxxx | 25/08/2023 | 25/08/2023 - 01/05/2024 | --- | 30/08/2023 |