PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 18 de abril de 2024 Número 77
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
FUNDAÇÃO CASA DA MÚSICA
Anúncio de procedimento n.º 7611/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação Casa da Música NIPC: 507636295
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Procedimentos de Adjudicação - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Código postal: 4149-071
Localidade: Área Metropolitana do Porto País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
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3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 18-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ABS/2024/39
Descrição: ACORDO-QUADRO PARA A LOCAÇÃO DE BENS E AQUISÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
TÉCNICA E TÉCNICO-ARTSTICA PARA SUPORTE À ATIVIDADE DA CASA DA MÚSICA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 92312000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência: 0 meses Valor estimado: Sim
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo- Quadro: 200.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1 anos Previsão de renovações: Não
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11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 08-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Valor global mais baixo para a formação do Acordo-Quadro
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
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27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Fundação Casa da Música Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 000-000
Código postal: 4149-071 Localidade: Porto Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxx
Cargo: Gestor de Processos
417619301