CONTRACT DIDACTIC: A RELATIONSHIP OF STUDENT-TEACHER- STUDENT IN HIGHER EDUCATION

CONTRATO DIDÁTICO: A RELAÇÃO DE ALUNO-PROFESSOR-ALUNO NO ENSINO SUPERIOR

CONTRACT DIDACTIC: A RELATIONSHIP OF STUDENT-TEACHER- STUDENT IN HIGHER EDUCATION

Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxxxxx

(Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Docente do curso de Ciências Contábeis

da FAHESA)

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx

(Pós-graduada em Metodologia do Ensino Superior, Docente do curso de Sistema de Informação da FAHESA)

Edimarcio Testa

(Orientador, Prof. Mestre em Filosofia da FAHESA) E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

O presente artigo teve como propósito averiguar o comportamento da relação entre discente e docente, a partir de um contrato didático. Foram enfocadas, na investigação as expectativas de quem espera uma provável realização, baseada em supostos direitos ou promessas de um saber que se deseja por ambas as partes, e momentos de transgressão e negociação das cláusulas contratuais celebrados entre o professor e aluno. Primeiramente buscamos aprofundar os conceitos de contrato didático através de uma leitura teórica. Posteriormente, associamos o estudo com as memórias coletadas junto aos professores e alunos do ensino superior, abordando aspectos que envolvem as expectativas no processo de ensino e aprendizagem, bem como as competências e habilidades a serem adquiridas.

Palavras-chave: contrato didático; ensino superior; saber.

This article was to investigate the behaviour purpose of the relationship between teacher and student from a teaching contract. They were focused on research expectations of those who expected a likely achievement, based on alleged rights or promises of a know you want to by both parties, and moments of transgression and negotiation of contractual agreements between the teacher and student. First seek deepen the concepts of contract teaching reading through a theoretical. Subsequently, the study partnered with the collected memories with teachers and students of higher education, addressing issues involving the expectations in the process of teaching and learning and skills and abilities to be acquired.

Keywords: teaching contract; higher education; know.

1. O CONTEXTO RELACIONAL ALUNO- PROFESSOR

O ser humano é um ser sociável. Como conseqüência, necessita estabelecer relação com seu semelhante. Tal fato é possível constatar em diversos cenários: na família, no trabalho, nos pares conjugais, e também, na sala de aula. Este nesta última que mais se evidencia a educação dos indivíduos. Nela constrói-se relações que vêm inseridas por um conjunto de regras em que cada um dos membros procura saber o que o outro espera de si e qual a sua função naquele meio social.

No ambiente educacional, legitimado socialmente para a aquisição do saber, as práticas e ações de docentes e discentes são aglomeradas a um conjunto de regras, de normas e representações que estabelecem condições na relação professor-aluno, quanto ao ensino e a aprendizagem. Essas regras não estão demonstradas de forma clara, precisa e definida

em um regimento. Trata-se de uma “obrigação” implícita ao papel de professor e de aluno.

A atividade de “professar” o saber, desempenhada pelo professor, sofre ainda a influência de diferentes agentes sociais ligados a essa prática (família, instituição de ensino, sistema governamental, mercado), assim como a atividade de “aprendiz” também está condicionada a uma influência desses mesmos agentes. E é pelo fato de ambas as partes designarem estas atividades – de um lado o detentor do saber e de outro o receptor-aprendiz – que essa relação é tão cautelosamente supervisionada por estes agentes externos. A relação ternária professor-saber-aluno, portanto, está exposta não só entre si, mas também às pressões externas à sala de aula.

O contexto inicial demonstra, por vezes, que o “supervisionamento” é claro e explícito, como no caso da avaliação quantitativa. Nesse momento, se o resultado atendeu as perspectivas,

é sinal de sucesso no aprendizado do aluno. Mas, caso ocorrer resultado contrário, os agentes sociais podem se manifestar negativamente em relação ao ensino do professor. Em outros momentos, essa supervisão está implícita e vem emoldurada em documentos oficiais, na sua formação ou em crenças culturais sobre a função de ensinar do professor e o aprendizado do aluno.

