EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 09/2017 PROCESSO nº 71000.062658/2017-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Convênio ora aditado até 20/06/2021, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: Até 20 de junho de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2021. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Secretário

Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 000.000.000-00, pelo Concedente, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Diretora Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG - CPF nº 000.000.000-00, pela Convenente e XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - CPF nº 000.000.000-00, pela Interveniente

SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de vigência de Ofício ao Convênio nº 879206/2018, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; Município de Macuco/RJ, CNPJ: 01.617.237/0001-89 P.I. O convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Decreto nº 6170/2007. Vigência: 31/12/2018 a 30/03/2022. Data de Assinatura: 19/03/2021. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 08129.008422/2018-26.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Número do contrato: 38/2017.

nº processo: 01250029201201766.

pregão srp nº 7/2017. Contratante: coordenacao geral de recursos -logistico s / mcti. Cnpj contratado: 27149997000100. Contratado : ecopense coleta de residuos

eireli.objeto: reajusta em 4,51734% o valor global atual do contrato nº 02.0038.00/2017, o qual, dessa forma, passará de r$ 23.978,95 (vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) para r$ 25.062,16 (vinte e cinco mil sessenta e dois reais e dezesseis centavos), perfazendo um aumento de aproximadamente r$ 1.083,21 (um mil oitenta e três reais e vinte e um centavos), sendo que, nos termos da cláusula sexta do contrato originário, será aplicado um desconto de 7,0209% na respectiva nota fiscal, perfazendo um valor total de r$ 23.302,57 (vinte e três mil trezentos e dois reais e cinquenta e sete centavos)..

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021).'

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 7569/2021

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.004896/2021-29

Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A. CQB: 401/15

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.004893/2021-95

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 072/98

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.004887/2021-38

Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda. CQB: 502/20

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.004883/2021-50

Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE CQB: 512/20

Assunto: Relatório Anual 201X

Processo SEI nº: 01245.004863/2021-89

Requerente: Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC CQB: 408/15

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.005084/2021-09

Requerente: Embrapa Suínos e Aves CQB: 041/98

Assunto: Relatório Anual 2020

Processo SEI nº: 01245.005022/2021-99

Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena CQB: 418/16

Assunto: Relatório Anual 2020

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX

Coordenador Substituto da CTNBio

INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240252 - INMA/MCTI

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 01239.000096/2017-31.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O objeto do

presente instrumento é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo 002/2018, com início em 20/03/2021 e encerramento em 20/03/2022. Correspondente à prestação de serviços de recepção no inma. De acordo com a cláusula décima segunda do contrato n° 02/2018, sob forma de execução indireta para atender às necessidades da unidade do estado do espírito santo, instituto nacional da mata atlântica/inma que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

trata-se de prorrogação mantendo-se 06 postos de trabalho, com 44 horas semanais de segunda a domingo, perfazendo o valor mensal de r$19.814,25 (dezenove mil oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), e o valor global atual de r$ 237.771,00 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e setenta e um reais).

este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição.. Vigência: 20/03/2021 a 20/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.771,00. Data de Assinatura: 18/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 240123 - LNCC/MCTI

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 01209.000067/2016-46.

Pregão. Nº 3/2016. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão contratual, resultante de acordo celebrado entre os contratantes, com fundamento no art. 65, § 2º, ii, da lei nº 8.666/93, passando de r$ 77.556,70 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais reais e setenta centavos) para r$ 57.913,64 (cinquenta e sete mil novecentos e treze reais reais e sessenta e quatro centavos) mensalmente, cuja composição encontra-se especificada na planilha de custos e formação de preços (sei nº 6691366), a partir de 10 de março de 2021.. Vigência: 10/03/2021 a 30/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.963,68. Data de Assinatura: 10/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 240123 - LNCC/MCTI

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 01209.000169/2017-42.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA.

Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a supressão na quantidade de unidades de serviços técnicos (usts), passando de 50.312 usts, para 33.521 usts a partir de 01 de abril de 2021.. Vigência: 01/04/2021 a 10/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.171,64. Data de Assinatura: 18/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021

Publicado no D.O de 2021-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2021. . Leia-se: Vigência: 01/03/2021 a 05/09/2021. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.985.227,44 Leia-se: R$ 3.813.698,52

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2021).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 113211 - CNEN - CRCN/NE

Nº Processo: 01351.000548/2019-51.

Pregão Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA

INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, qualificação e manutenção corretiva de cromatógrafos líquidos e a gás do crcn-ne..

Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2020 a 22/12/2021. Valor Total: R$ 75.587,28. Data de Assinatura: 22/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 113211 - CNEN - CRCN/NE

Nº Processo: 01351.000050/2020-21.

Pregão Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.

Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE XXXX XXXXXXXX - ME. Objeto: Locação de sistema de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible power supplies - ups), coberto por assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), para garantir garantir o fornecimento ininterrupto de energia elétrica para os equipamentos da divisão de produção de radiofarmacos do crcn-ne..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total: R$ 77.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000605202125 . Objeto: Aquisição de materiais para acondicionar animais para camundongos, ratos e hamster, marca Alesco, de modo a atender às necessidades do Centro do Biotério (CEBIO). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva. Carta de exclusividade juntada no processo. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Coordenadora de Adm e Infraestrurua. Ratificação em 18/03/2021. XXXXXX APARECIDO PAREJO CALVO. Diretor. Valor Global: R$ 138.890,00. CNPJ CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 19/03/2021) 113202-11501-2021NE801367

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2020 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000105202011 . Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva em equipamento Gama Câmara utilizada no laboratório de Controle Biológico do Centro de Radiofarmácia (CECRF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é exclusiva e a carta de exclusividade está no processo. Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Coordenadora de Adm e Infraestrurua. Ratificação em 18/03/2021. XXXXXX APARECIDO PAREJO CALVO. Diretor. Valor Global: R$ 30.392,40. CNPJ CONTRATADA : 09.547.138/0001-80 D.F.C - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 19/03/2021) 113202-11501-2021NE801367

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 4724; Espécie: Contrato nº 20.18.0009.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 Riooffsite Serviços de Fitoteca Ltda, CNPJ nº 08.794.730/0001-13. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses; reajuste contratual para os próximos doze meses, a contar de 21/03/2021. Valor: R$ 66.793,92 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Assinatura em 19/03/2021.

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