Nº 217, sexta-feira, 11 de novembro de 2016‌ ISSN 1677-7069

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CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2016

Licitação nº 652918

Objeto: Contratar empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública alcançando as áreas contábil, financeira, pessoal, orçamentária e patrimonial com experiência na Nova Contabilidade Pública, de acordo com as especificações contidas no Edital PE 001/16, na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço. Data e Hora da Abertura: 21 de novembro de 2016 às 14h e 30min. En- dereço Eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado na sede do CFB, no horário de 08h e 30min às 12h e 30min, e das 13h e 30min às 17h e 30min, ou no site: xxx.xxx.xxx.xx.

Brasília-DF, 10 de novembro de 2016. XXXXX XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 28/2016 - Processo nº: 2016/001557. Objeto: Ins- crição de funcionários em curso denominado "XXX Congresso Bra- sileiro de Direito Administrativo", a realizar-se no período de 28 a 30 de novembro de 2016, em Natal/RN. Contratada: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente do CFC.

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 17.489/2016. Ata de Registro de Preços 2/2016, dis- ponível em xxx.xxxxxxx.xxx.xx, objeto do Pregão eletrônico 2/2016 e vigência de 3/11/2016 a 2/11/2016. Objeto: aquisição de solução de infraestrutura. Fornecedor: LTA-RH Informática Comércio, Repre- sentações Ltda, CNPJ: 94.316.916/0005-22. Preço Global: R$ 403.335,00. Assinatura: 3/11/2016. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

AVISO DE CANCELAMENTO

A autoridade superior, no exercício de suas atribuições le- gais, comunica aos interessados que o chamamento público nº 001/2016, cujo objeto é a inscrição de profissionais formados e/ou atuantes em comunicação, publicidade e marketing para compor a subcomissão técnica destinada a promover a análise e julgamento de propostas técnicas da Concorrência nº 002/16 para contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing está REVOGADO e as inscrições recebidas canceladas, tendo em vista a suspensão da concorrência supracitada.

Novas informações, procedimentos e a respectiva data para sorteio dos nomes que comporão a subcomissão técnica serão di- vulgadas pela CPL - Comissão Permanente de Licitação, em cum- primento ao art. 10 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, em momento oportuno.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Superintendente

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2016

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 07/2016. Objeto: Aquisição de Veículos. Lote 01: DESÉRTICO; e Lote 02: SUPERAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ

88.632.369/0001-68 - Valor Global - R$235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).

XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo n. 22/2016, apuração de descumprimento de cláusulas contratuais, referente Tomada de Preços 2/2015. Licitante: Almeida Pinheiro Construções Ltda-EPP (CNPJ n. 18.487.449/0001- 91). Objeto: Após análise do recurso mantenha-se a decisão de apli- cação de penalidade de advertência; multa; suspensão de licitar com o Conselho Federal de Fonoaudiologia por 2(dois) anos e rescisão contratual. Enquadramento legal: artigos 77, 78 e 87 da Lei n. 8.666/93.

XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Presidente da CPL

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATO DE CONTRATO

PA: 005/2016. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRA-

TANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: J MA- CEDO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF 10.653.264/0001-06.

OBJETO: Serviços de Limpeza, Conservação em Geral, Asseio e Jardinagem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 622.433.903.90-37 -

Serviço de Limpeza e Conservação. VALOR MENSAL: 39.017,84 (Trinta e nove mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04/11/2016 a 03/02/2017 FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2016.

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo n. 020/2016 - Espécie: Resumo do Contrato firmado entre o Conselho Federal de Química e a Microtime Suprimentos para Im- pressão Ltda-EPP. Objeto do Lote 02: Aquisição de 03 toners de cada a seguir: HP CF210X, CF211A, CF2012A e CF213A. Pregão Ele- trônico n. 001/2016. Valor total: R$ 2.400,00.