Assim, pode-se conceber o processo de ensino- aprendizagem da seguinte forma: um conjunto de regras explícitas (nesse caso exemplificado, a avaliação) e implícitas (expectativas internas e externas em relação aos sujeitos da relação e suas responsabilidades), que se assemelham às cláusulas de um contrato pré- estabelecido e aceito por ambas as partes, como um contrato social. Daí surge a noção de contrato didático.

2. O CONTRATO DIDÁTICO

Os primeiros estudos sobre Contrato Didático foram iniciados por Xxx Xxxxxxxxx (1990). Segundo este autor, o contrato é composto por cláusulas, em parte explicitadas, mas, na sua maioria, implícitas, que regulam a divisão de responsabilidades e estabelecem a relação entre professor e aluno, na gestão de um saber.

A noção do contrato didático trata especificamente, da tríplice relação professor-aluno- saber. Conforme Brousseau apud Grando, Xxxxxxx e Xxxxx:

Contrato didático é relação que determina – explicitamente por uma pequena parte, mas, sobretudo implicitamente – aquilo que cada participante, professor e aluno, têm a responsabilidade de gerir e do qual ele será de uma maneira ou de outra, responsável diante do outro (p. 9).

Nesta relação, o contrato determina para o professor, a função unilateral de selecionar o saber e permitir o ensino; ao aluno, cabe a pré-disposição para aprendê-lo. No ensino superior, as cláusulas implícitas do contrato podem surgir no momento de gerir essas relações, não tornando rígidas, mas fazendo-as progredir, colocando-as em tensão, por meio de uma série de rupturas, causada pelo conhecimento acumulado de ambas as partes. Essa mobilidade do contrato é que irá permitir, aos sujeitos envolvidos, efetivar seus papéis de aprendizes e produtores de conhecimento.

Então, a noção de contrato didático origina-se, principalmente, com Xxxxxxxxx (1997, p.32) ao afirmar: contrato didático é o conjunto de regras que determinam, explicita e implicitamente, o que cada parceiro da relação didática vai ter que administrar e

que será, de uma maneira ou de outra, responsável perante o outro. Esse sistema de obrigação recíproca lembra um contrato estabelecido em sala de aula, onde deve ocorrer uma relação de construção de conhecimentos a partir do saber, objeto deste contrato. A relação está submetida a regras não rígidas, mas que sejam claras, como cláusulas para que cada um cumpra seu papel no processo de ensino- aprendizagem.

O processo de mediação do saber, no ensino superior, implica diversos fatores, dentre os quais, destacam-se o conhecimento internalizado de cada sujeito e a complexidade da matéria a ser estudada. Estes fatores podem provocar rupturas ou transgressão do contrato, manifestados por um dos parceiros da relação, sendo necessário a renegociação do mesmo para o avanço do aprendizado. Um caso típico, em sala de aula, sobre uma ruptura, é quando o professor não aplica uma aula expositiva, mas uma atividade partindo de uma situação-problema que os alunos devam resolver, visando à institucionalização do conceito que se pretende construir. A reação provável ocorreria pelos questionamentos de como realizar aquela atividade proposta.

A maioria dos estudos observa que, em toda situação de ensino-aprendizagem, ocorre um contrato didático implícito. Na medida em que vão se constituindo as relações de ensino- aprendizagem, são efetivadas as responsabilidades recíprocas do professor e do aluno na gestão dos saberes. No decorrer do curso, as relações com o saber vão apresentando determinadas características, evoluindo ou transformando-se em rotinas. No ensino superior a complexidade deste cenário é peculiar ao conhecimento adquirido do docente e dos discentes. São, justamente, as interações estabelecidas entre professor, aluno e saber que marcam toda a complexidade da relação didática.

O aluno e o mestre não ocupam posições simétricas na relação com o saber. O segundo não somente “sabe” mais que o primeiro, mas tem a responsabilidade de organizar as situações de ensino consideradas favoráveis para as aprendizagens do primeiro. Conseguir tratar a eventual estrutura comum dessas situações ao mesmo tempo em que sua diversidade, suas características

diferentes, seus alcances e limitações subseqüentes levam a uma decisiva clareza dos atos didáticos (XXXXXX; XXXXX, 1993, p. 249).

Para Perrenoud (2000), contratos didáticos ou contratos de trabalho didático visam estender os programas de aprendizagem, durante os encontros periódicos, para a descrição da proposta metodológica a ser desenvolvida, bem como a indicação de bibliografia a ser investigada. Esse procedimento permite a visão do todo que será oferecida pelo programa de aprendizagem. O aluno deverá ter acesso aos programas e contratos com o intuito de saber quais aptidões, habilidades e competências serão propostas. O mesmo autor trata, ainda, a competência como sendo a capacidade de agir eficazmente em um determinado tipo de situação, apoiada em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles. Esses conhecimentos são "representações da realidade" que "construímos e armazenamos" ao longo da nossa experiência e formação, e que são trazidas para a sala de aula. O contrato, desta forma, pode organizar e direcionar as ações da relação aluno-professor, aplicando recursos cognitivos que permite a mediação dos saberes.

Na sua essência, o contrato didático é o conjunto das condições que estabelecem, na maioria das vezes, implicitamente, aquilo que cada um dos sujeitos (docente e discente) da relação didática tem na responsabilidade de gerenciar, e do que tem a corresponder ao outro.

Segundo Chevarllad,

O contrato didático reúne (criando-os como tal) três termos (três instâncias) e não duas como se acredita algumas vezes. O aluno (o sujeito a quem se xxxxxx), o professor (o sujeito que xxxxxx) e o saber, considerando o “saber ensinado”. O contrato rege, portanto a interação didática entre professor e alunos a propósito do saber – isto é o que chamo de relação didática (que não é a tão famosa “relação professor- aluno”)... as cláusulas do contrato organizam as relações que os alunos e professores mantêm com o saber. O contrato rege até os detalhes do processo. Cada noção ensinada, cada tarefa proposta está submetida à sua legislação (1988, p.12).

Podemos constatar que ele depende da estratégia de ensino adotado e dos diferentes contextos a serem adaptados, tais como: as escolhas pedagógicas, o tipo de trabalho proposto aos alunos, os objetivos de formação, a história do professor, e as condições de avaliação.

Para estabelecer um contrato didático deve-se pressupor o conhecimento já adquirido, o saber fazer, as habilidades e as competências a serem adquiridas com o

objeto desta relação: o saber proposto. Podem-se verificar estes aspectos nas atitudes diante das situações problemas. Neste caso, dois pontos são evidentes: o da qualidade formal, que se reveste do aspecto técnico, da competência para produzir e aplicar conhecimentos; e da qualidade política, que se refere à construção da identidade individual e cultural.

Nesse sentido, o aluno também deve estar preparado para avaliar o professor. Mais ainda, o aluno deve se questionar sobre o seu próprio desempenho acadêmico, a importância da busca do conhecimento, os seus objetivos pessoais e seu desenvolvimento educacional. A avaliação do docente, feita pelo aluno, passa necessariamente pela sua história acadêmica. Isto inclui a falta de clareza na avaliação e sua utilização como mecanismo histórico de controle. Comumente, o professor é visto como elemento de repressão, ao utilizar-se de provas e notas, aprovação e reprovação. Na verdade, a participação e colaboração do aluno, na construção e no pacto do contrato didático, são fundamentais para que ações deste processo sejam cumpridas continuamente de forma bilateral. Caso não ocorra este consentimento ou avaliação, entre ambas as partes, o contrato didático torna-se sujeito à transgressão.

3. TRANSGRESSÃO OU QUEBRA DE CONTRATO DIDÁTICO

A primeira transgressão ao contrato didático é a forma de como será colocado em sala de aula. Isso ocorre, quando o processo de ensino- aprendizagem não é elaborado em parceria com o aluno. A relação didática, então, é tida somente pelo professor. Em conseqüência, o contrato torna-se um componente unilateral.

Assim como o contrato social, o contrato didático tem as suas cláusulas contratuais. A quebra do contrato é caracterizada quando uma ou mais cláusulas não são cumpridas pelos sujeitos. Estes dispositivos organizam as relações entre o aluno e professor, mediante o saber proposto em sala. Uma cláusula, independente da forma em que é celebrada, implícita ou explicitamente, pode ser “quebrada” a qualquer tempo ou situação, durante o processo de ensino-aprendizagem. Quando ocorre esta transgressão contratual, os sujeitos devem realizar uma negociação para adequar o novo dispositivo. Sua “ruptura”

depende de diversos aspectos relacionados com a relação

didática, como a estratégia de ensino adotado, do tipo de trabalho a ser desenvolvido, dos objetivos da formação, da realidade do aluno, do perfil do professor, da transposição didática e do meio onde ocorre a prática pedagógica. Esta transgressão, portanto, deve ser considerada como parte da relação didática.

