RELATÓRIO DE EMPRESAS ARRENDATÁRIAS DO PORTO DO ITAQUI: JANEIRO/2024 ARRENDATÁRIA CNPJ OBJETO Nº CONTRATO DATA DO CONTRATO PRAZO (anos) PRORROGÁVEL OPERACIONAIS / CONTRATOS DE TRANSIÇÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (TRANSPETRO/BR...
RELATÓRIO DE EMPRESAS ARRENDATÁRIAS DO PORTO DO ITAQUI: JANEIRO/2024 | ||||||
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE TRANSIÇÃO | ||||||
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (TRANSPETRO/BR DISTRIBUIDORA) | 33.000.167/0001-01 | Arrendamento de área para movimentação e armazenamento de petróleo e seus derivados. | Contrato de Transição 003/2023 | 18-set-23 | 180 dias | NÃO PRORROGÁVEL |
MOINHOSCRUZEIRO DO SUL | 88.301.155/0023-14 | Arrendamento transitório de uma área com 8.279,57 m² para o desenvolvimento de atividades de industrialização e comercialização de cereais. | Contrato de Transição nº 004/2023/00 | 29-nov-23 | 180 dias | NÃO PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | ||||||
GRANEL QUÍMICA LTDA. | 44.983.435/0003-30 | Arrendamento de área com 44.105,04 m² para implantação de projeto de terminal de granéis líquidos. | Contrato de Arrendamento N° 001/1999/00 | 1-abr-99 | 20 | NÃO PRORROGÁVEL |
ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. | 14.688.220/0016-40 | Arrendamento de área com 52.408,38 m² para instalação de Terminal de armazenagem de granéis líquidos. | Contrato de Arrendamento N° 013/1999/00 | 9-ago-99 | 32 | NÃO PRORROGÁVEL |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - COPISI | 04.784.802/0001-90 | Arrendamento de área de 16.000m² localizada na retaguarda do armazém do Porto do Itaqui destinada a implantação de armazéns de granéis sólidos. | Contrato de Arrendamento N° 009/2002/00 | 25-mar-02 | 20 | NÃO PRORROGÁVEL |
VALE - ARMAZÉM DE COBRE | 33.592.510/0424-00 | Arrendamento de área com 53.600m² destinada à implantação de armazéns de concentrado de cobre, pátio ferroviário e edificações de apoio. | Contrato de Arrendamento N° 030/2002/00 | 21-nov-02 | 20 | PRORROGÁVEL |
ITACEL - TERMINAL DE CELULOSE DE ITAQUI | 32.239.007/0001-55 | Arrendamento de Áreas, Infraestruturas e Intslações Portuárias Públicas no Porto do Itaqui. | Contrato de Arrendamento N 03/2017 | 9-abr-19 | 23 | PRORROGÁVEL |
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. | 02.762.121/0020-69 | Arrendamento de área com 38.683 m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI12) | Contrato de Arrendamento nº 05/2021 | 14-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL |
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. | 02.762.121/0020-69 | Arrendamento de área com 25.416m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI03) | Contrato de Arrendamento nº 07/2021 | 14-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL |
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. | 02.762.121/0020-69 | Arrendamento de área com 33.217m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI11) | Contrato de Arrendamento nº 08/2021 | 14-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL |
ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. | 14.688.220/0017-21 | Arrendamento de área com 25.416m² para implantação de terminal de armazenagem e movimentação de granéis líquidos. (IQI13) | Contrato de Arrendamento nº 06/2021 | 17-ago-21 | 20 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE ARRENDAMENTO | ||||||
TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. | 14.907.194/0001-18 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | Contrato N° 008/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL |
VITERRA LOGÍSTICA E TERMINAIS PORTUÁRIOS | 08.236.381/0001-14 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | Contrato N° 009/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL |
CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A. | 15.114.494/0002-93 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | Contrato N° 010/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL |
AMAGGI & LDC TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. | 15.143.827/0001-21 | Arrendamento de área com 40.327,00m² para instalação de Terminal de Armazenagem de granéis de origem vegetal. | Contrato N° 011/2012 | 2-fev-12 | 25 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
OPERACIONAIS / CONTRATOS DE PASSAGEM | ||||||
VLI Multimodal | 12.963.928/0002-31 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui. | Contrato de Passagem N° 001/2013 | 25-mar-13 | 15 | PRORROGÁVEL |