Processo n. 020/2016 - Espécie: Resumo do Contrato firmado entre o Conselho Federal de Química e a Comercial Record Eireli - ME. Objeto do Lote 04: Aquisição de 10 (dez) Toners LEXMARK 504 -

U. Pregão Eletrônico n. 001/2016. Valor total: R$ 7.890,00.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Federal de Serviço Social CFESS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nas disposições contidas no Código Eleitoral em vigor, instituído pela Resolução CFESS no 659, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 02 de outubro, na Seção 1, páginas 82/86, RESOLVE expedir o presente Edital de Convocação Geral, com o objetivo de iniciar o Processo Eleitoral para o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) e Seccionais. CONVOCAÇAÞO GERAL: Em cum- primento às normas regimentais o Presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), determina a abertura do Processo Eleitoral para preenchimento de cargos efetivos e suplentes para o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), sendo 9 membros efetivos (Pre- sidente, Vice-Presidente, 1o e 2o Secretários, 1o e 2o Tesoureiros, 3 membros do Conselho Fiscal) e 9 membros suplentes; para os Con- selhos Regionais de Serviço (CRESS), sendo 9 membros efetivos (Presidente, Vice-Presidente, 1o e 2o Secretários, 1o e 2o Tesoureiros, 3 membros do Conselho Fiscal) e 9 membros suplentes; e Secionais, sendo 3 membros efetivos (um Coordenador; um Secretário, um Te- soureiro) e 3 membros suplentes; para cumprir o mandato do triênio 2017/2020, que se iniciaraì com a posse da gestão eleita em 15 ou 16 ou 17 de maio de 2017 e se expiraraì em 15 de maio de 2020. Fica aberto o prazo para inscrição de chapas que desejem concorrer, no período correspondente a 12 de dezembro de 2016 a 16 de janeiro de 2017. As chapas deverão apresentar seu pedido de inscrição, no período acima consignado, a depender da instância para qual con- corre, na sede do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), nas respectivas sedes dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), ou nas sedes das Seccionais correspondentes, cujos en- dereços estão descritos em seguida. ENDEREÇOS: CONSELHO FE- DERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS): Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco "C", Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx 000/000, Xxx- xxxxx/XX, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO RE- GIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 1a Região: Travessa

Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone

(00) 0000-0000; Seccional de Santarém - CRESS 1a Região - PA: Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx 00, XX. B-42, Aeroporto Velho, Santarém/PA, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 2a Região: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx - XX, XXX: 00000-000, telefone

(00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 3a Região: Xxx Xxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 4a Região: Xxx 00 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 5a Re- gião: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000- 000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SER- VIÇO SOCIAL (CRESS) 6a Região: Xxx Xxxxx, 000, xxxx 000, Xxx- xxx, Ed. Assumpção, Belo Horizonte/MG, CEP: 00000-000, telefone

(00) 0000-0000; Seccional de Juiz de Fora - CRESS 6a Região - MG: Av. Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 0000, xxxxx 0000/0000, Xxxxxx, XXX: 00000-000, Xxxx xx Xxxx/XX, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Uberlândia - CRESS 6a Região - MG: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, xxxx 00, Xx. Minas Center, Uberlândia/MG, CEP: 00000-000, telefone

(00) 0000-0000; Seccional de Montes Claros - CRESS 6a Região - MG: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 0000, Xxxxxx, XXX: 00000- 000, Xxxxxx Xxxxxx/XX, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO RE- GIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 7a Região: Xxx Xxxxxx, 00, xxxxx 0000/0000, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Campos de Goytacazes - CRESS 7a Região - RJ: Xxx 00 xx Xxxxx, 000, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (22) 0000- 0000; Seccional de Volta Redonda - CRESS 7a Região - RJ: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxx 0000/0000, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, XXX: 00000-000,

telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO

SOCIAL (CRESS) 8a Região: SRTVN Quadra 702, conjunto "P", Ed. Brasília Rádio Center, salas 3139/3140, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE

SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 9a Região: Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Santos - 9a Região - SP: Rua Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xx 00, Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de São Joseì dos Campos - 9a Região - SP: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Sorocaba - 9a Região - SP: Xxx Xxx Xxxxx, 00, xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Campinas - 9a Região - SP: Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx, xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (19) 0000- 0000; Seccional de Ribeirão Preto - 9a Região - SP: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Bauru - 9a Região

- SP: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 00-00, xxxx 000, Xxxxx/XX, XXX: 00000- 000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de São Joseì do Rio Preto - 9a Região - SP: Xxx Xxxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, 0000, 0x Xxxxx, Xxxx 000, Xxxxxx, Condomínio Edifício Automóvel Clube Centro, São Jo- seì do Rio Preto/SP, CEP: 00000-000,telefone (00) 0000-0000; Sec- cional de Araçatuba - 9a Região - SP: Xxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone: (18) 0000- 0000; Seccional de Presidente Prudente - 9a Região - SP: Av. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, xxxx 00, Xx. Empresarial West Park, Pre- sidente Prudente/SP, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Sec- cional de Marília - 9a Região - SP: Av. Xxxxxx Xxxxx, 000, xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Sec- cional do ABCDMRR - 9a Região - SP: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 000, 00x xxxxx, XxxxxxXxxxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone

(00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 10a Região: Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxx. 000, 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Caxias do Sul - 10a Região - RS: Av. Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000, xxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx/XX, XXX: 00000- 000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Pelotas - 10a Região - RS: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, xxxx 000, Xxxxxx, XXX: 00000-000, Xx- xxxxx/XX, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 11a Região: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000, 00x xxxxx, xxxxxxxx 0000/0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Londrina - 11a Região - PR: Xxx Xxxxxxxx, 000, xxxx 00, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx- xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 12a Região: Xxx xxx Xxxxxx, 00, xxxx 0000, Ed. Aplub, 10o andar, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 13a Região: Xxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (83) 0000- 0000; Seccional de Campina Grande - 13a Região - PB: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxx 000, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxx- xxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 14a Re- gião: Av. Rio Branco, 571, Ed. Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 0x xxxxx, xxxxx 000/000, Xxxxxx, Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (84) 0000- 0000; Seccional de Mossoró - 14a Região - RN: Xxxxx Xxxxxx Xxxx- xxxx, xx 00, Xxxxxx, XXX: 00000-000, Xxxxxxx/XX, telefone (84) 0000- 0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 15a Região: Rua Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (antiga Darcy Vargas), 000 Xxxx 0X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx, Xx- xxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; Seccional de Roraima - 15a Região - AM: Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (95) 0000- 0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 16a Região: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 17a Região: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Ed. Xxxx XXXXX, salas 1103/1106, 11o Andar, Cidade Alta, CEP: 00000-000, Vitória/ES, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO RE- GIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 18a Região: Xxx Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxx - XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 19a Região: Rua 215, Qd. 00, Xx. 00, xx 000, Xxxxx Xxxx- xxx, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 20a Re- gião: Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 00, Ed. Comodoro, sala 303, Centro, Cuiabá/MT, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 21a Região: Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00000- 000,telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SER- VIÇO SOCIAL (CRESS) 22a Região: Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx (Xxx), Teresina/PI, CEP: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 23a Re- gião: Xxx xx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone

(00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 24a Região: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, telefone (00) 0000-0000; CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 25a Região: Xxxxxx 000 xxx, Xxxxxxx 0, Xxxx 00, - Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, Caixa Postal 241 (para correspondência), telefone (00) 0000-0000; CON- SELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS) 26a Região: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000. Para inscrição, as chapas deverão cumprir os requisitos previstos pelo Código Eleitoral em vigor. Os interessados poderão retirar as instruções no CFESS, CRESS e Seccionais. A votação para eleição das chapas concorrentes para o CFESS, CRESS e Seccionais, será realizada em ateì três dias (dias 15, 16 e 17 de março de 2017) e a posse da chapa eleita será

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Nº 217, sexta-feira, 11 de novembro de 2016

realizada no dia 15 ou 16 ou 17 de maio de 2017. O CFESS, CRESS e Seccionais estarão abertos nos dias úteis, de acordo com o horário estabelecido pelo CFESS e em cada CRESS e Seccionais, para o recebimento dos pedidos de inscrição de chapas concorrentes e para a prática dos demais atos concernentes ao processo eleitoral. Os Con- selheiros da atual Direção do CFESS, CRESS e Seccionais que de- sejarem concorrer a um segundo mandato deverão requerer afas- tamento dos respectivos cargos, da data da inscrição da chapa ateì a homologação do resultado da eleição. Somente serão registradas as chapas que, além de atenderem as exigências do Código Eleitoral vigente, estiverem completas. CALENDAìRIO ELEITORAL do Con- junto CFESS/CRESS: Processo Eleitoral - Gestões 2017/2020: 11 de novembro de 2016 (Art. 39, § 2º) - PUBLICAÇÃO DO EDITAL; 12

de dezembro de 2016 (Art. 41) - Início da inscrição de chapas; 16 de janeiro de 2017 (Art. 41 e Art. 27) - Término da inscrição de chapas e para desincompatibilização; 17 a 19 de janeiro de 2017 (Art. 42, caput) - Prazo para deferimento dos pedidos de registro de chapas ou para determinação do cumprimento de diligências, admitindo-se, no mesmo prazo, apresentação de impugnação quanto ao registro de chapa; 20 a 24 de janeiro de 2017 (Art. 42, § 2º) - Prazo para cumprimento de diligências pelas chapas e/ou apresentação de con- trarrazões pelo impugnado; 25 a 27 de janeiro de 2017 (Art. 42, § 3º)

