PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021-PMSJP CONTRATO 20210059
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021-PMSJP CONTRATO 20210059
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX X A EMPRESA X. X. XX XXXXX COMERCIO, NA FORMA ABAIXO.
Contrato Administrativo para a “Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx” que entre si firmam de um lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx de Direito Público Interno, portadora do CNPJ nº 05.421.110/0001-40, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, representado neste ato pelo Sr. Dirceu Biancardi, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Senador Xxxx Xxxxxxxx, neste ato designada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa X. X. XX XXXXX COMERCIO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº CNPJ 09.521.369/0001-14, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, xxxxxxxxxxxx por Sr. XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX, (Proprietário), residente na Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx- XX, XXX 00000-000, portador do CPF 000.000.000-00, neste ato denominada CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial SRP nº. 008/2021, de acordo com as cláusulas e condições a seguir fixadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O objeto da presente licitação consiste na “Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx”.
1.2. Os produtos deverão:
a) Encontrar-se dentro do prazo de validade para consumo em no mínimo 06 (seis) meses, exceto para aqueles que são de consumo imediato (perecíveis);
b) Possuir rotulagem, inclusive nutricional, em conformidade com a legislação em vigor.
c) Possuir qualidade físico-química e sanitária.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES:
2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial SRP nº. 008/2021 PMSJP, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA.
2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e os Contratos prevalecerão os termos do último.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
3.1. Os produtos serão fornecidos obedecendo a especificação de cada bem, conforme o disposto no termo de referência, sendo recusado item que estiver com alguma característica diferente.
3.2. O fornecimento dos gêneros alimentícios deverá ser realizado de forma parcelada, para um período até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato.
3.3. O prazo de entrega não será superior a 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
3.3.1. A Ordem de Compra, será emitida, preferencialmente, por meio eletrônico e deverá constar nela as informações afetas aos produtos adquiridos, detalhando o item e a quantidade demandada.
3.3.2. Somente serão aceitas entregas completas, ou seja, nas quantidades totais do item especificado a Ordem de Compra.
3.4. Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA. A movimentação dos materiais até o local designado para entrega é de inteira responsabilidade da CONTRATADA ou da transportadora, não sendo a CONTRATANTE responsável pelo fornecimento de mão de obra para viabilizar o transporte.
3.5. O objeto dessa licitação será recebido PROVISORIAMENTE, pela CONTRATANTE, após conferência do critério quantitativo, com a utilização de carimbo e assinatura no canhoto da Nota Fiscal Eletrônica e/ou no conhecimento de transporte da transportadora, devidamente datado e assinado.
3.6. Após o recebimento provisório dos gêneros alimentícios, em um prazo máximo de 03 (três) dias úteis, será verificada, pela CONTRATANTE, a conformidade dos produtos proposto e entregue com as especificações contidas neste Termo de Referência.
3.7. Caso seja verificada qualquer incompatibilidade, os gêneros alimentícios deverão ser substituídos, por conta e ônus da CONTRATADA, em no máximo 02 (dois) dias úteis, não considerados como prorrogação do prazo de entrega. Esse processo de verificação de compatibilidade será também aplicado ao material encaminhado pela licitante em substituição, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito;
3.8. O recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade da CONTRATADA pela perfeita qualidade dos gêneros alimentícios, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas, no prazo de validade dos produtos, quando da utilização desses produtos;
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços descritos na cláusula primeira do presente instrumento de contrato.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL | ||||
000002 ABACAXI - Marca.: jw De primeira, in natura, apresentando grau de | UNIDADE maturação | 50,00 | 7,750 | 387,50 |
tal que lhe permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com
ausência de sujidades, parasitos e
larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
000003 ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO. - Marca.: tio xxxx XXXXXX 290,00 6,500 1.885,00
Arroz Agulhinha, tipo 1, longo, grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico, contendo 1 quilo.
000005 ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA - Marca.: tio beto QUILO 212,00 4,500 954,00
Cana-de-acucar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de
identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade,
de acordo com a Resolução 12/78 da
Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos
- CNNPA
000006 FEIJÃO PRETO - Marca.: tio xxxx XXXXXX 175,00 8,500 1.487,50
Tipo I, classe preto, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010020 | ABACATE - Marca.: ajos frescos Verde, com casca intacta, sem ferimentos, | QUILO podridão ou | 50,00 | 8,750 | 437,50 |
010022 | deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte. ABOBRINHA VERDE - IN NATURA - Marca.: ajos frescos QUILO | 50,00 | 9,750 | 487,50 | |
010023 | De boa qualidade. In natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. ACHOCOLOTADO - Marca.: marata UNIDADE | 65,00 | 6,750 | 438,75 | |
Em pó, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, leite em pó e/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e | |||||
materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. Acondicionado em pacote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Contendo aproximadamente 400g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010025 ÁGUA MINERAL DE 300 ML - Marca.: polar UNIDADE 300,00 2,250 675,00
Acondicionada em garrafa de 300 ml registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rótulo
contendo a origem
da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mes de engarrafamento e prazo de validade. Sem Gás.
