EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 229, quarta-feira, 27 de novembro de 2019

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 886236/2019.

Nº Processo: 60414001011201995, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA CNPJ nº 37464989000102, Objeto: Construção de Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx-XX., Valor Total: R$ 402.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800429, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425119, Vigência:

26/11/2019 a 10/11/2022, Data de Assinatura: 26/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 882973/2019.

Nº Processo: 60414000514201943, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS CNPJ nº 04329736000169, Objeto: Construção de um Complexo de Esporte, Cultura e Lazer no Município de Parintins Amazonas., Valor Total: R$ 2.049.648,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.648,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 1.960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800321, Valor: R$ 1.960.000,00, PTRES: 150091, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425105, Vigência: 26/11/2019 a 05/11/2023, Data de Assinatura: 26/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 884238/2019.

Nº Processo: 60414000977201913, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RONDOLANDIA CNPJ nº 04221486000149, Objeto: Construção de uma Praça Publica., Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 588.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800423, Valor: R$ 588.000,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425119, Vigência: 26/11/2019 a 10/11/2022, Data de Assinatura: 26/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 883950/2019.

Nº Processo: 60414000828201946, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITANHANGA CNPJ nº 07209225000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 683.000,00, Valor de

Contrapartida: R$ 21.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019

- R$ 661.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800386, Valor: R$ 661.500,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425119, Vigência:

26/11/2019 a 10/11/2022, Data de Assinatura: 26/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXX XXXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 884116/2019.

Nº Processo: 60414000917201992, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBA CNPJ nº 03238961000127, Objeto: Implantação de Iluminação Pública em via urbana no Município de Itaúba-MT, Valor Total: R$ 491.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019

- R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800392, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425119, Vigência:

26/11/2019 a 10/11/2022, Data de Assinatura: 26/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: VALCIR DONATO CPF nº 930.046.561- 91.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2019 - UASG 112408

Nº Processo: 60550019924201901. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, compreendendo Serviços técnicos de engenharia destinados à substituição do atual Sistema de Climatização da Odontoclínica do HFA, por Sistema Central de Condicionamento de Ar, tipo Expansão Indireta (água gelada) com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, peças, acessórios, ferramentas e mão de obra, incluindo serviços complementares de alvenaria, pintura, eletricidade e hidráulica, bem como de desmontagem e retirada de todos os componentes do atual sistema da Clínica de Odontologia do Hospital das Forças Armadas conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/nº, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

KLADSON XXXXXXXXXX XXXXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2019) 112408-00001-2019NE800160

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 110404

Nº Processo: 60585002178201910.

PREGÃO SISPP Nº 39/2019. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -.Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica com rotinas de manutenção preventiva e corretiva, mediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à operação de

14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa Thyssenkrupp Elevadores com o sistema de monitoramento de tráfego. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 5/2017.Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2020. Valor Total: R$313.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE801996. Data de Assinatura: 26/11/2019.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019112700024

24

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SICON - 26/11/2019) 110404-00001-2019NE800092

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 67110.010313/2019-18

INEXIGIBILIDADE Nº 012/CABE/2019. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: AIRBUS DEFENSE AND SPACE. OBJETO: Contratação de Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-105. Total de Itens: 05. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05151205820480001/339039. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2019. Ordenador de Despesas: Maj Brig Ar XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Ratificação em 26/11/2019. Autoridade Superior: Maj Brig do Ar XXXXXX XX XXXXX XXXXX. Valor Global: US$ 107,542,904.23 (cento e sete milhões quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e quatro dólares e vinte e três centavos).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA

AERONAVE DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019

Nº Processo: 67701.013100/2008-35.

Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA AERONÁUTICA, INSTITUIÇÃO NACIONAL PERMANENTE E REGULAR, SUBORDINADA AO MINISTÉRIO DA DEFESA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REPRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL - DCTA E PELA COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE - COPAC.