Como observa Xxxxxxxxx, a aprendizagem repousa não sobre o bom funcionamento do contrato, mas sobre as suas rupturas. Nesse sentido, o contrato não se reduz a um “costume”, pois se revela exatamente no momento em que esse costume (ou hábito) não é mais suficientemente útil, resultando na sua ruptura. A manifestação do rompimento do contrato deve ser observada pelo professor, em sala de aula, como forma de manter a relação ensino-aprendizagem, e que o mesmo possa adaptar as atividades propostas por outros recursos pedagógicos:

As rupturas se manifestam pela reprise de certas atividades propostas pelo mestre. O estudo sistemático desse fenômeno de rupturas permitiu a Xxxxxxxxx chamar a atenção para o fato de que os mestres institucionalizam os conhecimentos, com o saber conhecido e reconhecido por eles mesmos e pelos alunos, como o objetivo da atividade de ensino (Sarrazi, 1996, p. 48).

O contrato didático deve existir em função do ensino do professor e aprendizado do aluno. Este, por sua vez, é renovado e renegociado a cada nova etapa da construção do conhecimento. Embora, em geral, os alunos encontram dificuldades para adaptarem-se as mudanças de contrato, a negociação, renovação ou transgressão devem ser consideradas como uma forma de melhor organizar as cláusulas que regem o processo de ensino-aprendizagem. Nessa situação, verifica-se uma outra conotação do contrato didático: ele não é concebido como algo fechado, como se suas regras fossem inquestionáveis. Apresentam-se, então, a possibilidade de seu rompimento e, principalmente, uma negociação para reestruturá-lo novamente; o contrato didático não pode ser concebido como um obstáculo à evolução das relações entre os sujeitos diretamente envolvidos na ação educativa.

4. MEMÓRIAS DOS PROFESSORES E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS

Para fazer uma reflexão, é fundamental entender o contexto onde ocorre a relação didática. No cenário desta relação é uma instituição de ensino superior, onde reunimos as memórias de professores e alunos,

compreendendo processos de socialização primária, e as expectativas que se referem às aprendizagens que os alunos irão formar em conseqüência das experiências pedagógicas de seus professores. O estudo destas memórias proporcionou demonstrar uma visão panorâmica sobre as expectativas do aluno sobre o professor, e do professor sobre o aluno. O intuito foi perceber os sentidos e os impactos de transgressão, das possíveis cláusulas implícitas de um contrato didático.

Na seqüência, procura-se expor memórias realizadas, abordando requisitos e qualidades esperados por professores e alunos:

4.1 Memórias dos professores

- Professor Universitário 1:

“Espera que o aluno tenha dedicação e desempenho, que desenvolva as atividades propostas em busca do saber, tanto em sala de aula, como fora; que possua respeito e consideração em relação ao professor; que tenha motivação para aprender e, permita a exposição de seu conhecimento em sala”.

- Professor Universitário 2:

“Espera que o aluno saia apto à cadeira que está exercendo; que o aluno assista às aulas e adquira o máximo possível do saber transmitido a ele; que a disciplina ministrada em si traga conhecimento para o aluno, e que permita desenvolver as habilidades e competências em relação ao saber mediado em sala”.

- Professor Universitário 3:

“O aluno nunca é nulo; o aluno é um indivíduo que traz consigo suas próprias vivências e experiências, que precisam ser relacionadas com o conteúdo científico; neste sentido, espera-se que o aluno seja colaborador, participativo e que possa desenvolver o seu conhecimento científico, e solucionar os problemas com as habilidades e competências adquiridos durante o curso’

4.2 Memórias dos alunos

- Aluno Universitário 1:

“O professor deve lecionar de forma clara e objetiva, fornecendo condições necessárias para que o aluno consiga entender os conteúdos; que seja humanista e disponibilize discriminadamente os conteúdos, assim como bibliografia adequada”.