010026 ÁGUA MINERAL 500 ML - Marca.: POLAR UNIDADE 100,00 2,750 275,00
Acondicionada em garrafa de 500 ml registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rótulo
contendo a origem
da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e
endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mes de engarrafamento e prazo de validade. Sem Gás.
010028 ALFACE - Marca.: JW MAÇOS 50,00 8,250 412,50
Crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.
010029 ALHO - Marca.: jw QUILO 105,00 27,500 2.887,50
Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, Parasitas e larvas.
010030 ALMÔNDEGA - Marca.: bordon QUILO 50,00 15,000 750,00
Almôndega (40%) carne bovina, carne mecanicamente separada de aves, farinha de trigo, farinha de rosca, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca (2%), sal, açúcar, especiarias (salsa e pimenta branca), alho, estabilizante tripolifosfato de sódio (INS 451) e corante caramelo (INS 150). Molho (60%) água, polpa de tomate (17%), amido, açúcar, cebola, sal e especiarias (orégano, louro, salsa e alho).
010032 ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, LONGO. - Marca.: qualy PACOTE 50,00 7,000 350,00
tipo integral, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitam longo fino, tipo I, cor branca polida, e sem sujidades / parasitas / larvas / bolores, subgrupo polido.
010033 AZEITE DE DENDÊ - Marca.: mariza UNIDADE 80,00 4,500 360,00
70% de Azeite de Dendê e 30% de Óleo de Soja. De boa qualidade. Embalagem de 100 ml.
010034 AZEITE DE OLIVA - Marca.: andorinha UNIDADE 75,00 4,750 356,25
Azeite extra virgem. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Embalagem contendo 200 ml.
010035 BACON INTEIRO - Marca.: perdigao QUILO 100,00 35,000 3.500,00
Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo
identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal/Vigilância Sanitaria n.5504/99.
010036 | BALAS SORTIDAS - Marca.: dori | PACOTE | 50,00 | 11,000 | 550,00 |
De boa qualidade. Pacote de 500 gramas. | |||||
010037 | BANANA - Marca.: jw | QUILO | 75,00 | 8,500 | 637,50 |
In natura e de boa qualidade para o consumo. Em pencas, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, sem danos físicos do manuseio e transporte, de colheita recente, sem nenhum tipo de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades e livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010039 BETERRABA - Marca.: jw QUILO 35,00 9,000 315,00
Lavada, lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos.
010041 BISCOITO DOCE TIPO MARIA - Marca.: hileia PACOTE 160,00 7,000 1.120,00
400g Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010044 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Marca.: marata UNIDADE 220,00 5,750 1.265,00
Torrado e moído produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC; validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS.
010045 CALDO DE CARNE - Marca.: KNOR UNIDADE 150,00 3,250 487,50
Sal, gordura vegetal, amido de milho (geneticamente modificado a partir de Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefasciens e/ou Zea mays), extrato de levedura, açúcar, água, cebola, alho, salsa, extrato de carne bovina, noz-moscada, cúrcuma, cravo, pimenta-do-reino preta, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, corante caramelo III e aromatizante. Contém glúten. Em embalagem laminada de 9.5g, dentro de uma caixa de papel de 19g (contendo dois tablet's).
010046 CALDO DE GALINHA - Marca.: KNOR UNIDADE 25,00 2,750 68,75
Sal, gordura vegetal, amido de milho (geneticamente modificado a partir de Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefasciens e/ou Zea mays), extrato de levedura, açúcar, água, cebola, alho, salsa, extrato de galinha, noz-moscada, cúrcuma, cravo, pimenta-do-reino preta, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, corante caramelo III e aromatizante. Contém glúten. Em embalagem laminada de 9.5g, dentro de uma caixa de papel de 19g (contendo dois tablet's).
010066 CARNE BOVINA DE 1ª - Marca.: jw QUILO 300,00 29,000 8.700,00
Carne Bovina - de 1º qualidade, sem osso tipo contra filé ou, Chã de dentro e alcatra sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio.
010067 CARNE COM OSSO - Marca.: jw QUILO 350,00 22,500 7.875,00
Carne Bovina - de 1º qualidade, com osso tipo costela, agulha sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio.
010068 CEBOLA - Marca.: jw QUILO 200,00 7,500 1.500,00
De primeira, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem
perfurações e cortes
sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. Embalada em sacos de ráfia.
010069 CENOURA - Marca.: jw QUILO 160,00 8,500 1.360,00
De primeira, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com Tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. Embalada em sacos de ráfia.
010071 CARNE MOÍDA - Marca.: jw QUILO 350,00 29,500 10.325,00
Carne Bovina - tipo moída dianteira de 1º qualidade, sem osso tipo paletaou, acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio.
Partes do boi: Coxão mole, acém, coxão duro, alcatra, contra-filé, patinho.
010072 CARNE DE 2ª SEM OSSO - Marca.: jw QUILO 300,00 21,500 6.450,00
Partes do boi: Acém, capa de contra filé, paleta grossa
e fina, cabeça de lombo, maminha, costela, músculo, fraldinha, ponta de agulha. Características do Produto:
Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio.
010073 CHEIRO VERDE - Marca.: jw MAÇOS 175,00 3,750 656,25
Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010074 CHUCHU - Marca.: jw QUILO 30,00 12,000 360,00
Lavado, liso, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos.
010075 COMINHO - Marca.: marata UNIDADE 80,00 2,750 220,00
Embalagem de 100 Gramas, em pó, de boa qualidade para o consumo, com prazo de validade e fabricação.
010080 CORANTE TIPO URUCUM - Marca.: mariza UNIDADE 50,00 3,500 175,00
Em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente. Pacote com 100g. Apresentar laudo bromatológico.
010081 CORANTE TIPO AÇAFRÃO - Marca.: xxxxxx XXXXXXX 50,00 4,000 200,00
Em pó fino homogêneo, obtido da raiz açafrão, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente. Pacote com 100g. Apresentar laudo bromatológico.
010082 COUVE REGIONAL - Marca.: jw MAÇOS 80,00 12,000 960,00
Maço com folhas verdes sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, firme intacto, devendo ser bem desenvolvido.
010083 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Marca.: perdigao QUILO 150,00 15,000 2.250,00
Semi-processado. Congelado, coxa e sobrecoxa, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de boa qualidade, com prazo de fabricação e validade visível.
010084 | CRAVO DA ÍNDIA - Marca.: mariza Embalagem plástica de 100 gramas, | com | data | UNIDADE de | 25,00 | 7,000 | 175,00 |
010085 | fabricação e prazo de validade no mínimo informações contidas na embalagem. CREME DE LEITE - Marca.: piracanjuba | 12 meses, UNIDADE | 115,00 | 6,000 | 690,00 | ||
Embalagem de 200 gramas. Creme de leite, leite em pó desnatado e estabilizantes goma, xantana, goma jataí, | |||||||
010086 | goma guar, carragena, fosfato dissódico sódio. Homogeneizada, não contém glutén. DOCE DE BATATA DOCE - Marca.: ole | e citrato de UNIDADE | 50,00 | 9,000 | 450,00 | ||
010087 | Marrom glacê. Embalagem de 600 gramas, validade e fabricação visível. DOCE DE GOIABA - Marca.: ole | com prazo de UNIDADE | 50,00 | 9,000 | 450,00 | ||
Embalagem contendo no mínimo 500 gramas, | com dados de | ||||||
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de | |||||||
010088 | validade, peso líquido e de Normativa nº 9/78-ANVISA. DOCE DE LEITE - Marca.: frimesa | acordo com a Resolução UNIDADE | 50,00 | 6,500 | 325,00 | ||
Embalagem com no mínimo 500 | gramas, com dados de | ||||||
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNN/PA.
010089 DOCE DE BANANA - Marca.: ole UNIDADE 50,00 9,000 450,00
Embalagem individual com no minimo 200 grama, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNN/PA.
010090 | ERVILHA EM CONSERVA - Marca.: ole | UNIDADE | 70,00 | 4,000 | 280,00 |
Embalagem de 200 Gramas. Ervilha, | água e sal. De boa | ||||
qualidade. Não contém glúten. | |||||
010091 | EXTRATO DE TOMATE - Marca.: mariza | UNIDADE | 205,00 | 4,500 | 922,50 |
Ingredientes Tomate, Açúcar e Sal. Embalagem de 190 Gramas. Com data de fabricação e prazo de validade.
010092 FARINHA DE ARROZ FLOCADA DE 500 GR - Marca.: sinha UNIDADE 175,00 6,000 1.050,00
Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de arroz, embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível.