Contratada: SAAB AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 003/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: Ajustar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; Alterar os ANEXOS: I - CFF - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; II - LISTA VALORIZADA DE ATIVIDADES; V - PLANO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO, APÊNDICE 1 - WBS / SOW - WORK BREAKDOWN STRUCTURE AND STATEMENT OF WORK (SOW); VIII - CDRL - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST", APÊNDICE 1 - CDRL GROUPS; IX - CRITÉRIO DE REAJUSTAMENTO; XIII - DADOS SENSÍVEIS (APÊNDICE 4 - REQUISITOS TÉCNICOS CONTRATUAIS) e XV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (APÊNDICE 3 - AERONAVES FTI). Amparo

Legal: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: não houve alteração. Programa: 2058. Ação: 14T0. Naturezas da Despesa: 44.90.30, 33.90.30, 44.90.39, 33.90.39 e 44.90.52. Nota de Empenho: 2019NE000321, 2019NE000754,

2019NE000842, 2019NE000843 e 2019NE000864. Data de assinatura: 26 de novembro de 2019. Vigência: 24 de dezembro de 2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2019 - UASG 120016

Nº Processo: 67720016262201798 . Objeto: Aquisição de Insumos químicos para uso em procedimentos de Análises de Amônia, Cloro Livre, Monocloramina, Fluoreto, Nitrato Total e Fósforo total. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme folhas 05 e 138 do processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2019. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2019. XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 26.783,00. CNPJ CONTRATADA : 53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA.

(SIDEC - 26/11/2019) 120016-00001-2019NE800008

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019 - UASG 120016

Nº Processo: 67720004186201930. Objeto: Aquisição de suprimentos e insumos para executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de tecnologia da informação (TI) do GAP-SJ e organizações apoiadas.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 27/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xx Xxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxx Xxx Xxxxxxx, - Xxx Xxxx dos Campos/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/12/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2019) 120016-00001-2018NE800008

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/BAFL/2019

Modalidade: Pregão Eletrônico 20/BAFL/2019, Unidade: registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de Florianópolis BAFL. Objeto:, vigência 05/11/2019 a 05/11/2020, Empresa registrada: 04.112.923/0001-96 - PLANETA COMERCIAL LTDA,

valor total R$ 179.965,00; Empresa registrada: 04.455.174/0001-08 - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, valor total R$ 80.600,30; Empresa registrada: 04.725.386/0001-50 - REDE COMPRE BEM EIRELI, valor total R$ 239.472,50; Empresa

registrada: 08.296.297/0001-96 - COMERCIO DE EMBUTIDOS SILVA LTDA, valor total R$ 206.305,00; Empresa registrada: 08.310.833/0001-60 - MOMM COMERCIO DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, valor total R$ 193.540,10; Empresa registrada: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, valor total R$ 24.628,00; Empresa registrada: 12.698.194/0001-20 - F2J COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

,valor total R$ 207.174,20; Empresa registrada: 14.738.350/0001-64 - LETAVO ALIMENTOS LTDA , valor total R$ 77.450,00 ; Empresa registrada: 14.990.312/0001-02

- ELO COMERCIO E SERVICOS EIRELI , valor total R$ 19.986,00 ; Empresa registrada: 18.694.818/0001-17 - XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, valor total R$ 19.880,00; Empresa

registrada: 18.712.730/0001-80 - MAYCON WILL EIRELI; valor total R$ 122.467,00; Empresa registrada: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,

valor total R$ 11.626,00; Empresa registrada: 20.603.864/0001-05 - AAAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , valor total R$ 32.641,00; Empresa registrada: 26.290.918/0001- 06 - XXXXXXX XXXXXX , valor total R$ 6.194,00; Empresa registrada: 28.762.536/0001- 63 - ODERDENGE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA , valor total R$ 359.188,00 ; Empresa registrada: 31.301.255/0001-18 - FORTPAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , valor total R$ 1.380,00 ; Empresa registrada: 32.605.118/0001-30 - COMERCIAL DE ALIMENTOS

ZAFIRA - EIRELI , valor total R$ 42.241,50 ; Empresa registrada: 73.977.480/0001-19 - COMERCIAL STORINNY LTDA , valor total R$ 109.280,00 ; Empresa registrada: 80.726.318/0001-93 - ATLANTICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA , valor total R$

250.583,00 Contato (00)0000-0000; email: xxxxxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx.