MINUTA 145/2018
MINUTA 145/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2018 PROCESSO N.º 13036/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2018
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Contrato Administrativo que fazem entre si como:
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob N.º 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto N.º 4.421 de 04 de Janeiro de 2017, pelo seu Secretário Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, pela Secretária Municipal de Educação, Interina, cumulativamente, Secretária de Cultura, Esporte e Turismo, Senhora XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora aposentada, pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor XXXXXXX XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, dentista, pela Secretária Municipal de Cidadania, Senhora LINIR XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, servidora pública e pelo Secretário Municipal da Fazenda, Senhor XXXXXX XXXX XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, todos residentes e domiciliados nesta cidade.
CONTRATADA - , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob N.º
, com sede na Rua , , Cidade de , neste ato representada por seu
, Senhor , , , , inscrito no CPF sob N.º , CI N.º , residente e domiciliado na Rua , Cidade de .
O presente Contrato obedece as seguintes condições:
1 – DO OBJETO –
1.1. Aquisição de material de higiene e limpeza, através de Diversas Secretarias, com recursos próprios, PAB União e MDE.
1.2. DESCRIÇÃO DOS ITENS:
Item | Qtd/Uni | Preço Unitário | Preço Total | Especificação | |
1 | 3.760,0000 UN |
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Água sanitária 2000 ml* - Composiçao: produto a base de cloro. Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água e essência. Teor de cloro ativo 2,0% a 2,5% p/p. Embalado em frasco com tampa de rosquear, para maior segurança no transporte e manuseio do produto.
OBs: acondicionado em caixa de papelao c/ impressao original do fabricante, c/ informações sobre o produto, tais como composiçao química, validade, quantidade, lote etc.Contendo 06 unidades de cada produto.
2 4.244,0000 L
Álcool 92,8 INPM*etílico hidratado, aprovado INMETRO - Composição: álcool etílico diluído,
desnaturante e veículo.Embalado em frasco incolor , com tampa de rosquear, para maior segurança no transporte e manuseio do produto.
OBs: acondicionado em caixa de papelão c/ impressão original do fabricante, c/ informações sobre o produto, tais como composição química, validade, quantidade, lote etc., contendo 12 unidades do produto.
3 260,0000 UN
Álcool etílico hidratado 70º INPM em gel, composição ( - álcool etílico, água purificada, carbômero, neutralizante e desnaturante), embalagem de 500g.
Importante: acondicionado em caixa de papelão com impressão original do fabricante, com informações sobre o produto, tais como composição química, validade, quantidade, lote etc.. contendo 12 unidades do produto.
4 1.936,0000 UN
Cera líquida incolor* 750ml, p/ todos os tipos de piso - Embalado em frasco com tampa e bico dosador, para maior segurança no transporte e manuseio do produto. Composição: parafina, cera de carnaúba, emulsificante, alcalinizante, plastificante, coadjuvante, formol, perfume, água.
Importante: acondicionado em caixa de papelão com impressão original do fabricante, com informações sobre o produto, tais como composição química, validade, quantidade, lote etc, contendo 12 ou 24 unidades do produto.
5 1.600,0000 UN
Desinfetante em pedra* p/ vaso sanitário, 35g c/ suporte - Composição: dodecilbenzeno sulfonato de sódio, glicerina, perfume e corante. Diversas fragrâncias.
6 900,0000 UN
Desinfetante de pinho 500 ml - Composição: Ingrediente ativo, conservante, emulsificante, sequestrante, corretores de PH, solvente, óleo de pinho, perfume, corante, e água. OBS: Deve possuir um rendimento de aproximadamente 16 litros.
7 3.780,0000 UN
Detergente liquido* biodegradável p/ louça, 500ml - Composição: tensoativo anionicos, glicerina, coadjuvante, preservantes, sequestrante, espessantes, alquil benzeno sulfonato de sodio linear, lauril ester sulfato de sodio, corante, fragancia e agua, tensoativo biodegradavel. Embalagem de 500ml, frasco com bico dosador.
OBs: acondicionado em caixa de papelão c/ impressão original do fabricante, c/ informações sobre o produto, tais como composição química, validade, quantidade, lote, etc. Contendo 24 unidades do produto.
8 876,0000 UN
Detergente concentrado p/ limpeza de pisos, 2 litros - Composição: água, ácido dodecilbenzeno sulfônico, hidróxido de sódio, amida, metassilicato de sódio, tripolifosfato de sódio, butilglicol,uréia, trietanalonamina, lauril éter sulfato de sódio, formaldeído, cloreto de sódio, corante.
Embalagem de 2 litros, frasco com tampa de rosquear, para maior segurança no transporte e manuseio do produto Com Registro no Ministério da Saúde.
OBS: acondicionado em caixa de papelão, com impressão original do fabricante, com informações sobre o produto, tais como composição química, validade, quantidade, lote etc.Contendo 06 unidades do produto.
9 500,0000 UN
Esponja dupla face, sendo: - manta não tecido, de fibras sintéticas, unidas com resina a prov d'água, impregnada com mineral abrasivo e aderida a espuma de poliuretano com bactericida. Largura:
75 mm, Espessura total: 22 mm no mínimo, Comprimento: 110 mm. Cor: amarelo (espuma) e verde (fibra).
10 130,0000 PC
Esponja de la de aço* - Composição: aço carbono, 60g. Pacotes com 8 unidades cada
11 100,0000 UN
Flanela p/ tirar o pó, 40 x 60cm
12 32,0000 FR
Inseticida aerosol multi 300 ml, emb. com trava - Inseticida Aerosol Multi 300 ml para matar mosquitos, pernilongos, muriçosas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Inseticida a base de água. Embalagem com trava.
13 10,0000 UN
Lixeira c/ tampa de acionamento c/ pedal, fabricada em - polipropileno, no formato quadrado, com capacidade de 20 litros (variação de 10% para mais ou menos) cor bege.
14 350,0000 UN
Limpa vidro 500 ml. - Composição: Lauril, eter sulfato de sódio, álcool texilado, coadjunvantes, corante, perfume e água. Embalagem tipo pulverizada, anatômica, com rosca, possibilitando a utilização de refil, ponta do gatilho com sistema de fechamento giratório: on/off.
15 988,0000 UN
Odorizador de ambientes aerosol, 360ml. - Composição: cloreto de aquil dimetil, benzil amônio e cloreto de aquil dimetil etil benzil amônio 0,07% ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, perfume e butano/propano.
16 810,0000 FD
Papel Higiênico folha dupla e gofrada - de alta qualidade, branco, neutro, não reciclado, produzido com fibras 100% celulósicas, macio, absorvente e resistente. Embalagem: pacotes com 4 rolos de 30m x 10cm, fardos com 16 pacotes.
17 4.500,0000 PC
Papel toalha intercalado 1000 fls - contendo 2 dobras, macio, absorvente, medindo 21cm x 20cm, com no mínimo 24g/m², peso de mínimo1000g, fabricado com 100% de celulose virgem com no mínimo 80% de alvura. Pacote com 1000 folhas. Acompanhado de ficha técnica do produto.
18 56,0000 UN
Rodo c/ cabo de alumínio c/ 1,50m de comprimento x 45 cm de - largura.
19 40,0000 UN
Rodo bola de espuma c/ cabo* - c/ emborrachamento na ponta p/ rosquear na base do rodo e c/ gancho p/ pendurar, c/ perfeito acabamento.
20 1.100,0000 UN
Sabão em pó biodegradável - embalagem de 1 Kg - Deverá ser entregue acondicionado em fardos de
papelão ou plástico resistentes. Composto de alquil benzeno sulfonato de sódio, alquil dimetil hidroxietil, branqueador óptico, corantes, fragrância, enzimas, coadjuvantes, carga e água. Deverá ser concentrado e com alto poder branqueador com Triplação ou Multilação. O produto deverá obedecer, rigorosamente, as normas de comercialização exigidas pela ABNT. Apresentar Ficha Técnica e FISPQ. Apresentar no rótulo: composição, código de barras, responsável químico e seu CRQ, nº do registro no MS, validade, modo de utilização e precauções, telefone para emergência/contato e identificação da empresa (nome, endereço completo e CNPJ). Deverá vir impresso no rótulo: Produto Notificado na ANVISA/MS e o Nº da Autorização de Funcionamento da Empresa Fabricante.
21 40,0000 UN
Sabonete antisséptico - Sabonete Antisséptico para lavagem e assepcia das mãos em lugares como clínicas, hospitais, consultórios dentários, indústrias alimentícias, etc. Elaborado para a limpeza, higienização e hidratação das mãos.Características físico-químicas: aspecto: líquido viscoso e transparente; Cor: levemente róseo; Odor: sem aroma: pH:7,25 + 0,25; Concentração: 10,5
± 0,5; Pronto para uso; Lava e sanitiza em uma só operação; Não ataca a epiderme. Galão 5 litros.