- Aluno Universitário 2:

“O professor deve ter uma boa interação com o aluno; que possua comprometimento e seriedade com a disciplina; que saiba convencer e transmitir o conteúdo ao aluno de forma didática, seqüencial e lógica, procurando sempre associar este conteúdo à prática”.

- Aluno Universitário 3:

“O professor deve apresentar na primeira aula regras, plano de curso e cronograma. As aulas devem ser expositivas com muita participação da turma. Complementar as aulas utilizando exemplos e casos. Sua didática para ser excelente, deve ter um nível de cobrança elevado, porém sem pressão sobre o aluno”.

4.3 Analisando as Memórias

Nas memórias dos alunos universitários, o relato teve como predominância:

- expectativas que o professor deve ter em relação aos conhecimentos no campo que pretende ensinar;

- que valorize a sua profissão e que mantenha atualização constante;

- que mostre a importância da sua disciplina dentro do campo profissional;

- que demonstre a relevância da disciplina para

curso.

Podemos verificar, nestes relatos, um contrato didático imediato e implícito, pela expectativa do aluno, antes de iniciar o processo de aprendizagem.

Em outras repostas, os alunos comentaram experiências desgastantes e improdutivas baseadas na "falta de conhecimentos do professor". Nesse ponto, não era o saber ensinar, mas sim o não ter informações e formação suficientes para trabalhar com a classe. Alguns relatos salientavam que diante do questionamento dos alunos sobre o conhecimento dos conteúdos, o professor apresentava atitudes autoritárias e arrogantes. Estes relatos mostram a presença das rupturas ou transgressão do contrato didático, que só ocorrem quando ocorre a mediação do saber.

Quanto ao domínio de sala de aula, os alunos apontaram que o bom professor deve estabelecer as regras de funcionamento com a classe (avaliação, conteúdos, apresentação, ...); ser capaz de avaliar os conhecimentos transmitidos; ser capaz de perceber o que não foi aprendido pelos alunos; ser capaz de sensibilizar o aluno que mostre desinteresse pela matéria. Nesse domínio, surgiram queixas de autoritarismo docente, e citaram a falta de preparo do professor para enfrentar diversas situações como: dificuldades na aprendizagem; a falta de interesse; a falta de critérios nas avaliações; ausência de dinamismo para as aulas; a falta de compromisso do professor com o ensino.

Nesse contexto inicial, da mesma forma que se percebe a expectativa dos alunos quanto a um professor "ideal", por ser conhecedor da área profissional, solidário, incentivador e crítico, também se percebe no aluno, suas inseguranças, suas necessidades de amparo e de quem lhe ofereça direções. O professor universitário, nesse cenário, é mais do que formador de um profissional. È também formador humano, de um cidadão.

O significado de buscar analisar os discursos dos entrevistados parte do pressuposto de que não existe um sentido único ou uma verdade absoluta. Desta forma, através da análise do discurso pretende-se conhecer a acepção, tanto do que está implícito como da mensagem que aparece explícita. Assim, é importante também realizar a análise da interação entre os entrevistados: através da participação, manifestação do poder e do processo de negociação; focando também aspectos verbais, para-verbais (pausas, entonação, hesitação, etc.) e não verbais (gestos, olhares, etc.) ultrapassando os limites da frase e ao mesmo tempo centrando na conversação ordinária.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos verificar com o estudo realizado, que o ambiente estabelecido pelo professor é que propicia a construção de um contrato didático adequado ao conhecimento do aluno. Assim, para definir cláusulas é preciso ter critérios pedagógicos e levantar indicadores de aprendizagem que determine esse ambiente. Este trabalho teve a intenção de permitir uma reflexão sobre o sentido e o uso, do contrato didático no ensino superior.

A importância deste estudo teórico, e coleta de dados, foram esclarecer as implicações desta relação didática, com intuito de identificar as regras, atribuições e competências de cada elemento que faz valer o contrato didático em sala de aula, a forma de como cobrar as cláusulas estabelecidas pelos sujeitos, e os limites que alteram ou provocam a quebra das cláusulas do contrato.

Os resultados da investigação indicam que a relação aluno-professor, firmados sob um contrato didático, para ser favorável, requer um espaço de questionamento e discussão dos valores que orientam a ação docente, de reflexão sobre as

finalidades da prática educativa e sobre o papel de cada um de seus agentes nesse processo.

REFERÊNCIAS

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