010093 FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500 GR - Marca.: sinha UNIDADE 100,00 4,500 450,00
Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de milho, embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível.
010096 FEIJÃO BRANCO - Marca.: tio xxxx XXXXXX 100,00 7,000 700,00
Tipo I, classe branco, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de
umidade máxima de 15%,
isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Pacote de 1 kg.
010097 FEIJÃO CARIOQUINHA - Marca.: tio xxxx XXXXXX 180,00 8,000 1.440,00
Tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010098 FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Mar QUILO 250,00 11,000 2.750,00
ca.: perdigao
Semi-processado, congelado, inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de primeira qualidade.
010100 GENGIBRE DE PRIMEIRA QUALIDADE - Marca.: jw QUILO 10,00 10,000 100,00
De primeira qualidade. In Natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNN/PA.
010101 LARANJA - Marca.: ajos frescos QUILO 75,00 7,000 525,00
Fresca, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010107 | LEITE CONDENSADO - Marca.: piracanjuba UNIDADE | 150,00 | 6,900 | 1.035,00 |
Embalagem de 395 gramas. Leite fluído padronizado, | ||||
açúcar e lactose. Não contém glutén. | ||||
010108 | LEITE DE CÔCO - Marca.: bom coco UNIDADE | 67,00 | 6,500 | 435,50 |
Garrafa de vidro com 500 ml, livre de insetos, | ||||
micro-organismos ou outra impureza que venha a |
comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto.
010110 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Marca.: cclg PACOTE 350,00 6,500 2.275,00
Contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo no mínimo 200 gramas.
Acondicionados em fardos lacrados ou em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Embalagem protetora, pacote de 200 gramas.
010111 LIMÃO - Marca.: jw QUILO 90,00 6,900 621,00
Fresco, cor verde, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010113 LINGUIÇA SUÍNA PAIO - Marca.: perdigao QUILO 150,00 30,000 4.500,00
Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portárias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.
010114 LINGUICA SUÍNA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA - Marca QUILO 250,00 28,000 7.000,00
.: perdigao
Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.
010115 LINGUIÇA TIPO TOSCANA/BOVINA - Marca.: perdigao QUILO 150,00 24,500 3.675,00
Adequada para o consumo. Resfriada, acondicionada em plástico e com prazo de validade e fabricação.
010116 LINGUIÇA TIPO TOSCANA DE FRANGO - Marca.: perdigao QUILO 150,00 29,250 4.387,50
Adequada para o consumo. Resfriada, acondicionada em plástico e com prazo de validade e fabricação.
010121 MAÇÃ - Marca.: ajos frescos UNIDADE 125,00 1,500 187,50
In natura e de primeira qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
010122 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Marca.: xxxxxx XXXXXX 285,00 5,250 1.496,25
Vitaminado, tipo espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010123 MACARRÃO TIPO PARAFUSO - Marca.: hileia PACOTE 275,00 5,250 1.443,75
Vitaminado, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010124 MAIONESE - Marca.: primor UNIDADE 117,00 7,100 830,70
Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Pote com 250
gramas.
010125 MAMÃO - Marca.: fazendinha QUILO 75,00 7,900 592,50
50% maduro 50% verde, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucados, nem picada de insetos.
010126 MARACUJÁ - Marca.: ajos frescos QUILO 75,00 4,500 337,50
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. De primeira qualidade, In natura.
010127 MARGARINA COM 250 GRAMAS - Marca.: primor UNIDADE 200,00 4,500 900,00
Produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 250g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010128 MARGARINA COM 500 GRAMAS - Marca.: primor UNIDADE 50,00 6,500 325,00
Embalagem de 500 gramas. Óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal (3%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó. Estabilizante: Mono e diglicerideos, lecitina de soja estéreis de poliglicerol; Conservadores: Sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido lático, antioxidantes EDTA-cálcico dissódico, BHT e ácido cítrico, corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural. Betacarotina e vitamina A (1.500 U.I./100gr.). Não contém glúten e com validade mínima de seis (06) meses.
010129 MARGARINA COM 01 KG - Marca.: primor UNIDADE 115,00 8,500 977,50
Embalagem de 01 quilo. Óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal (3%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó. Estabilizante: Mono e diglicerideos, lecitina de soja estéreis de poliglicerol; Conservadores: Sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido lático, antioxidantes EDTA-cálcico dissódico, BHT e ácido cítrico, corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural. Betacarotina e vitamina A (1.500 U.I./100gr.). Não contém glúten e com validade mínima de seis (06) meses.