- Prazo para julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Regional e dos pedidos de registro que foram objeto de determinação de diligência; 30 de janeiro e 1o de fevereiro de 2017 (Art. 42, § 4º)

- Prazo para cientificação dos resultados dos registros de chapas; 2 a 6 de fevereiro de 2017 (Art. 42, § 5º) - Prazo para apresentação de recurso a Comissão Nacional Eleitoral; 7 a 9 de fevereiro de 2017 (Art. 42, § 6º) - Prazo para apreciação dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral; 10 de fevereiro de 2017 - Cientificação da decisão da Comissão Nacional Eleitoral aos interessados; 15, 16 e 17 de março de 2017 (Art. 36) - ELEIÇÕES; 20 a 24 de março de 2017 (Art. 86) - Prazo para apresentação pela Comissão Regional Eleitoral dos resultados da eleição à Comissão Nacional; 27 a 29 de março de 2017 (Art. 87, parágrafo único) - Apresentação do pedido de im- pugnação do resultado da eleição; 30 de março a 03 de abril de 2017 (Arts. 88 a 90) - Instrução do processo de impugnação pela Comissão Regional Eleitoral; 04 a 06 de abril de 2017 (Art. 91) - Apresentação das alegações finais; 07 a 11 de abril de 2017 - Prazo para decisão da Comissão Regional Eleitoral; 12 a 17 de abril de 2017 (Art. 93) - Prazo para interposição de recursos ao CFESS a ser protocolizado perante a Comissão Regional Eleitoral ou, conforme o caso, a Co- missão Nacional Eleitoral; 18 de abril de 2017 - Retorno dos Con- selheiros desincompatibilizados, caso não tenham sido apresentados recursos; 18 a 20 de abril de 2017 - Análise dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral e para apresentação dos resultados finais da eleição; 24 a 28 de abril de 2017 (Art. 12 e Art. 98) - Período para homologação dos resultados pelo CFESS e apresentação dos rela- tórios finais pelas Comissões Eleitorais; 29 de abril de 2017 - Retorno dos Conselheiros desincompatibilizados, nos casos em que tenham sido apresentados recursos; 15 ou 16 ou 17 de maio de 2017 (Art. 102) - POSSE das Gestões eleitas.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Presidente do CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS

EM RADIOLOGIA - CONTER, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público o resultado do Processo Eleitoral nº 029/2016, referente à eleição do 4º- Corpo de Conselheiros do Con- selho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região, para o quinqüênio 2016/2021, que se realizou no dia 28/10/2016, tendo sido proclamada vencedora a chapa 01, denominada "RENOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA", com homologação "ad referendum" do Plená- rio, nos termos previstos no Art. 56, parágrafo 2º do Regimento Eleitoral dos CRTRs".

Brasília-DF, 9 de novembro de 2016.

VALDELICE XXXXXXX

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 0027/2016 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa I COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ:

05.033.844/0001-52. Objeto: prestação de serviços de publicidade. Valor estimativo global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vi- gência: 12 meses a contar de 08.11.2016. Data de Assinatura do Contrato: 08 de novembro de 2016.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 63/2015, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 20/2015, da Universidade Federal do Pará, EXTRATO DO CONTRATO nº 20.10.001/2016. Contratante: Con- selho Regional de Administração do Ceará. Contratado: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.869.711/0001-58. Objeto: AQUISI-

ÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, CONFORME ESPECIFI- CAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2015, decorrente do Pregão eletrônico nº 20/2015, da Universidade Federal do Pará, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE e suas seccionais. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002; Vigência: 20.10.2016 - 25.11.2016. Valor do Lote XI:

R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Or- çamentária: 4.4.90.52.01. Assina pela contratante: Adm. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx - Presidente do CRA-CE. Assina pela contratada: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - proprietários.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 17/2016

Nº Processo: 108/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de consultoria em Tecnologia da In- formação e suporte de infraestrutura de rede, durante o período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração de um diagnóstico, nas con- dições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 017/2016. Edital disponível nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx e www.com- xxxxxxx.xxx.xx. Envio das propostas a partir das 8h30min do dia 11/11/2016, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas no dia 25/11/2016, às 9h30min, no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016. CONTADOR ROGÉRIO MARQUES NOÉ

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ

AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016

Processo nº 052/2016 - CRC/CE

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, de mo- dernização com atualização tecnológica e adequação normativa do único elevador instalado no edifício do CRC-CE.