TEMAPE - TERMINAIS MARÍTIMOS DE PERNAMBUCO | 02.639.582/0001-86 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui, interligando os terminais da TEMAPE e Transpetro | Contrato de Passagem nº 001/2021 | 12-nov-21 | 5 | PRORROGÁVEL |
GRANEL QUÍMICA LTDA. | 44.983.435/0003-30 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui. | Contrato de Passagem N° 001/2014 | 7-fev-14 | 25 | PRORROGÁVEL |
ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA - ENEVA | 08.219.477/0001-74 | Direito de passagem da ocupada pela correia transportadora, adutora, emissário, subestação e estação elevatória. | Contrato de Passagem nº 033/2010/01 | 16-set-10 | 15 | PRORROGÁVEL |
COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - COPISI | 04784802/0001-90 | Direito de passagem sobre uma área com 7.166,61 m² para instalação e operação pela COPI de um sistema de expedição ferroviária destinado à movimentaçãod e granéis sólidos e de carga geral. | Contrato de Passagem nº 001/2020 | 28-fev-20 | 22 | PRORROGÁVEL |
ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. | 044.666.260/0001-49 | Direito de passagem sobre área do Porto do Itaqui. | Contrato de Passagem nº 001/2016 | 30-dez-16 | 25 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | ||||||
SAAM TOWAGE BRASIL | 05.436.047/0001-16 | Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área de 560,17 m² . | Contrato de Cessão de Uso Onerosa 004/2019 | 15-abr-19 | 60 meses | PRORROGÁVEL |
ASSOCIAÇÃO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO - SÃO JOSÉ TRANSPORTES | 10.818.079/0001-16 | Cessão de uso de duas área de 461m² e 473 m² para apoio administrativo às atividades da praticagem | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 016/2021 | 1-out-21 | 5 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | ||||||
PETROBRÁS TRANSPORTES S.A | 02.709.449/0001-59 | Cessão de uma área com 320,26m² para instalação de um Centro de Resposta a Emergência | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 008/2019 | 24-mai-19 | 5 | PRORROGÁVEL |
VLI MULTIMODAL S.A. | 42.246.907/0001-28 | Cessão de área com 51,43m², referente a uma parte do prédio da inspetoria localizada no Berço 105, na área primária do Porto do Itaqui. | TA N° 001/2018/01 | 1-fev-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL |
GASMAR | 05.121.359/001-30 | Cessão onerosa de área greenfield não afeta às operações portuárias para implantação de sistema de regaseificação e distribuição de GNL. | CUO nº 005/2022 | 23-nov-22 | 10 | PRORROGÁVEL |
VALE S.A. | 33.592.510/0001-54 | Cessão de área com 26,80 m² para manutenção de estação de monitoramento de qualidade do ar no estacionamento da sede da EMAP. | CUO nº 001/2023 | 1-mar-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | ||||||
SBA TORRES BRASIL | 16.587.135/0001-35 | Cessão de área de terreno de 138,00 m² para implantação de uma Estação de Rádio Base. | Contrato Cessão de Uso Onerosa N°012/2023 | 21-dez-23 | 5 anos | PRORROGÁVEL |
INCA | 08.655.605/001-22 | Cessão onerosa de uma área de 100 m² na Ponta da Espera e 100 m² no Cujupe para instalação de antenas de telefonia | CUO nº 008/2023 | 20-jun-23 | 5 anos | PRORROGÁVEL |
TELEFONICA BRASIL S.A. | 02.558.157/0001-62 | Cessão de área com 218 m² para instalação de uma Estação de Radio Base. | Contrato Cessão de Uso Onerosa N°005/2023 | 6-jul-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. | 04.931.019/0002-93 | Cessão de uso onerosa de um galpão com 582,29 m². | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2021 | 13-set-21 | 3 | PRORROGÁVEL |
AROMA & SABOR ALIMENTAÇÃO LTDA | 13.386.808/0001-09 | Cessão de prédio com área de 534m²para serviço de restaurante | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 002/2014/02 | 3-jun-19 | 5 | NÃO PRORROGÁVEL |
GLENDA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS - ME | 23.458.941/0001-79 | Cessão área com 957,31m² para exploração do serviço de restaurante | TA nº 001/2016/01 | 1-fev-21 | 5 | NÃO PRORROGÁVEL |
FERROVIA NORTE SUL (VLI) | 09.257.877/0001-37 | Cessão de área com 155 m² para instalação de canteiro de obras, próximo ao PAN, no Porto do Itaqui | TA nº 007/2020/01 | 6-jun-23 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL |
FERRY BRASIL EIRELI | 21.272.098/0001-06 | Cessão de área com 22,11 m² na Ponta da Espera. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 010/2019/00 | 19-jun-19 | 5 | PRORROGÁVEL |
INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA. | 12.539.110/0001-05 | Cessão de área com 22,18m² na Ponta da Espera. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 015/2019 | 27-set-19 | 5 | PRORROGÁVEL |
SERVIPORTO - SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. | 12.097.762/0001-37 | Cessão de área com 37,36m² no Terminal de Passageiros no Cujupe | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa n° 007/2018 | 17-ago-18 | 5 | PRORROGÁVEL |
INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA. | 12.539.110/0001-05 | Cessão de área com 36,71m² no Terminal de Passageiros no Cujupe | TA nº 005/2018/03 | 23-out-23 | 5 | PRORROGÁVEL |
TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. | 51.427.102/0001-29 | Cessão Onerosa de duas áreas com 1m² cada nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe para instalação de caixas de autoatendimento. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 008/2021 | 19-mar-21 | 5 | PRORROGÁVEL |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PESCADORES ARTESANAIS E VENDEDORES DO PORTO DO CUJUPE | 10.388+687/0001-38 | Cessão de 48 boxes, com área útilo individual de 3,76 m², para fornecimento de lanches, refeições e produtos artesanais, no Terminal do Cujupe. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa 006/2018/00 | 15-jan-20 | 6 | PRORROGÁVEL |
HENVIL TRANSPORTES LTDA | 83.892.117/0010-45 | Cessão de duas áreas na Ponta da Espera e uma área no Cujupe para apoio às atividades de ferry boat. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 010/2023 | 7-jul-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
XXXXXXX XXXXX XXXXXX | 21.733.275/0001-04 | Cessão onerosa de área com 28,13 m² (vinte e oito vírgula treze metros quadrados), no Terminal de Passageiros; e de outra com 22,46 m2 (vinte e dois vírgula quarenta e seis metros quadrados), no Prédio de Vivência, para exploração do serviço de uma lanchonete com dois pontos de atendimento | Contrato de Cessão de Uso Onerosa 004/2022/00 | 27-jun-22 | 3 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO ONEROSA | ||||||
SAAM TOWAGE BRASIL | 05.436.047/0003-88 | Ceasão de área de 20m² na área primária para servir de apoio a manutenção dos equipamentos utilizados nos rebocadores.ÁREA PRIMÁRIA | TA nº 014/2018/01 | 12-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL |
COPISI | 04.784.802/0001-90 | Ceasão de área de 20m² na área primária para servir de suporte as operações potuárias. ÁREA PRIMÁRIA | TA nº 011/2018/02 | 12-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL |
COPISI | 04.784.802/0001-90 | Cessão de área com 14,77 m² na área primária para instalação de container | TA nº 017/2021/01 | 24-nov-23 | 2 | NÃO PRORROGÁVEL |
COPISI | 04.784.802/0001-91 | Cessão de área com 58,56 m² na área primária para instalação de 04 containeres (vendap). | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 007/2023 | 24-nov-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
AASS MARÍTIMA EIRELI SE | 28.996.927/0001-42 | Cessão de área de 15 m² na área primária para instalação de container | TA nº 004/2020/01 | 6-mai-22 | 2 | NÃO PRORROGÁVEL |
MIC OPERAÇÕES ESPÍRITO SANTO LTDA. | 16.552.703/0002-43 | Cessão de área de 20m² na área primária para servir de suporte à emissão de notas fiscais. ÁREA PRIMÁRIA | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 009/2022 | 12-dez-23 | 1 | PRORROGÁVEL |
PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA | 06.273.742.0001-77 | Cessão de área de 20m² para instalação de contêiner na área secundária para servir de suporte á execução de operações portuárias. | TA nº 012/2018/01 | 3-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL |
TRANSGLOBAL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA | 09.393.735/0003-69 | Cessão de área com 35 m² para colocação de dois containers de 20' na área primária do Porto do Itaqui. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 014/2023 | 6-out-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
JGV MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTUÁRIOS LTDA | 29.859.241/0002-53 | Cessão de área com 7,2 m² na área primária do Porto do Itaqui para instalação de container | TA ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 003/2020 | 22-abr-22 | 2 | PRORROGÁVEL |