010130 MELANCIA - Marca.: ajos frescos QUILO 100,00 10,000 1.000,00
Fresca, cor amarela esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010131 MELÃO - Marca.: ajos frescos QUILO 100,00 10,000 1.000,00
In natura, fresca e de boa qualidade. Frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010132 MEXERICA REGIONAL - Marca.: ajos frescos QUILO 25,00 9,500 237,50
In natura, fresca e de boa qualidade. Frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010133 MILHARINA - Marca.: sinha PACOTE 160,00 3,750 600,00
Pacote de 500 gramas. Farinha de milho flocado enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9).
Contendo na embalagem data de fabricação e validade. De primeira qualidade para o consumo.
010134 MILHO BRANCO - Marca.: sinha UNIDADE 100,00 4,250 425,00
Embalagem com no mínimo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
010135 MILHO DE PIPOCA - Marca.: sinha PACOTE 75,00 5,000 375,00
Embalagem de 500 gramas e de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies, acondicionados em saco plástico, com prazo de validade.
010136 MILHO VERDE EM CONSERVA - Marca.: ole UNIDADE 110,00 3,900 429,00
Milho verde s salmoura (água e sal). Sem conservantes. Embalagem contendo 300 gramas líquidos e 200 gramas drenado.
010137 MORTADELA DE FRANGO - Marca.: perdigao QUILO 75,00 9,900 742,50
Carne mecanicamente separada de aves, gordura de aves, Amido, água, proteína de soja, miúdos de aves (pode conter fígado, moela e/ou coração), sal, carne de aves, açúcar e alho, não contém Glúten. De primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses.
010138 MORTADELA DE PORCO - Marca.: perdigao QUILO 75,00 10,000 750,00
Carne mecanicamente separada de porco, gordura de suíno, pele suína, amido, água, proteína de soja, miúdos suínos (pode conter fígado, língua, rim e/ou coração), sal, carne suína, açúcar e alho, não contém Glúten. De primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses.
010143 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA - Marca.: concordia UNIDADE 175,00 9,050 1.583,75
Refinado, tipo 1, sem colesterol, contendo naturalmente ômega 3, embalagem limpa, garrafa plástica de 900ml, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010144 ÓREGANO - Marca.: mariza UNIDADE 25,00 4,600 115,00
Embalagem de 20 gramas. De primeira qualidade. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade.
010145 OVOS DE GALINHA - Marca.: granjas primavera UNIDADE 400,00 1,400 560,00
Tamanho médio livre de rachaduras e sujidades, com peso unitário de aproximadamente 50 gramas.
010146 PÃO BRANCO-FRANCÊS - Marca.: jw UNIDADE 510,00 1,150 586,50
Farinha de trigo, água, sal, açúcar e gordura vegetal. Com o miolo revestido por uma casca fina e levemente crocante.
010150 PEITO DE FRANGO COM OSSO - Marca.: perdigao QUILO 250,00 15,900 3.975,00
Congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99, da Lei Municipal/Vigilância Sanitária nº 5504/99 e Resolução RDC nº 13 de 02/01/2001.
010152 PEITO DE FRANGO EM FILÉ - Marca.: perdigao QUILO 250,00 16,000 4.000,00
Sem osso, semi-processado. Peito congelado, eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.
010155 PEPINO - Marca.: jw QUILO 75,00 8,750 656,25
Fresco, cor esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010160 PIMENTA DE CHEIRO - Marca.: jw QUILO 55,00 3,250 178,75
Pimenta de cheiro, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
010161 PIMENTA DO REINO MOIDA - Marca.: mariza UNIDADE 50,00 3,000 150,00
Embalagem com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA.
010165 PIMENTÃO - Marca.: fazendinha QUILO 80,00 7,750 620,00
In natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
010172 | PIRULITO - Marca.: dori | UNIDADE | 40,00 | 9,750 | 390,00 | ||
Pacote com 500 gramas. de primeira qualidade, com data de fabricação e validade. | |||||||
010178 | POLVILHO DOCE - Marca.: mariza De primeira qualidade, com validade. | prazo de | QUILO fabricação e | 25,00 | 7,750 | 193,75 | |
010182 010188 | PRESUNTO MAGRO - Marca.: perdigao Presunto cozido sem capa de gordura. Fatiado primeira qualidade para consumo. REFRIGERANTE SABOR COLA - Marca.: parana | QUILO em Kg. De UNIDADE | 25,00 530,00 | 30,000 7,750 | 750,00 4.107,50 | ||
010190 | Unidade de 02 litros, de primeira qualidade. REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - Marca.: parana | UNIDADE | 500,00 | 7,750 | 3.875,00 | ||
010191 | Unidade de 02 litros, de primeira qualidade. REFRIGERANTE SABOR LARANJA - Marca.: parana | UNIDADE | 530,00 | 7,750 | 4.107,50 | ||
010192 | Unidade de 02 litros, de primeira qualidade. REFRIGERANTE SABOR LIMÃO - Marca.: parana | UNIDADE | 500,00 | 7,750 | 3.875,00 | ||
010193 | Unidade de 02 litros, de primeira qualidade. REFRIGERANTE SABOR UVA - Marca.: parana | UNIDADE | 500,00 | 7,750 | 3.875,00 | ||
010195 | Unidades de 02 litros, de primeira qualidade. REPOLHO - Marca.: fazendinha | QUILO | 55,00 | 6,250 | 343,75 | ||
De boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes, tamanho e conformação uniforme.