Homologo o resultado do procedimento licitatório supraci- tado em favor da empresa: ELEVADORES UNIÃO LTDA EPP, CNPJ: 01.682.395/0001-12, pelo valor global de R$ 69.800,00 (ses- senta e nove mil e oitocentos reais); e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do CRC-CE, para que produza seus jurídicos e legais efei- tos nos termos do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000.

Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2016.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 2015/000249. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX. (CPF Nº 000.000.000-00). VALOR DA

CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos honorários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, mediante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Resolução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10/12/2015. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LE-

GAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2015/000294. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADO: ANDER- SON XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. (CPF Nº 082.985.257-

36). VALOR DA CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos ho- norários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, me- diante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Re- solução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 28/03/2016. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUN-

DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2016/000055. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADA: ALEXAN- DRA XXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX. (CPF Nº 000.000.000-00).

VALOR DA CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos honorários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, mediante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Resolução CR- CRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRA- TAÇÃO: 28/03/2016. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2016/000180. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADO: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. (CPF Nº 000.000.000-00). VALOR DA

CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos honorários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, mediante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Resolução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 20/06/2016. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LE-

GAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2015/000304. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADO: WANDER- LEI DAS CHAGAS LAGOAS. (CPF Nº 000.000.000-00). VALOR

DA CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos honorários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, mediante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Resolução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/08/2016. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LE-

GAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2016/000121. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADO: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. (CPF Nº 000.000.000-00). VALOR DA

CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos honorários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, mediante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Resolução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/08/2016. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LE-

GAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2016/000151. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADO: XXXX XXX- XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX. (CPF Nº 036.829.147-

22). VALOR DA CONTRATAÇÃO: Os valores relativos aos ho- norários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, me- diante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Re- solução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03/08/2016. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUN-

DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2016/000177. OBJETO: Credenciamento de Xxxxxx Xxxxxxxx para ministrar cursos do CRCRJ. CONTRATADA: BC TREINAMENTO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP. (CNPJ Nº 25.034.370/0001-70). VALOR DA CONTRATAÇÃO: Os

valores relativos aos honorários, diárias ou deslocamentos a serem pagos à Contratada, mediante a inequívoca prestação de serviços, estão descritos na Resolução CRCRJ 444/2014 e suas alterações, se houver. DATA DA CONTRATAÇÃO: 04/10/2016. VIGÊNCIA: 5

(cinco) anos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

EXTRATOS DE DISTRATOS

PROCESSO Nº 2013/000189. OBJETO: Termo de Distrato ao con- trato de credenciamento de professor - Pessoa Física. SEGUNDO DISTRATANTE: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. (CPF Nº 000.000.000-00). DATA DO DISTRATO: 08/04/2016. FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2013/000172. OBJETO: Termo de Distrato ao con- trato de credenciamento de professor - Pessoa Física. SEGUNDO DISTRATANTE: XXXXX XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX. (CPF Nº 000.000.000-00). DATA DO DISTRATO: 02/08/2016. FUN-

DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

PROCESSO Nº 2013/000309. OBJETO: Termo de Distrato ao con- trato de credenciamento de professor - Pessoa Física. SEGUNDO DISTRATANTE: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. (CPF Nº 000.000.000-00). DATA DO DISTRATO: 16/09/2016. FUNDAMEN-

TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 208/2016. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: PCTEL Eletrônica Ltda.-EPP. Ob- jeto: Manutenção de gravador de ligações telefônicas. Data da As- sinatura: 25/10/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 7.392,00 (sete mil trezentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.04.01.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis, do orçamento de 2015 e 2016. Das Assinaturas: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxxx Ri- beiro e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente do Conselho

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 001/2015 - Concorrência nº 001/2015. Contra- tante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda. Ob- jeto: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Publicidade e Propaganda. Data da Assinatura: 01/11/2016. Da Vigência: Fica pror- rogado por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de novembro de 2016 e término em 23 de novembro de 2017. Dos Recursos Or- çamentários: Elemento de despesa 6.3.1.3.04.01.042 - Serviços de intermediação e Publicidades Institucionais, do orçamento de 2016, assim como do orçamento de 2017, na mesma dotação, de forma a alcançar todo o período da contratação. Da Remuneração: As partes acordam que ficam mantidas as condições de preço e forma de pa- gamento originalmente pactuadas, sem qualquer reajuste para o pró- ximo período, mantendo-se a redação das cláusulas 8.1 até 8.5, fi- cando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes com este termo aditivo. Das Assinaturas: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xx- xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx X. X. Xxxx.