DATA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS | 25.270.244/0001-15 | Cessão de área com 42,67 m² para colocação de 01 carreta prancha com 02 conteineres na ÁREA PRIMÁRIA | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 002/2023 | 1-fev-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA | 45.565.697/0017-55 | Cessão de área com 4,3 m² para colocação de trailer no Pátio D, ÁREA PRIMÁRIA | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 003/2023. | 28-fev-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO | 02.709.449/0045-70 | Cessão de área com 15 m² para instalação de container. ÁREA PRIMÁRIA. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 008/2022. | 20-mar-23 | 1 | PRORROGÁVEL |
ZIRAN ITAQUI OPERADOR LOGÍSTICO LTDA | 39.303.991/0001-17 | Cessão de área medindo 29,28 m² para a instalação de 02 contêineres, para utilização como escritório de operacionalização, na área primária do Porto do Itaqui | Contrato de Cessão Onerosa nº 006/2023 | 23-mai-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
FAROL OPERAÇÕES DE PORTOS S.A. | 45.406.792/0001-37 | Cessão de área com 30 m² para instalação de 02 contêineres na área primária. | Contrato de Cessão Onerosa nº 009/2023 | 7-ago-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
SUZANO S.A. | 16.404.287/0001-55 | Cessão de área com 67 m² referente a uma sala localizada em prédio no berço 99, para apoio à operação. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 001/2022 | 8-fev-23 | 5 | PRORROGÁVEL |
GRANEL QUIMICA | 44.983.435/0003-30 | Cessão de área com 1.200 m² para utilização como canteiro de obras próximo ao restaurante Delícias do Porto, para apoio à manutenção de tanques. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 013/2023 | 3-out-23 | 90 DIAS | PRORROGÁVEL |
VALE S.A. | 03.650.060/0001-48 | Cessão de área com 81 m² para instalação de um container modular no berço 104, a ser utilizado como área de vivência e suporte às operações. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2023 | 19-out-23 | 5 | PRORROGÁVEL |
ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA - ENEVA | 08.219.477/0001-74 | Cessão de área com 28,80 m² para instalação de 2 containers. ÁREA PRIMÁRIA. | Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 004/2023. | 10-abr-23 | 3 | PRORROGÁVEL |
ARRENDATÁRIA | CNPJ | OBJETO | Nº CONTRATO | DATA DO CONTRATO | PRAZO (anos) | PRORROGÁVEL |
NÃO OPERACIONAIS (RESTAURANTES, ESCRITÓRIOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) / CONTRATOS DE CESSÕES DE USO NÃO ONEROSA | ||||||
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT | 04.892.707/0001-00 | Ceasão não onerosa de área de 50.510,53M² destinada a construção de um ramal ferroviário para ligação das instalações do TEGRAM | Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa Nº 001/2014 | 15-abr-14 | 25 | PRORROGÁVEL |
INMEQ | 01.596.450/0001-51 | Cessão de Uso Não Onerosa de uma área de 132,35m², referente a uma edificação localizada próximo ao TEQUIMAR, destinada a instalação de ponto de apoio administrativo. | Contrato de Cessão de Uso Nã Onerosa nº 001-2021 | 5-fev-21 | 5 | PRORROGÁVEL |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO | 00.394.494/0027-75 | 99,65m², referente a uma edificação localizada ao lado do Portão de Acesso Norte, destinada a instalação de ponto de apoio administrativo. | Termo Aditivo Nº 002/2015/01 | 22-mai-20 | 5 | PRORROGÁVEL |
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA | 03.112.386/0009-79 | Cessão não onerosa de área com 105,46m², ao lado do PAN, destinada a isntalação de Posto de Apoio Adm. | Termo Aditivo nº 001/2016/01 | 4-jan-21 | 5 | PRORROGÁVEL |
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO | 01.075.411/0001-09 | Cessão de Uso não onerosa de um prédio administrativo com 983,98 m² a ser utilizado como ponto de apoio operacional do OGMO no Porto do Itaqui. | Contrato Cessão de Uso Não Onerosa Nº 001/2018 | 1-mar-18 | 5 | PRORROGÁVEL |
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO - PROCON/MA | 23.284.838/0001-50 | Cessão de uso não onerosa de uma área de 38,28 m² no Terminal do Cujupe. | TA Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº 001/2019 | 2/5/2024 | 5 | NÃO PRORROGÁVEL |
ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO DO ITAQUI - OGMO | 01.075.411/0001-09 | Ceasão não onerosa de área de uma sala com 76,13 m² a ser utilizado como Centro de Desenvolvimento Profissional. | TA nº 003/2018/01 | 8-nov-21 | 3 | NÃO PRORROGÁVEL |