010202 SAL REFINADO - Marca.: venesa QUILO 38,00 1,500 57,00
Embalagem de 1 kg. Cloreto de sódio, iodato de potássio
e anti-umectante INS 535, moído | iodada. Não contém | |||||
glúten. | ||||||
010204 | SALSICHA MISTA - Marca.: perdigao | QUILO | 35,00 | 24,000 | 840,00 | |
Carne bovina/suína, resfriada, | acondicionada em | |||||
plástico e com prazo de validade. De primeira qualidade. | ||||||
010207 | SALSICHA EM CONSERVA - Marca.: anglo UNIDADE | 25,00 | 13,500 | 337,50 | ||
Carne mecanicamente separada de aves, água e carne | ||||||
bovina, miúdo bovino (coração), | ||||||
proteína de soja, | ||||||
sal, fécula de mandioca. Sem glúten, deverá ter | ||||||
fechamento em lata, | ||||||
apresentar rótulo de acordo com | ||||||
as normas da ANVISA. | ||||||
010209 | SARDINHA - Marca.: pescador UNIDADE | 150,00 | 4,750 | 712,50 | ||
Embalagem de 125 gramas. Sardinha (do próprio suco). conservada | água de constituição em óleo de soja, | |||||
embalagem sem violação, integras e limpas. | ||||||
010210 | SELETA DE LEGUMES - Marca.: ole | UNIDADE | 75,00 | 4,500 | 337,50 | |
Enlatada e reidratada à base de | vegetais | |||||
descascados/cortados/íntegros/cozidos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 200 gramas. Sem conservantes.
010212 SUCO DE GARRAFA SABOR ACEROLA - Marca.: jandaia UNIDADE 150,00 7,000 1.050,00
Suco integral de Acerola, Água, Suco concentrado de Acerola, Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de Acerola; Corante natural Carmin; Estabilizante: Pectina e Goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar Pasteurizado e Homogeneizado, não Fermentado, Não alcóolico.
010213 SUCO DE GARRAFA SABOR CAJU - Marca.: jandaia UNIDADE 150,00 7,000 1.050,00
Polpa de Caju (min. 55%), Água, Suco concentrado de Caju, Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de Caju; Corante natural Carmin de Cochonilhe; Estabilizante: Pectina e Goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar, Pasteurizado e Homogeneizado, não Fermentado, Não alcóolico.
010214 SUCO DE GARRAFA SABOR GOIABA - Marca.: jandaia UNIDADE 150,00 7,000 1.050,00
Suco integral de Goiaba, Água, Suco concentrado de Goiaba, Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma
idêntico ao natural de Goiaba; Corante natural Carmin; Estabilizante: Pectina e Goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar, Pasteurizado e Homogeneizado, não Fermentado, não Alcóolico.
010215 SUCO DE GARRAFA SABOR MANGA - Marca.: jandaia UNIDADE 150,00 7,000 1.050,00
Suco integral de manga, água, suco concentrado de manga. Conservadores: Metabissulfino e benzoato de sódio; Acidulante: Ácido cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de manga; Corante natural carmin; Estabilizante: Pectina e goma xantana. Não contém glúten. Sem adição de açúcar, pasteurizado e homogeneizado, não fermentado, não alcoólico.
010216 SUCO DE GARRAFA SABOR PESSEGO - Marca.: jandaia UNIDADE 150,00 7,000 1.050,00
Suco integral de Pêssego, Água, Suco concentrado de Pêssego. Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de Pêssego; Corante natural Carmin; Estabilizante: Pectina e goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar Pasteurizado e
Homogeneizado, não Fermentado, não Alcoólico. | |||||
010217 | TEMPERO COMPLETO - Marca.: arisco | UNIDADE | 54,00 | 4,400 | 237,60 |
Embalagem de 300 gramas. Com água, sal, alho e | sem | ||||
adição de pimenta. | |||||
010218 | TOMATE - Marca.: fazendinha | QUILO | 100,00 | 6,900 | 690,00 |
De boa qualidade, inteiros, sem fungos, sem buracos, sem manchas. Aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em sacos plásticos por quilo.
