AVISO DE LICITAÇÃO

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Sábado, 20 de novembro de 2021 - n.º 2375- Ano XXV

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 48.970/2021. OBJETO: Aquisição de encerado (lona) para proteção da piscina do CIEM, destinado ao uso nas aulas de natação dos alunos da Rede Municipal de Ensino. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/12/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 03/12/2021 AS 08h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 49.661/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra, destinado a manutenção e conservação dos veículos movidos a diesel de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 02/12/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 03/12/2021 AS 08h30.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021, PROCESSO Nº 49.750/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, atuando no “centro de Formação Esportiva - Basebol e Softbol”, realizando treinamentos, de forma a oportunizar, desenvolver e fomentar o esporte, por meio de realização de amistosos, torneios e competições, para alunos, estruturando a equipe de beisebol e softbol de Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 08 de dezembro de 2.021, na sala de Licitações, sita a Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX.

Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar o site http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de Novembro de 2.021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 42.305/2021 PREGÃO

esta edição tem 71 páginas ELETRÔNICO Nº 251/2021 OBJETO: Aquisição de veículo tipo caminhonete e veículo tipo hatch, zero-quilômetro, modelo

e ano de fabricação 2021 para uso nos serviços desta prefeitura.

HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 18 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Secretária de Saúde.

PROCESSO N.º 27.752/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N.º

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

254/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de buffet, para atender aos eventos da secretaria de cultura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, inexistindo recursos e, em consonância com disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, declaro DESERTO a presente licitação e HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 16 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Secretária de Cultura.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.389/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 255/2021 OBJETO: Registro de preços para eventual locação de brinquedos infláveis e barracas de pipoca e algodão-doce, para serem utilizados, conforme demanda, de forma parcelada, um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2021, referente

ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: - XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DE MOURA ME, para o ITEM 01 (R$ 600,00), ITEM 03 (R$ 800,00),

ITEM 04 (R$ 1.000,00), ITEM 05 (R$ 900,00) e ITEM 06 (R$ 1.150,00). - XXXX XXXXXXX XXXXX FILHO EVENTOS - EPP, para o ITEM 02 (R$ 900,00), ITEM 07 (R$ 900,00), ITEM 08 (R$

600,00), ITEM 09 (R$ 600,00) e ITEM 10 (R$ 900,00). Publique-se

na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 18 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Secretário de Esportes e Lazer

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.603/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 261/2021 OBJETO: Aquisição de cestas básicas, destinadas aos conselheiros tutelares do município de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 16 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Basile Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.584/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 262/2021 OBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado instalado. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação

Atos do Poder Executivo

do Sr. Pregoeiro, que declarou FRACASSADO a presente licitação, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 16 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxx de Teves Secretário de Obras Públicas.

CONCORRÊNCIA Nº 015/2021 PROCESSO Nº 30.366/2021

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando ao patrocínio de demanda (s) judicial (ais) relacionada (s) ao (s) repasse (s) de royalties de petróleo e/ou gás natural, administrados pela União e/ou Agência Nacional de Petróleo - ANP” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Nos

termos do Artigo 43, Inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais atualizações, conforme Ata da Comissão Permanente de Licitações, constante dos autos e, inexistindo recurso, ADJUDICO o objeto licitado à empresa XXXXXXXX E XXXXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelo valor total de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais e, HOMOLOGO a licitação em epígrafe, face ao pleno atendimento à legislação pertinente. À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 18 dias do mês de novembro de 2.021. Xxxxx Xxxxxx Agatte Secretário de Governo.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de novembro de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE ESCLARECIMENTO E NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2021, PROCESSO ELETRÔNICO

Nº 46.933/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de ações judiciais, sem a indicação de marca, lista 09/21, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia 03/12/2021 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS e ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO

DE DISPUTA DE PREÇOS, agendada para o dia 06/12/2021 as 08h30m. Ata que trata sobre os esclarecimentos realizados no edital do presente certame está disponível aos interessados no site http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais).

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de novembro de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 36.840/2021 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 215/2021 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos (balcão térmico, batedeira, fogão, forno, forno micro-ondas, freezer, geladeira industrial, lavadoura de roupas e tv led, destinados ao uso nas unidades escolares desta prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Em

face dos elementos constantes no presente processo administrativo,

e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e após revisão dos autos, RERRATIFICO a homologação constante dos autos nos seguintes termos: (…) - BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, para o ITEM 02 (R$ 2.180,00) e ITEM 04 (R$ 2.180,00).

Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 19 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de novembro de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 42.309/2021 PREGÃO

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

ELETRÔNICO N.º 243/2021 OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de coffee break, destinado ao consumo de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. DECISÃO DE RECURSO Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e, em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa PANIFICADORA JD ALVINOPOLIS LTDA, tendo em vista sua tempestividade, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da recorrente e HABILITAÇÃO da recorrida YD MANIA LANCHONETE LTDA no presente certame. À Secretaria de Administração para continuidade dos atos administrativos. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 10 dias do mês de novembro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Bernardes Chefe de Gabinete

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de novembro de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS (ENVELOPE N.º 01) E PRAZO DE RECURSO

PROCESSO N.º 43.462/2021. CONCORRÊNCIA N.º 018/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim São Felipe, Santo Antônio e Jardim Cilar, Atibaia/SP. Tornamos público que a Comissão Permanente de Licitações CLASSIFICOU as propostas das empresas CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, JR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA e WAW CONSTRUÇÕES LTDA no

presente certame. Desta forma, nos termos do art. 109, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93, concede-se o prazo legal para que, querendo, os interessados interponham recurso acerca desta decisão. Notificamos ainda que a Ata referente a esta decisão encontra-se disponível para consulta no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx - Transparência Pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 18 de Novembro de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE ABERTURA ENVELOPE N.º 02 (PROPOSTA ECONÔMICA) E

03 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

Atos do Poder Executivo

CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, PROCESSO Nº 50.014/2020,

cujo o objeto é a Contratação de Concessão Administrativa para a modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública na Estância de Atibaia. A Secretaria de Administração comunica a todos os interessados que, está agendado para o dia 30/11/2021 as 14 horas a data de abertura do Envelope 02

- Proposta Econômica e 03 Documentos de Habilitação das licitantes Consórcio Concip Atibaia, FM Rodrigues e Cia Ltda, Consórcio IP Bandeirantes, Consórcio IP Brasil - Atibaia, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Consórcio Smart Atibaia.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 19 de novembro de 2.021.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Divisão de Licitações

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 46.518/21 - DISPENSA Nº 017/21. RATIFICAÇÃO.

Vistos, Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de material farmacológico destinado ao Cumprimento de Determinação Judicial (SMS) - Processo nº 1003951-16.2015.8.26.0048 em nome de H.S.S., constante dos autos, no valor total de R$ 21.332,04 (vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos) junto à empresa ORGANIZAÇÃO FARMACÊUTICA NAKANO LTDA,

com fundamento no Art. 24 Inciso IV da lei 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 18 dias do mês de novembro de 2.021. Sra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretária de Saúde.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

EMPRESAS COM REGISTRO CADASTRAL INDEFERIDO POR NÃO APRESENTAREM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À SATISFAÇÃO

DAS EXIGÊNCIAS DO DECRETO MUNICIPAL 9.020/19 E ART. 27 DA LEI FEDERAL 8.666/93.

PROTOCOLO: N.º 47.639/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES

INTERESSADO: MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA.

JULGAMENTO: 17/11/2021

PROTOCOLO: N.º 47.009/2021

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES

INTERESSADO: INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA. JULGAMENTO: 17/11/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

COMPRAS E LICITAÇÕES, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxx xxx Xxxxxx

Divisão de Cadastro de Fornecedor e Atestados

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Administração, torna público e dá conhecimento aos interessados que procederá com a INEXIGIBILIDADE 004/21 DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

PROCESSO Nº 50.020/2021

BASE LEGAL: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e do Decreto Municipal nº 8.416/17.

OSC PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA

OBJETO DA PARCERIA: Atendimento na educação especial - para crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla, transtorno do espectro autista - TEA, associados à deficiência.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: 01/01/2022 à 31/12/2022 TIPO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 1.707.000,00 (hum milhão e

setecentos e sete mil reais)

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

JUSTIFICATIVAS: A Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE

ATIBAIA, justifica-se diante das considerações apresentadas pela Secretaria de Educação de que é a única OSC (Organização da Sociedade Civil) no município que realiza o atendimento aos alunos com necessidades especiais. E considerando que o município tem aproximadamente 155 alunos com as devidas necessidades e que necessitam ser atendidos, sem a celebração do Termo de Colaboração em parceria com a Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria Municipal de Educação, não haveria possibilidade da realização desse atendimento. Ante ao exposto, consideramos inexigível o chamamento para assinatura do Termo de Colaboração entre a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE

ATIBAIA com a Prefeitura da Estância de Atibaia, e nos termos do

§2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação da justificativa, que estará disponível, na íntegra, aos interessados no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx - Parcerias com Entidades do 3º Setor. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito na Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 19 de novembro de 2.021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe da Divisão de Chamamentos e Processos de Seleção

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 50.020/21 - INEXIGIBILIDADE 004/21 -

RATIFICAÇÃO Vistos, Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ATIBAIA para o Atendimento na Educação Especial, no valor total de R$ 1.707.000,00 (hum milhão e setecentos e sete mil reais), com fundamento no Artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos e, determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 8.416/17. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 19 dias do mês de novembro de 2.021. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz

- Secretária de Educação -

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 19 de novembro de 2.021.

Atos do Poder Executivo

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe da Div. De Chamamentos e Processos de Seleção

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 28.297/14 - DISPENSA Nº 021/14 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 45.650/2020 - 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 159/14 - Locatária:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Locador: XXXXXXX XXXXXX ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste no valor de 15% - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 135.000,00 - Assinatura: 12/11/2021.

PROCESSO Nº 36.512/13 - DISPENSA Nº 001/14 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 42.072/2020 - 9º TERMO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/14 - Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia - Locador: Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 40.800,00 - Assinatura: 12/11/2021.

PROCESSO Nº 45.011/13 - DISPENSA Nº 003/14 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 42.937/20 - 9º TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 012/14 - Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia - Locador: Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 63.600,00 - Assinatura: 17/11/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.601/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2019 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.965/20 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 129/19 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: VIANA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - Objeto: prorrogação de prazo e bem como reajuste no valor de 10,5296% - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 26.004,60 - Assinatura: 16/11/2021.

PROCESSO N. 15.950/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 038/2017 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.611/20 - 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.°

005/18 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: ESTRELA TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA -

Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro - Valor: R$ 157.935,00 -

Assinatura: 05/11/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.606/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/20 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: AVALIATIVA GESTÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - Objeto:

acréscimo de 25% - Valor: R$ 122.604,00 - Assinatura: 10/11/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5.138/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/20 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Objeto: prorrogação de prazo - Vigência: 12 (doze) meses - Valor: R$ 26.400,00 - Assinatura: 18/11/2021.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 36.869/2021 - TOMADADE PREÇOS Nº 014/2021 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º

138/21 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: GLAUCIO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Objeto: adaptação de energia solar na CEI Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e na CEI Prof. Xxxxxx X. Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxx/SP - Vigência: 02 (dois) meses - Valor: R$ 75.950,81 - Assinatura: 16/11/2021.

PROCESSO Nº 14.046/15 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/15 - PROCESSO ELETRÔNICO N° 986/2019 - 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/16 -

Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: CSC - CONSTRUTORA XXXXXXXX XXXXXXX EIRELI - EPP - Objeto:

prorrogação de prazo - Vigência: 6 (seis) meses - Valor: R$ 948.949,05

- Assinatura: 12/11/2021.

Divisão de Contratos, 19 de novembro de 2.021.

Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Chefe de Divisão de Contratos

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 39.029/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2021

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização (papéis), destinados ao consumo nas diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022). Atibaia, 16 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 494/2021

Empresa: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Papel higiênico rolo de 300 m. Classificação ABNT - classe 1 norma ABNT 15464-10 cor: branca textura:folha dupla alta qualidade - gofrado materia prima: celulose FC (100% fibras virgens) gramatura >27 g/m² medidas: 300 compr. x 10 cm. de largura, embalagens em fardos coletivos contendo 08 rolos peso mínimo de: 7,00 kg índice de maciez: <8 - conf. norma ABNT NBR 15134 alvura:

>85% - ABNT NBR NM-ISSO 2470 pintas: <5 mm²/m² - ABNT

NBR 15134 tempo de absorção: <5 segundos - XXXX XXX 00000.

Consumo estimado anual: 11.250 Unidade: RL

Marca: Biopel Folha Dupla Valor Unitário: R$ 12,30 Valor Total: R$ 138.375,00

Item: 02

Descrição: Papel higiênico rolo de 50 m, cor: branca, textura: folha dupla alta qualidade - gofrado matéria prima: celulose (100% virgem) formato: rolos picotados. medidas : 50 metros x 10 cm. embalagem pimária: contendo 04 rolos. embalagem secundária, fardo com no mínimo 48 rolos. peso mínimo do pacote com 04 rolos: 0,60 gramas. o produto deve estar de acordo com a norma abnt/nbr 15.464 - 2 - 2007 (classificação para papel higiênico folha dupla). classificação do papel: enquadrado na classe 1 de acordo com a norma ABNT/NBR 15.464-2-2007. características mínimas solicitadas: alvura: superior a 80% conforme norma ABNT NBR NM - ISO 24070 vigente; tempo máximo de absorção de água de 5 segundos, conforme ABNT NBR 15004 vigente; índice de maciez menor ou igual a 5 ,5 n.m/g conforme norma XXXX XXX XX 00000 vigente; resistência a tração ponderada

Atos do Poder Executivo

maior ou igual a 90 n/m conforme norma ABNT NBR 15134 vigente; pintas iguais ou inferiores a 20 mm2/m2 conforme norma XXXX XXX XX 00000 vigente.

Consumo estimado anual: 90.000 Unidade: RL

Marca: Royal 50 metros Fabricante: Biopel Valor Unitário: R$ 2,24

Valor Total: R$ 201.600,00 COTA RESERVADA

Item: 01

Descrição: Papel higiênico rolo de 300 m. Classificação ABNT - classe 1 norma ABNT 15464-10 cor: branca textura:folha dupla alta qualidade - gofrado materia prima: celulose FC (100% fibras virgens) gramatura >27 g/m² medidas: 300 compr. x 10 cm. de largura, embalagens em fardos coletivos contendo 08 rolos peso mínimo de: 7,00 kg índice de maciez: <8 - conf. norma ABNT NBR 15134 alvura:

>85% - ABNT NBR NM-ISSO 2470 pintas: <5 mm²/m² - ABNT

NBR 15134 tempo de absorção: <5 segundos - XXXX XXX 00000.

Consumo estimado anual: 3.750 Unidade: RL

Marca: Biopel Folha Dupla Valor Unitário: R$ 12,30 Valor Total: R$ 46.125,00

Item: 02

Descrição: Papel higiênico rolo de 50 m, cor: branca, textura: folha dupla alta qualidade - gofrado matéria prima: celulose (100% virgem) formato: rolos picotados. medidas : 50 metros x 10 cm. embalagem pimária: contendo 04 rolos. embalagem secundária, fardo com no mínimo 48 rolos. peso mínimo do pacote com 04 rolos: 0,60 gramas. o produto deve estar de acordo com a norma abnt/nbr 15.464 - 2 - 2007 (classificação para papel higiênico folha dupla). classificação do papel: enquadrado na classe 1 de acordo com a norma ABNT/NBR 15.464-2-2007. características mínimas solicitadas: alvura: superior a 80% conforme norma ABNT NBR NM - ISO 24070 vigente; tempo máximo de absorção de água de 5 segundos, conforme ABNT NBR 15004 vigente; índice de maciez menor ou igual a 5 ,5 n.m/g conforme norma XXXX XXX XX 00000 vigente; resistência a tração ponderada maior ou igual a 90 n/m conforme norma ABNT NBR 15134 vigente; pintas iguais ou inferiores a 20 mm2/m2 conforme norma XXXX XXX XX 00000 vigente.

Consumo estimado anual: 30.000 Unidade: RL

Marca: Royal 50 metros Fabricante: Biopel Valor Unitário: R$ 2,24

Valor Total: R$ 67.200,00

PROCESSO N.º 44.435/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cestas comemorativas, bem como a prestação de serviços de preparo, seleção, acondicionamento, controle e distribuição, destinados aos Servidores e Estagiários desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/11/2022). Atibaia, 16 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 495/2021

Empresa: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA.

Lote: 01

Descrição: Cesta comemorativa: - 01 unidade de suco concentrado e/ou concentrado líquido para refresco de uva. ingredientes básicos:

água, suco concentrado de uva, acidulante: ácido cítrico, aromatizante: aroma natural, conservadores, corante natural e antiespumante. rendimento: 1,5 litros, embalagem/frasco plástico atóxico contendo 500 ml. Marca: Maguary; - 01 unidade de suco concentrado e/ou concentrado líquido para refresco de caju. Ingredientes básicos: água, suco concentrado de caju, acidulante, aromatizantes, conservadores, estabilizantes e antiespumante. rendimento: 3,5 litros, embalagem/ frasco plástico atóxico contendo 500 ml. Marca: Maguary. - 01 unidade de suco concentrado e/ou concentrado líquido para refresco de manga. Ingredientes básicos: suco de manga, água, acidulante, estabilizante, aromatizante: aroma natural e antiespumante. rendimento: 1,5 litros, embalagem/frasco plástico atóxico contendo 500 ml. Marca: Maguary. - 01 caixa de panetone de frutas, com fermentação natural. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, uva-passa, açúcar, frutas cristalizadas, gordura vegetal, ovo integral, gema de ovo, manteiga, extrato de malte, sal, óleo de milho, emulsificante, aromatizantes, conservador e corante sintético idêntico ao natural: betacaroteno. embalagem: saco plástico atóxico com capacidade para 900 g a 1 kg reembalados em caixa decorada de papelão. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção 80 g: valor energético: 000 xxxx , xxxxxxxxxxxx: 40g, proteínas: 5,0 g, gorduras totais máxima: 13 g, sódio máximo: 134 mg. Marca: Bauducco. - 01 caixa de panetone com gotas de chocolate, com fermentação natural. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gotas de chocolate, gordura vegetal, açúcar, ovo integral, gema de ovo, glucose, manteiga, sal, extrato de malte, manteiga de cacau, óleo de milho, emulsificante, conservador, aromatizantes e corante sintético idêntico ao natural: betacaroteno. embalagem: saco plástico atóxico com capacidade 900 g a 1 kg, reembalados em caixa decorada de papelão. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção 80 g: valor energético: 300 kcal, carboidratos: 37 g , proteínas: 6,4 g, gorduras totais máxima: 14 g e sódio máximo: 139 mg. Marca: Bauducco. - 01 lata de pêssego em calda, em metades, sem caroço. ingredientes básicos: pêssegos, água e açúcar. embalagem: latas contendo no mínimo 400 g. validade mínima de 12 meses. valores nutricionais mínimos por porção de 140 g: valor calórico=85 kcal carboidratos

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

= 20 g. Marca: Olé. - 01 caixa de bombom sortidos, composição: deverá conter diversos tipos de bombons embalados individualmente, reembalados em caixas de papelão decorada, pesando no mínimo 250

g. validade mínima de 04 meses. Marca: Lacta. - 01 pacote de biscoito champagne

ingredientes básicos: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo integral, amido, óleo vegetal, açúcar invertido, sal, fermento químico. e aromatizantes. embalagem contendo no mínimo 150 g. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção de 30 g: valor calórico: 105 kcal carboidratos: 22 g proteínas: 2,0 g gordura total máximo de: 1,0 g sódio máximo: 21 mg. Marca: Bauducco. - 01 pacote de batata palha, ingredientes básicos: batata, óleo ou gordura vegetal e sal. embalagem: pacotes contendo no mínimo 120 g. validade mínima de 04 meses. valores nutricionais mínimos por porção de 25 g: valor energético: 123 kcal, carboidratos: 9,5 g, proteínas: 1,5 g, gordura total: 8 g e sódio máximo de 55 mg. Marca: Xxxxxxxx. - 01 caixa de papelão reforçada e decorada com motivos festivos. Marca: Cartonagem Jahuense.

Consumo estimado anual: 8.200 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 114,00 Valor Total: R$ 934.800,00

PROCESSO N.º 34.057/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)

meses.

Atos do Poder Executivo

HOSPITALAR EIRELI.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/11/2022). Atibaia, 12 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 477/2021

Empresa: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

Lote: 01

Descrição: Esfigmomanômetro adultos obesos mecânico tipo aneróide: - para aferição de pressão arterial em pacientes obesos com as seguintes especificações técnicas mínimas: - manômetro aneróide com faixa de aferição de 0 a 300 mm hg; - precisão de +/- 2 mm hg; - caixa metálica protetora em inox ou aço, pintada em epóxi protegida contra a corrosão; - braçadeira em tecido antialérgico flexível, não elástico e resistente com fecho em metal ou velcro; - manguito em borracha sintética ou látex; - válvula de controle da saída de ar em metal cromado; - pêra para insuflação em borracha sintética ou látex;

- válvula unidirecional da bomba de ar; - acondicionamento em embalagem individual. Prazo de garantia do fabricante - mínimo de 01 (hum) ano. Aferido pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN

Marca: Premium

Valor Unitário: R$ 85,00 Valor Total: R$ 4.250,00

Lote: 02

Descrição: Esfigmomanômetro aneróide adulto com braçadeira em tecido antialérgico e fecho - fabricado com material isento de látex; - esfigmomanômetro mecânico tipo aneróide para aferição de pressão arterial em pacientes adultos com as seguintes especificações técnicas mínimas: - manômetro aneróide com faixa de aferição de 0 a 300 mmhg; - precisão de +/- 2 mmhg; - caixa metálica protetora em inox ou aço com acabamento em pintura epóxi anticorrosão e antiferrugem;

- braçadeira em tecido antialérgico flexível (algodão e/ou nylon),

com fecho em metal e/ou velcro; - manguito em borracha sintética;

- válvula de controle da saída de ar em metal cromado; - pêra para insuflação em borracha sintética; - válvula unidirecional da bomba de ar; - acondicionamento em embalagem individual. Prazo de garantia do fabricante: mínimo de 01(hum) ano. Aferido pelo INMETRO. Consumo estimado anual: 150

Unidade: UN Marca: Premium

Valor Unitário: R$ 64,99 Valor Total: R$ 9.748,50

Lote: 10

Descrição: Termômetro clínico digital, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - termômetro digital; - visor de cristal líquido/ lcd; - resistente a água; - alerta de medição - indicador sonoro; - memória da última medição; - medição em grau centígrado (°c); - botão liga-desliga; - cor clara e/ou neutra; - desligamento automático;

- alimentação: pilha e/ou bateria; - indicador de pilha e/ou bateria fraca; - acompanha capa protetora; - garantia do fabricante = mínima de 01 (um) ano; - aferido/certificado pelo INMETRO; - acompanha manual de instrução em português; - atender a lei estadual nº 15.313 de 15/01/2014.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: UN

Marca: Medlevensohn Valor Unitário: R$ 14,30 Valor Total: R$ 2.860,00

Ata de Registro de Preços n.º 478/2021

Empresa: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO

Lote: 03

Descrição: Esfigmomanômetro aneróide pediátrico com braçadeira em tecido antialérgico e fecho em velcro fabricado com material isento de látex: - esfigmomanômetro mecânico tipo aneróide para aferição de pressão arterial em pacientes pediátricos com as seguintes especificações técnicas mínimas: - manômetro aneróide com faixa de aferição de 0 a 300 mmhg; - precisão de +/- 2 mmhg; - caixa metálica protetora em inox ou aço, acabamento em pintura epóxi antiferrugem e anticorrosão; - braçadeira em tecido antialérgico flexível (algodão e/ ou nylon), com fecho em velcro; - manguito em borracha sintética; - válvula de controle da saída de ar em metal cromado;

- pêra para insuflação em borracha sintética; - válvula unidirecional da bomba de ar; - acondicionamento em embalagem individual. Prazo de garantia do fabricante: mínimo de 01(hum) ano. Aferido pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 80 Unidade: UN

Marca: Premium

Valor Unitário: R$ 71,90 Valor Total: R$ 5.752,00

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Lote: 06

Descrição: Micronebulizador plástico rosqueável uso adulto - nebulizador, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atóxico e não estéril; - desmontável; - acompanha máscara plástica uso adulto com elástico / conector / extensão / recipiente e cabeçote;

- uso ambulatorial = xxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxx / xxxxxxxxxxxxx xxx xxxxx xx xxxxx; - uso não hospitalar.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: UN

Marca: Foyomed

Valor Unitário: R$ 7,63 Valor Total: R$ 1.526,00

Lote: 07

Descrição: Micronebulizador plástico rosqueável uso infantil: - com as seguintes especificações técnicas mínimas: - atóxico e não estéril; - desmontável; - acompanha máscara plástica uso infantil com elástico

/ conector / extensão / recipiente e cabeçote; - uso ambulatorial = xxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxx / xxxxxxxxxxxxx xxx xxxxx xx xxxxx; - uso não hospitalar.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: UN

Marca: Foyomed

Valor Unitário: R$ 7,63 Valor Total: R$ 1.526,00

Ata de Registro de Preços n.º 479/2021

Empresa: TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Lote: 08

Descrição: Pá de desfibrilação adulto, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - insumo descartável; - uso único; - uso adulto; - pad-pak 03, compatível com o equipamento

desfibrilador externo automático disponível nas unidades de saúde da

rede municipal ( marca: heartsine / modelo samaritan-pad, sam 300p;

- unidade = par ( apresentação disponível para comercialização). Consumo estimado anual: 30

Unidade: UN Marca: Samaritan

Valor Unitário: R$ 1.560,00 Valor Total: R$ 46.800,00

Lote: 09

Atos do Poder Executivo

Descrição: Pá de desfibrilação infantil, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - insumo descartável; - uso único; - uso infantil; - pad-pak 04, compatível com o equipamento desfibrilador externo automático disponível nas unidades de

saúde da rede municipal ( marca: heartsine / modelo samaritan- pad, sam 300p); - unidade = par ( apresentação disponível para comercialização).

Consumo estimado anual: 30 Unidade: UN

Marca: Samaritan

Valor Unitário: R$ 2.100,01 Valor Total: R$ 63.000,30

Secretaria de Administração, aos 17 dias do mês de novembro de 2021.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 38.749/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material laboratorial para teste de tolerância a glicose, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/11/2022). Atibaia, 10 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 465/2021

Empresa: SALLUS BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Solução para teste de tolerância à glicose 75g - sabor limão.

Consumo estimado anual: 1.500 Unidade: FR

Marca: Gold Analisa Valor Unitário: R$ 4,62 Valor Total: R$ 6.930,00

PROCESSO N.º 44.427/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de adoçante dietético e café em pó, destinado ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/11/2022). Atibaia, 17 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 496/2021

Empresa: RESERVA NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Café em pó 500 g. Pó de café moído do tipo superior, constituído por grãos de café dos tipos 2 a 6 da COB- classificação oficial brasileira. A quantidade de grãos pretos, verdes e ardidos, conjuntamente não pode exceder os 10% do Blend, ponto de torra entre 50 a 65 pontos do disco Agtron ou equivalente, intervalo médio moderadamente escuro a médio claro, predominância de bebida arábica. Embalagem primária: embalado em alto vácuo, com capacidade de 500 g. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçada, resistente ao transporte e armazenamento de até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Consumo estimado anual: 18.750 Unidade: PT

Marca: Reserva Natural Sítio São Francisco Valor Unitário: R$ 14,800

Valor Total: R$ 277.500,00 COTA RESERVADA

Lote: 02

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Café em pó 500 g. Pó de café moído do tipo superior, constituído por grãos de café dos tipos 2 a 6 da COB- classificação oficial brasileira. A quantidade de grãos pretos, verdes e ardidos, conjuntamente não pode exceder os 10% do Blend, ponto de torra entre 50 a 65 pontos do disco Agtron ou equivalente, intervalo médio moderadamente escuro a médio claro, predominância de bebida arábica. Embalagem primária: embalado em alto vácuo, com capacidade de 500 g. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçada, resistente ao transporte e armazenamento de até 10 quilos. Validade: mínima de 12 meses. Rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Consumo estimado anual: 6.250 Unidade: PT

Marca: Reserva Natural Sítio São Francisco Valor Unitário: R$ 14,800

Valor Total: R$ 92.500,00

Ata de Registro de Preços n.º 497/2021

Empresa: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Adoçante dietético líquido. Adoçante dietético sucralose. Contendo: água, sorbitol, edulcorantes: sucralose e acessulfame de potássio, conservantes: benzoato de sódio e ácido benzoico, acidulante e ácido cítrico, regulador de acidez citrato de sódio. Embalagem contendo no mínimo: 75 ml. Deverá conter na embalagem: dados do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

Consumo estimado anual: 1.500 Unidade: FR

Marca: Adocyl

Valor Unitário: R$ 9,50 Valor Total: R$ 14.250,00

PROCESSO N.º 39.609/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo para higienização pessoal (fralda geriátrica e juvenil), para atender Determinação Judicial, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/11/2022). Atibaia, 17 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 498/2021

Atos do Poder Executivo

Consumo estimado anual: 2.000

Empresa: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI.

Item: 01

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho G. *** Judicial Marca Bigfral® *** constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. a fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir. *** Judicial Marca Bigfral® *** .

Consumo estimado anual: 15.000 Unidade: UN

Marca: Bigfral Plus Valor Unitário: R$ 3,10

Valor Total: R$ 46.500,00

Ata de Registro de Preços n.º 499/2021 Empresa: H H CAVALARO EIRELI.

Item: 02

Descrição: Fralda descartável juvenil tamanho P, marca Bigfral, conforme determinação judicial, com as seguintes especificações técnicas mínimas: constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir Consumo estimado anual: 30.000

Unidade: UN Marca: Bigfral Plus

Valor Unitário: R$ 2,58 Valor Total: R$ 77.400,00

PROCESSO N.º 38.147/21

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, lista 06/21, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/11/2022). Atibaia, 03 de Novembro de 2021.

Ata de Registro de Preços n.º 430/2021

Empresa: CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI.

Lote: 11

Descrição: Fentanila 50 mcg/ml sol inj 02 ml.

Unidade: AM Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 4,16 Valor Total: R$ 8.320,00

Ata de Registro de Preços n.º 431/2021

Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 17

Descrição: METRONIDAZOL 4% SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100ML .

Consumo estimado anual: 600 Unidade: FR

Marca: Belfar

Valor Unitário: R$ 6,032 Valor Total: R$ 3.619,20

Lote: 22

Descrição: TERBUTALINA, SULFATO 0,5MG/ML INJETÁVEL AMPOLA 1ML .

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Consumo estimado anual: 750 Unidade: AM

Marca: Greenpharma Valor Unitário: R$ 1,65 Valor Total: R$ 1.237,50

Ata de Registro de Preços n.º 432/2021 Empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI - ME.

Lote: 19

Descrição: Propofol 10mg/ml emulsão injetável ampola 20 ml. Consumo estimado anual: 200

Unidade: AM Marca: Fresenius

Valor Unitário: R$ 15,00 Valor Total: R$ 3.000,00

Secretaria de Administração, aos 18 dias do mês de novembro de 2021.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 44.798/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais elétricos em geral e bomba d’água) destinados ao consumo nos diversos setores da Prefeitura da Estância de Atibaia, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 157/2021

Empresa: ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.

Lote: 02

Atos do Poder Executivo

INMETRO.

Descrição: Adaptador para tomada 2 P+T reverso para novo padrão de tomadas, obs. fabricado dentro das normas ABNT/NBR vigentes. Unidade: UN

Marca: Voltim

Valor Unitário: R$ 7,00

Lote: 04

Descrição: Calha para lâmpada fluorescente 2 x 40, obs. calha p/ 02 lâmpadas fluorescentes de 32/40 watts; estampada em chapa metálica pintada, na cor branca; modelo Trapezal.

Unidade: UN Marca: Lumepetro

Valor Unitário: R$ 22,60

Lote: 06

Descrição: Centro de distribuição em PVC para 08 disjuntores, obs. quadro de distribuição de sobrepor p/ 8 disjuntor - padrão din. Produtos certificados pelo INMETRO.

Unidade: UN Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 41.60

Lote: 07

Descrição: Centro de distribuição PVC, obs. quadro de distribuição de sobrepor p/ 16 disjuntor - padrão din. Produtos certificados pelo INMETRO.

Unidade: UN Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 84,00

Lote: 18

Descrição: Tomada desmontável 2 P+T, obs. de 20 a; com prensa cabos; capacidade elétrica: 20 a em tensão de até 250 v; cor: branco; produtos certificados pelo INMETRO.

Unidade: UN Marca: Voltim

Valor Unitário: R$ 5,86

Ata de Registro de Preços n.º 158/2021

Empresa: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELLI.

Lote: 05

Descrição: Canaleta sistema x 20 mm x 10 mm, obs. barras com

2.000 mm; autocolante; com divisória - caixa com 25 barras. Unidade: CX

Marca: Perlex

Valor Unitário: R$ 197,45

Lote: 09

Descrição: Disjuntor unipolar padrão Din 10A, obs. com certificação

INMETRO.

Unidade: UN Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 8,90

Lote: 10

Descrição: Disjuntor unipolar padrão Din 16A, obs. com certificação

INMETRO.

Unidade: UN Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 8,90

Lote: 11

Descrição: Disjuntor unipolar padrão Din 32A, obs. com certificação

Unidade: UN Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 8,90

Lote: 12

Descrição: Disjuntor unipolar padrão Din 50A, obs. com certificação

INMETRO.

Unidade: UN Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 11,16

Lote: 13

Descrição: Disjuntor unipolar padrão Din 63A, obs. com certificação

INMETRO.

Unidade: UN Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 11,16

Lote: 15

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Plugue desmontável 2P+T 90°, obs. de 10 a em tensão até 250 W, com prensa cabos, com corpo em material termoplástico, pinos e contatos em latão, cor: branco; produtos certificados pelo INMETRO.

Unidade: UN Marca: Ilumi

Valor Unitário: R$ 6,90

PROCESSO N.º 04.908/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de caixas organizadoras, com entregas parceladas, pelo período de doze (12) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 160/2021 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 04

Descrição: Caixa organizadora, decoradas, aproximadamente 42 litros. Medidas aproximadas: 65 x 44 x 24 cm; caixas plásticas de alta resistência - polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente.

Unidade: UND Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 91,50

Lote: 06

Descrição: Caixa organizadora, decoradas, aproximadamente 57 litros. Medidas aproximadas: 57 x 39 x 36 cm; caixas plásticas de alta resistência - polipropileno; resistentes e durável; com alças para facilitar carregamento; tampas com travas; cor: transparente.

Unidade: UND Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 94,00

PROCESSO N.º 02.333/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/21

Objeto: Registro de preço para eventual locação de pirâmides para uso nos eventos da Secretaria de Cultura, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 161/2021

Atos do Poder Executivo

liberação prolongada contém: 199,8 mg de valproato de sódio e 87,0 mg de Ácido Valpróico, equivalentes a 300 mg de valproato de sódio.

Empresa: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX & CIA LTDA.

Lote: 01

Descrição: Pirâmide cor branca lonas sem manchas 4 x 4 x 2,20

m. Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 4x4x2,20m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 118,00

Lote: 02

Descrição: Pirâmide cor branca lonas sem manchas 5 x 5 x 2,20 m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 170,00

PROCESSO N.º 04.651/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material farmacológico/medicamentos, para atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 162/2021

Empresa: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 01

Descrição: Bisoprolol, Fumarato 5 mg + hidroclorotiazida 6,25 mg comprimido.

Unidade: CO

Marca: MerckValor Unitário: R$ 2,62

Lote: 03

Descrição: Clortalidona 12,5 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,17

Lote: 04

Descrição: Dexametasona 0,1% solução oftálmica estéril frasco 5ml. Unidade: FR

Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 6,34

Lote: 08

Descrição: Periciazina 4% solução oral frasco com 20ml. Unidade: FR

Marca: Sanofi Medley

Valor Unitário: R$ 15,44

Lote: 12

Descrição: Tolterodina, Tartarato 4 mg la capsula. Unidade: CAP

Marca: Pfizer

Valor Unitário: R$ 9,99

Lote: 13

Descrição: Valproato de Sódio + Ácido Valproico 300 mg comprimidos revestidos de liberação prolongada cada comprimido revestido de

Unidade: CO

Marca: Torrent do Brasil Valor Unitário: R$ 0,87

PROCESSO N.º 42.541/20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de toalhas de banho, destinadas ao uso dos alunos das creches da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/05/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 163/2021

Empresa: LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA.

Lote: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Toalha de banho felpuda infantil. Toalha felpa supermacia e pré lavada; alta maciez e absorção; cor unissex; composição: 93%algodão, 7% poliéster; medidas aproximadas: 75 cm x 100 cm. O produto deverá ser de boa qualidade com perfeito acabamento; com etiqueta do fabricante fixada na toalha, contendo informações sobre a lavagem e composição. As toalhas deverão vir acondicionadas em embalagens individuais.

Unidade: UN Marca: Veneza

Valor Unitário: R$ 16,40

PROCESSO N.º 05.039/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais diversos (albumina bovina, controle de RH, soro, microtubo, pipeta descartável e tubo KMA) destinados a realização de exames laboratoriais, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 164/2021

Empresa: XXXXX XXXXXXX PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA.

Lote: 02

Item: 01

Descrição: Microtubo - tipo Eppendorf plástico, 0,5ml, cor neutra, graduado e com trava.

Unidade: UN Marca: Global

Valor Unitário: R$ 0,01 Lote: 03

Item: 01

Descrição: Pipeta descartável para VHS em poliestireno, descartável, graduada 0-170mm, que permite uma rápida execução do ensaio de VHS, obtendo os mesmos resultados que no método de Westerngreen. a parte inferior da pipeta com bulbo deverá encaixar no tubo de coleta (hemograma edta). a pressão exercida no interior do tubo fará com que o sangue preencha a pipeta, por capilaridade. o filtro, localizado na parte superior da pipeta, impedirá que o sangue ultrapasse a marca “ zero”.

Unidade: UN

Marca: C. Plat

Valor Unitário: R$ 2,45 Lote: 04

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Item: 04

Descrição: Camisa polo manga curta tm. P. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 31,37

Descrição: Tubo KMA para congelamento criogênico 12 x 80 mm, capacidade de 4,5 ml com tampa de rosca KMA.

Unidade: UN Marca: Alfa

Valor Unitário: R$ 0,89

PROCESSO N.º 05.339/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de refeições tipo marmitex destinadas às necessidades da secretaria de segurança pública, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/05/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Coordenadoria Especial de Emprego e Renda / Secretaria de Segurança Pública/ Secretaria de Saúde / Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal.

Ata de Registro de Preços n.º 165/2021

Empresa: EZIQUIEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE.

Lote: 01

Descrição: Marmitex: cardápio sugerido: arroz / macarrão; feijão; carne / frango / peixe (duas variedades, tamanho médio); legumes duas variedades; verduras duas variedades; frutas da época; suco de frutas de no mínimo 200 ml. Embalagem: isopor e/ou alumínio. Acessórios: talheres descartáveis (garfo e faca); 2 guardanapos.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 14,50

PROCESSO N.º 10.583/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de uniformes para os agentes de serviços em portaria e vigilância (vigias), com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Segurança Pública.

Ata de Registro de Preços n.º 166/2021

Empresa: CAVIRELU CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Camisa polo manga curta tm. G. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 31,37

Item: 02

Descrição: Camisa polo manga curta tm. GG. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 31,37

Item: 03

Descrição: Camisa polo manga curta tm. M. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 31,37

Item: 05

Descrição: Camisa polo manga curta tm. PP. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 31,37

Item: 06

Descrição: Camisa polo manga curta tm. EG. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 31,37 Lote: 03

Item: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Calça masculina tm.36. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 02

Descrição: Calça masculina tm.38. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 03

Descrição: Calça masculina tm.42. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 04

Descrição: Calça masculina tm.44. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 05

Descrição: Calça masculina tm.46. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 06

Descrição: Calça masculina tm.48. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 07

Descrição: Calça masculina tm.50. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 08

Descrição: Calça masculina tm.52. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 09

Descrição: Calça masculina tm.54. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 10

Descrição: Calça masculina tm.56. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 11

Descrição: Calça masculina tm.58. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 80,00

Item: 12

Atos do Poder Executivo

preta. Unidade: UND Marca: Cartom

Valor Unitário: R$ 69,52

Item: 02

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.38 cor preta.

Unidade: UND Marca: Cartom

Valor Unitário: R$ 69,52

Item: 03

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.39 cor preta.

Unidade: UND Marca: Cartom

Valor Unitário: R$ 69,52

Item: 04

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.40 cor preta.

Descrição: Jaqueta em terbrim tamanho G. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 144,79

Item: 13

Descrição: Jaqueta em terbrim tamanho GG. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 144,79

Item: 14

Descrição: Jaqueta em terbrim tamanho M. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 144,79

Item: 15

Descrição: Jaqueta em terbrim tamanho P. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 144,79

Item: 16

Descrição: Jaqueta em terbrim tamanho XGG. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 144,79 Lote: 04

Item: 01

Descrição: Bombeta masculina em tecido tac-tel preta. Unidade: UND

Marca: Cavirelu

Valor Unitário: R$ 23,00

Ata de Registro de Preços n.º 167/2021

Empresa: PIZANI PIZANI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

Lote: 02

Item: 01

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.37 cor

Unidade: UND Marca: Cartom

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Valor Unitário: R$ 69,52

Item: 05

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.41. Unidade: UND

Marca: Cartom

Valor Unitário: R$ 69,52

Item: 06

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.42 cor preta.

Unidade: UND Marca: Cartom

Valor Unitário: R$ 69,52

Item: 07

Descrição: Calçado de segurança tipo botina c/ cadarço n.43 cor preta.

Unidade: UND Marca: Cartom

Valor Unitário: R$ 69,52

PROCESSO N.º 05.897/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/21

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de cesta básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme atendimento da Coordenadoria Especial de Solidariedade, fundo social de solidariedade, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. .

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Coordenadoria Especial de Solidariedade.

Ata de Registro de Preços n.º 168/2021 Empresa: XXXXX XXXXXXXX XXXXX.

Lote: 01

Descrição: 02 Pacotes De Macarrão Parafuso Com Ovos - Especificação Técnica: Massa Alimentícia, Formato Parafuso (fusilli), Massa Seca; Composta de Sêmola de Trigo Enriquecida C/ Ferro, Acido Fólico e ovos; Corantes Naturais (urucum e cúrcuma) isento de amido de milho

Atos do Poder Executivo

e de farinha de trigo do tipo 2, comprovado em laudo. Embalagem Primaria Plástica Hermeticamente Fechada; Com Peso Líquido entre 500g; Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Dona Benta; 01 pacote de alimento achocolatado, com leite em po e fortificado - Especificação Técnica: Alimento Achocolatado; Com Leite Em Po e Fortificado; Composto de Açúcar, Cacau Em Pó, Extrato de Malte, Sal, Leite Em Po; Vitaminas (C, X0, X0, X0, X0, A e D), Estabilizante e Aromatizantes; Com Cor Marrom, Sabor Chocolate e Odor Característico; Isento de Fragmentos de Insetos, Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria com capacidade 400 g. validade mínima de 05 meses na data da entrega Marca: Toddy; 10 kg de arroz agulhinha tipo 1, longo fino - Especificação Técnica: Arroz; Agulhinha; Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino; Constituídos de Grãos Inteiros; Com Teor de Umidade Recomendada de 14%, Obedecendo Aos Limites Máximos de Tolerância de Impurezas; Matérias Estranhas, Grãos Mofados, Ardidos e Enegrecidos para este Subgrupo; Isento de Insetos, Carunchos, Gorgulhos e Outras Pragas; isentos de grãos amarelos e limite máximo de 2 % de impurezas Embalagem Primaria Saco Plásticos Atóxico e Hermeticamente Fechado com 5 kg, com Validade Mínima de 10 Meses na data da entrega; Marca: Roseirense; 01 kg de sal refinado extra, iodado - Especificação Técnica: sal refinado extra, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). embalagem primária: Hermeticamente Fechada e Atóxica de 01(um) quilo. Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega Marca: Cisne; 02 frascos de óleo de soja comestível tipo 1 - Especificação Técnica: Composto de Óleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidação, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem PET contendo 900 ml Hermeticamente Fechada e Atóxica. Validade mínima 5 meses na data da entrega Marca: Soya; 03 Kg De Açúcar Refinado - Especificação Técnica: Açúcar; Refinado; Obtido a Partir do caldo da cana-de-açúcar; Com Aspecto, Cor e Odor Característicos e Sabor Doce; Não Podendo Apresentar Sujidades, Parasitas e Larvas; Embalagem Primaria Plástica Atóxica Devidamente Lacrada; Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Caravelas; 01 Pacote De Fubá De Milho - Especificação Técnica: Fubá de Milho; Obtido do Grão de Milho Moído, Fortificado Com Ferro e ácido Fólico (vitamina B9); Cor Amarela, Devendo Se Apresentar Limpo e Seco, Com Umidade Máxima de 15%; Com Aspecto Cor, Cheiro e Sabor Próprios; Com Ausência de Mofo; Isento de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Impróprios; Embalagem Primaria Saco Plástico Transparente, Atóxico; Validade Mínima de 5 Meses Na Data Da Entrega Marca: Tchetto; 01 pacote de café em pó - Especificação Técnica: Café Tradicional; Torrado e Moído, Constituído de Café Ate Tipo 8 Na Classificação Oficial Brasileira - COB; Com Um Máximo de 20% de Defeitos Pretos, Verdes e Ardidos e Ausência de Grãos Pretos- verdes e Fermentados; Livre de Impurezas (cascas e Paus) Em G/100g Máxima de 1%; e Umidade Em G/100g Máxima de 5%; deverá conter selo de pureza ABIC; embalagem primária: pacotes a vácuo de 500 g; Validade Mínima Na Data Da Entrega de 12 Meses Marca: Marata; 03 Kg De Feijão Carioquinha - Especificação Técnica: Feijão; Carioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituído de Grãos Inteiros e Sãos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14%; Isento de Matérias Estranhas, Impurezas, Grãos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Primaria Saco de Fibra Sintética Atóxico, Lacrado contendo 1 kg, Com Validade Mínima de 05 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Roseirense; 02 pacotes de biscoito c/sal cream cracker, sabor manteiga - Especificação Técnica: Biscoito C/sal; Tipo Cream Cracker Sabor Manteiga; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e ácido Fólico, Gordura Vegetal, Sal, Açúcar, Extrato Malte; Fermento Químico, Aromatizantes; Embalagem Primaria Filme BOPP Metalizado Hermeticamente Fechado e Atóxico com 200 g; Com Validade Mínima de 5 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Adria; 02 Latas De Sardinha - Especificação Técnica: Pescado Em Conserva; Sardinha; Elaborado Com Peixe Descabeçado,

Eviscerado e Submetido a Esterilização Comercial; Inteiro e Com Espinha, Composto de Sardinha, óleo, água, Sal e Outros Ingredientes Permitidos; Conservado Em óleo Comestível; Com Aparência, Cor, Odor, Sabor e Textura Próprios; Isento de Ferrugem, Estufamento, Vazamento, Amassamento, Perfurações Ou Outras Alterações do Produto; Embalagem Primaria Lata Metálica Com Verniz Sanitário, Hermeticamente Fechada e Perfeitamente Recravada com 125 g; Com Validade Mínima de 5 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Robson Crouse; 02 Pacotes Ou Lata De Leite Em Pó Instantâneo, Integral, Fortificado - Especificação Técnica: Leite Em Po Instantâneo; Com Teor de Matéria Gorda Mínimo de 26%, Integral, Fortificado, Composto De leite Integral, Vitaminas (a, D, C); Minerais (ferro e Zinco) e Emulsificante Lecitina de Soja; Envasado Em Recipiente Hermético e Lacrado com 40 g; Com Validade Mínima de 10 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Romano; 01 Pacote De Farinha De Trigo

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

- Especificação Técnica: Farinha de Trigo; Tipo 1; Fortificada Com Ferro e ácido Fólico; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca; Umidade Máxima de 15%; Isenta de Insetos, Odores e Sabores Estranhos Ou Impróprios; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atóxica com 1 kg; Com Validade Mínima de 05 Meses Na Data Da Entrega; Marca: Fidalga; 01 pacote de goiabada - Especificação Técnica: Doce; de Corte; Sabor Goiabada; Composto de Goiaba, Açúcar, Pectina, Acidulante e; Com Consistência Firme para Corte, Cor Avermelhada, Sabor e Odor Característicos; Sem Sujidades e Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Plástico Transparente atóxico com 400 g; Com Validade de 12 Meses Na Data de Fabricação e 10 Meses Na Datada Entrega Marca: Val; 01 Pacote De Molho De Tomate - Especificação Técnica: Molho de Tomate Tradicional; Concentração Da Polpa de Frutos Maduros, Sãos e Limpos; Peneirados Sem Peles e Sem Sementes, Com Sal, Açúcar, Cebola, Alho, óleos Vegetais, Temperos In Natu; Orégano, Exceto Pimenta, Sem Conservantes, Corante e Espessantes de Qualquer Natureza; Isento de Sem Sujidades e Corpos Estranhos; Embalagem Primaria Sache Plástico, Atóxico com 340 g, Hermeticamente Fechado; validade mínima 12 meses Marca: Tchetto. A cesta deverá ser entregue em embalagem plástica transparente e reforçada com validade mínima de 6 meses. Embalagem constando as seguintes informações: Embalado em :   / / (dia/ mês/ ano) Consumir até   / /   (dia/ mês/ ano).

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 141,50

PROCESSO N.º 47.618/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente (caneta esferográfica, envelope saco, fita crepe, pasta registradora, perfurador de papel e suporte para fita adesiva), destinado ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 169/2021

Empresa: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Lote: 01

Descrição: Caneta esferográfica azul, caixa com 50 unidades. Corpo: transparente em poliestireno. diâmetro máximo do corpo = 8,7 mm - com furo de respingo - diâmetro mínimo do corpo: 8,1 + 0,1 mm (sobre arestas) e 7,40 + 0,1 mm (sobre o plano). tampa: em polipropileno, com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta. tampinha: em polietileno de baixa densidade ou poliestireno, na cor da tinta. carga: composta por tubo em polipropileno, suporte bronze em poliacetal ou em polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1,0 mm e tinta. comprimento de 133 mm, com preenchimento de tinta de no mínimo 110 mm. Medindo da ponta

Atos do Poder Executivo

até o término da coluna de tinta. tinta à base de solventes, corantes, resinas aditivos na cor azul (atóxica). metragem de escrita: entre 2000 à 3.000 m. constando selo do INMETRO na embalagem.

Unidade: CX Marca: Bic

Valor Unitário: R$ 24,05

Lote: 02

Descrição: Caneta esferográfica preta, caixa com 50 unidades. Corpo: transparente em poliestireno. diâmetro máximo do corpo = 8,7 mm - com furo de respingo - diâmetro mínimo do corpo: 8,1 + 0,1 mm (sobre arestas) e 7,40 + 0,1 mm (sobre o plano). tampa: em polipropileno, com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta. tampinha: em polietileno de baixa densidade ou poliestireno, na cor da tinta. carga: composta por tubo em polipropileno, suporte bronze em poliacetal ou em polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1,0 mm e tinta. comprimento de 133 mm, com preenchimento de tinta de no mínimo 110 mm, medindo da ponta até o término da coluna de tinta. tinta à base de solventes, corantes, resinas aditivos na cor preta (atóxica). metragem de escrita: entre 2000 m e 3000 m. constando selo do INMETRO na embalagem.

Unidade: CX Marca: Bic

Valor Unitário: R$ 24,05

Lote: 03

Descrição: Caneta esferográfica vermelha, caixa com 50 unidades. Corpo: transparente em poliestireno. diâmetro máximo do corpo = 8,7 mm - com furo de respingo - diâmetro mínimo do corpo: 8,1 + 0,1 mm (sobre arestas) e 7,40 + 0,1 mm (sobre o plano) . tampa: em polipropileno, com furo anti-asfixiante e clip para fixação no bolso, na cor da tinta. tampinha: em polietileno de baixa densidade ou poliestireno, na cor da tinta. carga: composta por tubo em polipropileno, suporte bronze em poliacetal ou em polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1,0 mm e tinta. comprimento de 133 mm, com preenchimento de tinta de no mínimo 110 mm, medindo da ponta até o término da coluna de tinta. tinta à base de solventes, corantes, resinas aditivos na cor vermelha (atóxica). metragem de escrita: entre 2000 m e 3000 m. constando selo do inmetro na embalagem.

Unidade: CX Marca: Bic

Valor Unitário: R$ 24,05

Ata de Registro de Preços n.º 170/2021

Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Lote: 04

Descrição: Envelope saco 80 g 265 mm x 360 mm - cor pardo. Unidade: UND

Marca: Scrity

Valor Unitário: R$ 0,33

Lote: 09

Descrição: Perfurador de papel - em aço, pintado - alta resistência, com marginador permitindo perfeita centralização dos furos. base plástica protetora c/ sistema de envazar os confetes. perfura com distância entre centro de furos de 80 mm. capacidade de perfurar de aprox. 5,0 mm (40 folhas de papel sulfite 75 g/m²) - dimensões; aprox.: 13,5 x 12 x 8 cm.

Unidade: UND Marca: Jocar

Valor Unitário: R$ 53,89

Ata de Registro de Preços n.º 171/2021 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 05

Descrição: Fita crepe - rolo de 19 mm x 50 m. Unidade: RL

Marca: Koretech

Valor Unitário: R$ 4,00

Lote: 06

Descrição: Papel autoadesivo transparente, laminado de PVC autoadesivo - protegido no verso por papel siliconizado - rolo de 25 m.

Unidade: RL

Marca: Polifix

Valor Unitário: R$ 60,00

Lote: 08

Descrição: Pasta registradora az - dorso estreito - cor preta, pasta c/ borda inferior reforçada, tam. ofício, lombo estreito, med. 35 cm x 28 cm x 5 cm.

Unidade: UND Marca: Frama

Valor Unitário: R$ 11,56

Lote: 10

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Suporte grande para fita adesiva.

Unidade: UND Marca: Cavia

Valor Unitário: R$ 16,04

PROCESSO N.º 48.740/20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso dos consultórios odontológicos desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 172/2021

Empresa: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

Lote: 01

Descrição: Bastão de guta percha, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: guta percha, cera de abelha, cera japonesa, carbonato de cálcio, caulim, óxido de zinco e corantes orgânicos; embalagem = unidade - com quantidade não inferior a 8 unidades sortidas.

Unidade: UND Marca: Dentsply

Valor Unitário: R$ 27,50

Lote: 02

Descrição: Broca diamantada ar - cônica nº 3195ff. Broca odontológica diamantada, formato de chama, nº 3195f, alta rotação, para acabamento de restaurações de resina composta, ponta com granulações finas e extrafinas uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável a diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através do calor úmido, seco ou agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas individualmente e acondicionadas em caixas contendo registro do produto, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

Unidade: UND Marca: Microdont

Valor Unitário: R$ 2,10

Lote: 04

Atos do Poder Executivo

Unidade: UND

Descrição: Cimento endodôntico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: cimento selador de canais radiculares; composição; Tungstenio de Cálcio, Óxido de Zircônia, Óxido de Ferro; Amina Adiamantada; Sílica; Resina Epoxi de Bisfenol; Silicone; - apresentação; caixa contendo 2 pasta, 1 tubo de pasta a com quantidade não inferior a 4 ml; 1 tubo de pasta b com quantidade não inferior a 4 ml; 1 bloco de papel para manipulação; acondicionados (no ato da entrega) em caixa, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade.

Unidade: KIT Marca: Dentsply

Valor Unitário: R$ 250,00

Lote: 05

Descrição: Cloridrato de Prilocaina + felipressina 0,03 UI, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: cloridrato de prilocaina 30 mg felipressina 0,03 u.i excipientes Q.S.P 1,0 ml caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8ml em cada tubete.

Unidade: CAIXA Marca: DLA

Valor Unitário: R$ 80,00

Lote: 06

Descrição: Cone de guta percha 2ª série, calibrado; unidade - kit com

6 tamanhos diferentes-45-80. Unidade: UND

Marca: Quimidrol

Valor Unitário: R$ 18,66

Lote: 09

Descrição: Escova interdental. Unidade: UND

Marca: Powerdent Valor Unitário: R$ 2,50

Lote: 10

Descrição: Evidenciador de placa bacteriana fr.120 comp. Unidade: FR.

Marca: Biodinâmica Valor Unitário: R$ 16,30

Lote: 12

Descrição: Grampo de isolamento nº 12 A, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças acabamento opaco corte e estampagem automática garantia de longa durabilidade embalado individualmente.

Unidade: UND Marca: KS Dent

Valor Unitário: R$ 9,60

Lote: 13

Descrição: Grampo de isolamento nº 200, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças acabamento opaco corte e estampagem automática garantia de longa durabilidade.

Unidade: UND Marca: KS Dent

Valor Unitário: R$ 9,60

Lote: 14

Descrição: Grampo de isolamento nº 212, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças acabamento opaco corte e estampagem automática garantia de longa durabilidade embalado individualmente.

Marca: KS Dent

Valor Unitário: R$ 9,60

Lote: 16

Descrição: Grampo de isolamento nº W8A, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças acabamento opaco corte e estampagem automática garantia de longa durabilidade embalado individualmente.

Unidade: UND Marca: KS Dent

Valor Unitário: R$ 9,64

Lote: 17

Descrição: Grampo de isolamento nº14 A, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças acabamento opaco corte e estampagem automática garantia de longa durabilidade embalado individualmente.

Unidade: UND Marca: KS Dent

Valor Unitário: R$ 9,64

Lote: 26

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Descrição: Mepivacaína sem vaso constrictor, com as seguintes especificações técnicas mínimas: anestésico injetável local à base de cloridrato de mepivacaína a 3% sem vaso constrictor isento de metilparabeno caixa com quantidade não inferior a 50 tubetes de no mínimo 1,8 ml em cada tubete.

Unidade: CAIXA Marca: DFL

Valor Unitário: R$ 110,80

Lote: 30

Descrição: Resina composta cor a 3,5, com as seguintes especificações técnicas mínimas: resina universal 100% nanopartículas radiopaca seringa com no mínimo 4 gr.

Unidade: UND Marca: 3M

Valor Unitário: R$ 77,95

Lote: 32

Descrição: Resina fotopolimerizável cor A1, resina fotopolimerizável cor a1 com matriz inorgânica de zirconia/silica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis gma e tegdma, seringa com 4g. Similar z100.

Unidade: UND Marca: 3M

Valor Unitário: R$ 31,36

Ata de Registro de Preços n.º 173/2021

Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI.

Lote: 03

Descrição: Broca gates nº 04 31 mm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável possui ponta guia baixa rotação, dimensões aproximadas 3,1 cm x 0,1 cm x 0,1 cm embaladas individualmente.

Unidade: UND Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 10,00

Lote: 07

Descrição: Conjunto de aspiração endodôntico, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável apresentação: 1 cânula 3 agulhas sem bisel nos diâmetros de

Atos do Poder Executivo

aproximadamente 2 mm,1,5 mm e 1,0 mm cânula com engate sem

roscas.

Unidade: CONJ.

Marca: Konnen

Valor Unitário: R$ 37,00

Lote: 08

Descrição: Edta (trissódico), frasco 20 ml. Unidade: FR.

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,30

Lote: 15

Descrição: Grampo de isolamento nº 3, com as seguintes especificações técnicas mínimas: tratamento térmico a vácuo das peças acabamento opaco corte e estampagem automática garantia de longa durabilidade embalado individualmente.

Unidade: UND Marca: 6B Invent

Valor Unitário: R$ 14,36

Lote: 18

Descrição: Ionômero de vidro forramento fotopolimerizável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: pó: fluorsilicato de cálcio, bário e alumínio,ácido poliacrílico e argas inorgânicas; líquido: grupos dimetacrilatos, água deionizada e catalisadores; fotopolimerizável; embalagem contendo 1 frasco de pó, com quantidade não inferior a 10gr 1 frasco de líquido com quantidade não inferior a 5 ml.

Unidade: KIT Marca: Biodinâmica

Valor Unitário: R$ 67,66

Lote: 19

Descrição: Kit introdutório de pinos de fibra de vidro, com as seguintes especificações técnicas mínimas: pinos intrarradiculares com dupla conicidade; transparentes; transmissores de luz; brocas em aço inoxidável com ponta inativa; gabarito plástico; quantidade mínima de 3 tamanhos diferentes.

Unidade: KIT Marca: Angelus

Valor Unitário: R$ 270,00

Lote: 20

Descrição: Lamparina à álcool, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em alumínio capacidade não superior a 100 ml pavio de algodão escape de segurança.

Unidade: UND Marca: Mac Dental

Valor Unitário: R$ 36,15

Lote: 21

Descrição: Lima Hedstroem 2ª série 21 mm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: produzido em aço inoxidável secção circular espiral de pequenos cones superpostos embalagem no ato da entrega kit com no mínimo 6 unidades.

Unidade: KIT Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 15,40

Lote: 23

Descrição: Lima tipo k n.10 de 21 mm, c/ liga metálica similar dentsply, kt c/ 6 unidades.

Unidade: UND Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 11,90

Lote: 24

Descrição: Lima tipo k n.15 de 25 mm, c/ liga metálica similar dentsply, kt c/ 6 unidades

Unidade: UND Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 11,90

Lote: 25

Descrição: Lima tipo k n.8 de 21 mm, c/ liga metálica similar dentsply, kt c/ 6 unidades.

Unidade: UND Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 11,90

Lote: 27

Descrição: Papel carbono para articulação bloco 10 unidades, com as seguintes especificações técnicas mínimas: carbono para registro de articulação, folhas duplas, espessura não superior a 40 micras quantidade mínima de 10 tiras por embalagem.

Unidade: UND Marca: Bausch

Valor Unitário: R$ 5,12

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Lote: 28

Descrição: Resina acrílica para provisório tipo dencor cor 66 só pó. Unidade: UND

Marca: Bluedent

Valor Unitário: R$ 28,00

Lote: 29

Descrição: Resina Bulk Fill, com as seguintes especificações técnicas mínimas: radiopaca; compósito híbrido; resina de preenchimento único; grande profundidade de cura = 4 mm; cor a3 ou similar; seringa com no mínimo de 3 g.

Unidade: UND Marca: FGM

Valor Unitário: R$ 85,59

Lote: 31

Descrição: Resina composta cor A3, com as seguintes especificações técnicas mínimas: resina universal 100% nanopartículas radiopaca seringa com no mínimo 4 gr.

Unidade: UND Marca: 3M Espe

Valor Unitário: R$ 100,00

Lote: 33

Descrição: Silicona de condensação fluida, com as seguintes especificações técnicas mínimas: hidrocompatível homogêneo cor contrastante alta precisão composição polisiloxano apresentação bisnaga com quantidade não inferior a 120 gr.

Unidade: UND Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 37,00

Lote: 34

Descrição: Solução de gluconato de clorexidina a 0,12%, com as seguintes especificações técnicas mínimas: composição: gluconato de clorexidina a 0,12% isento de álcool indicação como antisséptico bucal apresentação em frascos com válvula dosadora quantidade aproximada e não inferior a 1 litro.

Unidade: FR Marca: Reymer

Valor Unitário: R$ 37,00

Lote: 35

Atos do Poder Executivo

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Descrição: Sugador descartável, com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em pvc virgem e atóxico desenho anatômico proporciona a sucção sem agredir o tecido pontas soldadas ao tubo, maior segurança ao paciente sem memória elástica, permanecendo na posição desejada pacotes com no mínimo 40 sugadores.

Unidade: PCT. Marca: A&G

Valor Unitário: R$ 11,00

Lote: 36

Descrição: Tira de lixa poliéster para polimento e acabamento dental caixa 150 unidades.

Unidade: CAIXA Marca: Biodinâmica Valor Unitário: R$ 9,50

PROCESSO N.º 05.344/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao consumo nas diversas secretarias da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas parceladas, pelo período de doze (12) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 174/2021

Empresa: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 03

Descrição: Açúcar refinado. Característica: Sacarose de cana-de- açúcar. Embalagem primária: saco de polipropileno com capacidade para até 01 (um) quilo. Embalagem secundária: fardo lacrado, reforçado e resistente ao transporte e armazenamento com capacidade para até 10 quilos. Validade: de acordo com o exigido na legislação vigente.

Unidade: KG Marca: Alto Alegre

Valor Unitário: R$ 3,32

Lote: 05

Descrição: Chá mate 250 gr. Descrição: erva mate torrada 100% puro, sabor natural, tipo exportação. Embalagem primária: caixa com capacidade para até 250 gramas. Embalagem secundária: caixa de papelão, reforçada, resistente ao transporte e armazenamento, com capacidade para até 30 unidades. Validade: de acordo com o exigido na legislação vigente.

Unidade: CX Marca: União

Valor Unitário: R$ 4,50

PROCESSO N.º 39.781/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material farmacológico / medicamentos, para atendimento dos pacientes Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 175/2021

Lote: 01

Descrição: Acido Valproico 500 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Abbott

Valor Unitário: R$ 0,41

Ata de Registro de Preços n.º 176/2021 Empresa: PORTAL LTDA.

Lote: 02

Descrição: Amiodarona, Cloridrato 200 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Ranbaxy

Valor Unitário: R$ 0,417

Ata de Registro de Preços n.º 177/2021

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 09

Descrição: Fluconazol 100 mg cápsula. Unidade: CAP

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Marca: Wyeth

Valor Unitário: R$ 24,27

Ata de Registro de Preços n.º 178/2021

Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Lote: 12

Descrição: Hipromelose 0,3% + Dextrano 70 0,1% solução oftálmica frasco com 15ml.

Unidade: FR Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 10,70

Ata de Registro de Preços n.º 179/2021

Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.

Lote: 13

Descrição: Insulina Aspart 100u/Ml - refil 3 Ml + caneta descartável, solução injetável 100u/ml de análogo de insulina de ação rápida em sistema pré-enchido de 3 ml (caneta aplicadora de insulina, com agulha de tampa curta).

Unidade: UN

Marca: Novo Nordisk

Valor Unitário: R$ 26,00

Ata de Registro de Preços n.º 180/2021

Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Lote: 14

Descrição: Isossorbida, mononitrato 40 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Zydus

Valor Unitário: R$ 0,219

Lote: 21

Descrição: Salbutamol 2 mg/5ml xarope frasco com 120 ml. Unidade: FR

Marca: Prati - Donaduzzi Valor Unitário: R$ 1,25

Ata de Registro de Preços n.º 181/2021

Atos do Poder Executivo

Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Lote: 15

Descrição: Lacosamida 200 mg comprimido revestido. Unidade: CO

Marca: UCB Biopharma Valor Unitário: R$ 10,95

Ata de Registro de Preços n.º 182/2021

Empresa: CAPROMED FARMACEUTICA LTDA.

Lote: 18

Descrição: Óleo mineral frasco com 100 ml. Unidade: FR

Marca: Farmax

Valor Unitário: R$ 1,84

Ata de Registro de Preços n.º 183/2021

Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Lote: 19

Descrição: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx 000.000xx x Xxxxxxxxxx Potássica

100.000 UI pó para suspensão injetável frampola. Unidade: FRP

Marca: Blau

Valor Unitário: R$ 4,60

Ata de Registro de Preços n.º 184/2021 Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

Lote: 22

Descrição: Sertralina, Cloridrato 50 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,099

PROCESSO N.º 11.955/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cestas básicas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino em virtude da paralisação das aulas por força da pandemia de COVID-19, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 185/2021 Empresa: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA.

Lote: 01

Descrição: Cesta básica de alimentos embaladas em caixa de papelão reforçada, contendo rotulagem padrão. Item: 01, Quantidade: 02, Unidade: UND, Descrição: Seleta de legumes: ingredientes básicos: batata, cenoura e ervilha. deverá ser isento de sal e açúcar. embalagem: sachê ou pacotes a vácuo, contendo 250 a 300 g. validade mínima de 6 meses. Marca: Fugini; Item: 02, Quantidade: 03, Unidade: KG. Descrição: Feijão carioquinha: descrição: classe cores, grupo 1 comum, na cor característica a variedade correspondente. embalagem: pacotes plásticos com 01 k. validade mínima de 6 meses. Marca: Du Campo; Item: 03, Quantidade: 05, Unidade: KG, Descrição: Arroz agulhinha: descrição: tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido; embalagem: pacotes plásticos com 05k. Validade mínima de 6 meses. Marca: Du Campo; Item: 04, Quantidade: 02, Unidade: PCT, Descrição: Leite em pó integral instantâneo: ingredientes: leite em pó, emulsificante lecitina de soja. Enriquecido com no mínimo

2 vitaminas. Embalagem primária: pacote metalizado ou lata com capacidade para 400 g. Validade mínima de 6 meses. Marca: Danky; Item: 05, Quantidade: 02, Unidade: PCT, Descrição: Macarrão tipo parafuso: ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e cúrcuma). deverá ser isento de amido de milho e farinha de trigo tipo 2. embalagem: pacotes contendo de 500grs. validade mínima de 6 meses., Marca: Joia; Item: 06, Quantidade: 01, Unidade: PCT, Descrição: Macarrão tipo espaguete: ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e cúrcuma). deverá ser isento de amido de milho e farinha de trigo 2. embalagem: pacotes contendo de 500grs. Validade mínima de 6 meses. Marca: Joia; Item: 07, Quantidade: 02, Unidade: UND. Descrição: Extrato de tomate: ingredientes básicos: tomate e sal. embalagem primária: sachê ou tetra pak contendo 320 a 340 g. validade mínima de 6 meses. Marca: Bonare; Item: 08, Quantidade: 01, Unidade: PCT, Descrição: Farinha de milho: ingredientes: farinha de milho amarelo flocada (biju) embalagem primária: pacotes de polietileno de 500 g. validade mínima de 6 meses. Marca: Dacoli; Item: 09, Quantidade: 01, Unidade: KG, Descrição: Farinha de trigo: farinha de trigo tipo 1. Embalagem: pacotes plásticos com 01 kg. Validade mínima de 4 meses. Marca: Buque; Item: 10, Quantidade: 01, Unidade: PCT, Descrição: Atum ralado ao natural: ingredientes: atum, água, caldo vegetal e sal. embalagem: aluminizada, hermeticamente fechada (pouch), com peso líquido de 500 g. validade mínima de 6 meses. Marca: GDC; Item: 11, Quantidade: 02, Unidade: PCT, Descrição: Peito de frango desfiado: ingredientes: peito de frango salgado cozido e sal embalagem: aluminizada, hermeticamente fechada por termossoldagem (pouch), com peso líquido de 400 a 500 gr. validade mínima de 6 meses. Marca: Vapza; Item: 12, Quantidade: 02, Unidade: UND, Descrição: Óleo de soja tipo 1: composto de óleo de soja refinado e antioxidante. Embalagem: pet com 900 ml. Validade mínima de 6 meses. Marca: Leve; Item: 13, Quantidade: 01, Unidade: KG, Descrição: Sal refinado: composição: sal refinado extra, iodato de potássio e antiumectante; embalagem: pacotes plásticos de 1 kg. Validade mínima de 6 meses. Marca: Garça.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 171,10

PROCESSO N.º 26.221/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/21

Objeto: Registro de preço para eventual prestação de serviço de castração de animais com identificação eletrônica, de forma parcelada, por um período de 12 meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/05/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal.

Ata de Registro de Preços n.º 186/2021

Empresa: PATAS DE OURO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Castração animal - castração e identificação de fêmeas da

espécie canina.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 189,60

Item: 02

Descrição: Castração animal - castração e identificação de fêmeas da

espécie felina.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 172,80

Item: 03

Atos do Poder Executivo

entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/05/2022).

Descrição: Castração animal - castração e identificação de machos

da espécie canina. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 174,26

Item: 04

Descrição: Castração animal - castração e identificação de machos

da espécie felina.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 155,29

PROCESSO N.º 06.193/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de saco plástico transparente para utilização diversa, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/05/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ata de Registro de Preços n.º 187/2021 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Lote: 01

Descrição: Saco plástico transparente em polipropileno - 0,40 x 0,60 x 0,15.

Unidade: KG Marca: Rio Pardo

Valor Unitário: R$ 35,00

Lote: 02

Descrição: Saco plástico transparente em polipropileno - 0,50 x 0,70 x 0,10.

Unidade: KG Marca: Rio Pardo

Valor Unitário: R$ 36,30

Lote: 03

Descrição: Saco plástico transparente em polipropileno - 0,50 x 0,70 x 0,15.

Unidade: KG Marca: Rio Pardo

Valor Unitário: R$ 37,50

Lote: 04

Descrição: Saco plástico transparente em polipropileno - 0,60 x 0,80 x 0,06.

Unidade: KG Marca: Rio Pardo

Valor Unitário: R$ 40,63

Lote: 05

Descrição: Saco plástico transparente em polipropileno - 0,60 x 0,80 x 0,20.

Unidade: KG Marca: Rio Pardo

Valor Unitário: R$ 37,72

PROCESSO N.º 12.689/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de livros de leitura, destinados ao uso dos alunos da rede municipal de ensino, com

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 188//2021

Empresa: KRAUSS & FREITAS COMERCIO LTDA. COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Livro: O Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Autor: Ziraldo; Editora: Melhoramentos.

Unidade: UN

Marca: Editora Melhoramentos Valor Unitário: R$ 24,50

COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Livro: O Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Autor: Ziraldo; Editora: Melhoramentos.

Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Marca: Editora Melhoramentos Valor Unitário: R$ 24,50

PROCESSO N.º 50.831/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de luvas descartáveis destinado ao uso nas Creches Municipais e Comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação

Ata de Registro de Preços n.º 189/2021

Empresa: S.V.M. EMERGENCIAS MÉDICAS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Luva de procedimento de vinil, antialérgica tamanho G; - confeccionada em vinil transparente; - pulverizada com pó bioabsorvível; - isenta de látex; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - tamanho G; - produto de uso único; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 73,50

Lote: 02

Descrição: Luva de procedimento de vinil sem talco tamanho G, - confeccionada em vinil transparente; - isenta de pó/talco; - isenta de látex; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único;

- tamanho G; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 73,50

Lote: 03

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho grande,

- produzida com borracha de látex natural, - levemente pulverizada com pó bioabsorvível, - não estéril, - ambidestra, - produto de uso único (proibido reprocessar), - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 80,00 Lote: 04

Atos do Poder Executivo

- produzida com borracha de látex natural, - levemente pulverizada com pó bioabsorvível, - não estéril, - ambidestra, - produto de uso único (proibido reprocessar), - caixa com 100 unidades.

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho médio;

- produzida com borracha de látex natural, - levemente pulverizada com pó bioabsorvível, - não estéril, - ambidestra, - produto de uso único (proibido reprocessar), - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 80,00

Lote: 05

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno,

- produzida com borracha de látex natural, - levemente pulverizada com pó bioabsorvível, - não estéril, - ambidestra, - produto de uso único (proibido reprocessar), - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 80,00 COTA RESERVADA

Lote: 06

Descrição: Luva de procedimento de vinil, antialérgica tamanho G; - confeccionada em vinil transparente; - pulverizada com pó bioabsorvível; - isenta de látex; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - tamanho G; - produto de uso único; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 73,50

Lote: 07

Descrição: Luva de procedimento de vinil sem talco tamanho G, - confeccionada em vinil transparente; - isenta de pó/talco; - isenta de látex; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único;

- tamanho G; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 73,50

Lote: 05

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho pequeno,

- produzida com borracha de látex natural, - levemente pulverizada com pó bioabsorvível, - não estéril, - ambidestra, - produto de uso único (proibido reprocessar), - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Talge

Valor Unitário: R$ 80,00

Ata de Registro de Preços n.º 190/2021 Empresa: DUPAC COMERCIAL EIRELI.

COTA RESERVADA

Lote: 08

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho grande,

- produzida com borracha de látex natural, - levemente pulverizada com pó bioabsorvível, - não estéril, - ambidestra, - produto de uso único (proibido reprocessar), - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX Marca: Proced

Valor Unitário: R$ 85,00

Lote: 09

Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho médio;

Unidade: CX Marca: Proced

Valor Unitário: R$ 84,40

PROCESSO N.º 48.641/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de consumo hospitalar, destinado ao uso das Unidades de Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 191/2021 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Envelope para esterilização em autoclave19 cm x 37 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: - indicados para esterilização em autoclaves a vapor; - dimensões aproximadas

= 19 cm x 37 cm; - fita autoadesiva para fechamento do envelope;

- permeável ao vapor e ao ar; - impermeável a micro-organismo; - selagem = no mínimo dupla; - proporcionando maior segurança; - indicador químico com dispositivo que identifique a finalização do processo de esterilização (mudança de cor); - acondicionados (no ato da entrega), em embalagem com quantidade não superior a 200 unidades, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade.

Unidade: UN

Marca: Hospflex

Valor Unitário: R$ 0,47 COTA RESERVADA

Lote: 07

Descrição: Envelope para esterilização em autoclave19 cm x 37 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: - indicados para esterilização em autoclaves a vapor; - dimensões aproximadas

= 19 cm x 37 cm; - fita autoadesiva para fechamento do envelope;

- permeável ao vapor e ao ar; - impermeável a micro-organismo; - selagem = no mínimo dupla; - proporcionando maior segurança; - indicador químico com dispositivo que identifique a finalização do processo de esterilização (mudança de cor); - acondicionados (no ato da entrega), em embalagem com quantidade não superior a 200 unidades, identificadas com quantidade, lote e validade, garantindo rastreabilidade.

Unidade: UN

Marca: Hospflex

Valor Unitário: R$ 0,47

Ata de Registro de Preços n.º 192/2021 Empresa: DUPAC COMERCIAL EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 02

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho G, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco;

- não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho grande; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: Nitrylex Luvix Valor Unitário: R$ 90,00

Lote: 03

Atos do Poder Executivo

em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco;

- não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho pequeno; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: Descarpack

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho M, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex;

- isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho médio; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: Nitrylex Luvix Valor Unitário: R$ 90,00

Lote: 04

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho P, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex;

- isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho pequeno; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: Nitrylex Luvix Valor Unitário: R$ 90,00

Ata de Registro de Preços n.º 193/2021

Empresa: TCAOITO COMERCIO E DISTRIBUIÇAO EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 05

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho PP, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco;

- não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho extra pequeno - PP; - na cor azul; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 99,00 COTA RESERVADA

Lote: 08

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho G, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco;

- não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho grande; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 90,00

Lote: 09

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho M, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco;

- não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho médio; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 90,00

Lote: 10

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho P,

com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada

Valor Unitário: R$ 90,00

Lote: 11

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho PP, com as seguintes especificações técnicas mínimas: - confeccionada em borracha sintética; - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco;

- não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho extra pequeno - PP; - na cor azul; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 99,00

Ata de Registro de Preços n.º 194/2021

Empresa: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Lote: 14 Descrição: Indicador químico_classe 5 com as seguintes especificações técnicas mínimas: - indicador_integrador químico classe v (norma iso 11.140-1/2005); - destinado para reagir em todas as variáveis críticas: tempo_vapor_temperatura; - para processos de esterilização; - (ciclos de esterilização a vapor com valores de referência 121º c 15_20 minutos ou 134º c 3,0_3,5 minutos).

Unidade: UN Marca: Iqtest / MX3

Valor Unitário: R$ 0,40

PROCESSO N.º 50.782/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de dieta à base de aminoácido, fórmula enteral em pó, modulo de carboidratos, nutrição completa e balanceada e suplemento de fibras, destinado à Central de Nutrição da Secretaria Municipal da Saúde, lista 06/20, para atender a Mandados Judiciais, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 195/2021 Empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Dieta à base de aminoácidos não alergênicos. Elementar e nutricionalmente completa, adicionada de carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e oligoelementos que atendem às necessidades de crianças de 01 a 10 anos. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten.

Marca conforme determinação judicial: Neo Advance. Unidade: LT

Marca: Neo Advance - Support Valor Unitário: R$ 170,00

Ata de Registro de Preços n.º 196/2021 Empresa: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX EPP.

COTA PRINCIPAL

Lote: 02

Atos do Poder Executivo

Unidade: LT

Marca: Pediasure - Xxxxxx

Descrição: Fórmula enteral em pó, pediátrica, à base de peptídeos para pacientes críticos de 1 a 10 anos. Acondicionamento: latas contendo 400 gramas. Marca conforme determinação judicial: Peptamen Junior Pó.

Unidade: LT

Marca: Nestlé Peptamen Junior Valor Unitário: R$ 189,99

COTA RESERVADA

Lote: 07

Descrição: Fórmula enteral em pó, pediátrica, à base de peptídeos para pacientes críticos de 1 a 10 anos. Acondicionamento: latas contendo 400 gramas. Marca conforme determinação judicial: Peptamen Junior Pó.

Unidade: LT

Marca: Nestlé Peptamen Junior Valor Unitário: R$ 189,99

Ata de Registro de Preços n.º 197/2021

Empresa: ARBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 03

Descrição: Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos lata com 400 g. Fórmula alimentar em pó para uso oral ou enteral para uso pediátrico. dieta normocalórica e normoproteica, com adição de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendações diárias (IDR). Composição: a base de xarope de milho, proteína do soro do leite, caseinato sódico ou potássico, óleo de soja ou coco e vitaminas. baixo índice ou isento de lactose e glúten, podendo presença de sacarose, com densidade calórica aproximada 1.0 kcal e as seguintes distribuições: proteínas (10 a 12%), carboidratos (44 a 53%) e lipídeos (20 a 35%), sabor baunilha. Marca conforme determinação judicial: Pediasure.

Unidade: LT

Marca: Pediasure - Abbott Valor Unitário: R$ 38,00

Lote: 05

Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais. Fonte de proteína, com prebio 1. ingredientes: leite em pó, desnatado, maltodextrina, frutooligosacarídeos, gordura láctea, inulina, minerais, vitamina, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. não contém glúten. lata com no mínimo 400 g. sabor baunilha. Marca conforme determinação judicial: Ensure.

Unidade: LT

Marca: Ensure - Abbott Valor Unitário: R$ 33,00

COTA RESERVADA

Lote: 08

Descrição: Nutrição completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos lata com 400 g. Fórmula alimentar em pó para uso oral ou enteral para uso pediátrico. dieta normocalórica e normoproteica, com adição de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendações diárias (IDR). Composição: a base de xarope de milho, proteína do soro do leite, caseinato sódico ou potássico, óleo de soja ou coco e vitaminas. baixo índice ou isento de lactose e glúten, podendo presença de sacarose, com densidade calórica aproximada 1.0 kcal e as seguintes distribuições: proteínas (10 a 12%), carboidratos (44 a 53%) e lipídeos (20 a 35%), sabor baunilha. Marca conforme determinação judicial: Pediasure.

Valor Unitário: R$ 38,00

Lote: 10

Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais. Fonte de proteína, com prebio 1. ingredientes: leite em pó, desnatado, maltodextrina, frutooligosacarídeos, gordura láctea, inulina, minerais, vitamina, aromatizantes e emulsificante lecitina de soja. não contém glúten. lata com no mínimo 400 g. sabor baunilha. Marca conforme determinação judicial: Ensure.

Unidade: LT

Marca: Ensure - Abbott Valor Unitário: R$ 33,00

Ata de Registro de Preços n.º 198/2021 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

COTA PRINCIPAL

Lote: 04

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Nutrição completa para pessoas com doença de Crohn, para uso enteral ou oral, normocalórica (1 a 1,2 kcal/ml) e normoproteica (14 a 18%), de baixa osmolaridade e reduzida quantidade de ácidos graxos polinsaturados. ingredientes: maltodextrina, caseinato de potássio obtido do leite de vaca, sacarose, gordura do leite, mínimo de 20% de triglicerídeos de cadeia média (tcm), óleo de milho, lecitina de soja, citrato de potássio bitartarato de colina e óxido de magnésio. enriquecido com minerais (ferro, cobre, zinco, cromo e molibdênio) e vitaminas (a, x0, x0, x0, x00, c, d, e, k, ácido fólico, ácido pantotênico e biotina). isento de glúten e lactose. apresentação: lata com 400 g. Marca conforme determinação judicial: Modulen.

Unidade: LT Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 260,00 COTA RESERVADA

Lote: 09

Descrição: Nutrição completa para pessoas com doença de Crohn, para uso enteral ou oral, normocalórica (1 a 1,2 kcal/ml) e normoproteica (14 a 18%), de baixa osmolaridade e reduzida quantidade de ácidos graxos polinsaturados. ingredientes: maltodextrina, caseinato de potássio obtido do leite de vaca, sacarose, gordura do leite, mínimo de 20% de triglicerídeos de cadeia média (tcm), óleo de milho, lecitina de soja, citrato de potássio bitartarato de colina e óxido de magnésio. enriquecido com minerais (ferro, cobre, zinco, cromo e molibdênio) e vitaminas (a, x0, x0, x0, x00, c, d, e, k, ácido fólico, ácido pantotênico e biotina). isento de glúten e lactose. apresentação: lata com 400 g. Marca conforme determinação judicial: Modulen.

Unidade: LT Marca: Nestle

Valor Unitário: R$ 260,00

Ata de Registro de Preços n.º 199/2021

Empresa: DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO EIRELI. COTA RESERVADA

Lote: 06

Descrição: Dieta à base de aminoácidos não alergênicos. Elementar e nutricionalmente completa, adicionada de carboidratos, gorduras, vitaminas, minerais e oligoelementos que atendem às necessidades de crianças de 01 a 10 anos. Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten.

Marca conforme determinação judicial: Neo Advance.

Unidade: LT

Marca: Neo Advance Valor Unitário: R$ 170,00

Lote: 11

Atos do Poder Executivo

COTA RESERVADA

Lote: 02

Descrição: Gás de cozinha (GLP) - carga do botijão de 45 kg.

Descrição: Modulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos, indicado para pacientes disfágicos e ou processo de disfragia e ou dificuldade de deglutição. Embalagem: latas com capacidade mínima de 125 g. Marca conforme determinação judicial: Nutilis - Danone.

Unidade: LT

Marca: Neo Advance Valor Unitário: R$ 170,00

PROCESSO N.º 17.220/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas (Marca Bigfral), para atender

Determinação Judicial, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/05/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 200/2021 Empresa: XXXXXX XXXXX XXXXXX.

Lote: 01

Descrição: Fralda descartável geriátrica tamanho médio, *** judicial marca bigfral® ***, constituída de 03 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária: com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico. As extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria ms-svs, n° 01 de 23/01/96 ou outra que a substituir.

Consumo estimado anual: 10.000 Unidade: UN

Marca: Bigfral

Valor Unitário: R$ 2,10

PROCESSO N.º 18.236/21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gás de cozinha (GLP 45 KG.), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/05/2022).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação / Secretaria de Segurança Pública / Secretaria de Recursos Humanos.

Ata de Registro de Preços n.º 201/2021

Empresa: AMAD - COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Xxx xx xxxxxxx (XXX) - xxxxx xx xxxxxxx xx 00 kg.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 400,00

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 400,00

PROCESSO N.º 45.970/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/21

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis, destinado ao uso nas creches municipais da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/04/2022). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 202/2021

Empresa: MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Lote: 01

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho G, - peso: crianças de 8 a 12 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos); - absorção: entre 10 a 12 horas; - composição: - 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda; - Aloe Vera; - Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); - marcação interna para facilitar a identificação do local de maior; absorção dos líquidos e centralização do bebe; - polpa de celulose para absorção de líquido; - adesivos termoplásticos para união de componentes; - 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; - 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios;

- não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; - não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; - barreira com altura mínima de 30,0 mm;

- comprimento mínimo de 470,0 mm; - capacidade de absorção de líquido, mínima de 361 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização Anvisa; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela anvisa e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação.

Unidade: UND

Marca: Pompom Protek

Valor Unitário: R$ 0,81

Lote: 02

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho M - peso: crianças de 5 a 9 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos); - absorção: entre 10 a 12 horas, composição: - 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda; - Aloe Vera; - Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); - marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; - polpa de celulose para absorção de líquidos;

- adesivos termoplásticos para união de componentes; - 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; - 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; - não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; - não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; - barreira com altura mínima de 30,0 mm; - comprimento mínimo de 430,0 mm; - capacidade de absorção de líquido, mínima de 314 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados de autorização

Atos do Poder Executivo

Anvisa; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela Anvisa e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação.

Unidade: UND

Marca: Pompom Protek

Valor Unitário: R$ 0,69

Lote: 03

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “XG ou EG”, -

peso: crianças de 12 a 15 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos);

- absorção: entre 10 a 12 horas; composição: - 2 unidades de fita de fechamento; mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda; - Aloe Vera; - Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); - marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; - polpa de celulose para absorção de líquidos; - adesivos termoplásticos para união de componentes; - 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; - 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste; anatômico, totalizando 4 fios; - não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; - não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; - barreira com altura mínima de 30,0 mm; - comprimento mínimo de 500,0 mm;

- capacidade de absorção de líquido, mínima de 408 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização Anvisa; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela Anvisa e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação

Unidade: UND

Marca: Pompom Protek

Valor Unitário: R$ 0,92

Ata de Registro de Preços n.º 203/2021 Empresa: XXXXXX XXXXX XXXXXX.

COTA RESERVADA

Lote: 04

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho G, - peso: crianças de 8 a 12 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos); - absorção: entre 10 a 12 horas; - composição: - 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda; - Aloe Vera; - Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); - marcação interna para facilitar a identificação do local de maior; absorção dos líquidos e centralização do bebe; - polpa de celulose para absorção de líquido; - adesivos termoplásticos para união de componentes; - 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; - 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios;

- não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; - não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; - barreira com altura mínima de 30,0 mm;

- comprimento mínimo de 470,0 mm; - capacidade de absorção de líquido, mínima de 361 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização Anvisa; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela anvisa e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação.

Unidade: UND

Marca: Pompom

Valor Unitário: R$ 0,82

Lote: 05

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho M - peso: crianças de 5 a 9 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos); - absorção: entre 10 a 12 horas, composição: - 2 unidades de fita de fechamento mecânico para

facilitar o abre/fecha da fralda; - Aloe Vera; - Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); - marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; - polpa de celulose para absorção de líquidos;

- adesivos termoplásticos para união de componentes; - 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; - 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste anatômico, totalizando 4 fios; - não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; - não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; - barreira com altura mínima de 30,0 mm; - comprimento mínimo de 430,0 mm; - capacidade de absorção de líquido, mínima de 314 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados de autorização Anvisa; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela Anvisa e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação.

Unidade: UND

Marca: Pompom

Valor Unitário: R$ 0,71

Lote: 06

Descrição: Fralda descartável infantil tamanho “XG ou EG”, -

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

peso: crianças de 12 a 15 kg (1 kg para mais ou 1 kg para menos);

- absorção: entre 10 a 12 horas; composição: - 2 unidades de fita de fechamento; mecânico para facilitar o abre/fecha da fralda; - Aloe Vera; - Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); - marcação interna para facilitar a identificação do local de maior absorção dos líquidos e centralização do bebe; - polpa de celulose para absorção de líquidos; - adesivos termoplásticos para união de componentes; - 3 fios de elastano em cada perna, totalizando 6 fios; - 2 fios de elastano em cada barreira interna para ajuste; anatômico, totalizando 4 fios; - não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; - não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; - barreira com altura mínima de 30,0 mm; - comprimento mínimo de 500,0 mm;

- capacidade de absorção de líquido, mínima de 408 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: - data em que foi embalado e identificação de lote; - dados do fabricante; - dados de autorização Anvisa; - número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela Anvisa e em conformidade com a portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação

Unidade: UND

Marca: Pompom

Valor Unitário: R$ 0,97

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 19 dias do mês de Novembro de 2021.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

COMUNICADO - ARTIGO 16 DA LEI Nº 8.666/93

A Secretaria de Administração, nos termos do artigo 16 da Lei Nº 8.666/93, comunica que a relação de compras e contratações realizadas pela Municipalidade, no período de 01 a 29 de outubro de 2021, encontrase no Portal da Transparência xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ transparencia/compradireta.asp?p=1 para conhecimento público.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de novembro de 2021

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

Atos do Poder Executivo

município.

Secretaria de Planejamento e

Finanças

EXTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0540.419-82/2021 – QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATIBAIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

TOMADOR: Município Estância de Atibaia/SP

CNPJ/MF N°45.279.635/0001-08

AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal

CNPJ/MF Nº 00.360.305/0001-04

OBJETO: Empréstimo no valor de R$7.000.000,00 (sete milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2021 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 4.750, de 13 de novembro de 2020, a saber: aplicação em despesa de capital.

RECURSOS FINANCEIROS: R$7.000.000,00 (sete milhões de

reais)

DATA DE ASSINATURA: 08/10/2021

SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxx, CPF n°000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00.

Secretaria de Meio Ambiente

CONVITE - RENOVAÇÃO DO COMDEMA

O COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Atibaia, órgão auxiliar da administração pública, de caráter consultivo e deliberativo, conforme Lei nº 2.254, de 02 de março de 1.988, alterada pela Lei nº 3.720, de 20 de fevereiro de 2009 e Lei n° 4.183, de 05 de novembro de 2013, vem por meio deste convidar as entidades representativas locais para a renovação dos membros do Conselho.

As instituições interessadas em compor o COMDEMA deverão se inscrever até o dia 01/12/2021, através de Protocolo via Plataforma 1DOC (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx) ao destinatário: Outros (SUJEITOS A APROVAÇÃO), inserindo os seguintes documentos em formato PDF: Estatuto Social (cópia), Ata de eleição da última diretoria (cópia), Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, Ofício de indicação dos representantes da entidade (01 Titular e 01 Suplente). Em caso de dúvidas, ligar para o telefone da Secretaria de Meio Ambiente: 4418-7800 – Opção 06.

A reunião de renovação dos membros do Conselho será realizada no dia 08/12/2021, às 14h00, no Centro de Educação Ambiental – CEA (Avenida dos Bandeirantes, s/n° - Antigo Balneário Municipal).

A participação das entidades locais é de grande importância, visto que o COMDEMA se constitui em um espaço para diálogos e construção coletiva de conhecimentos e é também um fórum para se tomar decisões que envolvem as questões socioambientais do nosso

CONVITE – RENOVAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA GROTA FUNDA

O Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal da Grota Funda, órgão colegiado, integrante da estrutura administrativa da unidade de conservação, de caráter consultivo dentro das funções específicas de sua competência no sistema de gestão do Parque, instituído pelo Decreto n° 8.259, de 27 de junho de 2017, vem por meio deste convidar as entidades representativas locais para a renovação dos membros do Conselho.

As instituições interessadas em compor o Conselho deverão se inscrever até o dia 01/12/2021, através de Protocolo via Plataforma 1DOC (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx) ao destinatário: Outros (SUJEITOS A APROVAÇÃO), inserindo os seguintes documentos em formato PDF: Estatuto Social (cópia), Ata de eleição da última diretoria (cópia), Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, Ofício de indicação dos representantes da entidade (01 Titular e 01 Suplente). Em caso de dúvidas, ligar para o telefone da Secretaria de Meio Ambiente: 4418-7800 – Opção 06.

A reunião de renovação dos membros do Conselho será realizada no dia 07/12/2021, às 14h00, no Centro de Educação Ambiental – CEA (Avenida dos Bandeirantes, s/n° - antigo Balneário Municipal).

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

A participação das entidades locais é de grande importância, visto que o Conselho se constitui em um instrumento para promover diálogos e contribuir na gestão do Parque, integrando poder público e sociedade.

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Processo Digital / Fiscalização nº: 2155/2021 Código Externo: 332.358.308.222

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 038 – Queimada em área urbana – Infração Gravíssima

A Divisão de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar o(a) autuado(a) da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 038 – sanção de MULTA, em 26/10/2021, no valor de 1.300 UVRM’s (Mil e Trezentas Unidades de Valor de Referência do Município) por queimada em área de 2.000 m², infração GRAVÍSSIMA, em imóvel sito na Estrada Municipal, s/nº – Des S S JOSE - Marmeleiro, nos termos da Lei Municipal nº 4606/18 artigo 3º, inciso I; artigo 4º, § § 1º e 3º, inc. I – alínea c cc. § 4º, inc. III cc artigo 8º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o(a) autuado(a) ciente que deve oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Para manifestação, utilizar plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe da Divisão de Fiscalização – SEMA

EDITAL DE MULTA

Autuado(a): ONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA

Processo Digital / Fiscalização nº: 2100/2021 Código Externo: 138.540.344.510

Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 035 – Queimada em área urbana – Infração Gravíssima

A Divisão de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura da Estância de Atibaia, utiliza-se desta ferramenta para intimar a autuada e/ou seu representante legal da lavratura do Auto de Infração Ambiental Municipal (AIAM) nº 035 – sanção de MULTA, em 19/10/2021, no valor de 7.300 UVRM’s (Sete Mil e Trezentas Unidades de Valor de Referência do Município) por queimada em área de 8.000 m², infração GRAVÍSSIMA, em imóvel sito na Xxxxxxx Xxxxxxxx, x/xx - Xxxxx 00 X XX 0 - Xxxxxxxxxx, nos termos da Lei Municipal nº 4606/18 artigo 3º, inciso I; artigo 4º, § § 1º e 3º, inc. I – alínea c cc. § 4º, inc. III cc artigo 8º, inciso I. Para efeitos legais, foi lavrado o referido auto de infração, ficando o(a) autuado(a) ciente que deve oferecer recurso/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste edital. Para manifestação, utilizar plataforma “ATIBAIA SEM PAPEL”: xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br/sempapel.

Dirce S. Nishiguchi

Chefe da Divisão de Fiscalização – SEMA

SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

EXTRATO MENSAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2021

Objeto: Peças Automotivas

Ata de Registro de Preços nº 46/2021

Validade do Registro de Preços: 12 meses (15/11/2022) Fornecedor: Alphaset Comercio de Peças Ltda

Item: 01

Quantidade de veículos: 2

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000005 - Peças de Reposição Original para veículos médios

Marca: Ford Desconto: 40%

Item: 03

Quantidade de veículos: 15

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000007 - Peças de Reposição Original para veículos leves

Marca: Volkswagem

Desconto: 40%

Ata de Registro de Preços nº 47/2021

Validade do Registro de Preços: 12 meses (15/11/2022)

Fornecedor: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Importação e Exportação Epp Item: 02

Quantidade de veículos: 2

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000029 - Peças de Pós-venda para veículos médios

Marca: Ford Desconto: 59%

Item: 05

Quantidade de veículos: 6

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000011 - Peças de Reposição Original para veículos leves

Marca: Fiat Desconto: 39%

Item: 06

Quantidade de veículos: 6

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000031 - Peças de Pós-venda para veículos leves

Marca: Fiat Desconto: 64%

Item: 07

Quantidade de veículos: 4

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000025 - Peças de Reposição Original para veículo

Marca: Kia Desconto: 64%

Item: 08

Quantidade de veículos: 4

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000032 - Peças de Pós-venda para veículos leves

Marca: Kia Desconto: 61%

Item: 10

Quantidade de veículos: 12

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000033 - Peças de Pós-venda para veículos médios e pesados

Marca: Volkswagem

Desconto: 69%

Ata de Registro de Preços nº 48/2021

Validade do Registro de Preços: 12 meses (15/11/2022) Fornecedor: Xxxxxxxxx Xxxx Dos Santos Auto Peças Epp Item: 04

Quantidade de veículos: 15

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000030 - Peças de Pós-venda para veículos leves

Marca: Volkswagem

Desconto: 51,10%

Ata de Registro de Preços nº 49/2021

Validade do Registro de Preços: 12 meses (15/11/2022) Fornecedor: Versatti Serviços de Manutenção Ltda Item: 09

Quantidade de veículos: 12

Descrição: Cód SAAE: 20.03.000027 - Peças de Reposição Original para veículos médios e pesados

Marca: Volkswagem

Desconto: 40%

Atibaia, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2021

CAL HIDRATADA

CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, através de seu PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, torna público que no dia 17 de novembro de 2021, participaram deste pregão presencial as empresas: AVANEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e CALDAS

PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI - EPP, estando presente na sessão o representante legal da empresa Caldas Produtos Químicos Eireli - EPP, para aquisição de CAL HIDRATADA, conforme especificada no Anexo I do Edital.

As licitantes apresentaram propostas iniciais e mínimo em negociação, sendo CLASSIFICADAS ambas as empresas. A empresa CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI - EPP foi a vencedora do certame e HABILITADA, por ter atendido ao Edital na íntegra.

Não havendo interposição de recurso, o pregoeiro ADJUDICOU o objeto à empresa vencedora.

Tendo em vista a conduta adotada pelo PREGOEIRO, conforme ata constante no processo, a Superintendente da SAAE HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à licitante vencedora, face ao pleno atendimento à legislação vigente.

Atibaia, 17 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

- Superintendente -

Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

- Pregoeiro -

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021

EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS DE NOTAS DAS PROVAS OBJETIVAS

A SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, através da Comissão Especial de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna público o que segue:

0.Xx decisões proferidas aos recursos interpostos pelos candidatos contra as NOTAS das Provas Objetivas, publicadas no dia 10/11/2021, conforme segue:

1.1.Todos os recursos interpostos quanto às notas das provas objetivas foram indeferidos.

0.Xx respostas aos recursos interpostos estarão disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxxxx-xxxxxxxxx.xxx.xx até o dia 25/11/2021. Para efetuar a consulta, o candidato deverá acessar o site e no link “área do candidato”, escolher o referido concurso e digitar seu CPF e data de nascimento.

Atibaia, 20 de novembro de 2021.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Superintendente

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

A SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, através da Comissão Especial de Concurso Público, nos termos da legislação vigente, torna público o que segue:

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

1. As listas de Classificação referentes ao Concurso Público 01/2021, conforme ANEXO ÚNICO do presente Edital.

2. O candidato que discordar do resultado divulgado poderá interpor recurso conforme o disposto no Capítulo 9, em especial item 9.3 do Edital de Abertura.

3. Para a interposição de recurso o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxxx-xxxxxxxxx.xxx.xx, no link “recursos” e preencher o formulário próprio disponibilizado para o recurso e enviá-lo nos dias 22 e 23/11/2021, das 09 às 16 horas.

Atibaia, 20 de novembro de 2021.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Superintendente

ANEXO ÚNICO – CONCURSO PÚBLICO 01/2021

Relação de Candidatos por Ordem de Classificação com Critérios de Desempate

Lista Especial (Candidatos com deficiência habilitados)

Emprego: 101- AGENTE OPERACIONAL

Total de Critérios de Desempate Def

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos l.P. Data Nasc. Filho Afro. Fisico

1º XXXXX XXXXXXXX 020431 19,00 10,00 04/10/1968 0 - Sim

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Lista Especial (Candidatos Negros e Afrodescendentes habilitados)

Emprego: 101- AGENTE OPERACIONAL

Total de Critérios de Desempate Def

1º	XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX	020706	23,00	13,00	22/08/1991	1	Sim	-
2º	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	020536	20,00	11,00	23/07/1960*	6	Sim	-
3º	EINSTEIN XXXXXXX XX XXXXX	000000	20,00	14,00	12/11/1986	0	Sim	-
4º	ADNA POLANIA XXXXXXXX XX XXXXX	000000	18,00	12,00	27/06/1989	1	Sim	-
5º	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	020172	18,00	11,00	22/01/1980	0	Sim	-
6º	DOUGLAS SCHNELL NILES DA SILVA	020707	18,00	11,00	21/08/1991	2	Sim	-
7º	XXXXXX XXX XXXXXX	020684	17,00	8,00	28/11/1984	1	Sim	-
8º	XXXXXXX XXXX XXXXXXX SIEDLARCZYK	020720	16,00	8,00	05/07/1984	2	Sim	-
9º	VERISSIMO HATA TCHICALAWOVE	020556	14,00	10,00	01/05/1989	0	Sim	-
00x	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	000000	14,00	9,00	22/04/1979	2	Sim	-
00x	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	000000	14,00	8,00	29/05/2003	0	Sim	-
12º	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	020239	13,00	10,00	10/02/1992	0	Sim	-
13º	XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX	020453	12,00	9,00	18/02/1977	1	Sim	-
14º	XXXXXXXX XXXXXX BENEDETTI	020447	12,00	9,00	12/03/1977	0	Sim	-
00x	XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	000000	12,00	9,00	15/01/1991	1	Sim	-
16º	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	020353	12,00	6,00	03/08/2001	0	Sim	-

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos l.P. Data Nasc. Filho Afro. Fisico

(*) Desempate de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10741/03

Lista Geral (todos os candidatos habilitados)

Emprego: 101- AGENTE OPERACIONAL

Total de Critérios de Desempate Def

1º	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	020658	24,00	15,00	25/09/1987	0	- -
2º	XXXXX XXXXXXXXX	020023	24,00	14,00	03/07/1979	0	- -
3º	MURILO SIMÕES SÁ BARRETO	020698	24,00	14,00	31/12/1994	0	- -
4º	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	020177	24,00	14,00	23/07/1999	0	- -
5º	XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	020491	23,00	14,00	03/08/1991	2	- -
6º	XXXXXX XXXXXXX	020457	23,00	13,00	26/04/1971	0	- -
7º	XXXXXXX XXXXXX XXXXX	020440	23,00	13,00	25/11/1981	0	- -
8º	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	000000	23,00	13,00	18/05/1982	2	- -

Classif Nome do Candidato Inscr. Pontos l.P. Data Nasc. Filho Afro. Fisico

9º	XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX	020706	23,00	13,00	22/08/1991	1	Sim	-
10º	MATHEUS HENRIQUE XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX	000000	23,00	13,00	23/02/1999	0	-	-
11º	XXXXXXX XXXXXXXX FILHO	020555	22,00	12,00	10/06/1957*	1	-	-
00x	XXXXXXX XXXX XXXXXX	000000	22,00	13,00	03/03/1965	0	-	-
13º	XXXXX XXXXXXX XXXXXX	020726	22,00	13,00	04/08/1981	0	-	-
14º	XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	020271	22,00	12,00	30/12/1993	0	-	-
15º	XXXXXXXX XXX XXXX XXXXX DA CUNHA	020568	22,00	12,00	17/07/1996	1	-	-
16º	XXXXX XXXXXXX XXXXX DE LIMA	020703	22,00	12,00	23/02/2004	0	-	-
17º	XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	020719	21,00	13,00	12/12/1995	0	-	-
18º	MAX MANRUBIA ANDERSON	020645	21,00	11,00	20/01/2000	0	-	-
19º	XXXXXXX XXXXXXXX CARMO	020536	20,00	11,00	23/07/1960*	6	Sim	-
20º	EINSTEIN XXXXXXX XX XXXXX	000000	20,00	14,00	12/11/1986	0	Sim	-
21º	XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX	020705	20,00	11,00	09/04/1997	0	-	-
22º	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	020729	20,00	10,00	27/06/1968	2	-	-
00x	XXXXXXXX XXXXX XX XXXX	000000	20,00	10,00	22/12/1989	1	-	-
24º	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX	020625	20,00	10,00	28/11/1991	0	-	-
25º	KAINÃ GABRIEL XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX	000000	20,00	10,00	19/03/1993	1	-	-
26º	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	020221	20,00	10,00	14/09/2001	0	-	-
27º	XXXXXX XXXXX XXXXXX	020377	20,00	10,00	11/03/2002	0	-	-
28º	XXXXXXXX XXXXXXX	020748	19,00	12,00	21/10/1971	0	-	-
29º	ADRIANA XXXXXXXXXXX XXXXXXXX	000000	19,00	12,00	13/09/1975	0	-	-
30º	XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO	020110	19,00	12,00	23/01/1996	1	-	-
31º	XXXX XX XXXXX XXXXXXX	000000	19,00	11,00	21/06/1998	0	-	-
00x	XXXXX XXXXXXXX	000000	19,00	10,00	04/10/1968	0	-	Sim
00x	XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX	000000	19,00	10,00	28/02/1982	1	-	-
34º	XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	020647	19,00	10,00	03/06/2002	0	-	-
35º	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	020259	18,00	11,00	09/10/1959*	0	-	-
36º	DÉBORA XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	000000	18,00	12,00	23/08/1982	1	-	-
37º	XXXXXXX XXXXX NICASTRO	020456	18,00	12,00	10/05/1984	0	-	-
38º	ADNA POLANIA XXXXXXXX XX XXXXX	000000	18,00	12,00	27/06/1989	1	Sim	-
39º	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	020172	18,00	11,00	22/01/1980	0	Sim	-
40º	XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX	020683	18,00	11,00	07/06/1986	2	-	-
41º	XXXX XXXXXX XX XXXXX	020195	18,00	11,00	31/12/1990	0	-	-
00x	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	000000	18,00	11,00	21/08/1991	2	Sim	-
00x	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	000000	18,00	11,00	08/02/1992	0	-	-
44º	ANDERSON XXXXXX XX XXXXXXX	000000	18,00	10,00	06/04/1984	1	-	-
45º	XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	020012	18,00	10,00	06/07/1987	0	-	-
00x	XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	000000	18,00	10,00	20/04/1990	0	-	-
47º	XXXXXXX XX XXXX XXXXXX DOS SANTOS	020559	18,00	10,00	08/11/1991	1	-	-
48º	JOHN SANTOS XXXXXXX XX XXXXX	000000	18,00	10,00	30/03/1998	1	-	-
49º	TIAGO MAFRA LEITE	020552	18,00	9,00	29/07/1984	1	-	-
50º	XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	020730	18,00	8,00	10/09/1994	0	-	-
51º	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	020357	17,00	14,00	14/08/1992	0	-	-
52º	XXXXX XXXXXXXX XXXX	020689	17,00	12,00	20/02/1974	2	-	-
53º	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	020393	17,00	12,00	02/05/2001	0	-	-
54º	XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCIMENTO	020673	17,00	11,00	16/05/1976	4	-	-
55º	XXXXXXXX XXXXXXXX	020142	17,00	11,00	02/03/1985	1	-	-
56º	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	020674	17,00	11,00	11/03/1991	0	-	-
57º	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX FILHO	020281	17,00	11,00	10/05/1995	0	-	-
58º	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	020066	17,00	10,00	04/10/1987	0	-	-
59º	GABRIELA XXXXXXXXX XX XXXXX	000000	17,00	10,00	07/05/1988	1	-	-
60º	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX	020031	17,00	10,00	22/01/1996	0	-	-
61º	XXXX XXXXXXXXX XXXXX NOVAIS	020315	17,00	9,00	17/01/1972	2	-	-
62º	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	020364	17,00	9,00	04/10/1992	0	-	-
63º	DENIS XXXX XX XXXXXXX	000000	17,00	8,00	18/01/1983	2	-	-
64º	XXXXXX XXX XXXXXX	020684	17,00	8,00	28/11/1984	1	Sim	-
65º	BRENO BEZERRA PINHEIRO	020667	17,00	8,00	16/06/2002	0	-	-
66º	KEV MANRUBIA ANDERSON	020404	17,00	8,00	28/04/2003	0	-	-
67º	JOEL XXXXXXXXXXX	000000	16,00	11,00	18/03/1967	0	-	-
68º	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX	000000	16,00	11,00	14/10/1994	0	-	-
69º	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	020711	16,00	9,00	23/05/1970	0	-	-
70º	VALDIR APARECIDO DO AMARAL	020317	16,00	9,00	19/01/1971	1	-	-

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

3

00x	XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX 000000	16,00	9,00	22/04/1999	0	-	-
72º	XXXXXXXX XXXXX XXXXX 020679	16,00	8,00	16/01/1967	4	-	-
73º	XXXXXXX XXXX XXXXXXX SIEDLARCZYK 020720	16,00	8,00	05/07/1984	2	Sim	-
74º	XXXXXXX XX XXXXXX 020395	16,00	7,00	12/04/1986	0	-	-
75º	GABRIEL PROENÇA 020651	15,00	12,00	29/01/1990	0	-	-
76º	WALKYRIA XXXXX XXXX 000000	15,00	11,00	12/01/1968	0	-	-
77º	RILDON ANTONIO TOME 020777	15,00	10,00	01/08/1981	3	-	-
78º	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 020733	15,00	10,00	22/01/1986	0	-	-
79º	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 020687	15,00	10,00	23/04/1989	1	-	-
80º	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 020014	15,00	10,00	13/04/1997	0	-	-
81º	XXXXX XXXX XXXXXXXX 020158	15,00	10,00	28/05/1997	0	-	-
82º	XXXXXXX XXXXXXX 020370	15,00	10,00	03/09/2001	0	-	-
83º	MATHEUS XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX 000000	15,00	10,00	27/05/2005	0	-	-
84º	XXXXX XXXXXXXXXX NEVES 020113	15,00	9,00	12/07/1980	0	-	-
85º	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 020101	15,00	9,00	23/07/1996	0	-	-
86º	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 020541	15,00	8,00	12/02/1967	3	-	-
87º	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 020543	15,00	8,00	31/12/1969	0	-	-
88º	MARILSA XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX 020179	15,00	7,00	08/04/1980	0	-	-
89º	XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX 020285	15,00	7,00	05/11/1983	1	-	-
90º	KETHLYN XXXXX XX XXXXX 000000	15,00	7,00	10/03/1999	1	-	-
00x	XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX 000000	14,00	12,00	21/12/2002	0	-	-
92º	XXXXX XXXXXXX XXXX 000000	14,00	11,00	15/05/1975	1	-	-
93º	POLLYANA XXXXXXXX 000000	14,00	11,00	31/08/1984	0	-	-
94º	XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX 020149	14,00	11,00	15/11/1991	0	-	-
95º	XXXX XXXXX XXXXXXXXX CINTRA 020311	14,00	11,00	20/01/1997	0	-	-
96º	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 020701	14,00	11,00	17/12/2000	0	-	-
97º	XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX 020789	14,00	10,00	11/02/1964	2	-	-
98º	XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX000000	14,00	10,00	04/04/1981	0	-	-
99º	LEANDRO XXXXXXXXX XXX XXXXXX 000000	14,00	10,00	05/08/1985	2	-	-
100º	VERISSIMO HATA TCHICALAWOVE 020556	14,00	10,00	01/05/1989	0	Sim	-
101º	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 020728	14,00	9,00	02/03/1969	1	-	-
102º	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 020369	14,00	9,00	21/09/1971	1	-	-
103º	XXXXXXX XXXXXXX XXXX 020312	14,00	9,00	25/06/1972	0	-	-
000x	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX 000000	14,00	9,00	22/04/1979	2	Sim	-
105º	LEANDRO XXXXXXX XX XXXXX 000000	14,00	9,00	02/08/1991	0	-	-
106º	XXXXXXX XXXXXX NOGUEIRA 020434	14,00	9,00	12/08/2002	0	-	-
107º	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX 020035	14,00	8,00	23/06/1977	1	-	-
108º	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 020496	14,00	8,00	29/05/1981	0	-	-
109º	LILIAN KELLY XXXXX XXXXXXXX 000000	14,00	8,00	07/07/1982	0	-	-
110º	XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX 020744	14,00	8,00	07/09/1985	1	-	-
111º	PEDRO XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX 000000	14,00	8,00	29/05/2003	0	Sim	-
112º	ABNER MONTES 020187	14,00	7,00	12/08/1972	1	-	-
113º	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX 020504	14,00	7,00	16/01/1983	3	-	-
114º	XXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX 000000	14,00	7,00	20/11/1997	0	-	-
115º	RUAN XXXXXX XXXXX 020521	14,00	7,00	08/01/2004	0	-	-
116º	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX 020043	14,00	6,00	15/03/1991	0	-	-
117º	XXXXXXXXX XXXXXXX 000000	13,00	12,00	19/02/2000	0	-	-
118º	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX 020239	13,00	10,00	10/02/1992	0	Sim	-
119º	GILDASIO XXXXXXXXX XXXXX 000000	13,00	9,00	09/10/1970	1	-	-
120º	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 020420	13,00	9,00	09/05/1990	1	-	-
121º	JOSÉ HELENO XXXXXXXXX XX XXXXX 000000	13,00	9,00	15/11/1994	0	-	-
122º	RANIEL DE FREITAS 020217	13,00	8,00	04/09/1984	1	-	-
123º	JOHN REWERSON XXXXXXXX XX XXXXX 000000	13,00	8,00	13/09/1988	1	-	-
124º	JENIFFER XXXXXXXX XXXXX XXXXXX 020650	13,00	8,00	19/10/1991	2	-	-
125º	XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX 020272	13,00	8,00	30/05/2001	0	-	-
126º	ED XXXXXX XXXXXXXXX QUELU 020030	13,00	7,00	08/11/1968	1	-	-
127º	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX 000000	13,00	7,00	18/10/1972	3	-	-
128º	XXXXX XXXXX XXXXXXXX 020499	13,00	7,00	05/12/1995	0	-	-
129º	XXXXXX XXXXX BIANCO 020015	13,00	6,00	13/03/1967	0	-	-
130º	ELIVELTON DOS SANTOS CARVALHO 020051	13,00	6,00	05/12/1994	0	-	-
131º	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX 020284	13,00	6,00	22/10/1996	0	-	-
132º	CRISTIANE XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 000000	13,00	5,00	12/10/1978	1	-	-

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

133º	RAFAEL XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	000000	12,00	10,00	12/07/1983	2	-	-
134º	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	020069	12,00	10,00	11/02/2003	0	-	-
135º	XXXXXXX XXXXXXX DE FREITAS	020245	12,00	9,00	28/09/1969	1	-	-
136º	XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	020352	12,00	9,00	06/02/1974	2	-	-
137º	XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX	020453	12,00	9,00	18/02/1977	1	Sim	-
138º	XXXXXXXX XXXXXX BENEDETTI	020447	12,00	9,00	12/03/1977	0	Sim	-
139º	XXXXXX XXXXX SUZUKI	020747	12,00	9,00	14/12/1977	1	-	-
000x	XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	000000	12,00	9,00	15/01/1991	1	Sim	-
141º	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	020132	12,00	8,00	09/07/1982	2	-	-
142º	XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX	020415	12,00	7,00	19/11/1977	1	-	-
143º	RAFAEL XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	000000	12,00	7,00	01/03/1990	0	-	-
000x	XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX	000000	12,00	7,00	05/08/1990	1	-	-
145º	DAVI ALE MOREIRA	020604	12,00	7,00	04/05/1995	0	-	-
146º	XXXXX XX XXXXX XXXXXXX	020338	12,00	7,00	06/06/2002	0	-	-
147º	XXXXX XXXXXXX	020562	12,00	6,00	30/04/1969	0	-	-
148º	XXXXXXX XXXXXXXXX	020542	12,00	6,00	21/04/1975	1	-	-
149º	XXXXX XXXX XX XXXXX	020523	12,00	6,00	17/10/1981	1	-	-
150º	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	020124	12,00	6,00	03/01/1982	1	-	-
151º	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	020197	12,00	6,00	14/11/1997	0	-	-
152º	XXXXXXX XXXXX XXXXXX	020353	12,00	6,00	03/08/2001	0	Sim	-
153º	RENAN DOMINGUES DE FARIA	020816	12,00	5,00	20/11/1998	0	-	-

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

(*) Desempate de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10741/03

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

COMUNICADO ERRATA

Tornamos público que na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, no dia 17 de novembro de 2021, edição nº 2374, página 3 foi publicado a Relação dos Candidatos aptos ao pleito da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Biênio 2022/2024

ONDE SE LÊ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, aos 18 de

Novembro 2021.

Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário de Segurança Pública

Secretaria de Obras Públicas

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

9

LEIA-SE

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

9

Comissão Eleitoral Portaria Nº 4600-SG

Secretaria de Segurança Pública

PORTARIA Nº 09/2021 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

de 18 de Novembro de 2021

O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE

SEGURANÇA PÚBLICA– SR. Reinaldo dos Santos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:

DE:

736 25.101.06.181.0066.2.165.339030.01.1100000 ….… R$ 1600,00

PARA:

735 25.101.06.181.0066.2.165.339014.01.1100000 R$ 1600,00

JUSTIFICATIVA: Necessidade de empenho para despesa com diária alimentação, destinadas aos Guardas Civis Municipais que participarão do curso de capacitação em atendimento às vítimas de violência domésticas, na cidade de Guarulhos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 13/2021 – SOP

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

17 de novembro de 2021

O Ordenador da despesa da Secretaria de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 8.116 de 12 de janeiro de 2017. Realiza a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3º do artigo 10º da Lei nº 4.604 de 26 de junho de 2018, como segue:

De:

802 - 27.101.15.451.0071.2.177.339040.01.1100000 … R$ 12.424,70

Para:

801 - 27.101.15.451.0071.2.177.339039.01.1100000 … R$ 12.424,70

Justificativa: Estas alterações se fazem necessárias para adequação da disponibilidade orçamentária da pasta, para atender reclassificação da despesa apontada pela Divisão de Controladoria / SPF referente a Serviço de Instalação de Divisória Drywall nas instalações da sede da secretaria.

Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Obras Públicas, aos 17 de novembro de 2021

Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx de Teves Secretário de Obras Públicas

EDITAL P.E. N.º 03/21 de 08 de novembro de 2021

CONVOCAÇÃO PARA CONHECIMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX X XXX XXX XXXXXXXXX - XXXXXXX-XX.

XXXX XXX , Prefeito da Estância de Atibaia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,...

Faz saber a todos quanto o presente virem ou dele tomarem conhecimento, que foi autorizada através da Ordem de Serviço emitida em 16 de novembro de 2021 a execução das obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e demais serviços complementares nos Loteamentos : Jardim Colonial : Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (segmento) e Caetetuba: Xxx xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx/XX. Processo Eletrônico nº 28.733/2021 – Concorrência Pública 007/2021 – Contrato Administrativo nº 134/2021 da Secretaria de Obras Públicas, neste município.

Atendendo disposição contida no Código Tributário Municipal, conforme Lei Municipal nº. 280/98, com alteração posterior pela Lei Complementar nº 490/05 , Lei Complementar nº 676/13 e Lei Complementar nº 856 de 05 de novembro de 2021 , ficam CONVOCADOS os senhores proprietários dos imóveis que por elas serão valorizadas, para tomarem conhecimento dos respectivos projetos, especificações técnicas e memoriais descritivos das obras planejadas.

Estes projetos e demais elementos técnicos estão à disposição dos interessados no Setor de Atendimento da Secretaria de Obras Pùblicas , localizada à Xxx Xxxxxx Xxxx,000 - 0x xxxxx - Xxxxxx - Xxxxxxx/XX, nesta cidade.

1 – DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS PELA OBRA PÚBLICA, DIRETA OU INDIRETAMENTE. (Lei Municipal

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

280/98 - L.C. nº. 490/05 - artigo 158 – I – X.X. xx 000/00 x X.X. xx 856/2021.

1.1 – DOS LOCAIS DOS SERVIÇOS

Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXXXXX DE TEVES e XXXX XXX

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Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação e infraestrutura nos Loteamentos Jardim Colonial e Caetetuba - Atibaia/SP.

Local : Jardim Colonial, Xxx Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx (xxxxxxxx) x Xxxxxxxxx, Xxx xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx/XX.

2 - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO. (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº. 490/05 - artigo 158 – III – X.X. xx 000/00 x X.X. xx 856/2021).

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
SERVIÇOS TÉCNICOS
01.20.781	Levantamento planialtimétrico cadastral com áreas ocupadas predominantemente por comunidades - área até 20.000 m² (mínimo de 3.500 m²)
	Fornecimento de equipamentos, materiais e a mão de obra qualificada necessária para a execução de levantamento planialtimétrico e cadastral com áreas até 20.000 m² até 200.000 m² e ocupação até 50%. A medição será efetuada pela área de levantamento planialtimétrico e cadastral executado (m²).
01.17.041	Projeto executivo
	Execução de projeto executivo. A medição será efetuada pela quantidade projetos fornecidos (unid.).
99063	Locação de rede ( drenagem)
	Locação, relocação e nivelamento das redes de tubos de drenagem e demais serviços topográficos necessários à implantação da obra, conforme especificações técnicas. A medição será efetuada pela extensão locada em metros lineares. (m)
SERVIÇOS PRELIMINARES
02.09.130	Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, com caminhão à disposição dentro da obra, até o raio de 1 km
	O item remunera o fornecimento de caminhão basculante, equipamentos, a mão de obra necessária e ferramentas auxiliares para a execução dos serviços executados mecanicamente e manualmente com auxílio de ferramental apropriado para a roçada, derrubada de árvores e arbustos, destocamento, fragmentação de galhos, troncos e raízes, empilhamento e transporte, abrangendo: a remoção de vegetação, árvores e arbustos, com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, medidos na altura de 1 m do solo, capim, etc.; arrancamento e remoção de tocos, raízes e troncos; raspagem mecanizada da camada de solo vegetal na espessura mínima de 15 cm; carga mecanizada; e o transporte, interno na obra, num raio de um quilômetro.. A medição será efetuada pela área de camada vegetal removida. (m²)
34.13.021	Corte, recorte e remoção de árvore inclusive as raízes - diâmetro (DAP)>15cm<30cm

	O item remunera o fornecimento de equipamentos, ferramentas e a mão de obra necessária para a execução dos serviços de corte, recorte, e remoção de árvore ou arbusto com tronco com diâmetro (DAP) acima de 15 cm até 30 cm medidos na altura de 1,00 m do solo, inclusive a remoção das raízes, com auxílio de ferramental apropriado. Remunera também a carga manual ou mecanizada e o transporte interno na obra, num raio de um quilômetro. Será medido por unidade de árvore ou arbusto, cortada, recortada ou removida, inclusive remoção das raízes (un).
100975	Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14mt – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 mt/ 128 HP) e descarga livre (unidade : mt). AF_07/2020
	Carga e descarga mecânica de camada vegetal e troncos. A medição será efetuada pelo volume de material removidos. (m³)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)
02.02.130	Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²
	O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para escritório e 1 sanitário completo, piso impermeável e antiderrapante, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).
02.02.140	Locação de container tipo sanitário com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios, 2 mictórios e 4 pontos para chuveiro - área mínima de 13,80 m²
	O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para sanitário, com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios individuais ou 1 coletivo tipo calha, 2 mictórios individuais ou 1 coletivo tipo calha, 4 pontos para chuveiro, piso impermeável e antiderrapante, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).
02.02.150	Locação de container tipo depósito - área mínima de 13,80 m²
	O item remunera a alocação, translado até o local da obra, montagem, instalação, desmontagem e a remoção completa de container módulo para depósito, conforme NR18 (2015). Área mínima de 13,80 m². Será medido por unidade de container multiplicado pelo número inteiro de meses alocado na obra (un x mês).
02.01.180	Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB
	O item remunera a locação de banheiro químico, modelo standard, incluindo o transporte e instalação da cabine. Remunera também a mão de obra necessária para retirada de efluentes 1 vez por semana. O descarte dos efluentes deverá ser em locais autorizados conforme exigências da CETESB. Será medido por unidade de banheiro químico alugado por mês (un x mês).
02.08.020	Placa de identificação para obra
	O item remunera o fornecimento de materiais, acessórios para fixação e a mão-de-obra necessária para instalação de placa para identificação da obra, englobando os módulos referentes às placas do Governo do Estado de São Paulo, da empresa Gerenciadora, e do cronograma da obra, constituída por: chapa em aço galvanizado nº16 ou nº18, com tratamento anticorrosivo resistente às intempéries; Fundo em compensado de madeira, espessura de 12 mm; requadro e estrutura em madeira; Marcas, logomarcas, assinaturas e título da obra, conforme especificações do Manual de Padronização de Assinaturas do Governo do Estado de São Paulo e da empresa Gerenciadora; Pontaletes de "Erisma uncinatum" (conhecido como Quarubarana ou Cedrinho), ou "Qualea spp" (conhecida como Cambará), de 3" x 3". Não remunera as placas dos fornecedores. Será medido por área de placa executada (m²).
TRÂNSITO E SEGURANÇA
97053	Sinalização com fita fixada em cone plástico, incluindo cone. AF_11/2017
	Sinalização de trânsito local incluindo a montagem, manutenção e remoção de placas indicativas, cones de sinalização e cavaletes, dispositivos de sinalização refletida e de iluminação de segurança ao longo da vala. A medição será efetuada pela metragem linear de sinalização executada.
98458	Tapume com compensado de madeira. AF_05/2018
	Fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra necessária à montagem, manutenção e remoção de tapume contínuo ao longo da vala dos tubos de drenagem. A medição será efetuada pela área de tapume contínuo utilizado. (m²)
DEMOLIÇÕES
	DEMOLIÇÕES DE GUIA
03.01.020	Demolição manual de concreto simples
	Demolição de guias e sarjetas existentes. A medição será efetuada pelo volume de guias e sarjetas removidos. (m³)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material . A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)

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	DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS
03.07.010	Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento
	Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento. A medição será efetuada pela área de pavimentação removida (m²)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km. (m³ x km)
	DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES
03.02.020	Demolição manual de alvenaria de fundação/embasamento
	Demolição de edificações em alvenaria. A medição será efetuada pela área de edificação demolida. (m²)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)
	DEMOLIÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO
03.01.230	Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material
	Demolição de concreto simples, inclusive carregamento, transporte até 1,0 quilômetro e descarregamento. A medição será efetuada pela área demolida. (m²)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material. A medição será efetuada pelo produto do volume pela distância percorrida em Km. (m³ x Km)
DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
	TUBO CONCRETO Ø 400MM
90084	Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 mt/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021
	Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)
93382	Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016
	Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado menos o volume ocupado pelos tubos, medido no aterro. (m³)
92821	Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 400mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015
	Descida até a vala e assentamento simples, incluindo alinhamento, apoios, travamentos e execução de juntas. O material excedente das escavações será carregado e transportado a qualquer distância, descarregado e espalhado. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pela extensão de tubulação assentada. (m)
11.18.040	Lastro de pedra britada.
	Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de pedra britada lançada na vala (m³)
00007761	Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 400mm p/águas pluviais (NBR 8890)
	Tubo concreto classe XX-0 XX, XX 000 xx p/águas pluviais (NBR 8890). A medição será efetuada pela metragem linear de tubos. (m)
100975	Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14mt – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 mt/ 128 HP) e descarga livre (unidade : mt). AF_07/2020
	Cargas, manobras e descarga de Tubo de concreto 400mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)
100945	Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em leito natural. (unidade: t x km). AF_07/2020
	Transporte de material – Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km)
	TUBO CONCRETO Ø 600MM
90084	Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 mt/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021

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	Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)
93382	Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016
	Lançamento, espalhamento, homogeneização do material e controle em camadas de 30 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado menos o volume ocupado pelos tubos, medido no aterro. (m³)
92824	Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 600mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015
	Descida até a vala e assentamento simples, incluindo alinhamento, apoios, travamentos e execução de juntas. O material excedente das escavações será carregado e transportado a qualquer distância, descarregado e espalhado. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pela extensão de tubulação assentada. (m)
11.18.040	Lastro de pedra britada.
	Lastro de pedra britada no fundo das valas. A medição será efetuada pelo volume de pedra britada lançada na vala (m³)
7762	Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 600mm p/águas pluviais (NBR 8890)
	Tubo concreto classe XX-0 XX, XX 000 xx p/águas pluviais (NBR 8890). A medição será efetuada pela metragem linear de tubos. (m)
100975	Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 mt – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 mt/ 128 HP) e descarga livre (unidade : mt). AF_07/2020
	Cargas, manobras e descarga de Tubo de concreto 600mm. A medição será efetuada pelo peso movimentado. (T)
100945	Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural (unidade: T x KM). AF_07/2020
	Transporte de material – Peso total dos tubos multiplicado pela distância da fábrica até a obra em Km. A medição será efetuada pelo produto do peso pela distância percorrida. (Ton x Km)
101579	Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020
	Fornecimento de material e mão de obra para escoramento de valas com altura maior que 1,2 m. A medição será efetuada pela área escorada (m²
	CAIXAS DE CAPTAÇÃO
	BOCA DE LOBO DUPLA
49.12.030	Boca de lobo dupla tipo PMSP, com tampa de concreto.
	Construção da Boca de Lobo dupla, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha, execução de lastro, lajes de fundo e de revestimento impermeabilizante, reaterro compactado, fornecimento e assentamento de guia chapéu. A medição será efetuada pela unidade de caixa de captação dupla efetivamente executada. (un)
	BOCA DE LOBO TRIPLA
49.12.050	Boca de lobo tripla tipo PMSP, com tampa de concreto.
	Construção da Boca de Lobo tripla, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha, execução de lastro, lajes de fundo e de revestimento impermeabilizante, reaterro compactado, fornecimento e assentamento de guia chapéu. A medição será efetuada pela unidade de caixa de captação tripla efetivamente executada. (un)
	POÇOS DE VISITAS
49.12.110	Poço de visita de 1,60 x 1,60 x 1,60 m - tipo PMSP
	Construção de poço de visita, incluindo escavação do terreno de qualquer natureza, exceto rocha; carga, transporte a qualquer distância, descarga e espalhamento do material excedente do aterro em bota-fora; sinalização; tapume; execução de lastro de lajes em concreto armado; execução de alvenaria com revestimento impermeabilizante ou assentamento de aduelas de concreto; canaleta de fundo; cintas de armação; aterro compactado, aquisição e assentamento de tampão em fofo 600 mm. A medição será efetuada por poço executado. (un)
49.12.120	Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço
	Construção de chaminé para poço de visitas em alvenaria, incluindo tijolo maciço comum, pedra britada, cimento, areia, cal hidratada, revestimento em argamassa, fundo de concreto e cinta de amarração superior para apoio de tampão em ferro fundido e mão de obra necessária. Inclui também os serviços de escavação, escoramento da vala, reaterro e disposição das sobras. A medição será efetuada pelo comprimento de altura interna da chaminé executada. (m)
06-21-00	Levantamento ou rebaixamento de tampão de visitas.
	Assentamento de tampão de ferro fundido e mão de obra necessária. A medição será efetuada pela unidade de tampão assentada. (un)
	SARJETÃO DE CONCRETO ARMADO
100576	Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019

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	Regularização de superfície de concreto onde será construído o sarjetão. A medição será efetuada pela área regularizada. (m²)
11.18.040	Lastro de pedra britada
	Execução das bases de brita com o espalhamento e posterior uniformização e compactação de pedra britada. A medição será efetuada pelo volume executado. (m³)
11.01.260	Concreto usinado, fck = 20 MPa - para bombeamento
	Fornecimento de concreto Fck = 20,00 MPa. A espessura acabada do sarjetão é de 15 cm. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto – (m³)
11.16.080	Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento
	Lançamento e adensamento de concreto. A medição será efetuada pelo volume lançado e adensado de concreto – (m³)
92916	Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015
	Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)
09.01.030	Forma em madeira comum para estrutura
	Fornecimento, montagem e desmontagem de forma de madeira. A medição será efetuada pela área quadrada de forma. (m²)
	DRENO SUBTERRÂNEO
73816/1	Execução de dreno com tubos de PVC corrugado flexível perfurado – DN 100
	Execução de Dreno, incluindo fornecimento de material, Tubo PVC Drenagem Corrugado Flexível Perfurado, DN100mm, Inclui escavação, transporte e compactação. Medido em metros lineares de execução. (m)
73881/1	Execução de dreno com manta GEOTEXTIL 200 g/m²
	Execução de dreno com manta Geotêxtil 200 g/m². A medição será efetuada pela área de manta fornecida. (m²)
73883/2	Execução de dreno francês com brita nº 2
	Fornecimento e assentamento de brita 02 para drenos e filtros. A medição será efetuada pelo volume de brita fornecido. (m³)
	REDE DE ÁGUA
	LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA
1419	Colar tomada PVC com travas, saída rosca de 50 mm X 1/2" ou 50 mm x ¾" , para ligação predial de água.
	Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)
107	Adaptador PVC soldável curto com bolsa e rosca , 20 mm X ½" para água fria.
	Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)
89355	Tubo PVC soldável, DN 20 mm, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. AF_12/2014
	Parte integrante da ligação predial de água. Inclui adesivo PVC frasco c/850 g, Tubo PVC soldável EB-892 p/ água fria predial DN20, Solução Limpadora frasco plástico com 1000 cm³ e instalação. A medição será efetuada por ligação, considerados 8,0 m de tubo por ligação. (m)
6036	Registro de esfera PVC , com borboleta, com rosca externa de ½".
	Parte integrante da ligação predial de água. A medição será efetuada por unidade de ramais executados. (un)
90084	Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 mt/111 HP), xxxx.xx 1,5 M , em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021
	Escavação de vala em qualquer terreno, exceto rocha, com remoção e acomodação do material escavado ao longo da vala. A largura da vala é a estipulada na tabela constante das especificações técnicas. A profundidade média da vala é de 1,50 m a 3,00m. As valas com profundidade maior que 1,20 m serão escoradas conforme NR18. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)
96995	Reaterro manual apiloado com soquete . AF_10/2017
	Reaterro de vala compactado com compactador manual tipo soquete vibratório. O volume de aterro corresponde a 98% do volume escavado para a execução da ligação de água. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)
	MOVIMENTO DE TERRA
	LIMPEZA DO TERRENO
100575	Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019
	Limpeza do terreno com motoniveladora. O serviço consiste na limpeza superficial da rua onde será implantada a pavimentação. A medição será efetuada pela área raspada no terreno. (m²)

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100975	Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 mt – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 mt/ 128 HP) e descarga livre (unidade : mt). AF_07/2020
	Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6 mt, em via urbana em leito natural. (unidade : mt x Km). AF_07/2020
	Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)
	XXXXX XX XXXX
000000	Escavação horizontal, incluindo escarificação em solo de 2ª categoria com trator de esteiras (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020
	Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte (m³)
100975	Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 mt – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 mt/ 128 HP) e descarga livre (unidade : mt). AF_07/2020
	Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6 mt, em via urbana em leito natural. (unidade : mt x Km). AF_07/2020
	Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)
100576	Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019
	Regularização e compactação de subleito. A medição será efetuada pela metragem quadrada regularizada. (m²)
	REPOSIÇÃO DO MATERIAL COM SOLO DE 1ª CATEGORIA E PREPARO DE CAIXA
101115	Escavação horizontal em solo de 1ª categoria, com trator de esteiras de (150HP/LÂMINA: 3,18M3). AF_07/2020
	Corte de áreas mecanizadas em qualquer terreno, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)
100575	Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019
	Lançamento, espalhamento e homogeneização do material com motoniveladora. A medição será efetuada pela área de material espalhado medido no terreno. (m²)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km. (m³ x Km)
07.12.020	Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto
	Compactação do material e controle em camadas de 40 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)
54.01.030	Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km
	Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1,0 km. A medição será efetuada pela área quadrada preparada de caixa. (m²)
	ATERRO - TALUDES E ALARGAMENTO DA VIA
07.01.010	Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida
	Corte de áreas mecanizadas em jazidas, exceto rocha. A medição será efetuada pelo volume escavado medido no corte. (m³)
100975	Carga,manobra e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 mt – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 mt/ 128 HP) e descarga livre (unidade : mt). AF_07/2020
	Carga e descarga de solo, proveniente da raspagem ou estocada em depósito e descarga no local de aplicação. (m³)
97912	Transporte com caminhão basculante de 6mt ,em via urbana em leito natural (unidade: mtxkm). AF_07/2020
	Transporte de material raspado. A medição será efetuada pelo produto do volume de solo raspado pela distância percorrida em km. (m³ x Km)
07.12.020	Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto
	Compactação do material e controle em camadas de 40 cm, compactação sem controle de grau de compactação (GC), nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido no aterro. (m³)
	REFORÇO DO SUBLEITO COM MATERIAL GRANULAR
11.18.140	Lastro e/ou fundação em rachão mecanizado
	Fornecimento e lançamento de pedra rachão para reforço do subleito onde a troca de solo não atingir a compactação necessária. A medição será efetuada pelo volume de rachão fornecido. (m³)
07.12.010	Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto

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	Compactação do material, nivelamento e acabamento. A medição será efetuada pelo volume compactado, medido na base. (m³)
	ACESSOS PROVISÓRIOS (DESVIOS DE TRÂNSITO)
54.01.220	Base de bica corrida
	Execução de camadas de bica corrida com o espalhamento para manter as vias transitáveis durante período de chuvas. A medição será efetuada pelo volume executado. (m³)
	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
	GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS
7011	Escavação e acerto manual do terreno com largura de 0,45m para execução de guia e sarjetas.
	Preparo do terreno de fundação das guias e sarjetas com a execução dos serviços de terraplenagem e compactação, abrangendo uma faixa de 0,45 m dos passeios, compreendendo corte, carga, transporte, descarga e aterros indispensáveis, assim como, substituição dos materiais instáveis por material apropriado, de acordo com o projeto. A medição será efetuada pela extensão efetivamente preparada (metro linear de execução). (m)
54.06.150	Execução de Perfil extrusado no local.
	Construção de guias e sarjetas moldadas “in loco”, sistema Pavimak, utilizando equipamentos pertinentes nas medidas solicitadas pela FISCALIZAÇÃO, o concreto a ser utilizado deverá ter resistência de 25MPa. A medição será efetuada pelo volume de concreto utilizado. (m³)
11.01.630	Concreto usinado ,fck=25,0MPA-para perfil extrudado
	Fornecimento de concreto Fck = 25,00 MPa. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto – (m³)
	BASE DE BGS
54.01.210	Base de brita graduada.
	O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita graduada simples, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³).
	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
54.03.240	Imprimação betuminosa impermeabilizante.
	O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de imprimação betuminosa impermeabilizante, compreendendo os serviços: fornecimento de asfalto diluído tipo CM-30, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação do asfalto formando camada betuminosa impermeabilizante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. (m²)
54.03.230	Imprimação betuminosa ligante.
	O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de imprimação betuminosa ligante, compreendendo os serviços: fornecimento de emulsão betuminosa ligante tipo RR-1-C, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação; aplicação da emulsão asfáltica formando camada betuminosa ligante. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Será medido por área de superfície com aplicação de imprimação, nas dimensões especificadas em projeto (m²).
22.08.30.99	Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M
	O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de geogrelha bidirecional Resist. Trans. 100 KN/M – Resist. Longit. 100 KN/M. Será medido por área de superfície de geogrelha aplicada, nas dimensões especificadas em projeto (m²).
23.08.06	Concreto asfáltico modificado com borracha
	Execução de concreto asfáltico usina a quente, em usina apropriada, com características específicas. Deverá se composto por agregado graduado, cimento asfáltico modificado por borracha moída de pneus e, se necessário, material de enchimento, fíler, e melhorador de adesividade, sendo espalhada e compactada a quente. Os materiais utilizados devem satisfazer às normas pertinentes e às especificações aprovadas pelo DER/SP. O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução de camada de rolamento em concreto asfáltico usinado a quente, compreendendo os serviços: fornecimento, incluindo perdas; carga, transporte até o local de aplicação, descarga; execução de camada de concreto asfalto borracha compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. A medição será efetuada pelo volume de asfalto borracha acabado, nas dimensões especificadas em projeto (m³).
	PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO
	PLANTIO DE GRAMA
34.01.020	Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)
	Limpeza e preparo do terreno para o plantio de gramas. A medição será efetuada pela área preparada no terreno (m²)

,

r

,

.

34.01.010	Terra vegetal orgânica comum
	Fornecimento e lançamento de terra orgânica comum. A medição será efetuada pelo volume de terra vegetal fornecida. (m³)
34.02.100	Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros)
	O item remunera o fornecimento de grama Esmeralda em placas e mão de obra necessária para a execução dos serviços de: preparo do solo; plantio das placas justapostas, promovendo a completa forração da superfície; irrigação; e cobertura com terra vegetal, em jardins e canteiros. Remunera também a rega e conservação para pega das mudas e a substituição de placas que não pegarem, num prazo de 30 dias.
	EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO
54.01.400	Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do sub-leito
	Abertura de caixa até 25 cm, nivelamento e acabamento para o preparo do terreno dos passeios. A medição será efetuada pela área quadrada preparada de caixa. (m²)
54.01.220	Base de bica corrida
	O item remunera o fornecimento, posto obra, de equipamentos, materiais e mão de obra necessários para a execução da sub-base ou base em brita corrida, compreendendo: o fornecimento do material, usinagem, perdas, carga, transporte até o local de aplicação, descarga, espalhamento, regularização, formas laterais, compactação e acabamento. Remunera também os serviços de mobilização e desmobilização. Os produtos florestais e / ou subprodutos florestais utilizados deverão atender aos procedimentos de controle estabelecidos nos Decretos Estaduais 49.673/ 2005 e 49.674/ 2005. Será medido por volume de sub-base, ou base acabada, nas dimensões especificadas em projeto (m³).
10.02.020	Armadura em tela soldada de aço
	Fornecimento de aço CA 50. A medição será efetuada pelo peso de aço fornecido. (Kg)
94990	Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_07/2016
	Execução de passeio (calçadas) com fornecimento e lançamento de concreto Fck = 20,00 MPa, acabamento mecânico. A medição será efetuada pelo volume fornecido e lançado de concreto – (m³)
30.12.010	Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x 1,20 m
	O item remunera o fornecimento e instalação de rampa de acessibilidade em concreto pré-fabricado, altamente vibrado e prensado, com resistência média de compressão de 35Mpa, referência Bloco Renger, Rockenbach ou equivalente, remunera também todos os materiais e mão de obra necessária para a instalação da rampa conforme recomendações do fabricante. Será medido por unidade de rampa instalada (un).
	CONTROLE TECNOLÓGICO
	ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO
02-06-21	Ensaios de laboratório – Dosagem Marshall – Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência.
	O item remunera a unidade de ensaio tipo Dosagem Marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência. (ens).
	ENSAIOS DE BGS
02-06-04	Ensaio de laboratório - compactação
	O item remunera a unidade de ensaio de compactação de BGS. (ens).
02-06-05	Ensaio de laboratório - granulometria
	O item remunera a unidade de ensaio de granulometria de BGS. (ens).
02-06-09	Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)
	O item remunera a unidade de ensaio tipo CBR – 05 pontos de BGS. (ens).
	ENSAIOS DE SUBLEITO
02-06-02	Ensaio de laboratório - limite de liquidez
	O item remunera a unidade de ensaio de limite de liquidez do subleito. (ens).
02-06-05	Ensaio de laboratório - granulometria
	O item remunera a unidade de ensaio de granulometria do subleito. (ens).
02-06-03	Ensaio de laboratório - plasticidade
	O item remunera a unidade de ensaio de plasticidade do subleito. (ens).
02-06-04	Ensaio de laboratório - compactação
	O item remunera a unidade de ensaio de compactação do subleito. (ens).
02-06-06	Ensaio de laboratório - proctor simples
	O item remunera a unidade de ensaio de proctor simples do subleito. (ens).

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02-06-09	Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)
	O item remunera a unidade de ensaio tipo CBR – 05 pontos de subleito. (ens).

3- ELEMENTOS TÉCNICOS

Todos os serviços serão executados rigorosamente dentro das especificações técnicas elaboradas com base nas exigências da ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.

4- DA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

4.1. Por tratar-se de obra pública que gera benefícios e valorização aos imóveis, os seus custos deverão ser suportados proporcionalmente pelos seus proprietários, mediante pagamento da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, lançada para o ressarcimento pela Prefeitura dos recursos públicos nela aplicada para sua execução. O RATEIO do CUSTO das obras será efetuado entre todos os PROPRIETÁRIOS de imóveis de domínio privado ou público, situado nas áreas direta e indiretamente valorizadas pela obra pública.

4.2. A parcela a ser lançada como CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas valorizadas, direta ou indiretamente, por obras públicas, executadas de forma direta ou indireta pela Administração Municipal, tendo como limite total a despesa realizada, e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.

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4.3. A apuração da valorização, dependendo da natureza das obras, far-se-á através de Comissão Avaliadora (Artigo 153A, § 3)CTM – Código Tributário do Municipio de Atibaia, levando em conta a situação do imóvel na zona de influência, sua testada, área, valor venal, finalidade da exploração econômica e outros elementos técnicos, a serem considerados de forma isolada ou em conjunto (Artigo 153, § 1) – Código Tributário do Municipio de Atibaia.

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VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ESTIMADA

Valor venal total da zona de influência	R$7.465.402,34
Valorização imobiliária estimada sobre o ítem anterior 30%	R$ 2.239.620,70
Orçamento Custo da Obra ano 2021 em R$	R$3.127.820,49
Orçamento Custo da Obra em UVRM de 2021	821.748,2831

5 - ORÇAMENTO DO CUSTO TOTAL DAS OBRAS. (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº. 490/05 - artigo 158 – IV – L.C. nº 676/13 e L.C. nº 856/2021).

O valor de custo das obras é composto pelo valor do ORÇAMENTO das obras correspondentes, acrescido pelos custos dos serviços indiretos, como os efetuados com, fiscalização, administração e controle da execução da obra e do lançamento e cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS e que constará detalhadamente do Edital de Lançamento Tributário de Contribuição de Melhorias que será publicado oportunamente, na forma do artigo 151 e demais dispositivos do Código Tributário do Municipio de Atibaia com redação dada pela Lei Complementar nº. 490/05.

No custo das obras apurado pelo ORÇAMENTO, obtido na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2021 – Processo Eletrônico nº 28.733/2021 , o valor total licitado foi de R$ 3.127.820,49 (três milhões, cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e nove centavos) . Aplicado nas quantidades dos serviços que compõem a obra nos Loteamentos : Jardim Colonial : Rua Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx e Caetetuba : Xxx xxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX, determinados pelos PROJETOS EXECUTIVOS temos seus valores respectivos indicados resumidamente a seguir:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS	UNID.	QUANT
	SERVIÇOS TÉCNICOS
01.20.781	Levantamento planialtimétrico cadastral com áreas ocupadas predominantemente por comunades - área até 20.000 m² (mínimo de 3.500 m²)	m²	16.477,60
01.17.041	Projeto executivo	un	2,00
99063	Locação de rede (drenagem)	m	250,00
		SUB-TOTAL 01		19.135,97
	SERVIÇOS PRELIMINARES
02.09.130	Limpeza mecanizada do terreno, inclusive troncos com diâmetro acima de 15 cm até 50 cm, com caminhão à disposição dentro da	m²	2.471,64

	obra, até o raio de 1 km
34.13.021	Corte, recorte e remoção de árvore inclusive as raízes - diâmetro (DAP)>15cm<30cm	un	6,00
100975	Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020	m³	247,16
97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	2.471,60
02.02.130	Locação de container tipo escritório com 1 vaso sanitário, 1 lavatório e 1 ponto para chuveiro - área mínima de 13,80 m²	un/mês	18,00
02.02.140	Locação de container tipo sanitário com 2 vasos sanitários, 2 lavatórios, 2 mictórios e 4 pontos para chuveiro - área mínima de 13,80 m²	un/mês	18,00
02.02.150	Locação de container tipo depósito - área mínima de 13,80 m²	un/mês	18,00
02.01.180	Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB		18,00
02.08.020	Placa de identificação para obra	m²	12,00
		SUB-TOTAL 02		68.041,88
	TRÂNSITO E SEGURANÇA
97053	Sinalização com fita fixada em cone plástico, incluindo cone. AF_11/2017	m	329,55
98458	Tapume com compensado de madeira. AF_05/2018	m²	120,24
		SUB-TOTAL 03		16.796,68
	DEMOLIÇÕES
	DEMOLIÇÕES DE GUIA
03.01.020	Demolição manual de concreto simples	m³	54,70
97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	547,00
	DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTOS
03.07.010	Demolição (levantamento) mecanizada de pavimento asfáltico, inclusive carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento	m²	425,94
97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	212,97
	DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES
03.02.020	Demolição manual de alvenaria de fundação/embasamento	m³	59,63
97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	596,30
	DEMOLIÇÃO DE ELEMENTOS DE CONCRETO
03.01.230	Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação e acomodação do material	m³	67,95
97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	679,50
		SUB-TOTAL 04		35.265,28
	DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
	TUBO CONCRETO Ø 400mm
90084	Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021	m³	66,96
93382	Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016	m³	57,61

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92821	Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 400mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015	m	49,60
11.18.040	Lastro de pedra britada	m³	8,93
00007761	Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 400mm p/águas pluviais (NBR 8890)	m	49,60
100975	Carga, manobra e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020	m³	8,96
100945	Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em leito natural. (unidade: t x km). AF_07/2020	txkm	134,37
	TUBO CONCRETO Ø 600mm
90084	Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M a 2,5 M, em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021	m³	480,96
93382	Reaterro manual de valas com compactação mecanizada. AF_04/2016	m³	399,37
92824	Assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, diâmetro de 600mm, junta rígida, instalado em local com alto nível de interferências ( não inclui fornecimento). AF_12/2015	m	200,40
11.18.040	Lastro de pedra britada	m³	48,10
00007762	Tubo concreto armado classe PA-2 PB, DN 600mm p/águas pluviais (NBR 8890)	m	200,40
000000	Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020	m³	80,35
100945	Transporte com caminhão com carroceria 9T,em via urbana em leito natural (unidade: txkm). AF_07/2020	txkm	1.205,23
101579	Escoramento de vala, tipo descontínuo, com profundidade de 1,5m a 3,0 m, largura maior ou igual a 1,5m e menor que 2,5m em local com nível alto de interferência. AF_08/2020	m²	400,80
	CAIXAS DE CAPTAÇÃO
	BOCA DE LOBO DUPLA
49.12.030	Boca de lobo dupla tipo PmSP com tampa de concreto	un	4,00
	BOCA DE LOBO TRIPLA
49.12.050	Boca de lobo tripla tipo PmSP com tampa de concreto	un	2,00
	POÇOS DE VISITAS
49.12.110	Poço de visita de 1,60 x 1,60 x 1,60 m - tipo PmSP	un	4,00
49.12.120	Chaminé para poço de visita tipo PmSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço	m	4,00
06-21-00	Levantamento ou rebaixamento de tampão de visita	un	4,00
	SARJETÃO DE CONCRETO ARMADO
100576	Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019	m²	56,80
11.18.040	Lastro de pedra britada	m³	2,84
11.01.260	Concreto usinado, fck = 20 mPa - para bombeamento	m³	8,52
11.16.080	Lançamento e adensamento de concreto ou massa por bombeamento	m³	8,52
92916	Armação de estruturas de concreto armado,exceto vigas, pilares, lajes e fundações,utilizando aço CA-50 de 6,3 mm - montagem. AF_12/2015	kg	681,60
09.01.030	Forma em madeira comum para estrutura	m²	21,30
	DRENO SUBTERRÂNEO
73816/1	Execução de dreno com tubos de PVC corrugado flexível perfurado – DN 100	m	60,00

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73881/1	Execução de dreno com manta GEOTEXTIL 200 G/m²	m²	216,00
73883/2	Execução de dreno francês com brita nº 2	m³	48,00
		SUB-TOTAL 05		168.989,35
	REDE DE ÁGUA
	LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUA
1419	Colar tomada PVC com travas, saída rosca de 50 mm X 1/2" ou 50 mm x ¾" , para ligação predial de água.	un	20,00
107	Adaptador PVC soldável curto com bolsa e rosca , 20 mm X ½" para água fria.	un	20,00
89355	Tubo PVC soldável, DN 20 mm, instalado em ramal ou sub-ramal de água - fornecimento e instalação. AF_12/2014	m	160,00
6036	Registro de esfera PVC , com borboleta, com rosca externa de ½".	un	20,00
90084	Escavação mecanizada de vala com prof. maior que 1,5 m até 3,0 m (média entre montante e jusante/uma composição por trecho),com escavadeira hidráulica (0,8 m³/111 HP), xxxx.xx 1,5 M , em solo de 1ª categoria, em locais com alto nível de interferência. AF_02/2021	m³	115,20
96995	Reaterro manual apiloado com soquete . AF_10/2017	m³	112,90
		SUB-TOTAL 06		9.170,08
	MOVIMENTO DE TERRA
	LIMPEZA DO TERRENO
100575	Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019	m²	11.926,42
000000	Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020	m³	1.192,64
97912	Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural. (unidade : m³ x km). AF_07/2020	m³xkm	11.926,40
	XXXXX XX XXXX
000000	Escavação horizontal, incluindo escarificação em solo de 2ª categoria com trator de esteiras (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020	m³	3.577,93
000000	Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em camimnhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020	m³	3.577,93
97912	Transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana em leito natural. (unidade : m³ x Km). AF_07/2020	m³xkm	35.779,30
100576	Regularização e compactação de subleito de solo predominantemente argiloso. AF_11/2019	m²	11.926,42
	REPOSIÇÃO DO MATERIAL COM SOLO DE 1ª CATEGORIA E PREPARO DE CAIXA
101115	Escavação horizontal em solo de 1ª categoria, com trator de esteiras de (150HP/LÂMINA: 3,18M3). AF_07/2020	m³	2.385,28
100575	Regularização de superfícies com motoniveladora. AF_11/2019	m²	11.926,42
97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	23.852,80
07.12.020	Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto	m³	2.385,28
54.01.030	Abertura e preparo de caixa até 40 cm, compactação do subleito mínimo de 95% do PN e transporte até o raio de 1 km	m²	11.926,42
	ATERRO - TALUDES E ALARGAMENTO DA VIA
07.01.010	Escavação e carga mecanizada para exploração de solo em jazida	m³	1.831,77
000000	Xxxxx,xxxxxxx e descarga de solos e materiais granulares em caminhão basculante 14 m³ – carga com pá carregadeira (caçamba de 1,7 a 2,8 m³/ 128 HP) e descarga livre (unidade : m³). AF_07/2020	m³	1.831,77

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97912	Transporte com caminhão basculante de 6m³ ,em via urbana em leito natural (unidade: m³xkm). AF_07/2020	m³xkm	18.317,70
07.12.020	Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em campo aberto	m³	1.831,77
	REFORÇO DO SUBLEITO COM MATERIAL GRANULAR
11.18.140	Lastro e/ou fundação em rachão mecanizado	m³	952,00
07.12.010	Compactação de aterro mecanizado mínimo de 95% PN, sem fornecimento de solo em áreas fechadas	m³	952,00
	ACESSOS PROVISÓRIOS (DESVIOS DE TRÂNSITO)
54.01.220	Base de bica corrida	m³	119,26
		SUB-TOTAL 07		651.564,77
	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
	GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS
7011	Escavação e acerto manual do terreno com largura de 0,45m para execução de guia e sarjetas.	m	3.235,48
54.06.150	Execução de perfil extrusado no local	m³	231,11
11.01.630	Concreto usinado, fck = 25 mPa - para perfil extrudado	m³	231,11
	BASE DE BGS
54.01.210	Base de brita graduada	m³	1.788,96
	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
54.03.240	Imprimação betuminosa impermeabilizante	m²	11.926,42
54.03.230	Imprimação betuminosa ligante	m²	11.926,42
22.08.30.99	Geogrelha Bidirecional Resist. Transv. 100 KN/M - Resist.Longlt 100 KN/M	m²	3.577,93
23.08.06	Concreto asfáltico modificado com borracha	m³	477,06
		SUB-TOTAL 08		1.808.392,01
	PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO
	PLANTIO DE GRAMAS - LATERAIS DAS GUIAS / PASSEIOS EM CONCRETO
34.01.020	Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento (jardins e canteiros)	m²	1.941,29
34.01.010	Terra vegetal orgânica comum	m³	97,06
34.02.100	Plantio de grama esmeralda em placas (jardins e canteiros)	m²	1.941,29
	EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONCRETO
54.01.400	Abertura de caixa até 25 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do sub-leito	m²	3.882,58
54.01.220	Base de bica corrida	m³	194,13
10.02.020	Armadura em tela soldada de aço	kg	2.562,50
94990	Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_07/2016	m³	271,78
30.12.010	Rampa de acessibilidade pré-fabricada de concreto nas dimensões 2,20 x 1,86 x 1,20 m	un	10,00
		SUB-TOTAL 09		299.206,33
	CONTROLE TECNOLÓGICO
	ENSAIOS DE CONCRETO ASFÁLTICO
02-06-21	Ensaios de laboratório - Dosagem marshall - Granulometria, teor de asfalto, estabilidade e fluência.	ens.	20,00
	ENSAIOS DE BGS
02-06-04	Ensaio de laboratório - compactação	ens.	48,00

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02-06-05	Ensaio de laboratório - granulometria	ens.	50,00
02-06-09	Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)	ens.	2,00
	ENSAIOS DE SUBLEITO
02-06-02	Ensaio de laboratório - limite de liquidez	ens.	8,00
02-06-05	Ensaio de laboratório - granulometria	ens.	8,00
02-06-03	Ensaio de laboratório - plasticidade	ens.	8,00
02-06-04	Ensaio de laboratório - compactação	ens.	34,00
02-06-06	Ensaio de laboratório - proctor simples	ens.	34,00
02-06-09	Xxxxxx xx xxxxxxxxxxx - XXX - 00 xxxxxx (xxxxxxx)	ens.	8,00
		SUB-TOTAL 10		51.258,14
		VALOR TOTAL		3.127.820,49

5.3 - DETERMINAÇÃO DA PARCELA DE CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E SUA EQUIVALÊNCIA EM UVRM, COM O CORRESPONDENTE PLANO DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA. . (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº. 490/05

- artigo 158 –VI – L.C. nº 676/13 e L.C. nº 856/2021).

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O valor da obra para efeito do PLANO DE RATEIO, foi transformado em UVRM ( Unidade de Valor de Referência Municipal) pelo valor do mês do orçamento , agosto de 2021, cujo valor unitário é de R$ 3,8063 e são os seguintes:

SERVIÇOS	PREÇO TOTAL EM R$ 2021	EQUIVALÊNCIA EM UVRM 2021
Total do Orçamento	R$ 3.127.820,49	821.748,2831
Custo total para rateio	R$ 3.127.820,49	821.748,2831

Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXXXXX DE TEVES e XXXX XXX

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6 - RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NAS ÁREAS BENEFICIADAS . (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº.

490/05 - artigo 158 –II – L.C. nº 676/13 e L.C. nº 856/2021).

Local : Loteamentos : Jardim Colonial : Rua Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx e Caetetuba : Xxx xxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX

INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA	LOGRADOURO	QUADRA	LOTE	ÁREA TERRENO
08.047.004.00-0092410	XXXXXX XXXXX LA TORRE	NULL	4A	1.565,41
08.047.005.00-0092411	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X	1.646,72
08.047.007.00-0092413	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X	1.636,27
08.047.008.00-0092414	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X	1.704,45
08.047.009.00-0092415	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X	1.799,56
08.047.010.00-0092416	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	00X	1.857,74
08.047.011.00-0092417	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	00X	1.904,34
08.047.012.00-0092418	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	00X	2.094,14
08.047.013.00-0092419	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	00 XX 00	1.215,00
08.047.013.00-0000000	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	00 XX 00	971,80
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 03	1.071,40
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 P SL 04	3.034,20
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS		13 P SL 05	1011,4
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS		13 P SL 06	981,4
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 07	951,4
08.047.013.07-0094151	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 08	921,4
08.047.013.08-0094152	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 09	1055,4
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 12 P SL 03	227,03
08.047.013.00-0000000	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	00 XX 0X 2A	2.086,00
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 12 P SL 03	134,3
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 3A	1224

08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 4A	1164
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	13 P SL 5A	1104
08.047.013.18-0124132	DAS GLICINIAS	NULL	REM GL 13 L 12 P SL 02	84,13
08.047.013.19-0124133	DAS GLICINIAS	NULL	13 SL 12 P SL 04	175
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	REM GL 13 L 12 P SL 02	84,13
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	REM GL 13 L 12 P SL 02	84,13
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	REM GL 13 L 12 P SL 02	84,13
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	AREA VERDE	1329,14
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	AREA VERDE	1135,4
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS		13 P SL 6A	1044
08.047.014.00-0123736	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X X XXXX 00	990,10
08.047.015.00-0123737	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X X XXXX 00	670,00
08.095.001.00-0095392	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	0	722,00
08.095.003.00-0095394	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	**02 03 04 10 11	2.414,00
08.095.005.00-0095396	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	05 06	1.598,00
08.095.007.00-0095398	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	*7	890,00
08.095.008.00-0095399	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	*8	978,00
08.097.003.00-0095418	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	** 03 04 05 07 08	2.312,00
08.098.012.00-0000000	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	10	972,00
08.108.001.00-0095549	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	XX 00 A L 01 P	680,00
08.108.001.00-0000000	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	*00 X XX 00 X	160,00
08.108.006.00-0137982	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	0	880,00
08.109.004.00-0110485	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	2	1.032,00
08.111.005.00-0110489	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	*6	1.000,00
08.111.006.00-0095587	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	*5	1.200,00
08.111.007.00-0095588	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	0	810,00
20.001.000.00-0126669	XXXXXX XXXXX LA TORRE	NULL	AREA B P AREA B2	1.600,00
20.001.000.00-0123728	XXXXXX XXXXX LA TORRE	NULL	AREA A	235.752,00
20.001.000.00-0123729	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX X	5.500,00
20.001.000.00-0127941	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX X	2.049,30
20.001.000.00-0127942	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX E	3.157,98
20.001.000.00-0127943	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX X	3.822,60
20.001.000.00-0127944	XXXXXX XXXXX LA TORRE	NULL	AREA B P AREA B1 AREA G	5.963,12

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* SOMENTE RATEIO

** COBRAR PARCIAL

7 - DETERMINAÇÃO DA PARCELA DE CUSTO DAS OBRAS A SER RESSARCIDA PELA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, COM O CORRESPONDENTE PLANO DE RATEIO ENTRE OS IMÓVEIS VALORIZADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA OBRA PÚBLICA. . (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº. 490/05 - artigo 158 –VI – X.X. xx 000/00 x X.X. xx 856/2021).

7.1 - PLANO DE RATEIO

7.1.1 - O RATEIO do CUSTO das obras será efetuado entre todos os PROPRIETÁRIOS de imóveis do domínio privado ou público, situado nas áreas diretas e indiretamente valorizadas pela obra pública. A parcela a ser lançada como CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas valorizadas, direta ou indiretamente, por obras

públicas, executadas de forma direta ou indireta pela Administração Municipal, tendo como limite total a despesa realizada, e como limite individual o acréscimo de valor que a obra resultar para cada imóvel valorizado.

7.1.2 - A apuração da valorização, dependendo da natureza das obras, far-se-á levando em conta a situação do imóvel na zona de influência, sua testada, área, valor venal, finalidade da exploração econômica, fator de absorção (100%) e outros elementos técnicos, a serem considerados de forma isolada ou em conjunto, conforme descrito a seguir:

(*) = Fa= FATOR DE ABSORÇÃO REPRESENTA O PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL DO VALOR VENAL INDIVIDUAL DO TERRENO (Vvit), EM RELAÇÃO À SOMATÓRIA TOTAL DOS VALORES VENAIS TOTAL DOS TERRENOS

(Vvtt).

Fa = Vvit / Vvtt LEGENDA

Vvit = Valor venal individual do terreno

Vvtt = Valor venal total dos terrenos Fa = Fator de Absorção

**Sómente rateio.

RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NAS ÁREAS BENEFICIADAS . (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº. 490/05 -

artigo 158 –II – X.X. xx 000/00 x X.X. xx 856/2021)

INSCRIÇÃO

ÁREA

VALOR VENAL

FATOR

IMOBILIÁRIA

LOGRADOURO

QUADRA

LOTE

TERRENO INDIVIDUAL DO

TERRENO 2021

ABSORÇÃO

08.047.004.00-0092410

08.047.005.00-0092411

08.047.007.00-0092413

08.047.008.00-0092414

08.047.009.00-0092415

08.047.010.00-0092416

08.047.011.00-0092417

08.047.012.00-0092418

08.047.013.00-0092419

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.07-0094151

08.047.013.08-0094152

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.18-0124132

08.047.013.19-0124133

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

08.047.013.00-0000000

XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE XXXXXX XXXXX LA TORRE MANOEL GOMES LA TORRE DAS GLICINIAS

DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS

XXXXXX XXXXX LA TORRE DAS GLICINIAS

DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS

DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS

DAS GLICINIAS

DAS GLICINIAS DAS GLICINIAS

NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL

NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL NULL

NULL NULL NULL

NULL

NULL NULL

0X

0X

0X

0X

0X

00X

00X

00X

13 SL 01

13 SL 02

13 SL 03

13 P SL 04

13 P SL 05

13 P SL 06

13 SL 07

13 SL 08

13 SL 09

13 SL 12 P SL 03

13 SL 1A 2A

13 SL 12 P SL 03

13 SL 3A

13 SL 4A

13 P SL 5A REM GL 13 L 12 P

SL 02

13 SL 12 P SL 04

REM GL 13 L 12 P

SL 02

REM GL 13 L 12 P

SL 02

REM GL 13 L 12 P

SL 02 AREA VERDE

1.565,41

1.646,72

1.636,27

1.704,45

1.799,56

1.857,74

1.904,34

2.094,14

1.215,00

971,80

1.071,40

3.034,20

1011,4

981,4

951,4

921,4

1055,4

227,03

2.086,00

134,3

1224

1164

1104

84,13

175

84,13

84,13

84,13

1329,14

R$174.959,50 R$179.418,98 R$172.028,98 R$175.573,94 R$180.415,08 R$183.317,23 R$185.598,80 R$197.937,59 R$146.678,74 R$105.431,06 R$123.770,97 R$122.031,69 R$120.260,56 R$118.464,67 R$116.636,81 R$114.782,07 R$141.097,80 R$30.351,94 R$278.880,05 R$17.954,74 R$132.301,45 R$129.006,22 R$125.647,79

R$11.247,45 R$20.866,87 R$11.247,45

R$11.247,45

R$11.247,45 R$125.629,98

1

0,023436044

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

0,024033397

0,023043497

Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXXXXX DE TEVES e XXXX XXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código F830-F6C7-4578-69AE

0,023518349

0,024166826

0,024555573

0,024861192

0,026513988

0,019647801

0,014122623

0,016579277

0,016346298

0,016109053

0,015868491

0,015623647

0,015375202

0,018900227

0,00406568

0,037356332

0,00240506

0,017721945

0,017280545

0,016830679

0,00150661

0,002795143

0,00150661

0,00150661

0,00150661

0,016828293

08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS	NULL	AREA VERDE	1135,4	R$107.317,72	0,014375343
08.047.013.00-0000000	DAS GLICINIAS		13 P SL 6A	1044	R$122.182,83	0,016366543
08.047.014.00-0123736	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X X XXXX 00	990,10	R$107.416,43	0,014388565
08.047.015.00-0123737	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	0X X XXXX 00	670,00	R$69.213,19	0,009271194
08.095.001.00-0095392	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	1	722,00	R$96.525,12	0,012929661
08.095.003.00-0095394	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	**02 03 04 10 11	2.414,00	R$242.596,74	0,032496137
08.095.005.00-0095396	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	00 00	1.598,00	R$213.638,70	0,028617172
08.095.007.00-0095398	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	*7	890,00	R$112.809,92	0,01511103
08.095.008.00-0095399	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	*8	978,00	R$130.750,09	0,017514138
08.097.003.00-0095418	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	** 03 04 05 07 08	2.312,00	R$245.019,04	0,032820607
08.098.012.00-0000000	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	0	10	972,00	R$119.993,93	0,016073337
08.108.001.00-0095549	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	XX 00 A L 01 P	680,00	R$113.639,42	0,015222143
08.108.001.00-0000000	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	*00 X XX 00 X	160,00	R$23.046,00	0,003087041
08.108.006.00-0137982	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	0	880,00	R$147.062,78	0,019699244
08.109.004.00-0110485	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	0	1.032,00	R$111.336,10	0,01491361
08.111.005.00-0110489	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	*6	1.000,00	R$119.573,50	0,01601702
08.111.006.00-0095587	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	*5	1.200,00	R$160.429,56	0,021489741
08.111.007.00-0095588	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	00	0	810,00	R$108.289,95	0,014505575
20.001.000.00-0126669	XXXXXX XXXXX LA TORRE	NULL	AREA B P AREA B2	1.600,00	R$62.380,00	0,008355879
20.001.000.00-0123728	XXXXXX XXXXX LA TORRE	NULL	AREA A	235.752,00	R$1.113.516,79	0,14915697
20.001.000.00-0123729	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX X	5.500,00	R$108.305,22	0,01450762
20.001.000.00-0127941	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX X	2.049,30	R$56.487,24	0,007566537
20.001.000.00-0127942	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX E	3.157,98	R$87.047,07	0,011660064
20.001.000.00-0127943	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX X	3.822,60	R$105.366,77	0,014114011
20.001.000.00-0127944	XXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXXX	XXXX X X XXXX X0 XXXX G	5.963,12	R$117.424,92	0,015729215
					R$7.465.402,34	1

Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXXXXX DE TEVES e XXXX XXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código F830-F6C7-4578-69AE

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

* SOMENTE RATEIO

** COBRAR PARCIAL

7.1.3 - EQUIVALÊNCIA EM UVRM

As parcelas da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, representadas por UVRM (Unidade de Valor de Referência Municipal), do mês do LANÇAMENTO, serão corrigidas em função da variação dos seus valores unitários, podendo, entretanto serem substituídas por outro indexador que vier a ser adotado pela Prefeitura em sua substituição.

8 - DAS COTAS PARTES DO BENEFÍCIO

8.1 - Os valores finais das COTAS PARTES de responsabilidade dos proprietários dos imóveis valorizados, corresponderão à somatória dos acréscimos dos valores dos imóveis valorizados, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel valorizado.

8.2 - As COTAS PARTES dos imóveis valorizados pelas obras na via fronteiriça ao respectivo imóvel, serão lançadas através da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, nos termos da legislação em vigor para pagamento pelos proprietários conforme constará do edital de LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS da seguinte forma:

8.2.1 - “Artigo 156 A - A Contribuição de Melhoria poderá ser lançada em até 36 (trinta e seis) parcelas,iguais e sucessivas, a critério da autoridade lançadora, desde que cada parcela não seja inferior a 20 (vinte) UVRM. L.C 676/2013

8.2.2 - “ Artigo 156 B - Os lançamentos de Contribuição de Melhoria, oriundos de obras executadas com recursos objeto de financiamentos, poderão ser quitados :

a) à vista com o desconto de 10% ( dez) previsto no Código Tributário Municipal;

b) em parcelas,no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 ( vinte) UVRM por parcela;

c) nos casos em que já houve lançamento na legislação anterior, poderá ser pago em parcelas,no mesmo prazo e encargos do financiamento, mediante requerimento do contribuinte financiamento, mediante requerimento do contribuinte, observando-se o valor mínimo de 20 ( vinte) UVRM por parcela L.C. 676/2013

9 - PRAZO DE EXECUÇÃO

O Prazo de Execução das Obras de até 18 ( dezoito) meses .

10. ZONA DE INFLUÊNCIA

10.1. A ZONA DE INFLUÊNCIA desta ETAPA DE SERVIÇOS, determinada para efeito do benefício das obras, necessária ao lançamento da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, será composta do agrupamento das diversas vias públicas, transversais e radiais às vias indicadas neste Edital, e que apresentaram condições técnicas e viabilidade sócio - econômicas para receber os benefícios.

10.2. Nas vias e logradouros públicos enquadrados em cada ZONA DE INFLUÊNCIA da ETAPA DE SERVIÇOS, serão efetuados os estudos e levantamentos necessários para elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS.

11. EMPRESA EXECUTORA

As obras serão executadas pela empresa CEPAVI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx – Xxxxxxx XX, CNPJ 23.853.684/0001-70 , contratada através de licitação pública, pela modalidade de Concorrência Pública de nº 007/2021, Processo Eletrônico nº 28.733/2021 , porque atendeu as exigências de interesse do Município e apresentou os MENORES PREÇOS UNITÁRIOS dos diversos serviços que compõem as obras, que serão aplicadas na sua execução.

12 - DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO - . (Lei Municipal 280/98 - L.C. nº. 490/05 - artigo 159 – L.C. nº 676/13 e L.C. nº 856/2021).

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

12.1 - No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Edital, os proprietários dos imóveis a serem valorizados pelas obras, poderão oferecer impugnação sem efeito suspensivo, a qualquer dos elementos contidos no Edital, cabendo ao impugnante o ÔNUS da prova.

12.2. As impugnações referidas no item anterior não obstarão a execução das obras ou o lançamento e a cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS.

Assinado por 2 pessoas: XXXXXX XXXXXXXX DE TEVES e XXXX XXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código F830-F6C7-4578-69AE

12.2.1 - Parágrafo Único - A impugnação deverá ser dirigida à Administração Municipal através de petição, que servirá para o início do procedimento administrativo.*

*(NR) caput e parágrafo único – LC nº 490 de 23.12.2005, em vigor a partir de 01.01.2006.

12.3. Decorrido o prazo fixado, considerar-se-á os proprietários ANUENTES aos termos do presente Edital.

E para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Município. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO "XXXXXXXX XX XXXXXXX", em 16 de novembro de 2021 .

Xxxx Xxx

Prefeito Municipal

Xxxxxx Xxxxxxxx de Teves Secretário de Obras Públicas

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: F830-F6C7-4578-69AE

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX (CPF 278.XXX.XXX-28) em 16/11/2021 16:36:12 (GMT-03:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

XXXX XXX (CPF 085.XXX.XXX-75) em 16/11/2021 19:06:52 (GMT-03:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X0X0-0000-00XX

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N° 03/2021 – Fundo Social de 19 de novembro de 2021

O Ordenador de despesas do Fundo Social, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.721 de 10 de julho de 2020, como segue:

DE:

1065 - 11.701.08.244.0019.2.034.339040.01.5000000 R$ 1.073,75

PARA:

1063 - 11.701.08.244.0019.2.034.339030.01.5000000 .....R$ 1.073,75

Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessário para atender despesas com empenho para aquisição de combustível para os veículos da frota do Fundo Social.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fundo Social, aos 19 de novembro de 2021.

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Bernardes Chefe de Gabinete

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx - XX, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2019, Capítulo 14, item 14.1, - “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Agente de Serviços Cons. e Manutenção - Eletricista (Lista Geral)

Classificação	Nome	Inscrição
1º	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX	039968

EMPREGO: Professor (Lista Geral)

Classificação	Nome	Inscrição
49º	XXXXXXXXX XXXXXXXX DE FRANÇA	032316

Secretaria de Recursos Humanos

EMPREGO: Médico - Clínico Geral (Lista Geral)

Classificação	Nome	Inscrição
48º	XXXXXXX XXXXXXXX DE SIQUEIRA ROSA BLAJANIK	041906
49º	XXXXX XXXXX XXXXXX	041440

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 01/2019, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100,

Secretaria de Recursos Humanos, 20 de novembro de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Recursos Humanos

Atos do Poder Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO - Nº 02/2019

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através da Secretaria de Recursos Humanos e da Comissão Especial de Concurso Público, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 1002374- 27.2020.8.26.0048 publicada em 22 de março de 2021, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato deficiente habilitado na prova Prático-Profissional para a ENTREGA DOS TÍTULOS.

A lista do candidato habilitado para entrega dos títulos consta do

Anexo I deste Edital.

Data: 24 de novembro de 2021.

Horário: das 9:00 às 16:00 horas.

Local: SRH - Secretaria de Recursos Humanos

Endereço: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx/XX - XXX 00.000-000

Atenção:

Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação dos

títulos.

Serão considerados como títulos apenas os relacionados no Capítulo 09 e Anexo V do Edital de Abertura (também como Anexo II deste Edital).

Serão analisados, apenas as cópias dos títulos que contenham as cargas horárias dos cursos, mediante apresentação do documento original para conferência do servidor ou cópia autenticada.

Quando a documentação estiver relacionada a certificados ou diplomas de cursos, estes deverão ser apresentados mediante cópia autenticada frente e verso, ou cópia simples, acompanhadas da via original para conferência do servidor.

Os títulos referentes à conclusão de cursos de pós-graduação em nível de mestrado ou de doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, do Ministério da Educação.

Caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata de dissertação e a ata de defesa de tese.

O título de curso realizado no exterior somente será considerado

válido se o documento estiver traduzido para o Português por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01 de 03/04/2001 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

No ato de entrega de títulos, o candidato deverá entregar, preenchido e assinado, o formulário constante do Anexo V. Juntamente com o formulário preenchido, o candidato deverá apresentar cópia autenticada ou cópia simples, mediante apresentação do documento original para conferência do servidor, de cada título declarado.

Somente serão analisados os documentos cujas cópias sejam acompanhadas do documento original para conferência do servidor ou cópias autenticadas e entregues no prazo estabelecido, e em conformidade com as regras dispostas neste Capítulo.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

É vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste capítulo.

O protocolo da relação de títulos, com o carimbo do órgão recebedor e assinatura do responsável pelo recebimento dos documentos, será entregue ao candidato após o recebimento.

Entregue a relação dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

Em hipótese alguma, serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos neste Edital de Convocação.

Atibaia, 20 de novembro de 2021.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Recursos Humanos

XXXXX X - CANDIDATO HABILITADO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO 02/2019

Emprego: 139- PROCURADOR MUNICIPAL

Inscrição	Nome do Candidato
50463	XXXXXXX XXXXXXX DO CARMO

Atos do Poder Executivo

ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS

XXXXX X – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS ACADÊMICOS CONCURSO PÚBLICO 02/2019

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

NOME DO CANDIDATO:                           Nº DE INSCRIÇÃO:    

Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE:       

PARA PREENCHIMENTO DO CANDIDATO:

Títulos Apresentados (marque um X)

( ) Doutorado

( ) Mestrado

( ) Curso de Pós-Graduação/Especialização Latu-Sensu com duração mínima de 360 horas Nº de folhas anexas:    

Assinatura do candidato:                    Data:     /     / 202_

PARA USO DA BANCA EXAMINADORA:

Doutorado – Xxxxx Xxxxxxxxx:     

Mestrado – Xxxxx Xxxxxxxxx:     

Curso de Pós-Graduação/Especialização Latu-Sensu com duração mínima de 360 horas. Valor Atribuído:   

Total de Pontos:

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

CONCURSO PÚBLICO 02/2019 PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

ENTREGA DE TÍTULOS – PROTOCOLO DO CANDIDATO

Nº de Inscrição do Candidato: _

Nº de folhas entregues:      _

Nome do responsável pelo recebimento: _        

Rubrica e carimbo:         

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

1

Atos do Poder Executivo

PORTARIA Nº 495/2021-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve

DESIGNAR, a Título de Substituição

O servidor municipal Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG nº 23.490.182-

5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Subprocurador de Contencioso, na Procuradoria Geral do Município, por motivo de gozo de férias sobrestadas do titular, no período de 22 a 26 de novembro de 2021.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 18 de novembro de 2021.

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 496/2021-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 17.988.383 e inscrita no CPF/ MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Educação Inclusiva e Especial, na Secretaria de Educação, a partir de 22 de novembro de 2021.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 18 de novembro de 2021.

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 497/2021-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, portadora da cédula de identidade RG nº 16.431.474-X e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental I / EJAI, na Secretaria de Educação, a partir de 22 de novembro de 2021.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 19 de novembro de 2021.

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PORTARIA Nº 498/2021-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 845, de 14 de maio de 2021, que disciplina as Funções de Confiança, privativas de servidores públicos efetivos da municipalidade, resolve

DESIGNAR

A servidora municipal Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX MILITAO, portadora da cédula de identidade RG nº 25.695.793- 9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para exercer, em confiança, a função de Gestor de Unidade Básica de Saúde, na Secretaria de Saúde, a partir de 22 de novembro de 2021.

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 19 de novembro de 2021.

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Atos do Poder Executivo

Memorando nº 45.674/2021

Secretaria de Governo

Memorando nº 7.503/2021

P O R T A R I A Nº 4.610 -GP

de 17 de novembro de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o disposto no artigo 2º, inciso XI e no artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e inciso V, artigo 188 da Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Administração Pública com Organizações da Sociedade Civil, a serem firmados em 2021, sob responsabilidade da Secretaria da Saúde, com a seguinte composição:

I – PRESIDENTE: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx – RG 24.889.129- 7.

II – MEMBROS:

a) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - RG 25.508.622-2;

b) Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - RG nº 34.270.199-X;

c) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx- RG 16.978.396-0;

d) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – RG nº25.342.275-9;

e) Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – RG nº 23.910.949-1;

f) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - RG 43.491-151-3;

g) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx – RG 7.536.783-X.

Art. 2º A Comissão, de que trata o artigo 1º desta Portaria, poderá contar com assessoria técnica e administrativa de servidores da Prefeitura da Estância de Atibaia, desde que obtenha autorização prévia do superior imediato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4.603-GP de 27 de outubro de 2021.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 17 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

P O R T A R I A Nº 4.611-GP

de 19 de novembro de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DA ATIBAIA usando das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73,

c.c artigo101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º A servidora, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, EM Educador Xxxxx Xxxxxx, que foi contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 830 de 9 de junho de 2020 e na Resolução SME/ CME nº 04, de 12 de junho de 2020, fica conduzida para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, por 02 (dois) anos.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Parágrafo único. O término desta designação será em novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, de 19 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 42.327/2020

P O R T A R I A Nº 4.612-GP

de 19 de novembro de 2021

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DAATIBAIA usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73, c.c artigo 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada em todos os termos, a Portaria nº 4.508-GP, de 15 de janeiro de 2021, que designou a servidora Liraneide Xxxxxxxx xx Xxxxx, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, da EM Professor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Contesini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 39.861/2021

Atos do Poder Executivo

SECRETÁRIO DE TURISMO

D E C R E T O Nº 9.762

de 19 de novembro de 2021

Dispõe sobre a tarifa para ingresso no teleférico localizado no Lago do Major, no Município da Estância de Atibaia.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o parecer da Comissão nomeada para avaliar tarifas e procedimentos para o funcionamento do teleférico, constituída pela Portaria nº 4.604-GP, de 04 de novembro de 2021, e

Considerando os elementos constantes dos autos administrativos nº 591/08,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizada a tarifa para ingresso no teleférico, localizado no Lago do Major, em Atibaia, para todos os dias da semana no valor de:

I- R$ 30,00 (trinta rais) a tarifa inteira ida e volta;

II- R$ 15,00 (quinze reais) meia tarifa ida e volta.

Art.2º Fica assegurado, nos termos da Lei Federal nº 12.933, 26 de dezembro de 2013 e da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, o benefício do pagamento de meia tarifa para acesso ao teleférico, ida e volta, todos os dias da semana, aos:

I - estudantes;

II - idosos acima de 60 (sessenta) anos;

III - pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante, quando

necessário;

IV - jovens, de 15 a 29 anos de idade, de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para programas sociais (Cadúnico).

Art. 3º Ficam isentos do pagamento da tarifa as crianças menores de sete (07) anos de idade:

Art. 4º Os usuários do teleférico ficam livres para escolherem o melhor horário disponível, dentro dos horários estabelecidos pela Concessionária, para retornarem ao ponto de saída.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revoga-se o Decreto nº 8.607, de 10 de agosto de 2018. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de novembro de 2021.

- Xxxx Xxx-

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

- Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

- Xxxxx Xxxxxxx Xxxx -

- Xxxxx Xxxx Xxxxx -

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

- Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 51.184/2021

D E C R E T O N° 9.763

de 19 de novembro de 2021

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 330.027,96 (trezentos e trinta mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.793 de 20 de setembro de 2021, em seu artigo 1º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 330.027,96 (trezentos e trinta mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE ESPORTES E LAZER

2127 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

554 – 19.101.27.812.0054.2127.339039.01.1100000. R$ 50.000,00

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

1029 SANEAMENTO PARA TODOS – SISTEMA DE ABASTECIMENTO CENTRAL

1244 – 27.101.17.512.0073.1029.449051.01.1100000..R$ 280.027,96

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente do Excesso de Arrecadação da seguinte rubrica de receita e seu respectivo valor:

1118.01.41.001 – Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis ..................

.......................................................................................R$ 330.027,96

Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de novembro de 2021.

Atos do Poder Executivo

977 – 18.200.12.361.0043.2096.339030.01.2200312. R$ 4.004,15

–Xxxx Xxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

–Xxxxx Xxxx Xxxxx –

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

– Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx – SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

– Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

–Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx– SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 51.187/2021

D E C R E T O N° 9.764

de 19 de novembro de 2021

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.259.021,64 (hum mil duzentos e cinquenta e nove, vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.721 de 10 de julho de 2020, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 1.259.021,64 (hum mil duzentos e cinquenta e nove, vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

14 SECRETARIA DE AGRICULTURA

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE AGRICULTURA

2076 INCENTIVO ATIBAIA FLORIDA

295 – 14.101.20.605.0030.2076.339030.01.1100000. R$ 8.906,04

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2100 TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

1014 – 18.200.12.361.0043.2100.339039.05.2820312..R$ 441.951,30

2103 MERENDA ESCOLAR DE ENSINO CRECHE

1016 – 18.200.12.365.0044.2103.339039.05.2800312. R$ 56.120,80

2107 MERENDA ESCOLAR DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA

1018 – 18.200.12.365.0045.2107.339039.05.2810312..R$ 203.437,90

2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE

429 – 18.200.12.365.0044.2101.339039.01.2120000....R$ 150.000,00

978 – 18.200.12.365.0044.2101.339030.01.2120312........R$ 2.988,20

2105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DA PRÉ ESCOLA

455 – 18.200.12.365.0045.2105.339039.01.2130000......R$ 50.000,00

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

979 – 18.200.12.365.0045.2105.339030.01.2130312........R$ 2.448,85

24 SECRETARIA DE SAÚDE

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE

1281 – 24.400.10.301.0061.1018.449052.01.3100000......R$ 1.000,00

2140 ATENDIMENTO PSF

642 – 24.400.10.301.0061.2140.339030.05.3010000........R$ 5.312,50

2142 PAB CUSTEIO

651 – 24.400.10.301.0061.2142.339039.05.3010000....R$ 140.000,00

2155 MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

677 – 24.400.10.302.0064.2155.335039.01.3100000......R$ 26.305,00

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS

1042 OBRAS EM VIAS PÚBLICAS

793 – 27.101.15.451.0071.1042.449051.01.1100000......R$ 90.455,18

28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO

2185 PUBLICIDADE

838 – 28.101.24.131.0078.2185.339039.01.1100000. R$ 595,00

34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

200 FUMDEMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2182 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUMDEMA

1037 – 34.200.18.541.0074.2182.335039.03.1100000....R$ 49.996,72

32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

500 DESPESAS DE CORPO DE BOMBEIROS

2207 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Atos do Poder Executivo

908 – 32.500.06.181.0085.2207.339030.01.1100000. R$ 20.000,00

910 – 32.500.06.181.0085.2207.339039.01.1100000........R$ 5.500,00

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

14 SECRETARIA DE AGRICULTURA

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE AGRICULTURA

2069 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

283 – 14.101.20.605.0029.2069.339014.01.1100000. R$ 400,00

286 – 14.101.20.605.0029.2069.339036.01.1100000. R$ 95,65

287 – 14.101.20.605.0029.2069.339039.01.1100000........R$ 5.480,39

289 – 14.101.20.605.0029.2069.449051.01.1100000. R$ 950,00

2074 SIM – CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

304 – 14.101.20.608.0030.2074.339039.01.1100000. R$ 950,00

2075 INCENTIVO E RESGATE DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO

294 – 14.101.20.605.0030.2075.339039.01.1100000. R$ 935,00

2077 FOMENTO AOS PRODUTORES DE ÁGUA

298 – 14.101.20.605.0030.2077.339039.01.1100000. R$ 95,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

401 – 18.200.12.361.0043.2096.449051.05.2820000....R$ 701.510,00

2100 TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

413 – 18.200.12.361.0043.2100.339039.01.2200000....R$ 209.441,20

24 SECRETARIA DE SAÚDE

400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1049 HOSPITAL MUNICIPAL DE ATIBAIA

621 – 24.400.10.301.0061.1049.339039.01.3100000......R$ 26.305,00

622 – 24.400.10.301.0061.1049.449052.01.3100000........R$ 1.000,00

2138 PUBLICIDADE

639 – 24.400.10.301.0061.2138.339039.01.3100000. R$ 595,00

2141 SAÚDE BUCAL

645 – 24.400.10.301.0061.2141.339039.05.3010000....R$ 140.000,00

2144 PROGRAMA DE MELHORIA ACESSO E QUALIDADE

– PMAQ

658 – 24.400.10.301.0061.2144.449052.05.3010290........R$ 5.312,50

27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

512 FUNDO ESPECÍFICO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS DE MELHORIA E INFRAESTRUTURA

1005 PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

825 – 27.512.15.451.0009.1005.449051.01.1100000. R$ 90.455,18

34 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

200 FUMDEMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2182 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUMDEMA

1035 – 34.200.18.541.0074.2182.449051.03.1100000....R$ 49.996,72

32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

300 DESPESAS FINANCEIRAS

2200 DESPESAS DE ARRECADAÇÃO

899 – 32.300.04.123.0085.2200.339039.01.1100000......R$ 25.500,00

Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de novembro de 2021.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

–Xxxx Xxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

–Xxxxx Xxxx Xxxxx –

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

– Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

– Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

– Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – SECRETÁRIA DE SAÚDE

– Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

– Xxxxxxx Xxxxx – SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO

– Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 16.248/2021

Atos do Poder Executivo

Memorando nº 50.507/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 857

de 08 de novembro de 2021

Altera a Lei Complementar nº 636, de 06 de setembro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação da Biblioteca Pública Municipal Joviano Xxxxxx xx Xxxxxxxx.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 22 da Lei Complementar nº 636, de 06 de setembro de 2011, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º Para realizar a inscrição, na Biblioteca Municipal, o interessado deverá:

I - na Ala Adulta, apresentar os seguintes documentos:

a) cédula de identidade, ou carteira nacional de habilitação, ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento oficial com fotografia atual que possa identificar o interessado;

b) comprovante de endereço recente, podendo ser conta de luz, água e telefone; ou

c) declaração de que o interessado trabalha ou estuda no Município de Atibaia.

II - na Ala Infantojuvenil, apresentar os seguintes documentos:

a) carteira de identidade, ou qualquer outro documento oficial com fotografia atual que possa identificar o interessado;

b) autorização do pai ou responsável, quando menor de 14 anos;

c) comprovante de endereço recente, podendo ser conta de luz, água e telefone; ou

d) declaração do estudante, assinada pela escola, caso o aluno não resida no Município de Atibaia.”

“Art.22 Para realizar empréstimo de livros, o interessado deverá apresentar a Carteirinha de Inscrição e seu documento oficial com fotografia.

Parágrafo único. O documento oficial, de que trata o caput deste artigo, deve estar com foto atual, em perfeito estado de conservação e sem deteriorações que dificultem a identificação do interessado.”

Art.1º-A Fica revogado o inciso I do artigo 29 da Lei Complementar nº 636, de 06 de setembro de 2011.”

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 08 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx SECRETÁRIA DE CULTURA

Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

LEI COMPLEMENTAR Nº 858

De 19 de novembro de 2021

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 769, de 22 de março de 2018, que regulamenta as atividades profissionais de mototáxi e de motofrete (motos serviços) no Município de Atibaia. ( Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxxxx)

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova

e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Fica criado o artigo 8º-A na Lei Complementar nº 769, de 22 de março de 2018:

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

“Art. 8º-A Nos casos de sinistro, furto ou roubo, será permitida a substituição da motocicleta dentro do prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do evento, comprovado através da autoridade competente.”

Parágrafo único. Para obter a autorização, o motociclista deverá formalizar requerimento junto à Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, apresentando os seguintes documentos:

I - CRLV;

II - CNH;

III - Boletim de Ocorrência do registro do acidente, do furto ou do roubo;

IV - Se houver a necessidade da motocicleta passar por reparos de funilaria ou de oficina mecânica, o motociclista deverá apresentar documento da oficina que realizará o serviço.”

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei Complementar no que couber.

Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 19 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 50.831/2021

Atos do Poder Executivo

circunvizinhança;

IV – promover os produtores artesanais de cerveja e chope, conferindo-

LEI Nº 4.817

de 18 de novembro de 2021

Dispõe sobre o processo de caracterização, aprovação, fomento e licenciamento de Brewpubs, (microcervejarias artesanais) no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências. (de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx).

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei.

Art. 1º O licenciamento da atividade denominada, “brewpub” no Município da Estância de Atibaia se dará nos termos desta Lei.

Parágrafo único. Considera-se brewpub o estabelecimento que produz e prepara cerveja e chope em pequena escala artesanalmente, para venda direta e exclusiva ao consumidor final, especialmente para o consumo no mesmo local de produção.

Art. 2º Fica autorizada a instalação de brewpubs nos locais do Município de Atibaia nos zoneamentos onde sejam permitidas as atividades de restaurantes, bares, empórios e congêneres.

Art, 3º Para enquadramento nesta Lei fica vedado aos brewpubs:

I- a utilização de equipamentos que possibilitem o alcance de um volume de produção e estocagem superior a dez mil litros mensais; II - o engarrafamento de caráter industrial ou automatizado;

III - a instalação de maquinário industrial de grande porte;

IV - a armazenagem de grande porte;

V- a geração de ruídos, exalações e trepidações incômodos, incompatível com a área comercial;

VI - a geração de tráfego pesado.

Art. 4º Fica permitido aos brewpubs:

I - a produção de chope e cerveja artesanal restringida aos limites dados pelo inciso I do art. 3º desta Lei;

II - a venda de alimentos, bebidas e refeições no interior do imóvel no qual funcione o brewpub, observadas as demais legislações aplicáveis.

Art. 5º São objetivos desta Lei:

I - reconhecer e valorizar a fabricação, de forma artesanal, de cerveja e chope no Município de Atibaia;

II - estimular a produção local de cerveja e chope, em conformidade com as boas práticas socioambientais e sanitárias;

III - expandir a produção de forma limpa, sustentável, não geradora de impactos ambientais, urbanísticos e sociais, para o Município e sua

lhes valorização e visibilidade social;

V- incentivar a capacitação profissional e tecnológica do setor de

produção de cerveja;

VI - fomentar a interação com o setor acadêmico através da extensão, pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e processos;

VII - incrementar a geração de valor, emprego e renda no Município de Atibaia;

VIII - aumentar a arrecadação de tributos no Município, dotando-o de maior capacidade para receber este tipo de investimento.

Art. 6º A eventual alteração das condições de operação, por meio de novo maquinário ou técnica de produção que tenha por efeito descaracterizar a atividade regulada nesta Lei, obrigará o estabelecimento a providenciar a devida alteração do alvará, atendendo às condições de licenciamento aplicáveis.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Art. 7º Esta Lei não isenta o brewpub do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e demais legislações específicas.

Art. 8º Os brewpubs devem gerenciar os resíduos sólidos gerados de acordo com as legislações e normas técnicas pertinentes, bem como atentar para sua correta segregação, armazenamento temporário e destinação final ficando vedada a disposição de resíduos sólidos no ambiente natural ou junto a empresas sem o devido licenciamento ambiental para recebê-los.

Parágrafo único. Fica permitida a doação de insumos para fins de alimentação animal para os produtores rurais do município de Atibaia, devendo o brewpub, nesse caso, manter registro com os dados do produtor, quantidade doada e data, por no mínimo um ano.

Art. 9º Os brewpubs serão tratados de forma equiparada a bares para fins de obtenção de alvará junto à Prefeitura Municipal, após a devida avaliação.

Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FORUM DA

CIDADANIA”, 18 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx SECRETÁRIO DE GOVERNO

Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

ANEXO ÚNICO MAPA DA ESTRADA

Atos do Poder Executivo

Memorando nº 50.827/2021

LEI N° 4.818

de 18 de novembro de 2021

Dispõe sobre denominação de via Francisco Nascimento de Jesus, no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. (de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx).

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica deste Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:

Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a denominação de logradouro “Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Jesus”, a atual Rua sem denominação localizada no bairro Rio Acima, sendo seu ínício na Rua Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, primeira à direita, na confluência dos bairros Rio Acima e Campininha.

Parágrafo único. Da placa de nomenclatura deverá constar a seguinte inscrição: Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxx.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, 18 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

ANEXO ÚNICO – MAPA DIGITAL

Memorando nº 50.598/2021

Atos do Poder Executivo

LEI N° 4.819

de 18 de novembro de 2021

Dispõe sobre denominação de praça pública “Xxxxxx Xxxxxxxxxx” no âmbito do município de Atibaia e dá outras providências. (de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx).

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica deste Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:

Art.1º Passa a denominar-se “PRAÇA XXXXXX XXXXXXXXXX’’, a praça pública, localizada no entorno do Lago do Jardim do Pinheiros, no Município da Estância de Atibaia.

Art. 2º A Prefeitura, através da secretaria competente, providenciará o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, 18 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

ANEXO ÚNICO – MAPA DIGITAL

Memorando nº 50.440/2021

Atos do Poder Executivo

LEI N° 4.820

de 18 de novembro de 2021

Altera os artigos lº, 2º e 3º da Lei 4.739, de 04 de setembro de 2020. que dispõe sobre nomenclatura das Ruas A, B e C, localizado no Loteamento Recanto Tranquilo de Atibaia, Jardim Estância Bras. (de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão).

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica deste Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder denominação de RUA A que se inicia na Alameda Cabreúva e termina em propriedade particular que passará a ser denominada Alameda Cerejeira.

Art. 2º A Rua B, que se inicia na Rua A e termina na Rua C, passará a ser denominada Alameda Castanheira.

Art. 3º A Rua C, que se inicia em propriedade particular e termina em propriedade particular passará a ser denominada Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, 18 de novembro de 2021.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Câmara da Estância de Atibaia

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021, DO PROJETO DE LEI Nº 0110/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Às 14:00 horas, do dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Atibaia, localizado na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX, reuniram-se em Audiência Pública o vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Atibaia, e integrantes da Secretaria de Planejamento e Finanças enviados pelo Poder Executivo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor de Planejamento, Sra Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretora de Finanças, Sra Xxxxx Xxxxxx - Chefe de Planejamento e Estatístico, para análise, avaliação e discussão do projeto de lei nº 0110/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Atibaia. Iniciados os trabalhos, foram convidados os Senhores para compor a mesa dos trabalhos. Após iniciarem as apresentações, o Sr.Xxxxxxxx apresentou o orçamento para o exercício financeiro de 2022 e as explanações, bem como os esclarecimentos gerais sobre o processo de elaboração e o projeto da Lei Orçamentário que compõe, o que foi devidamente elucidado nesta audiência pública. O Orçamento para o exercício financeiro de 2022 é de R$874.796.740,00 e seguem principais investimentos no município: Pavimentação, Recapeamento, Drenagem e Rotatórias - R$41.284.600,00; Construção UBS Bairro Tanque - R$1.000.000,00; Abrigos de Ponto de Ônibus - R$532.500,00; Sinalização Viária

- R$903.750,00; Reforma do Centro Comunitário Vitória Régia

- R$405.000,00; Projetos de Interesses Turísticos (DADE) - Revitalização Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - R$300.000,00, Pavimentação da Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xx0.000.000,00; Construção CIEM III - R$10.000.000,00; Reforma de Escolas R$9.153.900,00; Construção Pré Escola Bairro do Tanque - R$3.000.000,00; Construção Creche Bairro da Usina R$2.000.000,00; Construção Pré Escola Bairro da Usina R$2.000.000,00.

Para constar, esta audiência pública foi transmitida ao vivo através do canal oficial da Câmara Municipal de Atibaia no youtube, permanecendo aberto espaço de 50% presencial e através do chat para a apresentação de perguntas, questionamentos e comentários pela população em geral e, posteriormente para envio de dúvidas pelo e-mail da Comissão de Finanças e Orçamento, no endereço: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Após apresentação e explanações, a presente Audiência Pública foi considerada como devidamente realizada, uma vez que cumprido o seu objetivo principal. Em seguida, foi determinada a confecção da presente ata resumida desta Audiência Pública, sendo a mesma anexada aos autos do processo n.º 0110/2021, da Câmara Municipal de Atibaia. Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu-se pela presença, bem como a colaboração de todos indistintamente, declarando encerrada a presente Audiência Pública. Para constar eu, vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Atibaia, mandei lavrar esta ata, de acordo com Art.296 do Regimento Interno, que após lida, conferida e achada conforme, vai devidamente assinada, ficando facultada a assinatura por todos os edis que compõem o Poder Legislativo do Município de Atibaia/SP. Para constar, a íntegra desta audiência pública se encontra registrada em áudio e vídeo no canal do youtube da Câmara Municipal de Atibaia e, a presente Audiência Pública apresentada, possui valor oficial para todos os efeitos legais. Sem mais. Xxxxxxxx XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos.

PORTARIA N° 059/2021

De 17 de novembro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

DE ATIBAIA, Vereador XXXX XXXXXX XXXXXXX, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do Artigo 27, Inciso VII, Alínea “a”, combinado com o artigo 32 inciso II, Alínea “a” da Resolução n° 02/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia e Resoluções n°s 02/2017 e 06/2017, RESOLVE Exonera a pedido, a partir de 16 de novembro de 2021, a Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx do cargo efetivo de Advogado, da Câmara Municipal da Estância de Atibaia.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 17

dias do mês de novembro de 2021.

Publique-se Arquive-se

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente

Ciente e de acordo:

Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx

PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 14h00.

Projeto de Lei n° 87/2021, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a saída do Município da Estância de Atibaia do Consórcio, bem como ratifica e autoriza os atos de extinção do Consórcio Xxx Xxxxxxx, e dá outras providências. (1ª discussão – maioria simples);

Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo, Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Atibaia, e dá outras providências. (1ª discussão – maioria simples);

Projeto de Lei Complementar n° 15/2021, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar n°298, de 20 de outubro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos, revoga a lei n°2.287/97, e dá outras providências. (1ª discussão, com emenda – maioria absoluta – votação nominal);

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

Ofício Convocação n° 28/2021.

Atibaia, 16 de Novembro de 2021.

Divisão Legislativa

Excelentíssimo Senhor Xxxxxxxx,

De acordo com o artigo 183, § 1º do Regimento Interno desta Casa, convoca-se Vossa Excelência para comparecer às Sessões

Extraordinárias

Câmara da Estância de Atibaia

os três meses após o parto acompanhamento remoto das aulas por

“Sucessivas” a serem realizadas no próximo dia 23 de novembro de 2021, após a Sessão Ordinária, ocasião em que serão discutidos e votados os seguintes Projetos:

Projeto de Lei n° 87/2021, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a saída do Município da Estância de Atibaia do Consórcio, bem como ratifica e autoriza os atos de extinção do Consórcio Xxx Xxxxxxx, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo, Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Atibaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n° 15/2021, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar n°298, de 20 de outubro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos, revoga a lei n°2.287/97, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 109/2021, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Caetetuba Esporte Clube

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente

PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2.021.

1) Projeto de Lei n° 35/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Declara de utilidade pública a Associação dos amigos e moradores do Bairro Recreio Estoril e Adjacências. Às Comissões de Justiça e Finanças.

2)Projeto de Lei 060/2021 Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a publicidade da relação de profissionais da área da saúde em atividade nos hospitais públicos e privados, unidades de saúde, laboratórios, farmácias e demais equipamentos públicos e privados vinculados à área da saúde, localizados no Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências – Às Comissões de Justiça, Saúde e Finanças.

3)Projeto de Lei 061/2021 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

4)Projeto de Lei 065/2021 Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre denominação de via denominação de Rua das Pedras, a atual Xxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxx, nesta cidade de Atibaia (de autoria do vereador Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx -”Fefe”) – Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

5)Projeto de Lei 066/2021 Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Institui a semana de Conscientização da Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede Municipal e Estadual do Município de Atibaia – Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

6)Projeto de Lei n°80/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxxx, Dispõe sobre a regulamentação do direito às gestantes, bem como lactantes o benefício de a partir do oitavo mês de gravidez e durante

meio virtual em universidades particulares. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

7)Projeto de Lei n°83/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.761 de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/ designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/ designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. À Comissão de Justiça. SUBSTITUTIVO de autoria da Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx ao Projeto de Lei nº 83, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei Municipal nº 4.761, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a proibição de nomeação/designação de pessoas condenadas por Violência Doméstica em cargos comissionados/designados da Administração Pública direta ou indireta e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças

8)Projeto de Lei n° 87/2021, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a saída do Município da Estância de Atibaia do Consórcio, bem como ratifica e autoriza os atos de extinção do Consórcio Xxx Xxxxxxx, e dá outras providências. Sessão Ordinária de 23.11.2021.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código D5F8-556D-A9B9-115D

9)Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Alvim Muhlfarth Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação para o Trânsito: Compromisso com a Cidadania. Às Comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Finanças

10)Projeto de Lei 107/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. De acordo com o artigo 277 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, encaminhe-se para publicação e após à Comissão de Finanças e Orçamento para agendar audiência Pública.

11) Projeto de Lei n° 109/2021, de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Caetetuba Esporte Clube. Leitura de parecer na Sessão de 23.11.2021.

12) Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria do Poder Executivo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Atibaia, para o exercício de 2022, no valor de R$ 874.796.740,00 (oitocentos e setenta e quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil e setecentos e quarenta reais). De acordo com o artigo 277 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno, encaminhe-se para publicação e após, à Comissão de Finanças e Orçamento para agendamento de audiência Pública e após a realização da audiência a Comissão de Finanças receberá as emendas apresentadas pelos Vereadores e pela Comunidade no prazo de 20 dias úteis.

13)Projeto de Lei nº 111/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Pessoa Idosa no âmbito do município de Atibaia e dá outras providências. (Anteprojeto de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx). Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

14) Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Poder Executivo, Institui a Política Municipal pela Primeira Infância de Atibaia, e dá outras providências. Sessão Ordinária de 23.11.2021.

15) Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a desafetação da área específica de 5.384,81m², localizada no Bairro Cerejeiras, Município da Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

16) Projeto de Lei nº 114/2021, de autoria do Poder Executivo,

Câmara da Estância de Atibaia

Dispõe sobre as Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres no âmbito do Município de Atibaia, e dá outras providências. (Anteprojeto de autoria do Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx). Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

17) Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Institui o Programa “Mulheres na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

18) Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Declara de utilidade pública a Associação Circo Teatro de Lona do Sabonete localizada na Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xxxxxx 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, em Atibaia, Estado de São Paulo. Às Comissões de Justiça e Finanças

19) Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre nomenclatura de Rua São Judas Tadeu localizada no Bairro do Portão no município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

20) Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Vereador Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Dispõe sobre a denominação de Rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, que se inicia na Rua Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx com término em propriedade particular, Ressaca. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

21)Projeto de Lei nº 126/2021 de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo da Estância de Atibaia a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças.

22)Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre denominação de Creche Municipal Professora Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, à Creche Municipal sem denominação localizado na Xxx Xxxxx Xxxxx X/X, xx Xxxxxx xx Xxxxxx, neste município, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Educação e Finanças.

23) Projeto de Lei 128/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx, Institui no âmbito do Município, o “dia Municipal do combate ao preconceito contra pessoas com nanismo”, a ser comemorado anualmente, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

24)Projeto de Lei nº 130/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração na Lei n° 4.801, de 07 de outubro de 2021 , em seu art. 1, referente ao início e termino da via “Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx” localizada no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia À Comissão de Justiça

25) Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre alteração na Lei de 4.803 de 7 de outubro de 2021, em seu art. 1, referente ao incío e fim da via denominada “XXXX XXXXXXX” localizada no Bairro do Rio Acima, nesta cidade de Atibaia

À Comissão de Justiça

26)Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Vereador Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.802 de 07 de outubro de 2021, em seu Art. 1º, referente ao início e término da via denominada Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxx, no Bairro do Portão,

nesta cidade de Atibaia. À Comissão de Justiça

27)Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Dispõe sobre a disponibilização, no site oficial da Prefeitura, de projetos de obras e serviços públicos de interesse do Município da Estância de Atibaia, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.

28)Projeto de lei Complementar n° 03/2021, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação, Agricultura, Proteção Animal e Finanças. Emenda 19/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia e dá outras providências. Anexar ao Projeto a que se refere e redistribuir às Comissões.

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29) Projeto de Lei Complementar n° 15/2021, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar n°298, de 20 de outubro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos, revoga a lei n°2.287/97, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Planejamento, Uso e Ocupação do Solo e Finanças. Emenda 18/2021, de autoria do Poder Executivo, Encaminha Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2021 (Plc15/21) Altera a Lei Complementar n°298, de 20 de outubro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas em terrenos edificados ou não, bem como de limpeza e capinação de terrenos, revoga a lei n°2.287/97, e dá outras providências. Anexar ao Projeto a que se refere e redistribuir às Comissões. Sessão Ordinária de 23.11.2021.

30)Projeto de Lei Complementar 18/2021, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de uma área de 1.763,57 m², localizada no Bairro Parque dos Coqueiros, neste município, à Ordem dos Advogados do Brasil 69ª Subseção - Atibaia/SP, e dá outras providências. À Comissão de Justiça, Serviços Públicos e Finanças.

31) Projeto de Resolução nº 04/2021, de autoria da Vereadora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Acrescenta o Art. 284-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Atibaia. Às Comissões de Justiça e Finanças.

32)Projeto de Lei Complementar nº 21/2021, de autoria do Executivo, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

33)Projeto de Lei Complementar nº 22/2021, de autoria do Executivo, Institui, no âmbito da SAAE, a divisão da cadeia hierárquica da estrutura privativa dos servidores efetivos, em Departamentos, cria a função gratificada de Chefe de Departamento, altera disposições da Lei 835/ 2020 e dá outras providências. Às Comissões de Justiça e Finanças

34)Projeto de Lei Complementar nº 23/2021, de autoria do Executivo, Concede abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino da Estância de Atibaia, em efetivo exercício, para atender o disposto no artigo 212-A da Constituição Federal.

DIVISÃO LEGISLATIVA

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