22 300,0000 UN
Saco 100% algodão grosso, alvejado,medindo 70x50cm aprox
23 250,0000 PC
Saco de lixo 100 L marrom, pc c/ 100 un, 10 micras
24 250,0000 PC
Saco de lixo 100 L amarelo, pc c/ 100 un, 10 micras
25 80,0000 PC
Saco de lixo 40 L* marron, pc c/ 100 un, 10 micras
26 80,0000 PC
Saco de lixo 60 L marrom, pc c/ 100 un, 10 micras
27 500,0000 UN
Saponáceo cremoso 300ml, - indicado para limpeza de banheiros, cozinhas e superfícies com acúmulo de gordura.
Composição: Dodecil benzeno, sulfonato de sódio, álcool graxo etoxilado, sabão, coadjuvante, agente polidor, anti-espumante, preservante, corante, perfume e água. Fragrância de limão.
28 708,0000 UN
Vassoura de nylon multiuso, - cabo com rosca, indicada para todos os tipos de pisos, plumada, para melhor condução da sujeira ao varrer, sem danificar o piso. Dimensões aproximadas: 31,5cm x 19cm x 6,5cm.
29 18,0000 UN
Vassourinha p/ vaso sanitário com suporte
30 336,0000 PC
Papel toalha picotado*branca, picoteada e gofrada, folhas - duplas, tamanho mínimo de 20x20cm, pacote c/ 2 rolos.
31 30,0000 UN
Água sanitária apropriada para sanitização de alimentos: - verduras, frutas, legumes e também pode ser usada na sanitização de todas as áreas de cozinha como pisos, equipamentos, paredes, etc.
Aspecto: líquido não viscoso, levemente amarelado. Odor: pungente, penetrante e irritante. Produto não inflamável. PH: produto puro, superior a 12. Solução a 1%: 11,5 - 13,0. MODO DE USAR: sanitização em geral: pulverizar a solução nos equipamentos e deixar secar ao ar. Sanitizção de verduras, frutas e legumes: Deixar em imersão por 10 a 15 minutos e enxaguar em água corrente.
Vantagens: destrói bactérias. A solução do produto consegue entrar nas fissuras das sujidades soltando-as. Remove sujidades e toxinas nas verduras e legumes. Faz com que insetos tentem sair da solução, facilitando sua remoção. Unidade: 5L. Teor de cloro ativo 2,0% a 2,5% p/p. Embalado em frasco com tampa de rosquear, para maior segurança no transporte e manuseio do produto.
32 10,0000 UN
Pá p/ lixo de aço galvanizado c/ cabo de madeira 50cm - rosqueável e plastificado c/ gancho na ponta p/ pendurar.
33 10,0000 UN
Refil Mops - refil para Mop líquido, ponta cortada algodão/poliester.
34 15,0000 UN
Balde plástico, 15 litros - P/ limpeza, nao reciclado, alça reforçada em plástico.
35 55,0000 PC
Saco de lixo 100 L* amarelo, pc c/ 100 un, 7 micras
36 55,0000 PC
Saco de lixo 100 L* marrom, pc c/ 100 un, 7 micras
37 55,0000 PC
Saco de lixo 40 L* marrom, pc c/ 100 un, 5 micras
38 17,0000 UN
Porta papel higiênico de parede - com tampa. Estrutura em metal. Para ser instalado na parede. Tamanho aproximado (A x L x P) 19x17x15 cm. Com parafusos e demais itens necessários para instalação.
39 600,0000 UN
Amaciante p/ roupas, 2 litros - Composiçao: quaternário de amônia, água, essência, conservante e corante. Acondicionado em caixa de papelão com impressão original do fabricante, com informações sobre o produto, tais como composição química, validade, quantidade, lote, etc., contendo 06 unidades do produto.
40 50,0000 UN
Balde plástico, 20 litros - P/ limpeza, nao reciclado, alça reforçada em plástico.
41 2.040,0000 UN
Desinfetante líquido de pinho 2000 ml - Bactericida e germicida. Composiçao: contém Nonilfenol Etoxilado, Cloreto de benzalcônio, formaldeido, álcool, essência, corante e água. Embalado em frasco incolor, com tampa de rosquear, para maior segurança no transporte e manuseio do produto. OBS: acondicionado em caixa de papelao c/ impressao original do fabricante, c/ informaçoes sobre o
produto, tais como composiçao química, validade, quantidade, lote, etc. contendo 06 unidades do produto.
42 2.400,0000 UN
Esponja dupla-face* p/ louça - Medindo aproximadamente 110x75x20 mm, fibra sintetica com abrasivo e espuma de poliuretano, multiuso, com agente antibacteria.
43 960,0000 UN
Flanela p/ tirar pó
44 40,0000 UN
Lixeira plástica*100 litros, c/ tampa e pegadores nas - laterais.
45 40,0000 UN
Lixeira plástica 50 litros (aproximadamente), c/ tampa - e pedal, com medidas aproximadas (LxCxA) 44,5x37x71.
46 192,0000 UN
Lustra moveis 200ml* - Composiçao: cera microcristalina, oleo parafinado, silicone, alcalinizante, espessante, tensoativo, formaldeido, solvente alifático, perfume e agua.
Acondicionado em caixa de papelao com impressao original do fabricante, com informaçoes sobre o produto, tais com composiçao química, validae, lote etc.., contendo 24 unidades do produto.
47 1.000,0000 UN
Pano de prato branco p/ louça*100% algodao, c/ bainha - nos 4 lados, tamanho 50x70cm aproximadamente.
48 600,0000 UN
Saponáceo cremoso 300ml* lavanda ou limao - Composiçao: tensoativos, aniônicos e nao iônicos, espessantes e alcalinizantes, abrasivo, preservante, fragância e veículo. Componente ativo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio. Lavanda ou limao. Importante:acondicionado em caixa de papelao com impressao original do fabricante, com informaçoes sobre o produto, tais como composiçao química, validade, quantidade, lote Etc...contendo 36 unidades do produto.
49 100,0000 PC
Saco de lixo 150 l, amarelo, pacote c/ 100 un, 10 micras
50 100,0000 PC
Saco de lixo 150 l, marron, pacote c/ 100 un, 10 micras
51 293,0000 UN
Sabonete líquido p/ mãos, refil 800ml - cremoso, semi gel, perolado, hidratante e emoliente, essência floral.
52 100,0000 UN
Vassoura de palha resistente c/ cabo*
53 720,0000 UN
Creme dental infantil 50g. - Proteção anti-cáries (com fluor ativo) especial para crianças. Baixa
abrasividade - limpa sem prejudicar o esmalte dos dentes. Tampa flip top de fácil manuseio.
54 10,0000 GL
Detergente Automotivo com cera. - Composição: Ácido Dodecil Benzeno Sulfônico, Tensoativo Aniônico, Controlador de pH, Hidrótopo, estabilizante, conservante, cera, corante e veículo. Utilizado para lavagem de veículos nãp possuindo agentes agressivos aos metais e à pintura dos veículos. Embalagem de 5 (cinco) litros.
55 10,0000 BD
Gel Silicone. - Composição: polidimetilsiloxano, espessante, neutralizante, conservante, essência e veículo. Produto neutro com eficiente poder revitalizador, desenvolvido para evitar ressecamento de peças constituídas de borracha, plástico e vinil. como painéis e acessórios automotivos. Balde de 3,5 kg.
56 36,0000 UN
Vassoura de lavagem c/esponja - de 30cm, c/cabo de madeira.
57 24,0000 UN
Rodo aplicador de cera com 45 cm, cabo de 1,50m de alumínio
58 200,0000 PA
Luva de látex, tam. M, multiuso - p/ uso na limpeza e - higienização.
59 48,0000 UN
Escova p/ unhas - pequena*
60 100,0000 PA
Luva de látex, tam. G, multiuso, p/ uso na limpeza e - higienizaçao.
61 120,0000 UN
Sabonete 90g* - Composiçao: sabao base de sódio, água, carbonato de cálcio, perfume, cloreto de sódio, óleo de semente de girassol, carbonato de sódio, glicerina, dióxido de titânia, óleo de amêndoas doce, ácido etidrônico, EDTA tetrassódico, BHT, distirilbifenil, dissulfinato dissódico.
62 200,0000 UN
Saco alvejado 100% algodão nas medidas 60x70cm, - trama grossa para limpeza de chão.
63 300,0000 UN
Alcool etílico 70º INPM, embalagem 1 litro
64 80,0000 PC
Saco de lixo 40 L* amarelo, pc c/ 100 un, 5 micras
65 30,0000 UN
Lixeira c/ pedal de polipropileno cor branca c/ capacidade - entre 25 e 36 litros.
66 20,0000 GL
Sabonete líquido p/ mão, cremoso, semi-gel, perolado, - hidratante e emoliente. Galao c/ 5 litros. Pronto p/ uso, com agentes umectantes e emolientes. Essência floral.
67 30,0000 UN
Escova p/ chao pegador em madeira*/cerdas de nylon
68 50,0000 PC
Saco de lixo 60 L* marrom, pc c/ 100 un, 5 micras
69 50,0000 PC
Saco de lixo 60 L* amarelo, pc c/ 100 un, 5 micras
70 1,0000 UN
Carro funcional completo p/ limpeza - Descrição: estrutura em polipropileno. Bolsa para coleta 90 litros com tampa. Xxxxxxxx fixos e giratórios. Fornecido com 4 pequenos baldes de 4 litros, 01 conjunto de balde/espremedor (dobló) removível, plástico com balde de 30 litros com divisória e rodas 3". Nas laterais presilhas para cabos. Organizadores para acessórios.
71 1.000,0000 UN
Sacola plástica 60cmx75cm
72 1.000,0000 UN
Sacola plástica 48x58cm - 4 micras, branca.
2 - DA ENTREGA –
2.1. Os produtos e materiais deverão ser entregues de forma parcelada em até 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Requisitante. A entrega deverá ser efetuada no Almoxarifado Central, sito Av. Farrapos n°. 509, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da solicitação e prévio agendamento (54-3522-6334), exceto:
- Empenhos da Secretaria Municipal de Saúde deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Saúde; Av. Santo Dal Bosco, 239, com prévio agendamento. (54-35207200 - Xxxxxxxxx Xxxxxx).
- Empenhos da Secretaria Municipal de Educação deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Educação; Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, com prévio agendamento (54-35229270 -Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx).
2.2. Os produtos e materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente contrato.
2.2.1. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues. Nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do produto conforme empenho, valor unitário, valor total do item e valor total da Nota Fiscal.
2.2.2. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.
2.3. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade dos produtos a serem entregues, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados, atendam aos padrões exigidos pelo Mercado, e que forem entregues de acordo com o estabelecido no item anterior.
3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –
3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ _ ( ), em moeda corrente nacional.
3.2. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a data de entrega e aceitação dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal.
3.3. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
3.4. Nos preços cotados devem estar inclusas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.
4 – DO EMPENHO DA DESPESA –
4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:
02.01.08.244.0002.2007.3.3.90.32.03.00.00
04.01.04.122.0004.2012.3.3.90.30.22.00.00
05.01.04.129.0005.2015.3.3.90.30.22.00.00
08.01.27.812.0011.2028.4.4.90.52.12.00.00
09.01.10.301.0008.2036.3.3.90.30.22.00.00
10.01.04.122.0009.2048.3.3.90.30.22.00.00
10.01.08.244.0009.2051.3.3.90.30.22.00.00
10.01.08.244.0009.2052.3.3.90.30.22.00.00
11.01.12.361.0010.2069.3.3.90.30.22.00.00
11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.30.17.00.00
11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.30.22.00.00
11.01.12.365.0010.2079.3.3.90.30.22.00.00
5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –
5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Presencial nº 131/2018, seu anexo I e em consonância com a proposta de preços.
5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.
5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.
5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho.
5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.
5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –
A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal nº 3.198/07.
6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:
a) advertência, por escrito:
b) multa sobre o valor global da contratação:
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.
6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data
limite. 6.1.
6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem
6.1.4. A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade
cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.
6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato.
6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato.
6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.
6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.
6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o CONTRATANTE aplique à CONTRATADA as demais sanções previstas no subitem 6.1.
6.4. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento contratual será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.
7 – DOS GESTORES DO CONTRATO –
7.1. Serão gestores do presente contrato, a Senhora XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, pelo Gabinete do Prefeito, a Senhora XXXXXXXXX XXXXXX, pela Secretaria Municipal de Saúde, o Senhor XXXXX XXXX XXXXXXXXX, pela Secretaria Municipal de Educação, a Senhora MIRIAN DE LOURDES FLACH, pela Secretaria Municipal de Cidadania, a Senhora XXXXXXX XXXXX XXXXXX, pela Secretaria Municipal da Fazenda, o Senhor XXXXXXX XXXXXX VENERAL, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e o Senhor XXXXXX XXXX MONTIEL, pela Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 2.271 de 07 de julho de 1997, assumindo responsabilidades pelos produtos respectivos à sua Secretaria, mediante assinatura no(s) Empenho(s) correspondente(s), fazendo, para tanto, acompanhamento, fiscalização, recebimento e conferência, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.
8 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –
8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.
8.2. A Lei Federal 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.
9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –
9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 131/2018, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo Nº 13036/2018.
10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –
10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.
11 – DA RESCISÃO –
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –
12.1. O objeto, se estiver de acordo com o edital e a proposta, será recebido:
a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto contratado, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;