010219 TRIGO COM FERMENTO - Marca.: xxxxxx XXXXXX 60,00 6,000 360,00
De boa qualidade. Embalagem de 1 kg. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (Vitamina B9), sal e fermento químico (pirofosfato, ácido de sódio de bicarbonato de sódio e fosfato monocalcico). Contém Glúten.
010220 TRIGO SEM FERMENTO - Marca.: xxxxxx XXXXXX 60,00 6,000 360,00
Embalagem de 1 kg. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (Vitamina B9), sem Fermento, de boa qualidade, contém Glúten.
010221 VINAGRE - Marca.: marata UNIDADE 60,00 4,250 255,00
De alcóol, branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Embalagem de 750 ml.
010824 APRESUNTADO FATIADO - Marca.: perdigao QUILO 50,00 30,000 1.500,00
Fatias finas em torno de 20g cada. Deverá apresentar coloração, odor e aspectos característicos. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 03 (três) dias, a contar da data de entrega.
010828 BOLACHA DOCE XXXXXXX - Xxxxx.: hileia PACOTE 165,00 6,500 1.072,50
Composição básica:Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, soro de leite, sal, fermentos químicos bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio e pirofosfato ácido de sódio, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha metabissulfito de sódio. CONTÉM GLÚTEN. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
010829 BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER - Marca.: hileia PACOTE 240,00 6,000 1.440,00
Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | |||||
010839 | XXXXXXX XXXXXX,XXXXX - Xxxxx.: favorito Xxxxxxx xxxxxx: Pacote com 1 kg. Preparado com | QUILO Carne | 200,00 | 38,000 | 7.600,00 |
bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. | |||||
010840 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL - Marca.: jw | QUILO | 160,00 | 7,500 | 1.200,00 |
Fina, seca, branca ou amarela, deverá ser fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa, isenta de matérias estranhas e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, termosoldado, com capacidade para 1 kg; Secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termossoldado ou fechado com fita adesiva plastificada. Com Prazo de validade: mínimo de 9 meses. | |||||
010921 010930 | SARDINHA EM CONSERVA - Marca.: PESCADOR conservada em óleo de soja, embalagem integras e limpas. FARINHA LÁCTEA - Marca.: nestle | QUILO sem violação, UNIDADE | 15,00 50,00 | 8,500 10,000 | 127,50 500,00 |
Sabor natural, ingredientes: Farinha | de trigo | ||||
enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes, contendo glúten. Valor nutricional em 35g - mínimo 24g de carboidratos, 4g de proteína e 2,5g de lipídio. Embalagem pote de polietileno ou lata de alumínio com 400 gramas. | |||||
010945 066626 | CANELA EM PÓ - Marca.: xxxxxx Xxxxxxxxx com 100 gramas. ÁGUA MINERAL DE 200 ML - Marca.: POLAR | UNIDADE PACOTE | 10,00 15,00 | 5,000 2,750 | 50,00 41,25 |
Acondicionada em copo de 200 ml registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rótulo
contendo a origem da água
mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mes de engarrafamento e prazo de validade. Sem Gás. Pacote com
48 unidades.
VALOR GLOBAL R$ 165.366,30
4.1.1.O valor deste contrato, é estimado em R$ 165.366,30 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).
4.1. O pagamento da despesa decorrente do objeto a que se refere a presente licitação será realizado mensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e outros documentos que vier a administração solicitar.
4.1.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficializada a CONTRATADA apontando as falhas para que a mesma proceda ao cancelamento da Nota com expedição
de outra contemplando o correto fornecimento.
4.2. O Órgão negociador se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos negociados.
4.3. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa fornecedora enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados.
4.3.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, a expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA:
5.1. O presente contrato terá vigência de 14 de maio de 2021 até 31 de dezembro de 2021 a contar da assinatura.
CLÁUSULA SEXTA – DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.1 - A despesa para o processamento e pagamento do objeto do presente Pregão Presencial SRP n° 008/2021, correrá por conta do orçamento geral da contratante para o exercício de 2021, na seguinte dotação:
Exercício 2021 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Exercício 2021 Atividade 0801.154520498.2.038 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Exercício 2021 Atividade 0601.201220609.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
Exercício 2021 Atividade 1401.131220473.2.078 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, cultura Desporto e Lazer, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
6.2 - As despesas dos exercícios subsequentes correrão à conta das Dotações Orçamentárias consignadas para essa atividade nos respectivos exercícios, ficando estas condicionadas à previsão nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA’s).
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:
7.1. Reputa-se direito:
I - DA CONTRATANTE – ser imediatamente atendido pela CONTRATADA quanto ao fornecimento do objeto licitado, desde que atendida às condições de fornecimento estabelecidas na Cláusula Terceira retro mencionada.
II - DA CONTRATADA – exigir o pagamento pelo fornecimento do objeto ora contratado, desde que atendidas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Quarta acima dispostas.
7.2. Reputa-se obrigação:
I - DA CONTRATANTE:
a) Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação, consoante estabelece a Lei nº 8.666/93;
b) Fiscalizar e acompanhar a execução do fornecimento do objeto pela empresa fornecedora;
c) Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do fornecimento dos produtos negociados, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;
e) Providenciar os pagamentos à empresa fornecedora à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas, nos prazos fixados.
f) A Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx e os demais Fundos Municipais, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando as especificações dos itens licitados.
g) Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos itens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
h) O representante do Município anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
II - DA CONTRATADA:
a) A Contratada obriga-se a:
a.1) Efetuar a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
a.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
a.2.1) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 02 (dois) dias, o produto com avarias ou defeitos;
a.3) Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação.
a.4) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
a.5) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração;
a.6) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
a.7) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
a.8) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
CLÁUSULA OITAVA – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL:
8.1. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, independente das demais sanções cabíveis.
8.2. Constituem motivo para rescisão do contrato todas as elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.
8.2.1. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o direito à contraditória e ampla defesa.
8.3. A rescisão contratual do contrato poderá ser:
8.3.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, no caso dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei de Licitações e Contratos;
8.3.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;
8.3.3. Judicial, nos termos da legislação.
8.4. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei retro mencionada, sem que haja culpa da CONTRATADA, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido.
CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES:
9.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de mora, no percentual de até no máximo 10% do valor contratado.
9.1.1. A multa a que alude este item não impede que a CONTRATANTE rescinda unilateralmente o contrato e aplique as sanções previstas a seguir.
9.1.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada das faturas/notas fiscais vincendas da CONTRATADA.
9.1.3. Se a multa alcançar valor superior à fatura/nota fiscal vincenda, responderá a CONTRATADA pela diferença, a qual será descontada de pagamentos futuros, e não havendo, cobrada judicialmente.
9.2. Pela inexecução total ou parcial do presente ajuste a CONTRATANTE poderá, garantida a defesa prévia, aplicar as sanções abaixo relacionadas:
9.2.1. Advertência;
9.2.2. Multa, na forma prevista no item 9.1;
9.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, pôr no prazo não superior a 05 (cinco) anos;
9.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
9.3. As sanções previstas no subitem 9.2.2 a 9.2.4 poderão ser aplicadas juntamente com a do subitem 9.2.1, facultada a defesa prévia da CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICADA:
10.1. O presente Contrato regula-se pelas clausulas e preceitos de direito público em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-me, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. A declaração de nulidade do contrato não exonerará a CONTRATANTE no dever de indenizar a CONTRATADA pelo que está houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.
11.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
11.2.1. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo as supressões resultantes de acordo celebradas entre os contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA- DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO:
12.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do servidor Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, designada para fiscal do contrato, representando o Contratante, mediante nomeação de servidor especialmente designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.
12.1.1 – O servidor designado anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:
I. fiscalizar e atestar o fornecimento, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;
II. comunicar eventuais falhas no fornecimento, cabendo à CONTRATADA adotar as providências necessárias;
III. garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento;
IV. emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;
12.1.2 - A fiscalização exercida pela CONTRATADA não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da
CONTRATATANTE pela completa e perfeita execução do objeto contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO:
13.1. As partes elegem o foro da Comarca de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.
E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais
Senador Xxxx Xxxxxxxx (PA), 14 de maio de 2021.
DIRCEU
Assinado de forma digital
BIANCARDI:596290 por DIRCEU
53268
BIANCARDI:59629053268
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX XXXX(MF) nº 05.421.110/0001-40
CONTRATANTE
X. X. XX XXXXX Assinado de forma digital por
X. X. XX XXXXX
COMERCIO:09
COMERCIO:09521369000114 Dados: 2021.05.14 10:06:27
521369000114 -03'00'
X. X. XX XXXXX COMERCIO CNPJ nº 09.521.369/0001-14
CONTRATADO
Testemunhas:
1. 2.
CPF: CPF: